12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas degradadas, diz Ministério do Meio Ambiente

Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos nesta quarta-feira (11), durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre no Rio até dia 13.

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

“Neste plano está estabelecida uma meta de elaborar, até 2015, um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, que necessariamente deve ser feito com políticas integradas com outros setores da sociedade. Não existe um número preciso [de terras degradadas], mas gira em torno de 140 milhões de hectares. É um grande desafio que temos pela frente, de superar esse passivo, pois essas áreas geram prejuízos enormes para o país e trazem pobreza para o produtor rural”, disse Tatagiba.

Segundo o diretor, existem áreas degradadas em todos os biomas e regiões do país. “Obviamente, onde a ocupação humana é mais antiga, existem áreas mais extensas, como é o caso da Mata Atlântica. Mais recentemente, temos o Cerrado. Na Amazônia, as áreas degradadas estão localizadas em locais de mineração e no chamado Arco do Desmatamento [faixa de terra de pressão agrícola marcada por queimadas e derrubadas, ao sul da Amazônia, do Maranhão ao Acre]”, explicou.

Tatagiba considerou que se as áreas degradadas forem recuperadas, não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para agricultura e pecuária, ainda que na prática nem toda área possa ser totalmente recuperada.

“Para reduzir a pressão sobre florestas, há necessidade de se recuperar pastagens degradadas, que são em torno de 15 milhões de hectares. Se você recupera a capacidade produtiva dessa pastagem, elimina a necessidade de suprimir uma área equivalente em florestas. Além disso, é preciso aumentar a produtividade da pecuária, pois não tem cabimento um boi por Maracanã [equivalente a um hectare]”, comparou Tatagiba.

Para o chefe do Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), Eduardo Campello, o Brasil já detém tecnologia própria para reverter a degradação das terras, por meio de processos de seleção e manejo e trocando produtos químicos por insumos biológicos. Com isso, ele considera ser possível reduzir ou até reverter a derrubada de florestas para a agropecuária.

“Várias dessas áreas podem se tornar mais rentáveis, tirando a pressão sobre as florestas e os remanescentes nativos. Já tivemos avanços incontestáveis com o plantio direto [técnica em que se roça a terra e se semeia em seguida, evitando a erosão]. É preciso integrar lavoura, pecuária e floresta, usando mecanismos naturais, como fixação biológica de nitrogênio, evitando o uso de adubo químico. Já temos áreas abertas suficientes, o que precisamos é recuperar o solo.”

Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil terá Pacto pelas Águas

Ministra Izabella Teixeira anuncia programa de gestão das principais bacias, que prevê monitoramento por satélite.

Nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais.

 

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 30 de maio, marcou a abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou convênios com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está prevista a criação de um sistema de informações sobre recursos hídricos, com base no mapeamento por satélite dos rios e bacias brasileiras.

 

Pelo acordo, a AEB lança, a partir de novembro, uma família de satélites CBERS, construídos pelo Brasil em parceria com a China e utilizados para o monitoramento territorial. Com esse equipamento, será possível fazer o mapeamento completo dos rios brasileiros. “Estamos entrando em uma nova conjuntura hídrica no País”, avalia Izabella Teixeira.

 

Nova cartografia - De acordo com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, trata-se do primeiro passo para a elaboração da nova cartografia dos recursos hídricos do Brasil. “É um salto de qualidade na produção de informação e conhecimento sobre as águas”, destacou.  Ele anunciou, também, publicação de portaria criando o Comitê de Contas Ambientais da Água, encarregado de avaliar o consumo da água nas atividades econômicas. O levantamento vai alimentar banco de dados das Nações Unidas sobre a disponibilidade dos recursos hídricos no mundo.

 

O presidente da AEB, José Raimundo Braga, informou que está previsto para novembro desse ano o lançamento do primeiro satélite da família CBERS, que substituirá o atual, que já está fora de operação. Ele elogiou a política brasileira para os recursos hídricos e afirmou que será um instrumento essencial para a criação de um sistema de informações sobre os recursos hídricos no Brasil. “O modelo integrado de gestão das águas é exemplo em todo o mundo”, assegurou.

 

A ministra Izabella Teixeira anunciou, ainda, um conjunto de medidas de fortalecimento da área ambiental, resultado de entendimento com o Ministério do Planejamento e Gestão, com impactos no MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).  Segundo informou, haverá reforço nos quadros de analistas ambientais do Ibama e incentivos à capacitação dos servidores da área ambiental.

Fonte: Ascom do MMA


11 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Legal tem 188% de seu território desmatado apenas no 1° trimestre

Na última quinta-feira (5), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal. De acordo com o levantamento, no período entre janeiro e março deste ano, o desmatamento na região apresentou crescimento de 188% em comparação ao mesmo período de 2011, o que representa a perda de 389 quilômetros quadrados (km²) da cobertura florestal.

Somente no mês de fevereiro foram desmatados na Amazônia Legal do Estado 281,56 km². Já o segundo colocado da lista, o Estado do Pará, desmatou no mesmo mês 12,11 km².

Em Mato Grosso, cerca de 637 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados entre agosto de 2011 e março de 2012. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 96% na devastação da cobertura vegetal no Estado, quando foram desmatados 325 km². O MMA alegou que a tendência é que Estado encerre 2012 com uma taxa de desmatamento inferior a de 2011.

O alto índice de desmatamento na Amazônia Legal até o momento, segundo o Ministério, está relacionada às condições de visibilidade dos satélites, pois o excesso de nuvens teria prejudicado os números de 2011.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, os números absolutos para esta região não chegam a ser relevantes. “Mesmo assim, o resultado chamou a nossa atenção e já estamos em campo, com a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para detectar o perfil desse desmatamento”, afirmou.

A ministra informou ainda que segundo pesquisas dos profissionais que vão a campo, diversos proprietários das áreas afetadas dizem desmatar porque acham que a aprovação do novo Código Florestal pode anistiá-los. Para outros, o Ibama não tem mais competência para fiscalizar e aplicar multas.

Fonte: Amda


28 de março de 2012 | nenhum comentário »

MMA lança manual de resíduos sólidos

Após agosto de 2012, acesso a recursos da União somente será possível por quem elaborar o plano. Em agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários apenas poderão receber rejeitos – resíduos sem capacidade de aproveitamento.

O Ministério do Meio Ambiente lançou (MMA) ontem (27), em parceria com o Conselho Internacional de Iniciativas Locais Ambientais (ICLEI Brasil) e Embaixada Britânica, a publicação “Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação”. O lançamento acontecerá na abertura oficial do 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade urbana e erradicação da miséria, evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.

 

Além da publicação, será oferecido curso de ensino a distância. Baseado no manual, de forma simples e didática, tem como finalidade colaborar com cidades e estados no processo de elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos e, portanto, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. O evento acontecerá às 19h, em Brasília e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, e da a secretária Executiva Regional do ICLEI para a América do Sul, Florence Laloë.

 

A publicação sugere passos metodológicos que garantem participação e controle social e que busquem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela faz parte da coleção “Apoiando a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do Nacional ao Local”. O curso de ensino a distância, que terá as inscrições para a primeira turma abertas durante o evento, abordará o conteúdo do manual.

 

Fortalecimento - Essas ferramentas fazem parte do programa de capacitação do Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, iniciativa do MMA que vem contribuindo com estados e municípios, na implementação da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional através da capacitação técnica dos tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos na elaboração dos planos. O GeRes soma-se ao movimento nacional de transformação do cenário e padrões de produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Brasil, a fim de encontrar soluções sustentáveis e permanentes, otimizando a gestão e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.

 

Os prazos estão definidos por lei. Após agosto de 2012, estados e municípios que não tiverem seus planos não poderão mais acessar os recursos da União. Após agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários só poderão receber os rejeitos (resíduos sem capacidade de aproveitamento). As coletas seletivas dos diversos resíduos são agora obrigatórias e devem ser responsabilidade compartilhada entre o poder público e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais.

 

Após esse lançamento, o projeto iniciará algumas fases de treinamento aos gestores públicos. A meta é ter, até julho de 2012, dois estados e dois consórcios municipais com seus planos de resíduos sólidos desenvolvidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos sólidos; capacitar, pelo menos, 2 mil servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos à distância e encontros presenciais, entre outros. Ao término do evento, o manual de orientação estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br.

Fonte: Ascom do MMA


12 de março de 2012 | nenhum comentário »

Crise internacional pode prejudicar debates da Rio+20, diz ONU

Governo diz que 79 chefes de estados e delegações confirmaram presença.
Cúpula mundial vai discutir, em junho, metas para economia verde.

O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil)

O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil)

O secretário-geral das Nações Unidas para a Rio+20, Sha Zukang, afirmou nesta sexta-feira (9) que precisa haver “comprometimento” dos líderes mundiais para garantir os resultados da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável que acontece em junho no Brasil.

Zukang teme que a crise internacional e o período eleitoral em alguns países atrapalhem a fixação de metas para uma economia verde no planeta.

“Nós ainda não conseguimos nos livrar da sombra da crise financeira. Apesar da crise, os países desenvolvidos têm sido generosos com países em desenvolvimento, mas agora eles estão com problemas internos, na Europa principalmente”, reconheceu Zukang.

O representante da ONU se reuniu na manhã desta sexta com a ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira, para discutir detalhes da organização do evento. Segundo eles, o período eleitoral em vários países importantes, como Estados Unidos, China e França, pode gerar dificuldades de engajamento, principalmente, nas reuniões preparatórias.

“Infelizmente, em anos de eleições os lideres só estão ocupados com este tema e não tratam de outros assuntos”, afirmou o secretário da ONU.

Embora a preocupação de chefes de estado esteja mais centrada em temas internos devido às eleições, a ministra diz não temer um esvaziamento do evento por causa da disputa eleitoral.

Segundo Izabella Teixeira, 79 delegações e chefes de estado já confirmaram presença na Rio+20. A ministra, no entanto, não citou os países que agendaram o compromisso. “Não é uma conferência de retórica, é uma conferencia para agirmos”, disse.

O representante da ONU comentou as críticas feitas pelo secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, sobre a organização da Copa do Mundo de 2014 e afirmou confiar na capacidade do Brasil de fazer grandes eventos.

“Quando você tem um país que organiza três eventos, ter criticas é natural. O Brasil é um país muito grande e vai dar conta desses eventos”, disse Sha Zukang.

“A Rio+20 é uma das agendas mais importantes da ONU nas palavras do secretário [geral da ONU] Ban Ki-moon. Toda a comunidade internacional espera esta liderança do Brasil”, afirmou.

À noite, em evento no Ministério das Relações Exteriores, o ministro Antonio Patriota disse que o representante da ONU reconheceu os investimentos feitos pelo Brasil para sediar o encontro.

“O secretário-geral da conferência reconheceu a mobilização de recursos políticos, humanos e materiais sem precedentes do Brasil para a organização da conferência. Ele fez questão de enfatizar a questão do engajamento político sustentável, a questão da economia verde [...] Todas as intervencões abordam questões de organização da conferência e conteúdo. Há toda uma articulação política, e, com isso, creio que nos posicionamos de maneira melhor sintonizada para apresentar uma posição de vanguarda para a elaboração do documento final da Rio+20″, afirmou o ministro.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, todas as colaborações durante o encontro vão auxiliar o Brasil a construir o documento final. “Houve um reconhecimento do papel da comissão , houve um reconhecimento de vários membros sobre o papel estratégico que a comissão tem desempenhado.”

 

Fonte: Débora Santos e Iara Lemos, G1, Brasília


27 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Reunião da CDB discute áreas marinhas significativas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o ICMBio e apoio da Petrobras e Banco Mundial, está recepcionando o evento da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que vem organizando eventos regionais para Identificar Áreas Marinhas Ecologicamente ou Biologicamente Significativas (EBSAS). Como parte da programação, será realizado o workshop para a região do Grande Caribe e Meio Atlântico Oeste, de 28 de fevereiro a 2 de março, no Mar Hotel Recife, na capital pernambucana.

O evento é restrito a especialistas convidados pela própria Convenção, que reunirá 21 representantes de países do Caribe e da região do Atlântico que fazem parte da CDB, além de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e agências especializadas como a Unep Caribe, o Secretariado Regional de Pesca para o Caribe, a União Europeia, IUCN, Birdlife International, Fórum e Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Caribe, entre outros.

O objetivo da reunião é identificar e auxiliar a descrição das áreas marinhas com significado ecológico e biológico (EBSAs) por meio da aplicação de critérios científicos discutidos e aprovados pela COP-10 de Nagoya, além de outros critérios relevantes e complementares acordados tanto no âmbito nacional quanto intergovernamental e das orientações científicas na identificação de áreas marinhas protegidas além das jurisdições nacionais.

Os resultados do evento serão apresentados na próxima reunião do Subsidiary Body on Scientific, Technical and Technological Advice (SBSTTA) da CDB, em maio, em Montreal, e na 11ª Reunião das Partes da CDB, em outubro de 2012, na Índia.

Fonte: MMA


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Cortes no orçamento federal de 2012 atingem Ciência e Meio Ambiente

Ministérios perderam juntos o montante de R$ 1,68 bilhão.
Planejamento anunciou corte de R$ 55 bi no orçamento federal de 2012.

corte no orçamento federal anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo afetou os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que perderam, respectivamente, 22% e 19% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos.

O MMA perdeu R$ 197 milhões de R$ 1,01 bilhão previsto e, agora, tem para investimentos em 2012 o montante de R$ 815 milhões. No ano passado, o corte no ministério do Meio Ambiente foi de R$ 398 milhões (o equivalente a 37% do montante inicial).

A redução ocorre após decisão do governo de bloquear gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, valor superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que o corte ajudará o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.

Perdas na ciência
Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões.

Em entrevista concedida ao G1 no início de fevereiro, o ministro da Ciência, Marco Antônio Raupp, havia afirmado que as verbas destinadas MCTI poderiam ser reduzidas e, por isso, aguardava a decisão sobre o assunto para dar continuidade aos programas. Na época, Raupp alegou que a crise internacional poderia causar o contingenciamento.

Entre as decisões da pasta que dependem do orçamento está a candidatura do Brasil a membro do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês), responsável pelo Grande Colisor de Hádrons (LHC).

Ainda este ano, o país teria que pagar uma cota anual para ser considerado membro do projeto — esse valor ainda precisa ser definido pelo Cern, mas há dois anos era de aproximadamente US$ 15 milhões ao ano.

Na época, Raupp afirmou que trabalhava em uma “engenharia financeira” para conseguir a aprovação do investimento necessário para a entrada no Cern e em outros projetos internacionais, como a construção do Telescópio Europeu Extremamente Grande (E-ELT, na sigla em inglês), no Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), que fica no Chile.

Fonte: Eduardo Carvalho, G1, São Paulo


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA


26 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

MMA abre consulta pública para o plano sobre biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado “Documento base da consulta pública” a partir das contribuições do encontro “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020?, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

Fonte: MMA


24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


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12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil tem o equivalente a duas Franças em áreas degradadas, diz Ministério do Meio Ambiente

Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos nesta quarta-feira (11), durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre no Rio até dia 13.

O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

“Neste plano está estabelecida uma meta de elaborar, até 2015, um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, que necessariamente deve ser feito com políticas integradas com outros setores da sociedade. Não existe um número preciso [de terras degradadas], mas gira em torno de 140 milhões de hectares. É um grande desafio que temos pela frente, de superar esse passivo, pois essas áreas geram prejuízos enormes para o país e trazem pobreza para o produtor rural”, disse Tatagiba.

Segundo o diretor, existem áreas degradadas em todos os biomas e regiões do país. “Obviamente, onde a ocupação humana é mais antiga, existem áreas mais extensas, como é o caso da Mata Atlântica. Mais recentemente, temos o Cerrado. Na Amazônia, as áreas degradadas estão localizadas em locais de mineração e no chamado Arco do Desmatamento [faixa de terra de pressão agrícola marcada por queimadas e derrubadas, ao sul da Amazônia, do Maranhão ao Acre]”, explicou.

Tatagiba considerou que se as áreas degradadas forem recuperadas, não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para agricultura e pecuária, ainda que na prática nem toda área possa ser totalmente recuperada.

“Para reduzir a pressão sobre florestas, há necessidade de se recuperar pastagens degradadas, que são em torno de 15 milhões de hectares. Se você recupera a capacidade produtiva dessa pastagem, elimina a necessidade de suprimir uma área equivalente em florestas. Além disso, é preciso aumentar a produtividade da pecuária, pois não tem cabimento um boi por Maracanã [equivalente a um hectare]”, comparou Tatagiba.

Para o chefe do Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), Eduardo Campello, o Brasil já detém tecnologia própria para reverter a degradação das terras, por meio de processos de seleção e manejo e trocando produtos químicos por insumos biológicos. Com isso, ele considera ser possível reduzir ou até reverter a derrubada de florestas para a agropecuária.

“Várias dessas áreas podem se tornar mais rentáveis, tirando a pressão sobre as florestas e os remanescentes nativos. Já tivemos avanços incontestáveis com o plantio direto [técnica em que se roça a terra e se semeia em seguida, evitando a erosão]. É preciso integrar lavoura, pecuária e floresta, usando mecanismos naturais, como fixação biológica de nitrogênio, evitando o uso de adubo químico. Já temos áreas abertas suficientes, o que precisamos é recuperar o solo.”

Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil terá Pacto pelas Águas

Ministra Izabella Teixeira anuncia programa de gestão das principais bacias, que prevê monitoramento por satélite.

Nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais.

 

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 30 de maio, marcou a abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou convênios com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está prevista a criação de um sistema de informações sobre recursos hídricos, com base no mapeamento por satélite dos rios e bacias brasileiras.

 

Pelo acordo, a AEB lança, a partir de novembro, uma família de satélites CBERS, construídos pelo Brasil em parceria com a China e utilizados para o monitoramento territorial. Com esse equipamento, será possível fazer o mapeamento completo dos rios brasileiros. “Estamos entrando em uma nova conjuntura hídrica no País”, avalia Izabella Teixeira.

 

Nova cartografia - De acordo com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, trata-se do primeiro passo para a elaboração da nova cartografia dos recursos hídricos do Brasil. “É um salto de qualidade na produção de informação e conhecimento sobre as águas”, destacou.  Ele anunciou, também, publicação de portaria criando o Comitê de Contas Ambientais da Água, encarregado de avaliar o consumo da água nas atividades econômicas. O levantamento vai alimentar banco de dados das Nações Unidas sobre a disponibilidade dos recursos hídricos no mundo.

 

O presidente da AEB, José Raimundo Braga, informou que está previsto para novembro desse ano o lançamento do primeiro satélite da família CBERS, que substituirá o atual, que já está fora de operação. Ele elogiou a política brasileira para os recursos hídricos e afirmou que será um instrumento essencial para a criação de um sistema de informações sobre os recursos hídricos no Brasil. “O modelo integrado de gestão das águas é exemplo em todo o mundo”, assegurou.

 

A ministra Izabella Teixeira anunciou, ainda, um conjunto de medidas de fortalecimento da área ambiental, resultado de entendimento com o Ministério do Planejamento e Gestão, com impactos no MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).  Segundo informou, haverá reforço nos quadros de analistas ambientais do Ibama e incentivos à capacitação dos servidores da área ambiental.

Fonte: Ascom do MMA


11 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Legal tem 188% de seu território desmatado apenas no 1° trimestre

Na última quinta-feira (5), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal. De acordo com o levantamento, no período entre janeiro e março deste ano, o desmatamento na região apresentou crescimento de 188% em comparação ao mesmo período de 2011, o que representa a perda de 389 quilômetros quadrados (km²) da cobertura florestal.

Somente no mês de fevereiro foram desmatados na Amazônia Legal do Estado 281,56 km². Já o segundo colocado da lista, o Estado do Pará, desmatou no mesmo mês 12,11 km².

Em Mato Grosso, cerca de 637 quilômetros quadrados de floresta foram desmatados entre agosto de 2011 e março de 2012. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 96% na devastação da cobertura vegetal no Estado, quando foram desmatados 325 km². O MMA alegou que a tendência é que Estado encerre 2012 com uma taxa de desmatamento inferior a de 2011.

O alto índice de desmatamento na Amazônia Legal até o momento, segundo o Ministério, está relacionada às condições de visibilidade dos satélites, pois o excesso de nuvens teria prejudicado os números de 2011.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, os números absolutos para esta região não chegam a ser relevantes. “Mesmo assim, o resultado chamou a nossa atenção e já estamos em campo, com a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para detectar o perfil desse desmatamento”, afirmou.

A ministra informou ainda que segundo pesquisas dos profissionais que vão a campo, diversos proprietários das áreas afetadas dizem desmatar porque acham que a aprovação do novo Código Florestal pode anistiá-los. Para outros, o Ibama não tem mais competência para fiscalizar e aplicar multas.

Fonte: Amda


28 de março de 2012 | nenhum comentário »

MMA lança manual de resíduos sólidos

Após agosto de 2012, acesso a recursos da União somente será possível por quem elaborar o plano. Em agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários apenas poderão receber rejeitos – resíduos sem capacidade de aproveitamento.

O Ministério do Meio Ambiente lançou (MMA) ontem (27), em parceria com o Conselho Internacional de Iniciativas Locais Ambientais (ICLEI Brasil) e Embaixada Britânica, a publicação “Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação”. O lançamento acontecerá na abertura oficial do 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade urbana e erradicação da miséria, evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos.

 

Além da publicação, será oferecido curso de ensino a distância. Baseado no manual, de forma simples e didática, tem como finalidade colaborar com cidades e estados no processo de elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos e, portanto, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. O evento acontecerá às 19h, em Brasília e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, e da a secretária Executiva Regional do ICLEI para a América do Sul, Florence Laloë.

 

A publicação sugere passos metodológicos que garantem participação e controle social e que busquem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela faz parte da coleção “Apoiando a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do Nacional ao Local”. O curso de ensino a distância, que terá as inscrições para a primeira turma abertas durante o evento, abordará o conteúdo do manual.

 

Fortalecimento - Essas ferramentas fazem parte do programa de capacitação do Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, iniciativa do MMA que vem contribuindo com estados e municípios, na implementação da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional através da capacitação técnica dos tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos na elaboração dos planos. O GeRes soma-se ao movimento nacional de transformação do cenário e padrões de produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Brasil, a fim de encontrar soluções sustentáveis e permanentes, otimizando a gestão e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva.

 

Os prazos estão definidos por lei. Após agosto de 2012, estados e municípios que não tiverem seus planos não poderão mais acessar os recursos da União. Após agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários só poderão receber os rejeitos (resíduos sem capacidade de aproveitamento). As coletas seletivas dos diversos resíduos são agora obrigatórias e devem ser responsabilidade compartilhada entre o poder público e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais.

 

Após esse lançamento, o projeto iniciará algumas fases de treinamento aos gestores públicos. A meta é ter, até julho de 2012, dois estados e dois consórcios municipais com seus planos de resíduos sólidos desenvolvidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos sólidos; capacitar, pelo menos, 2 mil servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos à distância e encontros presenciais, entre outros. Ao término do evento, o manual de orientação estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br.

Fonte: Ascom do MMA


12 de março de 2012 | nenhum comentário »

Crise internacional pode prejudicar debates da Rio+20, diz ONU

Governo diz que 79 chefes de estados e delegações confirmaram presença.
Cúpula mundial vai discutir, em junho, metas para economia verde.

O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil)

O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto: Wilson Dias / Ag. Brasil)

O secretário-geral das Nações Unidas para a Rio+20, Sha Zukang, afirmou nesta sexta-feira (9) que precisa haver “comprometimento” dos líderes mundiais para garantir os resultados da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável que acontece em junho no Brasil.

Zukang teme que a crise internacional e o período eleitoral em alguns países atrapalhem a fixação de metas para uma economia verde no planeta.

“Nós ainda não conseguimos nos livrar da sombra da crise financeira. Apesar da crise, os países desenvolvidos têm sido generosos com países em desenvolvimento, mas agora eles estão com problemas internos, na Europa principalmente”, reconheceu Zukang.

O representante da ONU se reuniu na manhã desta sexta com a ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira, para discutir detalhes da organização do evento. Segundo eles, o período eleitoral em vários países importantes, como Estados Unidos, China e França, pode gerar dificuldades de engajamento, principalmente, nas reuniões preparatórias.

“Infelizmente, em anos de eleições os lideres só estão ocupados com este tema e não tratam de outros assuntos”, afirmou o secretário da ONU.

Embora a preocupação de chefes de estado esteja mais centrada em temas internos devido às eleições, a ministra diz não temer um esvaziamento do evento por causa da disputa eleitoral.

Segundo Izabella Teixeira, 79 delegações e chefes de estado já confirmaram presença na Rio+20. A ministra, no entanto, não citou os países que agendaram o compromisso. “Não é uma conferência de retórica, é uma conferencia para agirmos”, disse.

O representante da ONU comentou as críticas feitas pelo secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, sobre a organização da Copa do Mundo de 2014 e afirmou confiar na capacidade do Brasil de fazer grandes eventos.

“Quando você tem um país que organiza três eventos, ter criticas é natural. O Brasil é um país muito grande e vai dar conta desses eventos”, disse Sha Zukang.

“A Rio+20 é uma das agendas mais importantes da ONU nas palavras do secretário [geral da ONU] Ban Ki-moon. Toda a comunidade internacional espera esta liderança do Brasil”, afirmou.

À noite, em evento no Ministério das Relações Exteriores, o ministro Antonio Patriota disse que o representante da ONU reconheceu os investimentos feitos pelo Brasil para sediar o encontro.

“O secretário-geral da conferência reconheceu a mobilização de recursos políticos, humanos e materiais sem precedentes do Brasil para a organização da conferência. Ele fez questão de enfatizar a questão do engajamento político sustentável, a questão da economia verde [...] Todas as intervencões abordam questões de organização da conferência e conteúdo. Há toda uma articulação política, e, com isso, creio que nos posicionamos de maneira melhor sintonizada para apresentar uma posição de vanguarda para a elaboração do documento final da Rio+20″, afirmou o ministro.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, todas as colaborações durante o encontro vão auxiliar o Brasil a construir o documento final. “Houve um reconhecimento do papel da comissão , houve um reconhecimento de vários membros sobre o papel estratégico que a comissão tem desempenhado.”

 

Fonte: Débora Santos e Iara Lemos, G1, Brasília


27 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Reunião da CDB discute áreas marinhas significativas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o ICMBio e apoio da Petrobras e Banco Mundial, está recepcionando o evento da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que vem organizando eventos regionais para Identificar Áreas Marinhas Ecologicamente ou Biologicamente Significativas (EBSAS). Como parte da programação, será realizado o workshop para a região do Grande Caribe e Meio Atlântico Oeste, de 28 de fevereiro a 2 de março, no Mar Hotel Recife, na capital pernambucana.

O evento é restrito a especialistas convidados pela própria Convenção, que reunirá 21 representantes de países do Caribe e da região do Atlântico que fazem parte da CDB, além de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e agências especializadas como a Unep Caribe, o Secretariado Regional de Pesca para o Caribe, a União Europeia, IUCN, Birdlife International, Fórum e Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Caribe, entre outros.

O objetivo da reunião é identificar e auxiliar a descrição das áreas marinhas com significado ecológico e biológico (EBSAs) por meio da aplicação de critérios científicos discutidos e aprovados pela COP-10 de Nagoya, além de outros critérios relevantes e complementares acordados tanto no âmbito nacional quanto intergovernamental e das orientações científicas na identificação de áreas marinhas protegidas além das jurisdições nacionais.

Os resultados do evento serão apresentados na próxima reunião do Subsidiary Body on Scientific, Technical and Technological Advice (SBSTTA) da CDB, em maio, em Montreal, e na 11ª Reunião das Partes da CDB, em outubro de 2012, na Índia.

Fonte: MMA


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Cortes no orçamento federal de 2012 atingem Ciência e Meio Ambiente

Ministérios perderam juntos o montante de R$ 1,68 bilhão.
Planejamento anunciou corte de R$ 55 bi no orçamento federal de 2012.

corte no orçamento federal anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo afetou os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que perderam, respectivamente, 22% e 19% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos.

O MMA perdeu R$ 197 milhões de R$ 1,01 bilhão previsto e, agora, tem para investimentos em 2012 o montante de R$ 815 milhões. No ano passado, o corte no ministério do Meio Ambiente foi de R$ 398 milhões (o equivalente a 37% do montante inicial).

A redução ocorre após decisão do governo de bloquear gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, valor superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que o corte ajudará o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.

Perdas na ciência
Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões.

Em entrevista concedida ao G1 no início de fevereiro, o ministro da Ciência, Marco Antônio Raupp, havia afirmado que as verbas destinadas MCTI poderiam ser reduzidas e, por isso, aguardava a decisão sobre o assunto para dar continuidade aos programas. Na época, Raupp alegou que a crise internacional poderia causar o contingenciamento.

Entre as decisões da pasta que dependem do orçamento está a candidatura do Brasil a membro do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês), responsável pelo Grande Colisor de Hádrons (LHC).

Ainda este ano, o país teria que pagar uma cota anual para ser considerado membro do projeto — esse valor ainda precisa ser definido pelo Cern, mas há dois anos era de aproximadamente US$ 15 milhões ao ano.

Na época, Raupp afirmou que trabalhava em uma “engenharia financeira” para conseguir a aprovação do investimento necessário para a entrada no Cern e em outros projetos internacionais, como a construção do Telescópio Europeu Extremamente Grande (E-ELT, na sigla em inglês), no Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), que fica no Chile.

Fonte: Eduardo Carvalho, G1, São Paulo


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA


26 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

MMA abre consulta pública para o plano sobre biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado “Documento base da consulta pública” a partir das contribuições do encontro “Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020?, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

Fonte: MMA


24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


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