29 de agosto de 2013 | nenhum comentário »

Brasil deve atingir meta de redução do desmatamento antes de 2020, diz secretário

O Brasil deve atingir antes do fim do prazo a meta de reduzir em 84% o desmatamento, principal fonte das emissões de gases de efeito estufa no país, disse na quarta-feira (28) o secretário nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. Sem informar ano exato, ele disse que o país chegará antes de 2020 a um patamar inferior a 4 mil quilômetros desmatados por ano, compromisso estabelecido na Conferência do Clima de Copenhague, em 2009.

“No ano passado, já chegamos a 4,5 mil quilômetros quadrados de desmatamento. Temos que atingir 4 mil e manter, que é muito importante. Mas nossa meta continua sendo a de nos reportarmos às Nações Unidas em 2020?, declarou Klink, que participou da abertura do 7º Fórum Latino-Americano de Carbono.

De acordo com Klink, a queda do desmatamento corresponde a 60% da redução de emissões brasileiras, que precisam cair entre 36% e 39% até 2020. Para o secretário, o impacto também será global. “Como um estudo que saiu da Rio+20 aponta, vai haver um déficit de emissões em 2020, e nós vamos cobrir metade desse déficit com a nossa redução. O Brasil está dando uma contribuição global e quer ser reconhecido e valorizado por isso”.

Apesar disso, Klink reconhece que em alguns setores vêm ocorrendo aumento de emissões, que já eram previstas. “Alguns setores cresceram suas emissões, mas isso não se compara às emissões reduzidas no desmatamento. Isso não significa que não tenhamos que prestar atenção nisso. A agricultura e energia, principalmente, são os que dão uma subidinha. Por isso, temos planos setoriais específicos para indústria, energia e principalmente agricultura”.

Em um ano em que as usinas termelétricas foram a solução para as condições climáticas desfavoráveis às hidrelétricas e em que usinas a carvão entraram com peso nos leilões de geração de eletricidade para os próximos anos, o secretário não nega que essas são preocupações e diz que é preciso debater a questão da energia com a sociedade. “Pelo lado das emissões, é claro que isso é uma preocupação, mas, se a intenção é manter uma matriz energética diversificada, é um debate que o país tem que fazer. Por um lado, não estamos permitindo a construção de hidrelétricas, e temos que oferecer energia”.

Com redução do desmatamento concentrada principalmente na Amazônia, a secretaria trabalha agora para lançar o monitoramento sistemático do desmatamento no Cerrado. “Estamos financiando com o Fundo da Amazônia outros países da América Latina para que façam o monitoramento com tecnologia nossa. Estamos monitorando o Cerrado, e lá o desmatamento também caiu, mas estamos mais atrasados. A Caatinga também tem preocupado, mas caminha para a redução”, disse, acrescentando que o uso da vegetação como lenha e empreendimentos empresariais são a principal ameaça ao último bioma.

Fonte: Agência Brasil


17 de dezembro de 2012 | nenhum comentário »

Terra e ciência sinalizam: o futuro é hoje, e é quente, artigo de Washington Novaes

Washington Novaes é jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de 14/12.

Como já prevíramos neste espaço (18/11), a reunião dos 194 países-membros da Convenção do Clima em Doha, no Catar (22/11 a 7/12), não conseguiu nenhum avanço importante – a não ser a prenunciada prorrogação, até 2020, do Protocolo de Kyoto, de 1997 que venceria no próximo dia 31 e propunha a redução de 5,2% das emissões poluentes dos países industrializados (calculadas sobre as de 1990, que já aumentaram 50%) em troca de financiamentos para projetos redutores em outros países. A prorrogação era fundamental para o sistema financeiro, pelo qual foram negociados em uma década cinco mil projetos dessa natureza em 81 países – entre eles o Brasil, que apoiou “com entusiasmo” a continuação porque o mercado decorrente dessas iniciativas movimenta muitas dezenas de bilhões de dólares (mas, na última semana antes da reunião, o valor da tonelada de carbono negociada nesse mercado, que em outros tempos já valera até US$ 80, caíra para menos de US$ 1).

 

Ainda assim, ela foi aprovada na penúltima hora, com a direção da convenção passando por cima dos protestos da Rússia e de outros países da antiga área soviética, que queriam continuar comercializando o ‘hot air’, isto é, a redução de emissões que tiveram com o processo de desindustrialização em várias nações após a redivisão territorial e política. A mesa dos trabalhos decidiu fazer-se de surda aos protestos e às opiniões contrárias também dos Estados Unidos (que nunca homologaram o protocolo de 1997), do Canadá, do Japão, da Nova Zelândia e da China. Na verdade, a prorrogação agora só abrange 1596 das emissões em países da comunidade europeia, na Austrália, na Suíça e em mais oito nações.

 

Hoje 60% das emissões já estão nos países “emergentes” e outros não industrializados. A China é a maior emissora (6,6 toneladas anuais por pessoa) à frente, dos Estados Unidos (17,2 toneladas per capita) e seguida pela Índia. A União Europeia emite 7,3 toneladas por pessoa. O Brasil, segundo o ex-economista-chefe do Banco Mundial lorde Nicholas Stern, mais de 10 toneladas anuais por pessoa, incluídas as emissões por desmatamento. De 1990 para cá: os Estados Unidos aumentaram suas emissões em 10,8%, a União Europeia diminuiu as suas em 18%.

 

O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou na convenção que “o mundo precisa acelerar suas ações”, diante do quadro atual de secas na Ucrânia, na Índia, no Brasil, da supertempestade Sandy nos Estados Unidos, de inundações na China, em Moçambique, na Colômbia, na Austrália, do derretimento dos gelos polares em níveis inéditos, da degradação do solo, que afeta 1,5 bilhão de pessoas. Mas nada disso comoveu os países industrializados, que, envolvidos na crise econômico-financeira, não quiseram avançar no compromisso de doar, para um fundo de US$ 100 bilhões anuais, recursos para que os países mais pobres enfrentem o problema e mitiguem as mudanças. Nem para transferir gratuitamente tecnologias. O representante das Filipinas chegou a chorar no plenário, ante esse quadro, e foi aplaudido pelos delegados de dezenas de países-ilhas, que já estão sendo atingidos pela elevação do nível dos oceanos.

 

A ministra brasileira do Meio Ambiente, embora lamentando o impasse nas negociações mais amplas, considerou o avanço em relação a Kyoto “um resultado histórico”. Disse que o Brasil “está orgulhoso” com a redução do desmatamento na Amazônia. E será favorável ao compromisso geral previsto para 2015.

 

Nas palavras, praticamente todos os países continuaram dizendo que se espera chegar a 2015 com esse compromisso obrigatório de redução de emissões para todas as nações – mas que só entre em vigor a partir de 2020. Um tanto enigmático, o representante norte-americano garantiu que o governo Barack Obama, até 2020, reduzirá as emissões nacionais em 17%, calculadas sobre as de 2005. Mas não aceitou compromisso de contribuir para um fundo imediato de US$ 60 bilhões que, até 2015, minoraria a situação nos países mais pobres.

 

Enquanto o plenário era abalado pelas notícias a respeito do recente tufão sobre as Filipinas, com mais de mil mortos e desaparecidos, uma pesquisa do Global Carbon Project dizia que, até o fim deste mês, as emissões globais no ano atingirão 35,6 bilhões de toneladas de carbono, 2,6% mais que em 2011 e 54% mais que em 1990. A continuarem nesse ritmo, a temperatura poderá subir 5 graus Celsius até fim do século. Segundo lorde Nicholas Stem, para conter o aumento da temperatura do planeta em 2 graus até 2050 será preciso reduzir as emissões em 15 bilhões anuais de toneladas sobre o que seriam em 2030; se isso não acontecer, os países não industrializados emitirão de 37 bilhões a 38 bilhões de toneladas nesse ano (ou dois terços do total; emitiam um terço em 1990) e os industrializados, de 11 bilhões a 14 bilhões de toneladas. Já o Banco Mundial prevê uma tendência de a temperatura aumentar 3 graus até 2050.

 

Um dos nós do problema continua nos subsídios governamentais ao uso de combustíveis fósseis na geração de energia: US$ 523 bilhões em 2011, segundo a Climate Action Tracker, ou 30% mais que em 2010; enquanto isso, as energias renováveis e não poluentes tiveram US$ 88 bilhões de subsídios oficiais.

 

E, entre nós, os discursos continuam muito mais otimistas que as práticas: o governo federal utilizou este ano apenas 48% (R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,1 bilhão pago) das verbas previstas para evitar desastres climáticos (Estado, 3/12), embora o seu Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres já tenha emitido alertas de emergência em 407 municípios, por causa de seca ou chuvas. E apesar das previsões de “chuvas fortes” nos três meses a partir de dezembro.

 

Apesar dos fatos, das estatísticas, das pesquisas, continuamos a nos comportar como se tivéssemos prazos infinitos. Só que, como diz James Hansen, cientista da Nasa, “o futuro é agora; e ele é quente”.

 

Fonte: Jornal da Ciência


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Proteção para o alto-mar morre na praia

Preservação de mais da metade dos oceanos fica de fora do documento oficial da conferência Rio+20, que não prevê mecanismos para águas além das jurisdições nacionais.

O evento Diálogos Para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro, uma parceria com a ONU, terminou terça – feira  (19) após discussões de dez temas. No último debate, sobre oceanos, os dez especialistas da mesa fizeram uma combinação entre duas propostas: criar uma gestão de pesca baseada no ecossistema, incluindo os pescadores, e desenvolver uma rede global de áreas marinhas com proteção internacional. Já o público no Riocentro optou por “lançar um acordo global para salvar a biodiversidade marinha em alto-mar”, proposta que recebeu 36% dos votos eletrônicos no plenário. Pela internet, a mais popular foi “Evitar a poluição de oceanos por plástico, pela educação e comunicação comunitária”.

 

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, considerou um sucesso a participação de cerca de cinco mil pessoas nas discussões que ocorreram, desde o último sábado, no Pavilhão 5 do Riocentro. Além disso, 12 mil contribuíram com os debates por uma plataforma on-line criada pelo governo brasileiro. Para cada um dos temas apontados, as três recomendações mais votadas serão enviadas aos chefes de Estado e de governo que estarão no local a partir de hoje (20).

 

Rebatendo críticas sobre a pequena participação da sociedade civil na conferência oficial, Gilberto Carvalho afirmou que, em relação a outros eventos, a Rio+20 será histórica. Segundo a secretaria, 1,3 milhão de pessoas se inscreveram na plataforma on-line dos debates, que será, segundo o ministro, utilizada para as próximas conferências climáticas das Nações Unidas.

 

“O diálogo com a sociedade civil é naturalmente tenso, a experiência recente brasileira mostra isso. É impossível que movimentos sociais concordem com as recomendações, porque os governos têm limitações institucionais e de relações de poder. Há limite para mudanças”, disse.

 

As discussões foram divididas em dez temas: desemprego, trabalho decente e migrações; desenvolvimento sustentável como resposta para a crise econômica e financeira; desenvolvimento sustentável no combate à pobreza; economia e desenvolvimento sustentável, incluindo caminhos para a produção e consumo sustentáveis; florestas; alimentação e segurança alimentar; energia sustentável para todos; água; cidades sustentáveis e inovação; e oceanos.

 

Ambientalistas criticam - Nos debates, o francês Jean-Michel Cousteau, presidente da Ocean Futures Society, ressaltou o fato de que a situação dos oceanos tem se agravado rapidamente nas últimas décadas. O especialista ressaltou a importância de criar um mecanismo de proteção do alto-mar. Já americana Sylvia Earle, fundadora da Mission Blue Foundation, ressaltou que a Rio+20 é o local para criação de mecanismos de proteção do alto-mar.

 

No plenário, além de ativistas, estiveram o rei Carlos Gustavo e a rainha Silvia, da Suécia. Após quatro dias de reuniões, a secretária-executiva da WWF, Cecília Vey de Brito, afirmou que as recomendações escolhidas ainda não representam as principais reivindicações da sociedade.

 

Mas a falta do lançamento de um marco para a preservação do alto-mar criou polêmica. Não estão previstos mecanismos para a proteção das águas que ficam além das jurisdições nacionais e representam 64% do total. Ambientalistas da High Seas Alliance (HSA), que reúne ONGs, lamentaram o texto escrito pelos negociadores, dizendo que ele pode ser resumido em quatro palavras: “não estamos fazendo nada”. Ainda há chances, consideradas muito remotas, de que os governantes voltem a colocar o assunto em negociação.

 

“Os temas dos oceanos foram os últimos a ser negociados. O Brasil optou por excluir o assunto da pauta para poder fechar o documento sem pontos abertos”, disse Matthew Gianni, consultor político da Deep Sea Conservation Coalition.

 

Há seis anos especialistas discutem a criação de mecanismos para a proteção do alto-mar. Por causa da falta de acordo, sobretudo por parte dos representantes de EUA, Canadá, Japão, Venezuela e Rússia, as propostas não sairão do papel na Rio+20. Só daqui a três anos haverá espaço para nova discussão em algum fórum da ONU.

 

“O oceano era uma das quatro prioridades do governo brasileiro. Realmente, queríamos que esta não fosse a Cúpula da Terra, mas dos Oceanos. Porém, de madrugada, no último parágrafo negociado, a proposta caiu por terra”, disse Sue Lieberman, diretora de Política Internacional do Pew Environment Group.

 

Especialistas elogiaram, no entanto, o fato de o texto citar o controle da pesca e subsídios à indústria pesqueira.

Fonte: O Globo


28 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

“É possível levar energia renovável para todos”

Pragmática, a dinamarquesa Connie Hedegaard, é uma mulher que acredita em metas. A comissária europeia para ação climática, famosa por seu protagonismo na conferência do clima de Copenhague, em 2009, e também em Durban, na África do Sul, em 2011, chega ao Brasil hoje convencida de que tornar concreta a meta de dar acesso universal a energia renovável, em 2030, poderia ser um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) a ser imediatamente implementado ao fim da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio.

Para a ex-ministra do meio ambiente, de cooperação, e de clima e energia da Dinamarca, não é preciso esperar pelo detalhamento de todas as outras áreas – que podem tratar de temas tão diversos como água, oceanos ou consumo – para dar a partida aos ODG. “O objetivo da energia poderia começar já”, defende. “É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo.”

 

Nesta entrevista, concedida em Nairóbi, no Quênia, onde participou das comemorações do 40º aniversário do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ela evitou falar sobre as mudanças na governança institucional ambiental e de desenvolvimento sustentável que a Rio+20 pode produzir. O tema é controverso. A Europa quer que o Pnuma se transforme em uma agência ambiental da ONU. O Brasil quer fortalecer o Pnuma, mas aposta na criação de um órgão de desenvolvimento sustentável.

 

Connie Hedegaard tem encontros em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e uma agenda que termina em São Paulo e mistura clima e Rio+20. Ela participou do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU e tem, na cabeça, visão de longo prazo para o crescimento dos países fundamentada na economia verde. “Se a Rio+20 mudar este paradigma, será um grande ganho”, diz. A seguir, trechos da entrevista concedida ao Valor Econômico:

 

Valor: Qual o perfil da sua visita ao Brasil? Mais mudança climática ou mais Rio+20?

Connie Hedegaard: É uma agenda mista. Fiz parte do painel das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável junto com a ministra Izabella Teixeira, e, claro, temos ambas interesse na agenda climática. Em Durban, o Brasil e a Europa tiveram uma cooperação muito construtiva. Espero que possamos avançar na agenda do clima para a próxima reunião, no Qatar. E agora, tão perto da Rio+20, é natural que discutamos alguns temas da conferência.

 

Valor: A senhora diz que a Rio+20 não é uma árvore de Natal. O que quer dizer?

Hedegaard: É que todos vêm com todos os seus desejos para a conferência. Mas deveríamos ter em mente que muita gente lá fora pensa que estes são tempos muito desafiadores. As pessoas percebem que a economia, os mercados, os bancos estão globalizados, e temos que mostrar que o globalizado sistema político multilateral pode dar algumas respostas claras. Acho que um dos desafios da Rio+20 não é escrever um monte de declarações, mas temos que ser capazes de, no dia seguinte à conferência, responder à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos?

 

Valor: A senhora tem algum exemplo do que poderia ser decidido no Rio, em junho?

Hedegaard: Saliento a meta de acesso a energia sustentável para todos. Isso é algo muito concreto. Se há uma lição que aprendemos na Europa é que ajuda muito ter metas porque faz com que os governos tenham foco. Metas também fazem com que os investidores se mexam em determinadas áreas, se souberem quais são os objetivos e se tiverem alguma previsão. Acredito que há muitos investidores lá fora que gostariam de investir em energia. Mas eles têm que ter indicações claras de que isso é para valer. A sociedade global está levando a sério essas metas? O que significa dar acesso à energia sustentável para todos, em 2030? É sobre conseguir mais eficiência energética? Como podemos medir isso? Podemos fazer uma enorme diferença se decidirmos que, agora, vamos estabelecer estes padrões.

 

Valor: No final da Rio+20, o que terá sido um bom resultado, na sua opinião?

Hedegaard: Acredito que um bom resultado será se o mundo puder abraçar o conceito de economia verde. Conseguindo isso, a conferência do Rio poderia marcar uma real mudança de paradigma. Seria o momento em que as pessoas e os governos entenderiam que não podemos continuar fazendo as coisas como sempre, o que se chama “business as usual”. Não é assim que tornaremos as economias sustentáveis, não se criarão sociedades sustentáveis. Temos que mudar a maneira em que percebemos o crescimento e mudar para uma maneira mais eficiente de usar a energia e os recursos naturais. Se a Rio+20 puder marcar esta mudança, penso que terá sido um ganho muito grande.

 

Valor: A Rio+20 não irá produzir tratados internacionais com força legal. Isso é um problema?

Hedegaard: Quando foram estabelecidos os Objetivos do Milênio, dez anos atrás, perguntei ao então primeiro ministro de Moçambique o que estas metas significavam para o seu governo. Ele respondeu que representavam um incrível estímulo para que pudessem definir os processos e os caminhos de desenvolvimento do país. Os objetivos do milênio significam acesso à água, maior participação das mulheres, educação, e isso faz diferença. É o mundo querendo medir se está se mexendo na direção certa ou não. Basicamente é a mesma coisa que podemos fazer com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Rio+20. E, claro, se falarmos, vamos adotar a meta do acesso à energia renovável, teremos que encontrar uma metodologia que mostre como chegaremos a isso.

 

Valor: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) que podem ser adotados na Rio+20 seriam um avanço nesta direção?

Hedegaard: A Europa pensa que os ODG podem ser algo muito bom. Agora, um dos desafios da Rio+20 é ver se a comunidade internacional está pronta para definir quais são estes objetivos.

 

Valor: Como assim?

Hedegaard: Dizer quais são os objetivos, quais as áreas e quais as metas. Uma área em que o trabalho preparatório já foi extremamente feito, dentro do sistema das Nações Unidas, é energia. Então, de um lado, poderíamos indicar que queremos ODGs neste e naquele campo, mas se tivermos alguma área mais específica, ou que está mais pronta, por que não começar com este setor imediatamente? Por que temos que esperar para conseguir detalhar outras áreas para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Somos muito favoráveis ao que o mundo promova estas metas, só acho que não precisamos ter cada uma delas muito detalhada e definida já no Rio. Talvez, na conferência, os temas possam ser identificados e começar um processo.

 

Valor: Os assuntos poderiam ser definidos no Rio. Mas o que mais?

Hedegaard: Por exemplo, uma meta poderia ser sobre pesca sustentável. O que isso significa, como podemos detalhar o objetivo e como chegar a ele. Mas se não tivermos condições de fazer tudo nos mínimos detalhes no Rio, deveríamos dizer: este é o prazo final, é o que politicamente queremos fazer e aí voltamos e vemos como a meta poderia ficar. O que digo é que, por exemplo, no campo de energia sustentável nós já temos todos os detalhes.

 

Valor: Seria um começo, a meta da energia sustentável?

Hedegaard: Sim, poderia começar já, e fazer isso não estaria em contradição com as outras metas. Seria apenas para termos uma ação orientada. E poderia começar no dia seguinte ao término da Rio+20. Ministros brasileiros, comissários europeus, todos nós poderíamos nos perguntar que diferença a Rio+20 pode fazer para o mundo. É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo.

 

Valor: O que a senhora poderia dizer sobre a opinião da União Europeia sobre governança?

Hedegaard: Bem, só posso repetir o que Janez Potócnik, comissário da União Europeia para Ambiente, disse sobre isso (em coletiva de imprensa em Nairóbi Potócnik defendeu o fortalecimento do Pnuma e disse que “há desejo de mudanças”, mas não se prolongou no tema).

 

Valor: Como trazer chefes de Estado para o Rio?

Hedegaard: Não tenho comentários. Este é um assunto do governo brasileiro.

 

Valor: O que esperar da próxima reunião do clima, no Qatar?

Hedegaard: A reunião no Qatar tem que preparar um plano de trabalho muito claro.

 

Valor: A União Europeia foi protagonista na última conferência climática, em Durban. Como avançar nas negociações?

Hedegaard: Nossa estratégia funcionou. Usamos o fato de que estávamos prontos para aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, assumindo que éramos os únicos países do mundo prontos para isso. Dissemos “ok, vamos deixar o sistema vivo, mas só se outros nos disserem quando o resto do mundo subirá a bordo com algum acordo realmente global.” Foi onde chegamos em Durban graças à cooperação dos países africanos e dos países menos desenvolvidos do mundo. Mais de cem países falaram muito claramente para as economias emergentes e aos Estados Unidos: temos que ter agora um sistema global verdadeiro.

 

Valor: Foi assim que se chegou à promessa de se chegar a um acordo climático global em 2015?

Hedegaard: Alguns países disseram “ok, mas vamos terminar em 2016 ou 2017 e não deveríamos começar este ano.” Falamos: “Claro que temos que começar este ano!” Como podemos explicar para qualquer cidadão que a mudança climática é urgente, mas que não vamos começar nada até o ano que vem? Temos que terminar em 2015 porque se há algo que aprendemos neste processo é que ele nunca surpreende com decisões que acontecem mais rápidas do que você imaginou. Sempre leva muito tempo até que se possa concordar com algo e ver aquilo começando a funcionar.

 

Valor: Então, para se ter um acordo climático global em 2015, o que tem que acontecer no Qatar?

Hedegaard: Em Durban acertamos que temos que terminar as negociações do novo tratado em 2015. Teremos novos elementos sobre a mesa, um novo relatório do IPCC (o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que reúne os novos estudos científicos sobre o assunto) que será lançado em 2014. E então teremos 4 ou 5 anos para que os países ratifiquem e implementem o acordo e o novo regime comece a operar. Isso leva tempo.

 

Valor: Qatar é o início disso?

Hedegaard: Qatar é sobre um programa de trabalho bem específico: quem faz o quê dentro de qual prazo. Como estruturamos, o que tem que ser feito politicamente, e por aí vai. Temos que trabalhar de trás para a frente. Pensando que temos de terminar com um acordo global na CoP de 2015, então, que tipo de conhecimento precisamos agora, quais os caminhos, working shops, grupos de trabalho e assim por diante para assegurar que no final de 2015 teremos o acordo. No Qatar também vamos ter que ter avanços no Fundo Verde, o dinheiro terá que começar a fluir.

 

Valor: E as metas do segundo período de compromisso de Kyoto…

Hedegaard: Sim, vamos submetê-las antes de 1º de maio, o prazo final acertado em Durban.

 

Valor: Perguntaram como o mundo dos negócios está reagindo à mudança climática e à economia de baixo carbono. A senhora mencionou o que está acontecendo na Tailândia. Pode explicar?

Hedegaard: A Tailândia divulgou números mostrando que nos últimos quatro meses de 2011, perdeu 9% de seu PIB por causa das inundações. Então, se você é uma empresa na Tailândia, você definitivamente aprendeu que continuar a fazer como sempre fez, “business as usual”, é algo que pode custar muito. São riscos muito perigosos para os negócios. É por isso, também, que é tão importante ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática.

 

Valor: Mesmo com a crise econômica global, as emissões de gases-estufa ainda estão crescendo. Isso não preocupa?

Hedegaard: Acho que quando temos uma crise global como a que estamos vivendo, é uma oportunidade excelente para repensar o jeito como fazemos as coisas. Estou certa que, muitas empresas e muitos CEOs no mundo todo, durante esta crise, estão olhando para suas contas, vendo quanta energia gastam para fazer seus produtos, quanto aço precisam, quanto consomem de matérias-primas. Porque se uma coisa é certa sobre o futuro, é que estamos em um mundo em que há mais gente, e mais gente virando classe média e com mais possibilidade de consumo, então está claro que a demanda por matérias-primas e por energia irá crescer. Isso significa que os preços irão aumentar e que eficiência energética e eficiência no uso de recursos naturais, serão parâmetros competitivos. Acho que esta lógica está sendo aceita por mais e mais empresários e pelo poder público. Na Europa, agora, estamos falando muito mais sobre eficiência energética nos nossos prédios, na nossa infraestrutura, em como nos tornarmos mais eficientes em termos energéticos. Acho que esta é a mudança de paradigma que espero que a Rio+20 realmente consiga alcançar.

Fonte: Valor Econômico


27 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Rio+20 discute criar meta ambiental para empresas

As empresas podem ter algum tipo de meta ambiental para o futuro – este talvez seja um dos resultados mais concretos da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em junho. Seria, como o nome diz, uma espécie de “cadastro voluntário de compromissos”, público e transparente.
Este registro de promessas sustentáveis do mundo dos negócios poderia ficar no site das Nações Unidas, por exemplo. Ali, setores empresariais e grandes companhias registrariam, por exemplo, seu compromisso de deixar de usar determinado item em sua linha de produção, em certo prazo, porque ele seria fonte importante de emissão de gases-estufa. Outro setor poderia estabelecer uma promessa com seus consumidores de garantir uma cadeia de produção onde não se desmatam florestas.

Esta iniciativa está no último parágrafo do texto “O Futuro que Queremos”, o principal documento da Rio+20. O texto, de 19 páginas, é atualmente um rascunho do que virá a ser o documento final da cúpula. Várias rodadas de negociações com delegados de 193 países definirão o texto final, que será aprovado pelos chefes de Estado e de governo no encontro, de 20 a 22 de junho. A primeira dessas reuniões começa hoje, em Nova York.

“O compromisso destas empresas tem um impacto importante e, sendo público, a sociedade pode cobrar”, explica o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e à frente das negociações para a Rio+20. “É transparente e tem valor moral. Nenhuma empresa vai querer divulgar um compromisso e depois não cumprir”, continua.

Figueiredo viaja hoje a Porto Alegre, para participar de debates sobre a conferência com a sociedade civil no Fórum Social Mundial. De lá vai a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, que também incluiu na agenda vários encontros sobre economia verde, um dos temas mais importantes da Rio+20. O diplomata quer fazer contatos com executivos e avançar no engajamento empresarial.

O texto em discussão esta semana, em Nova York, “é uma base mínima para se trabalhar”, avalia o diplomata. “Mas é uma boa base mínima, não é ruim”, diz. Até sexta, delegados discutem o “draft zero” e indicam onde há consenso ou conflito. O governo brasileiro quer conseguir um conteúdo forte para fazer com que o maior número de chefes de Estado e de governo participem do evento.

“O que é fundamental é que a Rio+20 tenha uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento que se pretende no futuro. Alguns modelos de hoje mostram que estão esgotando sua capacidade de responder aos problemas ou criam crises, como a do clima. A Rio+20 é a ocasião para que se pense em um modelo que, ao mesmo tempo alie desenvolvimento econômico, social e ambiental”, afirmou Figueiredo. “Queremos ter isso claramente nesse texto.”

As organizações ambientalistas reagiram ao teor genérico da primeira versão do documento. “Está no rumo certo, mas com a magnitude errada”, diz um release da rede WWF. “O Cadastro de Compromissos Voluntários proposto simplesmente não irá colocar o planeta onde ele precisa estar”, disse Lasse Gustavsson, diretor executivo de conservação do WWF internacional. A ONG Vitae Civilis, no Brasil, enviou ao Itamaraty a ideia de que a Rio+20 lance o processo de uma Convenção da ONU sobre informações empresariais sustentáveis.

Fonte: Valor Econômico 


14 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

COP-17 chega a acordo histórico, mas adia proteção ao clima

O combate internacional à mudança climática teve hoje seu maior avanço político desde a criação do Protocolo de Kyoto, no fim dos anos 1990. A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul, terminou na madrugada deste domingo lançando a base para um futuro acordo contra as emissões de gases-estufa, que envolve metas para Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do planeta –mas só após 2020.

Também foi aprovada uma controversa extensão do acordo de Kyoto, que envolve apenas a União Europeia e mais um punhado de países e que por enquanto não tem nem intervalo de tempo definido para vigorar.

E foi lançado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater as emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento.

Embora não façam rigorosamente nada para combater o aquecimento global hoje –exceto manter os compromissos fracos que os países já haviam adotado na conferência de Copenhague, em 2009, e que deixam o mundo no rumo de um aquecimento de 2,5°C a 4°C neste século–, as decisões adotadas em Durban têm caráter histórico.

A principal delas, um texto de uma página e meia batizado de Plataforma de Durban, estabelece um calendário para criar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” em 2015, que possa entrar em vigor até 2020. Por esse instrumento, todos os países do mundo terão de se comprometer a metas obrigatórias de redução de emissões.

Trata-se de uma revolução política no âmbito da Convenção do Clima da ONU. Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban “desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento” e que causou a divisão do planeta entre ricos e pobres (os chamados Anexo 1 e não-Anexo 1) em Kyoto. Foi essa divisão que impediu que o Senado americano ratificasse o acordo assinado no Japão e que causou, mais tarde, o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.

O acordo foi negociado por meses entre os países emergentes, a União Europeia e os EUA, e costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton, em Durban. Na madrugada de domingo, porém, ele ameaçou ruir.

A Índia exigiu que fosse acrescentada no texto uma opção de ação mais frouxa, de modo a que ela não precisasse se comprometer com metas. Foi criticada por europeus e pelas nações-ilhas, que não só pediam um instrumento com força de lei mas também exigiam sua ratificação em 2018, não 2020.

A presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, suspendeu a sessão e pediu que a comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, e a ministra do Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, fizessem “uma rodinha” para encontrar uma solução para o conflito.

O ato de criatividade retórica que salvou Durban veio do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, que mais cedo havia brigado com os europeus por ter defendido, alinhado com os emergentes e com os EUA, a inclusão da expressão mais fraca “resultado legal”. Figueiredo propôs trocar “resultado legal” por “resultado acordado com força legal” –uma mudança aparentemente boba, mas que salvou a negociação.

“Temos de nos orgulhar muito, este é um momento histórico”, disse Figueiredo a jornalistas após o fim da COP mais longa da história, com o sol já raiando em Durban.

“Esta plataforma tem uma chance real de se tornar uma conquista ainda maior que o Mandato de Berlim”, disse Hedegaard, em referência ao processo legal presidido em 1995 pela então ministra do Ambiente alemã, Angela Merkel, e que deu origem a Kyoto.

“Os países sairão daqui dizendo que foi um grande sucesso, especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima não foi”, afirmou Samantha Smith, da ONG WWF.

Fonte: Claudio Angelo, Folha.com


30 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vive dilema de proteger a Amazônia e se desenvolver

O Brasil, que abriga a maior floresta tropical do mundo e sediará em 2012 a mais importante reunião de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável, vive o dilema de encontrar o equilíbrio entre proteger sua gigantesca riqueza natural e se desenvolver como potência emergente.

A presidente Dilma Rousseff resumiu a questão há uma semana, quando disse: “talvez sejamos o único país do mundo que tem condições de ser uma potência agrícola e energética, sem deixar de ser uma potência da biodiversidade e de respeito ao meio ambiente”.

Mas os ecologistas duvidam dessa boa intenção diante do rumo de algumas políticas do governo.

“Dilma, não destrua nossas florestas”, pediram ambientalistas à presidente, durante protesto celebrado esta terça-feira em Brasília, enquanto exibiam enormes cartazes.

“O Brasil vai chegar à conferência da ONU contra as mudanças climáticas em Durban (África do Sul, iniciada esta semana) com sua liderança ambiental em risco”, alertou, em declarações à AFP, Carlos Rittl, coordenador do programa Clima e Energia da organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

O Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa por causa do desmatamento, apresentou à conferência climática de 2009 um ambicioso compromisso de reduzir suas emissões e o desmatamento na Amazônia em 80%, reconhecendo o papel vital da floresta na regulação do clima mundial.

Em poucos anos, o país reduziu drasticamente seu desmatamento, de 21.000 km2 de selva devastada em 2005 para 7.000 km2 em 2010.

Mas as promessas brasileiras enfrentam os planos de desenvolvimento. O Congresso, dominado por uma poderosa bancada ruralista, está prestes a aprovar a reforma do Código Florestal que pode deixar sem proteção ou livre de reflorestamento uma área equivalente à metade do Peru, a favor da agricultura, segundo dados do instituto econômico de pesquisas Aplicadas (Ipea).

O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, põe em xeque os compromissos ambientais brasileiros, afirmou o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão.

Nos últimos dois anos, o governo também deu luz verde à construção de hidroelétricas faraônicas na Amazônia – à qual se opõem indígenas e ambientalistas – e à exploração de reservas milionárias de petróleo na camada do pré-sal, que podem transformar o país que se apresentava na vanguarda do combustível verde na mais nova meca de produção do combustível mais poluente do planeta.

“É lógico que o país pretenda se desenvolver, gerar riqueza e inclusão social. Nos últimos anos conseguimos fazer isto com avanços ambientais importantes: a pobreza diminuiu, fortalecemos a economia e ao mesmo tempo conseguimos reduzir o desmatamento da Amazônia e aumentar as áreas protegidas. Mas agora estamos saindo deste caminho da sustentabilidade”, denunciou Rittl.

O Brasil tem exercido um papel ativo nas negociações mundiais de meio ambiente e clima e no ano que vem estará no centro das atenções, ao sediar a cúpula Rio+20 das Nações Unidas, que receberá chefes de Estado de todo o mundo para discutir a economia verde e a sustentabilidade no planeta.

O País coordena suas posições nas negociações climáticas e ambientais com outros grandes emergentes: China, Índia e África do Sul, que reclamam o compromisso dos países ricos para reduzir suas emissões e defendem o direito ao desenvolvimento neste debate entre clima e economia.

Como o Brasil, a China, líder nas emissões nocivas ao planeta, apresentou em 2009 compromissos de redução de emissões.

“É justo dizer que a China parece ter reconhecido que deve pôr juntos seus objetivos de meio ambiente e desenvolvimento (…) Mas, embora estejam em um bom caminho, claramente há mais a fazer”, disse à AFP Jennifer Morgan, diretora do programa de Energia e Clima do Instituto WRI, sediado nos Estados Unidos.

Fonte: Iara Marull, Veja Ciência


14 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Rio+20 deve priorizar criação de metas para uso de energias limpas

‘Brasil deve ser líder ambiental’, diz ex-ministro francês do Meio Ambiente.
Governo elaborará até novembro uma posição interministerial do encontro.

Os organizadores da Rio+20, encontro que deve acontecer em 2012 no Rio de Janeiro, pretendem estabelecer metas inéditas para estimular a produção de energia renovável e reduzir pela metade o consumo de outras fontes até 2030.

Será apresentada uma lista de propostas para o desenvolvimento sustentável que devem ser adotadas pelos países participantes – no mesmo modelo das Metas do Milênio.

“É hora de criar um plano de ação. Na Eco-92, debatemos os princípios. Agora, vamos agir”, disse o coordenador executivo da conferência, Brice Lalonde.

Ex-ministro do Meio Ambiente da França, Lalonde prevê acordos de cooperação técnica e financeira entre governos e investidores para difundir equipamentos de produção de energia limpa. O objetivo é dobrar a parcela representada por fontes renováveis na matriz energética e acelerar o ritmo de redução do consumo de energia no planeta.

Para ele, o incentivo a fontes de energia limpa deve ser a principal alternativa aos polêmicos debates sobre metas de redução da emissão de gases-estufa. “É mais fácil incentivar um país a produzir energia a partir de fontes renováveis que convencê-lo a reduzir emissões”, avaliou.

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul. Encontro Rio+20 deve estabelecer metas inéditas para estimular o uso de energias renováveis (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Líder da revolução verde
Lalonde sugere que o Brasil deixe de agir como porta-voz dos países em desenvolvimento e passe a se comportar como líder mundial, em novo patamar. Ele diz que a postura cautelosa da diplomacia brasileira evita que o País imponha sua agenda aos países desenvolvidos.

Países como o Brasil eram porta-vozes dos países pobres, mas agora são alguns dos principais gestores do planeta, afirmou. “O desenvolvimento sustentável é mais importante para o pobre que para o rico. Pode ser caro exigir que os pobres protejam a natureza, mas é mais caro não preservá-la”.

Para Lalonde, o papel de anfitrião do Brasil pode ser afetado pelos debates da revisão do Código Florestal. “É importante para a imagem internacional do Brasil encontrar um jeito de sair desse problema, tendo certeza das consequências desse debate. Se essa revisão for aprovada, os compromissos internacionais do Brasil deixarão de ser atingidos?”.

Em preparação
No fim de setembro, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ao Globo Natureza que o Brasil deve concluir até 1º de novembro a elaboração de uma posição interministerial do país em relação à Rio +20.

“Estamos no processo de conclusão da posição nacional, que será transmitida às Nações Unidas. A partir do começo de 2012, vamos iniciar a negociação intergovernamental (entre os países participantes) para chegarmos ao documento final da Rio+20”, explicou.

Entretanto, o ministro comentou que ainda é cedo para saber se o encontro do Rio de Janeiro conterá metas obrigatórias para os países relacionadas ao desenvolvimento sustentável. “Ainda é cedo para falar com especificidade (…) Queremos que o encontro seja não só uma avaliação do que se fez nos últimos 20 anos, mas uma reflexão dos próximos 20 anos, incorporando as vertentes econômica, social e ambiental”, explicou.

 

Fonte: Globo Natureza, com informações da Agência do Estado.


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


2 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Exigências da UE para biocombustíveis tiram o sono de sojicultores

Primeiro veio a afirmação: “Os critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis que estão sendo impostos pela Europa são barreiras não tarifárias”. Em seguida, o alerta: “Se a soja for prejudicada em sua exportação a Aprosoja pode entrar com ação na OMC”.

A frase, postada no Twitter por Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), dá uma ideia do incômodo que as novas regras da União Europeia para entrada de biocombustíveis no continente causou entre os produtores brasileiros de soja.

Introduzida em 1º de janeiro, as diretivas impõem uma série de critérios ambientais para a importação não só do biocombustível, mas também de grãos e óleos que servem de matéria-prima para a produção local do biocombustível.

Depois de três anos de análises, consultas e debates exaustivos, os reguladores europeus decidiram ir além da exigência de que seus fornecedores estejam em dia com a legislação de seu país. Eles querem agora saber até que ponto determinada produção – seja palma, soja, milho, cana-de-açúcar ou canola – prejudica o ambiente.

Dois pontos específicos estão tirando o sono do setor: um proíbe a plantação de grãos em áreas de pastagens com alta biodiversidade; o outro diz que o biocombustível importado deve ser capaz de reduzir em 35% as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta. Segundo a indústria, não há embasamento científico em nenhum dos casos.

“O que é uma área de pastagem de alta diversidade? Eles mesmos não definem isso”, questiona o economista da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Daniel Furlan, que acompanha o setor de biodiesel.

A discussão se acirra quando o assunto é a redução das emissões de gases poluentes. A UE estipulou uma “nota de corte” de 35%. Isso quer dizer que, após serem misturados ao combustível mineral nos veículos europeus, o biocombustível deve reduzir em ao menos 35% os gases que joga na atmosfera.

A cana, considerada eficiente, reduz 71%, pelos cálculos da UE, e 90% pelos cálculos da Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar). Já a soja, pela metodologia europeia, reduz a poluição em 31%. “O óleo de soja não passa”, diz Silva, da Aprosoja. “O óleo de soja que representa 42% do total das matérias-primas utilizadas para a produção de biocombustíveis”.

O percentual de redução de emissões do óleo de canola, a segunda matéria-prima mais usada para biocombustíveis e muito produzida na Europa, é de 36% – um ponto acima da “nota de corte”.

“Que isso tem caráter político, tem. Querem bloquear a nova fronteira brasileira de produção de soja no Mapito [Maranhão, Piauí e Tocantins]“, afirma Furlan.

Apesar de o Brasil não exportar biodiesel, as regras da UE afetariam o setor de soja pois atingem toda a cadeia produtiva, diz a Abiove. A razão é que os europeus têm de exigir certificação do grão ou do óleo importado para produzir localmente o biocombustível.

Para a indústria, se tudo for levado a cabo – ainda faltam pontos a ser regulamentados – não haverá matéria-prima para que a UE atinja seus objetivos ambientais.

As novas regras fazem parte das Diretivas para Energias Renováveis (Red, em inglês) da UE, um conjunto de metas ambientais que devem ser atingidas até 2020. Entre elas está a mistura de 10% de biocombustíveis nos combustíveis, a substituição de 20% da energia de fonte suja por limpa e a redução de gases no setor de transportes.

A proibição da compra de grãos de áreas desmatadas após 2008 ou em pastagens com alta diversidade é uma resposta dos europeus a críticas de organizações não governamentais. Indonésia e Malásia, os maiores produtores de palma do mundo, obtiveram essa posição às custas das florestas tropicais. A expansão da soja, às custas da Amazônia e Cerrado.

Mesmo desconsiderados esses tópicos, os produtores de soja brasileiros teriam dificuldades em obter a certificação necessária para poder exportar à UE. A maioria ainda detém passivos ambientais em suas propriedades rurais, como Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente, exigidas pela lei.

Por ora o setor não tem nenhum plano concreto para pressionar o governo e levar o caso à OMC. “Estamos sempre conversando com o governo”, diz a Abiove. Em todo caso, o setor acompanha os desdobramentos nos EUA, que faz etanol de milho. Recentemente, a American Soybean Association expressou preocupação com as diretivas europeias ao secretário de Agricultura, Tom Vilsak, e ao representante comercial do país, Ron Kirk.

Fonte: Valor Econômico


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29 de agosto de 2013 | nenhum comentário »

Brasil deve atingir meta de redução do desmatamento antes de 2020, diz secretário

O Brasil deve atingir antes do fim do prazo a meta de reduzir em 84% o desmatamento, principal fonte das emissões de gases de efeito estufa no país, disse na quarta-feira (28) o secretário nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. Sem informar ano exato, ele disse que o país chegará antes de 2020 a um patamar inferior a 4 mil quilômetros desmatados por ano, compromisso estabelecido na Conferência do Clima de Copenhague, em 2009.

“No ano passado, já chegamos a 4,5 mil quilômetros quadrados de desmatamento. Temos que atingir 4 mil e manter, que é muito importante. Mas nossa meta continua sendo a de nos reportarmos às Nações Unidas em 2020?, declarou Klink, que participou da abertura do 7º Fórum Latino-Americano de Carbono.

De acordo com Klink, a queda do desmatamento corresponde a 60% da redução de emissões brasileiras, que precisam cair entre 36% e 39% até 2020. Para o secretário, o impacto também será global. “Como um estudo que saiu da Rio+20 aponta, vai haver um déficit de emissões em 2020, e nós vamos cobrir metade desse déficit com a nossa redução. O Brasil está dando uma contribuição global e quer ser reconhecido e valorizado por isso”.

Apesar disso, Klink reconhece que em alguns setores vêm ocorrendo aumento de emissões, que já eram previstas. “Alguns setores cresceram suas emissões, mas isso não se compara às emissões reduzidas no desmatamento. Isso não significa que não tenhamos que prestar atenção nisso. A agricultura e energia, principalmente, são os que dão uma subidinha. Por isso, temos planos setoriais específicos para indústria, energia e principalmente agricultura”.

Em um ano em que as usinas termelétricas foram a solução para as condições climáticas desfavoráveis às hidrelétricas e em que usinas a carvão entraram com peso nos leilões de geração de eletricidade para os próximos anos, o secretário não nega que essas são preocupações e diz que é preciso debater a questão da energia com a sociedade. “Pelo lado das emissões, é claro que isso é uma preocupação, mas, se a intenção é manter uma matriz energética diversificada, é um debate que o país tem que fazer. Por um lado, não estamos permitindo a construção de hidrelétricas, e temos que oferecer energia”.

Com redução do desmatamento concentrada principalmente na Amazônia, a secretaria trabalha agora para lançar o monitoramento sistemático do desmatamento no Cerrado. “Estamos financiando com o Fundo da Amazônia outros países da América Latina para que façam o monitoramento com tecnologia nossa. Estamos monitorando o Cerrado, e lá o desmatamento também caiu, mas estamos mais atrasados. A Caatinga também tem preocupado, mas caminha para a redução”, disse, acrescentando que o uso da vegetação como lenha e empreendimentos empresariais são a principal ameaça ao último bioma.

Fonte: Agência Brasil


17 de dezembro de 2012 | nenhum comentário »

Terra e ciência sinalizam: o futuro é hoje, e é quente, artigo de Washington Novaes

Washington Novaes é jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de 14/12.

Como já prevíramos neste espaço (18/11), a reunião dos 194 países-membros da Convenção do Clima em Doha, no Catar (22/11 a 7/12), não conseguiu nenhum avanço importante – a não ser a prenunciada prorrogação, até 2020, do Protocolo de Kyoto, de 1997 que venceria no próximo dia 31 e propunha a redução de 5,2% das emissões poluentes dos países industrializados (calculadas sobre as de 1990, que já aumentaram 50%) em troca de financiamentos para projetos redutores em outros países. A prorrogação era fundamental para o sistema financeiro, pelo qual foram negociados em uma década cinco mil projetos dessa natureza em 81 países – entre eles o Brasil, que apoiou “com entusiasmo” a continuação porque o mercado decorrente dessas iniciativas movimenta muitas dezenas de bilhões de dólares (mas, na última semana antes da reunião, o valor da tonelada de carbono negociada nesse mercado, que em outros tempos já valera até US$ 80, caíra para menos de US$ 1).

 

Ainda assim, ela foi aprovada na penúltima hora, com a direção da convenção passando por cima dos protestos da Rússia e de outros países da antiga área soviética, que queriam continuar comercializando o ‘hot air’, isto é, a redução de emissões que tiveram com o processo de desindustrialização em várias nações após a redivisão territorial e política. A mesa dos trabalhos decidiu fazer-se de surda aos protestos e às opiniões contrárias também dos Estados Unidos (que nunca homologaram o protocolo de 1997), do Canadá, do Japão, da Nova Zelândia e da China. Na verdade, a prorrogação agora só abrange 1596 das emissões em países da comunidade europeia, na Austrália, na Suíça e em mais oito nações.

 

Hoje 60% das emissões já estão nos países “emergentes” e outros não industrializados. A China é a maior emissora (6,6 toneladas anuais por pessoa) à frente, dos Estados Unidos (17,2 toneladas per capita) e seguida pela Índia. A União Europeia emite 7,3 toneladas por pessoa. O Brasil, segundo o ex-economista-chefe do Banco Mundial lorde Nicholas Stern, mais de 10 toneladas anuais por pessoa, incluídas as emissões por desmatamento. De 1990 para cá: os Estados Unidos aumentaram suas emissões em 10,8%, a União Europeia diminuiu as suas em 18%.

 

O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou na convenção que “o mundo precisa acelerar suas ações”, diante do quadro atual de secas na Ucrânia, na Índia, no Brasil, da supertempestade Sandy nos Estados Unidos, de inundações na China, em Moçambique, na Colômbia, na Austrália, do derretimento dos gelos polares em níveis inéditos, da degradação do solo, que afeta 1,5 bilhão de pessoas. Mas nada disso comoveu os países industrializados, que, envolvidos na crise econômico-financeira, não quiseram avançar no compromisso de doar, para um fundo de US$ 100 bilhões anuais, recursos para que os países mais pobres enfrentem o problema e mitiguem as mudanças. Nem para transferir gratuitamente tecnologias. O representante das Filipinas chegou a chorar no plenário, ante esse quadro, e foi aplaudido pelos delegados de dezenas de países-ilhas, que já estão sendo atingidos pela elevação do nível dos oceanos.

 

A ministra brasileira do Meio Ambiente, embora lamentando o impasse nas negociações mais amplas, considerou o avanço em relação a Kyoto “um resultado histórico”. Disse que o Brasil “está orgulhoso” com a redução do desmatamento na Amazônia. E será favorável ao compromisso geral previsto para 2015.

 

Nas palavras, praticamente todos os países continuaram dizendo que se espera chegar a 2015 com esse compromisso obrigatório de redução de emissões para todas as nações – mas que só entre em vigor a partir de 2020. Um tanto enigmático, o representante norte-americano garantiu que o governo Barack Obama, até 2020, reduzirá as emissões nacionais em 17%, calculadas sobre as de 2005. Mas não aceitou compromisso de contribuir para um fundo imediato de US$ 60 bilhões que, até 2015, minoraria a situação nos países mais pobres.

 

Enquanto o plenário era abalado pelas notícias a respeito do recente tufão sobre as Filipinas, com mais de mil mortos e desaparecidos, uma pesquisa do Global Carbon Project dizia que, até o fim deste mês, as emissões globais no ano atingirão 35,6 bilhões de toneladas de carbono, 2,6% mais que em 2011 e 54% mais que em 1990. A continuarem nesse ritmo, a temperatura poderá subir 5 graus Celsius até fim do século. Segundo lorde Nicholas Stem, para conter o aumento da temperatura do planeta em 2 graus até 2050 será preciso reduzir as emissões em 15 bilhões anuais de toneladas sobre o que seriam em 2030; se isso não acontecer, os países não industrializados emitirão de 37 bilhões a 38 bilhões de toneladas nesse ano (ou dois terços do total; emitiam um terço em 1990) e os industrializados, de 11 bilhões a 14 bilhões de toneladas. Já o Banco Mundial prevê uma tendência de a temperatura aumentar 3 graus até 2050.

 

Um dos nós do problema continua nos subsídios governamentais ao uso de combustíveis fósseis na geração de energia: US$ 523 bilhões em 2011, segundo a Climate Action Tracker, ou 30% mais que em 2010; enquanto isso, as energias renováveis e não poluentes tiveram US$ 88 bilhões de subsídios oficiais.

 

E, entre nós, os discursos continuam muito mais otimistas que as práticas: o governo federal utilizou este ano apenas 48% (R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,1 bilhão pago) das verbas previstas para evitar desastres climáticos (Estado, 3/12), embora o seu Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres já tenha emitido alertas de emergência em 407 municípios, por causa de seca ou chuvas. E apesar das previsões de “chuvas fortes” nos três meses a partir de dezembro.

 

Apesar dos fatos, das estatísticas, das pesquisas, continuamos a nos comportar como se tivéssemos prazos infinitos. Só que, como diz James Hansen, cientista da Nasa, “o futuro é agora; e ele é quente”.

 

Fonte: Jornal da Ciência


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Proteção para o alto-mar morre na praia

Preservação de mais da metade dos oceanos fica de fora do documento oficial da conferência Rio+20, que não prevê mecanismos para águas além das jurisdições nacionais.

O evento Diálogos Para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro, uma parceria com a ONU, terminou terça – feira  (19) após discussões de dez temas. No último debate, sobre oceanos, os dez especialistas da mesa fizeram uma combinação entre duas propostas: criar uma gestão de pesca baseada no ecossistema, incluindo os pescadores, e desenvolver uma rede global de áreas marinhas com proteção internacional. Já o público no Riocentro optou por “lançar um acordo global para salvar a biodiversidade marinha em alto-mar”, proposta que recebeu 36% dos votos eletrônicos no plenário. Pela internet, a mais popular foi “Evitar a poluição de oceanos por plástico, pela educação e comunicação comunitária”.

 

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, considerou um sucesso a participação de cerca de cinco mil pessoas nas discussões que ocorreram, desde o último sábado, no Pavilhão 5 do Riocentro. Além disso, 12 mil contribuíram com os debates por uma plataforma on-line criada pelo governo brasileiro. Para cada um dos temas apontados, as três recomendações mais votadas serão enviadas aos chefes de Estado e de governo que estarão no local a partir de hoje (20).

 

Rebatendo críticas sobre a pequena participação da sociedade civil na conferência oficial, Gilberto Carvalho afirmou que, em relação a outros eventos, a Rio+20 será histórica. Segundo a secretaria, 1,3 milhão de pessoas se inscreveram na plataforma on-line dos debates, que será, segundo o ministro, utilizada para as próximas conferências climáticas das Nações Unidas.

 

“O diálogo com a sociedade civil é naturalmente tenso, a experiência recente brasileira mostra isso. É impossível que movimentos sociais concordem com as recomendações, porque os governos têm limitações institucionais e de relações de poder. Há limite para mudanças”, disse.

 

As discussões foram divididas em dez temas: desemprego, trabalho decente e migrações; desenvolvimento sustentável como resposta para a crise econômica e financeira; desenvolvimento sustentável no combate à pobreza; economia e desenvolvimento sustentável, incluindo caminhos para a produção e consumo sustentáveis; florestas; alimentação e segurança alimentar; energia sustentável para todos; água; cidades sustentáveis e inovação; e oceanos.

 

Ambientalistas criticam - Nos debates, o francês Jean-Michel Cousteau, presidente da Ocean Futures Society, ressaltou o fato de que a situação dos oceanos tem se agravado rapidamente nas últimas décadas. O especialista ressaltou a importância de criar um mecanismo de proteção do alto-mar. Já americana Sylvia Earle, fundadora da Mission Blue Foundation, ressaltou que a Rio+20 é o local para criação de mecanismos de proteção do alto-mar.

 

No plenário, além de ativistas, estiveram o rei Carlos Gustavo e a rainha Silvia, da Suécia. Após quatro dias de reuniões, a secretária-executiva da WWF, Cecília Vey de Brito, afirmou que as recomendações escolhidas ainda não representam as principais reivindicações da sociedade.

 

Mas a falta do lançamento de um marco para a preservação do alto-mar criou polêmica. Não estão previstos mecanismos para a proteção das águas que ficam além das jurisdições nacionais e representam 64% do total. Ambientalistas da High Seas Alliance (HSA), que reúne ONGs, lamentaram o texto escrito pelos negociadores, dizendo que ele pode ser resumido em quatro palavras: “não estamos fazendo nada”. Ainda há chances, consideradas muito remotas, de que os governantes voltem a colocar o assunto em negociação.

 

“Os temas dos oceanos foram os últimos a ser negociados. O Brasil optou por excluir o assunto da pauta para poder fechar o documento sem pontos abertos”, disse Matthew Gianni, consultor político da Deep Sea Conservation Coalition.

 

Há seis anos especialistas discutem a criação de mecanismos para a proteção do alto-mar. Por causa da falta de acordo, sobretudo por parte dos representantes de EUA, Canadá, Japão, Venezuela e Rússia, as propostas não sairão do papel na Rio+20. Só daqui a três anos haverá espaço para nova discussão em algum fórum da ONU.

 

“O oceano era uma das quatro prioridades do governo brasileiro. Realmente, queríamos que esta não fosse a Cúpula da Terra, mas dos Oceanos. Porém, de madrugada, no último parágrafo negociado, a proposta caiu por terra”, disse Sue Lieberman, diretora de Política Internacional do Pew Environment Group.

 

Especialistas elogiaram, no entanto, o fato de o texto citar o controle da pesca e subsídios à indústria pesqueira.

Fonte: O Globo


28 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

“É possível levar energia renovável para todos”

Pragmática, a dinamarquesa Connie Hedegaard, é uma mulher que acredita em metas. A comissária europeia para ação climática, famosa por seu protagonismo na conferência do clima de Copenhague, em 2009, e também em Durban, na África do Sul, em 2011, chega ao Brasil hoje convencida de que tornar concreta a meta de dar acesso universal a energia renovável, em 2030, poderia ser um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) a ser imediatamente implementado ao fim da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio.

Para a ex-ministra do meio ambiente, de cooperação, e de clima e energia da Dinamarca, não é preciso esperar pelo detalhamento de todas as outras áreas – que podem tratar de temas tão diversos como água, oceanos ou consumo – para dar a partida aos ODG. “O objetivo da energia poderia começar já”, defende. “É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo.”

 

Nesta entrevista, concedida em Nairóbi, no Quênia, onde participou das comemorações do 40º aniversário do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ela evitou falar sobre as mudanças na governança institucional ambiental e de desenvolvimento sustentável que a Rio+20 pode produzir. O tema é controverso. A Europa quer que o Pnuma se transforme em uma agência ambiental da ONU. O Brasil quer fortalecer o Pnuma, mas aposta na criação de um órgão de desenvolvimento sustentável.

 

Connie Hedegaard tem encontros em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e uma agenda que termina em São Paulo e mistura clima e Rio+20. Ela participou do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU e tem, na cabeça, visão de longo prazo para o crescimento dos países fundamentada na economia verde. “Se a Rio+20 mudar este paradigma, será um grande ganho”, diz. A seguir, trechos da entrevista concedida ao Valor Econômico:

 

Valor: Qual o perfil da sua visita ao Brasil? Mais mudança climática ou mais Rio+20?

Connie Hedegaard: É uma agenda mista. Fiz parte do painel das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável junto com a ministra Izabella Teixeira, e, claro, temos ambas interesse na agenda climática. Em Durban, o Brasil e a Europa tiveram uma cooperação muito construtiva. Espero que possamos avançar na agenda do clima para a próxima reunião, no Qatar. E agora, tão perto da Rio+20, é natural que discutamos alguns temas da conferência.

 

Valor: A senhora diz que a Rio+20 não é uma árvore de Natal. O que quer dizer?

Hedegaard: É que todos vêm com todos os seus desejos para a conferência. Mas deveríamos ter em mente que muita gente lá fora pensa que estes são tempos muito desafiadores. As pessoas percebem que a economia, os mercados, os bancos estão globalizados, e temos que mostrar que o globalizado sistema político multilateral pode dar algumas respostas claras. Acho que um dos desafios da Rio+20 não é escrever um monte de declarações, mas temos que ser capazes de, no dia seguinte à conferência, responder à pergunta: o que a Rio+20 mudou na vida dos cidadãos?

 

Valor: A senhora tem algum exemplo do que poderia ser decidido no Rio, em junho?

Hedegaard: Saliento a meta de acesso a energia sustentável para todos. Isso é algo muito concreto. Se há uma lição que aprendemos na Europa é que ajuda muito ter metas porque faz com que os governos tenham foco. Metas também fazem com que os investidores se mexam em determinadas áreas, se souberem quais são os objetivos e se tiverem alguma previsão. Acredito que há muitos investidores lá fora que gostariam de investir em energia. Mas eles têm que ter indicações claras de que isso é para valer. A sociedade global está levando a sério essas metas? O que significa dar acesso à energia sustentável para todos, em 2030? É sobre conseguir mais eficiência energética? Como podemos medir isso? Podemos fazer uma enorme diferença se decidirmos que, agora, vamos estabelecer estes padrões.

 

Valor: No final da Rio+20, o que terá sido um bom resultado, na sua opinião?

Hedegaard: Acredito que um bom resultado será se o mundo puder abraçar o conceito de economia verde. Conseguindo isso, a conferência do Rio poderia marcar uma real mudança de paradigma. Seria o momento em que as pessoas e os governos entenderiam que não podemos continuar fazendo as coisas como sempre, o que se chama “business as usual”. Não é assim que tornaremos as economias sustentáveis, não se criarão sociedades sustentáveis. Temos que mudar a maneira em que percebemos o crescimento e mudar para uma maneira mais eficiente de usar a energia e os recursos naturais. Se a Rio+20 puder marcar esta mudança, penso que terá sido um ganho muito grande.

 

Valor: A Rio+20 não irá produzir tratados internacionais com força legal. Isso é um problema?

Hedegaard: Quando foram estabelecidos os Objetivos do Milênio, dez anos atrás, perguntei ao então primeiro ministro de Moçambique o que estas metas significavam para o seu governo. Ele respondeu que representavam um incrível estímulo para que pudessem definir os processos e os caminhos de desenvolvimento do país. Os objetivos do milênio significam acesso à água, maior participação das mulheres, educação, e isso faz diferença. É o mundo querendo medir se está se mexendo na direção certa ou não. Basicamente é a mesma coisa que podemos fazer com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Rio+20. E, claro, se falarmos, vamos adotar a meta do acesso à energia renovável, teremos que encontrar uma metodologia que mostre como chegaremos a isso.

 

Valor: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODG) que podem ser adotados na Rio+20 seriam um avanço nesta direção?

Hedegaard: A Europa pensa que os ODG podem ser algo muito bom. Agora, um dos desafios da Rio+20 é ver se a comunidade internacional está pronta para definir quais são estes objetivos.

 

Valor: Como assim?

Hedegaard: Dizer quais são os objetivos, quais as áreas e quais as metas. Uma área em que o trabalho preparatório já foi extremamente feito, dentro do sistema das Nações Unidas, é energia. Então, de um lado, poderíamos indicar que queremos ODGs neste e naquele campo, mas se tivermos alguma área mais específica, ou que está mais pronta, por que não começar com este setor imediatamente? Por que temos que esperar para conseguir detalhar outras áreas para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Somos muito favoráveis ao que o mundo promova estas metas, só acho que não precisamos ter cada uma delas muito detalhada e definida já no Rio. Talvez, na conferência, os temas possam ser identificados e começar um processo.

 

Valor: Os assuntos poderiam ser definidos no Rio. Mas o que mais?

Hedegaard: Por exemplo, uma meta poderia ser sobre pesca sustentável. O que isso significa, como podemos detalhar o objetivo e como chegar a ele. Mas se não tivermos condições de fazer tudo nos mínimos detalhes no Rio, deveríamos dizer: este é o prazo final, é o que politicamente queremos fazer e aí voltamos e vemos como a meta poderia ficar. O que digo é que, por exemplo, no campo de energia sustentável nós já temos todos os detalhes.

 

Valor: Seria um começo, a meta da energia sustentável?

Hedegaard: Sim, poderia começar já, e fazer isso não estaria em contradição com as outras metas. Seria apenas para termos uma ação orientada. E poderia começar no dia seguinte ao término da Rio+20. Ministros brasileiros, comissários europeus, todos nós poderíamos nos perguntar que diferença a Rio+20 pode fazer para o mundo. É muito importante que miremos coisas tangíveis e que tenham resultado a curto prazo.

 

Valor: O que a senhora poderia dizer sobre a opinião da União Europeia sobre governança?

Hedegaard: Bem, só posso repetir o que Janez Potócnik, comissário da União Europeia para Ambiente, disse sobre isso (em coletiva de imprensa em Nairóbi Potócnik defendeu o fortalecimento do Pnuma e disse que “há desejo de mudanças”, mas não se prolongou no tema).

 

Valor: Como trazer chefes de Estado para o Rio?

Hedegaard: Não tenho comentários. Este é um assunto do governo brasileiro.

 

Valor: O que esperar da próxima reunião do clima, no Qatar?

Hedegaard: A reunião no Qatar tem que preparar um plano de trabalho muito claro.

 

Valor: A União Europeia foi protagonista na última conferência climática, em Durban. Como avançar nas negociações?

Hedegaard: Nossa estratégia funcionou. Usamos o fato de que estávamos prontos para aceitar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, assumindo que éramos os únicos países do mundo prontos para isso. Dissemos “ok, vamos deixar o sistema vivo, mas só se outros nos disserem quando o resto do mundo subirá a bordo com algum acordo realmente global.” Foi onde chegamos em Durban graças à cooperação dos países africanos e dos países menos desenvolvidos do mundo. Mais de cem países falaram muito claramente para as economias emergentes e aos Estados Unidos: temos que ter agora um sistema global verdadeiro.

 

Valor: Foi assim que se chegou à promessa de se chegar a um acordo climático global em 2015?

Hedegaard: Alguns países disseram “ok, mas vamos terminar em 2016 ou 2017 e não deveríamos começar este ano.” Falamos: “Claro que temos que começar este ano!” Como podemos explicar para qualquer cidadão que a mudança climática é urgente, mas que não vamos começar nada até o ano que vem? Temos que terminar em 2015 porque se há algo que aprendemos neste processo é que ele nunca surpreende com decisões que acontecem mais rápidas do que você imaginou. Sempre leva muito tempo até que se possa concordar com algo e ver aquilo começando a funcionar.

 

Valor: Então, para se ter um acordo climático global em 2015, o que tem que acontecer no Qatar?

Hedegaard: Em Durban acertamos que temos que terminar as negociações do novo tratado em 2015. Teremos novos elementos sobre a mesa, um novo relatório do IPCC (o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que reúne os novos estudos científicos sobre o assunto) que será lançado em 2014. E então teremos 4 ou 5 anos para que os países ratifiquem e implementem o acordo e o novo regime comece a operar. Isso leva tempo.

 

Valor: Qatar é o início disso?

Hedegaard: Qatar é sobre um programa de trabalho bem específico: quem faz o quê dentro de qual prazo. Como estruturamos, o que tem que ser feito politicamente, e por aí vai. Temos que trabalhar de trás para a frente. Pensando que temos de terminar com um acordo global na CoP de 2015, então, que tipo de conhecimento precisamos agora, quais os caminhos, working shops, grupos de trabalho e assim por diante para assegurar que no final de 2015 teremos o acordo. No Qatar também vamos ter que ter avanços no Fundo Verde, o dinheiro terá que começar a fluir.

 

Valor: E as metas do segundo período de compromisso de Kyoto…

Hedegaard: Sim, vamos submetê-las antes de 1º de maio, o prazo final acertado em Durban.

 

Valor: Perguntaram como o mundo dos negócios está reagindo à mudança climática e à economia de baixo carbono. A senhora mencionou o que está acontecendo na Tailândia. Pode explicar?

Hedegaard: A Tailândia divulgou números mostrando que nos últimos quatro meses de 2011, perdeu 9% de seu PIB por causa das inundações. Então, se você é uma empresa na Tailândia, você definitivamente aprendeu que continuar a fazer como sempre fez, “business as usual”, é algo que pode custar muito. São riscos muito perigosos para os negócios. É por isso, também, que é tão importante ter uma estratégia coerente para combater a mudança climática.

 

Valor: Mesmo com a crise econômica global, as emissões de gases-estufa ainda estão crescendo. Isso não preocupa?

Hedegaard: Acho que quando temos uma crise global como a que estamos vivendo, é uma oportunidade excelente para repensar o jeito como fazemos as coisas. Estou certa que, muitas empresas e muitos CEOs no mundo todo, durante esta crise, estão olhando para suas contas, vendo quanta energia gastam para fazer seus produtos, quanto aço precisam, quanto consomem de matérias-primas. Porque se uma coisa é certa sobre o futuro, é que estamos em um mundo em que há mais gente, e mais gente virando classe média e com mais possibilidade de consumo, então está claro que a demanda por matérias-primas e por energia irá crescer. Isso significa que os preços irão aumentar e que eficiência energética e eficiência no uso de recursos naturais, serão parâmetros competitivos. Acho que esta lógica está sendo aceita por mais e mais empresários e pelo poder público. Na Europa, agora, estamos falando muito mais sobre eficiência energética nos nossos prédios, na nossa infraestrutura, em como nos tornarmos mais eficientes em termos energéticos. Acho que esta é a mudança de paradigma que espero que a Rio+20 realmente consiga alcançar.

Fonte: Valor Econômico


27 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Rio+20 discute criar meta ambiental para empresas

As empresas podem ter algum tipo de meta ambiental para o futuro – este talvez seja um dos resultados mais concretos da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em junho. Seria, como o nome diz, uma espécie de “cadastro voluntário de compromissos”, público e transparente.
Este registro de promessas sustentáveis do mundo dos negócios poderia ficar no site das Nações Unidas, por exemplo. Ali, setores empresariais e grandes companhias registrariam, por exemplo, seu compromisso de deixar de usar determinado item em sua linha de produção, em certo prazo, porque ele seria fonte importante de emissão de gases-estufa. Outro setor poderia estabelecer uma promessa com seus consumidores de garantir uma cadeia de produção onde não se desmatam florestas.

Esta iniciativa está no último parágrafo do texto “O Futuro que Queremos”, o principal documento da Rio+20. O texto, de 19 páginas, é atualmente um rascunho do que virá a ser o documento final da cúpula. Várias rodadas de negociações com delegados de 193 países definirão o texto final, que será aprovado pelos chefes de Estado e de governo no encontro, de 20 a 22 de junho. A primeira dessas reuniões começa hoje, em Nova York.

“O compromisso destas empresas tem um impacto importante e, sendo público, a sociedade pode cobrar”, explica o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e à frente das negociações para a Rio+20. “É transparente e tem valor moral. Nenhuma empresa vai querer divulgar um compromisso e depois não cumprir”, continua.

Figueiredo viaja hoje a Porto Alegre, para participar de debates sobre a conferência com a sociedade civil no Fórum Social Mundial. De lá vai a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, que também incluiu na agenda vários encontros sobre economia verde, um dos temas mais importantes da Rio+20. O diplomata quer fazer contatos com executivos e avançar no engajamento empresarial.

O texto em discussão esta semana, em Nova York, “é uma base mínima para se trabalhar”, avalia o diplomata. “Mas é uma boa base mínima, não é ruim”, diz. Até sexta, delegados discutem o “draft zero” e indicam onde há consenso ou conflito. O governo brasileiro quer conseguir um conteúdo forte para fazer com que o maior número de chefes de Estado e de governo participem do evento.

“O que é fundamental é que a Rio+20 tenha uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento que se pretende no futuro. Alguns modelos de hoje mostram que estão esgotando sua capacidade de responder aos problemas ou criam crises, como a do clima. A Rio+20 é a ocasião para que se pense em um modelo que, ao mesmo tempo alie desenvolvimento econômico, social e ambiental”, afirmou Figueiredo. “Queremos ter isso claramente nesse texto.”

As organizações ambientalistas reagiram ao teor genérico da primeira versão do documento. “Está no rumo certo, mas com a magnitude errada”, diz um release da rede WWF. “O Cadastro de Compromissos Voluntários proposto simplesmente não irá colocar o planeta onde ele precisa estar”, disse Lasse Gustavsson, diretor executivo de conservação do WWF internacional. A ONG Vitae Civilis, no Brasil, enviou ao Itamaraty a ideia de que a Rio+20 lance o processo de uma Convenção da ONU sobre informações empresariais sustentáveis.

Fonte: Valor Econômico 


14 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

COP-17 chega a acordo histórico, mas adia proteção ao clima

O combate internacional à mudança climática teve hoje seu maior avanço político desde a criação do Protocolo de Kyoto, no fim dos anos 1990. A COP-17, a conferência do clima de Durban, África do Sul, terminou na madrugada deste domingo lançando a base para um futuro acordo contra as emissões de gases-estufa, que envolve metas para Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do planeta –mas só após 2020.

Também foi aprovada uma controversa extensão do acordo de Kyoto, que envolve apenas a União Europeia e mais um punhado de países e que por enquanto não tem nem intervalo de tempo definido para vigorar.

E foi lançado o chamado Fundo Verde do Clima, que tem a promessa de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para combater as emissões e promover ações de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento.

Embora não façam rigorosamente nada para combater o aquecimento global hoje –exceto manter os compromissos fracos que os países já haviam adotado na conferência de Copenhague, em 2009, e que deixam o mundo no rumo de um aquecimento de 2,5°C a 4°C neste século–, as decisões adotadas em Durban têm caráter histórico.

A principal delas, um texto de uma página e meia batizado de Plataforma de Durban, estabelece um calendário para criar “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” em 2015, que possa entrar em vigor até 2020. Por esse instrumento, todos os países do mundo terão de se comprometer a metas obrigatórias de redução de emissões.

Trata-se de uma revolução política no âmbito da Convenção do Clima da ONU. Nas palavras do negociador-chefe americano, Todd Stern, a Plataforma de Durban “desbasta a barreira que existia entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento” e que causou a divisão do planeta entre ricos e pobres (os chamados Anexo 1 e não-Anexo 1) em Kyoto. Foi essa divisão que impediu que o Senado americano ratificasse o acordo assinado no Japão e que causou, mais tarde, o impasse com a China que fez fracassar a conferência de Copenhague.

O acordo foi negociado por meses entre os países emergentes, a União Europeia e os EUA, e costurado durante vários dias em reuniões secretas no hotel Hilton, em Durban. Na madrugada de domingo, porém, ele ameaçou ruir.

A Índia exigiu que fosse acrescentada no texto uma opção de ação mais frouxa, de modo a que ela não precisasse se comprometer com metas. Foi criticada por europeus e pelas nações-ilhas, que não só pediam um instrumento com força de lei mas também exigiam sua ratificação em 2018, não 2020.

A presidente da COP, a chanceler sul-africana Maite Mashabane, suspendeu a sessão e pediu que a comissária europeia do Clima, Connie Hedegaard, e a ministra do Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, fizessem “uma rodinha” para encontrar uma solução para o conflito.

O ato de criatividade retórica que salvou Durban veio do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, que mais cedo havia brigado com os europeus por ter defendido, alinhado com os emergentes e com os EUA, a inclusão da expressão mais fraca “resultado legal”. Figueiredo propôs trocar “resultado legal” por “resultado acordado com força legal” –uma mudança aparentemente boba, mas que salvou a negociação.

“Temos de nos orgulhar muito, este é um momento histórico”, disse Figueiredo a jornalistas após o fim da COP mais longa da história, com o sol já raiando em Durban.

“Esta plataforma tem uma chance real de se tornar uma conquista ainda maior que o Mandato de Berlim”, disse Hedegaard, em referência ao processo legal presidido em 1995 pela então ministra do Ambiente alemã, Angela Merkel, e que deu origem a Kyoto.

“Os países sairão daqui dizendo que foi um grande sucesso, especialmente os Estados Unidos. Mas para o clima não foi”, afirmou Samantha Smith, da ONG WWF.

Fonte: Claudio Angelo, Folha.com


30 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vive dilema de proteger a Amazônia e se desenvolver

O Brasil, que abriga a maior floresta tropical do mundo e sediará em 2012 a mais importante reunião de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável, vive o dilema de encontrar o equilíbrio entre proteger sua gigantesca riqueza natural e se desenvolver como potência emergente.

A presidente Dilma Rousseff resumiu a questão há uma semana, quando disse: “talvez sejamos o único país do mundo que tem condições de ser uma potência agrícola e energética, sem deixar de ser uma potência da biodiversidade e de respeito ao meio ambiente”.

Mas os ecologistas duvidam dessa boa intenção diante do rumo de algumas políticas do governo.

“Dilma, não destrua nossas florestas”, pediram ambientalistas à presidente, durante protesto celebrado esta terça-feira em Brasília, enquanto exibiam enormes cartazes.

“O Brasil vai chegar à conferência da ONU contra as mudanças climáticas em Durban (África do Sul, iniciada esta semana) com sua liderança ambiental em risco”, alertou, em declarações à AFP, Carlos Rittl, coordenador do programa Clima e Energia da organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

O Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa por causa do desmatamento, apresentou à conferência climática de 2009 um ambicioso compromisso de reduzir suas emissões e o desmatamento na Amazônia em 80%, reconhecendo o papel vital da floresta na regulação do clima mundial.

Em poucos anos, o país reduziu drasticamente seu desmatamento, de 21.000 km2 de selva devastada em 2005 para 7.000 km2 em 2010.

Mas as promessas brasileiras enfrentam os planos de desenvolvimento. O Congresso, dominado por uma poderosa bancada ruralista, está prestes a aprovar a reforma do Código Florestal que pode deixar sem proteção ou livre de reflorestamento uma área equivalente à metade do Peru, a favor da agricultura, segundo dados do instituto econômico de pesquisas Aplicadas (Ipea).

O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, põe em xeque os compromissos ambientais brasileiros, afirmou o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão.

Nos últimos dois anos, o governo também deu luz verde à construção de hidroelétricas faraônicas na Amazônia – à qual se opõem indígenas e ambientalistas – e à exploração de reservas milionárias de petróleo na camada do pré-sal, que podem transformar o país que se apresentava na vanguarda do combustível verde na mais nova meca de produção do combustível mais poluente do planeta.

“É lógico que o país pretenda se desenvolver, gerar riqueza e inclusão social. Nos últimos anos conseguimos fazer isto com avanços ambientais importantes: a pobreza diminuiu, fortalecemos a economia e ao mesmo tempo conseguimos reduzir o desmatamento da Amazônia e aumentar as áreas protegidas. Mas agora estamos saindo deste caminho da sustentabilidade”, denunciou Rittl.

O Brasil tem exercido um papel ativo nas negociações mundiais de meio ambiente e clima e no ano que vem estará no centro das atenções, ao sediar a cúpula Rio+20 das Nações Unidas, que receberá chefes de Estado de todo o mundo para discutir a economia verde e a sustentabilidade no planeta.

O País coordena suas posições nas negociações climáticas e ambientais com outros grandes emergentes: China, Índia e África do Sul, que reclamam o compromisso dos países ricos para reduzir suas emissões e defendem o direito ao desenvolvimento neste debate entre clima e economia.

Como o Brasil, a China, líder nas emissões nocivas ao planeta, apresentou em 2009 compromissos de redução de emissões.

“É justo dizer que a China parece ter reconhecido que deve pôr juntos seus objetivos de meio ambiente e desenvolvimento (…) Mas, embora estejam em um bom caminho, claramente há mais a fazer”, disse à AFP Jennifer Morgan, diretora do programa de Energia e Clima do Instituto WRI, sediado nos Estados Unidos.

Fonte: Iara Marull, Veja Ciência


14 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Rio+20 deve priorizar criação de metas para uso de energias limpas

‘Brasil deve ser líder ambiental’, diz ex-ministro francês do Meio Ambiente.
Governo elaborará até novembro uma posição interministerial do encontro.

Os organizadores da Rio+20, encontro que deve acontecer em 2012 no Rio de Janeiro, pretendem estabelecer metas inéditas para estimular a produção de energia renovável e reduzir pela metade o consumo de outras fontes até 2030.

Será apresentada uma lista de propostas para o desenvolvimento sustentável que devem ser adotadas pelos países participantes – no mesmo modelo das Metas do Milênio.

“É hora de criar um plano de ação. Na Eco-92, debatemos os princípios. Agora, vamos agir”, disse o coordenador executivo da conferência, Brice Lalonde.

Ex-ministro do Meio Ambiente da França, Lalonde prevê acordos de cooperação técnica e financeira entre governos e investidores para difundir equipamentos de produção de energia limpa. O objetivo é dobrar a parcela representada por fontes renováveis na matriz energética e acelerar o ritmo de redução do consumo de energia no planeta.

Para ele, o incentivo a fontes de energia limpa deve ser a principal alternativa aos polêmicos debates sobre metas de redução da emissão de gases-estufa. “É mais fácil incentivar um país a produzir energia a partir de fontes renováveis que convencê-lo a reduzir emissões”, avaliou.

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul. Encontro Rio+20 deve estabelecer metas inéditas para estimular o uso de energias renováveis (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Líder da revolução verde
Lalonde sugere que o Brasil deixe de agir como porta-voz dos países em desenvolvimento e passe a se comportar como líder mundial, em novo patamar. Ele diz que a postura cautelosa da diplomacia brasileira evita que o País imponha sua agenda aos países desenvolvidos.

Países como o Brasil eram porta-vozes dos países pobres, mas agora são alguns dos principais gestores do planeta, afirmou. “O desenvolvimento sustentável é mais importante para o pobre que para o rico. Pode ser caro exigir que os pobres protejam a natureza, mas é mais caro não preservá-la”.

Para Lalonde, o papel de anfitrião do Brasil pode ser afetado pelos debates da revisão do Código Florestal. “É importante para a imagem internacional do Brasil encontrar um jeito de sair desse problema, tendo certeza das consequências desse debate. Se essa revisão for aprovada, os compromissos internacionais do Brasil deixarão de ser atingidos?”.

Em preparação
No fim de setembro, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ao Globo Natureza que o Brasil deve concluir até 1º de novembro a elaboração de uma posição interministerial do país em relação à Rio +20.

“Estamos no processo de conclusão da posição nacional, que será transmitida às Nações Unidas. A partir do começo de 2012, vamos iniciar a negociação intergovernamental (entre os países participantes) para chegarmos ao documento final da Rio+20”, explicou.

Entretanto, o ministro comentou que ainda é cedo para saber se o encontro do Rio de Janeiro conterá metas obrigatórias para os países relacionadas ao desenvolvimento sustentável. “Ainda é cedo para falar com especificidade (…) Queremos que o encontro seja não só uma avaliação do que se fez nos últimos 20 anos, mas uma reflexão dos próximos 20 anos, incorporando as vertentes econômica, social e ambiental”, explicou.

 

Fonte: Globo Natureza, com informações da Agência do Estado.


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


2 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Exigências da UE para biocombustíveis tiram o sono de sojicultores

Primeiro veio a afirmação: “Os critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis que estão sendo impostos pela Europa são barreiras não tarifárias”. Em seguida, o alerta: “Se a soja for prejudicada em sua exportação a Aprosoja pode entrar com ação na OMC”.

A frase, postada no Twitter por Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), dá uma ideia do incômodo que as novas regras da União Europeia para entrada de biocombustíveis no continente causou entre os produtores brasileiros de soja.

Introduzida em 1º de janeiro, as diretivas impõem uma série de critérios ambientais para a importação não só do biocombustível, mas também de grãos e óleos que servem de matéria-prima para a produção local do biocombustível.

Depois de três anos de análises, consultas e debates exaustivos, os reguladores europeus decidiram ir além da exigência de que seus fornecedores estejam em dia com a legislação de seu país. Eles querem agora saber até que ponto determinada produção – seja palma, soja, milho, cana-de-açúcar ou canola – prejudica o ambiente.

Dois pontos específicos estão tirando o sono do setor: um proíbe a plantação de grãos em áreas de pastagens com alta biodiversidade; o outro diz que o biocombustível importado deve ser capaz de reduzir em 35% as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta. Segundo a indústria, não há embasamento científico em nenhum dos casos.

“O que é uma área de pastagem de alta diversidade? Eles mesmos não definem isso”, questiona o economista da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Daniel Furlan, que acompanha o setor de biodiesel.

A discussão se acirra quando o assunto é a redução das emissões de gases poluentes. A UE estipulou uma “nota de corte” de 35%. Isso quer dizer que, após serem misturados ao combustível mineral nos veículos europeus, o biocombustível deve reduzir em ao menos 35% os gases que joga na atmosfera.

A cana, considerada eficiente, reduz 71%, pelos cálculos da UE, e 90% pelos cálculos da Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar). Já a soja, pela metodologia europeia, reduz a poluição em 31%. “O óleo de soja não passa”, diz Silva, da Aprosoja. “O óleo de soja que representa 42% do total das matérias-primas utilizadas para a produção de biocombustíveis”.

O percentual de redução de emissões do óleo de canola, a segunda matéria-prima mais usada para biocombustíveis e muito produzida na Europa, é de 36% – um ponto acima da “nota de corte”.

“Que isso tem caráter político, tem. Querem bloquear a nova fronteira brasileira de produção de soja no Mapito [Maranhão, Piauí e Tocantins]“, afirma Furlan.

Apesar de o Brasil não exportar biodiesel, as regras da UE afetariam o setor de soja pois atingem toda a cadeia produtiva, diz a Abiove. A razão é que os europeus têm de exigir certificação do grão ou do óleo importado para produzir localmente o biocombustível.

Para a indústria, se tudo for levado a cabo – ainda faltam pontos a ser regulamentados – não haverá matéria-prima para que a UE atinja seus objetivos ambientais.

As novas regras fazem parte das Diretivas para Energias Renováveis (Red, em inglês) da UE, um conjunto de metas ambientais que devem ser atingidas até 2020. Entre elas está a mistura de 10% de biocombustíveis nos combustíveis, a substituição de 20% da energia de fonte suja por limpa e a redução de gases no setor de transportes.

A proibição da compra de grãos de áreas desmatadas após 2008 ou em pastagens com alta diversidade é uma resposta dos europeus a críticas de organizações não governamentais. Indonésia e Malásia, os maiores produtores de palma do mundo, obtiveram essa posição às custas das florestas tropicais. A expansão da soja, às custas da Amazônia e Cerrado.

Mesmo desconsiderados esses tópicos, os produtores de soja brasileiros teriam dificuldades em obter a certificação necessária para poder exportar à UE. A maioria ainda detém passivos ambientais em suas propriedades rurais, como Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente, exigidas pela lei.

Por ora o setor não tem nenhum plano concreto para pressionar o governo e levar o caso à OMC. “Estamos sempre conversando com o governo”, diz a Abiove. Em todo caso, o setor acompanha os desdobramentos nos EUA, que faz etanol de milho. Recentemente, a American Soybean Association expressou preocupação com as diretivas europeias ao secretário de Agricultura, Tom Vilsak, e ao representante comercial do país, Ron Kirk.

Fonte: Valor Econômico


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