5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma lança pacote nesta terça para celebrar Dia do Meio Ambiente

Medidas incluem criação de unidades de conservação e fim dos lixões.
Anúncio ocorre entre vetos ao Código Florestal e realização da Rio+20.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), a presidente Dilma Rousseff lançará uma série de medidas para a área ambiental durante uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. O anúncio ocorre quase uma semana antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Dentre as medidas esperadas, está a homologação de unidades de conservação, de terras indígenas e de reservas extrativistas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta segunda-feira (4) que as unidades serão anunciadas, porém não quis detalhar que áreas são essas.

A presidente deverá também divulgar medidas que visam acabar com os lixões em todo o país, objetivo que já havia sido traçado no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado no Congresso Nacional em 2010.

Deverá ocorrer ainda um ato simbólico que “transfere” para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Rio Centro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU.

Além do ato simbólico no Palácio do Planalto, no Rio de Janeiro haverá hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU no centro de convenções.

Código Florestal
O pacote anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente vai ao encontro da preocupação da presidente em levar à Rio+20 ações do país em prol do desenvolvimento sustentável. Na semana passada, ela anunciou 12 vetos e 32 modificações ao Código Florestal – aprovado pelo Congresso Nacional sem apoio do Planalto – sob a justificativa de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Em seus discursos, a presidente vem defendendo a ideia de que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a agricultura. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...], desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, afirmou Dilma na última quarta-feira (30).

Fonte: G1


14 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Mar Morto pode virar lago totalmente sem vida, dizem especialistas

Especialistas disseram nesta quinta-feira que a disputa política entre a Jordânia, Israel e a Cisjordânia barra medidas vitais que poderiam ser adotadas para a recuperação do mar Morto.

A seca que atinge a região mais salgada do mundo poderia levar ao encolhimento do mar Morto até o ponto dele se tornar um lago completamente sem vida, dizem. Em suas águas, há organismos que são tolerantes à alta concentração de sal.

Apesar do alerta feito pelos especialistas, o mar Morto pode conter mais vida do que é o esperado. Pesquisadores alemães do Instituto de Microbiologia Marinha Max Planck e israelenses da Universidade Ben Gurion conduzem, neste mês, uma exploração científica que é a primeira realizada na região.

Eles afirmam terem detectado colônias de micro-organismos vivos em fissuras no fundo do mar e localizado novas fontes de água doce.

A confirmação ainda deve demorar, visto que a exploração teve início somente neste mês.

Sal concentrado em várias partes do litoral do mar Morto; veja galeria de fotos

Sal concentrado em várias partes do litoral do mar Morto; Foto: Jack Guez/France Presse

Segundo especialistas, a região é prejudicada pelas diferenças políticas dos três países banhados pelo mar Morto Leia Mais

Segundo especialistas, a região é prejudicada pelas diferenças políticas dos três países banhados pelo mar Morto; Foto: Jack Guez/France Presse

Fonte: Folha.com


7 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Planeta está longe de mitigar mudanças climáticas, alerta estudo

O mundo ainda está longe de alcançar as metas de redução dos impactos das mudanças climáticas estabelecidas pelas Nações Unidas, e deve se preparar para desastres maiores se o atual cenário não for modificado, alertou um estudo que ressaltou o aumento das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Durante as negociações da ONU realizadas na Cidade do Panamá, preparatórias para a Cúpula Climática da ONU em Durban, na África do Sul, no fim do ano, o Rastreador de Ação Climática, que pretende fazer um acompanhamento dos esforços dos países para reduzir as emissões de gases-estufa, detectou um abismo entre as metas estabelecidas pelos governos e seus resultados.

Em 2009, na Cúpula do Clima da ONU anterior, em Copenhague, os países concordaram no último minuto em limitar a elevação da temperatura na Terra a 2 graus Celsius com relação aos níveis do período pré-industrial, meta considerada tímida demais para os ambientalistas.

O rastreador calculou que o Brasil terá emissões “significativamente maiores” ao previamente projetado.

Em Copenhague, o País prometeu uma redução entre 36% e 39% das emissões em comparação com o cenário ‘business as usual’ (com parâmetros inalterados).

No entanto, dados recentes do país indicam que as emissões de dióxido de carbono aumentaram, sobretudo devido ao avanço do desmatamento, destacou o estudo. Segundo números divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente na segunda-feira, a Amazônia perdeu 7.000 km2 de floresta no ano concluído em julho de 2010.

Na China, país que detém o título de maior emissor de dióxido de carbono, as emissões deste gás considerado o responsável pelo aumento da temperatura no planeta estão crescendo mais rápido do que se pensava.

Segundo o estudo, se os níveis atuais forem mantidos, em 2020 as emissões de gases estufa estarão na casa dos 54 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o equivalente a entre 10 e 14 milhões de toneladas a mais do que a meta fixada.

O planeta está “muito, muito longe” de alcançar o objetivo de 2 graus, alertou Bill Hare, um dos principais autores de um relatório científico das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, elaborado em 2007, e diretor do grupo de pesquisas Climate Analytics, sediado em Postdam (Alemanha).

“Caminhamos para um aquecimento de mais de 3 graus, a menos que haja avanços importantes”, disse Hare, assessor do grupo ambientalista Greenpeace, durante entrevista coletiva.

Até mesmo um aumento de dois graus na temperatura global seria problemático, pois o mundo ficaria exposto a incêndios muito mais frequentes e à elevação do nível do mar, destacou.

“Os níveis de aquecimento rumo aos quais estamos avançando podem chegar a provocar facilmente severos danos a ecossistemas vulneráveis de um extremo a outro do planeta”, acrescentou.

“A produção e a disponibilidade de alimentos ficariam ameaçadas, particularmente na África, se as práticas agrícolas atuais mudassem rapidamente”, explicou.

A China, que superou os Estados Unidos como o principal emissor global, resiste a assinar um tratado internacional vinculante, mas se comprometeu em reduzir entre 40% e 45% a quantidade de carbono produzida por cada ponto do PIB até o final de 2020.

O Rastreador de Ação Climática admitiu que o país está tomando medidas para economizar energia e trocar sua matriz energética com vistas ao uso maior de fontes renováveis, como a eólica.

“Isto é muito positivo”, disse Niklas Hoehne, diretor de política energética e climática da consultoria Ecofys.

Ele reforçou, no entanto, que as emissões chinesas são superiores ao previsto inicialmente em razão do “rápido crescimento econômico” do país.

Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama se comprometeu a reduzir as emissões em 17% com relação aos níveis de 2005, mas enfrenta a oposição férrea dos republicanos.

Muitos deles questionam as evidências científicas das mudanças climáticas e afirmam que importantes reduções no uso de petróleo e outros combustíveis fósseis representariam uma nova carga para a já atribulada economia americana.

As negociações no Panamá, iniciadas no sábado passado e que se estendem até a próxima sexta-feira, visam a tirar do ponto morto em que se encontram alguns aspectos chave da próxima conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

O maior entrave está no futuro do Protocolo de Kyoto, que exige dos países desenvolvidos que reduzam suas emissões de dióxido de carbono. As obrigações impostas por este tratado terminam em 2012 e ainda não há um pacto para renová-las.

Os participantes não esperam o anúncio de algum acordo, mas sim estabelecer as bases para a conferência de Durban, que começará em 28 de novembro e é vista como a última oportunidade de se tomar uma decisão com relação ao período pós-Kyoto.

 

Fonte: Veja Ciência


19 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Artigo de Victor Penitente Trevizan publicado no portal Observatório Eco.

Um ano após a instituição da Lei Federal nº 12.305/10, em agosto de 2010, cuja regulamentação aconteceu em dezembro do ano passado por meio do Decreto Federal nº 7.404/10, que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi divulgada, no último dia 5 de setembro, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

 

A elaboração do plano foi realizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, considerando como base levantamentos e estudos a respeito dos resíduos sólidos produzidos no país feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os debates finais para confecção da versão preliminar do plano acontecerão no Comitê Interministerial, formado por doze ministérios e criado pela PNRS.

 

Referida versão deverá ser discutida em cinco audiências públicas, divididas nas cinco respectivas regiões do país, cuja consolidação se dará em audiência pública nacional que ocorrerá em Brasília. Além disso, a consulta pública, por meio da internet, permanecerá valendo pelo período de, no mínimo, sessenta dias, viabilizando o envio de contribuições pela população.

 

Em breve resumo, o plano indica metas e diretrizes para o aproveitamento energético, possibilidades de diminuição de lixões, maior aplicação das formas de reutilização, reciclagem e redução da quantidade de resíduos descartados, medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre várias outras importantes questões. Ou seja, indica a aplicação prática da sabidamente polêmica (e temida por alguns) Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

 

Assim, mantendo estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico e de Produção e Consumo Sustentável, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mesmo que preliminarmente, demonstra uma evidente e necessária integração entre União, Estados, Municípios e a sociedade civil. Engloba-se também o setor empresarial e de consumo, a fim de buscar e aplicar soluções em relação à grave situação imposta pela quantidade de resíduos sólidos produzidos no Brasil.

 

O foco principal é achar uma forma de manter o crescimento econômico em harmonia com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e, principalmente, a preservação ambiental para “as presentes e futuras gerações”, conforme rege o artigo 225, caput, da Constituição Federal.

 

Victor Penitente Trevizan, advogado da área ambiental do escritório Peixoto e Cury Advogados.

 

Fonte: Jornal da Ciência


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


23 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Interior de São Paulo vive onda de matança de animais

A vira-lata Cindy foi encontrada morta após ser espancada em Sales Oliveira (363 km de São Paulo) há menos de um mês. O caso faz parte de uma série de mortes criminosas de animais registradas no interior paulista.

Segundo representantes de ONGs de proteção animal e delegados ouvidos pela Folha, ao menos outros 80 animais foram encontrados mortos em Sertãozinho, Ribeirão Preto, Sales Oliveira e Campinas em dois meses.

Na maioria dos casos, há sinais de envenenamento.

Em Sales, além de Cindy, outros 15 animais morreram desde abril. Eles eram de um grupo de 20 abrigados de maneira improvisada num recinto de exposições.

O delegado Clodoaldo Vieira diz que ainda não há suspeitos, mas admite a possibilidade de as mortes deste ano estarem relacionadas com as 50 mortes por envenenamento do ano passado.

Em Ribeirão, 46 animais (gatos, gambás e uma cadela) foram envenenados na segunda “chacina” do ano -na primeira, em março, foram dez os mortos.

Em Campinas, pelo menos um animal é morto em média por mês, segundo a delegada Rosana Mortari, além de casos em rituais de magia negra. Em Sertãozinho, voluntários dizem ter encontrado 15 gatos mortos.

Para o presidente da ONG Arca Brasil, Marco Ciampi, a superpopulação de animais de rua cresce proporcionalmente ao desenvolvimento do segmento pet.

Para ele, é preciso difundir o conceito de posse responsável e investir em políticas públicas -como a castração- para reduzir a população animal e evitar crimes.

ABRIGOS LOTADOS

Os abrigos para animais de rua estão no limite ou além da capacidade em várias cidades. A lotação está relacionada, em parte, à lei estadual de 2008, que proibiu o sacrifício de animais capturados.

O “inchaço” também pode ser explicado pelas baixas taxas de castração e adoção e altos índices de abandono.

Em Ribeirão Preto, cerca de 50 animais chegam ao canil do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) por semana contra 40 doados por mês.
Sem canis próprios, alguns municípios fazem parcerias com a iniciativa privada ou improvisam abrigos.

Esse é o caso de Serrana (313 km de SP). Um canil provisório foi montado em um antigo drive-in. De acordo com a prefeitura, o projeto de um novo abrigo está sendo desenvolvido.

Cães em canil provisório no município de Serrana; quatro cidades do interior de SP tiveram 80 casos de mortes. (Edson Silva- 21.mai.11/Folhapress

Cães em canil provisório no município de Serrana; quatro cidades do interior de SP tiveram 80 casos de mortes. (Edson Silva- 21.mai.11/Folhapress

 

Fonte: Folha.com, Ana Sousa


16 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Conheça projetos e medidas que evitam a destruição da Amazônia

Governo monitora desmatamento e restringe crédito de desmatador.
ONGs e agricultores têm iniciativas para conter devastação.

Por meio de controle e educação, diferentes projetos e medidas contribuem para a redução do desmatamento em diferentes pontos da Amazônia. Um programa da Embrapa, no Pará, transformou o trator em uma arma contra a devastação – 42 famílias de pequenos agricultores estão aprendendo a usar a máquina para plantar em vez de queimar árvores.

O agricultor Luciano Braga diz que sua família desrespeitava a terra: desmatava e queimava. Há seis anos, ele começou a usar o trator e a produtividade aumento. “A diferença que a gente sente é que na queimada, além de estar poluindo e contribuindo para o aquecimento do planeta, perde muito nutriente. Com a área triturada a gente tem toda a matéria em cima da terra, não perde nada e com o passar do tempo a terra vai ficando cada vez mais forte”, diz o agricultor.

Uma outra arma para combater o desmatamento está no espaço. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a ONG Imazon utilizam satélites para observar toda a floresta. Eles não estão ao alcance dos olhos de quem destrói a mata, mas revelam onde estão os desmatamentos, que aparecem nas imagens gravadas pelos computadores.

Os principais alvos são Pará, Mato grosso e Rondônia, onde há mais destruição da floresta. O governo federal fez um levantamento dos principais desmatadores, e o Ministério do Meio Ambiente ajuda os municípios que desejam sair da “lista suja”.

O primeiro município que saiu da lista foi Paragominas, no Pará. Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso na Conferencia da ONU sobre o Clima de reduzir o desmatamento ilegal em 80% até 2020.

Para cumprir a meta, além da tecnologia de satélite, o governo restringe o crédito para agricultores que não respeitam as leis ambientais. Em São Félix do Xingu (PA), foi criado um Cadastro Ambiental Rural – o CAR – um registro que identifica propriedades onde não se destroi a natureza.

Em um ano, o número de cadastros em São Félix passou de apenas 17 para 2.600. O município tem cerca de 6 mil fazendas. Com a ajuda da ONG TNC Brasil,que tem uma parceria com o governo estadual, o fazendeiro Pedro Rodrigues Vieira aprendeu a criar o gado sem destruir a mata.

“Esse terreno aqui está sendo preparado pra virar uma área de pasto que o pessoal da fazenda chama de piquete. O gado circula por vários desses piquetes onde a terra é sempre reciclada e esse processo é que evita o desmatamento da floresta na busca de novos pastos”, explica.

O sindicato dos produtores rurais local acha que o CAR é vantajoso e tenta convencer todos os fazendeiros a aderir. Ambientalistas dizem que as novas políticas e a tecnologia controlaram o ritmo do desmatamento, mas não acabaram com ele. A bola está agora com o Congresso Nacional que está discutindo a reforma do Código Florestal. O novo texto deve mudar as regras sobre quais áreas o agronegócio pode ou não desmatar. Enquanto a decisão não sai, muitos cientistas torcem para deputados e senadores não esquecerem que a atividade econômica sustentável é tão importante quanto a beleza da floresta viva.

“A floresta é um excelente negócio e será ainda no futuro. Isso porque num mundo aquecido, aquele que mantiver preservadas suas florestas vai ter um patrimônio de valor inestimável para a manutenção do equilíbrio climático não só regional, mas também global”, diz Paulo Moutinho do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Fonte: Do Globo Natureza com informações do Jornal o Globo.






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5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma lança pacote nesta terça para celebrar Dia do Meio Ambiente

Medidas incluem criação de unidades de conservação e fim dos lixões.
Anúncio ocorre entre vetos ao Código Florestal e realização da Rio+20.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), a presidente Dilma Rousseff lançará uma série de medidas para a área ambiental durante uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. O anúncio ocorre quase uma semana antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Dentre as medidas esperadas, está a homologação de unidades de conservação, de terras indígenas e de reservas extrativistas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta segunda-feira (4) que as unidades serão anunciadas, porém não quis detalhar que áreas são essas.

A presidente deverá também divulgar medidas que visam acabar com os lixões em todo o país, objetivo que já havia sido traçado no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado no Congresso Nacional em 2010.

Deverá ocorrer ainda um ato simbólico que “transfere” para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Rio Centro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU.

Além do ato simbólico no Palácio do Planalto, no Rio de Janeiro haverá hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU no centro de convenções.

Código Florestal
O pacote anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente vai ao encontro da preocupação da presidente em levar à Rio+20 ações do país em prol do desenvolvimento sustentável. Na semana passada, ela anunciou 12 vetos e 32 modificações ao Código Florestal – aprovado pelo Congresso Nacional sem apoio do Planalto – sob a justificativa de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Em seus discursos, a presidente vem defendendo a ideia de que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a agricultura. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...], desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, afirmou Dilma na última quarta-feira (30).

Fonte: G1


14 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Mar Morto pode virar lago totalmente sem vida, dizem especialistas

Especialistas disseram nesta quinta-feira que a disputa política entre a Jordânia, Israel e a Cisjordânia barra medidas vitais que poderiam ser adotadas para a recuperação do mar Morto.

A seca que atinge a região mais salgada do mundo poderia levar ao encolhimento do mar Morto até o ponto dele se tornar um lago completamente sem vida, dizem. Em suas águas, há organismos que são tolerantes à alta concentração de sal.

Apesar do alerta feito pelos especialistas, o mar Morto pode conter mais vida do que é o esperado. Pesquisadores alemães do Instituto de Microbiologia Marinha Max Planck e israelenses da Universidade Ben Gurion conduzem, neste mês, uma exploração científica que é a primeira realizada na região.

Eles afirmam terem detectado colônias de micro-organismos vivos em fissuras no fundo do mar e localizado novas fontes de água doce.

A confirmação ainda deve demorar, visto que a exploração teve início somente neste mês.

Sal concentrado em várias partes do litoral do mar Morto; veja galeria de fotos

Sal concentrado em várias partes do litoral do mar Morto; Foto: Jack Guez/France Presse

Segundo especialistas, a região é prejudicada pelas diferenças políticas dos três países banhados pelo mar Morto Leia Mais

Segundo especialistas, a região é prejudicada pelas diferenças políticas dos três países banhados pelo mar Morto; Foto: Jack Guez/France Presse

Fonte: Folha.com


7 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Planeta está longe de mitigar mudanças climáticas, alerta estudo

O mundo ainda está longe de alcançar as metas de redução dos impactos das mudanças climáticas estabelecidas pelas Nações Unidas, e deve se preparar para desastres maiores se o atual cenário não for modificado, alertou um estudo que ressaltou o aumento das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Durante as negociações da ONU realizadas na Cidade do Panamá, preparatórias para a Cúpula Climática da ONU em Durban, na África do Sul, no fim do ano, o Rastreador de Ação Climática, que pretende fazer um acompanhamento dos esforços dos países para reduzir as emissões de gases-estufa, detectou um abismo entre as metas estabelecidas pelos governos e seus resultados.

Em 2009, na Cúpula do Clima da ONU anterior, em Copenhague, os países concordaram no último minuto em limitar a elevação da temperatura na Terra a 2 graus Celsius com relação aos níveis do período pré-industrial, meta considerada tímida demais para os ambientalistas.

O rastreador calculou que o Brasil terá emissões “significativamente maiores” ao previamente projetado.

Em Copenhague, o País prometeu uma redução entre 36% e 39% das emissões em comparação com o cenário ‘business as usual’ (com parâmetros inalterados).

No entanto, dados recentes do país indicam que as emissões de dióxido de carbono aumentaram, sobretudo devido ao avanço do desmatamento, destacou o estudo. Segundo números divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente na segunda-feira, a Amazônia perdeu 7.000 km2 de floresta no ano concluído em julho de 2010.

Na China, país que detém o título de maior emissor de dióxido de carbono, as emissões deste gás considerado o responsável pelo aumento da temperatura no planeta estão crescendo mais rápido do que se pensava.

Segundo o estudo, se os níveis atuais forem mantidos, em 2020 as emissões de gases estufa estarão na casa dos 54 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o equivalente a entre 10 e 14 milhões de toneladas a mais do que a meta fixada.

O planeta está “muito, muito longe” de alcançar o objetivo de 2 graus, alertou Bill Hare, um dos principais autores de um relatório científico das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, elaborado em 2007, e diretor do grupo de pesquisas Climate Analytics, sediado em Postdam (Alemanha).

“Caminhamos para um aquecimento de mais de 3 graus, a menos que haja avanços importantes”, disse Hare, assessor do grupo ambientalista Greenpeace, durante entrevista coletiva.

Até mesmo um aumento de dois graus na temperatura global seria problemático, pois o mundo ficaria exposto a incêndios muito mais frequentes e à elevação do nível do mar, destacou.

“Os níveis de aquecimento rumo aos quais estamos avançando podem chegar a provocar facilmente severos danos a ecossistemas vulneráveis de um extremo a outro do planeta”, acrescentou.

“A produção e a disponibilidade de alimentos ficariam ameaçadas, particularmente na África, se as práticas agrícolas atuais mudassem rapidamente”, explicou.

A China, que superou os Estados Unidos como o principal emissor global, resiste a assinar um tratado internacional vinculante, mas se comprometeu em reduzir entre 40% e 45% a quantidade de carbono produzida por cada ponto do PIB até o final de 2020.

O Rastreador de Ação Climática admitiu que o país está tomando medidas para economizar energia e trocar sua matriz energética com vistas ao uso maior de fontes renováveis, como a eólica.

“Isto é muito positivo”, disse Niklas Hoehne, diretor de política energética e climática da consultoria Ecofys.

Ele reforçou, no entanto, que as emissões chinesas são superiores ao previsto inicialmente em razão do “rápido crescimento econômico” do país.

Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama se comprometeu a reduzir as emissões em 17% com relação aos níveis de 2005, mas enfrenta a oposição férrea dos republicanos.

Muitos deles questionam as evidências científicas das mudanças climáticas e afirmam que importantes reduções no uso de petróleo e outros combustíveis fósseis representariam uma nova carga para a já atribulada economia americana.

As negociações no Panamá, iniciadas no sábado passado e que se estendem até a próxima sexta-feira, visam a tirar do ponto morto em que se encontram alguns aspectos chave da próxima conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

O maior entrave está no futuro do Protocolo de Kyoto, que exige dos países desenvolvidos que reduzam suas emissões de dióxido de carbono. As obrigações impostas por este tratado terminam em 2012 e ainda não há um pacto para renová-las.

Os participantes não esperam o anúncio de algum acordo, mas sim estabelecer as bases para a conferência de Durban, que começará em 28 de novembro e é vista como a última oportunidade de se tomar uma decisão com relação ao período pós-Kyoto.

 

Fonte: Veja Ciência


19 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Artigo de Victor Penitente Trevizan publicado no portal Observatório Eco.

Um ano após a instituição da Lei Federal nº 12.305/10, em agosto de 2010, cuja regulamentação aconteceu em dezembro do ano passado por meio do Decreto Federal nº 7.404/10, que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi divulgada, no último dia 5 de setembro, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

 

A elaboração do plano foi realizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, considerando como base levantamentos e estudos a respeito dos resíduos sólidos produzidos no país feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os debates finais para confecção da versão preliminar do plano acontecerão no Comitê Interministerial, formado por doze ministérios e criado pela PNRS.

 

Referida versão deverá ser discutida em cinco audiências públicas, divididas nas cinco respectivas regiões do país, cuja consolidação se dará em audiência pública nacional que ocorrerá em Brasília. Além disso, a consulta pública, por meio da internet, permanecerá valendo pelo período de, no mínimo, sessenta dias, viabilizando o envio de contribuições pela população.

 

Em breve resumo, o plano indica metas e diretrizes para o aproveitamento energético, possibilidades de diminuição de lixões, maior aplicação das formas de reutilização, reciclagem e redução da quantidade de resíduos descartados, medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre várias outras importantes questões. Ou seja, indica a aplicação prática da sabidamente polêmica (e temida por alguns) Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

 

Assim, mantendo estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico e de Produção e Consumo Sustentável, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mesmo que preliminarmente, demonstra uma evidente e necessária integração entre União, Estados, Municípios e a sociedade civil. Engloba-se também o setor empresarial e de consumo, a fim de buscar e aplicar soluções em relação à grave situação imposta pela quantidade de resíduos sólidos produzidos no Brasil.

 

O foco principal é achar uma forma de manter o crescimento econômico em harmonia com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e, principalmente, a preservação ambiental para “as presentes e futuras gerações”, conforme rege o artigo 225, caput, da Constituição Federal.

 

Victor Penitente Trevizan, advogado da área ambiental do escritório Peixoto e Cury Advogados.

 

Fonte: Jornal da Ciência


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


23 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Interior de São Paulo vive onda de matança de animais

A vira-lata Cindy foi encontrada morta após ser espancada em Sales Oliveira (363 km de São Paulo) há menos de um mês. O caso faz parte de uma série de mortes criminosas de animais registradas no interior paulista.

Segundo representantes de ONGs de proteção animal e delegados ouvidos pela Folha, ao menos outros 80 animais foram encontrados mortos em Sertãozinho, Ribeirão Preto, Sales Oliveira e Campinas em dois meses.

Na maioria dos casos, há sinais de envenenamento.

Em Sales, além de Cindy, outros 15 animais morreram desde abril. Eles eram de um grupo de 20 abrigados de maneira improvisada num recinto de exposições.

O delegado Clodoaldo Vieira diz que ainda não há suspeitos, mas admite a possibilidade de as mortes deste ano estarem relacionadas com as 50 mortes por envenenamento do ano passado.

Em Ribeirão, 46 animais (gatos, gambás e uma cadela) foram envenenados na segunda “chacina” do ano -na primeira, em março, foram dez os mortos.

Em Campinas, pelo menos um animal é morto em média por mês, segundo a delegada Rosana Mortari, além de casos em rituais de magia negra. Em Sertãozinho, voluntários dizem ter encontrado 15 gatos mortos.

Para o presidente da ONG Arca Brasil, Marco Ciampi, a superpopulação de animais de rua cresce proporcionalmente ao desenvolvimento do segmento pet.

Para ele, é preciso difundir o conceito de posse responsável e investir em políticas públicas -como a castração- para reduzir a população animal e evitar crimes.

ABRIGOS LOTADOS

Os abrigos para animais de rua estão no limite ou além da capacidade em várias cidades. A lotação está relacionada, em parte, à lei estadual de 2008, que proibiu o sacrifício de animais capturados.

O “inchaço” também pode ser explicado pelas baixas taxas de castração e adoção e altos índices de abandono.

Em Ribeirão Preto, cerca de 50 animais chegam ao canil do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) por semana contra 40 doados por mês.
Sem canis próprios, alguns municípios fazem parcerias com a iniciativa privada ou improvisam abrigos.

Esse é o caso de Serrana (313 km de SP). Um canil provisório foi montado em um antigo drive-in. De acordo com a prefeitura, o projeto de um novo abrigo está sendo desenvolvido.

Cães em canil provisório no município de Serrana; quatro cidades do interior de SP tiveram 80 casos de mortes. (Edson Silva- 21.mai.11/Folhapress

Cães em canil provisório no município de Serrana; quatro cidades do interior de SP tiveram 80 casos de mortes. (Edson Silva- 21.mai.11/Folhapress

 

Fonte: Folha.com, Ana Sousa


16 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Conheça projetos e medidas que evitam a destruição da Amazônia

Governo monitora desmatamento e restringe crédito de desmatador.
ONGs e agricultores têm iniciativas para conter devastação.

Por meio de controle e educação, diferentes projetos e medidas contribuem para a redução do desmatamento em diferentes pontos da Amazônia. Um programa da Embrapa, no Pará, transformou o trator em uma arma contra a devastação – 42 famílias de pequenos agricultores estão aprendendo a usar a máquina para plantar em vez de queimar árvores.

O agricultor Luciano Braga diz que sua família desrespeitava a terra: desmatava e queimava. Há seis anos, ele começou a usar o trator e a produtividade aumento. “A diferença que a gente sente é que na queimada, além de estar poluindo e contribuindo para o aquecimento do planeta, perde muito nutriente. Com a área triturada a gente tem toda a matéria em cima da terra, não perde nada e com o passar do tempo a terra vai ficando cada vez mais forte”, diz o agricultor.

Uma outra arma para combater o desmatamento está no espaço. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a ONG Imazon utilizam satélites para observar toda a floresta. Eles não estão ao alcance dos olhos de quem destrói a mata, mas revelam onde estão os desmatamentos, que aparecem nas imagens gravadas pelos computadores.

Os principais alvos são Pará, Mato grosso e Rondônia, onde há mais destruição da floresta. O governo federal fez um levantamento dos principais desmatadores, e o Ministério do Meio Ambiente ajuda os municípios que desejam sair da “lista suja”.

O primeiro município que saiu da lista foi Paragominas, no Pará. Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso na Conferencia da ONU sobre o Clima de reduzir o desmatamento ilegal em 80% até 2020.

Para cumprir a meta, além da tecnologia de satélite, o governo restringe o crédito para agricultores que não respeitam as leis ambientais. Em São Félix do Xingu (PA), foi criado um Cadastro Ambiental Rural – o CAR – um registro que identifica propriedades onde não se destroi a natureza.

Em um ano, o número de cadastros em São Félix passou de apenas 17 para 2.600. O município tem cerca de 6 mil fazendas. Com a ajuda da ONG TNC Brasil,que tem uma parceria com o governo estadual, o fazendeiro Pedro Rodrigues Vieira aprendeu a criar o gado sem destruir a mata.

“Esse terreno aqui está sendo preparado pra virar uma área de pasto que o pessoal da fazenda chama de piquete. O gado circula por vários desses piquetes onde a terra é sempre reciclada e esse processo é que evita o desmatamento da floresta na busca de novos pastos”, explica.

O sindicato dos produtores rurais local acha que o CAR é vantajoso e tenta convencer todos os fazendeiros a aderir. Ambientalistas dizem que as novas políticas e a tecnologia controlaram o ritmo do desmatamento, mas não acabaram com ele. A bola está agora com o Congresso Nacional que está discutindo a reforma do Código Florestal. O novo texto deve mudar as regras sobre quais áreas o agronegócio pode ou não desmatar. Enquanto a decisão não sai, muitos cientistas torcem para deputados e senadores não esquecerem que a atividade econômica sustentável é tão importante quanto a beleza da floresta viva.

“A floresta é um excelente negócio e será ainda no futuro. Isso porque num mundo aquecido, aquele que mantiver preservadas suas florestas vai ter um patrimônio de valor inestimável para a manutenção do equilíbrio climático não só regional, mas também global”, diz Paulo Moutinho do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Fonte: Do Globo Natureza com informações do Jornal o Globo.