11 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA 


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Inscrições abertas para o 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P

Reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é o objetivo do Prêmio Melhores Práticas da A3P, que chega a sua terceira edição com inscrições abertas até 16 de setembro.

Podem participar do prêmio, que acontece anualmente, órgãos e instituições públicas parceiras formais da A3P, com o Termo de Adesão assinado no momento da candidatura e que estejam vigentes até a solenidade de premiação, que acontece dia 9 de novembro. A iniciativa inscrita deve atender aos requisitos de enquadramento em alguma das categorias temáticas do prêmio, ter sido concluída nos últimos dois anos ou estar em andamento e apresentar evidências tangíveis e resultados concretos.

Serão premiados os três melhores colocados nas categorias de gestão de resíduos; uso sustentável dos recursos naturais – água e energia; e inovação na gestão pública. Os primeiros colocados receberão troféus e todos receberão certificados, além da ampla divulgação das iniciativas, cujo objetivo é estimular a adesão de outros órgãos e instituições, ampliando as parcerias.

Todos os passos para a inscrição estão disponíveis na página da A3P na internet, no endereço www.mma.gov.br/a3p.

Fonte: MMA


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

MMA seleciona projetos na Mata Atlântica até 30 de julho

Está aberta a Chamada Pública para seleção de projetos voltados para promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. Serão investidos R$ 640 mil em iniciativas de pesquisa e diretrizes para manejo sustentável do fruto da juçara, erva-mate e pinhão e de promoção da cadeia de valor do pinhão no centro-sul do estado do Paraná e região metropolitana de Curitiba.

Poderão participar organizações sem fins lucrativos, com mais de 12 meses de existência legal. O edital está disponível no endereço www.mma.gov.br/pda e as propostas devem ser enviadas até o dia 30 de julho de 2011.

Os temas que serão financiados inserem-se nas ações de implementação do Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), coordenado conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Conab.

A chamada é do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, que incentiva a experimentação de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da organização social e do gerenciamento de ações que conciliem a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e social com vistas à melhoria da qualidade de vida.

Fonte: Carlos Américo/ MMA


6 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Política de resíduos sólidos é debatida na Câmara

A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.

Além da campanha nacional de educação ambiental, que já está sendo veiculada nos meios de comunicação, ensinando a separação do lixo seco do úmido, o secretário destacou outros passos importantes como a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo ele já estão sendo realizados convênios com os Estados e municípios para que cada um deles cuide da destinação do lixo. “Já foram feitos convênios com 17 municípios, que no futuro poderão gerar consórcios. Esses planos intermunicipais garantirão a destinação correta para os resíduos sólidos, além de representar um custo seis vezes menor para o Governo”, afirmou.

O secretário informou durante a audiência que a primeira versão do plano nacional de resíduos sólidos será finalizada em agosto para ser debatida a partir de setembro em seminários regionais. O texto final com a contribuição da sociedade será debatido em encontro nacional, promovido pelo MMA, em 2012. O plano vai contemplar todos os tipos de resíduos sólidos, como os da construção civil, área da saúde, agropastoris e resíduos perigosos, entre outros.

Nabil Georges Bonduki lembrou ainda da criação do Comitê Orientador da Logística Reversa – a montagem de uma modelagem para que os os produtos gerados por algumas cadeias produtivas sejam efetivamente recolhidos, sob a responsabilidade dessa própria cadeia – produtores, importadores e comerciantes. O comitê é coordenado pelo MMA, e conta com a participação de técnicos de outros cinco ministérios: Saúde; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda. Entre as atribuições desses grupos de trabalho, está a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além de lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos.

Fonte: Aída Carla de Araújo/ MMA


11 de maio de 2011 | nenhum comentário »

MMA lança site em comemoração ao Ano Internacional das Florestas – 2011

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17 de março de 2011 | nenhum comentário »

MMA e supermercados ampliam campanha Saco é um Saco

A indústria brasileira deixou de produzir 5 bilhões de sacolas plásticas entre 2009 e 2010, desde o início da campanha Saco é um Saco, do Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Nesta terça-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o MMA lançou, em São Paulo (SP), três cartilhas para orientar gestores, consumidores, instituições públicas e empresas privadas a atingirem metas de redução no uso de sacolas.

“Podemos celebrar esse dia emblemático. O Governo faz a campanha, mas sem a parceria com a Abras não chegaríamos a resultados tão significativos”, disse a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, que representou a ministra Izabella Teixeira no evento realizado na sede da associação, na capital paulista. Para Samyra, o encontro foi “uma convocação para a adesão de outras empresas” ao movimento nacional. Ela ainda lembrou que a aliança entre o MMA e Abras é um exemplo da responsabilidade compartilhada prevista pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos e pelo Plano Nacional de Produção e Consumo.

Harmonia – A combinação harmônica entre consumo e meio ambiente foi o principal enfoque do evento. O presidente da Abras, Sussumo Honda, comentou a importância do consumidor no avanço progressivo dos resultados da campanha: “Hoje vendemos muito mais, e ao mesmo tempo conseguimos reduzir em quase 22% o uso de sacolas, se comparados os índices de 2007 e 2010?. Ele mostrou estudos que indicam que em 2007 foram usadas 17,9 milhões de sacolas e, em 2010, o número chegou a 14 milhões.

A meta do pacto setorial firmado em dezembro com o MMA é ampliar os percentuais de redução em 30%, até 2013, e 40% até 2015, com referência ao uso em 2010. Honda enfatizou que as projeções têm caráter sustentável, com apoio da indústria de embalagens, e que compete à sociedade a discussão sobre o melhor material a ser usado futuramente. Ele citou a cidade de Xanxerê (SC), com 44 mil habitantes, como exemplo de cidade que conseguiu banir as sacolas plásticas, substituindo-as por retornáveis – “com adesão voluntária de 93% da população”.

Objetivos - Além das metas gerais da campanha, algumas redes de supermercados estabeleceram objetivos próprios, como o Walmart, que pretende reduzir em 50% o uso das sacolas, até 2013, e o Carrefour, que deseja bani-las de suas lojas até 2014. O pacto setorial com a Abras é uma iniciativa que segue as diretrizes da proposta do Plano de Ação para a Produção e o Consumo Sustentáveis (PPCS) do MMA, que esteve sob consulta pública até o final de 2010.

Riscos – As sacolas plásticas causam grandes impactos no meio ambiente, poluindo mares, rios e se acumulando nas cidades e na natureza. Uns dos mais graves danos são causados aos animais que habitam os oceanos: eles as ingerem, confundido-as com algas. Assim, acabam sufocados ou deixam de se alimentar devido à sensação de estômago cheio que o material causa.

Um estudo realizado pelo Projeto Tamar mostra que é crescente o percentual do material em mortes de tartarugas. Nos meses de janeiro a agosto de 2009, entre 192 tartarugas mortas coletadas no litoral dos estados do Ceará, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina, 80 tinham sido vítimas da ingestão de objetos descartados que chegaram ao ambiente marinho. Em 2008, de 266 necropsiadas, o lixo foi encontrado no organismo de 65. E, em 2007, de 156 analisadas, 60 tinham lixo no aparelho digestivo. E o mais evidente era o plástico.

Cartilhas - As cartilhas lançadas pelo MMA na sede da Abras nesta manhã foram editadas a partir do sucesso da experiência da campanha Saco é um Saco e de outras iniciativas surgidas no País para a solução do problema. Cada uma tem três volumes, destinados a públicos específicos: gestores municipais, instituições públicas e privadas e consumidores.

O primeiro volume traz orientações para municípios; são apresentadas ideias, sugestões e ferramentas úteis que possibilitam a municipalização da campanha Saco é um Saco, estimulando gestores públicos municipais a tornarem-se os catalisadores desse processo. São orientações sobre a importância de estabelecer parcerias relevantes, de envolver os segmentos afins, como cooperativas de catadores e associações de consumidores, e do uso de diferentes mídias para favorecer a divulgação da campanha municipal.

No segundo volume, há orientações para instituições públicas ou privadas, apresentamos a experiência da campanha em promover articulações entre os setores envolvidos, de maneira a viabilizar sua realização.

No terceiro volume, são expostas orientações para consumidores. A intenção é mostrar ao cidadão-consumidor que está em suas mãos o poder de mudar a atual realidade e, de fato, reduzir a quantidade de sacolas plásticas circulando em seu município, no Brasil e no mundo. A cartilha oferece dicas para facilitar a mudança de hábitos do consumidor, apresentando alternativas para o acondicionamento de compras e de lixo. Também propõe formas de envolver a família e a comunidade neste movimento.

Em todas as cartilhas são encontrados exemplos de experiências internacionais e nacionais, assim como fatos e impactos ambientais que justificam a ação do Governo e da sociedade para reduzir a quantidade de sacolas plásticas consumidas no Brasil.

As cartilhas contam com o apoio da Abras e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). A primeira tiragem é de 15 mil exemplares, sendo cinco mil de cada volume. 150 kits com as três cartilhas foram distribuídas no evento de lançamento. As demais serão divididas entre as três entidades para distribuição.

No MMA, as cartilhas serão distribuídas pela Coordenação de Consumo Sustentável com apoio do CID Ambiental, podendo ser solicitadas pelo e-mail: consumosustentável@mma.gov.br.

As cartilhas também estarão disponíveis em meio eletrônico (PDF) nos sites das entidades e no blog da campanha Saco é um Saco (www.sacoeumsaco.com.br/blog). Outros apoiadores da campanha poderão disponibilizar o download.

Fonte: Cristina Ávila/ MMA


8 de março de 2011 | nenhum comentário »

Ministério do Meio Ambiente apresenta relatório sobre tragédia no Rio

Para ministra, violação de Código Florestal agravou a situação

O descumprimento do atual Código Florestal está diretamente ligado a grande parte das mais de 900 mortes na região serrana do Rio no começo deste ano. A conclusão é de um estudo Ministério do Meio Ambiente, apresentado pela ministra Izabella Teixeira anteontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

 

Cruzando imagens de satélite com dados de uma vistoria no local feita logo após a tragédia, técnicos do ministério concluíram que várias das casas destruídas estavam em áreas de preservação permanente (APPs). É o caso, por exemplo, do bairro de Campo Grande, em Teresópolis. Cerca de 70% das casas do bairro foram destruídas. Muitas delas estavam exatamente dentro da faixa de 30 metros de distância da margem do rio que, segundo o Código Florestal, deveriam ser mantidas com vegetação nativa.

 

Área Consolidada – O objetivo do ministério com o estudo é forçar o debate no Congresso contra a flexibilização excessiva da lei.
A área ambiental do governo é contra a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que a bancada ruralista quer votar ainda neste mês.

Izabella Teixeira tenta uma alternativa de mudança no código, que atenda às reivindicações dos agricultores sem abrir mão de manter as áreas protegidas.
O Código Florestal tem relação direta com as áreas de risco por regular a ocupação em zonas rurais -onde houve mortes no desastre do Rio e de SC, em 2008.

Depois, fixa os parâmetros mínimos de conservação de zonas frágeis em área urbana. Os planos diretores municipais não podem ser menos rígidos que a lei federal. “Mas nunca se vê isso. O tensionamento é sempre no sentido oposto”, disse à Folha João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e coautor do relatório.

 

Embora não cite o texto de Rebelo, o documento lhe faz duas críticas veladas.

Uma diz respeito à proposta do deputado comunista de reduzir para 15 m as APPs em margens de rios de menos de 5 m de largura .

 

Mais grave, na visão do Meio Ambiente, é a adoção do conceito de “área rural consolidada”, onde ocupações anteriores a julho de 2008 ficam garantidas.

Já o deputado diz que seu texto oferece mais proteção às áreas frágeis, e que trabalha na Câmara por um novo relatório mais consensual.

 

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“Estou disposto a acolher entendimentos entre o Ministério do Meio Ambiente e o das Cidades”, disse. Para ele, o poder público já tem hoje o dever de remover populações de zonas de risco.

(Folha de São Paulo)


8 de março de 2011 | nenhum comentário »

MMA alerta que campanha das sacolas plásticas não tem intermediários

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tomou conhecimento de que a campanha Saco é um Saco tem sido utilizada indevidamente por pessoas de má fé, que se apresentam como “parceiros” da campanha ou “representantes” do Ministério e, com isso, convencem prefeituras e instituições a investirem em ações para o consumo consciente de sacolas plásticas que não acontecem.

O alerta foi feito pelo ambientalista e jornalista Ezekiel Gringo, de Barra Velha, Santa Catarina, informando que pequenas empresas, organizações não governamentais e prefeituras foram procuradas por um suposto representante oferecendo a realização da campanha.

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O “serviço” incluiria a impressão das logomarcas dos interessados em sacolas retornáveis doadas pelo MMA e o custo ficaria por conta da impressão, orçada entre R$ 200 e R$ 300. Dois supermercados, uma escola particular, uma casa de fotocópias, um mercado, duas padarias, uma loja de R$ 1,99, uma loja de pesca e até uma igreja caíram no golpe do estelionatário, que desapareceu com o dinheiro levantado, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 3.500 no comércio local, além da frustração de pessoas bem intencionadas.

O Ministério alerta que a campanha Saco é um Saco não tem intermediários e que o contato entre os interessados e o MMA se dá diretamente por meio do seu corpo técnico de servidores públicos. Ninguém e nenhuma organização não governamental ou empresa estão autorizados a falar em nome da campanha ou do Ministério e qualquer tentativa nesse sentido se trata de ato criminoso de estelionato.

A coordenação da campanha ainda esclarece que não há “levantamento de recursos” para a realização da iniciativa em municípios, nem há contratação de cooperativas para confecção de sacolas retornáveis em nome da campanha. A vinculação da campanha a propostas comerciais é crime de falsidade ideológica.

A campanha Saco é um Saco é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, uma ação de interesse público, pensada para ser trabalhada por entidades governamentais, da sociedade civil, empresas e consumidores que queiram mobilizar a sociedade brasileira a diminuir o consumo excessivo de sacolas plásticas. Tudo isso sem ônus, sem repasse de recursos, sem investimentos ou contratos.

Fonte: MMA


3 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Serviço Florestal demarca área de concessão em floresta pública no Pará

Equipes foram a campo colocar marcos e placas para identificar limites das unidades de manejo da Flona Saracá-Taquera (PA). Trabalho na Flona levou três meses

O Serviço Florestal Brasileiro entregou nesta quarta-feira (2) às duas empresas que venceram a concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera os documentos sobre a demarcação de uma área de 48 mil hectares que será manejada por elas.

Neles está registrado o trabalho de delimitação das duas unidades de manejo concedidas e a localização dos elementos para identificar o perímetro da área, como os marcos geodésicos (pequenas estruturas de concreto com uma placa de metal que traz as coordenadas do local) e placas de sinalização.

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A partir dessas referências colocadas diretamente na floresta, as empresas concessionárias saberão exatamente o local que podem usar. A demarcação evita que a extração de madeira ocorra fora da unidade de manejo e também dá ao Estado condições de ter maior controle sobre a área, afirma o geógrafo da Gerência de Cadastro do Serviço Florestal, Rodrigo Santos.

Como a demarcação é uma responsabilidade compartilhada entre o Serviço Florestal e os concessionários por cláusula contratual, estes últimos têm até cinco anos para completar a demarcação das unidades de manejo com marcos secundários, mantendo a linha divisória da unidade de manejo bem visível através de uma picada de dois metros de largura.

Segundo a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo-Ramos, a demarcação das unidades motivada pelas concessões contribui para conhecer no campo, e não apenas no papel, os limites das florestas públicas. No Brasil são poucas as unidades de conservação demarcadas, e este é um benefício palpável das concessões, afirma.

Atividades – As equipes responsáveis pela atividade levaram três meses para percorrer os 51 locais onde foram instalados marcos e os 37 pontos de acesso às unidades de manejo – como igarapés e estradas – em que foram postas as placas de sinalização para indicar que aquela é uma área concedida. Foram mais de 200 quilômetros de trilha na floresta, percorridas de barco, de jipe 4×4 e, na maioria das vezes, a pé.

Para garantir a exatidão dos pontos de limite das unidades de manejo, foi usado um tipo especial de GPS (equipamento que fornece a localização de qualquer ponto no planeta a partir de um sistema de posicionamento via satélite) que fornece números com a precisão de milímetros.

Em cada local, o aparelho era colocado por pelo menos cinco horas em cima de um apoio onde seria implantado o marco. Ao final desse período, as coordenadas estavam refinadas o suficiente para serem registradas pelas equipes de campo, formadas por topógrafos, calculistas, digitadores de dados, engenheiros e técnicos de apoio logístico.

A sinalização das unidades de manejo foi complementada com a marcação de três árvores próximas a cada marco geodésico. Elas receberam uma placa de metal, colocada sobre parte do tronco com pintura amarela, que informa a direção e a distância para o marco.

Manejo – A Flona de Saracá-Taquera foi a segunda no país a passar pelo processo de concessão florestal, que destina áreas de floresta à extração de madeira de forma sustentável e mediante pagamento ao governo. As duas empresas foram escolhidas em agosto de 2010, em um processo licitatório que abrange critérios ambientais e sociais.

As concessionárias são responsáveis por apresentar o Plano de Manejo Florestal Sustentável ao Ibama, que traz o planejamento do uso da área durante os 40 anos do contrato assinado com o Serviço Florestal. (Fonte: MMA)


7 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Campanha do MMA evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas

Cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas em um ano e meio de campanha Saco é um Saco. A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução. De acordo com a coordenadora técnica da campanha no Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, trata-se de um “resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas”.

Esse número reúne as estimativas levantadas pelas três maiores redes de supermercado no País (Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour), pelas cidades que baniram as sacolas voluntariamente, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) e pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, da indústria do plástico.

Durante a campanha foram produzidos 19 spots de rádio, três filmes para TV e cinema – exibidos no canal Futura e nas salas de cinema da rede Rain -, e dois concursos culturais. Além disso, o uso de ecobags foi estimulado por vendas e distribuição gratuita. A rede Pão de Açúcar, por exemplo, vendeu 200 mil sacolas retornáveis em 2010.O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, distribuiu outras 200 mil ecobags.

Com criatividade os supermercadistas buscaram voluntariamente alternativas para favorecer a mudança de comportamento do consumidor. O WalMart criou o programa “Cliente Consciente Merece Desconto”, oferecendo desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos. O desconto é calculado diretamente nos caixas das lojas. Para ganhar o desconto, pode-se utilizar qualquer embalagem alternativa às sacolas plásticas, como sacolas retornáveis, caixas de papelão ou carrinhos de feira.

Já o Pão de Açúcar passou a oferecer pontos no cartão fidelidade aos clientes que recusarem sacolas plásticas e a empresa de produtos de higiene Kimberly-Clark incluiu alças às embalagens de papel higiênico, para que o consumidor não precise de uma sacola plástica para carregar seu pacote

Além dessas empresas, a campanha contou com outros parceiros que agregaram esforços, como Carrefour, CPFL, Livraria Saraiva, CNT, Rádio Câmara, Vivo, Gol Linhas Aéreas e instituições de referência no tema consumo consciente como Instituto Akatu e WWF.

Vários artistas se engajaram na campanha. Entre eles, a apresentadora Xuxa, as atrizes Maitê Proença, Christiane Torloni e Carla Camurati, e personalidades como José Júnior do Afroreggae e o surfista Teco Padaratz, que gravaram spots veiculados em mais de duas mil rádios comunitárias e comerciais.

Consciência ecológica coletiva – Durante os 18 meses de campanha, reduzir o consumo de sacolas plásticas passou a ser consequência do debate promovido com a sociedade brasileira sobre a tragédia socioambiental causada pelo consumo excessivo de sacolas plásticas, bem como do engajamento dos consumidores e do setor varejista na causa.

Para a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, ao mobilizar a sociedade brasileira em torno do tema ‘consumo consciente de sacolas plásticas’, “a campanha estimulou o pensamento crítico acerca de como consumimos e que impacto este consumo tem no meio ambiente e em nossa qualidade de vida. Provocou varejistas, industriais, o poder público em vários estados e municípios, e também consumidores, a encontrar soluções”.

Com a mobilização, foi possível estimular ações de governo e do setor produtivo para o consumo consciente de embalagens e ainda atuar de forma convergente aos objetivos e compromissos do Brasil no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, ligado ao Processo de Marrakech, coordenado pelas Nações Unidas, do qual o País participa desde 2007 para apoiar e fortalecer iniciativas que promovam mudanças nos padrões de consumo e produção.

A campanha foi citada pela Consumers International em seu site como um bom exemplo de prática voltada para o consumo sustentável e no cenário internacional colocou o Brasil no grupo de países que já estão fazendo algo para minimizar o impacto ambiental das sacolas plásticas. O uso de ecobags promove a diminuição do consumo de petróleo e sua conseqüente emissão de CO2, bem como a produção de lixo que viaja pelas correntes marinhas por todo o Planeta.

“O ciclo de mudança dos padrões de produção e consumo no Brasil começou”, comemora Samyra. “Colocando o País em sintonia com os esforços internacionais e proporcionando aos brasileiros compartilhar a consciência ecológica coletiva.”

O que vem por aí – Com o pontapé inicial dado pela campanha, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se animou e estipulou metas de redução para o setor varejista, atingindo aproximadamente 76 mil estabelecimentos espalhados por todo País. Trata-se de pacto setorial firmado com o MMA que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, estimados em aproximadamente 14 bilhões.

Algumas redes de supermercados estabeleceram suas próprias metas, como o Walmart que pretende reduzir em 50% até 2013 e o Carrefour que deseja banir as sacolas plásticas em suas lojas até 2014.

E a conscientização continua, pois como alerta o slogan da campanha: “Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você”.

Fonte: MMA

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11 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA 


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Inscrições abertas para o 3º Prêmio Melhores Práticas da A3P

Reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é o objetivo do Prêmio Melhores Práticas da A3P, que chega a sua terceira edição com inscrições abertas até 16 de setembro.

Podem participar do prêmio, que acontece anualmente, órgãos e instituições públicas parceiras formais da A3P, com o Termo de Adesão assinado no momento da candidatura e que estejam vigentes até a solenidade de premiação, que acontece dia 9 de novembro. A iniciativa inscrita deve atender aos requisitos de enquadramento em alguma das categorias temáticas do prêmio, ter sido concluída nos últimos dois anos ou estar em andamento e apresentar evidências tangíveis e resultados concretos.

Serão premiados os três melhores colocados nas categorias de gestão de resíduos; uso sustentável dos recursos naturais – água e energia; e inovação na gestão pública. Os primeiros colocados receberão troféus e todos receberão certificados, além da ampla divulgação das iniciativas, cujo objetivo é estimular a adesão de outros órgãos e instituições, ampliando as parcerias.

Todos os passos para a inscrição estão disponíveis na página da A3P na internet, no endereço www.mma.gov.br/a3p.

Fonte: MMA


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

MMA seleciona projetos na Mata Atlântica até 30 de julho

Está aberta a Chamada Pública para seleção de projetos voltados para promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. Serão investidos R$ 640 mil em iniciativas de pesquisa e diretrizes para manejo sustentável do fruto da juçara, erva-mate e pinhão e de promoção da cadeia de valor do pinhão no centro-sul do estado do Paraná e região metropolitana de Curitiba.

Poderão participar organizações sem fins lucrativos, com mais de 12 meses de existência legal. O edital está disponível no endereço www.mma.gov.br/pda e as propostas devem ser enviadas até o dia 30 de julho de 2011.

Os temas que serão financiados inserem-se nas ações de implementação do Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), coordenado conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Conab.

A chamada é do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, que incentiva a experimentação de tecnologias sustentáveis, do fortalecimento da organização social e do gerenciamento de ações que conciliem a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e social com vistas à melhoria da qualidade de vida.

Fonte: Carlos Américo/ MMA


6 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Política de resíduos sólidos é debatida na Câmara

A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.

Além da campanha nacional de educação ambiental, que já está sendo veiculada nos meios de comunicação, ensinando a separação do lixo seco do úmido, o secretário destacou outros passos importantes como a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo ele já estão sendo realizados convênios com os Estados e municípios para que cada um deles cuide da destinação do lixo. “Já foram feitos convênios com 17 municípios, que no futuro poderão gerar consórcios. Esses planos intermunicipais garantirão a destinação correta para os resíduos sólidos, além de representar um custo seis vezes menor para o Governo”, afirmou.

O secretário informou durante a audiência que a primeira versão do plano nacional de resíduos sólidos será finalizada em agosto para ser debatida a partir de setembro em seminários regionais. O texto final com a contribuição da sociedade será debatido em encontro nacional, promovido pelo MMA, em 2012. O plano vai contemplar todos os tipos de resíduos sólidos, como os da construção civil, área da saúde, agropastoris e resíduos perigosos, entre outros.

Nabil Georges Bonduki lembrou ainda da criação do Comitê Orientador da Logística Reversa – a montagem de uma modelagem para que os os produtos gerados por algumas cadeias produtivas sejam efetivamente recolhidos, sob a responsabilidade dessa própria cadeia – produtores, importadores e comerciantes. O comitê é coordenado pelo MMA, e conta com a participação de técnicos de outros cinco ministérios: Saúde; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda. Entre as atribuições desses grupos de trabalho, está a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além de lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos.

Fonte: Aída Carla de Araújo/ MMA


11 de maio de 2011 | nenhum comentário »

MMA lança site em comemoração ao Ano Internacional das Florestas – 2011

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17 de março de 2011 | nenhum comentário »

MMA e supermercados ampliam campanha Saco é um Saco

A indústria brasileira deixou de produzir 5 bilhões de sacolas plásticas entre 2009 e 2010, desde o início da campanha Saco é um Saco, do Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Nesta terça-feira (15), Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o MMA lançou, em São Paulo (SP), três cartilhas para orientar gestores, consumidores, instituições públicas e empresas privadas a atingirem metas de redução no uso de sacolas.

“Podemos celebrar esse dia emblemático. O Governo faz a campanha, mas sem a parceria com a Abras não chegaríamos a resultados tão significativos”, disse a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, que representou a ministra Izabella Teixeira no evento realizado na sede da associação, na capital paulista. Para Samyra, o encontro foi “uma convocação para a adesão de outras empresas” ao movimento nacional. Ela ainda lembrou que a aliança entre o MMA e Abras é um exemplo da responsabilidade compartilhada prevista pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos e pelo Plano Nacional de Produção e Consumo.

Harmonia – A combinação harmônica entre consumo e meio ambiente foi o principal enfoque do evento. O presidente da Abras, Sussumo Honda, comentou a importância do consumidor no avanço progressivo dos resultados da campanha: “Hoje vendemos muito mais, e ao mesmo tempo conseguimos reduzir em quase 22% o uso de sacolas, se comparados os índices de 2007 e 2010?. Ele mostrou estudos que indicam que em 2007 foram usadas 17,9 milhões de sacolas e, em 2010, o número chegou a 14 milhões.

A meta do pacto setorial firmado em dezembro com o MMA é ampliar os percentuais de redução em 30%, até 2013, e 40% até 2015, com referência ao uso em 2010. Honda enfatizou que as projeções têm caráter sustentável, com apoio da indústria de embalagens, e que compete à sociedade a discussão sobre o melhor material a ser usado futuramente. Ele citou a cidade de Xanxerê (SC), com 44 mil habitantes, como exemplo de cidade que conseguiu banir as sacolas plásticas, substituindo-as por retornáveis – “com adesão voluntária de 93% da população”.

Objetivos - Além das metas gerais da campanha, algumas redes de supermercados estabeleceram objetivos próprios, como o Walmart, que pretende reduzir em 50% o uso das sacolas, até 2013, e o Carrefour, que deseja bani-las de suas lojas até 2014. O pacto setorial com a Abras é uma iniciativa que segue as diretrizes da proposta do Plano de Ação para a Produção e o Consumo Sustentáveis (PPCS) do MMA, que esteve sob consulta pública até o final de 2010.

Riscos – As sacolas plásticas causam grandes impactos no meio ambiente, poluindo mares, rios e se acumulando nas cidades e na natureza. Uns dos mais graves danos são causados aos animais que habitam os oceanos: eles as ingerem, confundido-as com algas. Assim, acabam sufocados ou deixam de se alimentar devido à sensação de estômago cheio que o material causa.

Um estudo realizado pelo Projeto Tamar mostra que é crescente o percentual do material em mortes de tartarugas. Nos meses de janeiro a agosto de 2009, entre 192 tartarugas mortas coletadas no litoral dos estados do Ceará, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina, 80 tinham sido vítimas da ingestão de objetos descartados que chegaram ao ambiente marinho. Em 2008, de 266 necropsiadas, o lixo foi encontrado no organismo de 65. E, em 2007, de 156 analisadas, 60 tinham lixo no aparelho digestivo. E o mais evidente era o plástico.

Cartilhas - As cartilhas lançadas pelo MMA na sede da Abras nesta manhã foram editadas a partir do sucesso da experiência da campanha Saco é um Saco e de outras iniciativas surgidas no País para a solução do problema. Cada uma tem três volumes, destinados a públicos específicos: gestores municipais, instituições públicas e privadas e consumidores.

O primeiro volume traz orientações para municípios; são apresentadas ideias, sugestões e ferramentas úteis que possibilitam a municipalização da campanha Saco é um Saco, estimulando gestores públicos municipais a tornarem-se os catalisadores desse processo. São orientações sobre a importância de estabelecer parcerias relevantes, de envolver os segmentos afins, como cooperativas de catadores e associações de consumidores, e do uso de diferentes mídias para favorecer a divulgação da campanha municipal.

No segundo volume, há orientações para instituições públicas ou privadas, apresentamos a experiência da campanha em promover articulações entre os setores envolvidos, de maneira a viabilizar sua realização.

No terceiro volume, são expostas orientações para consumidores. A intenção é mostrar ao cidadão-consumidor que está em suas mãos o poder de mudar a atual realidade e, de fato, reduzir a quantidade de sacolas plásticas circulando em seu município, no Brasil e no mundo. A cartilha oferece dicas para facilitar a mudança de hábitos do consumidor, apresentando alternativas para o acondicionamento de compras e de lixo. Também propõe formas de envolver a família e a comunidade neste movimento.

Em todas as cartilhas são encontrados exemplos de experiências internacionais e nacionais, assim como fatos e impactos ambientais que justificam a ação do Governo e da sociedade para reduzir a quantidade de sacolas plásticas consumidas no Brasil.

As cartilhas contam com o apoio da Abras e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). A primeira tiragem é de 15 mil exemplares, sendo cinco mil de cada volume. 150 kits com as três cartilhas foram distribuídas no evento de lançamento. As demais serão divididas entre as três entidades para distribuição.

No MMA, as cartilhas serão distribuídas pela Coordenação de Consumo Sustentável com apoio do CID Ambiental, podendo ser solicitadas pelo e-mail: consumosustentável@mma.gov.br.

As cartilhas também estarão disponíveis em meio eletrônico (PDF) nos sites das entidades e no blog da campanha Saco é um Saco (www.sacoeumsaco.com.br/blog). Outros apoiadores da campanha poderão disponibilizar o download.

Fonte: Cristina Ávila/ MMA


8 de março de 2011 | nenhum comentário »

Ministério do Meio Ambiente apresenta relatório sobre tragédia no Rio

Para ministra, violação de Código Florestal agravou a situação

O descumprimento do atual Código Florestal está diretamente ligado a grande parte das mais de 900 mortes na região serrana do Rio no começo deste ano. A conclusão é de um estudo Ministério do Meio Ambiente, apresentado pela ministra Izabella Teixeira anteontem na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

 

Cruzando imagens de satélite com dados de uma vistoria no local feita logo após a tragédia, técnicos do ministério concluíram que várias das casas destruídas estavam em áreas de preservação permanente (APPs). É o caso, por exemplo, do bairro de Campo Grande, em Teresópolis. Cerca de 70% das casas do bairro foram destruídas. Muitas delas estavam exatamente dentro da faixa de 30 metros de distância da margem do rio que, segundo o Código Florestal, deveriam ser mantidas com vegetação nativa.

 

Área Consolidada – O objetivo do ministério com o estudo é forçar o debate no Congresso contra a flexibilização excessiva da lei.
A área ambiental do governo é contra a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que a bancada ruralista quer votar ainda neste mês.

Izabella Teixeira tenta uma alternativa de mudança no código, que atenda às reivindicações dos agricultores sem abrir mão de manter as áreas protegidas.
O Código Florestal tem relação direta com as áreas de risco por regular a ocupação em zonas rurais -onde houve mortes no desastre do Rio e de SC, em 2008.

Depois, fixa os parâmetros mínimos de conservação de zonas frágeis em área urbana. Os planos diretores municipais não podem ser menos rígidos que a lei federal. “Mas nunca se vê isso. O tensionamento é sempre no sentido oposto”, disse à Folha João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e coautor do relatório.

 

Embora não cite o texto de Rebelo, o documento lhe faz duas críticas veladas.

Uma diz respeito à proposta do deputado comunista de reduzir para 15 m as APPs em margens de rios de menos de 5 m de largura .

 

Mais grave, na visão do Meio Ambiente, é a adoção do conceito de “área rural consolidada”, onde ocupações anteriores a julho de 2008 ficam garantidas.

Já o deputado diz que seu texto oferece mais proteção às áreas frágeis, e que trabalha na Câmara por um novo relatório mais consensual.

 

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“Estou disposto a acolher entendimentos entre o Ministério do Meio Ambiente e o das Cidades”, disse. Para ele, o poder público já tem hoje o dever de remover populações de zonas de risco.

(Folha de São Paulo)


8 de março de 2011 | nenhum comentário »

MMA alerta que campanha das sacolas plásticas não tem intermediários

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tomou conhecimento de que a campanha Saco é um Saco tem sido utilizada indevidamente por pessoas de má fé, que se apresentam como “parceiros” da campanha ou “representantes” do Ministério e, com isso, convencem prefeituras e instituições a investirem em ações para o consumo consciente de sacolas plásticas que não acontecem.

O alerta foi feito pelo ambientalista e jornalista Ezekiel Gringo, de Barra Velha, Santa Catarina, informando que pequenas empresas, organizações não governamentais e prefeituras foram procuradas por um suposto representante oferecendo a realização da campanha.

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O “serviço” incluiria a impressão das logomarcas dos interessados em sacolas retornáveis doadas pelo MMA e o custo ficaria por conta da impressão, orçada entre R$ 200 e R$ 300. Dois supermercados, uma escola particular, uma casa de fotocópias, um mercado, duas padarias, uma loja de R$ 1,99, uma loja de pesca e até uma igreja caíram no golpe do estelionatário, que desapareceu com o dinheiro levantado, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 3.500 no comércio local, além da frustração de pessoas bem intencionadas.

O Ministério alerta que a campanha Saco é um Saco não tem intermediários e que o contato entre os interessados e o MMA se dá diretamente por meio do seu corpo técnico de servidores públicos. Ninguém e nenhuma organização não governamental ou empresa estão autorizados a falar em nome da campanha ou do Ministério e qualquer tentativa nesse sentido se trata de ato criminoso de estelionato.

A coordenação da campanha ainda esclarece que não há “levantamento de recursos” para a realização da iniciativa em municípios, nem há contratação de cooperativas para confecção de sacolas retornáveis em nome da campanha. A vinculação da campanha a propostas comerciais é crime de falsidade ideológica.

A campanha Saco é um Saco é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, uma ação de interesse público, pensada para ser trabalhada por entidades governamentais, da sociedade civil, empresas e consumidores que queiram mobilizar a sociedade brasileira a diminuir o consumo excessivo de sacolas plásticas. Tudo isso sem ônus, sem repasse de recursos, sem investimentos ou contratos.

Fonte: MMA


3 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Serviço Florestal demarca área de concessão em floresta pública no Pará

Equipes foram a campo colocar marcos e placas para identificar limites das unidades de manejo da Flona Saracá-Taquera (PA). Trabalho na Flona levou três meses

O Serviço Florestal Brasileiro entregou nesta quarta-feira (2) às duas empresas que venceram a concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera os documentos sobre a demarcação de uma área de 48 mil hectares que será manejada por elas.

Neles está registrado o trabalho de delimitação das duas unidades de manejo concedidas e a localização dos elementos para identificar o perímetro da área, como os marcos geodésicos (pequenas estruturas de concreto com uma placa de metal que traz as coordenadas do local) e placas de sinalização.

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A partir dessas referências colocadas diretamente na floresta, as empresas concessionárias saberão exatamente o local que podem usar. A demarcação evita que a extração de madeira ocorra fora da unidade de manejo e também dá ao Estado condições de ter maior controle sobre a área, afirma o geógrafo da Gerência de Cadastro do Serviço Florestal, Rodrigo Santos.

Como a demarcação é uma responsabilidade compartilhada entre o Serviço Florestal e os concessionários por cláusula contratual, estes últimos têm até cinco anos para completar a demarcação das unidades de manejo com marcos secundários, mantendo a linha divisória da unidade de manejo bem visível através de uma picada de dois metros de largura.

Segundo a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo-Ramos, a demarcação das unidades motivada pelas concessões contribui para conhecer no campo, e não apenas no papel, os limites das florestas públicas. No Brasil são poucas as unidades de conservação demarcadas, e este é um benefício palpável das concessões, afirma.

Atividades – As equipes responsáveis pela atividade levaram três meses para percorrer os 51 locais onde foram instalados marcos e os 37 pontos de acesso às unidades de manejo – como igarapés e estradas – em que foram postas as placas de sinalização para indicar que aquela é uma área concedida. Foram mais de 200 quilômetros de trilha na floresta, percorridas de barco, de jipe 4×4 e, na maioria das vezes, a pé.

Para garantir a exatidão dos pontos de limite das unidades de manejo, foi usado um tipo especial de GPS (equipamento que fornece a localização de qualquer ponto no planeta a partir de um sistema de posicionamento via satélite) que fornece números com a precisão de milímetros.

Em cada local, o aparelho era colocado por pelo menos cinco horas em cima de um apoio onde seria implantado o marco. Ao final desse período, as coordenadas estavam refinadas o suficiente para serem registradas pelas equipes de campo, formadas por topógrafos, calculistas, digitadores de dados, engenheiros e técnicos de apoio logístico.

A sinalização das unidades de manejo foi complementada com a marcação de três árvores próximas a cada marco geodésico. Elas receberam uma placa de metal, colocada sobre parte do tronco com pintura amarela, que informa a direção e a distância para o marco.

Manejo – A Flona de Saracá-Taquera foi a segunda no país a passar pelo processo de concessão florestal, que destina áreas de floresta à extração de madeira de forma sustentável e mediante pagamento ao governo. As duas empresas foram escolhidas em agosto de 2010, em um processo licitatório que abrange critérios ambientais e sociais.

As concessionárias são responsáveis por apresentar o Plano de Manejo Florestal Sustentável ao Ibama, que traz o planejamento do uso da área durante os 40 anos do contrato assinado com o Serviço Florestal. (Fonte: MMA)


7 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Campanha do MMA evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas

Cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas em um ano e meio de campanha Saco é um Saco. A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta foi ultrapassada, chegando a 33% de redução. De acordo com a coordenadora técnica da campanha no Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Daltro, trata-se de um “resultado coletivo motivado pelo debate nacional sobre o consumo de sacolas plásticas”.

Esse número reúne as estimativas levantadas pelas três maiores redes de supermercado no País (Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour), pelas cidades que baniram as sacolas voluntariamente, como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) e pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, da indústria do plástico.

Durante a campanha foram produzidos 19 spots de rádio, três filmes para TV e cinema – exibidos no canal Futura e nas salas de cinema da rede Rain -, e dois concursos culturais. Além disso, o uso de ecobags foi estimulado por vendas e distribuição gratuita. A rede Pão de Açúcar, por exemplo, vendeu 200 mil sacolas retornáveis em 2010.O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, distribuiu outras 200 mil ecobags.

Com criatividade os supermercadistas buscaram voluntariamente alternativas para favorecer a mudança de comportamento do consumidor. O WalMart criou o programa “Cliente Consciente Merece Desconto”, oferecendo desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens adquiridos. O desconto é calculado diretamente nos caixas das lojas. Para ganhar o desconto, pode-se utilizar qualquer embalagem alternativa às sacolas plásticas, como sacolas retornáveis, caixas de papelão ou carrinhos de feira.

Já o Pão de Açúcar passou a oferecer pontos no cartão fidelidade aos clientes que recusarem sacolas plásticas e a empresa de produtos de higiene Kimberly-Clark incluiu alças às embalagens de papel higiênico, para que o consumidor não precise de uma sacola plástica para carregar seu pacote

Além dessas empresas, a campanha contou com outros parceiros que agregaram esforços, como Carrefour, CPFL, Livraria Saraiva, CNT, Rádio Câmara, Vivo, Gol Linhas Aéreas e instituições de referência no tema consumo consciente como Instituto Akatu e WWF.

Vários artistas se engajaram na campanha. Entre eles, a apresentadora Xuxa, as atrizes Maitê Proença, Christiane Torloni e Carla Camurati, e personalidades como José Júnior do Afroreggae e o surfista Teco Padaratz, que gravaram spots veiculados em mais de duas mil rádios comunitárias e comerciais.

Consciência ecológica coletiva – Durante os 18 meses de campanha, reduzir o consumo de sacolas plásticas passou a ser consequência do debate promovido com a sociedade brasileira sobre a tragédia socioambiental causada pelo consumo excessivo de sacolas plásticas, bem como do engajamento dos consumidores e do setor varejista na causa.

Para a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, ao mobilizar a sociedade brasileira em torno do tema ‘consumo consciente de sacolas plásticas’, “a campanha estimulou o pensamento crítico acerca de como consumimos e que impacto este consumo tem no meio ambiente e em nossa qualidade de vida. Provocou varejistas, industriais, o poder público em vários estados e municípios, e também consumidores, a encontrar soluções”.

Com a mobilização, foi possível estimular ações de governo e do setor produtivo para o consumo consciente de embalagens e ainda atuar de forma convergente aos objetivos e compromissos do Brasil no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, ligado ao Processo de Marrakech, coordenado pelas Nações Unidas, do qual o País participa desde 2007 para apoiar e fortalecer iniciativas que promovam mudanças nos padrões de consumo e produção.

A campanha foi citada pela Consumers International em seu site como um bom exemplo de prática voltada para o consumo sustentável e no cenário internacional colocou o Brasil no grupo de países que já estão fazendo algo para minimizar o impacto ambiental das sacolas plásticas. O uso de ecobags promove a diminuição do consumo de petróleo e sua conseqüente emissão de CO2, bem como a produção de lixo que viaja pelas correntes marinhas por todo o Planeta.

“O ciclo de mudança dos padrões de produção e consumo no Brasil começou”, comemora Samyra. “Colocando o País em sintonia com os esforços internacionais e proporcionando aos brasileiros compartilhar a consciência ecológica coletiva.”

O que vem por aí – Com o pontapé inicial dado pela campanha, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se animou e estipulou metas de redução para o setor varejista, atingindo aproximadamente 76 mil estabelecimentos espalhados por todo País. Trata-se de pacto setorial firmado com o MMA que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, estimados em aproximadamente 14 bilhões.

Algumas redes de supermercados estabeleceram suas próprias metas, como o Walmart que pretende reduzir em 50% até 2013 e o Carrefour que deseja banir as sacolas plásticas em suas lojas até 2014.

E a conscientização continua, pois como alerta o slogan da campanha: “Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você”.

Fonte: MMA

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