9 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Plano de outorga aponta 10 florestas passíveis de concessão em 2012

Dez florestas nacionais (Flonas) integram a lista de florestas públicas que poderão ser concedidas no próximo ano, segundo o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012. Juntas, somam 4,4 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões têm potencial para a produção sustentável.

Entre as flonas passíveis de concessão, sete estão no Pará – são as flonas do Jamanxim, de Altamira, do Crepori, do Amana, de Caxiuanã, do Trairão e de Saracá-Taquera; duas no Acre – flonas do Macuã e de São Francisco; e uma em Rondônia, a Flona de Jacundá.

A concessão é uma forma de gestão das florestas públicas na qual empreendedores têm acesso à áreas para extrair madeira e produtos não madeireiros de forma legal e sustentável por meio de licitação realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro.

Área produtiva – Segundo estimativas do PAOF, a produção potencial de madeira nessas flonas é de 1,8 milhão de metros cúbicos por ano para uma produtividade de 25 metros cúbicos por hectare/ano.

Segundo o documento, essa quantidade corresponde a 19% do consumo total de toras na Amazônia, de acordo com dados dos sistemas eletrônicos de controle florestal dos órgãos ambientais.

A tendência é que as concessões florestais ganhem relevância cada vez maior ao longo dos anos, fornecendo madeira legalizada e de fonte sustentável ao mercado, afirma o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.

Os cálculos baseiam-se na produção anual em uma área de 2,8 milhões de hectares, respeitado o ciclo de corte, e não nos 4,4 milhões de hectares das flonas porque os planos de manejo dessas unidades de conservação destinam apenas parte da área total para a extração sustentável.

Em uma análise preliminar em relação às flonas que já possuem plano de manejo, as áreas com aptidão para o manejo florestal sustentável empresarial variam de 51% a 82% do total da área da unidade.

Seleção – Para definir as áreas passíveis de concessão, o Serviço Florestal usa o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP), que registrava, em abril de 2011, cerca de 213 milhões de hectares de florestas públicas federais cadastradas. Deste total, foram excluídos 98%, por se tratarem de terras indígenas, unidades de proteção integral e áreas sob outras restrições.

Aplicados todos os filtros, só entram no PAOF as florestas nacionais que têm plano de manejo ou aquelas em que esse documento é previsto para ser lançado no ano de vigência do Plano Anual de Outorga Florestal.

A elaboração do Plano considerou, ainda, diversas iniciativas, como o Plano Nacional de Reforma Agrária, o Programa Agricultura de Baixo Carbono, o Programa Nacional de Florestas, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, entre outros.

Pequenas empresas e parques tecnológicos – O Paof estabelece os parâmetros para definição de tamanhos das unidades de manejo a serem concedidas, considerando aspectos regionais, como o porte dos agentes envolvidos na cadeia produtiva. Para facilitar o acesso de pequenas empresas ao processo de concessão florestal, todos os editais de concessão em 2012 devem ofertar ao menos uma unidade de manejo pequena (até 30 mil hectares).

As concessões florestais visam o desenvolvimento das regiões onde são promovidas. Nesta perspectiva, o PAOF 2012 definiu que, a cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2012, pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande (no mínimo 60 mil hectares), para promover empreendimentos que permitam a instalação de parques tecnológicos com elevados aportes de capital.

Paof – O Paof foi instituído pela Lei no 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), como instrumento de planejamento das ações da União voltadas à produção florestal sustentável por meio da concessão onerosa de florestas públicas, naturais ou plantadas, para a exploração de recursos madeireiros, não madeireiros e serviços.

Fonte: MMA


1 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Acordo sobre florestas em conferência de Cancún beneficiaria Brasil

A criação de instrumentos para promover a redução de emissões por desmatamento e degradação (conhecidos pela sigla REDD) em países em desenvolvimento tem boas chances de ser um dos resultados práticos da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México. Um acordo na área pode significar o aporte de bilhões dólares ao Brasil, com suas vastas reservas florestais.

Se aprovados, instrumentos de REDD+ (o sinal acrescenta a remuneração de atividades que levem a conservação de florestas, manejo sustentável e reforço de estoques de carbono de florestas em países em desenvolvimento) poderiam canalizar este dinheiro de um fundo específico financiado por governos, bem como da iniciativa privada ou mercados de carbono e verbas para mitigação (redução de emissões).

O Brasil tem grande interesse em uma implementação relativamente rápida de REDD, tanto que deve assumir a liderança, ao lado da França, do grupo internacional Parceria REDD – criado neste ano com quase 70 países para viabilizar mecanismos REDD no mundo.

Uma vez aprovada uma estrutura internacional de REDD, o país pode sair na frente por ter mais de 20 projetos pioneiros já em prática.

Talvez o mais conhecido e bem-sucedido seja o projeto Juma, da Fundação Amazonas Sustentável, que já possibilita o sustento de 338 famílias na Reserva de Juma, no Amazonas.

Moeda de troca – Desde a conferência de Copenhague, em 2009, negociadores admitem que as discussões estão em uma fase adiantada, faltando pouco mais que definições de forma no texto.

the green hornet divx online

No entanto, por fazer parte das complexas negociações por um acordo mais abrangente, o tema pode acabar sendo usado como moeda de troca entre os negociadores.

‘Os países utilizarão a REDD como peça no jogo de xadrez que gire em volta das outras negociações, principalmente o financiamento e as metas de redução de emissões. De fato um acordo sobre REDD não trará benefícios para o planeta sem um compromisso firme para reduzir as emissões globais’, afirmou à BBC Brasil Raja Jarrah, especialista em REDD da organização não-governamental Care International.

‘Podem sim fechar um acordo específico sobre REDD em Cancún, mas seria parcial e deixaria muito a desejar.’

Sem um mecanismo internacional que norteie as iniciativas florestais, tanto o financiamento quanto a própria estrutura dos projetos ficam indefinidas.

Apesar da grande expectativa por um acordo parcial de REDD, há também quem seja contra o mecanismo. Muitos ativistas temem que projetos REDD acabem levando à expulsão de comunidades indígenas ou nativas de florestas.

Riscos – A ONG Friends of the Earth International considera o mecanismo ‘perigoso’ já que poderia incentivar o agronegócio e o setor madeireiro.

‘O estímulo à plantações de árvores é baseado nas falsas promessas de criação de empregos, desenvolvimento sustentável, mitigação de mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Mas testemunhos e estudos de caso (reunidos pela ONG) mostram que plantações têm impactos muito severos sobre a população e a natureza locais’, afirmou um dos coordenadores do grupo, Sebastian Valdomir.

Mesmo a Care, que apoia iniciativas REDD em tese, alerta para o risco de uma versão ‘aguada’ do mecanismo.

Os ativistas dizem que no esforço por acomodar interesses distintos durante o encontro de Cancún, corre-se o risco de ‘nivelar tudo por baixo’.

‘Tecnicamente seria relativamente fácil encontrar uma forma de palavras que agrade a todos’, afirmou Raja Jarrah, acrescentando que elementos importantes poderiam ser deixados de lado, como a obrigação de monitorar salvaguardas sociais e ambientais.

‘Aí teríamos um mecanismo que facilita o fluxo de finanças e o negócio de carbono, mas que deixa as populações que dependem da floresta expostos a exploração.’

A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.

Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul.

(Fonte: G1)






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Plano de outorga aponta 10 florestas passíveis de concessão em 2012

Dez florestas nacionais (Flonas) integram a lista de florestas públicas que poderão ser concedidas no próximo ano, segundo o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012. Juntas, somam 4,4 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões têm potencial para a produção sustentável.

Entre as flonas passíveis de concessão, sete estão no Pará – são as flonas do Jamanxim, de Altamira, do Crepori, do Amana, de Caxiuanã, do Trairão e de Saracá-Taquera; duas no Acre – flonas do Macuã e de São Francisco; e uma em Rondônia, a Flona de Jacundá.

A concessão é uma forma de gestão das florestas públicas na qual empreendedores têm acesso à áreas para extrair madeira e produtos não madeireiros de forma legal e sustentável por meio de licitação realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro.

Área produtiva – Segundo estimativas do PAOF, a produção potencial de madeira nessas flonas é de 1,8 milhão de metros cúbicos por ano para uma produtividade de 25 metros cúbicos por hectare/ano.

Segundo o documento, essa quantidade corresponde a 19% do consumo total de toras na Amazônia, de acordo com dados dos sistemas eletrônicos de controle florestal dos órgãos ambientais.

A tendência é que as concessões florestais ganhem relevância cada vez maior ao longo dos anos, fornecendo madeira legalizada e de fonte sustentável ao mercado, afirma o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel.

Os cálculos baseiam-se na produção anual em uma área de 2,8 milhões de hectares, respeitado o ciclo de corte, e não nos 4,4 milhões de hectares das flonas porque os planos de manejo dessas unidades de conservação destinam apenas parte da área total para a extração sustentável.

Em uma análise preliminar em relação às flonas que já possuem plano de manejo, as áreas com aptidão para o manejo florestal sustentável empresarial variam de 51% a 82% do total da área da unidade.

Seleção – Para definir as áreas passíveis de concessão, o Serviço Florestal usa o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP), que registrava, em abril de 2011, cerca de 213 milhões de hectares de florestas públicas federais cadastradas. Deste total, foram excluídos 98%, por se tratarem de terras indígenas, unidades de proteção integral e áreas sob outras restrições.

Aplicados todos os filtros, só entram no PAOF as florestas nacionais que têm plano de manejo ou aquelas em que esse documento é previsto para ser lançado no ano de vigência do Plano Anual de Outorga Florestal.

A elaboração do Plano considerou, ainda, diversas iniciativas, como o Plano Nacional de Reforma Agrária, o Programa Agricultura de Baixo Carbono, o Programa Nacional de Florestas, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, entre outros.

Pequenas empresas e parques tecnológicos – O Paof estabelece os parâmetros para definição de tamanhos das unidades de manejo a serem concedidas, considerando aspectos regionais, como o porte dos agentes envolvidos na cadeia produtiva. Para facilitar o acesso de pequenas empresas ao processo de concessão florestal, todos os editais de concessão em 2012 devem ofertar ao menos uma unidade de manejo pequena (até 30 mil hectares).

As concessões florestais visam o desenvolvimento das regiões onde são promovidas. Nesta perspectiva, o PAOF 2012 definiu que, a cada dois lotes de concessão florestal licitados em 2012, pelo menos um deve conter unidades de manejo de tamanho grande (no mínimo 60 mil hectares), para promover empreendimentos que permitam a instalação de parques tecnológicos com elevados aportes de capital.

Paof – O Paof foi instituído pela Lei no 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), como instrumento de planejamento das ações da União voltadas à produção florestal sustentável por meio da concessão onerosa de florestas públicas, naturais ou plantadas, para a exploração de recursos madeireiros, não madeireiros e serviços.

Fonte: MMA


1 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Acordo sobre florestas em conferência de Cancún beneficiaria Brasil

A criação de instrumentos para promover a redução de emissões por desmatamento e degradação (conhecidos pela sigla REDD) em países em desenvolvimento tem boas chances de ser um dos resultados práticos da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México. Um acordo na área pode significar o aporte de bilhões dólares ao Brasil, com suas vastas reservas florestais.

Se aprovados, instrumentos de REDD+ (o sinal acrescenta a remuneração de atividades que levem a conservação de florestas, manejo sustentável e reforço de estoques de carbono de florestas em países em desenvolvimento) poderiam canalizar este dinheiro de um fundo específico financiado por governos, bem como da iniciativa privada ou mercados de carbono e verbas para mitigação (redução de emissões).

O Brasil tem grande interesse em uma implementação relativamente rápida de REDD, tanto que deve assumir a liderança, ao lado da França, do grupo internacional Parceria REDD – criado neste ano com quase 70 países para viabilizar mecanismos REDD no mundo.

Uma vez aprovada uma estrutura internacional de REDD, o país pode sair na frente por ter mais de 20 projetos pioneiros já em prática.

Talvez o mais conhecido e bem-sucedido seja o projeto Juma, da Fundação Amazonas Sustentável, que já possibilita o sustento de 338 famílias na Reserva de Juma, no Amazonas.

Moeda de troca – Desde a conferência de Copenhague, em 2009, negociadores admitem que as discussões estão em uma fase adiantada, faltando pouco mais que definições de forma no texto.

the green hornet divx online

No entanto, por fazer parte das complexas negociações por um acordo mais abrangente, o tema pode acabar sendo usado como moeda de troca entre os negociadores.

‘Os países utilizarão a REDD como peça no jogo de xadrez que gire em volta das outras negociações, principalmente o financiamento e as metas de redução de emissões. De fato um acordo sobre REDD não trará benefícios para o planeta sem um compromisso firme para reduzir as emissões globais’, afirmou à BBC Brasil Raja Jarrah, especialista em REDD da organização não-governamental Care International.

‘Podem sim fechar um acordo específico sobre REDD em Cancún, mas seria parcial e deixaria muito a desejar.’

Sem um mecanismo internacional que norteie as iniciativas florestais, tanto o financiamento quanto a própria estrutura dos projetos ficam indefinidas.

Apesar da grande expectativa por um acordo parcial de REDD, há também quem seja contra o mecanismo. Muitos ativistas temem que projetos REDD acabem levando à expulsão de comunidades indígenas ou nativas de florestas.

Riscos – A ONG Friends of the Earth International considera o mecanismo ‘perigoso’ já que poderia incentivar o agronegócio e o setor madeireiro.

‘O estímulo à plantações de árvores é baseado nas falsas promessas de criação de empregos, desenvolvimento sustentável, mitigação de mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Mas testemunhos e estudos de caso (reunidos pela ONG) mostram que plantações têm impactos muito severos sobre a população e a natureza locais’, afirmou um dos coordenadores do grupo, Sebastian Valdomir.

Mesmo a Care, que apoia iniciativas REDD em tese, alerta para o risco de uma versão ‘aguada’ do mecanismo.

Os ativistas dizem que no esforço por acomodar interesses distintos durante o encontro de Cancún, corre-se o risco de ‘nivelar tudo por baixo’.

‘Tecnicamente seria relativamente fácil encontrar uma forma de palavras que agrade a todos’, afirmou Raja Jarrah, acrescentando que elementos importantes poderiam ser deixados de lado, como a obrigação de monitorar salvaguardas sociais e ambientais.

‘Aí teríamos um mecanismo que facilita o fluxo de finanças e o negócio de carbono, mas que deixa as populações que dependem da floresta expostos a exploração.’

A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.

Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul.

(Fonte: G1)