15 de março de 2012 | nenhum comentário »

Votação do Código Florestal é adiada devido à mudança na liderança do governo

A mudança no comando das lideranças do governo na Câmara e no Senado adiou, mais uma vez, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a Câmara precisa avaliar as alterações feitas pelos senadores. A nova data de votação da reforma ainda não foi definida.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das votações no Plenário nesta terça-feira (13) foi dar tempo ao novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de “tomar pé” dos projetos que estão na pauta de votação. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança.

 

O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já concluiu seu parecer. Entre as mudanças que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prevê um percentual mínimo de área verde nas novas expansões urbanas. “Vinte metros quadrados de área verde por habitante na expansão das cidades é um exagero, porque a própria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil já pratica, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante”, destacou.

 

O relator considera que as regras para as áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecuária são o ponto mais difícil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo líder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo código é urgente para o País.

 

O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, ressaltou que o setor agropecuário também tem pressa na votação, já que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia às multas por desmatamento aplicadas a proprietários rurais que descumpriram a legislação atual.

 

“A crise hoje no Parlamento foi determinada pela própria presidente da República, que destituiu o líder do governo. O acordo feito com a presença do líder do governo e dos demais líderes partidários no final de dezembro foi que a primeira matéria que seria votada em sessão extraordinária nos dias 6 e 7 de março seria exatamente o Código Florestal. Como tal, ele é prioritário, e está na escala em primeiro lugar”, afirmou.

 

Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), responsabilizou o Executivo pela demora nas votações. “É claro que o fato de que essa semana não podermos entregar ao Brasil a Lei Geral da Copa e Código Florestal é a comprovação da absoluta incompetência do governo na articulação com a sua base aliada”, declarou.

 

As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos.

Fonte: Agência Câmara


19 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Coordenador da Rio+20 diz que Brasil terá de assumir liderança

O coordenador-executivo da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), Brice Lalonde, disse nesta quinta-feira no Rio que a liderança brasileira será fundamental para que o encontro, que acontece no ano que vem, produza resultados concretos.

“Nós precisamos da liderança brasileira, porque as lideranças tradicionais desapareceram. Se a liderança não vier dos países emergentes, não haverá liderança suficiente”, afirmou o francês Lalonde, que está no Brasil para encontros com autoridades governamentais e líderes da sociedade civil.

Ele admitiu, porém, que questões internas como o aumento do desmatamento e a discussão em torno do novo Código Florestal podem pôr em xeque a liderança brasileira em questões ambientais. “Nós estamos obviamente preocupados, como todo mundo, mas temos que esperar para ver como essas situações vão se desenrolar”, disse ele ao ser questionado sobre o assunto em entrevista à imprensa.

Lalonde disse que o objetivo da Rio +20 não é produzir resultados imediatos, mas sim soluções de longo prazo para uma vida melhor no planeta. “Essa conferência pertence a uma família especial de conferências, que olham para o longo prazo, para o quadro geral. Será um grande check up para a humanidade e o planeta”, afirmou.

FOCO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS

Em termos mais concretos, Lalonde disse que o foco da conferência devem ser as energias renováveis. “Um dos mais importantes resultados da Rio+20 deve ser a formação de uma grande coalizão global para abaixar os preços das energias renováveis e torná-las mais competitivas com as energias sujas, como o carvão”, completou.

O francês cobrou que os países sejam menos egoístas e pensem mais no planeta. “O problema do planeta é que ninguém fala em nome do planeta, só há Estados que defendem seus próprios interesses. Precisamos ser mais solidários e pensar no planeta.”

Ele afirmou que a sociedade civil também tem um grande papel na luta por um mundo mais sustentável. “As mudanças cabem muito mais às pessoas do que aos governos. As pessoas têm de pressionar os governos, afinal é o seu futuro que está em jogo. Nós não podemos deixar a juventude numa situação onde ela vai ter que pagar as nossas dívidas, não apenas financeiras, mas ecológicas”, disse.

Questionado se a atual situação econômica global poderia tornar difícil para os governantes pensar em objetivos de longo prazo, Lalonde recorreu a uma metáfora. “Quando o teto está pegando fogo, você tem que apagar o fogo no teto, mas também deveria aproveitar para consertar a infraestrutura da casa. Muitas pessoas acreditam que essa crise é parcialmente causada pela escassez de energia. Devemos aproveitar para resolver esse problema.”

Lalonde, 65, recorreu ao passado para se dizer, apesar de tudo, otimista com a conferência. “Quando eu era jovem, a palavra ecologia nem sequer existia. Hoje, uma série de instituições foram criadas e compromissos foram adotados. Nessa conferência vai ser tomada alguma decisão enorme, radical, para mudar o mundo? Provavelmente não. Mas será um novo passo adiante. Porque as mudanças reais acontecem no dia a dia. É preciso olhar para trás, para ver o que mudou nos últimos 20 anos”, disse.

A Rio+20 acontece entre 4 e 6 de junho do ano que vem. Seu nome faz referência à Eco-92, conferência que reuniu chefes de Estado no Rio em 1992 para discutir desenvolvimento sustentável.


Fonte: Rodrigo Rötzsch, do Rio, Folha.com






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Votação do Código Florestal é adiada devido à mudança na liderança do governo

A mudança no comando das lideranças do governo na Câmara e no Senado adiou, mais uma vez, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a Câmara precisa avaliar as alterações feitas pelos senadores. A nova data de votação da reforma ainda não foi definida.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das votações no Plenário nesta terça-feira (13) foi dar tempo ao novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de “tomar pé” dos projetos que estão na pauta de votação. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança.

 

O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já concluiu seu parecer. Entre as mudanças que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prevê um percentual mínimo de área verde nas novas expansões urbanas. “Vinte metros quadrados de área verde por habitante na expansão das cidades é um exagero, porque a própria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil já pratica, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante”, destacou.

 

O relator considera que as regras para as áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecuária são o ponto mais difícil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo líder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo código é urgente para o País.

 

O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, ressaltou que o setor agropecuário também tem pressa na votação, já que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia às multas por desmatamento aplicadas a proprietários rurais que descumpriram a legislação atual.

 

“A crise hoje no Parlamento foi determinada pela própria presidente da República, que destituiu o líder do governo. O acordo feito com a presença do líder do governo e dos demais líderes partidários no final de dezembro foi que a primeira matéria que seria votada em sessão extraordinária nos dias 6 e 7 de março seria exatamente o Código Florestal. Como tal, ele é prioritário, e está na escala em primeiro lugar”, afirmou.

 

Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), responsabilizou o Executivo pela demora nas votações. “É claro que o fato de que essa semana não podermos entregar ao Brasil a Lei Geral da Copa e Código Florestal é a comprovação da absoluta incompetência do governo na articulação com a sua base aliada”, declarou.

 

As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos.

Fonte: Agência Câmara


19 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Coordenador da Rio+20 diz que Brasil terá de assumir liderança

O coordenador-executivo da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), Brice Lalonde, disse nesta quinta-feira no Rio que a liderança brasileira será fundamental para que o encontro, que acontece no ano que vem, produza resultados concretos.

“Nós precisamos da liderança brasileira, porque as lideranças tradicionais desapareceram. Se a liderança não vier dos países emergentes, não haverá liderança suficiente”, afirmou o francês Lalonde, que está no Brasil para encontros com autoridades governamentais e líderes da sociedade civil.

Ele admitiu, porém, que questões internas como o aumento do desmatamento e a discussão em torno do novo Código Florestal podem pôr em xeque a liderança brasileira em questões ambientais. “Nós estamos obviamente preocupados, como todo mundo, mas temos que esperar para ver como essas situações vão se desenrolar”, disse ele ao ser questionado sobre o assunto em entrevista à imprensa.

Lalonde disse que o objetivo da Rio +20 não é produzir resultados imediatos, mas sim soluções de longo prazo para uma vida melhor no planeta. “Essa conferência pertence a uma família especial de conferências, que olham para o longo prazo, para o quadro geral. Será um grande check up para a humanidade e o planeta”, afirmou.

FOCO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS

Em termos mais concretos, Lalonde disse que o foco da conferência devem ser as energias renováveis. “Um dos mais importantes resultados da Rio+20 deve ser a formação de uma grande coalizão global para abaixar os preços das energias renováveis e torná-las mais competitivas com as energias sujas, como o carvão”, completou.

O francês cobrou que os países sejam menos egoístas e pensem mais no planeta. “O problema do planeta é que ninguém fala em nome do planeta, só há Estados que defendem seus próprios interesses. Precisamos ser mais solidários e pensar no planeta.”

Ele afirmou que a sociedade civil também tem um grande papel na luta por um mundo mais sustentável. “As mudanças cabem muito mais às pessoas do que aos governos. As pessoas têm de pressionar os governos, afinal é o seu futuro que está em jogo. Nós não podemos deixar a juventude numa situação onde ela vai ter que pagar as nossas dívidas, não apenas financeiras, mas ecológicas”, disse.

Questionado se a atual situação econômica global poderia tornar difícil para os governantes pensar em objetivos de longo prazo, Lalonde recorreu a uma metáfora. “Quando o teto está pegando fogo, você tem que apagar o fogo no teto, mas também deveria aproveitar para consertar a infraestrutura da casa. Muitas pessoas acreditam que essa crise é parcialmente causada pela escassez de energia. Devemos aproveitar para resolver esse problema.”

Lalonde, 65, recorreu ao passado para se dizer, apesar de tudo, otimista com a conferência. “Quando eu era jovem, a palavra ecologia nem sequer existia. Hoje, uma série de instituições foram criadas e compromissos foram adotados. Nessa conferência vai ser tomada alguma decisão enorme, radical, para mudar o mundo? Provavelmente não. Mas será um novo passo adiante. Porque as mudanças reais acontecem no dia a dia. É preciso olhar para trás, para ver o que mudou nos últimos 20 anos”, disse.

A Rio+20 acontece entre 4 e 6 de junho do ano que vem. Seu nome faz referência à Eco-92, conferência que reuniu chefes de Estado no Rio em 1992 para discutir desenvolvimento sustentável.


Fonte: Rodrigo Rötzsch, do Rio, Folha.com