16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama usa brecha da lei e multa desmate

Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, órgão interpreta que pode autuar e promove operação na Amazônia.

A transferência da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, não impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aplicar multas pelo corte de árvores na Amazônia.

 

Numa época de chuvas, em que o uso de motosserras costuma dar uma trégua, o Ibama registrou R$ 24,8 milhões em autuações em menos de um mês, segundo dados preliminares, que incluem multas por desobediência ao embargo de terras desmatadas no ano passado, com o uso de devastadores correntões.

 

“A lei sancionada no final do ano não tira o Ibama da jogada, como muita gente imaginou”, disse o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Ramiro Martins-Costa. “Certamente vai haver questionamento jurídico, mas entendemos que, embora prevaleça a multa do órgão estadual, o Ibama não está impedido de autuar”, completou.

 

Batizada com o nome do pássaro gigante mais poderoso do filme Avatar, de James Cameron, a Operação Toruk está em campo na Amazônia desde 16 de janeiro. Helicópteros do Ibama viram o que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não enxergam no momento, por conta do acúmulo de nuvens na região. Foram apreendidos quatro caminhões, quatro tratores e 55 m3 de madeira, segundo balanço preliminar do Ibama.

 

De acordo com levantamento feito só em Mato Grosso – estado responsável pelo surto de desmatamento verificado no ano passado -, 15 proprietários foram notificados por desmate ilegal nos municípios de Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Itanhangá e Tapurah. Se não apresentarem autorização concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, também serão multados.

 

A operação se estende por regiões de outros três estados: Amazonas, Maranhão e Pará. O valor das multas registrado até aqui não chega perto dos R$ 170 milhões aplicados em janeiro do ano passado em 203 infrações por crime ambiental.

 

A operação de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançada para evitar um novo surto de desmatamento em decorrência da interpretação da lei sancionada em dezembro e que supostamente esvaziaria a fiscalização do Ibama. De acordo com a lei, cabe aos estados fiscalizar as áreas em que a competência para licenciar o corte de vegetação for do órgão ambiental estadual.

 

O Ibama se baseou num dos dispositivos da lei que diz que a União não está impedida de fiscalizar. O dispositivo determina, no entanto, que prevalece o auto de infração ambiental lavrado pelo órgão estadual. “O estado pode ir lá multar também e, nesse caso, valerá a multa do órgão estadual, ainda que tenha valor mais baixo”, avaliou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

fonte: O Estado de São Paulo


8 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

Tucano que teve as asas mutiladas em MT corre risco de não voar mais

Ave passa por processo doloroso para retirada dos restos das penas.
Biólogo disse que pássaro foi resgatado de residência após denúncia.

Um tucano que teve as duas asas mutiladas passa por um processo de recuperação extremamente lento e doloroso para que possa ter chances de retornar ao habitat natural, como explica o biólogo responsável pelos animais apreendidos pelo Batalhão Ambiental de Mato Grosso, cabo José Ronoaldo Ferreira. Vítima de maus-tratos, a ave foi resgatada em uma residência localizada em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, há quase um ano.

O tucano teve as asas cortadas rente à pele e para que nasçam novas penas é preciso retirar os pedaços que ficaram. “Quando são cortadas somente as pontas das penas, elas nascem de novo e permite que o animal voe novamente, mas nesse caso é preciso arrancar os restos das penas aos poucos para evitar que o animal sofra muito”, afirmou o biólogo, em entrevista ao G1, ao comentar sobre o risco que o pássaro corre de não voar mais caso não passe por esse processo.

O animal foi apreendido por meio de uma  denúncia anônima feita à Polícia Ambiental e o responsável pelo crime foi autuado.

O caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e a Justiça é quem vai definir sobre a penalidade aplicada ao autor dos maus tratos contra a ave. Conforme a Lei 9.605 de 1998, dos Crimes Ambientais, maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Atrofiamento
Apesar de não terem sido mutiladas, quatro araras que também encontram-se sob os cuidados do órgão ambiental também passam por problemas. Elas não tem chance de voltar à natureza porque não sabem se quer voar. Segundo o cabo Ronoaldo, as aves criadas desde pequenas em cativeiro foram deixadas no Batalhão há cerca de 10 meses.

“Embora não tenham as asas cortadas, elas não voam de modo algum porque viviam em espaços muito pequenos”, frisou. Por causa desse atrofiamento, as duas araras-azuis e as duas da espécie canindé terão de viver para sempre no abrigo.

Tucano foi mutilado e corre o risco de ficar sem voar (Foto: Pollyana Araújo / G1)

Tucano foi mutilado e corre o risco de ficar sem voar (Foto: Pollyana Araújo / G1)

Fonte: Pollyana Araújo, G1, MT


29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Multa à Chevron por vazamento de óleo é irrisória, diz Ibama

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta terça-feira que a multa de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo vazamento de óleo no campo de Frade é irrisória para recuperar danos causados ao meio ambiente.

“A multa administrativa de R$ 50 milhões é pequena, não tem finalidade indenizatória. Ela tem finalidade pedagógica, dissuasória, e não garante a recomposição do dano causado ao meio ambiente”, disse, durante audiência pública no Senado sobre o acidente.

Trennepohl afirmou que possivelmente haverá mais autuações à petroleira americana. Em dois dias, o órgão ambiental deve concluir a análise do cumprimento do plano de emergência individual da empresa. Se verificado que não seguiu a sequência de práticas de emergência descrita no plano, poderá ser multada em mais R$ 10 milhões.

Ainda há a chance de cobrar mais R$ 50 milhões por danos ambientais. A primeira autuação não se refere à legislação ambiental, mas à lei do óleo, pelo vazamento em si, explicou.

“Um grupo de trabalho está analisando a hipótese mais um auto de infração com base na legislação ambiental”, disse o presidente. Segundo ele, apesar de nenhum peixe ou ave ter morrido, derramamentos de óleo podem trazer resultados negativos em longo prazo, por isso a necessidade de um grupo técnico para mensurar os danos.

Trennepohl reconheceu o baixo valor das multas previstas na legislação brasileira, e criticou a dificuldade de conseguir uma indenização nesses casos. Segundo ele, é necessário que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública para tentar uma indenização capaz de cobrir os danos ambientais.

A Chevron não enviou nenhum de seus presidentes para a audiência. O representante da empresa, Luiz Alberto Bastos, reforçou que o vazamento está controlado, que há apenas a liberação de óleo residual.

Bastos afirmou que a empresa cumpriu à risca o plano de emergência individual, e que vai analisar os detalhes do acidente para compartilhar essas informações com o setor.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


3 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Com período de Piracema, pesca está proibida nos rios do Paraná

Piracema começou na terça-feira (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2012.
Quem desrespeitar determinação está sujeito a multa.

Piracema começa dia 1º de novembro em Mato Grosso. (Foto: Assessoria/Secom-MT)

Piracema começou dia 1º de novembro (Foto: Assessoria/Secom-MT)

Até o dia 28 de fevereiro de 2012 estão proibidas as pescas amadora e profissional na Bacia do Rio Paraná, por causa da Piracema, que é a fase em que os peixes nadam em direção à nascente para desovar. O período é determinado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e entrou em vigor na terça-feira (1º).

Este mesmo período é valido para a Bacia do Sudeste que também agrega rios paranaenses. A tabela com o período de Piracema em todos os estados no pais pode ser verificada no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Quem for flagrado desrespeitando a legislação pode ser multado em, no mínimo, R$ 700 mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca podem ser apreendidos pelos fiscais.

O governo estadual informou que a fiscalização será realizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Polícia Ambiental nos rios Tibagi, Pirapó, das Cinzas, Laranjinha, Arroio Guaçu, Piquiri, Ivaí, Ocoí, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Chopim, São Bento, que são os principais do estado. A fiscalização também é válida para os afluentes.

A pesca desembarcada, aquela que é praticada no barranco dos rios, está permitida, desde que os critérios estabelecidos pela legislação ambiental sejam respeitados. O mesmo vale para a pesca em reservatório. Também estão liberados campeonatos e gincanas, desde que os peixes capturados sejam devolvidos à natureza.

Documentação
Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional, embarcada ou desembarcada, é necessária a posse da documentação emitida pelo Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do ministério. O documento é emitido na hora.

Fonte: G1, PR


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Decoradora é multada no PA por uso de cocar com penas em exposição

Enfeites com partes de animais silvestres são proibidos, informa Ibama.
Designer responde que ainda não foi notificada pelo órgão ambiental.

O Ibama do Pará informou que multou em R$ 10 mil a designer de interiores Fátima Rego por usar dois cocares indígenas feitos com penas de araras e papagaios em seu espaço num evento de decoração em Belém. Segundo o Ibama, a arquiteta foi notificada a entregar os artefatos em 30 dias. A autuação aconteceu na última semana, de acordo com o órgão ambiental. O uso de qualquer objeto com partes de animais silvestres, como penas, peles, ossos e dentes é proibido pela legislação brasileira, alega o instituto.

Consultada pelo Globo Natureza, Fátima Rego diz que até o momento não foi informada da multa ou da ordem para entregar os enfeites, e que portanto não comentaria a medida. Ela conta que consultou o Ibama sobre uma autorização para expor os cocares, mas que não a conseguiu. “Tentei argumentar que era uma mostra e me disseram que não pode”, explica.

Os cocares chegaram a ser fotografados no ambiente para uma revista, mas, devido à negativa do Ibama, ela decidiu não expor as peças, que informa pertencerem a uma amiga. “Ela adquiriu há 30 anos esse objeto, numa loja que era da própria Funai”, diz.

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fonte: Globo Natureza, São Paulo


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

PM apreende 400 kg de pescado com 10 pessoas em rio de Mato Grosso

Pescadores foram multados em R$ 30 mil por conta do dano ambiental.
Segundo PM, pescado apreendido estava fora da medida recomendada.

Pescado Irregular São Lourenço (Foto: PM Ambiental de Rondonópolis)

Pescado estava fora da medida recomendada (Foto: Ailton de Lima)

A Polícia Militar Ambiental do município de Rondonópolis, a 213 quilômetros de Cuiabá, apreendeu com 10 pessoas cerca de 400 quilos de pescado irregular no rio São Lourenço, distante a 150 quilômetros da cidade nesta terça-feira (06).

Segundo informações da polícia, grande parte do pescado estava fora da medida recomendada e os pescadores sem documentação. Também foram apreendidos um freezer e duas caixas térmicas que serviam para transportar os peixes.

Apenas com um pescador profissional que estava em situação irregular os policiais militares apreenderam 80 quilos de pescado. Ao todo, foram expedidos R$ 30 mil em multas por conta das irregularidades ambientais. Ninguém chegou a ser preso. Todo o pescado apreendido foi doado para instituições beneficentes cadastradas na polícia.

Fonte: Dhiego Maia, G1, MT


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Deputado é multado por queimada de 1,5 milhão de m² no Pará

Júnior Coimbra (PMDB-TO) afirma que o fogo em sua fazenda foi acidental.
Parlamentar pretende recorrer da punição de R$ 3 milhões dada pelo Ibama.

O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO) foi multado em R$ 3 milhões pelo Ibama pela destruição, com fogo, de 153 hectares (1,53 milhão de m²) de floresta “em regeneração” na fazenda Vale da Cachoeirinha, em São Félix do Xingu (PA), de sua propriedade.

A fazenda do deputado tem, ao todo, 4 mil hectares, e se situa na na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, mas isso não proíbe que nela haja atividade econômica, como criação de gado.

Consultado pelo Globo Natureza, o parlamentar disse que o fogo foi acidental e que não se sabe quem foi o causador. Ele supõe que tenha sido alguém que passava numa estrada próxima à propriedade.

O que o Ibama classifica como  “floresta nativa amazônica em recuperação”, o parlamentar descreve como pasto com um trecho de mata. “Foi um fogo acidental que entrou na propriedade. Queimou a pastagem e deu um prejuízo enorme. Mas para o Ibama não interessa se foi acidental ou não. As argumentações têm que ser feitas judicialmente”, disse, ao explicar que pretende recorrer da multa.

Segundo o deputado, seus funcionários tentaram de todas as maneiras apagar o fogo, chegando até mesmo a se queimar, mas não conseguiram contê-lo.

Por satélite
A fazenda Vale da Cachoeirinha foi visitada por fiscais em helicóptero depois que identificaram, na última terça-feira (26), um grande foco de calor no local, em imagens de satélite. Segundo o órgão ambiental, a floresta em recuperação estava sendo derrubada e queimada  “sem critério algum, para ampliar a pastagem da fazenda”. Júnior Coimbra nega que queria aumentar seu pasto.

Na propriedade foram apreendidas ainda cinco motosserras. “Não era motosserra que estava em serviço. Estava guardada. Não é uma arma, é um equipamento usada para cortar uma lenha ou alguma coisa”, explica o deputado, acrescentando que se trata de maquinário comum a qualquer propriedade rural.

Júnior Coimbra, segundo informa o Ibama, já foi multado outras duas vezes por desmatamento na propriedade, em 2005. Sobre estas multas, o deputado justifica que está recorrendo porque a derrubada foi feita para que pudesse exercer atividade econômica no local.

Foto tirada pelo Ibama mostra o resultado da queimada na propriedade do deputado. (Foto: Luciano Silva - Ibama/Divulgação)

Foto tirada pelo Ibama mostra o resultado da queimada na propriedade do deputado. (Foto: Luciano Silva - Ibama/Divulgação)

Fonte: Dennis Barbosa, do Globo Natureza, em São Paulo


28 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Ibama multa fazendeiro do extremo norte de MT em R$ 53 milhões

Fazenda fica em São José do Xingu, no extremo norte de Mato Grosso.
Dos quase 50 mil hectares da fazenda, cerca de 10 mil estão embargados.

O proprietário de uma fazenda em São José do Xingu, que fica a 931 quilômetros de Cuiabá, foi multado em mais de R$ 53 milhões. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agentes do Exército e da Polícia Militar Ambiental chegaram ao até o local através de uma denúncia anônima.

De acordo com o Ibama, dos quase 50 mil hectares pertencentes à propriedade autuada, cerca de dez mil hectares encontram-se embargados.

Ao todo, foram aplicadas cinco multas ao proprietário das terras. As autuações foram pelo descumprimento de embargo, por impedir a regeneração da vegetação nativa e retirada de material lenhoso. As mesmas áreas já haviam sido autuadas pelo Ibama anteriormente e que de acordo com os fiscais do Instituto, estavam sendo usadas para a criação de gado. No local, foram apreendidos dois tratores que estavam retirando madeiras.

Ainda em São José do Xingu, a equipe fez o levantamento do pátio de uma madeireira da cidade. No local foram constatadas irregularidades na venda e no estoque e o dono da madeireira foi multado em aproximadamente R$ 250 mil. Cerca de 260 m³ de madeira foram apreendidos.

Dois tratores foram apreendidos durante fiscalização no norte de Mato Grosso (Foto: Divulgação / Assessoria Ibama)

Tratores foram apreendidos durante fiscalização no norte de MT (Foto: Divulgação / Ibama)

Fonte: Do G1, MT


19 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Assentados são multados em R$ 20,4 mil por extração de aroeira em MS

A Polícia Militar Ambiental (PMA) multou assentados em R$ 20,4 mil por exploração de madeira tipo aroeira sem autorização ambiental. As autuações foram feitas neste domingo (17), na área rural de Sidrolândia, distante 70 quilômetros de Campo Grande.

Foram autuados três assentados durante durante fiscalização aos lotes 27, 92 e 101, do assentamento Flórida. De acordo com informações da PMA, foram encontrados 15,7 metros cúbicos de aroeira cortadas em lascas e palanques, que segundo a polícia, é utilizado geralmente para a construção de cercas.

Ainda segundo a PMA, cada assentado foi multado em R$ 6,8 mil, totalizando uma multa de R$ 20,4 mil. Eles ainda responderão por crime ambiental e, se condenados, poderão pegar pena de um a dois anos de reclusão.

Portaria – A portaria normativa número 83, de 1991, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) proíbe o corte da aroeira, além de algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas. (Fonte: G1)


29 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ibama flagra desmatamento com agrotóxico no Amazonas

O Ibama apreendeu na sexta-feira (17) quatro toneladas de agrotóxicos que seriam utilizados para desmatar 3.000 hectares de floresta nativa da União em Novo Aripuanã, sul do Amazonas.

O único registro de uso de agrotóxico em desmatamentos no Estado ocorreu em 1999. Durante um sobrevoo, fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram uma área de 250 hectares, no município de Boca do Acre, já destruída por ação do veneno Tordon 2,4 D.

Pulverizados sobre a floresta, os agrotóxicos têm o poder de desfolhar as árvores.

“A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento. É o mesmo processo usado pelo Exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na Guerra do Vietnã”, disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.

OPERAÇÃO

Os fiscais do Ibama monitoravam o envio da carga de Rondônia para Novo Aripuanã (227 km de Manaus) havia uma semana.

Na sexta-feira, os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), que fica nos limites entre a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia.

Os produtos químicos estavam escondidos debaixo de uma lona. Na carga, foram identificados os agrotóxicos 2,4 D Amina 72, U46BR, Garlon 480 e óleo mineral. Eles são comercializados legalmente como herbicidas para matar ervas daninhas em plantações de arroz e milho.

O nome do fazendeiro, que já foi multado por desmatar floresta nativa em outra ocasião, está sob sigilo devido às investigações do novo crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
Reis afirma que os fiscais encontraram uma pista de pouso na fazenda, de onde partiria um avião pulverizador para jogar os agrotóxicos sobre a floresta.

QUEIMADAS

Ainda de acordo com o superintendente, após a pulverização as árvores que têm valor comercial são derrubadas com motosserras. “Depois, eles fazem queimadas para limpar o terreno. No lugar da floresta, o fazendeiro iria criar um grande pasto.”

Segundo o agrônomo e pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Hiroshi Noda, ao serem lançados sobre a floresta, os agrotóxicos contaminam solo, lençóis freáticos, animais e seres humanos.

“Eles causam uma reação química no metabolismo das árvores, provocando seu colapso imediato”, disse.

Noda afirmou que, meses após a pulverização dos agrotóxicos, a terra pode ser utilizada para pastagens.

Agrotóxicos apreendidos na Amazônia seriam usados para devastar floresta, desfolhando as árvores

Agrotóxicos apreendidos na Amazônia seriam usados para devastar floresta, desfolhando as árvores

Fonte: Kátia Brasil, Folha.com, Manaus


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16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama usa brecha da lei e multa desmate

Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, órgão interpreta que pode autuar e promove operação na Amazônia.

A transferência da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, não impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aplicar multas pelo corte de árvores na Amazônia.

 

Numa época de chuvas, em que o uso de motosserras costuma dar uma trégua, o Ibama registrou R$ 24,8 milhões em autuações em menos de um mês, segundo dados preliminares, que incluem multas por desobediência ao embargo de terras desmatadas no ano passado, com o uso de devastadores correntões.

 

“A lei sancionada no final do ano não tira o Ibama da jogada, como muita gente imaginou”, disse o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Ramiro Martins-Costa. “Certamente vai haver questionamento jurídico, mas entendemos que, embora prevaleça a multa do órgão estadual, o Ibama não está impedido de autuar”, completou.

 

Batizada com o nome do pássaro gigante mais poderoso do filme Avatar, de James Cameron, a Operação Toruk está em campo na Amazônia desde 16 de janeiro. Helicópteros do Ibama viram o que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não enxergam no momento, por conta do acúmulo de nuvens na região. Foram apreendidos quatro caminhões, quatro tratores e 55 m3 de madeira, segundo balanço preliminar do Ibama.

 

De acordo com levantamento feito só em Mato Grosso – estado responsável pelo surto de desmatamento verificado no ano passado -, 15 proprietários foram notificados por desmate ilegal nos municípios de Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Itanhangá e Tapurah. Se não apresentarem autorização concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, também serão multados.

 

A operação se estende por regiões de outros três estados: Amazonas, Maranhão e Pará. O valor das multas registrado até aqui não chega perto dos R$ 170 milhões aplicados em janeiro do ano passado em 203 infrações por crime ambiental.

 

A operação de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançada para evitar um novo surto de desmatamento em decorrência da interpretação da lei sancionada em dezembro e que supostamente esvaziaria a fiscalização do Ibama. De acordo com a lei, cabe aos estados fiscalizar as áreas em que a competência para licenciar o corte de vegetação for do órgão ambiental estadual.

 

O Ibama se baseou num dos dispositivos da lei que diz que a União não está impedida de fiscalizar. O dispositivo determina, no entanto, que prevalece o auto de infração ambiental lavrado pelo órgão estadual. “O estado pode ir lá multar também e, nesse caso, valerá a multa do órgão estadual, ainda que tenha valor mais baixo”, avaliou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

fonte: O Estado de São Paulo


8 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

Tucano que teve as asas mutiladas em MT corre risco de não voar mais

Ave passa por processo doloroso para retirada dos restos das penas.
Biólogo disse que pássaro foi resgatado de residência após denúncia.

Um tucano que teve as duas asas mutiladas passa por um processo de recuperação extremamente lento e doloroso para que possa ter chances de retornar ao habitat natural, como explica o biólogo responsável pelos animais apreendidos pelo Batalhão Ambiental de Mato Grosso, cabo José Ronoaldo Ferreira. Vítima de maus-tratos, a ave foi resgatada em uma residência localizada em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, há quase um ano.

O tucano teve as asas cortadas rente à pele e para que nasçam novas penas é preciso retirar os pedaços que ficaram. “Quando são cortadas somente as pontas das penas, elas nascem de novo e permite que o animal voe novamente, mas nesse caso é preciso arrancar os restos das penas aos poucos para evitar que o animal sofra muito”, afirmou o biólogo, em entrevista ao G1, ao comentar sobre o risco que o pássaro corre de não voar mais caso não passe por esse processo.

O animal foi apreendido por meio de uma  denúncia anônima feita à Polícia Ambiental e o responsável pelo crime foi autuado.

O caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e a Justiça é quem vai definir sobre a penalidade aplicada ao autor dos maus tratos contra a ave. Conforme a Lei 9.605 de 1998, dos Crimes Ambientais, maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Atrofiamento
Apesar de não terem sido mutiladas, quatro araras que também encontram-se sob os cuidados do órgão ambiental também passam por problemas. Elas não tem chance de voltar à natureza porque não sabem se quer voar. Segundo o cabo Ronoaldo, as aves criadas desde pequenas em cativeiro foram deixadas no Batalhão há cerca de 10 meses.

“Embora não tenham as asas cortadas, elas não voam de modo algum porque viviam em espaços muito pequenos”, frisou. Por causa desse atrofiamento, as duas araras-azuis e as duas da espécie canindé terão de viver para sempre no abrigo.

Tucano foi mutilado e corre o risco de ficar sem voar (Foto: Pollyana Araújo / G1)

Tucano foi mutilado e corre o risco de ficar sem voar (Foto: Pollyana Araújo / G1)

Fonte: Pollyana Araújo, G1, MT


29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Multa à Chevron por vazamento de óleo é irrisória, diz Ibama

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta terça-feira que a multa de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo vazamento de óleo no campo de Frade é irrisória para recuperar danos causados ao meio ambiente.

“A multa administrativa de R$ 50 milhões é pequena, não tem finalidade indenizatória. Ela tem finalidade pedagógica, dissuasória, e não garante a recomposição do dano causado ao meio ambiente”, disse, durante audiência pública no Senado sobre o acidente.

Trennepohl afirmou que possivelmente haverá mais autuações à petroleira americana. Em dois dias, o órgão ambiental deve concluir a análise do cumprimento do plano de emergência individual da empresa. Se verificado que não seguiu a sequência de práticas de emergência descrita no plano, poderá ser multada em mais R$ 10 milhões.

Ainda há a chance de cobrar mais R$ 50 milhões por danos ambientais. A primeira autuação não se refere à legislação ambiental, mas à lei do óleo, pelo vazamento em si, explicou.

“Um grupo de trabalho está analisando a hipótese mais um auto de infração com base na legislação ambiental”, disse o presidente. Segundo ele, apesar de nenhum peixe ou ave ter morrido, derramamentos de óleo podem trazer resultados negativos em longo prazo, por isso a necessidade de um grupo técnico para mensurar os danos.

Trennepohl reconheceu o baixo valor das multas previstas na legislação brasileira, e criticou a dificuldade de conseguir uma indenização nesses casos. Segundo ele, é necessário que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública para tentar uma indenização capaz de cobrir os danos ambientais.

A Chevron não enviou nenhum de seus presidentes para a audiência. O representante da empresa, Luiz Alberto Bastos, reforçou que o vazamento está controlado, que há apenas a liberação de óleo residual.

Bastos afirmou que a empresa cumpriu à risca o plano de emergência individual, e que vai analisar os detalhes do acidente para compartilhar essas informações com o setor.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


3 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Com período de Piracema, pesca está proibida nos rios do Paraná

Piracema começou na terça-feira (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2012.
Quem desrespeitar determinação está sujeito a multa.

Piracema começa dia 1º de novembro em Mato Grosso. (Foto: Assessoria/Secom-MT)

Piracema começou dia 1º de novembro (Foto: Assessoria/Secom-MT)

Até o dia 28 de fevereiro de 2012 estão proibidas as pescas amadora e profissional na Bacia do Rio Paraná, por causa da Piracema, que é a fase em que os peixes nadam em direção à nascente para desovar. O período é determinado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e entrou em vigor na terça-feira (1º).

Este mesmo período é valido para a Bacia do Sudeste que também agrega rios paranaenses. A tabela com o período de Piracema em todos os estados no pais pode ser verificada no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Quem for flagrado desrespeitando a legislação pode ser multado em, no mínimo, R$ 700 mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca podem ser apreendidos pelos fiscais.

O governo estadual informou que a fiscalização será realizada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Polícia Ambiental nos rios Tibagi, Pirapó, das Cinzas, Laranjinha, Arroio Guaçu, Piquiri, Ivaí, Ocoí, São Francisco Falso, São Francisco Verdadeiro, Chopim, São Bento, que são os principais do estado. A fiscalização também é válida para os afluentes.

A pesca desembarcada, aquela que é praticada no barranco dos rios, está permitida, desde que os critérios estabelecidos pela legislação ambiental sejam respeitados. O mesmo vale para a pesca em reservatório. Também estão liberados campeonatos e gincanas, desde que os peixes capturados sejam devolvidos à natureza.

Documentação
Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional, embarcada ou desembarcada, é necessária a posse da documentação emitida pelo Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do ministério. O documento é emitido na hora.

Fonte: G1, PR


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Decoradora é multada no PA por uso de cocar com penas em exposição

Enfeites com partes de animais silvestres são proibidos, informa Ibama.
Designer responde que ainda não foi notificada pelo órgão ambiental.

O Ibama do Pará informou que multou em R$ 10 mil a designer de interiores Fátima Rego por usar dois cocares indígenas feitos com penas de araras e papagaios em seu espaço num evento de decoração em Belém. Segundo o Ibama, a arquiteta foi notificada a entregar os artefatos em 30 dias. A autuação aconteceu na última semana, de acordo com o órgão ambiental. O uso de qualquer objeto com partes de animais silvestres, como penas, peles, ossos e dentes é proibido pela legislação brasileira, alega o instituto.

Consultada pelo Globo Natureza, Fátima Rego diz que até o momento não foi informada da multa ou da ordem para entregar os enfeites, e que portanto não comentaria a medida. Ela conta que consultou o Ibama sobre uma autorização para expor os cocares, mas que não a conseguiu. “Tentei argumentar que era uma mostra e me disseram que não pode”, explica.

Os cocares chegaram a ser fotografados no ambiente para uma revista, mas, devido à negativa do Ibama, ela decidiu não expor as peças, que informa pertencerem a uma amiga. “Ela adquiriu há 30 anos esse objeto, numa loja que era da própria Funai”, diz.

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fonte: Globo Natureza, São Paulo


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

PM apreende 400 kg de pescado com 10 pessoas em rio de Mato Grosso

Pescadores foram multados em R$ 30 mil por conta do dano ambiental.
Segundo PM, pescado apreendido estava fora da medida recomendada.

Pescado Irregular São Lourenço (Foto: PM Ambiental de Rondonópolis)

Pescado estava fora da medida recomendada (Foto: Ailton de Lima)

A Polícia Militar Ambiental do município de Rondonópolis, a 213 quilômetros de Cuiabá, apreendeu com 10 pessoas cerca de 400 quilos de pescado irregular no rio São Lourenço, distante a 150 quilômetros da cidade nesta terça-feira (06).

Segundo informações da polícia, grande parte do pescado estava fora da medida recomendada e os pescadores sem documentação. Também foram apreendidos um freezer e duas caixas térmicas que serviam para transportar os peixes.

Apenas com um pescador profissional que estava em situação irregular os policiais militares apreenderam 80 quilos de pescado. Ao todo, foram expedidos R$ 30 mil em multas por conta das irregularidades ambientais. Ninguém chegou a ser preso. Todo o pescado apreendido foi doado para instituições beneficentes cadastradas na polícia.

Fonte: Dhiego Maia, G1, MT


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Deputado é multado por queimada de 1,5 milhão de m² no Pará

Júnior Coimbra (PMDB-TO) afirma que o fogo em sua fazenda foi acidental.
Parlamentar pretende recorrer da punição de R$ 3 milhões dada pelo Ibama.

O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO) foi multado em R$ 3 milhões pelo Ibama pela destruição, com fogo, de 153 hectares (1,53 milhão de m²) de floresta “em regeneração” na fazenda Vale da Cachoeirinha, em São Félix do Xingu (PA), de sua propriedade.

A fazenda do deputado tem, ao todo, 4 mil hectares, e se situa na na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, mas isso não proíbe que nela haja atividade econômica, como criação de gado.

Consultado pelo Globo Natureza, o parlamentar disse que o fogo foi acidental e que não se sabe quem foi o causador. Ele supõe que tenha sido alguém que passava numa estrada próxima à propriedade.

O que o Ibama classifica como  “floresta nativa amazônica em recuperação”, o parlamentar descreve como pasto com um trecho de mata. “Foi um fogo acidental que entrou na propriedade. Queimou a pastagem e deu um prejuízo enorme. Mas para o Ibama não interessa se foi acidental ou não. As argumentações têm que ser feitas judicialmente”, disse, ao explicar que pretende recorrer da multa.

Segundo o deputado, seus funcionários tentaram de todas as maneiras apagar o fogo, chegando até mesmo a se queimar, mas não conseguiram contê-lo.

Por satélite
A fazenda Vale da Cachoeirinha foi visitada por fiscais em helicóptero depois que identificaram, na última terça-feira (26), um grande foco de calor no local, em imagens de satélite. Segundo o órgão ambiental, a floresta em recuperação estava sendo derrubada e queimada  “sem critério algum, para ampliar a pastagem da fazenda”. Júnior Coimbra nega que queria aumentar seu pasto.

Na propriedade foram apreendidas ainda cinco motosserras. “Não era motosserra que estava em serviço. Estava guardada. Não é uma arma, é um equipamento usada para cortar uma lenha ou alguma coisa”, explica o deputado, acrescentando que se trata de maquinário comum a qualquer propriedade rural.

Júnior Coimbra, segundo informa o Ibama, já foi multado outras duas vezes por desmatamento na propriedade, em 2005. Sobre estas multas, o deputado justifica que está recorrendo porque a derrubada foi feita para que pudesse exercer atividade econômica no local.

Foto tirada pelo Ibama mostra o resultado da queimada na propriedade do deputado. (Foto: Luciano Silva - Ibama/Divulgação)

Foto tirada pelo Ibama mostra o resultado da queimada na propriedade do deputado. (Foto: Luciano Silva - Ibama/Divulgação)

Fonte: Dennis Barbosa, do Globo Natureza, em São Paulo


28 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Ibama multa fazendeiro do extremo norte de MT em R$ 53 milhões

Fazenda fica em São José do Xingu, no extremo norte de Mato Grosso.
Dos quase 50 mil hectares da fazenda, cerca de 10 mil estão embargados.

O proprietário de uma fazenda em São José do Xingu, que fica a 931 quilômetros de Cuiabá, foi multado em mais de R$ 53 milhões. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agentes do Exército e da Polícia Militar Ambiental chegaram ao até o local através de uma denúncia anônima.

De acordo com o Ibama, dos quase 50 mil hectares pertencentes à propriedade autuada, cerca de dez mil hectares encontram-se embargados.

Ao todo, foram aplicadas cinco multas ao proprietário das terras. As autuações foram pelo descumprimento de embargo, por impedir a regeneração da vegetação nativa e retirada de material lenhoso. As mesmas áreas já haviam sido autuadas pelo Ibama anteriormente e que de acordo com os fiscais do Instituto, estavam sendo usadas para a criação de gado. No local, foram apreendidos dois tratores que estavam retirando madeiras.

Ainda em São José do Xingu, a equipe fez o levantamento do pátio de uma madeireira da cidade. No local foram constatadas irregularidades na venda e no estoque e o dono da madeireira foi multado em aproximadamente R$ 250 mil. Cerca de 260 m³ de madeira foram apreendidos.

Dois tratores foram apreendidos durante fiscalização no norte de Mato Grosso (Foto: Divulgação / Assessoria Ibama)

Tratores foram apreendidos durante fiscalização no norte de MT (Foto: Divulgação / Ibama)

Fonte: Do G1, MT


19 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Assentados são multados em R$ 20,4 mil por extração de aroeira em MS

A Polícia Militar Ambiental (PMA) multou assentados em R$ 20,4 mil por exploração de madeira tipo aroeira sem autorização ambiental. As autuações foram feitas neste domingo (17), na área rural de Sidrolândia, distante 70 quilômetros de Campo Grande.

Foram autuados três assentados durante durante fiscalização aos lotes 27, 92 e 101, do assentamento Flórida. De acordo com informações da PMA, foram encontrados 15,7 metros cúbicos de aroeira cortadas em lascas e palanques, que segundo a polícia, é utilizado geralmente para a construção de cercas.

Ainda segundo a PMA, cada assentado foi multado em R$ 6,8 mil, totalizando uma multa de R$ 20,4 mil. Eles ainda responderão por crime ambiental e, se condenados, poderão pegar pena de um a dois anos de reclusão.

Portaria – A portaria normativa número 83, de 1991, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) proíbe o corte da aroeira, além de algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas. (Fonte: G1)


29 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ibama flagra desmatamento com agrotóxico no Amazonas

O Ibama apreendeu na sexta-feira (17) quatro toneladas de agrotóxicos que seriam utilizados para desmatar 3.000 hectares de floresta nativa da União em Novo Aripuanã, sul do Amazonas.

O único registro de uso de agrotóxico em desmatamentos no Estado ocorreu em 1999. Durante um sobrevoo, fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encontraram uma área de 250 hectares, no município de Boca do Acre, já destruída por ação do veneno Tordon 2,4 D.

Pulverizados sobre a floresta, os agrotóxicos têm o poder de desfolhar as árvores.

“A floresta vira um grande paliteiro, facilitando o desmatamento. É o mesmo processo usado pelo Exército norte-americano para encontrar os vietnamitas na Guerra do Vietnã”, disse o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.

OPERAÇÃO

Os fiscais do Ibama monitoravam o envio da carga de Rondônia para Novo Aripuanã (227 km de Manaus) havia uma semana.

Na sexta-feira, os produtos foram apreendidos em uma região de floresta desabitada às margens do rio Acari (afluente do Madeira), que fica nos limites entre a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e uma propriedade de um fazendeiro de Rondônia.

Os produtos químicos estavam escondidos debaixo de uma lona. Na carga, foram identificados os agrotóxicos 2,4 D Amina 72, U46BR, Garlon 480 e óleo mineral. Eles são comercializados legalmente como herbicidas para matar ervas daninhas em plantações de arroz e milho.

O nome do fazendeiro, que já foi multado por desmatar floresta nativa em outra ocasião, está sob sigilo devido às investigações do novo crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
Reis afirma que os fiscais encontraram uma pista de pouso na fazenda, de onde partiria um avião pulverizador para jogar os agrotóxicos sobre a floresta.

QUEIMADAS

Ainda de acordo com o superintendente, após a pulverização as árvores que têm valor comercial são derrubadas com motosserras. “Depois, eles fazem queimadas para limpar o terreno. No lugar da floresta, o fazendeiro iria criar um grande pasto.”

Segundo o agrônomo e pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) Hiroshi Noda, ao serem lançados sobre a floresta, os agrotóxicos contaminam solo, lençóis freáticos, animais e seres humanos.

“Eles causam uma reação química no metabolismo das árvores, provocando seu colapso imediato”, disse.

Noda afirmou que, meses após a pulverização dos agrotóxicos, a terra pode ser utilizada para pastagens.

Agrotóxicos apreendidos na Amazônia seriam usados para devastar floresta, desfolhando as árvores

Agrotóxicos apreendidos na Amazônia seriam usados para devastar floresta, desfolhando as árvores

Fonte: Kátia Brasil, Folha.com, Manaus


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