28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Mecanismo de defesa de cefalópodes é usado há 160 milhões de anos

Descoberta de melanina em bolsas de tinta de antepassados da lula leva pesquisadores a concluir que a produção dessa substância existe desde o período Jurássico

Um grupo internacional de cientistas descobriu a presença de melanina em duas bolsas de tinta pertencentes a fósseis de cefalópodes de 160 milhões de anos. O pigmento encontrado é praticamente idêntico ao de linhagens descendentes do animal pré-histórico estudado: lulas, sépias e polvos. O estudo envolveu pesquisadores dos Estados Unidos, Índia, Japão e Reino Unido e foi publicado nesta segunda-feira na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Para chegar a esses resultados, os cientistas analisaram um fóssil encontrado há dois anos no Sudoeste da Inglaterra. A descoberta indica que o mecanismo de defesa usado por cefalópodes — como sépias, polvos e lulas — que consiste na liberação de tinta para confundir e assustar seus predadores, é a mesma desde o período Jurássico (compreendido entre 199 milhões e 145 milhões de anos atrás).

“Embora os outros componentes orgânicos dos cefalópode que estudamos já tenham se esvaído há muito tempo, nós descobrimos através de vários métodos de pesquisa que a melanina se manteve em uma situação em que conseguimos estudá-la com um detalhamento profundo”, disse John Simon, químico e professor da Universidade de Virginia e um dos autores do estudo.

Uma das bolsas de tinta estudada é única intacta já descoberta. Phillip Wilby, do Centro Britânico de Pesquisa Geológica encontrou as bolsas em Christian Malford, Wiltshire, oeste de Londres, perto de Bristol. As amostras foram analisadas por um grupo de especialistas em melanina que, usando avançados métodos químicos, concluiu que a melanina foi preservada ao longo do tempo.

Em uma segunda etapa, os pesquisadores compararam a composição química da melanina do fóssil ao pigmento de sépias contemporâneas, Sepia officinalis, molusco encontrado nos mares Mediterrâneo, Norte e Báltico.

A análise mostrou que as substâncias são bastante semelhantes. “A aproximação entre elas é suficiente para que eu argumente que a pigmentação nessa classe de animais não sofreu evoluções em um período de 160 milhões de anos”, disse Simon.

“É muito curioso que esta poderosa arma de defesa não tenha ainda se tornado obsoleta, tendo sido preservada e utilizada provavelmente por toda esta imensidão temporal. Talvez, do ponto de vista evolutivo, este equipamento tenha sido o grande responsável pela longa existência destes animais nos oceanos”, afirma Luiz Eduardo Anelli, paleontólogo da Universidade de São Paulo (USP), que não participou do estudo.

Exceção — Cientistas explicam que geralmente o tecido animal se degrada rapidamente, já que é composto em sua maioria por proteína. Passados milhões de anos, tudo que se pode encontrar de um animal são os restos de esqueleto ou uma impressão da forma do material em rochas da região onde ele estava. Muito se pode descobrir sobre um animal através de seus ossos e suas impressões, mas na ausência de matéria orgânica, muitas questões permanecem sem resposta.

Os autores explicam que a melanina é uma exceção. Embora seja orgânica, ela é altamente resistente à degradação ao longo do tempo.

“De todos os pigmentos orgânicos encontrados em seres vivos, a melanina é a que possui maiores condições de ser encontrada em fósseis”, explica Simon. “Esse atributo também traz um desafio ao estudo. Nós tivemos que usar métodos inovadores da química, da biologia e da física para separar a melanina do material inorgânico.”

Saiba mais

MELANINA
Melanina é um pigmento biológico encontrado em bactérias, fungos, plantas e animais que tem uma série de funções ecológicas e bioquímicas: ajuda animais a se proteger contra predadores, raios solares nocivos, causadores de doenças e também compõem a aparência física que alguns animais usam como atração de seus pares para reprodução, como é o caso nas penas coloridas de algumas aves.

CEFALÓPODES
Classe de moluscos invertebrados ao qual pertencem a lula, o polvo e a sépia. Esses animais produzem uma tinta escura que é usada como mecanismo de defesa: ao se sentirem ameaçados, contraem a glândula de tinta e lançam na água uma grande nuvem negra que assusta e distrai um possível predador. Essa classe leva esse nome porque uma de suas características é a presença de tentáculos – espécie de patas – ligados à cabeça do animal.

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Cientistas encontraram melanina preservada em bolsas de tinta de fóssil de 160 milhões de anos (British Geological Society)

Fonte: Veja Ciência


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas legislação ambiental corre risco

O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km².

Por trás da redução do desmatamento estão as políticas adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva e Carlos Minc, principalmente a ampliação de operações de fiscalização, a criação de áreas protegidas em regiões críticas e as medidas de restrição ao crédito para os desmatadores.

Além da Amazônia, na gestão de Lula o governo passou a monitorar outros biomas e a partir de 2011 deve ter dados comparativos anuais para direcionar e avaliar as estratégias de combate ao desmatamento em todas as regiões do país.

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Na conta ambiental do governo Lula também entram o aumento da produção e uso de biocombustíveis – principalmente o etanol – e a criação de áreas protegidas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados em território brasileiro.

Para o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, a posição do Brasil na negociação internacional sobre mudanças climáticas também avançou durante o governo Lula, em especial no segundo mandato. O país reviu posições conservadoras, assumiu compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020 e criou uma legislação nacional para o setor.

“No início do governo Lula havia muita resistência do Brasil em tratar da questão da mudança do clima de forma mais proativa, era um discurso na defensiva. Passamos de uma posição extremamente conservadora e cautelosa para outra de liderança”, disse.

Apesar dos números positivos, a política ambiental dos últimos anos foi marcada pela ambiguidade, na avaliação de ambientalistas. No centro da contradição está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes obras de infraestrutura pelo país, muitas vezes à revelia da conservação ambiental e do interesse de populações tradicionais.

O licenciamento ambiental foi palco de disputa entre técnicos e políticos e motivou seguidas ações do Ministério Público Federal (MPF) questionando a legitimidade das autorizações concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em oito anos, o embate entre a área desenvolvimentista e o Ministério do Meio Ambiente veio a público em episódios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Na avaliação do assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras são o maior passivo ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou um relativo desrespeito às populações atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.

Ao fim do governo Lula, outra ameaça para as conquistas ambientais dos últimos anos ganhou força com a tentativa de aprovação da flexibilização do Código Florestal. A base governista nunca se posicionou diretamente contra as mudanças na lei e no apagar das luzes do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a votação do projeto para agradar a bancada ruralista.

(Fonte: Agência Brasil)


7 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Lula diz que país cumprirá metas de redução de desmatamento antes do previsto

07/11/2010

O Brasil conseguirá muito antes do previsto cumprir a meta de redução do desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, afirmou nesta segunda-feira (6) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa semanal de rádio.

“Quando nós fomos a Copenhague (a cúpula do Clima) no ano passado e levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases do efeito estufa em 39% até 2020, e nos comprometemos de diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente pensava que era impossível”, lembrou Lula em seu programa “Café com o presidente”.

Lula acrescentou que os índices de desmatamento medidos no último ano demonstram “que o Brasil vai alcançar, muito antes de 2020?, a taxa de redução do desmatamento da Amazônia com a qual se comprometeu.

Redução de 14% - Pelos dados divulgados na semana passada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as medições feitas pelo satélite nos últimos meses indicam que o ritmo de desmatamento amazônico entre agosto de 2008 e julho de 2009 caiu 14% com relação aos 12 meses anteriores, quando já tinha reduzido em 45%.

Para o diretor do Instituto, Gilberto Câmara, no período citado a Amazônia brasileira perdeu 6.450 quilômetros quadrados de mata, o que represente “o melhor resultado desde 1998?, quando as medições começaram a ser feitas.

“Estou muito feliz porque conseguimos um grande êxito na redução do desmatamento”, ressaltou o chefe de Estado em seu programa.

Para Lula, este resultado deixa lições para todos, incluído o governo brasileiro, que aprendeu que não basta proibir o corte e mandar policiais e promotores para multar, já que é necessário dialogar com autoridades locais e com as pessoas que moram na Amazônia.

O governante declarou que é possível aumentar a preservação da floresta “na medida em que se coloca à disposição de prefeitos e governadores a ajuda para que essas regiões possam desenvolver-se sem necessidade de desflorestar”.

Acrescentou que ainda é possível permitir um pequeno desmatamento desde que a mesmo seja feito de forma sustentável.

“Percebemos que dessa forma todo mundo participa e que os resultados são melhores do que quando nos limitávamos a proibir e perseguir”, afirmou.

Os bem-sucedidos números de redução do desmatamento conquistados pelo Brasil serão apresentados durante a fase de alto nível da cúpula sobre mudança climática em Cancún (México), que ocorre nesta semana, até o próximo dia 10.

Fonte: Folha.com


9 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. “Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias”, afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. “A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público”, disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.

Fonte: Nathalia Passarinho/ G1

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20 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Lula diz que país não pode esperar por burocratas para concessão de licenças ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (16) que é preciso a participação das prefeituras para facilitar a concessão de licenças ambientais a fim de desenvolver a área habitacional das cidades. Para ele, é preciso criticar quem dificulta o processo.

“Não podemos esperar burocratas que ficam com a ‘bunda’ na cadeira. Sei que somos autoridades e temos que cuidar do linguajar, mas estou quase deixando de ser presidente e vou voltar a falar do jeito que sempre falei”, disse, ao ressaltar que o país já poderia estar mais desenvolvido nessa área.

Lula comparou o tamanho dos 252 apartamentos, entregues na primeira etapa do projeto de urbanização da Favela Naval, com o da segunda casa onde morou. “Minha primeira casa em São Paulo era numa ribanceira. Se chovesse, só saía de casa com galocha. A segunda tinha 33 metros [quadrados]. As casas daqui têm 20 metros a mais do que a minha.”

Durante o discurso, ele destacou o desempenho na geração de empregos. A abertura de 212.952 mil empregos com carteira assinada em junho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), representa o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, abaixo apenas do registrado em junho de 2008, quando foram criadas mais de 309 mil vagas.

“Enquanto o mundo chamado de desenvolvido perdeu 16 milhões de empregos, nós criamos. Se Deus quiser, vamos criar mais 1 milhão até o final do ano.”

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Fonte: Flávia Albuquerque/ Agência Brasil


27 de junho de 2009 | nenhum comentário »

Lula vetará só um ponto da MP da Amazônia

Presidente vai derrubar trecho da medida provisória que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. Apesar de ser concessão aos ambientalistas, que pediram veto a outras partes da MP, decisão representa uma vitória de grupos ruralistas

Kennedy Alencar escreve para a “Folha de SP”:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458. Segundo a Folha apurou, será a parte que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. A decisão presidencial é uma vitória dos ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso político para sustentar uma medida polêmica.

Segundo um ministro, a parte que será vetada por Lula não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara. No Senado, não houve modificação como estratégia dos ruralistas para que a MP não perdesse o prazo de validade.

Havia pressão de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. Lula, porém, esteve inclinado a sancionar na íntegra a MP aprovada pelo Congresso.

No entanto, ele avaliou que seria justa uma concessão política aos ambientalistas, pois o inciso 2 do artigo 7º, permitindo transferência de terras públicas para pessoas jurídicas, não constava do acordo articulado por seu ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

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O presidente considera que uma sanção integral traria desgaste à imagem do governo no exterior. Por isso Lula considerou os pedidos dos ambientalistas. Além do veto que foi feito, eles queriam que fosse vetada a parte da MP (artigo 2º) que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos.

Um ministro diz que a exigência dos ambientalistas era regularizar apenas áreas de quem realmente morava na terra e não prepostos. Segundo esse auxiliar do presidente, que participou da reunião de ontem sobre a MP 458, muitos produtores rurais não vivem nas suas terras. Ou seja, o fato de não morar não significaria que o proprietário seja desmerecedor da posse regular da terra, argumenta esse ministro.

A MP pretende regularizar 67,4 milhões de hectares -área equivalente às de Alemanha e Itália juntas. Ela prevê a doação das terras a pessoas físicas que possuam até 100 hectares. Haverá uma cobrança simbólica para propriedade de até 400 hectares. Entre esse tamanho e 1.500 hectares, será feita uma venda pelo valor de mercado.

Entidades ligadas aos ruralistas comemoraram a edição da MP, mas quem trabalha na área ambiental lamentou. Para o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a MP vai facilitar “esquemas de regularizar a grilagem”. Já o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, considerou o resultado “positivo” e disse que o veto é “não muda em nada a essência” da MP.
(Folha de SP, 25/6)


23 de maio de 2009 | nenhum comentário »

PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula

Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília pela floresta que ocorreu no Senado no último dia 13.

O principal ataque se deu à MP 438, que permite a venda de terrenos de até 1.500 hectares sem licitação. O objetivo da medida é corrigir a bagunça de terras na Amazônia, mas seus críticos afirmam que ela beneficia grileiros – os criminosos que se apropriam de áreas que pertencem ao país.

“A Medida Provisória 458, embora busque responder à necessidade de regularização fundiária na Amazônia, ao ampliar para além dos quatro módulos fiscais, permite que o grande latifúndio possa se legitimar na região. Também ao dissociar a regularização fundiária da reforma agrária com critérios ecológicos, permite que essa reivindicação do movimento camponês e dos povos da floresta seja sucumbida numa agenda compensatória para o campo”, afirma a nota do PT.

Outra medida duramente criticada foi a que permite a reforma de estradas sem a autorização do Ibama. “Já na MP 452 sobre o Fundo Soberano, foi inserida uma emenda, um verdadeiro “submarino atômico”, que libera a construção de estradas, mesmo sem licença ambiental.”

A Secretaria de Meio Ambiente do partido também desaprovou um decreto recente que diminui a taxa ambiental cobrada de grandes obras, assim como censurou a MP 450, que elimina a restrição ao tamanho dos lagos nas pequenas usinas hidrelétricas.

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Stephanes, Unger e Minc – O documento também não poupa ministros. “Esses ataques, tendo como tropa de choque a bancada ruralista no Congresso Nacional, são liderados pelos Ministros da Agricultura e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e se dirigem fundamentalmente à legislação ambiental, em particular ao Código Florestal, mas não ficam por aí.”

Nem mesmo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que pertence ao partido, escapou das críticas da secretaria do PT. “Diante desta ofensiva, o Ministério do Meio Ambiente não consegue ter uma posição firme no interior do governo para defender as conquistas ambientais e fazer avançar a agenda do Desenvolvimento Sustentável. Ao contrário, limita-se a divulgar nota pública contra o desmonte das questões ambientais, como se fosse um ente que não tem responsabilidade de governo”, diz a nota divulgada.

Ouvida pelo Globo Amazônia, a assessoria do Ministério da Agricultura disse que não iria se manifestar sobre o assunto. Já o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos informaram que ainda não têm posicionamento oficial sobre a questão. (Fonte: Globo Amazônia)


7 de maio de 2009 | nenhum comentário »

A perereca. O novo inimigo do desenvolvimento, segundo Lula (Imbecil)

Ao se referir, em 2007, ao bagre como impedimento para a construção de duas barragens do Rio Madeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu ontem novo inimigo do desenvolvimento do país: a perereca.

A reportagem é de Juliana Rangel

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e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009.

Ao participar da inauguração de um laboratório na Coppe/UFRJ, Lula criticou a burocracia na aprovação de investimentos e licenças no Brasil. A reclamação foi feita após o discurso do diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, que questionou o que chamou de “mentalidade persecutória” do Tribunal de Contas da União (TCU), dizendo que o órgão impede a função pública de ser exercida a bem da população, com “regrinhas completamente imbecis”. A assessoria do TCU informou que o presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, não foi encontrado para comentar as declarações.

— Você me contou do Tribunal de Contas, eu não vou nem te contar da perereca e do viaduto — disse Lula a Pinguelli Rosa.

O caso do viaduto e da perereca veio à tona durante discurso que Lula fez no Acre, na última terça-feira, ao inaugurar um terminal de passageiros no Aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o presidente se lamentou:

— A gente está fazendo um grande viaduto no Rio Grande do Sul, ligando a BR-101, que vai trazer muita gente da Argentina para o Brasil e muita gente do Brasil para a Argentina. Esse túnel tem mil e poucos metros, e encontraram do lado do túnel uma perereca. Todo mundo aqui sabe o que é uma perereca. Pois bem, aí resolveram fazer um estudo para saber se aquela perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, e procure perereca… Sabem quantos meses demorou para descobrir que a perereca não estava em extinção? Sete meses, a obra parada. Eu espero que aqui no Acre não apareça nenhuma perereca na ponte do Rio Juruá. Não é possível.

Ontem, no Rio, o caso inusitado foi relembrado por Lula, que voltou a criticar a morosidade nas obras:

— O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção.

Mais uma vez, Lula disse que no Brasil nenhum governante consegue fazer obra estruturante em quatro anos:

Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente e quisesse fazer Brasília hoje, ia terminar o mandato sem conseguir a licença para fazer a pista para descer o piloto para começar a estudar o Planalto Central.

Constantemente alfinetando o suposto atraso e a burocracia para o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras obras, o presidente Lula tem escolhido alguns animais como símbolos para entraves ao avanço da infra-estrutura no país, ligada ou não ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Entre várias espécies citadas durante discursos populares e conversas informais, ele já atacou os bagres amazônicos que podem ser prejudicados pelas usinas hidrelétricas no Rio Madeira e, nos últimos dias, desferiu golpes verbais contra uma perereca gaúcha, acusando-a de atrasar em mais de meio ano a construção de um viaduto na BR-101. Na verdade, pelo menos quatro espécies ameaçadas de anfíbios foram localizadas em locais que serão atingidos pelas obras da rodovia. Uma delas, o sapo-narigudo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus macrogranulosus), não era vista há mais de 30 anos.

Conforme o especialista em anfíbios Celio Fernando Haddad, professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e coordenador de Ciências Biológicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a legislação federal protege a vida de espécies ameaçadas e levantamentos são feitos justamente para se descobrir a ocorrência de animais e plantas no caminho de obras e direcionar medidas para protegê-los. Também fez duras críticas às afirmações do presidente.

“Lula não é especialista é está dizendo besteira novamente. Eles (governo) que comecem antes as obras, não em véspera de eleição e passando por cima das leis. No mundo atual não há mais espaço para esse tipo de postura. A degradação ambiental no Brasil é brutal e devemos ter mais atenção sobre isso. Quem fala que o bicho é idiota simplesmente não entende do assunto”, disse o herpetólogo.

Já o bagre desprezado por Lula no episódio do complexo hidrelétrico do Rio Madeira é conhecido como dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e trata-se de um peixe com grande valor comercial na Amazônia, tanto nos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia, quanto em regiões da Colômbia, Bolívia e Peru. Muitas populações e mercados dependem da regularidade de seus estoques ao longo do ano. Há grande expectativa entre ambientalistas e pesquisadores sobre os impactos que as barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau provocarão nessa e em outras espécies que migram rio acima para procriar, como a piramutaba, piau, jaraqui e babão.

Acompanhando desde o início os debates sobre o barramento do maior afluente do Rio Amazonas, Jansen Zuanon atua no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e comenta que não se deve comparar a vida de uma espécie única com uma obra. “Para um projeto, quase sempre há alternativas. Uma espécie se perde para sempre”, disse. Ele explica que a dourada ocorre ao longo de toda a bacia amazônica e é o bagre que faz as maiores migrações conhecidas no globo para procriar, desde o estuário do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó, aos pés dos Andes.

Conforme o especialista, o barramento do Rio Madeira pode trazer impactos genéticos e reprodutivos à espécie e prejuízos a países vizinhos, privados de recursos pesqueiros. Daí veio a necessidade de se criar uma passagem para espécies migratórias nas barragens do Madeira. “É um desafio técnico que pedirá monitoramento 24 horas por dia. O mecanismo deverá ser semelhante às corredeiras de hoje, permitindo a passagem de algumas espécies e impedido a de outros peixes”, apontou o doutor em Ecologia pela Unicamp.

Para Haddad, da Unifesp, a localização de espécies ameaçadas em locais afetados por projetos de infraestrutura é o retrato da carência brasileira em pesquisas sobre biodiversidade. “A gente não sabe o que tem e nem sua distribuição geográfica. Precisamos investir mais em pesquisas”, ressaltou. Segundo ele, a falta de investimentos em Ciência e Educação é o verdadeiro gargalo da infraestrutura nacional. “Nenhum dos partidos que assume o poder quer resolver esse problema, resultando em pouca gente qualificada para tocar esses assuntos. Vamos continuar empurrando o problema com a barriga”, concluiu.

Zuanon, do Inpa, lembra do descompasso crônico entre estudos prévios para geração de energia e do setor ambiental. “A área de minas e energia tem inventários sobre o potencial hidrelétrico anos luz à frente e não há correspondente na área ambiental. Se houvesse mais estudos prévios de meio ambiente, o Ibama não viveria correndo atrás do prejuízo. Essa falha é um combustível fortíssimo para conflitos entre conservação e desenvolvimento”, ressaltou.

Em reportagem recente do jornal O Globo, Lula afirmou que “O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção”.

Conforme dados oficiais, a emissão de licenças (prévias, de instalação e de operação) pelo Ibama vem crescendo de forma acentuada, passando de 139 em 2000 para 477 no ano passado. Veja gráfico abaixo. Em 2009, 125 autorizações ambientais para obras já foram concedidas. Conforme o órgão federal, os licenciamentos para a duplicação da BR-101 estão todos dentro do prazo e está sendo realizado monitoramento de fauna, inclusive das quatro espécies de anfíbios e outros animais ameaçados, como lontra e tamanduá, encontrados nas proximidades da rodovia. As obras continuam.
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 Fonte: Ibama 

 Enquanto isso, as licenças para a SC-450/RS-429, entre Praia Grande (SC) e Cambará do Sul (RS), também estão tirando o sono de ambientalistas, já que seu traçado invade os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral. O caso exigiu a uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, contra os projetos. No caminho daquelas obras, também há espécies raras e ameaçadas, como a rã-das-pedras (Thoropa saxatilis). 

Mas na eterna distância entre o que recomenda a Ciência e o que faz a Política, a segunda deve seguir fazendo ouvidos moucos à primeira, assim como ocorreu com as bromélias que só existiam na região do Rio Pelotas e foram “afogadas” no lago da polêmica usina de Barra Grande, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O país ganha em infraestrutura, a natureza fica mais pobre.






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28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Mecanismo de defesa de cefalópodes é usado há 160 milhões de anos

Descoberta de melanina em bolsas de tinta de antepassados da lula leva pesquisadores a concluir que a produção dessa substância existe desde o período Jurássico

Um grupo internacional de cientistas descobriu a presença de melanina em duas bolsas de tinta pertencentes a fósseis de cefalópodes de 160 milhões de anos. O pigmento encontrado é praticamente idêntico ao de linhagens descendentes do animal pré-histórico estudado: lulas, sépias e polvos. O estudo envolveu pesquisadores dos Estados Unidos, Índia, Japão e Reino Unido e foi publicado nesta segunda-feira na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Para chegar a esses resultados, os cientistas analisaram um fóssil encontrado há dois anos no Sudoeste da Inglaterra. A descoberta indica que o mecanismo de defesa usado por cefalópodes — como sépias, polvos e lulas — que consiste na liberação de tinta para confundir e assustar seus predadores, é a mesma desde o período Jurássico (compreendido entre 199 milhões e 145 milhões de anos atrás).

“Embora os outros componentes orgânicos dos cefalópode que estudamos já tenham se esvaído há muito tempo, nós descobrimos através de vários métodos de pesquisa que a melanina se manteve em uma situação em que conseguimos estudá-la com um detalhamento profundo”, disse John Simon, químico e professor da Universidade de Virginia e um dos autores do estudo.

Uma das bolsas de tinta estudada é única intacta já descoberta. Phillip Wilby, do Centro Britânico de Pesquisa Geológica encontrou as bolsas em Christian Malford, Wiltshire, oeste de Londres, perto de Bristol. As amostras foram analisadas por um grupo de especialistas em melanina que, usando avançados métodos químicos, concluiu que a melanina foi preservada ao longo do tempo.

Em uma segunda etapa, os pesquisadores compararam a composição química da melanina do fóssil ao pigmento de sépias contemporâneas, Sepia officinalis, molusco encontrado nos mares Mediterrâneo, Norte e Báltico.

A análise mostrou que as substâncias são bastante semelhantes. “A aproximação entre elas é suficiente para que eu argumente que a pigmentação nessa classe de animais não sofreu evoluções em um período de 160 milhões de anos”, disse Simon.

“É muito curioso que esta poderosa arma de defesa não tenha ainda se tornado obsoleta, tendo sido preservada e utilizada provavelmente por toda esta imensidão temporal. Talvez, do ponto de vista evolutivo, este equipamento tenha sido o grande responsável pela longa existência destes animais nos oceanos”, afirma Luiz Eduardo Anelli, paleontólogo da Universidade de São Paulo (USP), que não participou do estudo.

Exceção — Cientistas explicam que geralmente o tecido animal se degrada rapidamente, já que é composto em sua maioria por proteína. Passados milhões de anos, tudo que se pode encontrar de um animal são os restos de esqueleto ou uma impressão da forma do material em rochas da região onde ele estava. Muito se pode descobrir sobre um animal através de seus ossos e suas impressões, mas na ausência de matéria orgânica, muitas questões permanecem sem resposta.

Os autores explicam que a melanina é uma exceção. Embora seja orgânica, ela é altamente resistente à degradação ao longo do tempo.

“De todos os pigmentos orgânicos encontrados em seres vivos, a melanina é a que possui maiores condições de ser encontrada em fósseis”, explica Simon. “Esse atributo também traz um desafio ao estudo. Nós tivemos que usar métodos inovadores da química, da biologia e da física para separar a melanina do material inorgânico.”

Saiba mais

MELANINA
Melanina é um pigmento biológico encontrado em bactérias, fungos, plantas e animais que tem uma série de funções ecológicas e bioquímicas: ajuda animais a se proteger contra predadores, raios solares nocivos, causadores de doenças e também compõem a aparência física que alguns animais usam como atração de seus pares para reprodução, como é o caso nas penas coloridas de algumas aves.

CEFALÓPODES
Classe de moluscos invertebrados ao qual pertencem a lula, o polvo e a sépia. Esses animais produzem uma tinta escura que é usada como mecanismo de defesa: ao se sentirem ameaçados, contraem a glândula de tinta e lançam na água uma grande nuvem negra que assusta e distrai um possível predador. Essa classe leva esse nome porque uma de suas características é a presença de tentáculos – espécie de patas – ligados à cabeça do animal.

bolsa de tinta

Cientistas encontraram melanina preservada em bolsas de tinta de fóssil de 160 milhões de anos (British Geological Society)

Fonte: Veja Ciência


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas legislação ambiental corre risco

O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km².

Por trás da redução do desmatamento estão as políticas adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva e Carlos Minc, principalmente a ampliação de operações de fiscalização, a criação de áreas protegidas em regiões críticas e as medidas de restrição ao crédito para os desmatadores.

Além da Amazônia, na gestão de Lula o governo passou a monitorar outros biomas e a partir de 2011 deve ter dados comparativos anuais para direcionar e avaliar as estratégias de combate ao desmatamento em todas as regiões do país.

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Na conta ambiental do governo Lula também entram o aumento da produção e uso de biocombustíveis – principalmente o etanol – e a criação de áreas protegidas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados em território brasileiro.

Para o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, a posição do Brasil na negociação internacional sobre mudanças climáticas também avançou durante o governo Lula, em especial no segundo mandato. O país reviu posições conservadoras, assumiu compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020 e criou uma legislação nacional para o setor.

“No início do governo Lula havia muita resistência do Brasil em tratar da questão da mudança do clima de forma mais proativa, era um discurso na defensiva. Passamos de uma posição extremamente conservadora e cautelosa para outra de liderança”, disse.

Apesar dos números positivos, a política ambiental dos últimos anos foi marcada pela ambiguidade, na avaliação de ambientalistas. No centro da contradição está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes obras de infraestrutura pelo país, muitas vezes à revelia da conservação ambiental e do interesse de populações tradicionais.

O licenciamento ambiental foi palco de disputa entre técnicos e políticos e motivou seguidas ações do Ministério Público Federal (MPF) questionando a legitimidade das autorizações concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em oito anos, o embate entre a área desenvolvimentista e o Ministério do Meio Ambiente veio a público em episódios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Na avaliação do assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras são o maior passivo ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou um relativo desrespeito às populações atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.

Ao fim do governo Lula, outra ameaça para as conquistas ambientais dos últimos anos ganhou força com a tentativa de aprovação da flexibilização do Código Florestal. A base governista nunca se posicionou diretamente contra as mudanças na lei e no apagar das luzes do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a votação do projeto para agradar a bancada ruralista.

(Fonte: Agência Brasil)


7 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Lula diz que país cumprirá metas de redução de desmatamento antes do previsto

07/11/2010

O Brasil conseguirá muito antes do previsto cumprir a meta de redução do desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, afirmou nesta segunda-feira (6) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu programa semanal de rádio.

“Quando nós fomos a Copenhague (a cúpula do Clima) no ano passado e levamos uma proposta de diminuir as emissões de gases do efeito estufa em 39% até 2020, e nos comprometemos de diminuir o desmatamento da Amazônia em 80%, muita gente pensava que era impossível”, lembrou Lula em seu programa “Café com o presidente”.

Lula acrescentou que os índices de desmatamento medidos no último ano demonstram “que o Brasil vai alcançar, muito antes de 2020?, a taxa de redução do desmatamento da Amazônia com a qual se comprometeu.

Redução de 14% - Pelos dados divulgados na semana passada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as medições feitas pelo satélite nos últimos meses indicam que o ritmo de desmatamento amazônico entre agosto de 2008 e julho de 2009 caiu 14% com relação aos 12 meses anteriores, quando já tinha reduzido em 45%.

Para o diretor do Instituto, Gilberto Câmara, no período citado a Amazônia brasileira perdeu 6.450 quilômetros quadrados de mata, o que represente “o melhor resultado desde 1998?, quando as medições começaram a ser feitas.

“Estou muito feliz porque conseguimos um grande êxito na redução do desmatamento”, ressaltou o chefe de Estado em seu programa.

Para Lula, este resultado deixa lições para todos, incluído o governo brasileiro, que aprendeu que não basta proibir o corte e mandar policiais e promotores para multar, já que é necessário dialogar com autoridades locais e com as pessoas que moram na Amazônia.

O governante declarou que é possível aumentar a preservação da floresta “na medida em que se coloca à disposição de prefeitos e governadores a ajuda para que essas regiões possam desenvolver-se sem necessidade de desflorestar”.

Acrescentou que ainda é possível permitir um pequeno desmatamento desde que a mesmo seja feito de forma sustentável.

“Percebemos que dessa forma todo mundo participa e que os resultados são melhores do que quando nos limitávamos a proibir e perseguir”, afirmou.

Os bem-sucedidos números de redução do desmatamento conquistados pelo Brasil serão apresentados durante a fase de alto nível da cúpula sobre mudança climática em Cancún (México), que ocorre nesta semana, até o próximo dia 10.

Fonte: Folha.com


9 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. “Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias”, afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. “A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público”, disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.

Fonte: Nathalia Passarinho/ G1

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20 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Lula diz que país não pode esperar por burocratas para concessão de licenças ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (16) que é preciso a participação das prefeituras para facilitar a concessão de licenças ambientais a fim de desenvolver a área habitacional das cidades. Para ele, é preciso criticar quem dificulta o processo.

“Não podemos esperar burocratas que ficam com a ‘bunda’ na cadeira. Sei que somos autoridades e temos que cuidar do linguajar, mas estou quase deixando de ser presidente e vou voltar a falar do jeito que sempre falei”, disse, ao ressaltar que o país já poderia estar mais desenvolvido nessa área.

Lula comparou o tamanho dos 252 apartamentos, entregues na primeira etapa do projeto de urbanização da Favela Naval, com o da segunda casa onde morou. “Minha primeira casa em São Paulo era numa ribanceira. Se chovesse, só saía de casa com galocha. A segunda tinha 33 metros [quadrados]. As casas daqui têm 20 metros a mais do que a minha.”

Durante o discurso, ele destacou o desempenho na geração de empregos. A abertura de 212.952 mil empregos com carteira assinada em junho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), representa o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, abaixo apenas do registrado em junho de 2008, quando foram criadas mais de 309 mil vagas.

“Enquanto o mundo chamado de desenvolvido perdeu 16 milhões de empregos, nós criamos. Se Deus quiser, vamos criar mais 1 milhão até o final do ano.”

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Fonte: Flávia Albuquerque/ Agência Brasil


27 de junho de 2009 | nenhum comentário »

Lula vetará só um ponto da MP da Amazônia

Presidente vai derrubar trecho da medida provisória que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. Apesar de ser concessão aos ambientalistas, que pediram veto a outras partes da MP, decisão representa uma vitória de grupos ruralistas

Kennedy Alencar escreve para a “Folha de SP”:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458. Segundo a Folha apurou, será a parte que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. A decisão presidencial é uma vitória dos ruralistas, mas com uma concessão aos ambientalistas, a fim de dar ao governo discurso político para sustentar uma medida polêmica.

Segundo um ministro, a parte que será vetada por Lula não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara. No Senado, não houve modificação como estratégia dos ruralistas para que a MP não perdesse o prazo de validade.

Havia pressão de ambientalistas e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva para que fossem vetadas outras partes da medida. Lula, porém, esteve inclinado a sancionar na íntegra a MP aprovada pelo Congresso.

No entanto, ele avaliou que seria justa uma concessão política aos ambientalistas, pois o inciso 2 do artigo 7º, permitindo transferência de terras públicas para pessoas jurídicas, não constava do acordo articulado por seu ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

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O presidente considera que uma sanção integral traria desgaste à imagem do governo no exterior. Por isso Lula considerou os pedidos dos ambientalistas. Além do veto que foi feito, eles queriam que fosse vetada a parte da MP (artigo 2º) que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos.

Um ministro diz que a exigência dos ambientalistas era regularizar apenas áreas de quem realmente morava na terra e não prepostos. Segundo esse auxiliar do presidente, que participou da reunião de ontem sobre a MP 458, muitos produtores rurais não vivem nas suas terras. Ou seja, o fato de não morar não significaria que o proprietário seja desmerecedor da posse regular da terra, argumenta esse ministro.

A MP pretende regularizar 67,4 milhões de hectares -área equivalente às de Alemanha e Itália juntas. Ela prevê a doação das terras a pessoas físicas que possuam até 100 hectares. Haverá uma cobrança simbólica para propriedade de até 400 hectares. Entre esse tamanho e 1.500 hectares, será feita uma venda pelo valor de mercado.

Entidades ligadas aos ruralistas comemoraram a edição da MP, mas quem trabalha na área ambiental lamentou. Para o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a MP vai facilitar “esquemas de regularizar a grilagem”. Já o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, considerou o resultado “positivo” e disse que o veto é “não muda em nada a essência” da MP.
(Folha de SP, 25/6)


23 de maio de 2009 | nenhum comentário »

PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula

Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília pela floresta que ocorreu no Senado no último dia 13.

O principal ataque se deu à MP 438, que permite a venda de terrenos de até 1.500 hectares sem licitação. O objetivo da medida é corrigir a bagunça de terras na Amazônia, mas seus críticos afirmam que ela beneficia grileiros – os criminosos que se apropriam de áreas que pertencem ao país.

“A Medida Provisória 458, embora busque responder à necessidade de regularização fundiária na Amazônia, ao ampliar para além dos quatro módulos fiscais, permite que o grande latifúndio possa se legitimar na região. Também ao dissociar a regularização fundiária da reforma agrária com critérios ecológicos, permite que essa reivindicação do movimento camponês e dos povos da floresta seja sucumbida numa agenda compensatória para o campo”, afirma a nota do PT.

Outra medida duramente criticada foi a que permite a reforma de estradas sem a autorização do Ibama. “Já na MP 452 sobre o Fundo Soberano, foi inserida uma emenda, um verdadeiro “submarino atômico”, que libera a construção de estradas, mesmo sem licença ambiental.”

A Secretaria de Meio Ambiente do partido também desaprovou um decreto recente que diminui a taxa ambiental cobrada de grandes obras, assim como censurou a MP 450, que elimina a restrição ao tamanho dos lagos nas pequenas usinas hidrelétricas.

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Stephanes, Unger e Minc – O documento também não poupa ministros. “Esses ataques, tendo como tropa de choque a bancada ruralista no Congresso Nacional, são liderados pelos Ministros da Agricultura e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e se dirigem fundamentalmente à legislação ambiental, em particular ao Código Florestal, mas não ficam por aí.”

Nem mesmo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que pertence ao partido, escapou das críticas da secretaria do PT. “Diante desta ofensiva, o Ministério do Meio Ambiente não consegue ter uma posição firme no interior do governo para defender as conquistas ambientais e fazer avançar a agenda do Desenvolvimento Sustentável. Ao contrário, limita-se a divulgar nota pública contra o desmonte das questões ambientais, como se fosse um ente que não tem responsabilidade de governo”, diz a nota divulgada.

Ouvida pelo Globo Amazônia, a assessoria do Ministério da Agricultura disse que não iria se manifestar sobre o assunto. Já o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos informaram que ainda não têm posicionamento oficial sobre a questão. (Fonte: Globo Amazônia)


7 de maio de 2009 | nenhum comentário »

A perereca. O novo inimigo do desenvolvimento, segundo Lula (Imbecil)

Ao se referir, em 2007, ao bagre como impedimento para a construção de duas barragens do Rio Madeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu ontem novo inimigo do desenvolvimento do país: a perereca.

A reportagem é de Juliana Rangel

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e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009.

Ao participar da inauguração de um laboratório na Coppe/UFRJ, Lula criticou a burocracia na aprovação de investimentos e licenças no Brasil. A reclamação foi feita após o discurso do diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, que questionou o que chamou de “mentalidade persecutória” do Tribunal de Contas da União (TCU), dizendo que o órgão impede a função pública de ser exercida a bem da população, com “regrinhas completamente imbecis”. A assessoria do TCU informou que o presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, não foi encontrado para comentar as declarações.

— Você me contou do Tribunal de Contas, eu não vou nem te contar da perereca e do viaduto — disse Lula a Pinguelli Rosa.

O caso do viaduto e da perereca veio à tona durante discurso que Lula fez no Acre, na última terça-feira, ao inaugurar um terminal de passageiros no Aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o presidente se lamentou:

— A gente está fazendo um grande viaduto no Rio Grande do Sul, ligando a BR-101, que vai trazer muita gente da Argentina para o Brasil e muita gente do Brasil para a Argentina. Esse túnel tem mil e poucos metros, e encontraram do lado do túnel uma perereca. Todo mundo aqui sabe o que é uma perereca. Pois bem, aí resolveram fazer um estudo para saber se aquela perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, e procure perereca… Sabem quantos meses demorou para descobrir que a perereca não estava em extinção? Sete meses, a obra parada. Eu espero que aqui no Acre não apareça nenhuma perereca na ponte do Rio Juruá. Não é possível.

Ontem, no Rio, o caso inusitado foi relembrado por Lula, que voltou a criticar a morosidade nas obras:

— O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção.

Mais uma vez, Lula disse que no Brasil nenhum governante consegue fazer obra estruturante em quatro anos:

Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente e quisesse fazer Brasília hoje, ia terminar o mandato sem conseguir a licença para fazer a pista para descer o piloto para começar a estudar o Planalto Central.

Constantemente alfinetando o suposto atraso e a burocracia para o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras obras, o presidente Lula tem escolhido alguns animais como símbolos para entraves ao avanço da infra-estrutura no país, ligada ou não ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Entre várias espécies citadas durante discursos populares e conversas informais, ele já atacou os bagres amazônicos que podem ser prejudicados pelas usinas hidrelétricas no Rio Madeira e, nos últimos dias, desferiu golpes verbais contra uma perereca gaúcha, acusando-a de atrasar em mais de meio ano a construção de um viaduto na BR-101. Na verdade, pelo menos quatro espécies ameaçadas de anfíbios foram localizadas em locais que serão atingidos pelas obras da rodovia. Uma delas, o sapo-narigudo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus macrogranulosus), não era vista há mais de 30 anos.

Conforme o especialista em anfíbios Celio Fernando Haddad, professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e coordenador de Ciências Biológicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a legislação federal protege a vida de espécies ameaçadas e levantamentos são feitos justamente para se descobrir a ocorrência de animais e plantas no caminho de obras e direcionar medidas para protegê-los. Também fez duras críticas às afirmações do presidente.

“Lula não é especialista é está dizendo besteira novamente. Eles (governo) que comecem antes as obras, não em véspera de eleição e passando por cima das leis. No mundo atual não há mais espaço para esse tipo de postura. A degradação ambiental no Brasil é brutal e devemos ter mais atenção sobre isso. Quem fala que o bicho é idiota simplesmente não entende do assunto”, disse o herpetólogo.

Já o bagre desprezado por Lula no episódio do complexo hidrelétrico do Rio Madeira é conhecido como dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e trata-se de um peixe com grande valor comercial na Amazônia, tanto nos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia, quanto em regiões da Colômbia, Bolívia e Peru. Muitas populações e mercados dependem da regularidade de seus estoques ao longo do ano. Há grande expectativa entre ambientalistas e pesquisadores sobre os impactos que as barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau provocarão nessa e em outras espécies que migram rio acima para procriar, como a piramutaba, piau, jaraqui e babão.

Acompanhando desde o início os debates sobre o barramento do maior afluente do Rio Amazonas, Jansen Zuanon atua no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e comenta que não se deve comparar a vida de uma espécie única com uma obra. “Para um projeto, quase sempre há alternativas. Uma espécie se perde para sempre”, disse. Ele explica que a dourada ocorre ao longo de toda a bacia amazônica e é o bagre que faz as maiores migrações conhecidas no globo para procriar, desde o estuário do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó, aos pés dos Andes.

Conforme o especialista, o barramento do Rio Madeira pode trazer impactos genéticos e reprodutivos à espécie e prejuízos a países vizinhos, privados de recursos pesqueiros. Daí veio a necessidade de se criar uma passagem para espécies migratórias nas barragens do Madeira. “É um desafio técnico que pedirá monitoramento 24 horas por dia. O mecanismo deverá ser semelhante às corredeiras de hoje, permitindo a passagem de algumas espécies e impedido a de outros peixes”, apontou o doutor em Ecologia pela Unicamp.

Para Haddad, da Unifesp, a localização de espécies ameaçadas em locais afetados por projetos de infraestrutura é o retrato da carência brasileira em pesquisas sobre biodiversidade. “A gente não sabe o que tem e nem sua distribuição geográfica. Precisamos investir mais em pesquisas”, ressaltou. Segundo ele, a falta de investimentos em Ciência e Educação é o verdadeiro gargalo da infraestrutura nacional. “Nenhum dos partidos que assume o poder quer resolver esse problema, resultando em pouca gente qualificada para tocar esses assuntos. Vamos continuar empurrando o problema com a barriga”, concluiu.

Zuanon, do Inpa, lembra do descompasso crônico entre estudos prévios para geração de energia e do setor ambiental. “A área de minas e energia tem inventários sobre o potencial hidrelétrico anos luz à frente e não há correspondente na área ambiental. Se houvesse mais estudos prévios de meio ambiente, o Ibama não viveria correndo atrás do prejuízo. Essa falha é um combustível fortíssimo para conflitos entre conservação e desenvolvimento”, ressaltou.

Em reportagem recente do jornal O Globo, Lula afirmou que “O país passou mais de 25 anos sem investimento porque fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção”.

Conforme dados oficiais, a emissão de licenças (prévias, de instalação e de operação) pelo Ibama vem crescendo de forma acentuada, passando de 139 em 2000 para 477 no ano passado. Veja gráfico abaixo. Em 2009, 125 autorizações ambientais para obras já foram concedidas. Conforme o órgão federal, os licenciamentos para a duplicação da BR-101 estão todos dentro do prazo e está sendo realizado monitoramento de fauna, inclusive das quatro espécies de anfíbios e outros animais ameaçados, como lontra e tamanduá, encontrados nas proximidades da rodovia. As obras continuam.
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 Fonte: Ibama 

 Enquanto isso, as licenças para a SC-450/RS-429, entre Praia Grande (SC) e Cambará do Sul (RS), também estão tirando o sono de ambientalistas, já que seu traçado invade os parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral. O caso exigiu a uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, contra os projetos. No caminho daquelas obras, também há espécies raras e ameaçadas, como a rã-das-pedras (Thoropa saxatilis). 

Mas na eterna distância entre o que recomenda a Ciência e o que faz a Política, a segunda deve seguir fazendo ouvidos moucos à primeira, assim como ocorreu com as bromélias que só existiam na região do Rio Pelotas e foram “afogadas” no lago da polêmica usina de Barra Grande, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O país ganha em infraestrutura, a natureza fica mais pobre.