26 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Saneamento básico seria o problema ambiental número um no Brasil

Saneamento básico é o maior problema ambiental do Brasil estando à frente do desmatamento ou execução de projetos para a obtenção de energia, segundo o professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto. Em sua avaliação, “em média, todo brasileiro vai se deparar, em algum momento do seu dia, com problemas ambientais causados pela falta de saneamento. Sobretudo no que se refere a saneamento urbano, nós temos um grade desafio pela frente”, explica.

A Região Norte do Brasil é onde o problema de falta de coleta e tratamento de esgoto é pior. Enquanto a média nacional de coleta de esgoto nas residências é 44,5%, no Norte do país é apenas 6,2%, segundo dados de 2009 do Ministério das Cidades, quando foi concluído o último Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto.

Em artigo publicado pela Agência Brasil, o professor exemplifica a situação citando o caso da última enchente do Rio Negro, no Amazonas. “A falta de coleta e destinação adequada dos detritos sólidos agravou um evento natural periódico devido ao lixo que boiava e causava contaminação”.

Oscar Netto acredita que a população deva cobrar das autoridades medidas para que esse quadro, da falta de saneamento básico, seja transformado e exigir que o assunto esteja no topo das políticas públicas. A mesma crítica ele estende ao movimento ambientalista que não estaria se dedicando com afinco a essa questão.

O diretor adjunto de Campanhas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, discorda que o assunto seja esquecido pelo movimento ambientalista. Ele admite que esta não seja uma bandeira da organização da qual faz parte, mas garante que há outras organizações não governamentais (ONGs) no país trabalhando para que seja dada mais atenção à limpeza de rios e aterros sanitários.

Na opinião de D’Ávila, a falta de dedicação à questão do saneamento básico é dos governos. Ele, contudo, acha que o Brasil também não está indo bem nas outras frentes da batalha ambiental. A queda do desmatamento apresentada pelo governo nas últimas semanas, para ele, está mais relacionada a questões econômicas do que à eficiência na fiscalização. “Você percebe que a curva do desmatamento e do dólar são parecidas. O desmatamento na Amazônia é ligado à exportação de commodities. O dólar alto e a impunidade que existe nas questões ambientais levam as pessoas a cometerem ilícitos. Tanto que o desmatamento caiu, mas 80% dele ainda é ilegal”, diz.

Fonte: Amda


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

PAÍS TEM 4 BATIDAS DE AVIÕES EM AVES POR DIA

Um levantamento feito pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão que atua na investigação e prevenção de acidentes aéreos, aponta que, em média, quatro aviões atingem Aves por dia no país. Um dos casos mais recentes aconteceu no último dia 15, quando uma aeronave com 118 passageiros precisou retornar ao aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, após colidir com um pássaro.
O aumento dos casos está fazendo com que os aeroportos busquem soluções. Cachorros, falcões e até mesmo robôs estão sendo utilizados na tentativa de espantar os animais. Segundo o Cenipa, só neste ano já foram registradas 657 colisões. Neste ritmo, o número de acidentes pode chegar aos 1,7 mil casos, superando o recorde de 1.460 do ano passado.

Para o chefe de gerenciamento do risco aviário do Cenipa, major Francisco José Morais, a presença de focos atrativos para Aves perto dos aeroportos como lixões e matadouros clandestinos, além do aumento de espécies, podem ser as causas do crescimento dos acidentes.

Fonte: EBAND


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Câmara proíbe incineração do lixo em Maringá

Projeto de lei que cria programa de coleta seletiva também impede a queima de resíduos no município. Prefeitura defendia instalação de uma usina para tratamento térmico do lixo

A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (15), o projeto de lei proibindo a incineração de lixo no município, proposta que estava sendo debatida pela Prefeitura. A medida aprovada por unanimidade e em regime de urgência faz parte da proposta que cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável (Pró-Catador).
Curiosamente, o projeto de lei foi proposto pelos vereadores Heine Macieira (PP), Aparecido Regini “Zebrão” (PP) e Belino Bravin (PP), todos do mesmo partido do prefeito licenciado Silvio Barros (PP), que era o maior defensor da instalação de uma usina para tratamento térmico de resíduos.
De acordo com Macieira, que é líder do governo municipal na Câmara, houve uma reunião realizada no final de semana pelo PP, quando o lixo foi discutido. Ele explicou que os parlamentares do grupo ficaram sensibilizados com o parecer dado pela procuradora Margarete Matos de Carvalho durante audiência sobre o tema. Segundo ela, não havia garantia de que a usina não faria mal a saúde da população, além do projeto não beneficiar os catadores de lixo.
“Isso [o posicionamento favorável à incineração] era uma posição pessoal do prefeito Silvio Barros. O partido reunido decidiu que era melhor pra cidade nesse momento fazer essa proibição. Isso porque põe fim a toda e qualquer discussão e dúvida de colocarmos em risco a saúde do maringaense”, explicou Macieira.
Durante a discussão, a vereadora Marly Martin (PPL) informou que a oposição já havia apresentado um projeto de lei semelhante para impedir a queima do lixo e que poderia ter pedido preferência. “Desde o final do ano passado temos enfrentado uma batalha aqui. A maioria dos vereadores incluiu a queima do lixo no plano plurianual e hoje alguns deles vêm e dizem: ‘não vamos queimar o lixo’. Isso é muito bom”,declarou.
Além de proibir a incineração de resíduos de qualquer tipo no município, o projeto também regula todo o processo de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos resíduos recicláveis. Na quinta-feira (17), o projeto será votado em segunda discussão e poderá receber emendas.
A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (15), o projeto de lei proibindo a incineração de lixo no município, proposta que estava sendo debatida pela Prefeitura. A medida aprovada por unanimidade e em regime de urgência faz parte da proposta que cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável (Pró-Catador).
Curiosamente, o projeto de lei foi proposto pelos vereadores Heine Macieira (PP), Aparecido Regini “Zebrão” (PP) e Belino Bravin (PP), todos do mesmo partido do prefeito licenciado Silvio Barros (PP), que era o maior defensor da instalação de uma usina para tratamento térmico de resíduos.
De acordo com Macieira, que é líder do governo municipal na Câmara, houve uma reunião realizada no final de semana pelo PP, quando o lixo foi discutido. Ele explicou que os parlamentares do grupo ficaram sensibilizados com o parecer dado pela procuradora Margarete Matos de Carvalho durante audiência sobre o tema. Segundo ela, não havia garantia de que a usina não faria mal a saúde da população, além do projeto não beneficiar os catadores de lixo.
“Isso [o posicionamento favorável à incineração] era uma posição pessoal do prefeito Silvio Barros. O partido reunido decidiu que era melhor pra cidade nesse momento fazer essa proibição. Isso porque põe fim a toda e qualquer discussão e dúvida de colocarmos em risco a saúde do maringaense”, explicou Macieira.
Durante a discussão, a vereadora Marly Martin (PPL) informou que a oposição já havia apresentado um projeto de lei semelhante para impedir a queima do lixo e que poderia ter pedido preferência. “Desde o final do ano passado temos enfrentado uma batalha aqui. A maioria dos vereadores incluiu a queima do lixo no plano plurianual e hoje alguns deles vêm e dizem: ‘não vamos queimar o lixo’. Isso é muito bom”,declarou.
Além de proibir a incineração de resíduos de qualquer tipo no município, o projeto também regula todo o processo de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos resíduos recicláveis. Na quinta-feira (17), o projeto será votado em segunda discussão e poderá receber emendas.
Divulgação /Assessoria CMM / Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. Emendas devem ser incluídas para a segunda votação
Fonte: Gazeta Maringá

28 de março de 2012 | nenhum comentário »

MMA lança manual de resíduos sólidos

Após agosto de 2012, acesso a recursos da União somente será possível por quem elaborar o plano. Em agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários apenas poderão receber rejeitos – resíduos sem capacidade de aproveitamento.

O Ministério do Meio Ambiente lançou (MMA) ontem (27), em parceria com o Conselho Internacional de Iniciativas Locais Ambientais (ICLEI Brasil) e Embaixada Britânica, a publicação “Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação”. O lançamento acontecerá na abertura oficial do 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade urbana e erradicação da miséria, evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.

 

Além da publicação, será oferecido curso de ensino a distância. Baseado no manual, de forma simples e didática, tem como finalidade colaborar com cidades e estados no processo de elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos e, portanto, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. O evento acontecerá às 19h, em Brasília e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, e da a secretária Executiva Regional do ICLEI para a América do Sul, Florence Laloë.

 

A publicação sugere passos metodológicos que garantem participação e controle social e que busquem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela faz parte da coleção “Apoiando a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do Nacional ao Local”. O curso de ensino a distância, que terá as inscrições para a primeira turma abertas durante o evento, abordará o conteúdo do manual.

 

Fortalecimento - Essas ferramentas fazem parte do programa de capacitação do Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, iniciativa do MMA que vem contribuindo com estados e municípios, na implementação da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional através da capacitação técnica dos tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos na elaboração dos planos. O GeRes soma-se ao movimento nacional de transformação do cenário e padrões de produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Brasil, a fim de encontrar soluções sustentáveis e permanentes, otimizando a gestão e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.

 

Os prazos estão definidos por lei. Após agosto de 2012, estados e municípios que não tiverem seus planos não poderão mais acessar os recursos da União. Após agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários só poderão receber os rejeitos (resíduos sem capacidade de aproveitamento). As coletas seletivas dos diversos resíduos são agora obrigatórias e devem ser responsabilidade compartilhada entre o poder público e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais.

 

Após esse lançamento, o projeto iniciará algumas fases de treinamento aos gestores públicos. A meta é ter, até julho de 2012, dois estados e dois consórcios municipais com seus planos de resíduos sólidos desenvolvidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos sólidos; capacitar, pelo menos, 2 mil servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos à distância e encontros presenciais, entre outros. Ao término do evento, o manual de orientação estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br.

Fonte: Ascom do MMA


7 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Cerca de 92% dos lixões no Amazonas são a céu aberto

Municípios têm que apresentar projeto de aterro sanitário até agosto de 2012.
Medida é uma exigência de lei que institui política nacional de resíduos sólidos.

Catadores de lixo temem fim dos lixões  (Foto: Alexandre Durão/G1)

Lei obriga cidades a apresentar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Foto: Alexandre Durão/G1)

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) apontam que cerca de 92% dos lixões dos 62 municípios do Amazonas são a céu aberto. A informação é do secretário executivo adjunto de compensações ambientais da SDS, Adailton Alves. Segundo ele, o órgão realiza há três anos um levantamento para diagnosticar a situação de resíduos sólidos em todo o estado. O resultado parcial desse estudo será divulgado no III Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (III Fopes-AM).

Para reverter este cenário, o governo está desenvolvendo estudos para cumprir a Lei Federal 12.305 que obriga as cidades brasileiras a apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) até agosto de 2012 e construir aterros sanitários até agosto de 2014, visando o mundial de futebol.

A medida faz parte do Programa de Apoio a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas 9 Plansan), que contempla também, a criação específica do Plano de Saneamento Básico.

O secretário destacou que a importância do Plano de Saneamento Básico está na sua formação que envolve quatro itens: abastecimento de água, tratamento de águas fluviais, além de tratamento de esgoto e saneamento básico. “Cada prefeitura terá seu próprio programa de saneamento” observou.

As ações do governo do Amazonas para atender às medias, segundo Alves, que visam a Copa de 2014 iniciaram com a realização de um seminário na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), em março deste ano. Uma das demandas do evento foi a assinatura de um convênio entra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Com a parceria, as prefeituras do interior vão receber o aporte de R$ 1 milhão para custear a execução dos PMGIRS até agosto de 2012.

Fonte: Alan Chaves, G1, AM

 


5 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Onze tartarugas são encontradas mortas em Praia Grande/SP

Dez tartarugas-verde e uma tartaruga-de-pente foram encontradas mortas de domingo até esta terça-feira (3) nas praias do Canto do Forte, Guilhermina e Tupi, em Praia Grande, litoral de São Paulo.

Segundo o laudo da ONG Gremar (Resgate e Reabilitação de Animais Marinhos), para onde os animais foram encaminhados, no Guarujá, todas haviam ingerido lixo plástico, sendo essa a causa da morte de oito delas.

Das outras três tartarugas, duas morreram por ferimentos causados por redes de pesca e uma devido ao rompimento do casco após um choque com uma embarcação.

De acordo com o Grupamento de Guarda Costeira Municipal, neste ano já foram encontradas 60 tartarugas mortas nas praias da cidade.

“O principal motivo das mortes são a pesca acidental e a ingestão sacolas plásticas, que são confundidas com águas-vivas, principal alimento desses animais”, afirma Delfo Almeida Monsalvo, inspetor chefe da Guarda Costeira. 

Fonte: Felipe Caruso/ Folha.com


6 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Pela 1ª vez, estudo acha plástico em mar do polo Norte

A grua do navio levanta e despeja no convés uma rede em formato de cone. A oceanógrafa inglesa Clare Miller, porém, sabe o que procura ali –e não são peixes. Ela logo esvazia a ponta da rede dentro de um balde, revelando algas, plâncton e… plástico.

Em apenas uma hora dentro d’água, a rede de Miller coletou pedaços minúsculos de plástico e nylon numa das regiões mais remotas do oceano: o mar de Barents, a noroeste do arquipélago de Svalbard, Noruega, a menos de 1.300 km do polo Norte.

A coleta, feita a bordo do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, comprova pela primeira vez algo de que já se desconfiava: o Ártico também está contaminado por lixo.

A descoberta é preliminar: foram apenas quatro amostras coletadas, que ainda serão analisadas num laboratório em Exeter, Reino Unido.

Mas a mera existência de plástico nas águas supostamente límpidas do Ártico é motivo de preocupação.

“Ninguém sabia o que encontraríamos. O local onde lançamos a rede é uma região selvagem, sem nenhum assentamento humano por perto”, disse Miller, mestranda em oceanografia na Universidade de Southampton.

O lixo é difícil de ver a olho nu. Ele é composto, em sua maior parte, de pedacinhos de plástico bastante degradados pelo Sol, que ficam em suspensão na água.

(Arte Folha)

Os restos são tão pequenos que precisam ser capturados com uma rede especial, feita para coletar plâncton (animais e algas microscópicas).

Segundo Miller, o tamanho dos pedaços de lixo e a ausência de outros indicadores de poluição, como bolas de piche, sugerem que o plástico é “importado”, chegando ao mar de Barents trazido por correntes marinhas como a do Golfo, que sai do Atlântico tropical e banha a Europa.

“Não me surpreenderia se encontrássemos no Ártico condições tão ruins quanto em outras partes, por causa das correntes”, afirma Frida Bergtsson, do Greenpeace.

LIXO GENERALIZADO

O lixo marinho invisível é um problema global. A ONG mantém uma base de dados de plástico coletado por seus navios em dez outras regiões do planeta. Todas revelam alguma contaminação.

De longe a pior situação é a do norte do Pacífico, que abriga a famosa “grande mancha de lixo”.

É uma zona que pode chegar a 15 milhões de km2 (quase o dobro do território do Brasil) na qual a água concentra uma grande quantidade de plástico trazido da Ásia e da América do Norte, mantida ali por correntes em giro.

No mar, o lixo é engolido por animais marinhos e entra na cadeia alimentar –quando não os mata.

RESTO DE REDES

A presença de restos de redes de pesca de nylon nas amostras coletadas por Miller também é típica da contaminação por plástico.

Segundo Bengtsson, o problema é tão disseminado que o governo norueguês freta periodicamente barcos de pesca para buscar equipamento descartado no mar.

Em 2008, um mapeamento publicado na revista “Science” por cientistas americanos mostrou que 100% dos oceanos sofrem algum tipo de impacto humano. Uma das zonas mais degradadas é justamente o mar do Norte, vizinho de baixo do Ártico.

Fonte: Claudio Angelo, enviado especial a Svalbard, Folha.com


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Aterro sanitário em Cingapura atrai turistas; espera é de 4 meses

Quatro meses de espera é o tempo que leva para os turistas conhecerem um aterro sanitário em Cingapura, o Pulau Semakau, cujo número de visitantes triplicou nos últimos cinco anos, passando de 4.000, em 2005, para 13.000, em 2010.

Mas o local não é um lixão. É uma ilha artificial que lembra uma reserva natural, apesar das 9,8 milhões de toneladas de lixo incinerado que ficam a cerca de 30 centímetros abaixo da superfície.

A escassez de terra em Cingapura –menor do que Rhode Island (3.140 quilômetros quadrados)– levou o governo a desenvolver técnicas inovadoras para descarte de lixo.

Ao juntar duas pequenas ilhas com área quase igual ao Central Park, o governo criou o aterro, o primeiro depósito de lixo na costa de Cingapura que agora é uma atração popular.

Pescadores esportivos vêm durante o dia e astrônomos à noite para observar o céu longe das luzes da cidade. Grupos escolares têm permissão de entrar nas poças formadas pela maré para procurar anêmonas e estrelas-do-mar. De acordo com Ong, os passeios na faixa coberta pela maré são tão populares que estão reservados para quase o ano inteiro.

As instalações de US$ 360 milhões incluem um quebra-mar de 7 km feito de areia, pedra, argila e uma geomembrana de polietileno, que acompanha a periferia da ilha para impedir vazamentos.

O lixo incinerado do continente chega em barcaças e a cinza molhada é esvaziada em fossos para um dia serem cobertos de terra, onde palmeiras e outras plantas crescem naturalmente.

Converter aterros em áreas de uso público não é novidade. Em Nova York, o aterro Fresh Kills, em Staten Island, fechado em 2001, será reaberto como parque em torno de 2035.

Em 1994, o Japão transformou um velho aterro sanitário na região sudoeste de Osaka no Aeroporto Internacional de Kansai, o primeiro aeroporto marinho do mundo.

Porém, Semakau é o único aterro ativo que recebe lixo incinerado e industrial ao mesmo tempo em que dá suporte a um ecossistema florescente, que conta com mais de 700 tipos de plantas e animais e várias espécies ameaçadas.

“Mesmo operando um aterro, a biodiversidade continua a florescer”, diz Ong Chong Peng, gerente geral do local. “Queremos manter esse equilíbrio o máximo possível.”

Fauna e flora são tão preciosas em Semakau que o perímetro previsto do aterro foi alterado para garantir que duas florestas de mangue tivessem acesso à água doce com a mudança da maré.

Espécies protegidas como a garça Ardea sumatrana e tarambolas-da-malásia se reproduzem na ilha, e o ameaçado golfinho-corcunda-indopacífico foram vistos pelas redondezas.

Semakau também é o único aterro sanitário ativo que costuma incentivar visitas do público cinco dias por semana. Enquanto o lado oriental da ilha está cheio de espaços esperando para serem preenchidos, a porção oriental recebe espectadores desde 2005.

Neste ano, depois de mais de uma década em operação, o lado oriental da ilha está programado para desenvolvimento e pode começar a receber lixo já em 2015.

A Agência Nacional de Meio Ambiente, que mantém o local, prevê que, com os dois lados recebendo dejetos, o aterro ficará aberto até pelo menos 2045.

CRÍTICAS

A Agência Nacional de Meio Ambiente do país garante que o sistema único do aterro reduz o volume de lixo em 90%, acrescentando que 2% da energia de Cingapura são produzidos pelos quatro incineradores do continente.

Porém, os críticos reprovam um gerenciamento de lixo baseado inteiramente na incineração. Incineradores de larga escala, como os do país, têm períodos curtos de vida, às vezes de apenas dez anos, antes de necessitarem troca.

Para ambientalistas do Greenpeace, a incineração simplesmente transforma o problema do lixo num problema de poluição.

“O Greenpeace é contrário à incineração de lixo por ser uma grande fonte de substâncias cancerígenas como dioxina, além de outros poluentes nocivos, como o mercúrio, e compostos orgânicos voláteis”, explica Tara Buakamsri, diretor de campanha para o Sudeste Asiático.

Protestos públicos na Malásia e Indonésia ocorreram depois que o governo anunciou planos de construir novos incineradores. Já os filipinos os baniram em 1999 por causa dos riscos à saúde –mesmo ano em que o governo cingapurense passou a usá-los para operar o Semakau.

Também existe o pequeno, mas real, risco de que o lixo contamine o oceano.

Aterro Pulau Semakau serve de reserva natural; local é aberto para turistas durante cinco dias da semana

Aterro Pulau Semakau serve de reserva natural; local é aberto para turistas durante cinco dias da semana. Foto: The New York Times

Fonte: The New York Times


25 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Estados e municípios se preparam para implementar PNRS

Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília. ”Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

Nesses dois dias, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros, os secretários de meio ambiente de 16 estados e os gestores municipais terão a oportunidade de promover um balanço dos consórcios intermunicipais. “A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o Governo vai continuar trazendo, e ao mesmo tempo, preparar a secretaria de meio ambiente desses estados e municípios para esses desafios. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos”, declarou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , Guilherme de Oliveira, lembrou da importância da construção de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos. “O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está coordenando essa importante ação governamental. A Codevasf, que tem sob sua responsabilidade a estruturação de 20 consórcios nas Bacia do São Francisco e do Parnaíba, com grandes desafios enfrentados nos último cinco anos, está satisfeita de participar desse processo”, afirmou.

Para o o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, “esse momento é muito importante porque estamos iniciando o debate da PNRS. Temos um prazo até 2012 para que os planos municipais sejam realizados, e depois, 2014 para ter os primeiros resultados gerais dessa política. Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas”, finalizou.

Desde junho, o Ministério do Meio Ambiente está veiculando, nos principais meios de comunicação, a campanha ”Separe o o lixo e acerte na lata” para ajudar a divulgar as soluções propostas pela PNRS. O objetivo da campanha é preparar e educar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. A campanha ensina a separar o lixo seco do úmido, uma medida simples que facilita a vida dos catadores, mesmo nas cidades onde não exista ainda o serviço de coleta seletiva.

Fonte: Aída Araújo/ MMA


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

A logística do lixo

De todos os problemas que mais afligem o meio urbano no Brasil, o lixo desponta entre os itens prioritários na agenda municipal e ganha status como fonte de negócios.

Pela nova lei federal do setor, aprovada no ano passado, as prefeituras são obrigadas a elaborar planos para a gestão de resíduos até agosto de 2012, sem os quais não terão acesso a recursos da União. Aos aterros sanitários só poderá ser destinado o material não reciclável. E os lixões a céu aberto, existentes em mais da metade das cidades brasileiras, precisam estar erradicados em 2014.

As novas obrigações impõem mudanças de práticas gerenciais e planejamento, tanto por parte do governo, como das empresas. Surgem oportunidades para investimentos, com a perspectiva de uma nova política de incentivos para o setor – tema do seminário “Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos”, que será realizado hoje em Salvador pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em parceria com o Valor.

Novos recursos serão injetados para ampliar a coleta seletiva nas residências, enterrar lixo em área adequada, instalar usinas de incineração para gerar energia, construir cooperativas de catadores e mobilizar a população. De acordo com estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), são necessários investimentos em torno de R$ 8,5 bilhões, nos próximos três anos, para a legislação sair do papel e mudar o cenário do lixo no País. O número representa quase metade do mercado nacional de limpeza urbana já instalado, que no ano passado teve faturamento de R$ 19 bilhões.

“Os planos municipais começam a definir os rumos dos investimentos”, afirma Carlos Silva, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). “É grande a perspectiva de expansão diante do grande volume de lixo gerado no país ainda sem uma solução adequada”, avalia o executivo, lembrando que o Reino Unido, por exemplo, produz 90% menos resíduos que o Brasil, mas tem números de mercado praticamente iguais. O faturamento brasileiro é quatro vezes inferior ao da China, de acordo com a Abrelpe.

O crescimento econômico, com reflexos no consumo e na maior geração de resíduos, desenha o cenário. De olho nas oportunidades, empresas do setor adotam a estratégia de orientar prefeituras na elaboração dos planos municipais de resíduos e nos caminhos para torná-los viáveis. Pela legislação, os estudos devem incluir um diagnóstico da situação do lixo, metas para redução e reciclagem, mapeamento dos principais geradores, educação ambiental, custos e modelos de coleta seletiva e indicadores para medir o desempenho do serviço. Com 21 itens em seu conteúdo mínimo, o plano pode ter versão simplificada para cidades com menos de 20 mil habitantes. “Mas a maioria dos municípios ainda está alheia a essa obrigação”, diz Silva.

“Com a nova lei, a lógica da limpeza urbana, antes restrita à coleta e disposição em aterro, muda completamente”, argumenta o executivo. O trabalho envolve também reduzir a geração, fazer a reciclagem e, em alguns casos, transformar o que não é reciclável em energia. Em sua opinião, “apenas acabar com os lixões não resolve o problema, que abrange outros desafios, como soluções para o alto custo da coleta seletiva e a incorporação de tecnologias”. Para fechar a conta, Silva defende taxar a população pelo serviço do lixo, cobrança hoje adotada por apenas 4% dos municípios.

Segundo ele, os contratos de concessão com empresas de limpeza urbana devem se adaptar à lei. Uma possibilidade é a remuneração das empresas não mais por tonelada de lixo coletado, mas pela qualidade do serviço, aferida nas ruas por fiscais ou até por câmeras fotográficas, como em Paris. No Brasil, 80% da coleta municipal do lixo é operada por empresas, participação que no recolhimento dos materiais recicláveis é inferior a 10%, diz Abrelpe. A tendência é de ampliação, com participação de cooperativas de catadores. A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos prioriza o acesso a recursos federais para municípios que façam parceria com essa força de trabalho.

Há diferentes modelos em jogo. Relatório da empresa de consultoria Pinheiro Pedro Advogados, que inspirou alguns itens da nova lei, indica a parceria público-privada como formato para tornar os investimentos viáveis, diante da falta de recursos públicos. “Os municípios não conseguirão atuar sozinhos”, afirma o consultor Antônio Pinheiro, co-autor de um estudo em fase de conclusão para o Banco Mundial sobre a viabilidade econômica da gestão de resíduos no Brasil. “Sob o ponto de vista financeiro, aterros sanitários só são vantajosos quando recebem lixo em grande escala, acima de 250 toneladas por dia”, informa o analista. A saída, segundo ele, é o consórcio de pequenos municípios para uso comum dessas áreas.

Em recente audiência pública no Senado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras dificilmente conseguirão cumprir os prazos da lei se não tiverem R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários até 2014. “O prazo é apertado, factível para a contratação dos novos projetos, mas não para a sua execução”, admite Nabil Bonduki, secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do MMA.

Ele informa que o governo federal começou a assinar convênios com Estados para a elaboração de planos intermunicipais com meta de envolver 344 conjuntos de cidades em todo o País, ao custo estimado de R$ 190 milhões. “É o primeiro passo para a formação dos consórcios”, explica Bonduki, para quem, até dezembro, o governo concluirá o plano nacional de resíduos. “A perspectiva é tratar o lixo como recurso e não como problema, o que exige racionalizar o uso dos aterros sanitários”, diz.

“Faltam indicadores para sabermos o tamanho do atraso”, adverte Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo, entidade que tem planos de fazer um diagnóstico e mapeamento dos resíduos e cooperativas de catadores na capital paulista, em parceria com empresas. O objetivo é seguir o modelo de Los Angeles (EUA), que desde 2007 reduziu em 63% o lixo levado para aterros, mediante a aliança de governo e iniciativa privada. Em sua análise, a coleta seletiva no Brasil precisa de escala para permitir o desenvolvimento da indústria de reciclagem e o peso de São Paulo nesse processo, pelo tamanho da população e da riqueza econômica, seria decisivo.

Fonte: Valor Econômico


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26 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Saneamento básico seria o problema ambiental número um no Brasil

Saneamento básico é o maior problema ambiental do Brasil estando à frente do desmatamento ou execução de projetos para a obtenção de energia, segundo o professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto. Em sua avaliação, “em média, todo brasileiro vai se deparar, em algum momento do seu dia, com problemas ambientais causados pela falta de saneamento. Sobretudo no que se refere a saneamento urbano, nós temos um grade desafio pela frente”, explica.

A Região Norte do Brasil é onde o problema de falta de coleta e tratamento de esgoto é pior. Enquanto a média nacional de coleta de esgoto nas residências é 44,5%, no Norte do país é apenas 6,2%, segundo dados de 2009 do Ministério das Cidades, quando foi concluído o último Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto.

Em artigo publicado pela Agência Brasil, o professor exemplifica a situação citando o caso da última enchente do Rio Negro, no Amazonas. “A falta de coleta e destinação adequada dos detritos sólidos agravou um evento natural periódico devido ao lixo que boiava e causava contaminação”.

Oscar Netto acredita que a população deva cobrar das autoridades medidas para que esse quadro, da falta de saneamento básico, seja transformado e exigir que o assunto esteja no topo das políticas públicas. A mesma crítica ele estende ao movimento ambientalista que não estaria se dedicando com afinco a essa questão.

O diretor adjunto de Campanhas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, discorda que o assunto seja esquecido pelo movimento ambientalista. Ele admite que esta não seja uma bandeira da organização da qual faz parte, mas garante que há outras organizações não governamentais (ONGs) no país trabalhando para que seja dada mais atenção à limpeza de rios e aterros sanitários.

Na opinião de D’Ávila, a falta de dedicação à questão do saneamento básico é dos governos. Ele, contudo, acha que o Brasil também não está indo bem nas outras frentes da batalha ambiental. A queda do desmatamento apresentada pelo governo nas últimas semanas, para ele, está mais relacionada a questões econômicas do que à eficiência na fiscalização. “Você percebe que a curva do desmatamento e do dólar são parecidas. O desmatamento na Amazônia é ligado à exportação de commodities. O dólar alto e a impunidade que existe nas questões ambientais levam as pessoas a cometerem ilícitos. Tanto que o desmatamento caiu, mas 80% dele ainda é ilegal”, diz.

Fonte: Amda


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

PAÍS TEM 4 BATIDAS DE AVIÕES EM AVES POR DIA

Um levantamento feito pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão que atua na investigação e prevenção de acidentes aéreos, aponta que, em média, quatro aviões atingem Aves por dia no país. Um dos casos mais recentes aconteceu no último dia 15, quando uma aeronave com 118 passageiros precisou retornar ao aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, após colidir com um pássaro.
O aumento dos casos está fazendo com que os aeroportos busquem soluções. Cachorros, falcões e até mesmo robôs estão sendo utilizados na tentativa de espantar os animais. Segundo o Cenipa, só neste ano já foram registradas 657 colisões. Neste ritmo, o número de acidentes pode chegar aos 1,7 mil casos, superando o recorde de 1.460 do ano passado.

Para o chefe de gerenciamento do risco aviário do Cenipa, major Francisco José Morais, a presença de focos atrativos para Aves perto dos aeroportos como lixões e matadouros clandestinos, além do aumento de espécies, podem ser as causas do crescimento dos acidentes.

Fonte: EBAND


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Câmara proíbe incineração do lixo em Maringá

Projeto de lei que cria programa de coleta seletiva também impede a queima de resíduos no município. Prefeitura defendia instalação de uma usina para tratamento térmico do lixo

A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (15), o projeto de lei proibindo a incineração de lixo no município, proposta que estava sendo debatida pela Prefeitura. A medida aprovada por unanimidade e em regime de urgência faz parte da proposta que cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável (Pró-Catador).
Curiosamente, o projeto de lei foi proposto pelos vereadores Heine Macieira (PP), Aparecido Regini “Zebrão” (PP) e Belino Bravin (PP), todos do mesmo partido do prefeito licenciado Silvio Barros (PP), que era o maior defensor da instalação de uma usina para tratamento térmico de resíduos.
De acordo com Macieira, que é líder do governo municipal na Câmara, houve uma reunião realizada no final de semana pelo PP, quando o lixo foi discutido. Ele explicou que os parlamentares do grupo ficaram sensibilizados com o parecer dado pela procuradora Margarete Matos de Carvalho durante audiência sobre o tema. Segundo ela, não havia garantia de que a usina não faria mal a saúde da população, além do projeto não beneficiar os catadores de lixo.
“Isso [o posicionamento favorável à incineração] era uma posição pessoal do prefeito Silvio Barros. O partido reunido decidiu que era melhor pra cidade nesse momento fazer essa proibição. Isso porque põe fim a toda e qualquer discussão e dúvida de colocarmos em risco a saúde do maringaense”, explicou Macieira.
Durante a discussão, a vereadora Marly Martin (PPL) informou que a oposição já havia apresentado um projeto de lei semelhante para impedir a queima do lixo e que poderia ter pedido preferência. “Desde o final do ano passado temos enfrentado uma batalha aqui. A maioria dos vereadores incluiu a queima do lixo no plano plurianual e hoje alguns deles vêm e dizem: ‘não vamos queimar o lixo’. Isso é muito bom”,declarou.
Além de proibir a incineração de resíduos de qualquer tipo no município, o projeto também regula todo o processo de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos resíduos recicláveis. Na quinta-feira (17), o projeto será votado em segunda discussão e poderá receber emendas.
A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (15), o projeto de lei proibindo a incineração de lixo no município, proposta que estava sendo debatida pela Prefeitura. A medida aprovada por unanimidade e em regime de urgência faz parte da proposta que cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável (Pró-Catador).
Curiosamente, o projeto de lei foi proposto pelos vereadores Heine Macieira (PP), Aparecido Regini “Zebrão” (PP) e Belino Bravin (PP), todos do mesmo partido do prefeito licenciado Silvio Barros (PP), que era o maior defensor da instalação de uma usina para tratamento térmico de resíduos.
De acordo com Macieira, que é líder do governo municipal na Câmara, houve uma reunião realizada no final de semana pelo PP, quando o lixo foi discutido. Ele explicou que os parlamentares do grupo ficaram sensibilizados com o parecer dado pela procuradora Margarete Matos de Carvalho durante audiência sobre o tema. Segundo ela, não havia garantia de que a usina não faria mal a saúde da população, além do projeto não beneficiar os catadores de lixo.
“Isso [o posicionamento favorável à incineração] era uma posição pessoal do prefeito Silvio Barros. O partido reunido decidiu que era melhor pra cidade nesse momento fazer essa proibição. Isso porque põe fim a toda e qualquer discussão e dúvida de colocarmos em risco a saúde do maringaense”, explicou Macieira.
Durante a discussão, a vereadora Marly Martin (PPL) informou que a oposição já havia apresentado um projeto de lei semelhante para impedir a queima do lixo e que poderia ter pedido preferência. “Desde o final do ano passado temos enfrentado uma batalha aqui. A maioria dos vereadores incluiu a queima do lixo no plano plurianual e hoje alguns deles vêm e dizem: ‘não vamos queimar o lixo’. Isso é muito bom”,declarou.
Além de proibir a incineração de resíduos de qualquer tipo no município, o projeto também regula todo o processo de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos resíduos recicláveis. Na quinta-feira (17), o projeto será votado em segunda discussão e poderá receber emendas.
Divulgação /Assessoria CMM / Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. Emendas devem ser incluídas para a segunda votação
Fonte: Gazeta Maringá

28 de março de 2012 | nenhum comentário »

MMA lança manual de resíduos sólidos

Após agosto de 2012, acesso a recursos da União somente será possível por quem elaborar o plano. Em agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários apenas poderão receber rejeitos – resíduos sem capacidade de aproveitamento.

O Ministério do Meio Ambiente lançou (MMA) ontem (27), em parceria com o Conselho Internacional de Iniciativas Locais Ambientais (ICLEI Brasil) e Embaixada Britânica, a publicação “Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação”. O lançamento acontecerá na abertura oficial do 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade urbana e erradicação da miséria, evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.

 

Além da publicação, será oferecido curso de ensino a distância. Baseado no manual, de forma simples e didática, tem como finalidade colaborar com cidades e estados no processo de elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos e, portanto, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. O evento acontecerá às 19h, em Brasília e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, e da a secretária Executiva Regional do ICLEI para a América do Sul, Florence Laloë.

 

A publicação sugere passos metodológicos que garantem participação e controle social e que busquem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela faz parte da coleção “Apoiando a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do Nacional ao Local”. O curso de ensino a distância, que terá as inscrições para a primeira turma abertas durante o evento, abordará o conteúdo do manual.

 

Fortalecimento - Essas ferramentas fazem parte do programa de capacitação do Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, iniciativa do MMA que vem contribuindo com estados e municípios, na implementação da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional através da capacitação técnica dos tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos na elaboração dos planos. O GeRes soma-se ao movimento nacional de transformação do cenário e padrões de produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Brasil, a fim de encontrar soluções sustentáveis e permanentes, otimizando a gestão e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.

 

Os prazos estão definidos por lei. Após agosto de 2012, estados e municípios que não tiverem seus planos não poderão mais acessar os recursos da União. Após agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários só poderão receber os rejeitos (resíduos sem capacidade de aproveitamento). As coletas seletivas dos diversos resíduos são agora obrigatórias e devem ser responsabilidade compartilhada entre o poder público e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais.

 

Após esse lançamento, o projeto iniciará algumas fases de treinamento aos gestores públicos. A meta é ter, até julho de 2012, dois estados e dois consórcios municipais com seus planos de resíduos sólidos desenvolvidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos sólidos; capacitar, pelo menos, 2 mil servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos à distância e encontros presenciais, entre outros. Ao término do evento, o manual de orientação estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br.

Fonte: Ascom do MMA


7 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Cerca de 92% dos lixões no Amazonas são a céu aberto

Municípios têm que apresentar projeto de aterro sanitário até agosto de 2012.
Medida é uma exigência de lei que institui política nacional de resíduos sólidos.

Catadores de lixo temem fim dos lixões  (Foto: Alexandre Durão/G1)

Lei obriga cidades a apresentar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Foto: Alexandre Durão/G1)

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) apontam que cerca de 92% dos lixões dos 62 municípios do Amazonas são a céu aberto. A informação é do secretário executivo adjunto de compensações ambientais da SDS, Adailton Alves. Segundo ele, o órgão realiza há três anos um levantamento para diagnosticar a situação de resíduos sólidos em todo o estado. O resultado parcial desse estudo será divulgado no III Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (III Fopes-AM).

Para reverter este cenário, o governo está desenvolvendo estudos para cumprir a Lei Federal 12.305 que obriga as cidades brasileiras a apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) até agosto de 2012 e construir aterros sanitários até agosto de 2014, visando o mundial de futebol.

A medida faz parte do Programa de Apoio a Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas 9 Plansan), que contempla também, a criação específica do Plano de Saneamento Básico.

O secretário destacou que a importância do Plano de Saneamento Básico está na sua formação que envolve quatro itens: abastecimento de água, tratamento de águas fluviais, além de tratamento de esgoto e saneamento básico. “Cada prefeitura terá seu próprio programa de saneamento” observou.

As ações do governo do Amazonas para atender às medias, segundo Alves, que visam a Copa de 2014 iniciaram com a realização de um seminário na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), em março deste ano. Uma das demandas do evento foi a assinatura de um convênio entra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Com a parceria, as prefeituras do interior vão receber o aporte de R$ 1 milhão para custear a execução dos PMGIRS até agosto de 2012.

Fonte: Alan Chaves, G1, AM

 


5 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Onze tartarugas são encontradas mortas em Praia Grande/SP

Dez tartarugas-verde e uma tartaruga-de-pente foram encontradas mortas de domingo até esta terça-feira (3) nas praias do Canto do Forte, Guilhermina e Tupi, em Praia Grande, litoral de São Paulo.

Segundo o laudo da ONG Gremar (Resgate e Reabilitação de Animais Marinhos), para onde os animais foram encaminhados, no Guarujá, todas haviam ingerido lixo plástico, sendo essa a causa da morte de oito delas.

Das outras três tartarugas, duas morreram por ferimentos causados por redes de pesca e uma devido ao rompimento do casco após um choque com uma embarcação.

De acordo com o Grupamento de Guarda Costeira Municipal, neste ano já foram encontradas 60 tartarugas mortas nas praias da cidade.

“O principal motivo das mortes são a pesca acidental e a ingestão sacolas plásticas, que são confundidas com águas-vivas, principal alimento desses animais”, afirma Delfo Almeida Monsalvo, inspetor chefe da Guarda Costeira. 

Fonte: Felipe Caruso/ Folha.com


6 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Pela 1ª vez, estudo acha plástico em mar do polo Norte

A grua do navio levanta e despeja no convés uma rede em formato de cone. A oceanógrafa inglesa Clare Miller, porém, sabe o que procura ali –e não são peixes. Ela logo esvazia a ponta da rede dentro de um balde, revelando algas, plâncton e… plástico.

Em apenas uma hora dentro d’água, a rede de Miller coletou pedaços minúsculos de plástico e nylon numa das regiões mais remotas do oceano: o mar de Barents, a noroeste do arquipélago de Svalbard, Noruega, a menos de 1.300 km do polo Norte.

A coleta, feita a bordo do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace, comprova pela primeira vez algo de que já se desconfiava: o Ártico também está contaminado por lixo.

A descoberta é preliminar: foram apenas quatro amostras coletadas, que ainda serão analisadas num laboratório em Exeter, Reino Unido.

Mas a mera existência de plástico nas águas supostamente límpidas do Ártico é motivo de preocupação.

“Ninguém sabia o que encontraríamos. O local onde lançamos a rede é uma região selvagem, sem nenhum assentamento humano por perto”, disse Miller, mestranda em oceanografia na Universidade de Southampton.

O lixo é difícil de ver a olho nu. Ele é composto, em sua maior parte, de pedacinhos de plástico bastante degradados pelo Sol, que ficam em suspensão na água.

(Arte Folha)

Os restos são tão pequenos que precisam ser capturados com uma rede especial, feita para coletar plâncton (animais e algas microscópicas).

Segundo Miller, o tamanho dos pedaços de lixo e a ausência de outros indicadores de poluição, como bolas de piche, sugerem que o plástico é “importado”, chegando ao mar de Barents trazido por correntes marinhas como a do Golfo, que sai do Atlântico tropical e banha a Europa.

“Não me surpreenderia se encontrássemos no Ártico condições tão ruins quanto em outras partes, por causa das correntes”, afirma Frida Bergtsson, do Greenpeace.

LIXO GENERALIZADO

O lixo marinho invisível é um problema global. A ONG mantém uma base de dados de plástico coletado por seus navios em dez outras regiões do planeta. Todas revelam alguma contaminação.

De longe a pior situação é a do norte do Pacífico, que abriga a famosa “grande mancha de lixo”.

É uma zona que pode chegar a 15 milhões de km2 (quase o dobro do território do Brasil) na qual a água concentra uma grande quantidade de plástico trazido da Ásia e da América do Norte, mantida ali por correntes em giro.

No mar, o lixo é engolido por animais marinhos e entra na cadeia alimentar –quando não os mata.

RESTO DE REDES

A presença de restos de redes de pesca de nylon nas amostras coletadas por Miller também é típica da contaminação por plástico.

Segundo Bengtsson, o problema é tão disseminado que o governo norueguês freta periodicamente barcos de pesca para buscar equipamento descartado no mar.

Em 2008, um mapeamento publicado na revista “Science” por cientistas americanos mostrou que 100% dos oceanos sofrem algum tipo de impacto humano. Uma das zonas mais degradadas é justamente o mar do Norte, vizinho de baixo do Ártico.

Fonte: Claudio Angelo, enviado especial a Svalbard, Folha.com


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Aterro sanitário em Cingapura atrai turistas; espera é de 4 meses

Quatro meses de espera é o tempo que leva para os turistas conhecerem um aterro sanitário em Cingapura, o Pulau Semakau, cujo número de visitantes triplicou nos últimos cinco anos, passando de 4.000, em 2005, para 13.000, em 2010.

Mas o local não é um lixão. É uma ilha artificial que lembra uma reserva natural, apesar das 9,8 milhões de toneladas de lixo incinerado que ficam a cerca de 30 centímetros abaixo da superfície.

A escassez de terra em Cingapura –menor do que Rhode Island (3.140 quilômetros quadrados)– levou o governo a desenvolver técnicas inovadoras para descarte de lixo.

Ao juntar duas pequenas ilhas com área quase igual ao Central Park, o governo criou o aterro, o primeiro depósito de lixo na costa de Cingapura que agora é uma atração popular.

Pescadores esportivos vêm durante o dia e astrônomos à noite para observar o céu longe das luzes da cidade. Grupos escolares têm permissão de entrar nas poças formadas pela maré para procurar anêmonas e estrelas-do-mar. De acordo com Ong, os passeios na faixa coberta pela maré são tão populares que estão reservados para quase o ano inteiro.

As instalações de US$ 360 milhões incluem um quebra-mar de 7 km feito de areia, pedra, argila e uma geomembrana de polietileno, que acompanha a periferia da ilha para impedir vazamentos.

O lixo incinerado do continente chega em barcaças e a cinza molhada é esvaziada em fossos para um dia serem cobertos de terra, onde palmeiras e outras plantas crescem naturalmente.

Converter aterros em áreas de uso público não é novidade. Em Nova York, o aterro Fresh Kills, em Staten Island, fechado em 2001, será reaberto como parque em torno de 2035.

Em 1994, o Japão transformou um velho aterro sanitário na região sudoeste de Osaka no Aeroporto Internacional de Kansai, o primeiro aeroporto marinho do mundo.

Porém, Semakau é o único aterro ativo que recebe lixo incinerado e industrial ao mesmo tempo em que dá suporte a um ecossistema florescente, que conta com mais de 700 tipos de plantas e animais e várias espécies ameaçadas.

“Mesmo operando um aterro, a biodiversidade continua a florescer”, diz Ong Chong Peng, gerente geral do local. “Queremos manter esse equilíbrio o máximo possível.”

Fauna e flora são tão preciosas em Semakau que o perímetro previsto do aterro foi alterado para garantir que duas florestas de mangue tivessem acesso à água doce com a mudança da maré.

Espécies protegidas como a garça Ardea sumatrana e tarambolas-da-malásia se reproduzem na ilha, e o ameaçado golfinho-corcunda-indopacífico foram vistos pelas redondezas.

Semakau também é o único aterro sanitário ativo que costuma incentivar visitas do público cinco dias por semana. Enquanto o lado oriental da ilha está cheio de espaços esperando para serem preenchidos, a porção oriental recebe espectadores desde 2005.

Neste ano, depois de mais de uma década em operação, o lado oriental da ilha está programado para desenvolvimento e pode começar a receber lixo já em 2015.

A Agência Nacional de Meio Ambiente, que mantém o local, prevê que, com os dois lados recebendo dejetos, o aterro ficará aberto até pelo menos 2045.

CRÍTICAS

A Agência Nacional de Meio Ambiente do país garante que o sistema único do aterro reduz o volume de lixo em 90%, acrescentando que 2% da energia de Cingapura são produzidos pelos quatro incineradores do continente.

Porém, os críticos reprovam um gerenciamento de lixo baseado inteiramente na incineração. Incineradores de larga escala, como os do país, têm períodos curtos de vida, às vezes de apenas dez anos, antes de necessitarem troca.

Para ambientalistas do Greenpeace, a incineração simplesmente transforma o problema do lixo num problema de poluição.

“O Greenpeace é contrário à incineração de lixo por ser uma grande fonte de substâncias cancerígenas como dioxina, além de outros poluentes nocivos, como o mercúrio, e compostos orgânicos voláteis”, explica Tara Buakamsri, diretor de campanha para o Sudeste Asiático.

Protestos públicos na Malásia e Indonésia ocorreram depois que o governo anunciou planos de construir novos incineradores. Já os filipinos os baniram em 1999 por causa dos riscos à saúde –mesmo ano em que o governo cingapurense passou a usá-los para operar o Semakau.

Também existe o pequeno, mas real, risco de que o lixo contamine o oceano.

Aterro Pulau Semakau serve de reserva natural; local é aberto para turistas durante cinco dias da semana

Aterro Pulau Semakau serve de reserva natural; local é aberto para turistas durante cinco dias da semana. Foto: The New York Times

Fonte: The New York Times


25 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Estados e municípios se preparam para implementar PNRS

Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília. ”Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

Nesses dois dias, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros, os secretários de meio ambiente de 16 estados e os gestores municipais terão a oportunidade de promover um balanço dos consórcios intermunicipais. “A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o Governo vai continuar trazendo, e ao mesmo tempo, preparar a secretaria de meio ambiente desses estados e municípios para esses desafios. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos”, declarou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , Guilherme de Oliveira, lembrou da importância da construção de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos. “O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está coordenando essa importante ação governamental. A Codevasf, que tem sob sua responsabilidade a estruturação de 20 consórcios nas Bacia do São Francisco e do Parnaíba, com grandes desafios enfrentados nos último cinco anos, está satisfeita de participar desse processo”, afirmou.

Para o o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, “esse momento é muito importante porque estamos iniciando o debate da PNRS. Temos um prazo até 2012 para que os planos municipais sejam realizados, e depois, 2014 para ter os primeiros resultados gerais dessa política. Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas”, finalizou.

Desde junho, o Ministério do Meio Ambiente está veiculando, nos principais meios de comunicação, a campanha ”Separe o o lixo e acerte na lata” para ajudar a divulgar as soluções propostas pela PNRS. O objetivo da campanha é preparar e educar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. A campanha ensina a separar o lixo seco do úmido, uma medida simples que facilita a vida dos catadores, mesmo nas cidades onde não exista ainda o serviço de coleta seletiva.

Fonte: Aída Araújo/ MMA


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

A logística do lixo

De todos os problemas que mais afligem o meio urbano no Brasil, o lixo desponta entre os itens prioritários na agenda municipal e ganha status como fonte de negócios.

Pela nova lei federal do setor, aprovada no ano passado, as prefeituras são obrigadas a elaborar planos para a gestão de resíduos até agosto de 2012, sem os quais não terão acesso a recursos da União. Aos aterros sanitários só poderá ser destinado o material não reciclável. E os lixões a céu aberto, existentes em mais da metade das cidades brasileiras, precisam estar erradicados em 2014.

As novas obrigações impõem mudanças de práticas gerenciais e planejamento, tanto por parte do governo, como das empresas. Surgem oportunidades para investimentos, com a perspectiva de uma nova política de incentivos para o setor – tema do seminário “Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos”, que será realizado hoje em Salvador pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em parceria com o Valor.

Novos recursos serão injetados para ampliar a coleta seletiva nas residências, enterrar lixo em área adequada, instalar usinas de incineração para gerar energia, construir cooperativas de catadores e mobilizar a população. De acordo com estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), são necessários investimentos em torno de R$ 8,5 bilhões, nos próximos três anos, para a legislação sair do papel e mudar o cenário do lixo no País. O número representa quase metade do mercado nacional de limpeza urbana já instalado, que no ano passado teve faturamento de R$ 19 bilhões.

“Os planos municipais começam a definir os rumos dos investimentos”, afirma Carlos Silva, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). “É grande a perspectiva de expansão diante do grande volume de lixo gerado no país ainda sem uma solução adequada”, avalia o executivo, lembrando que o Reino Unido, por exemplo, produz 90% menos resíduos que o Brasil, mas tem números de mercado praticamente iguais. O faturamento brasileiro é quatro vezes inferior ao da China, de acordo com a Abrelpe.

O crescimento econômico, com reflexos no consumo e na maior geração de resíduos, desenha o cenário. De olho nas oportunidades, empresas do setor adotam a estratégia de orientar prefeituras na elaboração dos planos municipais de resíduos e nos caminhos para torná-los viáveis. Pela legislação, os estudos devem incluir um diagnóstico da situação do lixo, metas para redução e reciclagem, mapeamento dos principais geradores, educação ambiental, custos e modelos de coleta seletiva e indicadores para medir o desempenho do serviço. Com 21 itens em seu conteúdo mínimo, o plano pode ter versão simplificada para cidades com menos de 20 mil habitantes. “Mas a maioria dos municípios ainda está alheia a essa obrigação”, diz Silva.

“Com a nova lei, a lógica da limpeza urbana, antes restrita à coleta e disposição em aterro, muda completamente”, argumenta o executivo. O trabalho envolve também reduzir a geração, fazer a reciclagem e, em alguns casos, transformar o que não é reciclável em energia. Em sua opinião, “apenas acabar com os lixões não resolve o problema, que abrange outros desafios, como soluções para o alto custo da coleta seletiva e a incorporação de tecnologias”. Para fechar a conta, Silva defende taxar a população pelo serviço do lixo, cobrança hoje adotada por apenas 4% dos municípios.

Segundo ele, os contratos de concessão com empresas de limpeza urbana devem se adaptar à lei. Uma possibilidade é a remuneração das empresas não mais por tonelada de lixo coletado, mas pela qualidade do serviço, aferida nas ruas por fiscais ou até por câmeras fotográficas, como em Paris. No Brasil, 80% da coleta municipal do lixo é operada por empresas, participação que no recolhimento dos materiais recicláveis é inferior a 10%, diz Abrelpe. A tendência é de ampliação, com participação de cooperativas de catadores. A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos prioriza o acesso a recursos federais para municípios que façam parceria com essa força de trabalho.

Há diferentes modelos em jogo. Relatório da empresa de consultoria Pinheiro Pedro Advogados, que inspirou alguns itens da nova lei, indica a parceria público-privada como formato para tornar os investimentos viáveis, diante da falta de recursos públicos. “Os municípios não conseguirão atuar sozinhos”, afirma o consultor Antônio Pinheiro, co-autor de um estudo em fase de conclusão para o Banco Mundial sobre a viabilidade econômica da gestão de resíduos no Brasil. “Sob o ponto de vista financeiro, aterros sanitários só são vantajosos quando recebem lixo em grande escala, acima de 250 toneladas por dia”, informa o analista. A saída, segundo ele, é o consórcio de pequenos municípios para uso comum dessas áreas.

Em recente audiência pública no Senado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras dificilmente conseguirão cumprir os prazos da lei se não tiverem R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários até 2014. “O prazo é apertado, factível para a contratação dos novos projetos, mas não para a sua execução”, admite Nabil Bonduki, secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do MMA.

Ele informa que o governo federal começou a assinar convênios com Estados para a elaboração de planos intermunicipais com meta de envolver 344 conjuntos de cidades em todo o País, ao custo estimado de R$ 190 milhões. “É o primeiro passo para a formação dos consórcios”, explica Bonduki, para quem, até dezembro, o governo concluirá o plano nacional de resíduos. “A perspectiva é tratar o lixo como recurso e não como problema, o que exige racionalizar o uso dos aterros sanitários”, diz.

“Faltam indicadores para sabermos o tamanho do atraso”, adverte Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo, entidade que tem planos de fazer um diagnóstico e mapeamento dos resíduos e cooperativas de catadores na capital paulista, em parceria com empresas. O objetivo é seguir o modelo de Los Angeles (EUA), que desde 2007 reduziu em 63% o lixo levado para aterros, mediante a aliança de governo e iniciativa privada. Em sua análise, a coleta seletiva no Brasil precisa de escala para permitir o desenvolvimento da indústria de reciclagem e o peso de São Paulo nesse processo, pelo tamanho da população e da riqueza econômica, seria decisivo.

Fonte: Valor Econômico


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