12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


15 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, do programa “60 Minutes”, que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl.

Na entrevista, Langdon confrontou o presidente do Ibama. Disse que seu antecessor, Abelardo Bayma, renunciara devido à pressão pelo licenciamento da usina que, segundo organizações ambientalistas, afetará os índios do Xingu, no Pará.

‘TRANQUILO’

A repórter da Nine Network perguntou a Trennepohl se ele estava tranquilo com a decisão de licenciar a obra.

“Sim, a decisão foi minha”, respondeu Trennepohl.

“Mas seu trabalho não é cuidar do ambiente?”

“Não, meu trabalho é minimizar os impactos.”

Após a entrevista, sem saber que ainda estava com o microfone ligado, Trennepohl tentou argumentar com a jornalista australiana:

“Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam.”

“Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?”, questionou Landgon.

“Sim, sim”, respondeu Trennepohl.

Hoje há cerca de 500 mil aborígines na Austrália, compondo menos de 3% da população do país.
Ao longo do século 19, os colonos britânicos que ocuparam a ilha chegaram a conduzir campanhas de extermínio, com recompensas pela morte de aborígines. O caso mais grave foi o da Tasmânia, Estado onde toda a população aborígine não mestiça tinha sumido em 1876.

AGREDIDO

Procurado pela Folha, o presidente do Ibama disse que foi agredido verbalmente pela repórter e que não afirmou “de forma nenhuma” que seu trabalho não era cuidar do ambiente brasileiro.

“Essa moça chegou numa atitude extremamente agressiva, disse que eu estava acabando com os índios.”
Segundo Trennepohl, “a função do órgão licenciador é minimizar impactos quando um empreendimento é licenciado. Quando não dá para minimizar, nós indeferimos”, afirmou.

Ele disse que não comentaria as declarações sobre os aborígines da Austrália.

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

 

Fonte: Claudio Angelo, de Brasília


24 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Funai identifica novo povo isolado em terra indígena no Amazonas

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, no sudoeste do estado.
Exploração da floresta ameaça grupos sem contato com mundo exterior.

Um novo grupo de índios isolados – ou seja, sem contato com o “homem branco” – foi identificado pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.

Em sobrevoo, foram avistadas três clareiras com quatro grandes malocas. As clareiras já haviam sido localizadas por satélite anteriormente, mas a existência do povo desconhecido só se confirmou na expedição, realizada em abril.

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, segundo comunicado da fundação responsável por zelar pelos indígenas no Brasil divulgado nesta segunda (20).

De acordo com a Funai, a roça que há no local, bem como as malocas, são novas – datam de, no máximo, um ano. O estado da palha usada na construção e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, há banana e uma vegetação rasteira que parece ser amendoim, entre outras culturas. As observações preliminares da Funai indicam que o grupo pode pertencer à família linguística pano, que se estende pela Amazônia brasileira, peruana e boliviana.

Ameaças ambientais
A Terra Indígena Vale do Javari é considerada a maior concentração de grupos isolados no mundo, de acordo com a Funai. Entre as principais ameaças a esses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desmatamentos, ações missionárias e problemas fronteiriços, como o narcotráfico.

A Funai reconhece a existência de 14 grupos de isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, contudo, está em reformulação, e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados identificados concretamente por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Entre 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças e malocas. Por isso, acredita-se que haja uma população de aproximadamente 2 mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Sem contato
Ao contrário do que ocorreu ao longo de toda a história brasileira, desde 1987 a Funai decidiu não fazer mais contato com tribos que ainda estavam isoladas. Chegou-se à conclusão de que o contato sempre foi prejudicial e que se eles sabem onde está o “branco” e os outros índios e não os procuram, é porque não querem se aproximar. Desde então, muitas tribos passaram a viver, sem saber, dentro de reservas indígenas.

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Fonte: Globo Natureza, em São Paulo.


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Anistia Internacional pede que Brasil suspenda construção de Belo Monte

A organização pede que direitos indígenas sejam plenamente garantidos.
Ibama concedeu nesta 4ª feira (1º) licença que autoriza início da obra.

A organização Anistia Internacional (AI) pediu nesta quinta-feira (02) ao governo do Brasil que suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam “plenamente garantidos”.

“O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para suspender a construção da represa de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos”, disse Guadalupe Marengo, subdiretora da região Américas da organização que tem sede em Londres.

“Continuar com a construção da represa antes de assegurar que os direitos das comunidades indígenas estão protegidos equivale a sacrificar os direitos humanos pelo desenvolvimento”, acrescentou em um comunicado.

A CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu em abril ao Brasil a suspensão imediata da construção e uma consulta com os povos indígenas afetados pelo impacto social e ecológico da obra gigantesca no rio Xingu, no estado do Pará.

Na quarta-feira (1º), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis) concedeu a licença ambiental, considerada a permissão definitiva para a construição da hidrelétrica. As obras ficaram paralisadas por vários anos em consequência da oposição dos ecologistas e indígenas.

Com 11.200 MW de potência, a usina será instalada no rio Xingu e tem custo previsto pelo governo de R$ 19 bilhões. A obra vai alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. Um trecho do Xingu terá a vazão reduzida pelas barragens e há previsão de deslocamento de 16 mil pessoas.

Fonte: Do Globo Natureza, com informações da France Presse.


6 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Índios se reúnem com ministros no Planalto e criticam Belo Monte

Carvalho, Izabella Teixeira, Lobão e Padilha receberam indígenas.
Grupo de índios está acampado na Esplanada dos Ministérios.

Líderes de comunidades indígenas se reuniram com ministros no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (5) para entregar uma pauta de reivindicações que inclui críticas à construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Eles participam de um acampamento na Esplanada dos Ministérios que reúne mais de 800 índios de 230 povos.

No Planalto, o grupo foi recebido pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de Minas e Energia, Edison Lobão, da Saúde, Alexandre Padilha, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente da Funai, Márcio Meira.

A presidente Dilma Rousseff participaria da reunião, mas, como se recupera de uma pneumonia, decidiu passar a tarde sem compromissos oficiais, no Palácio da Alvorada. Na primeira parte do dia, ela recebeu o presidente da Alemanha, Christian Wulff.

Além de pedir um maior diálogo sobre a construção de usinas, os índios defenderam, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista. Eles querem ainda que a reforma política contemple a questão indígena e pediram garantias de participação na elaboração do Plano Plurianual 2011-2014, que traçará os compromissos do governo Dilma nos quatro anos de mandato.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o grupo também pediu que a Funai acelere o processo de retirada de invasores em terras indígenas. Em resposta às reivindicações, Gilberto Carvalho afirmou que irá agendar um encontro dessas lideranças com Dilma. Ele afirmou ainda, segundo a assessoria, que o governo vai analisar a pauta apresentada pelos índios, “mesmo que não seja possível atender a todas as demandas”.

Fonte: Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília


27 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Governo rebate críticas da OEA à Usina Belo Monte, mas não divulga teor da resposta

O governo brasileiro já respondeu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a medida cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um documento foi entregue nesta terça-feira (26) à organização multilateral. O teor da resposta não será divulgado por enquanto.

O prazo inicial para o Brasil se manifestar em relação às críticas da OEA terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu prorrogação, para esta terça-feira, do prazo para elaborar a resposta.

Na medida cautelar, a CIDH pede que não seja concedido o licenciamento da obra até que o governo consulte as comunidades indígenas afetadas, disponibilize aos índios os estudos de impacto ambiental e adote medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de doenças.

As orientações da CIDH, divulgadas no início de abril, foram consideradas pelo Itamaraty como “precipitadas e injustificáveis”. O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Fonte: Sabrina Craide/ Agência Brasil


8 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Consórcio de Belo Monte afirma que povos indígenas foram ouvidos sobre o projeto da usina

Dois dias depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, além de participarem de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

“Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, informa a nota.

Segundo a empresa, todas as medidas necessárias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos serão integralmente executadas e vão propiciar a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina.

“O fato de o projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos”, diz o comunicado.

Na última terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte e reivindicou que as comunidades indígenas afetadas pela obra sejam ouvidas e conheçam os estudos ambientais do empreendimento. O órgão também pediu a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

A manifestação da OEA gerou fortes críticas do governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação da OEA e que considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esse tipo de cobrança desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo brasileiro não precisa de mais fiscais para decidir o que deve ou não ser feito para aumentar a capacidade de geração de energia elétrica no país. Para ele, o governo brasileiro vem fazendo tudo “rigorosamente dentro da lei” no que diz respeito à construção de novas usinas. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou votos de repúdio e censura à posição da OEA.

Fonte: Sabrina Craide /Agência Brasil


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12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


15 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, do programa “60 Minutes”, que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl.

Na entrevista, Langdon confrontou o presidente do Ibama. Disse que seu antecessor, Abelardo Bayma, renunciara devido à pressão pelo licenciamento da usina que, segundo organizações ambientalistas, afetará os índios do Xingu, no Pará.

‘TRANQUILO’

A repórter da Nine Network perguntou a Trennepohl se ele estava tranquilo com a decisão de licenciar a obra.

“Sim, a decisão foi minha”, respondeu Trennepohl.

“Mas seu trabalho não é cuidar do ambiente?”

“Não, meu trabalho é minimizar os impactos.”

Após a entrevista, sem saber que ainda estava com o microfone ligado, Trennepohl tentou argumentar com a jornalista australiana:

“Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam.”

“Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?”, questionou Landgon.

“Sim, sim”, respondeu Trennepohl.

Hoje há cerca de 500 mil aborígines na Austrália, compondo menos de 3% da população do país.
Ao longo do século 19, os colonos britânicos que ocuparam a ilha chegaram a conduzir campanhas de extermínio, com recompensas pela morte de aborígines. O caso mais grave foi o da Tasmânia, Estado onde toda a população aborígine não mestiça tinha sumido em 1876.

AGREDIDO

Procurado pela Folha, o presidente do Ibama disse que foi agredido verbalmente pela repórter e que não afirmou “de forma nenhuma” que seu trabalho não era cuidar do ambiente brasileiro.

“Essa moça chegou numa atitude extremamente agressiva, disse que eu estava acabando com os índios.”
Segundo Trennepohl, “a função do órgão licenciador é minimizar impactos quando um empreendimento é licenciado. Quando não dá para minimizar, nós indeferimos”, afirmou.

Ele disse que não comentaria as declarações sobre os aborígines da Austrália.

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

 

Fonte: Claudio Angelo, de Brasília


24 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Funai identifica novo povo isolado em terra indígena no Amazonas

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, no sudoeste do estado.
Exploração da floresta ameaça grupos sem contato com mundo exterior.

Um novo grupo de índios isolados – ou seja, sem contato com o “homem branco” – foi identificado pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.

Em sobrevoo, foram avistadas três clareiras com quatro grandes malocas. As clareiras já haviam sido localizadas por satélite anteriormente, mas a existência do povo desconhecido só se confirmou na expedição, realizada em abril.

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, segundo comunicado da fundação responsável por zelar pelos indígenas no Brasil divulgado nesta segunda (20).

De acordo com a Funai, a roça que há no local, bem como as malocas, são novas – datam de, no máximo, um ano. O estado da palha usada na construção e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, há banana e uma vegetação rasteira que parece ser amendoim, entre outras culturas. As observações preliminares da Funai indicam que o grupo pode pertencer à família linguística pano, que se estende pela Amazônia brasileira, peruana e boliviana.

Ameaças ambientais
A Terra Indígena Vale do Javari é considerada a maior concentração de grupos isolados no mundo, de acordo com a Funai. Entre as principais ameaças a esses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desmatamentos, ações missionárias e problemas fronteiriços, como o narcotráfico.

A Funai reconhece a existência de 14 grupos de isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, contudo, está em reformulação, e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados identificados concretamente por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Entre 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças e malocas. Por isso, acredita-se que haja uma população de aproximadamente 2 mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Sem contato
Ao contrário do que ocorreu ao longo de toda a história brasileira, desde 1987 a Funai decidiu não fazer mais contato com tribos que ainda estavam isoladas. Chegou-se à conclusão de que o contato sempre foi prejudicial e que se eles sabem onde está o “branco” e os outros índios e não os procuram, é porque não querem se aproximar. Desde então, muitas tribos passaram a viver, sem saber, dentro de reservas indígenas.

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Fonte: Globo Natureza, em São Paulo.


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Anistia Internacional pede que Brasil suspenda construção de Belo Monte

A organização pede que direitos indígenas sejam plenamente garantidos.
Ibama concedeu nesta 4ª feira (1º) licença que autoriza início da obra.

A organização Anistia Internacional (AI) pediu nesta quinta-feira (02) ao governo do Brasil que suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam “plenamente garantidos”.

“O Brasil deve acatar as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para suspender a construção da represa de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos”, disse Guadalupe Marengo, subdiretora da região Américas da organização que tem sede em Londres.

“Continuar com a construção da represa antes de assegurar que os direitos das comunidades indígenas estão protegidos equivale a sacrificar os direitos humanos pelo desenvolvimento”, acrescentou em um comunicado.

A CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu em abril ao Brasil a suspensão imediata da construção e uma consulta com os povos indígenas afetados pelo impacto social e ecológico da obra gigantesca no rio Xingu, no estado do Pará.

Na quarta-feira (1º), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis) concedeu a licença ambiental, considerada a permissão definitiva para a construição da hidrelétrica. As obras ficaram paralisadas por vários anos em consequência da oposição dos ecologistas e indígenas.

Com 11.200 MW de potência, a usina será instalada no rio Xingu e tem custo previsto pelo governo de R$ 19 bilhões. A obra vai alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. Um trecho do Xingu terá a vazão reduzida pelas barragens e há previsão de deslocamento de 16 mil pessoas.

Fonte: Do Globo Natureza, com informações da France Presse.


6 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Índios se reúnem com ministros no Planalto e criticam Belo Monte

Carvalho, Izabella Teixeira, Lobão e Padilha receberam indígenas.
Grupo de índios está acampado na Esplanada dos Ministérios.

Líderes de comunidades indígenas se reuniram com ministros no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (5) para entregar uma pauta de reivindicações que inclui críticas à construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Eles participam de um acampamento na Esplanada dos Ministérios que reúne mais de 800 índios de 230 povos.

No Planalto, o grupo foi recebido pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de Minas e Energia, Edison Lobão, da Saúde, Alexandre Padilha, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do presidente da Funai, Márcio Meira.

A presidente Dilma Rousseff participaria da reunião, mas, como se recupera de uma pneumonia, decidiu passar a tarde sem compromissos oficiais, no Palácio da Alvorada. Na primeira parte do dia, ela recebeu o presidente da Alemanha, Christian Wulff.

Além de pedir um maior diálogo sobre a construção de usinas, os índios defenderam, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a aprovação do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista. Eles querem ainda que a reforma política contemple a questão indígena e pediram garantias de participação na elaboração do Plano Plurianual 2011-2014, que traçará os compromissos do governo Dilma nos quatro anos de mandato.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o grupo também pediu que a Funai acelere o processo de retirada de invasores em terras indígenas. Em resposta às reivindicações, Gilberto Carvalho afirmou que irá agendar um encontro dessas lideranças com Dilma. Ele afirmou ainda, segundo a assessoria, que o governo vai analisar a pauta apresentada pelos índios, “mesmo que não seja possível atender a todas as demandas”.

Fonte: Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília


27 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Governo rebate críticas da OEA à Usina Belo Monte, mas não divulga teor da resposta

O governo brasileiro já respondeu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a medida cautelar que pede a paralisação do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um documento foi entregue nesta terça-feira (26) à organização multilateral. O teor da resposta não será divulgado por enquanto.

O prazo inicial para o Brasil se manifestar em relação às críticas da OEA terminou no dia 18 de abril, mas o governo brasileiro pediu prorrogação, para esta terça-feira, do prazo para elaborar a resposta.

Na medida cautelar, a CIDH pede que não seja concedido o licenciamento da obra até que o governo consulte as comunidades indígenas afetadas, disponibilize aos índios os estudos de impacto ambiental e adote medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de doenças.

As orientações da CIDH, divulgadas no início de abril, foram consideradas pelo Itamaraty como “precipitadas e injustificáveis”. O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Fonte: Sabrina Craide/ Agência Brasil


8 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Consórcio de Belo Monte afirma que povos indígenas foram ouvidos sobre o projeto da usina

Dois dias depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, além de participarem de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

“Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, informa a nota.

Segundo a empresa, todas as medidas necessárias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos serão integralmente executadas e vão propiciar a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina.

“O fato de o projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos”, diz o comunicado.

Na última terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte e reivindicou que as comunidades indígenas afetadas pela obra sejam ouvidas e conheçam os estudos ambientais do empreendimento. O órgão também pediu a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

A manifestação da OEA gerou fortes críticas do governo brasileiro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação da OEA e que considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esse tipo de cobrança desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo brasileiro não precisa de mais fiscais para decidir o que deve ou não ser feito para aumentar a capacidade de geração de energia elétrica no país. Para ele, o governo brasileiro vem fazendo tudo “rigorosamente dentro da lei” no que diz respeito à construção de novas usinas. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou votos de repúdio e censura à posição da OEA.

Fonte: Sabrina Craide /Agência Brasil


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