14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


1 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ministra do Meio Ambiente apoia novo relatório do Código Florestal

Izabella Teixeira disse que nova lei deve ser ‘à prova de erros’.
Parecer do Senado deve ser votado em duas semanas, afirma relator.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (31), durante evento em comemoração aos 30 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que a avaliação inicial do relatório do senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é positiva.

Para ela, o debate sobre o novo Código Florestal precisa dar segurança jurídica para a população e que a nova lei deve ser à prova de erros. “Isso quer dizer que o texto não deve ter contradições, tem que garantir a segurança jurídica para quem for aplicá-lo”, disse.

A ministra afirmou que ainda não leu o relatório do senador Luiz Henrique, mas que sua equipe no ministério teve uma avaliação inicial positiva. “O relatório resolve muitas questões levantadas pelo ministério, principalmente em relação à constitucionalidade do texto”.

Izabella iria conversar com o relator. Para ela, o consumo de agrotóxicos do Brasil, o maior do mundo, também deveria ser assunto recorrente nas discussões e o debate pode trazer tranquilidade para implementar da lei.

Ela pediu para que os responsáveis pelos licenciamentos ambientais proponham mudanças no projeto. “O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições”, finalizou Izabella.

Parecer
Nesta terça-feira (30), o relator do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentou seu relatório sobre o projeto à bancada do PMDB da Casa. O parecer deve ser votado em duas semanas.

De acordo com Luiz Henrique, uma das mudanças feitas da proposta apresentada na Câmara dos Deputados (elaborada pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B) foi o reforço da parte que trata das atividades rurais permitidas nas APPs. No texto, o relator destaca que ficarão autorizadas “exclusivamente” agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 consolidadas até 22 de julho de 2008.

O senador negou que seja uma anistia para os agricultores. “Não vejo no texto uma anistia. Eu vejo situações consolidadas e coloco bem clara que só as pessoas que já trabalham nestas áreas é que terão o direito de permanecer”, disse o senador.

Outra questão mantida no relatório de Luiz Henrique é a autonomia para que os estados possam decidir sobre os critérios de reserva legal, uma das questões que o governo era contra. Em seu relatório, o senador determina que estados e o Distrito Federal ficaram incumbidos de detalhar, “por meio de normas de caráter específico, em razão de suas peculiaridades territoriais”, as normas que serão seguidas.

Código Florestal
O Código Florestal é a lei que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais e define o quanto deve ser preservado pelos agricultores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente.

O primeiro são as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Fonte: Do Globo Natureza, com Valor Online


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministra vai sugerir veto caso não haja mudança no Código Florestal

Izabella Teixeira se diz contra ‘novos desmatamentos ilegais’.
Projeto está em discussão no Senado.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no 12º Congresso de Agribusines, no Rio de Janeiro (Foto:Bernardo Tabak/G1)

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no 12º Congresso de Agribusines, no Rio de Janeiro (Foto:Bernardo Tabak/G1)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (21) que vai sugerir à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do Código Florestal caso a lei seja aprovada com o texto atual.

“Se for aprovado o mesmo texto do senador Aldo Rebelo, eu vou recomendar o veto de vários artigos”, afirmou Izabella, que participou da abertura do 12º Congresso de Agribusiness, realizado na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro.

O Código Florestal foi aprovado na Câmara no fim de maio com alguns pontos polêmicos, como anistia a multas concedidas até 2008 para quem desmatou, caso o produtor participe de programa ambiental, e a emenda 164, que estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs).

O governo foi contra alguns itens do texto-base aprovado e promete batalhar por alterações no Senado, onde o projeto já está em discussão. Caso haja mudança em relação ao texto aprovado na Câmara, os deputados voltam a analisar o texto do novo Código Florestal. Depois, o código vai à sanção da presidente, que tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente.

“Eu não concordo com a ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) com anistia a desmatadores e com qualquer artigo que evite a recomposição de áreas degradadas”, enfatizou a ministra.

“Nós somos absolutamente contrários a qualquer texto que sinalize com a perspectiva de novos desmatamentos ilegais”, afirmou a ministra. “O Brasil tem 44 milhões de hectares de áreas degradadas. A agricultura e o meio ambiente brasileiros não precisam disso”, frisou.

Izabella Teixeira deixou clara a necessidade de o Brasil continuar crescendo na produção agropecuária, mas de forma sustentável e preservando o meio ambiente.

“O Brasil não precisa experimentar práticas que são retrocessos nas políticas de meio ambiente e de agricultura”, observou a ministra.

“Temos que contribuir para expandir as fronteiras agrícolas no Brasil, e dar sustentabilidade ao agronegócio e à agricultura familiar, com toda a segurança jurídica”, complementou.

Produtores rurais ‘confiantes, mas preocupados’
Na abertura do congresso, o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antônio Mello Alvarenga, disse que os produtores rurais estão “confiantes, mas preocupados”, em uma referência ao Código Florestal.

“Não podemos permitir que impeçam o nosso progresso por conta de argumentos pseudo-preservacionistas”, afirmou. “Existem, ainda, os alarmistas de plantão, que fazem previsões catastróficas”, complementou.

Alvarenga acredita que o Código florestal vai sofrer muitas alterações no Senado, e que boa parte das políticas da ministra Izabella Teixeira vão ser incorporadas. “Os ruralistas demonstraram uma força muito grande na aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados”, ressaltou ele.

“Mas a ministra Izabella tem muito bom senso, e a tendência é seguir o que ela pretende. O principal é o texto ser aprovado, pois o setor agrícola precisa ter segurança para os investimentos, e não pode viver de decretos que são renovados de tempos em tempos”, complementou.

Ministra fala em ‘vilania’ de ruralistas e ecologistas
A ministra contemporizou a o embate, afirmando que, “equivocadamente, existe uma linha de debate que cria uma vilania em quem produz alimentos e em quem defende o meio ambiente”. Segundo Izabella Teixeira, é “inaceitável a politização pobre” da agenda ambiental. “Não cabe no desenvolvimento do país, nem no desenvolvimento do agronegócio”, afirmou.

“Temos que repensar o patamar da agricultura brasileira, uma agricultura de baixa emissão de carbono. No futuro, o Brasil vai desempenhar um papel estratégico na produção de alimentos e de bens ambientais”, finalizou a ministra.

Fonte: Bernardo Tabak, Do G1,  RJ


9 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Governo e Senado fecham acordo para reescrever Código Florestal

Após sofrer derrota na Câmara na votação da reforma do Código Florestal, o governo trabalha para evitar que uma nova disputa entre ruralistas e ambientalistas emplaque pontos polêmicos e em desacordo com o Planalto na discussão no Senado.

A ideia é que o relatório do novo código seja construído em conjunto pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado.

O acerto foi fechado nesta quarta-feira durante reunião da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e relatores da reforma, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Comissão de Agricultura, e Jorge Viana (PT-AC), Comissão de Meio Ambiente.

Questionados sobre a diferença de alinhamento dos relatores, a ministra disse que até agora só há entendimento. “Só vi convergências.”

Izabella voltou a defender mudanças no texto aprovado pela Câmara. O governo propõe mudanças em pelo menos 11 pontos da proposta que recebeu aval dos deputados.

“Não podemos ter um texto que gere contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e o agronegócio quais são seus direitos, como regulariza as questões do passado e como avançamos uma agenda ambiental sólida, com uso do território”, afirmou.

AJUSTES

A ministra disse que ainda não é hora de apresentar essas questões, mas de procurar um clima político para o debate da proposta do Senado.

“Temos oportunidade para fazer ajustes e criar novas condições em torno do debate político e do código em relação ao clima, sobre a biodiversidade, da agricultura de baixo carbono, um leque de temas.”

Luiz Henrique comentou uma das polêmicas do texto e sinalizou alinhamento com Planalto ao defender que as “normais gerais” da regularização ambiental sejam estabelecidas pelo governo, mas permitindo a participação dos Estados.

“Essa é uma questão que está escrito na Constituição, que reserva poder concorrente para os Estados e dá união o poder de estabelecer as normais gerais. O projeto é construído nesse sentido”, explicou o senador.

Relator do texto também na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que não discute mérito, Luiz Henrique afirmou que é preciso ajustar o texto para evitar questionamentos judiciais. “Precisamos fazer [o texto] dentro de consenso e que permita que a lei possa não sofrer ataque de inconstitucionalidade.”

Viana evitou falar de temas que enfrentam resistência do governo, mas defendeu um debate traquilo sobre o texto. “Eu mesmo falei com o autor na Câmara[deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)] e ele mesmo reconhece que o clima ficou de certa disputa o tempo passou a ser adversário. O Senado tem que cuidar das imperfeições.”

Fonte: Márcio Falcão, Folha.com, De Brasília.


20 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ministra anuncia entrada do Exército na operação contra desmatamento

Anúncio é resultado da primeira reunião do chamado ‘gabinete de crise’.
Desmatamento em MT teve aceleração em março e abril, segundo Inpe.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou nesta quinta-feira (19) que o Exército entrará na operação de fiscalização contra o desmatamento.

A decisão foi anunciada depois da primeira reunião do “gabinete de crise“, criado em razão do aumento registrado na taxa de desmatamento em março e abril em Mato Grosso. Em março e abril, o estado teve 80% do total da devastação detectada na Amazônia Legal, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Participaram da reunião os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo a ministra, ainda participarão do esforço extra a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná, e Rio de Janeiro. “Os agentes do instituto ficarão, direto, 60 dias em campo, para analisar o que aconteceu”, declarou Izabella.

A ministra não deu detalhes da atuação de cada órgão na fiscalização. “São ações de inteligência. Então, não possso adiantar detalhes. Mas os resultados falarão por si”, prometeu.

Segundo Izabella, a determinação para se colocar um freio no desmatamento partiu da própria presidente Dilma Roussef, e é uma posição de Estado. “Com todos os incentivos que são dados, e avanços técnicos, é inadmissível que isso aconteça”, vaticinou.

A ministra também condenou o uso do mecanismo chamado como “correntão” para o desmate, que é irregular. “Ainda não temos um quadro de como aconteceu esse desmatamento. Sabemos que 62% dos municípios do Mato Grosso, e que a região atingida é concentrada”, declarou.

Izabella Teixeira afirmou ainda que mais nove muniícipios da Amazônia deverão ser incluídos na lista de maiores desmatadores, o que inviabiliza novas licenças de desmatamento. Hoje são 22.

Ibama
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, defendeu a atuação do Ibama, criticada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Não tomei conhecimento da crítica, mas os números estão aí para comprovar a eficiência do órgão. O desmatamento caiu de 24 mil km² em 2004 para 6 mil km² em 2010″, destacou.

Izabela ainda afirmou ter absoluta confiança no instituto. ” O Ibama sempre esteve à frente das operações de controle e é a estrutura desse combate”, afirmou. Rebelo é o relator do novo texto do Código Florestal, que faz concessões e dá anistia a quem desmatou até 2008.

Floresta queimada em Mato Grosso, que teve maior desmatamento detectado.  (Foto: Ibama/Divulgação)

Floresta queimada em Mato Grosso, que teve maior desmatamento detectado. (Foto: Ibama/Divulgação)

 

Fonte: Tiago Falqueiro, do G1, em Brasília


19 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ministra anuncia gabinete de crise contra desmatamento na Amazônia

Dados do Inpe apontam disparada do desmatamento em Mato Grosso.
Estado teve 80% da devastação registrada em março e abril.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, anunciou nesta quarta (18) a criação de um “gabinete de crise” para combater o desmatamento na Amazônia, em especial em Mato Grosso.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgados pelo ministério apontam uma disparada do desmatamento em março e abril em Mato Grosso. O estado registrou no período 80% do total da devastação detectada na Amazônia Legal.

Segundo a ministra, o gabinete é formado por representantes governo federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e secretários dos estados com índice de desmatamento elevado.

“”A meta é sufocar o desmatamento, e nós vamos reduzir o desmatamento até julho. Temos de cumprir o plano do governo. O esforço do governo federal é reduzir o desmatamento. Só no Mato Grosso foram apreendidos 40 tratores de grande porte. O Mato Grosso acendeu a luz amarela que é a do desmatamento acima de mil hectares””, disse a ministra.

De acordo com a ministra, além da criação do gabinete de crise para estudar medidas para a redução, 500 profissionais do Ibama já estão trabalhando no Mato Grosso para tentar reduzir os índices. A ministra afirmou que o corte do orçamento anunciado pelo governo federal não afetou os trabalhos de fiscalização ambiental.

“A operação já foi disparada e reforçada. Quem apostar no desmatamento para colocar boi vai ter o boi destinado para o Fome Zero. Quem desmatar para plantar vai ter sua produção apreendida e destinada para o Fome Zero””, afirmou a ministra.

Segundo a ministra, uma das preocupações do governo federal é o crescimento do desmatamento em áreas consideradas de preservação ambiental. A ministra disse que ainda não há elementos para estabelecer relação entre o aumento de desmatamento e as discussões no Congresso sobre o texto do novo Código Florestal.

“”É algo inusitado e eu não tem explicação ainda formal. O governo do estado do Mato Grosso está estudando propriedade por propriedade para saber as causas da devastação””, disse.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mecadante, afirmou que haverá um investimento de R$ 1 bilhão na compra de novos satélites que fazem o monitoramento das áreas de desmatamento. Os satélites, segundo ele, serão adquiridos nos próximos três anos.

De acordo com o ministro, os novos satélites vão apresentar uma nitidez de imagem em 25%. “Se antes a gente via o trator desmatando, vamos passar a ver o machado”, disse.

Fonte: Iara Lemos, Do G1, Em Brasília


18 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Desmate cresce 27% na Amazônia; governo exime Código Florestal

O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), conseguiu detectar um aumento de aproximadamente 27% do desmatamento nos nove Estados da Amazônia Legal entre agosto do ano passado e abril, se comparado com o mesmo período anterior.

A área desmatada passou de 1.455 km2 para 1.848 km2.

Durante a divulgação dos dados nesta quarta-feira, Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, classificou a situação de preocupante e disse que o governo criou um gabinete de crise para lidar com o aumento, mas negou que ele tenha relação com a discussão sobre o Código Florestal.

Essa versão já vinha sendo adotada pelo próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Proprietários estariam desmatando na expectativa de serem futuramente anistiados pelas reformas no código.

Agora, Teixeira afirma não ter elementos para chegar à mesma conclusão. Ela esperará o relato de fiscais e as explicações dos governos estaduais para entender as causas do aumento.

O que mais chamou a atenção, disse, é o crescimento “anormal” de 47% em Mato Grosso.

No Estado, o desmate ocorreu com técnicas antigas e agressivas, como o “correntão”, na qual tratores ligados por uma corrente varrem a floresta, derrubando as árvores no caminho.

Só entre março e abril, o salto no Estado foi de 444%: saiu de 75 km2 para 408 km2. É o maior número desde, ao menos, agosto de 2008.

Ela também se surpreendeu com o fato de algumas derrubadas terem ocorrido em propriedades com licenciamento ambiental. “Isso é inaceitável”, disse.

OPERAÇÕES

O aumento detectado pelo Deter fez com que o Ibama concentrasse suas operações na Amazônia, conforme revelado pela Folha.

Se entre janeiro e maio de 2010 foram feitas 25 operações e embargados 4 mil hectares, nos primeiros cinco meses deste ano foram 58 operações e embargados 37 mil hectares.

Ela afirmou que o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento não afetará essas ações de fiscalização.

Fonte: João Carlos Magalhães, De Brasília






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14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


1 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ministra do Meio Ambiente apoia novo relatório do Código Florestal

Izabella Teixeira disse que nova lei deve ser ‘à prova de erros’.
Parecer do Senado deve ser votado em duas semanas, afirma relator.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (31), durante evento em comemoração aos 30 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que a avaliação inicial do relatório do senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é positiva.

Para ela, o debate sobre o novo Código Florestal precisa dar segurança jurídica para a população e que a nova lei deve ser à prova de erros. “Isso quer dizer que o texto não deve ter contradições, tem que garantir a segurança jurídica para quem for aplicá-lo”, disse.

A ministra afirmou que ainda não leu o relatório do senador Luiz Henrique, mas que sua equipe no ministério teve uma avaliação inicial positiva. “O relatório resolve muitas questões levantadas pelo ministério, principalmente em relação à constitucionalidade do texto”.

Izabella iria conversar com o relator. Para ela, o consumo de agrotóxicos do Brasil, o maior do mundo, também deveria ser assunto recorrente nas discussões e o debate pode trazer tranquilidade para implementar da lei.

Ela pediu para que os responsáveis pelos licenciamentos ambientais proponham mudanças no projeto. “O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições”, finalizou Izabella.

Parecer
Nesta terça-feira (30), o relator do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentou seu relatório sobre o projeto à bancada do PMDB da Casa. O parecer deve ser votado em duas semanas.

De acordo com Luiz Henrique, uma das mudanças feitas da proposta apresentada na Câmara dos Deputados (elaborada pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B) foi o reforço da parte que trata das atividades rurais permitidas nas APPs. No texto, o relator destaca que ficarão autorizadas “exclusivamente” agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 consolidadas até 22 de julho de 2008.

O senador negou que seja uma anistia para os agricultores. “Não vejo no texto uma anistia. Eu vejo situações consolidadas e coloco bem clara que só as pessoas que já trabalham nestas áreas é que terão o direito de permanecer”, disse o senador.

Outra questão mantida no relatório de Luiz Henrique é a autonomia para que os estados possam decidir sobre os critérios de reserva legal, uma das questões que o governo era contra. Em seu relatório, o senador determina que estados e o Distrito Federal ficaram incumbidos de detalhar, “por meio de normas de caráter específico, em razão de suas peculiaridades territoriais”, as normas que serão seguidas.

Código Florestal
O Código Florestal é a lei que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais e define o quanto deve ser preservado pelos agricultores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente.

O primeiro são as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Fonte: Do Globo Natureza, com Valor Online


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministra vai sugerir veto caso não haja mudança no Código Florestal

Izabella Teixeira se diz contra ‘novos desmatamentos ilegais’.
Projeto está em discussão no Senado.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no 12º Congresso de Agribusines, no Rio de Janeiro (Foto:Bernardo Tabak/G1)

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no 12º Congresso de Agribusines, no Rio de Janeiro (Foto:Bernardo Tabak/G1)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (21) que vai sugerir à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do Código Florestal caso a lei seja aprovada com o texto atual.

“Se for aprovado o mesmo texto do senador Aldo Rebelo, eu vou recomendar o veto de vários artigos”, afirmou Izabella, que participou da abertura do 12º Congresso de Agribusiness, realizado na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro.

O Código Florestal foi aprovado na Câmara no fim de maio com alguns pontos polêmicos, como anistia a multas concedidas até 2008 para quem desmatou, caso o produtor participe de programa ambiental, e a emenda 164, que estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs).

O governo foi contra alguns itens do texto-base aprovado e promete batalhar por alterações no Senado, onde o projeto já está em discussão. Caso haja mudança em relação ao texto aprovado na Câmara, os deputados voltam a analisar o texto do novo Código Florestal. Depois, o código vai à sanção da presidente, que tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente.

“Eu não concordo com a ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) com anistia a desmatadores e com qualquer artigo que evite a recomposição de áreas degradadas”, enfatizou a ministra.

“Nós somos absolutamente contrários a qualquer texto que sinalize com a perspectiva de novos desmatamentos ilegais”, afirmou a ministra. “O Brasil tem 44 milhões de hectares de áreas degradadas. A agricultura e o meio ambiente brasileiros não precisam disso”, frisou.

Izabella Teixeira deixou clara a necessidade de o Brasil continuar crescendo na produção agropecuária, mas de forma sustentável e preservando o meio ambiente.

“O Brasil não precisa experimentar práticas que são retrocessos nas políticas de meio ambiente e de agricultura”, observou a ministra.

“Temos que contribuir para expandir as fronteiras agrícolas no Brasil, e dar sustentabilidade ao agronegócio e à agricultura familiar, com toda a segurança jurídica”, complementou.

Produtores rurais ‘confiantes, mas preocupados’
Na abertura do congresso, o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antônio Mello Alvarenga, disse que os produtores rurais estão “confiantes, mas preocupados”, em uma referência ao Código Florestal.

“Não podemos permitir que impeçam o nosso progresso por conta de argumentos pseudo-preservacionistas”, afirmou. “Existem, ainda, os alarmistas de plantão, que fazem previsões catastróficas”, complementou.

Alvarenga acredita que o Código florestal vai sofrer muitas alterações no Senado, e que boa parte das políticas da ministra Izabella Teixeira vão ser incorporadas. “Os ruralistas demonstraram uma força muito grande na aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados”, ressaltou ele.

“Mas a ministra Izabella tem muito bom senso, e a tendência é seguir o que ela pretende. O principal é o texto ser aprovado, pois o setor agrícola precisa ter segurança para os investimentos, e não pode viver de decretos que são renovados de tempos em tempos”, complementou.

Ministra fala em ‘vilania’ de ruralistas e ecologistas
A ministra contemporizou a o embate, afirmando que, “equivocadamente, existe uma linha de debate que cria uma vilania em quem produz alimentos e em quem defende o meio ambiente”. Segundo Izabella Teixeira, é “inaceitável a politização pobre” da agenda ambiental. “Não cabe no desenvolvimento do país, nem no desenvolvimento do agronegócio”, afirmou.

“Temos que repensar o patamar da agricultura brasileira, uma agricultura de baixa emissão de carbono. No futuro, o Brasil vai desempenhar um papel estratégico na produção de alimentos e de bens ambientais”, finalizou a ministra.

Fonte: Bernardo Tabak, Do G1,  RJ


9 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Governo e Senado fecham acordo para reescrever Código Florestal

Após sofrer derrota na Câmara na votação da reforma do Código Florestal, o governo trabalha para evitar que uma nova disputa entre ruralistas e ambientalistas emplaque pontos polêmicos e em desacordo com o Planalto na discussão no Senado.

A ideia é que o relatório do novo código seja construído em conjunto pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado.

O acerto foi fechado nesta quarta-feira durante reunião da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e relatores da reforma, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Comissão de Agricultura, e Jorge Viana (PT-AC), Comissão de Meio Ambiente.

Questionados sobre a diferença de alinhamento dos relatores, a ministra disse que até agora só há entendimento. “Só vi convergências.”

Izabella voltou a defender mudanças no texto aprovado pela Câmara. O governo propõe mudanças em pelo menos 11 pontos da proposta que recebeu aval dos deputados.

“Não podemos ter um texto que gere contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e o agronegócio quais são seus direitos, como regulariza as questões do passado e como avançamos uma agenda ambiental sólida, com uso do território”, afirmou.

AJUSTES

A ministra disse que ainda não é hora de apresentar essas questões, mas de procurar um clima político para o debate da proposta do Senado.

“Temos oportunidade para fazer ajustes e criar novas condições em torno do debate político e do código em relação ao clima, sobre a biodiversidade, da agricultura de baixo carbono, um leque de temas.”

Luiz Henrique comentou uma das polêmicas do texto e sinalizou alinhamento com Planalto ao defender que as “normais gerais” da regularização ambiental sejam estabelecidas pelo governo, mas permitindo a participação dos Estados.

“Essa é uma questão que está escrito na Constituição, que reserva poder concorrente para os Estados e dá união o poder de estabelecer as normais gerais. O projeto é construído nesse sentido”, explicou o senador.

Relator do texto também na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que não discute mérito, Luiz Henrique afirmou que é preciso ajustar o texto para evitar questionamentos judiciais. “Precisamos fazer [o texto] dentro de consenso e que permita que a lei possa não sofrer ataque de inconstitucionalidade.”

Viana evitou falar de temas que enfrentam resistência do governo, mas defendeu um debate traquilo sobre o texto. “Eu mesmo falei com o autor na Câmara[deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)] e ele mesmo reconhece que o clima ficou de certa disputa o tempo passou a ser adversário. O Senado tem que cuidar das imperfeições.”

Fonte: Márcio Falcão, Folha.com, De Brasília.


20 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ministra anuncia entrada do Exército na operação contra desmatamento

Anúncio é resultado da primeira reunião do chamado ‘gabinete de crise’.
Desmatamento em MT teve aceleração em março e abril, segundo Inpe.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou nesta quinta-feira (19) que o Exército entrará na operação de fiscalização contra o desmatamento.

A decisão foi anunciada depois da primeira reunião do “gabinete de crise“, criado em razão do aumento registrado na taxa de desmatamento em março e abril em Mato Grosso. Em março e abril, o estado teve 80% do total da devastação detectada na Amazônia Legal, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Participaram da reunião os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Segundo a ministra, ainda participarão do esforço extra a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná, e Rio de Janeiro. “Os agentes do instituto ficarão, direto, 60 dias em campo, para analisar o que aconteceu”, declarou Izabella.

A ministra não deu detalhes da atuação de cada órgão na fiscalização. “São ações de inteligência. Então, não possso adiantar detalhes. Mas os resultados falarão por si”, prometeu.

Segundo Izabella, a determinação para se colocar um freio no desmatamento partiu da própria presidente Dilma Roussef, e é uma posição de Estado. “Com todos os incentivos que são dados, e avanços técnicos, é inadmissível que isso aconteça”, vaticinou.

A ministra também condenou o uso do mecanismo chamado como “correntão” para o desmate, que é irregular. “Ainda não temos um quadro de como aconteceu esse desmatamento. Sabemos que 62% dos municípios do Mato Grosso, e que a região atingida é concentrada”, declarou.

Izabella Teixeira afirmou ainda que mais nove muniícipios da Amazônia deverão ser incluídos na lista de maiores desmatadores, o que inviabiliza novas licenças de desmatamento. Hoje são 22.

Ibama
A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, defendeu a atuação do Ibama, criticada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Não tomei conhecimento da crítica, mas os números estão aí para comprovar a eficiência do órgão. O desmatamento caiu de 24 mil km² em 2004 para 6 mil km² em 2010″, destacou.

Izabela ainda afirmou ter absoluta confiança no instituto. ” O Ibama sempre esteve à frente das operações de controle e é a estrutura desse combate”, afirmou. Rebelo é o relator do novo texto do Código Florestal, que faz concessões e dá anistia a quem desmatou até 2008.

Floresta queimada em Mato Grosso, que teve maior desmatamento detectado.  (Foto: Ibama/Divulgação)

Floresta queimada em Mato Grosso, que teve maior desmatamento detectado. (Foto: Ibama/Divulgação)

 

Fonte: Tiago Falqueiro, do G1, em Brasília


19 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ministra anuncia gabinete de crise contra desmatamento na Amazônia

Dados do Inpe apontam disparada do desmatamento em Mato Grosso.
Estado teve 80% da devastação registrada em março e abril.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, anunciou nesta quarta (18) a criação de um “gabinete de crise” para combater o desmatamento na Amazônia, em especial em Mato Grosso.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) divulgados pelo ministério apontam uma disparada do desmatamento em março e abril em Mato Grosso. O estado registrou no período 80% do total da devastação detectada na Amazônia Legal.

Segundo a ministra, o gabinete é formado por representantes governo federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e secretários dos estados com índice de desmatamento elevado.

“”A meta é sufocar o desmatamento, e nós vamos reduzir o desmatamento até julho. Temos de cumprir o plano do governo. O esforço do governo federal é reduzir o desmatamento. Só no Mato Grosso foram apreendidos 40 tratores de grande porte. O Mato Grosso acendeu a luz amarela que é a do desmatamento acima de mil hectares””, disse a ministra.

De acordo com a ministra, além da criação do gabinete de crise para estudar medidas para a redução, 500 profissionais do Ibama já estão trabalhando no Mato Grosso para tentar reduzir os índices. A ministra afirmou que o corte do orçamento anunciado pelo governo federal não afetou os trabalhos de fiscalização ambiental.

“A operação já foi disparada e reforçada. Quem apostar no desmatamento para colocar boi vai ter o boi destinado para o Fome Zero. Quem desmatar para plantar vai ter sua produção apreendida e destinada para o Fome Zero””, afirmou a ministra.

Segundo a ministra, uma das preocupações do governo federal é o crescimento do desmatamento em áreas consideradas de preservação ambiental. A ministra disse que ainda não há elementos para estabelecer relação entre o aumento de desmatamento e as discussões no Congresso sobre o texto do novo Código Florestal.

“”É algo inusitado e eu não tem explicação ainda formal. O governo do estado do Mato Grosso está estudando propriedade por propriedade para saber as causas da devastação””, disse.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mecadante, afirmou que haverá um investimento de R$ 1 bilhão na compra de novos satélites que fazem o monitoramento das áreas de desmatamento. Os satélites, segundo ele, serão adquiridos nos próximos três anos.

De acordo com o ministro, os novos satélites vão apresentar uma nitidez de imagem em 25%. “Se antes a gente via o trator desmatando, vamos passar a ver o machado”, disse.

Fonte: Iara Lemos, Do G1, Em Brasília


18 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Desmate cresce 27% na Amazônia; governo exime Código Florestal

O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), conseguiu detectar um aumento de aproximadamente 27% do desmatamento nos nove Estados da Amazônia Legal entre agosto do ano passado e abril, se comparado com o mesmo período anterior.

A área desmatada passou de 1.455 km2 para 1.848 km2.

Durante a divulgação dos dados nesta quarta-feira, Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, classificou a situação de preocupante e disse que o governo criou um gabinete de crise para lidar com o aumento, mas negou que ele tenha relação com a discussão sobre o Código Florestal.

Essa versão já vinha sendo adotada pelo próprio Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Proprietários estariam desmatando na expectativa de serem futuramente anistiados pelas reformas no código.

Agora, Teixeira afirma não ter elementos para chegar à mesma conclusão. Ela esperará o relato de fiscais e as explicações dos governos estaduais para entender as causas do aumento.

O que mais chamou a atenção, disse, é o crescimento “anormal” de 47% em Mato Grosso.

No Estado, o desmate ocorreu com técnicas antigas e agressivas, como o “correntão”, na qual tratores ligados por uma corrente varrem a floresta, derrubando as árvores no caminho.

Só entre março e abril, o salto no Estado foi de 444%: saiu de 75 km2 para 408 km2. É o maior número desde, ao menos, agosto de 2008.

Ela também se surpreendeu com o fato de algumas derrubadas terem ocorrido em propriedades com licenciamento ambiental. “Isso é inaceitável”, disse.

OPERAÇÕES

O aumento detectado pelo Deter fez com que o Ibama concentrasse suas operações na Amazônia, conforme revelado pela Folha.

Se entre janeiro e maio de 2010 foram feitas 25 operações e embargados 4 mil hectares, nos primeiros cinco meses deste ano foram 58 operações e embargados 37 mil hectares.

Ela afirmou que o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento não afetará essas ações de fiscalização.

Fonte: João Carlos Magalhães, De Brasília