5 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mercúrio: Liberação no Amazonas preocupa cientistas

A resolução de nº 011/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do mercúrio na separação do ouro na região – abriu uma onda de preocupação na comunidade científica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres humanos.

A normativa foi publicada em 15 de junho pelo governo do Amazonas, via Conselho Estadual de Meio Ambiente, em plena realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, sob a alegação da ausência de outras tecnologias economicamente viáveis para substituir o mercúrio na separação do metal precioso e do impacto socioeconômico dessa atividade na região.

 

Reconhecendo os riscos do uso do mercúrio, o governo do Amazonas estabelece regras rígidas na Resolução em uma tentativa de suavizar as consequências. Cientistas, porém, consideram as regras insuficientes para eliminar os danos do produto tanto na natureza e na fauna aquática, quanto na saúde dos trabalhadores e da população em geral.

 

Considerando surpreendente a liberação do mercúrio na Amazônia, a pesquisadora Neuma Solange de Resende, do Programa de Engenharia da Química da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que esperava medidas para eliminar o uso do produto, a fim de atender às recomendações mundiais, e reduzir a ilegalidade na extração do ouro. Na Bacia do Rio Tapajós, por exemplo, estudos revelam que 99% dos garimpeiros trabalham sem as licenças ambientais e de mineração exigidas por lei.

 

“A liberação do mercúrio no Brasil é espantosa”, destaca a pesquisadora, uma das representantes do País na reunião bianual sobre mercúrio como poluidor mundial, evento que no ano passado foi realizado em Halifax, no Canadá.

 

Neuma alerta que a Amazônia já é uma região “absurdamente castigada” pelo mercúrio, exatamente por concentrar a maior parte da atividade mineradora do País. “Em algumas comunidades, próximas a garimpos, onde os níveis de poluição ambiental são assustadores, é enorme o número de pessoas contaminadas, sem tratamento adequado”, alerta pesquisadora.

 

Conforme entende Neuma, um dos graves problemas do mercúrio é o poder de contaminação no ambiente. Nos rios, os peixes são contaminados e ao consumi-los, o homem pode ser mortalmente intoxicado. “Se ocorre uma contaminação por mercúrio aí [em São Paulo] em algum momento sentirei o efeito aqui [no Rio de Janeiro]. Por ser volátil à temperatura ambiente, o produto se desloca por todas as redes que se possa imaginar: por correntes marítimas, fluviais, aéreas e terrestres. Por isso tratamos o mercúrio como um poluidor global”, exemplifica a pesquisadora da Coppe.

 

Outro lado - Embora reconheça o teor polêmico da questão, o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, Daniel Nava, disse que o uso de mercúrio nos garimpos é a única alternativa viável no momento. “Ainda não temos uma tecnologia que venha substituir o mercúrio nessa atividade”, respondeu ele ao Jornal da Ciência.

 

Consultado, o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), Ariosmar Weis, disse desconhecer outras tecnologias disponíveis no mercado utilizadas na separação do ouro, além do mercúrio e do equipamento cadinho, que é liberado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Segundo Weis, o recipiente cadinho é a tecnologia “que temos” hoje no mercado. “É uma tecnologia moderna e não poluente”, disse. O dirigente da cooperativa aguardava a publicação da Resolução nº 011/2012, que libera o uso do mercúrio na separação do ouro em garimpos no Amazonas, para “dar continuidade aos trabalhos” nos garimpos.

 

Rigor da Resolução - Nava afirmou, entretanto, que a Resolução 011/2012 é rigorosa e exige cuidados das cooperativas nos garimpos. A norma estabelece, por exemplo, que os garimpeiros retenham todo o mercúrio utilizado no procedimento de separação do ouro e que usem os chamados cadinhos, recipientes resistentes à alta temperatura utilizados no processo de amalgamação (que mantém o ouro líquido e o mercúrio é evaporado ao ambiente), exigidos desde 2005 na atividade mineradora. As indicações são de que os cadinhos seguram a emissão do mercúrio e reduzem seu impacto no meio ambiente.

 

Ao explicar o funcionamento desses equipamentos, a pesquisadora da Coppe disse que além do cadinho, há uma retorta que permite a recuperação do mercúrio gasoso resultado do aquecimento da amalgama no processo de separação do metal precioso. Nesse caso, ela explica que a amalgama de mercúrio e ouro é aquecida o que faz com que esses sejam separados no cadinho – recoberto por uma retorta. No aquecimento do cadinho, o mercúrio evapora e fica o ouro no recipiente. Dessa forma, o mercúrio gasoso é recuperado através da retorta que o canaliza para um recipiente onde ele condensa novamente.

 

A pesquisadora da Coppe destaca, porém, que tal procedimento é insuficiente para minimizar o impacto da emissão do mercúrio no meio ambiente e na contaminação dos rios. “Falta informação e conscientização dos garimpeiros no uso de equipamentos adequados”, disse Neuma, referindo-se ao uso de tecnologias mais limpas do que o mercúrio na separação de metais preciosos.

 

Substituição do mercúrio - A Resolução 011/2012 exige também, segundo o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, a substituição progressiva do mercúrio na separação do ouro. Nesse caso, Nava acrescenta que o governo estuda parcerias com a Secretaria do Estado de Mineração, com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e outros órgãos para buscar alternativas que substituam tanto o mercúrio, na separação do ouro, como outros produtos nocivos à saúde do trabalhador.

 

A intenção, segundo Nava, é começar os trabalhos de pesquisa pelo Rio Madeira, o qual será inserido no Programa Nacional de Qualidade de Água pela primeira vez. Conforme lembra Nava, a atividade de garimpos no Amazonas, particularmente no Rio Madeira, remonta há 50 anos, mais ou menos. Até agora, porém, não há um levantamento histórico sobre a questão da exploração dessa atividade nesse rio. “Queremos recuperar um pouco a história da produção do ouro e da qualidade de água”, afirma Nava, sem destacar os investimentos em pesquisa.

 

“Nossa expectativa é de que os primeiros resultados dos investimentos da pesquisa sejam apresentados no fim de 2013 e que sejam inseridos em alguns capítulos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser enviado à Assembleia Legislativa no primeiro trimestre de 2014″, informou. O objetivo é “salvaguardar” todos os cuidados previstos na Resolução 011/2012 para que sejam utilizados em qualquer tipo de licenciamento no estado do Amazonas futuramente.

 

Nava destaca a representatividade socioeconômica do ouro na região, principalmente quando as águas do Rio Madeira estão mais baixas, período em que quase quatro mil famílias com pequenas balsas são atraídas pelo extrativismo do ouro.

 

Produção de mercúrio - Conforme a pesquisadora da Coppe, o garimpo é o principal consumidor de mercúrio do mundo, responsável por 30% de todo mercúrio usado nas diferentes aplicações industriais. “Estima-se que sejam despejadas 1,4 mil toneladas anuais de mercúrio no planeta”, acrescenta o brasileiro Marcello M. Veiga, professor da University of British Columbia, do Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering, situado em Vancouver, no Canadá.

 

A quantidade de mercúrio utilizada no processo de amalgamação é proporcionalmente maior do que a quantidade de ouro extraído. Para cada tonelada de ouro, segundo Neuma, são utilizadas aproximadamente três toneladas de mercúrio, quantidade que se soma ao volume jorrado naturalmente no planeta Terra por fontes naturais, como vulcões.

 

Produção de ouro - Estima-se que no Brasil a mineração artesanal e em pequena escala produz cerca de seis toneladas de ouro por ano, gerando 200 mil empregos. Enquanto no mundo, em mais de 70 países, a mineração em pequena escala e os garimpos artesanais empregam 15 milhões de pessoas, responsáveis por cerca de 350 toneladas de ouro por ano.

 

“Como o mercúrio é bem mais barato não há preocupação na recuperação do produto. E não há como o ser humano se proteger do mercúrio”, lamenta a pesquisadora.

 

Panorama mundial - Além do Brasil, o uso do mercúrio em garimpos é proibido também na Indonésia e Guiana Francesa (França). Os demais países não possuem uma legislação específica. Existem, porém, legislação nos Estados Unidos e Europa, onde há uma pressão forte para cortar o fornecimento do mercúrio, proibir tanto a comercialização quanto a fabricação. Mesmo assim, a Holanda é o maior fabricante de mercúrio mundo.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


12 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Norte Energia espera obter licença ambiental para Belo Monte ainda este mês

A empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), espera obter ainda este mês a licença de instalação que permite o início da construção da usina. No momento, a empresa trabalha com uma licença parcial que permite apenas construções no canteiro de obras.

A Norte Energia informou, por meio da assessoria de imprensa, que técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estiveram, no início de maio, na região onde será construída a hidrelétrica para verificar pessoalmente o estágio em que se encontram as obras.

A empresa diz que já investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na região, de um total contratado de R$ 102 milhões. Para atender as medidas socioambientais impostas pelo Ibama, mais de 50 obras estão em andamento na região do Rio Xingu.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira (11) que o governo aguarda o licenciamento ambiental “o mais rápido possível”. Segundo ele, as medidas determinadas pelo Ibama estão sendo cumpridas a seu tempo, e todas serão atendidas.

O Ibama informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não trabalha com datas fixadas para a emissão de licenças ambientais, mas garantiu que técnicos do órgão estão trabalhando na emissão da licença de instalação para Belo Monte.

Fonte: Sabrina Craide/ Agência Brasil


4 de março de 2011 | nenhum comentário »

Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte

O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Com a determinação – feita pelo presidente do TRF1, o desembargador Olindo Menezes -, as obras já podem ser retomadas. No entanto, ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Justiça Federal do Pará derrubou a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento, não havia cumprido as pré-condições para o início da construção.

As exigências incluíam contrapartidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.

Pré-condições – A liminar cancelava a autorização concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que afirmava que 24 das 40 pré-condições solicitadas haviam sido cumpridas.

O Ministério Público Federal, que entrou com o pedido de liminar, também alegava que não havia possibilidade de conceder uma licença parcial por esse tipo de autorização não estar previsto no sistema legal brasileiro.

No entanto, pela ação desta quinta-feira, Menezes considerou que ‘não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial do empreendimento’.

O comunicado do TRF explica ainda que o Ibama ‘tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento’.

Fonte: G1


28 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

MPF entra com ação contra licença do Ibama para Belo Monte

Órgão ambiental liberou instalação de canteiro de obra nesta quarta (26).
Ministério Público alega que exigências ambientais não foram cumpridas.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou nesta quinta-feira (27) na Justiça com uma ação civil pública contra a licença ambiental concedida nesta quarta-feira para a instalação de canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará.

O procurador Ubiratan Cazetta criticou a liberação. “Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado”, disse, de acordo com a assessoria do MPF-PA.

“Até a emissão da Licença Prévia, onze condicionantes gerais não tinham sido cumpridas, duas foram realizadas parcialmente e sobre as demais não há qualquer informação”, afirma a ação entregue à Justiça em relação às 40 exigências ambientais feitas pelo Ibama quando da concessão da licença prévia.

As atividades liberadas pelo Ibama nesta quarta são para preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que ainda passam por uma análise específica. Para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais, informa o instituto.

O Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal tem a reprodução de um documento em que o consórcio Norte Energia é autorizado a derrubar 238,1 hectares de vegetação (2,38 milhões de metros quadrados) para a instalação de um acampamento, um canteiro industrial e uma área de estoque de madeiras.

Atraso

O início das obras de Belo Monte está atrasado. A expectativa inicial do governo era de que a construção tivesse começado no segundo semestre de 2010. O consórcio Norte Energia, responsável pela obra, tinha preparado aporte de R$ 560 milhões para tocar as operações. Quando tiver a licença para o canteiro de obras, o consórcio poderá dar início à mobilização de seus funcionários.

No último dia 12, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma pediu para ser exonerado. O Ministério do Meio Ambiente informou que ele alegou motivos pessoais para sua saída e havia se comprometido com a ministra Izabella Teixeira a ficar no cargo até o dia 31 de dezembro do ano passado.

No entanto, antes de sua saída, Bayma vinha sofrendo pressões de outras áreas do governo por conta da concessão de licenças ambientais. O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso na emissão de licenças para usinas, especialmente a hidrelétrica de Belo Monte.

“Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior, e isso implicaria em perder um ano na construção da Usina”, disse Lobão no dia 7.

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Fonte: Globo Natureza


9 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Licença ambiental passará por centrais sindicais

Portaria do ministério e do Ibama permite que entidades opinem no processo de licenciamento de empreendimentos

Adauri Antunes Barbosa escreve para “O Globo”:

 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem portaria conjunta de sua pasta e do Ibama que permite às entidades sindicais de trabalhadores opinarem no processo de licenciamento ambiental de um empreendimento empresarial.

 

Segundo a portaria – assinada durante o 10º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo -, os empreendedores ficam obrigados a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) capítulo específico sobre “alternativa de tecnologias limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório”.

 

- Todos os licenciamentos têm programa de mitigar em relação à fauna, mitigar em relação à flora. Mas não têm de mitigar em relação à saúde do trabalhador. Então, a gente está introduzindo, no que já existia, a ecologia humana. Acho que é um avanço – disse Minc.

 

Além da portaria, Minc assinou também um protocolo com a CUT para que a central instale, em no máximo 60 dias, um fórum nacional de debates de questões ambientais, para o qual serão convidados representantes de outras centrais sindicais.

 

O presidente da CUT, Artur Henrique dos Santos, lembrou que no congresso da entidade, que termina hoje em São Paulo, estão sendo criadas as secretarias nacionais de Meio Ambiente e de Saúde do Trabalhador da entidade.

 

Ministro afirma que medida não atrasará processo

 

Perguntado se a medida não vai contra a posição do presidente Lula, que frequentemente critica os excessos da legislação ambiental que atrasam a liberação de projetos, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minc disse que não haverá atraso de nem um dia nas licenças.

 

- Essa portaria não atrasa um dia nenhuma licença. Zero de atraso. As pessoas vão ter o direito de saber o que respiram, vão ser ouvidas, vão poder pegar os resultados, vão poder acompanhar – garantiu o ministro, falando de medidas já tomadas pelo ministério, que tornam os licenciamentos ambientais mais ágeis sem “afrouxar rigorosamente em nada o vigor”.

 

De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), não há problema em consultar também os trabalhadores, uma vez que já são parte envolvida e contemplada no impacto ambiental retratado no Rima.

 

Mas, de acordo com Nilton Fornasari Filho, gerente do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, a falta de especialistas na área nos sindicatos e nas centrais sindicais dos trabalhadores poderá fazer com que haja atraso na liberação dos projetos.

 

- O que nos preocupa é que vai haver mais uma instância, o que pode levar a mais demora na aprovação de um licenciamento ambiental. É preciso ver também se vai haver pessoal capacitado para avaliar os relatórios e estudos ambientais – disse o representante da Fiesp.

 

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Para Minc, no entanto, mesmo estando o empreendedor obrigado a informar e esclarecer aos trabalhadores “as condicionantes estabelecidas na licença de instalação”, não haverá atraso nos licenciamentos.

 

- Vai ter um prazo para (as entidades sindicais) se manifestarem. Enquanto isso outros pontos do licenciamento estão andando em paralelo, quer dizer, o licenciamento ambiental não cessa para as centrais sindicais se manifestarem. São processos simultâneos, um não interfere no outro.

(O Globo, 7/8)


1 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Meio Ambiente lança novas medidas para reduzir prazos de licenciamento

O balanço do programa Agiliza I, antigo Destrava I, divulgado na quarta-feira (29) pelo Ministério do Meio Ambiente, revela que após o lançamento da iniciativa, há 12 meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em relação ao ano anterior. De um total de 472 licenças emitidas, 213 foram para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com redução de prazos.

Para dar continuidade aos resultados, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou também o Agiliza II, que consiste em novas medidas internas do Ibama para reduzir pela metade o tempo do licenciamento ambiental para projetos como coleta de fauna, construção de estradas e extração de petróleo.

“O programa foi efetivo, mas detectamos outros pontos que estavam necessitando de modernização e agilidade maior. Por isso, vem o Agiliza II”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva.

Minc disse que uma nova instrução normativa define competências para julgamentos de autos de infração. Por meio dela, o prazo de julgamento dos autos de infração será reduzido em dois anos. A medida também diminui a possibilidade de prescrição de processos e uniformiza valores de multas para infrações semelhantes em todo o Brasil.

Em 60 dias, o Ibama implementará dois novos sistemas de controle de emissões de autorizações relativas à fauna e flora. Cada empreendedor poderá requerer autorizações por meio da internet e acompanhar em tempo real o andamento do pedido. A estimativa é de que o procedimento reduza em até seis meses o prazo de concessão das autorizações.

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Haverá ainda uma simplificação do licenciamento para ampliação da capacidade de rodovias federais, desde que os projetos não envolvam significativo impacto ambiental. Se os reflexos da ampliação de uma rodovia federal forem de âmbito dos estados , o licenciamento ficará a cargo dos órgãos ambientais estaduais. O ganho estimado com mudança também é de seis meses a menos de andamento do processo.

Um termo de cooperação técnica entre o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) prevê a integração das gestões ambiental e de recursos hídricos. Os sistemas informatizados para outorga e licenciamento terão protocolo único e análise conjunta.

A estrutura administrativa do Ibama passará por adequações, com redução de 139 para 85 escritórios regionais. Um escritório de Petróleo e Gá em Aracaju (SE) ficará responsável pelos projetos das regiões Norte e Nordeste para aliviar a carga de processos na Coordenação Geral de Petróleo e Gás, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o Ibama tem hoje 1.426 processos de autorização de obras. Destes, 97 são de dutos, 149 de ferrovias, 261 de linha de transmissão, 115 de mineração , 168 de extração e exploração de petróleo, 56 de portos, 213 de rodovias e 153 de usinas hidrelétricas. (Fonte: Marco Antonio Soalheiro/ Agência Brasil)


7 de maio de 2009 | nenhum comentário »

A perereca. O novo inimigo do desenvolvimento, segundo Lula (Imbecil)

Ao se referir, em 2007, ao bagre como impedimento para a construção de duas barragens do Rio Madeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu ontem novo inimigo do desenvolvimento do país: a perereca.

A reportagem é de Juliana Rangel

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e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009.

Ao participar da inauguração de um laboratório na Coppe/UFRJ, Lula criticou a burocracia na aprovação de investimentos e licenças no Brasil. A reclamação foi feita após o discurso do diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, que questionou o que chamou de “mentalidade persecutória” do Tribunal de Contas da União (TCU), dizendo que o órgão impede a função pública de ser exercida a bem da população, com “regrinhas completamente imbecis”. A assessoria do TCU informou que o presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, não foi encontrado para comentar as declarações.

— Você me contou do Tribunal de Contas, eu não vou nem te contar da perereca e do viaduto — disse Lula a Pinguelli Rosa.

O caso do viaduto e da perereca veio à tona durante discurso que Lula fez no Acre, na última terça-feira, ao inaugurar um terminal de passageiros no Aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o presidente se lamentou:

— A gente está fazendo um grande viaduto no Rio Grande do Sul, ligando a BR-101, que vai trazer muita gente da Argentina para o Brasil e muita gente do Brasil para a Argentina. Esse túnel tem mil e poucos metros, e encontraram do lado do túnel uma perereca. Todo mundo aqui sabe o que é uma perereca. Pois bem, aí resolveram fazer um estudo para saber se aquela perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, e procure perereca… Sabem quantos meses demorou para descobrir que a perereca não estava em extinção? Sete meses, a obra parada. Eu espero que aqui no Acre não apareça nenhuma perereca na ponte do Rio Juruá. Não é possível.

Ontem, no Rio, o caso inusitado foi relembrado por Lula, que voltou a criticar a morosidade nas obras:

— O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção.

Mais uma vez, Lula disse que no Brasil nenhum governante consegue fazer obra estruturante em quatro anos:

Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente e quisesse fazer Brasília hoje, ia terminar o mandato sem conseguir a licença para fazer a pista para descer o piloto para começar a estudar o Planalto Central.

Constantemente alfinetando o suposto atraso e a burocracia para o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras obras, o presidente Lula tem escolhido alguns animais como símbolos para entraves ao avanço da infra-estrutura no país, ligada ou não ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Entre várias espécies citadas durante discursos populares e conversas informais, ele já atacou os bagres amazônicos que podem ser prejudicados pelas usinas hidrelétricas no Rio Madeira e, nos últimos dias, desferiu golpes verbais contra uma perereca gaúcha, acusando-a de atrasar em mais de meio ano a construção de um viaduto na BR-101. Na verdade, pelo menos quatro espécies ameaçadas de anfíbios foram localizadas em locais que serão atingidos pelas obras da rodovia. Uma delas, o sapo-narigudo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus macrogranulosus), não era vista há mais de 30 anos.

Conforme o especialista em anfíbios Celio Fernando Haddad, professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e coordenador de Ciências Biológicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a legislação federal protege a vida de espécies ameaçadas e levantamentos são feitos justamente para se descobrir a ocorrência de animais e plantas no caminho de obras e direcionar medidas para protegê-los. Também fez duras críticas às afirmações do presidente.

“Lula não é especialista é está dizendo besteira novamente. Eles (governo) que comecem antes as obras, não em véspera de eleição e passando por cima das leis. No mundo atual não há mais espaço para esse tipo de postura. A degradação ambiental no Brasil é brutal e devemos ter mais atenção sobre isso. Quem fala que o bicho é idiota simplesmente não entende do assunto”, disse o herpetólogo.

Já o bagre desprezado por Lula no episódio do complexo hidrelétrico do Rio Madeira é conhecido como dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e trata-se de um peixe com grande valor comercial na Amazônia, tanto nos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia, quanto em regiões da Colômbia, Bolívia e Peru. Muitas populações e mercados dependem da regularidade de seus estoques ao longo do ano. Há grande expectativa entre ambientalistas e pesquisadores sobre os impactos que as barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau provocarão nessa e em outras espécies que migram rio acima para procriar, como a piramutaba, piau, jaraqui e babão.

Acompanhando desde o início os debates sobre o barramento do maior afluente do Rio Amazonas, Jansen Zuanon atua no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e comenta que não se deve comparar a vida de uma espécie única com uma obra. “Para um projeto, quase sempre há alternativas. Uma espécie se perde para sempre”, disse. Ele explica que a dourada ocorre ao longo de toda a bacia amazônica e é o bagre que faz as maiores migrações conhecidas no globo para procriar, desde o estuário do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó, aos pés dos Andes.

Conforme o especialista, o barramento do Rio Madeira pode trazer impactos genéticos e reprodutivos à espécie e prejuízos a países vizinhos, privados de recursos pesqueiros. Daí veio a necessidade de se criar uma passagem para espécies migratórias nas barragens do Madeira. “É um desafio técnico que pedirá monitoramento 24 horas por dia. O mecanismo deverá ser semelhante às corredeiras de hoje, permitindo a passagem de algumas espécies e impedido a de outros peixes”, apontou o doutor em Ecologia pela Unicamp.

Para Haddad, da Unifesp, a localização de espécies ameaçadas em locais afetados por projetos de infraestrutura é o retrato da carência brasileira em pesquisas sobre biodiversidade. “A gente não sabe o que tem e nem sua distribuição geográfica. Precisamos investir mais em pesquisas”, ressaltou. Segundo ele, a falta de investimentos em Ciência e Educação é o verdadeiro gargalo da infraestrutura nacional. “Nenhum dos partidos que assume o poder quer resolver esse problema, resultando em pouca gente qualificada para tocar esses assuntos. Vamos continuar empurrando o problema com a barriga”, concluiu.

Zuanon, do Inpa, lembra do descompasso crônico entre estudos prévios para geração de energia e do setor ambiental. “A área de minas e energia tem inventários sobre o potencial hidrelétrico anos luz à frente e não há correspondente na área ambiental. Se houvesse mais estudos prévios de meio ambiente, o Ibama não viveria correndo atrás do prejuízo. Essa falha é um combustível fortíssimo para conflitos entre conservação e desenvolvimento”, ressaltou.

Em reportagem recente do jornal O Globo, Lula afirmou que “O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção”.

Conforme dados oficiais, a emissão de licenças (prévias, de instalação e de operação) pelo Ibama vem crescendo de forma acentuada, passando de 139 em 2000 para 477 no ano passado. Veja gráfico abaixo. Em 2009, 125 autorizações ambientais para obras já foram concedidas. Conforme o órgão federal, os licenciamentos para a duplicação da BR-101 estão todos dentro do prazo e está sendo realizado monitoramento de fauna, inclusive das quatro espécies de anfíbios e outros animais ameaçados, como lontra e tamanduá, encontrados nas proximidades da rodovia. As obras continuam.
pererecas_bagres_lula

 Fonte: Ibama 

 Enquanto isso, as licenças para a SC-450/RS-429, entre Praia Grande (SC) e Cambará do Sul (RS), também estão tirando o sono de ambientalistas, já que seu traçado invade os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral. O caso exigiu a uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, contra os projetos. No caminho daquelas obras, também há espécies raras e ameaçadas, como a rã-das-pedras (Thoropa saxatilis). 

Mas na eterna distância entre o que recomenda a Ciência e o que faz a Política, a segunda deve seguir fazendo ouvidos moucos à primeira, assim como ocorreu com as bromélias que só existiam na região do Rio Pelotas e foram “afogadas” no lago da polêmica usina de Barra Grande, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O país ganha em infraestrutura, a natureza fica mais pobre.






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5 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mercúrio: Liberação no Amazonas preocupa cientistas

A resolução de nº 011/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do mercúrio na separação do ouro na região – abriu uma onda de preocupação na comunidade científica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres humanos.

A normativa foi publicada em 15 de junho pelo governo do Amazonas, via Conselho Estadual de Meio Ambiente, em plena realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, sob a alegação da ausência de outras tecnologias economicamente viáveis para substituir o mercúrio na separação do metal precioso e do impacto socioeconômico dessa atividade na região.

 

Reconhecendo os riscos do uso do mercúrio, o governo do Amazonas estabelece regras rígidas na Resolução em uma tentativa de suavizar as consequências. Cientistas, porém, consideram as regras insuficientes para eliminar os danos do produto tanto na natureza e na fauna aquática, quanto na saúde dos trabalhadores e da população em geral.

 

Considerando surpreendente a liberação do mercúrio na Amazônia, a pesquisadora Neuma Solange de Resende, do Programa de Engenharia da Química da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que esperava medidas para eliminar o uso do produto, a fim de atender às recomendações mundiais, e reduzir a ilegalidade na extração do ouro. Na Bacia do Rio Tapajós, por exemplo, estudos revelam que 99% dos garimpeiros trabalham sem as licenças ambientais e de mineração exigidas por lei.

 

“A liberação do mercúrio no Brasil é espantosa”, destaca a pesquisadora, uma das representantes do País na reunião bianual sobre mercúrio como poluidor mundial, evento que no ano passado foi realizado em Halifax, no Canadá.

 

Neuma alerta que a Amazônia já é uma região “absurdamente castigada” pelo mercúrio, exatamente por concentrar a maior parte da atividade mineradora do País. “Em algumas comunidades, próximas a garimpos, onde os níveis de poluição ambiental são assustadores, é enorme o número de pessoas contaminadas, sem tratamento adequado”, alerta pesquisadora.

 

Conforme entende Neuma, um dos graves problemas do mercúrio é o poder de contaminação no ambiente. Nos rios, os peixes são contaminados e ao consumi-los, o homem pode ser mortalmente intoxicado. “Se ocorre uma contaminação por mercúrio aí [em São Paulo] em algum momento sentirei o efeito aqui [no Rio de Janeiro]. Por ser volátil à temperatura ambiente, o produto se desloca por todas as redes que se possa imaginar: por correntes marítimas, fluviais, aéreas e terrestres. Por isso tratamos o mercúrio como um poluidor global”, exemplifica a pesquisadora da Coppe.

 

Outro lado - Embora reconheça o teor polêmico da questão, o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, Daniel Nava, disse que o uso de mercúrio nos garimpos é a única alternativa viável no momento. “Ainda não temos uma tecnologia que venha substituir o mercúrio nessa atividade”, respondeu ele ao Jornal da Ciência.

 

Consultado, o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), Ariosmar Weis, disse desconhecer outras tecnologias disponíveis no mercado utilizadas na separação do ouro, além do mercúrio e do equipamento cadinho, que é liberado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Segundo Weis, o recipiente cadinho é a tecnologia “que temos” hoje no mercado. “É uma tecnologia moderna e não poluente”, disse. O dirigente da cooperativa aguardava a publicação da Resolução nº 011/2012, que libera o uso do mercúrio na separação do ouro em garimpos no Amazonas, para “dar continuidade aos trabalhos” nos garimpos.

 

Rigor da Resolução - Nava afirmou, entretanto, que a Resolução 011/2012 é rigorosa e exige cuidados das cooperativas nos garimpos. A norma estabelece, por exemplo, que os garimpeiros retenham todo o mercúrio utilizado no procedimento de separação do ouro e que usem os chamados cadinhos, recipientes resistentes à alta temperatura utilizados no processo de amalgamação (que mantém o ouro líquido e o mercúrio é evaporado ao ambiente), exigidos desde 2005 na atividade mineradora. As indicações são de que os cadinhos seguram a emissão do mercúrio e reduzem seu impacto no meio ambiente.

 

Ao explicar o funcionamento desses equipamentos, a pesquisadora da Coppe disse que além do cadinho, há uma retorta que permite a recuperação do mercúrio gasoso resultado do aquecimento da amalgama no processo de separação do metal precioso. Nesse caso, ela explica que a amalgama de mercúrio e ouro é aquecida o que faz com que esses sejam separados no cadinho – recoberto por uma retorta. No aquecimento do cadinho, o mercúrio evapora e fica o ouro no recipiente. Dessa forma, o mercúrio gasoso é recuperado através da retorta que o canaliza para um recipiente onde ele condensa novamente.

 

A pesquisadora da Coppe destaca, porém, que tal procedimento é insuficiente para minimizar o impacto da emissão do mercúrio no meio ambiente e na contaminação dos rios. “Falta informação e conscientização dos garimpeiros no uso de equipamentos adequados”, disse Neuma, referindo-se ao uso de tecnologias mais limpas do que o mercúrio na separação de metais preciosos.

 

Substituição do mercúrio - A Resolução 011/2012 exige também, segundo o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, a substituição progressiva do mercúrio na separação do ouro. Nesse caso, Nava acrescenta que o governo estuda parcerias com a Secretaria do Estado de Mineração, com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e outros órgãos para buscar alternativas que substituam tanto o mercúrio, na separação do ouro, como outros produtos nocivos à saúde do trabalhador.

 

A intenção, segundo Nava, é começar os trabalhos de pesquisa pelo Rio Madeira, o qual será inserido no Programa Nacional de Qualidade de Água pela primeira vez. Conforme lembra Nava, a atividade de garimpos no Amazonas, particularmente no Rio Madeira, remonta há 50 anos, mais ou menos. Até agora, porém, não há um levantamento histórico sobre a questão da exploração dessa atividade nesse rio. “Queremos recuperar um pouco a história da produção do ouro e da qualidade de água”, afirma Nava, sem destacar os investimentos em pesquisa.

 

“Nossa expectativa é de que os primeiros resultados dos investimentos da pesquisa sejam apresentados no fim de 2013 e que sejam inseridos em alguns capítulos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser enviado à Assembleia Legislativa no primeiro trimestre de 2014″, informou. O objetivo é “salvaguardar” todos os cuidados previstos na Resolução 011/2012 para que sejam utilizados em qualquer tipo de licenciamento no estado do Amazonas futuramente.

 

Nava destaca a representatividade socioeconômica do ouro na região, principalmente quando as águas do Rio Madeira estão mais baixas, período em que quase quatro mil famílias com pequenas balsas são atraídas pelo extrativismo do ouro.

 

Produção de mercúrio - Conforme a pesquisadora da Coppe, o garimpo é o principal consumidor de mercúrio do mundo, responsável por 30% de todo mercúrio usado nas diferentes aplicações industriais. “Estima-se que sejam despejadas 1,4 mil toneladas anuais de mercúrio no planeta”, acrescenta o brasileiro Marcello M. Veiga, professor da University of British Columbia, do Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering, situado em Vancouver, no Canadá.

 

A quantidade de mercúrio utilizada no processo de amalgamação é proporcionalmente maior do que a quantidade de ouro extraído. Para cada tonelada de ouro, segundo Neuma, são utilizadas aproximadamente três toneladas de mercúrio, quantidade que se soma ao volume jorrado naturalmente no planeta Terra por fontes naturais, como vulcões.

 

Produção de ouro - Estima-se que no Brasil a mineração artesanal e em pequena escala produz cerca de seis toneladas de ouro por ano, gerando 200 mil empregos. Enquanto no mundo, em mais de 70 países, a mineração em pequena escala e os garimpos artesanais empregam 15 milhões de pessoas, responsáveis por cerca de 350 toneladas de ouro por ano.

 

“Como o mercúrio é bem mais barato não há preocupação na recuperação do produto. E não há como o ser humano se proteger do mercúrio”, lamenta a pesquisadora.

 

Panorama mundial - Além do Brasil, o uso do mercúrio em garimpos é proibido também na Indonésia e Guiana Francesa (França). Os demais países não possuem uma legislação específica. Existem, porém, legislação nos Estados Unidos e Europa, onde há uma pressão forte para cortar o fornecimento do mercúrio, proibir tanto a comercialização quanto a fabricação. Mesmo assim, a Holanda é o maior fabricante de mercúrio mundo.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


12 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Norte Energia espera obter licença ambiental para Belo Monte ainda este mês

A empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), espera obter ainda este mês a licença de instalação que permite o início da construção da usina. No momento, a empresa trabalha com uma licença parcial que permite apenas construções no canteiro de obras.

A Norte Energia informou, por meio da assessoria de imprensa, que técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estiveram, no início de maio, na região onde será construída a hidrelétrica para verificar pessoalmente o estágio em que se encontram as obras.

A empresa diz que já investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na região, de um total contratado de R$ 102 milhões. Para atender as medidas socioambientais impostas pelo Ibama, mais de 50 obras estão em andamento na região do Rio Xingu.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira (11) que o governo aguarda o licenciamento ambiental “o mais rápido possível”. Segundo ele, as medidas determinadas pelo Ibama estão sendo cumpridas a seu tempo, e todas serão atendidas.

O Ibama informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não trabalha com datas fixadas para a emissão de licenças ambientais, mas garantiu que técnicos do órgão estão trabalhando na emissão da licença de instalação para Belo Monte.

Fonte: Sabrina Craide/ Agência Brasil


4 de março de 2011 | nenhum comentário »

Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte

O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Com a determinação – feita pelo presidente do TRF1, o desembargador Olindo Menezes -, as obras já podem ser retomadas. No entanto, ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Justiça Federal do Pará derrubou a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento, não havia cumprido as pré-condições para o início da construção.

As exigências incluíam contrapartidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.

Pré-condições – A liminar cancelava a autorização concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que afirmava que 24 das 40 pré-condições solicitadas haviam sido cumpridas.

O Ministério Público Federal, que entrou com o pedido de liminar, também alegava que não havia possibilidade de conceder uma licença parcial por esse tipo de autorização não estar previsto no sistema legal brasileiro.

No entanto, pela ação desta quinta-feira, Menezes considerou que ‘não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial do empreendimento’.

O comunicado do TRF explica ainda que o Ibama ‘tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento’.

Fonte: G1


28 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

MPF entra com ação contra licença do Ibama para Belo Monte

Órgão ambiental liberou instalação de canteiro de obra nesta quarta (26).
Ministério Público alega que exigências ambientais não foram cumpridas.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou nesta quinta-feira (27) na Justiça com uma ação civil pública contra a licença ambiental concedida nesta quarta-feira para a instalação de canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará.

O procurador Ubiratan Cazetta criticou a liberação. “Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado”, disse, de acordo com a assessoria do MPF-PA.

“Até a emissão da Licença Prévia, onze condicionantes gerais não tinham sido cumpridas, duas foram realizadas parcialmente e sobre as demais não há qualquer informação”, afirma a ação entregue à Justiça em relação às 40 exigências ambientais feitas pelo Ibama quando da concessão da licença prévia.

As atividades liberadas pelo Ibama nesta quarta são para preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que ainda passam por uma análise específica. Para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais, informa o instituto.

O Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal tem a reprodução de um documento em que o consórcio Norte Energia é autorizado a derrubar 238,1 hectares de vegetação (2,38 milhões de metros quadrados) para a instalação de um acampamento, um canteiro industrial e uma área de estoque de madeiras.

Atraso

O início das obras de Belo Monte está atrasado. A expectativa inicial do governo era de que a construção tivesse começado no segundo semestre de 2010. O consórcio Norte Energia, responsável pela obra, tinha preparado aporte de R$ 560 milhões para tocar as operações. Quando tiver a licença para o canteiro de obras, o consórcio poderá dar início à mobilização de seus funcionários.

No último dia 12, o então presidente do Ibama, Abelardo Bayma pediu para ser exonerado. O Ministério do Meio Ambiente informou que ele alegou motivos pessoais para sua saída e havia se comprometido com a ministra Izabella Teixeira a ficar no cargo até o dia 31 de dezembro do ano passado.

No entanto, antes de sua saída, Bayma vinha sofrendo pressões de outras áreas do governo por conta da concessão de licenças ambientais. O recém-empossado ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso na emissão de licenças para usinas, especialmente a hidrelétrica de Belo Monte.

“Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior, e isso implicaria em perder um ano na construção da Usina”, disse Lobão no dia 7.

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Fonte: Globo Natureza


9 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Licença ambiental passará por centrais sindicais

Portaria do ministério e do Ibama permite que entidades opinem no processo de licenciamento de empreendimentos

Adauri Antunes Barbosa escreve para “O Globo”:

 

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem portaria conjunta de sua pasta e do Ibama que permite às entidades sindicais de trabalhadores opinarem no processo de licenciamento ambiental de um empreendimento empresarial.

 

Segundo a portaria – assinada durante o 10º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo -, os empreendedores ficam obrigados a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) capítulo específico sobre “alternativa de tecnologias limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório”.

 

- Todos os licenciamentos têm programa de mitigar em relação à fauna, mitigar em relação à flora. Mas não têm de mitigar em relação à saúde do trabalhador. Então, a gente está introduzindo, no que já existia, a ecologia humana. Acho que é um avanço – disse Minc.

 

Além da portaria, Minc assinou também um protocolo com a CUT para que a central instale, em no máximo 60 dias, um fórum nacional de debates de questões ambientais, para o qual serão convidados representantes de outras centrais sindicais.

 

O presidente da CUT, Artur Henrique dos Santos, lembrou que no congresso da entidade, que termina hoje em São Paulo, estão sendo criadas as secretarias nacionais de Meio Ambiente e de Saúde do Trabalhador da entidade.

 

Ministro afirma que medida não atrasará processo

 

Perguntado se a medida não vai contra a posição do presidente Lula, que frequentemente critica os excessos da legislação ambiental que atrasam a liberação de projetos, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minc disse que não haverá atraso de nem um dia nas licenças.

 

- Essa portaria não atrasa um dia nenhuma licença. Zero de atraso. As pessoas vão ter o direito de saber o que respiram, vão ser ouvidas, vão poder pegar os resultados, vão poder acompanhar – garantiu o ministro, falando de medidas já tomadas pelo ministério, que tornam os licenciamentos ambientais mais ágeis sem “afrouxar rigorosamente em nada o vigor”.

 

De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), não há problema em consultar também os trabalhadores, uma vez que já são parte envolvida e contemplada no impacto ambiental retratado no Rima.

 

Mas, de acordo com Nilton Fornasari Filho, gerente do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, a falta de especialistas na área nos sindicatos e nas centrais sindicais dos trabalhadores poderá fazer com que haja atraso na liberação dos projetos.

 

- O que nos preocupa é que vai haver mais uma instância, o que pode levar a mais demora na aprovação de um licenciamento ambiental. É preciso ver também se vai haver pessoal capacitado para avaliar os relatórios e estudos ambientais – disse o representante da Fiesp.

 

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Para Minc, no entanto, mesmo estando o empreendedor obrigado a informar e esclarecer aos trabalhadores “as condicionantes estabelecidas na licença de instalação”, não haverá atraso nos licenciamentos.

 

- Vai ter um prazo para (as entidades sindicais) se manifestarem. Enquanto isso outros pontos do licenciamento estão andando em paralelo, quer dizer, o licenciamento ambiental não cessa para as centrais sindicais se manifestarem. São processos simultâneos, um não interfere no outro.

(O Globo, 7/8)


1 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Meio Ambiente lança novas medidas para reduzir prazos de licenciamento

O balanço do programa Agiliza I, antigo Destrava I, divulgado na quarta-feira (29) pelo Ministério do Meio Ambiente, revela que após o lançamento da iniciativa, há 12 meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em relação ao ano anterior. De um total de 472 licenças emitidas, 213 foram para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com redução de prazos.

Para dar continuidade aos resultados, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou também o Agiliza II, que consiste em novas medidas internas do Ibama para reduzir pela metade o tempo do licenciamento ambiental para projetos como coleta de fauna, construção de estradas e extração de petróleo.

“O programa foi efetivo, mas detectamos outros pontos que estavam necessitando de modernização e agilidade maior. Por isso, vem o Agiliza II”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva.

Minc disse que uma nova instrução normativa define competências para julgamentos de autos de infração. Por meio dela, o prazo de julgamento dos autos de infração será reduzido em dois anos. A medida também diminui a possibilidade de prescrição de processos e uniformiza valores de multas para infrações semelhantes em todo o Brasil.

Em 60 dias, o Ibama implementará dois novos sistemas de controle de emissões de autorizações relativas à fauna e flora. Cada empreendedor poderá requerer autorizações por meio da internet e acompanhar em tempo real o andamento do pedido. A estimativa é de que o procedimento reduza em até seis meses o prazo de concessão das autorizações.

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Haverá ainda uma simplificação do licenciamento para ampliação da capacidade de rodovias federais, desde que os projetos não envolvam significativo impacto ambiental. Se os reflexos da ampliação de uma rodovia federal forem de âmbito dos estados , o licenciamento ficará a cargo dos órgãos ambientais estaduais. O ganho estimado com mudança também é de seis meses a menos de andamento do processo.

Um termo de cooperação técnica entre o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) prevê a integração das gestões ambiental e de recursos hídricos. Os sistemas informatizados para outorga e licenciamento terão protocolo único e análise conjunta.

A estrutura administrativa do Ibama passará por adequações, com redução de 139 para 85 escritórios regionais. Um escritório de Petróleo e Gá em Aracaju (SE) ficará responsável pelos projetos das regiões Norte e Nordeste para aliviar a carga de processos na Coordenação Geral de Petróleo e Gás, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o Ibama tem hoje 1.426 processos de autorização de obras. Destes, 97 são de dutos, 149 de ferrovias, 261 de linha de transmissão, 115 de mineração , 168 de extração e exploração de petróleo, 56 de portos, 213 de rodovias e 153 de usinas hidrelétricas. (Fonte: Marco Antonio Soalheiro/ Agência Brasil)


7 de maio de 2009 | nenhum comentário »

A perereca. O novo inimigo do desenvolvimento, segundo Lula (Imbecil)

Ao se referir, em 2007, ao bagre como impedimento para a construção de duas barragens do Rio Madeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu ontem novo inimigo do desenvolvimento do país: a perereca.

A reportagem é de Juliana Rangel

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e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009.

Ao participar da inauguração de um laboratório na Coppe/UFRJ, Lula criticou a burocracia na aprovação de investimentos e licenças no Brasil. A reclamação foi feita após o discurso do diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, que questionou o que chamou de “mentalidade persecutória” do Tribunal de Contas da União (TCU), dizendo que o órgão impede a função pública de ser exercida a bem da população, com “regrinhas completamente imbecis”. A assessoria do TCU informou que o presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, não foi encontrado para comentar as declarações.

— Você me contou do Tribunal de Contas, eu não vou nem te contar da perereca e do viaduto — disse Lula a Pinguelli Rosa.

O caso do viaduto e da perereca veio à tona durante discurso que Lula fez no Acre, na última terça-feira, ao inaugurar um terminal de passageiros no Aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o presidente se lamentou:

— A gente está fazendo um grande viaduto no Rio Grande do Sul, ligando a BR-101, que vai trazer muita gente da Argentina para o Brasil e muita gente do Brasil para a Argentina. Esse túnel tem mil e poucos metros, e encontraram do lado do túnel uma perereca. Todo mundo aqui sabe o que é uma perereca. Pois bem, aí resolveram fazer um estudo para saber se aquela perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, e procure perereca… Sabem quantos meses demorou para descobrir que a perereca não estava em extinção? Sete meses, a obra parada. Eu espero que aqui no Acre não apareça nenhuma perereca na ponte do Rio Juruá. Não é possível.

Ontem, no Rio, o caso inusitado foi relembrado por Lula, que voltou a criticar a morosidade nas obras:

— O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção.

Mais uma vez, Lula disse que no Brasil nenhum governante consegue fazer obra estruturante em quatro anos:

Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente e quisesse fazer Brasília hoje, ia terminar o mandato sem conseguir a licença para fazer a pista para descer o piloto para começar a estudar o Planalto Central.

Constantemente alfinetando o suposto atraso e a burocracia para o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras obras, o presidente Lula tem escolhido alguns animais como símbolos para entraves ao avanço da infra-estrutura no país, ligada ou não ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Entre várias espécies citadas durante discursos populares e conversas informais, ele já atacou os bagres amazônicos que podem ser prejudicados pelas usinas hidrelétricas no Rio Madeira e, nos últimos dias, desferiu golpes verbais contra uma perereca gaúcha, acusando-a de atrasar em mais de meio ano a construção de um viaduto na BR-101. Na verdade, pelo menos quatro espécies ameaçadas de anfíbios foram localizadas em locais que serão atingidos pelas obras da rodovia. Uma delas, o sapo-narigudo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus macrogranulosus), não era vista há mais de 30 anos.

Conforme o especialista em anfíbios Celio Fernando Haddad, professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e coordenador de Ciências Biológicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a legislação federal protege a vida de espécies ameaçadas e levantamentos são feitos justamente para se descobrir a ocorrência de animais e plantas no caminho de obras e direcionar medidas para protegê-los. Também fez duras críticas às afirmações do presidente.

“Lula não é especialista é está dizendo besteira novamente. Eles (governo) que comecem antes as obras, não em véspera de eleição e passando por cima das leis. No mundo atual não há mais espaço para esse tipo de postura. A degradação ambiental no Brasil é brutal e devemos ter mais atenção sobre isso. Quem fala que o bicho é idiota simplesmente não entende do assunto”, disse o herpetólogo.

Já o bagre desprezado por Lula no episódio do complexo hidrelétrico do Rio Madeira é conhecido como dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e trata-se de um peixe com grande valor comercial na Amazônia, tanto nos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia, quanto em regiões da Colômbia, Bolívia e Peru. Muitas populações e mercados dependem da regularidade de seus estoques ao longo do ano. Há grande expectativa entre ambientalistas e pesquisadores sobre os impactos que as barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau provocarão nessa e em outras espécies que migram rio acima para procriar, como a piramutaba, piau, jaraqui e babão.

Acompanhando desde o início os debates sobre o barramento do maior afluente do Rio Amazonas, Jansen Zuanon atua no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e comenta que não se deve comparar a vida de uma espécie única com uma obra. “Para um projeto, quase sempre há alternativas. Uma espécie se perde para sempre”, disse. Ele explica que a dourada ocorre ao longo de toda a bacia amazônica e é o bagre que faz as maiores migrações conhecidas no globo para procriar, desde o estuário do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó, aos pés dos Andes.

Conforme o especialista, o barramento do Rio Madeira pode trazer impactos genéticos e reprodutivos à espécie e prejuízos a países vizinhos, privados de recursos pesqueiros. Daí veio a necessidade de se criar uma passagem para espécies migratórias nas barragens do Madeira. “É um desafio técnico que pedirá monitoramento 24 horas por dia. O mecanismo deverá ser semelhante às corredeiras de hoje, permitindo a passagem de algumas espécies e impedido a de outros peixes”, apontou o doutor em Ecologia pela Unicamp.

Para Haddad, da Unifesp, a localização de espécies ameaçadas em locais afetados por projetos de infraestrutura é o retrato da carência brasileira em pesquisas sobre biodiversidade. “A gente não sabe o que tem e nem sua distribuição geográfica. Precisamos investir mais em pesquisas”, ressaltou. Segundo ele, a falta de investimentos em Ciência e Educação é o verdadeiro gargalo da infraestrutura nacional. “Nenhum dos partidos que assume o poder quer resolver esse problema, resultando em pouca gente qualificada para tocar esses assuntos. Vamos continuar empurrando o problema com a barriga”, concluiu.

Zuanon, do Inpa, lembra do descompasso crônico entre estudos prévios para geração de energia e do setor ambiental. “A área de minas e energia tem inventários sobre o potencial hidrelétrico anos luz à frente e não há correspondente na área ambiental. Se houvesse mais estudos prévios de meio ambiente, o Ibama não viveria correndo atrás do prejuízo. Essa falha é um combustível fortíssimo para conflitos entre conservação e desenvolvimento”, ressaltou.

Em reportagem recente do jornal O Globo, Lula afirmou que “O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção”.

Conforme dados oficiais, a emissão de licenças (prévias, de instalação e de operação) pelo Ibama vem crescendo de forma acentuada, passando de 139 em 2000 para 477 no ano passado. Veja gráfico abaixo. Em 2009, 125 autorizações ambientais para obras já foram concedidas. Conforme o órgão federal, os licenciamentos para a duplicação da BR-101 estão todos dentro do prazo e está sendo realizado monitoramento de fauna, inclusive das quatro espécies de anfíbios e outros animais ameaçados, como lontra e tamanduá, encontrados nas proximidades da rodovia. As obras continuam.
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 Fonte: Ibama 

 Enquanto isso, as licenças para a SC-450/RS-429, entre Praia Grande (SC) e Cambará do Sul (RS), também estão tirando o sono de ambientalistas, já que seu traçado invade os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral. O caso exigiu a uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, contra os projetos. No caminho daquelas obras, também há espécies raras e ameaçadas, como a rã-das-pedras (Thoropa saxatilis). 

Mas na eterna distância entre o que recomenda a Ciência e o que faz a Política, a segunda deve seguir fazendo ouvidos moucos à primeira, assim como ocorreu com as bromélias que só existiam na região do Rio Pelotas e foram “afogadas” no lago da polêmica usina de Barra Grande, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O país ganha em infraestrutura, a natureza fica mais pobre.