12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


12 de março de 2012 | nenhum comentário »

Não aceito desfigurar o Código Florestal aprovado no Senado’, adverte ministra

Izabella Teixeira rechaça mudanças na exigência de recuperação de áreas desmatadas, como quer relator da Câmara.

O governo não aceita negociar uma regra mais flexível para a recuperação da vegetação nativa às margens de rios e outras áreas de preservação permanente (APPs), afirma a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), antes da nova rodada de negociação sobre o Código Florestal.

 

Na última quarta-feira (7), o relator do Código na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou a continuidade da exploração econômica nas APPs como alternativa para um acordo na Casa. “Não tem sentido flexibilizar essa norma”, insistiu Izabella. “Ao plantar área de preservação permanente, o produtor não está perdendo, está assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de água, etc”, reiterou.

 

O plano do governo é não mexer em nenhum ponto da proposta do Código Florestal aprovada pelo Senado em dezembro, como a proteção integral dos manguezais e o corte de crédito aos produtores rurais que não regularizarem suas propriedades em cinco anos. A única negociação possível na última etapa de votação da reforma do Código Florestal, segundo Izabella, é “convencer”.

 

Há votos suficientes na Câmara para manter o acordo selado no Senado?

Estamos trabalhando para isso. Gostaria de observar que o texto do Senado não é só do Senado, é um texto de consenso, construído com interlocução com a Câmara, com a sociedade e com o governo. Foi montada uma comissão na Câmara, inclusive com a presença do relator Paulo Piau, para essa interlocução. O que o governo quer é que se cumpra o acordo construído no Senado. Nós vamos buscar os votos porque há um acordo firmado. É importante que as pessoas entendam que nem sempre as teses dos dois lados, ambientalistas e ruralistas, vingam. Isso é do processo democrático.

 

Para o governo, o texto do Senado é o ideal?

O texto aprovado no Senado representa a convergência. Não é o texto dos sonhos dos ambientalistas nem é o texto dos sonhos dos ruralistas. Algumas teses de ambos os lados estão colocadas e tiveram apoio suprapartidário. É um texto com avanços expressivos em relação ao que foi votado na Câmara em maio. É um texto que busca segurança jurídica, que requer pouca regulamentação. Isso é importante porque um dos grandes problemas do Código Florestal hoje é justamente a falta de eficácia legal. Eu tenho um caso pessoal: uma pessoa muito amiga minha, com dinheiro, com vontade de fazer, contratou um bom profissional, que levou três anos para averbar a reserva legal da fazenda dela, no Rio de Janeiro. Então o texto do Senado vem com uma regra clara.

 

Mas há um claro enguiço na Câmara. O relator Paulo Piau (PMDB-MG) apontou como melhor alternativa o governo garantir, por acordo, que a recuperação da vegetação nativa não será imposta aos produtores.

Isso o governo não aceita.

 

Mas essa proposta foi, de certa forma, defendida pelo ministro Mendes Ribeiro, seu colega da Agricultura. O governo não está unido?

Naturalmente, o ministro Mendes Ribeiro está vocalizando o que tem ouvido de parte da base dele, é um homem ligado à agricultura. Mas a posição do governo é clara, como a ministra Ideli Salvatti [Relações Institucionais] reiterou, é defender o texto do Senado. E o texto do Senado determina que a gente recupere as áreas de preservação permanente.

 

Alguma flexibilização nessa norma é possível?

Não tem sentido flexibilizar essa norma. O texto do Senado vai por um caminho que recepciona teses de regularização ambiental, como vai ser feito o controle pelo Cadastro Ambiental Rural e também um programa de conversão de multas. Eu prefiro converter multa plantando árvore a converter multa em móveis e carros para o Ibama, como foi feito no passado.

 

O relator é contra o corte do crédito dos proprietários rurais que não regularizarem os imóveis em cinco anos.

Por isso não concordamos com nenhuma mudança no texto do Senado. Porque esse texto amarra os compromissos ambientais, os compromissos com a agricultura. Mesmo naquilo que são teses sensíveis para a área ambiental, como os apicuns. A Câmara não aceitou considerar os manguezais como áreas de preservação permanente. Na última fase do debate no Senado, apenas parte dos manguezais ficou de fora, para admitir atividades consolidadas e cultivo de camarão. Foi construído com a bancada da Região Nordeste, eu fui voto vencido. Eu queria 100% de proteção. Mas, mesmo assim, posso defender porque tem critérios a serem controlados pelos órgãos ambientais.

 

O que é melhor: mexer no atual texto da reforma do Código ou não ter Código Florestal até a Rio+20?

Eu não aceito desfigurar o Código Florestal. E não estou discutindo a Rio+20. Estamos discutindo o Código. Não é questão de achar melhor. A minha posição é a seguinte: houve uma decisão democrática de buscar um novo Código Florestal. O relatório de Aldo Rebelo foi votado, e nós perdemos: a área ambiental e o governo perderam. Não foi uma derrota pequena. No Senado, construímos uma posição de convergência. O desafio do País é aumentar a cobertura florestal dos biomas desmatados. E não é só pela proteção das florestas, é pelos serviços ecossistêmicos que essas florestas fornecem. Eu não quero apostar no caos, ninguém ganha. Há uma demanda de regularização, do agricultor que planta há 50 anos e está ameaçado de não produzir mais. Tem gente em área de risco. Há áreas desmatadas que estão levando ao assoreamento de rios, à queda de produção.

 

O relator Paulo Piau alega que não há dados sobre quanto os proprietários de terras perderiam em áreas produtivas.

Nós temos 100 milhões de hectares de áreas degradadas neste País. Esse discurso induz a situações falsas. O que é perder? Ao plantar área de preservação permanente, você não está perdendo, está assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de água, etc.

 

A senhora acha que a disputa política está contaminando a discussão do Código? Fomos informados de que outros assuntos passam pela discussão do Código.

Mas esse é um assunto suprapartidário. É um tema que mexe, é que nem futebol, mexe com todo mundo, mesmo com quem não entende. Eu conversei com Deus e o mundo. No que depender de mim, vamos continuar no trabalho de convencimento para aprovar o texto do Senado.

 

Se ele não for aprovado, será uma catástrofe?

Eu não trabalho com a hipótese de o governo ser derrotado.

 

Mesmo que precise adiar indefinidamente a votação?

A minha opção é dialogar para convencer. As negociações seguem semana que vem. Temos de evitar retrocessos. Não tem motosserra, não tem anistia, não tem aumento do desmatamento. Temos de assegurar a produção de alimentos nesse País, temos de assegurar agricultura com competitividade nos mercados internacionais. Não tem jogo jogado.

 

Na terça-feira, entidades da sociedade civil fizeram um manifesto contra retrocessos na gestão ambiental do governo Dilma Rousseff, entre outros motivos, porque foram criadas menos unidades de conservação (UCs). Por que isso aconteceu?

Uma coisa é criar unidades de conservação; a outra é implantar, efetivar as áreas de uso sustentável e garantir o acesso ao conhecimento. Atualmente existem 21 unidades de conservação em estudo. Não adianta criá-las e acumular R$ 20 bilhões de indenizações a serem pagas. Chega, tem parque há 30, 40 anos sem indenizar as pessoas. Isso não é aceitável. E como pode ter retrocesso na política do clima com a menor taxa de desmatamento da história?

Fonte: O Estado de São Paulo


16 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Conheça projetos e medidas que evitam a destruição da Amazônia

Governo monitora desmatamento e restringe crédito de desmatador.
ONGs e agricultores têm iniciativas para conter devastação.

Por meio de controle e educação, diferentes projetos e medidas contribuem para a redução do desmatamento em diferentes pontos da Amazônia. Um programa da Embrapa, no Pará, transformou o trator em uma arma contra a devastação – 42 famílias de pequenos agricultores estão aprendendo a usar a máquina para plantar em vez de queimar árvores.

O agricultor Luciano Braga diz que sua família desrespeitava a terra: desmatava e queimava. Há seis anos, ele começou a usar o trator e a produtividade aumento. “A diferença que a gente sente é que na queimada, além de estar poluindo e contribuindo para o aquecimento do planeta, perde muito nutriente. Com a área triturada a gente tem toda a matéria em cima da terra, não perde nada e com o passar do tempo a terra vai ficando cada vez mais forte”, diz o agricultor.

Uma outra arma para combater o desmatamento está no espaço. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a ONG Imazon utilizam satélites para observar toda a floresta. Eles não estão ao alcance dos olhos de quem destrói a mata, mas revelam onde estão os desmatamentos, que aparecem nas imagens gravadas pelos computadores.

Os principais alvos são Pará, Mato grosso e Rondônia, onde há mais destruição da floresta. O governo federal fez um levantamento dos principais desmatadores, e o Ministério do Meio Ambiente ajuda os municípios que desejam sair da “lista suja”.

O primeiro município que saiu da lista foi Paragominas, no Pará. Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso na Conferencia da ONU sobre o Clima de reduzir o desmatamento ilegal em 80% até 2020.

Para cumprir a meta, além da tecnologia de satélite, o governo restringe o crédito para agricultores que não respeitam as leis ambientais. Em São Félix do Xingu (PA), foi criado um Cadastro Ambiental Rural – o CAR – um registro que identifica propriedades onde não se destroi a natureza.

Em um ano, o número de cadastros em São Félix passou de apenas 17 para 2.600. O município tem cerca de 6 mil fazendas. Com a ajuda da ONG TNC Brasil,que tem uma parceria com o governo estadual, o fazendeiro Pedro Rodrigues Vieira aprendeu a criar o gado sem destruir a mata.

“Esse terreno aqui está sendo preparado pra virar uma área de pasto que o pessoal da fazenda chama de piquete. O gado circula por vários desses piquetes onde a terra é sempre reciclada e esse processo é que evita o desmatamento da floresta na busca de novos pastos”, explica.

O sindicato dos produtores rurais local acha que o CAR é vantajoso e tenta convencer todos os fazendeiros a aderir. Ambientalistas dizem que as novas políticas e a tecnologia controlaram o ritmo do desmatamento, mas não acabaram com ele. A bola está agora com o Congresso Nacional que está discutindo a reforma do Código Florestal. O novo texto deve mudar as regras sobre quais áreas o agronegócio pode ou não desmatar. Enquanto a decisão não sai, muitos cientistas torcem para deputados e senadores não esquecerem que a atividade econômica sustentável é tão importante quanto a beleza da floresta viva.

“A floresta é um excelente negócio e será ainda no futuro. Isso porque num mundo aquecido, aquele que mantiver preservadas suas florestas vai ter um patrimônio de valor inestimável para a manutenção do equilíbrio climático não só regional, mas também global”, diz Paulo Moutinho do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Fonte: Do Globo Natureza com informações do Jornal o Globo.


12 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Votação do Código Florestal na Câmara é novamente adiada

Falta de quórum impede continuidade da sessão para votação do Código.
Projeto deve voltar a ser discutido pelos deputados na semana que vem.

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar o texto do novo Código Florestal no início da madrugada desta quinta (12). A votação já tinha sido adiada em outras duas ocasiões – nos últimos dias 4 e 10. Agora, tem previsão de ocorrer na próxima semana.

Após ser derrotada na tentativa de retirar o projeto da pauta, a bancada governista orientou os deputados a não registrar presença na sessão. Com isso, faltou quórum para que a sessão tivesse continuidade, mesmo com o plenário cheio.

Eram necessários pelo menos 257 deputados no plenário, mas, no momento da verificação do quórum, somente 190 registraram presença.

Depois de um dia inteiro de negociações e do anúncio de um acordo, a sessão para votação do Código se iniciou por volta das 22h. Primeiramente, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, defendeu seu relatório da tribuna e, em seguida, o PSOL apresentou requerimento para retirada do projeto da pauta de votações.

Os líderes governistas estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento, mas o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), subiu à tribuna, por volta das 23h, e pediu aos líderes que mudassem a orientação – a fim de que o requerimento fosse aprovado e, por consequência, a votação do Código Florestal fosse adiada.

Mas, ao ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento acabou sendo rejeitado – ou seja, a sessão de votação do Código teria continuidade.

Nesse momento, uma manobra dos governistas levou ao encerramento da sessão. Foi pedida a verificação do quórum, e 190 deputados registraram presença eletronicamente. O mínimo necessário para que houvesse votação eram 257. Sem quórum, a sessão teve de ser encerrada.

“Não foi o governo que retirou [o projeto da pauta]. A maioria não queria votar. Por orientação dos líderes, a maioria dos que estavam presentes não apertou o botão para votar”, declarou Vaccarezza após o encerramento da sessão.

Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na última hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposição iria apresentar. “O governo não tem medo. Ele quer tempo para convencer os deputados. Muitos deputados tiveram acesso ao texto agora”, afirmou.

O acordo
No acordo anunciado por Vaccarezza, por volta das 21h, o governo abria mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor.

No caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.

Reserva legal é a área de preservação ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs são os locais mais frágeis, como margens de rios e topos de morros.

O acordo também previa que a oposição apresentaria na sessão um único destaque, que contemplaria todos os pontos de divergência. Mas, ao apresentar o destaque, a oposição retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamentação dos cultivos em APPs.

Oposição
O líder do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu acordo firmado entre os líderes. Segundo ele, a oposição apresentaria um único destaque com as mudanças sugeridas, e isso seria votado em plenário. “É uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo”, afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que líderes de todos os partidos e do governo fecharam acordo para votar o texto final do relator e a emenda da oposição. Mas, segundo ele, o regimento permite que líderes possam “usar esses instrumentos para viabilizar suas posições”.

Negociações
Para chegar a um acordo sobre um texto que pudesse viabilizar a votação no plenário da Câmara, Vaccarezza reuniu líderes no gabinete da liderança do governo durante boa parte da tarde e final da noite desta quarta (11). Da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci ficou em contato por telefone acompanhando em tempo real a evolução das negociações.

Deputados ruralistas, ambientalistas, da base e da oposição se revezaram nas conversações até que o governo decidiu não impedir a votação da isenção para pequenos produtores e estabelecer no papel a redação das culturas permitidas em APPs. Assessores dos ministérios envolvidos no debate do novo Código Florestal também acompanharam os debates.

Impasse para o Senado
Questionado no final da tarde se a estratégia do Palácio do Planalto seria jogar o impasse para o Senado, onde o novo Código Florestal também será analisado – conforme disse o líder do PT na Câmara -, Vaccarezza desconversou.

“O Senado, é uma discussão do Senado. Sou líder do governo na Câmara. Há concordância que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relatório que ficam isentas todas as propriedades de até quatro módulos. Essa não é a posição do governo. É uma posição da base e do relator.”

Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Débora Santos e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília


3 de março de 2011 | nenhum comentário »

Votação de lei de florestas deve ser adiada

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reabriu na terça-feira (1º) o debate sobre o Código Florestal ao nomear um grupo de 14 membros para debater a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O trabalho da chamada câmara de negociação deve causar o adiamento da votação da lei em plenário. A bancada ruralista queria que isso acontecesse ainda neste mês, mas, segundo Maia, a discussão não tem prazo. “Março é apenas uma data de referência”, afirmou o deputado à Agência Brasil.

A câmara terá quatro deputados ruralistas e quatro ambientalistas.

Do lado ruralista, comporão o comitê Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR). Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macedo (PT-SE), Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).

A câmara de negociação é informal e tem o objetivo de resolver as diferenças entre ruralistas e ambientalistas que polarizaram o debate sobre o código – como a questão da anistia de multas a quem desmatou até julho de 2008, proposta por Aldo Rebelo, e a extensão das áreas de preservação permanente.

“Vamos ver o que é possível consensuar”, disse Heinze. “A nossa pauta [tópicos essenciais para a bancada] estará entregue logo depois do Carnaval. Se dependesse deles [ambientalistas], não se votava nunca.”

O ambientalista Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse ter estranhado composição da comissão. “Era fundamental ter um componente científico, representantes da SBPC e do Inpe”, afirma. “Estou achando que houve uma série de manobras estranhas para esvaziar o que seria uma boa ideia.”

Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com

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12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


12 de março de 2012 | nenhum comentário »

Não aceito desfigurar o Código Florestal aprovado no Senado’, adverte ministra

Izabella Teixeira rechaça mudanças na exigência de recuperação de áreas desmatadas, como quer relator da Câmara.

O governo não aceita negociar uma regra mais flexível para a recuperação da vegetação nativa às margens de rios e outras áreas de preservação permanente (APPs), afirma a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), antes da nova rodada de negociação sobre o Código Florestal.

 

Na última quarta-feira (7), o relator do Código na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou a continuidade da exploração econômica nas APPs como alternativa para um acordo na Casa. “Não tem sentido flexibilizar essa norma”, insistiu Izabella. “Ao plantar área de preservação permanente, o produtor não está perdendo, está assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de água, etc”, reiterou.

 

O plano do governo é não mexer em nenhum ponto da proposta do Código Florestal aprovada pelo Senado em dezembro, como a proteção integral dos manguezais e o corte de crédito aos produtores rurais que não regularizarem suas propriedades em cinco anos. A única negociação possível na última etapa de votação da reforma do Código Florestal, segundo Izabella, é “convencer”.

 

Há votos suficientes na Câmara para manter o acordo selado no Senado?

Estamos trabalhando para isso. Gostaria de observar que o texto do Senado não é só do Senado, é um texto de consenso, construído com interlocução com a Câmara, com a sociedade e com o governo. Foi montada uma comissão na Câmara, inclusive com a presença do relator Paulo Piau, para essa interlocução. O que o governo quer é que se cumpra o acordo construído no Senado. Nós vamos buscar os votos porque há um acordo firmado. É importante que as pessoas entendam que nem sempre as teses dos dois lados, ambientalistas e ruralistas, vingam. Isso é do processo democrático.

 

Para o governo, o texto do Senado é o ideal?

O texto aprovado no Senado representa a convergência. Não é o texto dos sonhos dos ambientalistas nem é o texto dos sonhos dos ruralistas. Algumas teses de ambos os lados estão colocadas e tiveram apoio suprapartidário. É um texto com avanços expressivos em relação ao que foi votado na Câmara em maio. É um texto que busca segurança jurídica, que requer pouca regulamentação. Isso é importante porque um dos grandes problemas do Código Florestal hoje é justamente a falta de eficácia legal. Eu tenho um caso pessoal: uma pessoa muito amiga minha, com dinheiro, com vontade de fazer, contratou um bom profissional, que levou três anos para averbar a reserva legal da fazenda dela, no Rio de Janeiro. Então o texto do Senado vem com uma regra clara.

 

Mas há um claro enguiço na Câmara. O relator Paulo Piau (PMDB-MG) apontou como melhor alternativa o governo garantir, por acordo, que a recuperação da vegetação nativa não será imposta aos produtores.

Isso o governo não aceita.

 

Mas essa proposta foi, de certa forma, defendida pelo ministro Mendes Ribeiro, seu colega da Agricultura. O governo não está unido?

Naturalmente, o ministro Mendes Ribeiro está vocalizando o que tem ouvido de parte da base dele, é um homem ligado à agricultura. Mas a posição do governo é clara, como a ministra Ideli Salvatti [Relações Institucionais] reiterou, é defender o texto do Senado. E o texto do Senado determina que a gente recupere as áreas de preservação permanente.

 

Alguma flexibilização nessa norma é possível?

Não tem sentido flexibilizar essa norma. O texto do Senado vai por um caminho que recepciona teses de regularização ambiental, como vai ser feito o controle pelo Cadastro Ambiental Rural e também um programa de conversão de multas. Eu prefiro converter multa plantando árvore a converter multa em móveis e carros para o Ibama, como foi feito no passado.

 

O relator é contra o corte do crédito dos proprietários rurais que não regularizarem os imóveis em cinco anos.

Por isso não concordamos com nenhuma mudança no texto do Senado. Porque esse texto amarra os compromissos ambientais, os compromissos com a agricultura. Mesmo naquilo que são teses sensíveis para a área ambiental, como os apicuns. A Câmara não aceitou considerar os manguezais como áreas de preservação permanente. Na última fase do debate no Senado, apenas parte dos manguezais ficou de fora, para admitir atividades consolidadas e cultivo de camarão. Foi construído com a bancada da Região Nordeste, eu fui voto vencido. Eu queria 100% de proteção. Mas, mesmo assim, posso defender porque tem critérios a serem controlados pelos órgãos ambientais.

 

O que é melhor: mexer no atual texto da reforma do Código ou não ter Código Florestal até a Rio+20?

Eu não aceito desfigurar o Código Florestal. E não estou discutindo a Rio+20. Estamos discutindo o Código. Não é questão de achar melhor. A minha posição é a seguinte: houve uma decisão democrática de buscar um novo Código Florestal. O relatório de Aldo Rebelo foi votado, e nós perdemos: a área ambiental e o governo perderam. Não foi uma derrota pequena. No Senado, construímos uma posição de convergência. O desafio do País é aumentar a cobertura florestal dos biomas desmatados. E não é só pela proteção das florestas, é pelos serviços ecossistêmicos que essas florestas fornecem. Eu não quero apostar no caos, ninguém ganha. Há uma demanda de regularização, do agricultor que planta há 50 anos e está ameaçado de não produzir mais. Tem gente em área de risco. Há áreas desmatadas que estão levando ao assoreamento de rios, à queda de produção.

 

O relator Paulo Piau alega que não há dados sobre quanto os proprietários de terras perderiam em áreas produtivas.

Nós temos 100 milhões de hectares de áreas degradadas neste País. Esse discurso induz a situações falsas. O que é perder? Ao plantar área de preservação permanente, você não está perdendo, está assegurando a produtividade para a propriedade, a oferta de água, etc.

 

A senhora acha que a disputa política está contaminando a discussão do Código? Fomos informados de que outros assuntos passam pela discussão do Código.

Mas esse é um assunto suprapartidário. É um tema que mexe, é que nem futebol, mexe com todo mundo, mesmo com quem não entende. Eu conversei com Deus e o mundo. No que depender de mim, vamos continuar no trabalho de convencimento para aprovar o texto do Senado.

 

Se ele não for aprovado, será uma catástrofe?

Eu não trabalho com a hipótese de o governo ser derrotado.

 

Mesmo que precise adiar indefinidamente a votação?

A minha opção é dialogar para convencer. As negociações seguem semana que vem. Temos de evitar retrocessos. Não tem motosserra, não tem anistia, não tem aumento do desmatamento. Temos de assegurar a produção de alimentos nesse País, temos de assegurar agricultura com competitividade nos mercados internacionais. Não tem jogo jogado.

 

Na terça-feira, entidades da sociedade civil fizeram um manifesto contra retrocessos na gestão ambiental do governo Dilma Rousseff, entre outros motivos, porque foram criadas menos unidades de conservação (UCs). Por que isso aconteceu?

Uma coisa é criar unidades de conservação; a outra é implantar, efetivar as áreas de uso sustentável e garantir o acesso ao conhecimento. Atualmente existem 21 unidades de conservação em estudo. Não adianta criá-las e acumular R$ 20 bilhões de indenizações a serem pagas. Chega, tem parque há 30, 40 anos sem indenizar as pessoas. Isso não é aceitável. E como pode ter retrocesso na política do clima com a menor taxa de desmatamento da história?

Fonte: O Estado de São Paulo


16 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Conheça projetos e medidas que evitam a destruição da Amazônia

Governo monitora desmatamento e restringe crédito de desmatador.
ONGs e agricultores têm iniciativas para conter devastação.

Por meio de controle e educação, diferentes projetos e medidas contribuem para a redução do desmatamento em diferentes pontos da Amazônia. Um programa da Embrapa, no Pará, transformou o trator em uma arma contra a devastação – 42 famílias de pequenos agricultores estão aprendendo a usar a máquina para plantar em vez de queimar árvores.

O agricultor Luciano Braga diz que sua família desrespeitava a terra: desmatava e queimava. Há seis anos, ele começou a usar o trator e a produtividade aumento. “A diferença que a gente sente é que na queimada, além de estar poluindo e contribuindo para o aquecimento do planeta, perde muito nutriente. Com a área triturada a gente tem toda a matéria em cima da terra, não perde nada e com o passar do tempo a terra vai ficando cada vez mais forte”, diz o agricultor.

Uma outra arma para combater o desmatamento está no espaço. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a ONG Imazon utilizam satélites para observar toda a floresta. Eles não estão ao alcance dos olhos de quem destrói a mata, mas revelam onde estão os desmatamentos, que aparecem nas imagens gravadas pelos computadores.

Os principais alvos são Pará, Mato grosso e Rondônia, onde há mais destruição da floresta. O governo federal fez um levantamento dos principais desmatadores, e o Ministério do Meio Ambiente ajuda os municípios que desejam sair da “lista suja”.

O primeiro município que saiu da lista foi Paragominas, no Pará. Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso na Conferencia da ONU sobre o Clima de reduzir o desmatamento ilegal em 80% até 2020.

Para cumprir a meta, além da tecnologia de satélite, o governo restringe o crédito para agricultores que não respeitam as leis ambientais. Em São Félix do Xingu (PA), foi criado um Cadastro Ambiental Rural – o CAR – um registro que identifica propriedades onde não se destroi a natureza.

Em um ano, o número de cadastros em São Félix passou de apenas 17 para 2.600. O município tem cerca de 6 mil fazendas. Com a ajuda da ONG TNC Brasil,que tem uma parceria com o governo estadual, o fazendeiro Pedro Rodrigues Vieira aprendeu a criar o gado sem destruir a mata.

“Esse terreno aqui está sendo preparado pra virar uma área de pasto que o pessoal da fazenda chama de piquete. O gado circula por vários desses piquetes onde a terra é sempre reciclada e esse processo é que evita o desmatamento da floresta na busca de novos pastos”, explica.

O sindicato dos produtores rurais local acha que o CAR é vantajoso e tenta convencer todos os fazendeiros a aderir. Ambientalistas dizem que as novas políticas e a tecnologia controlaram o ritmo do desmatamento, mas não acabaram com ele. A bola está agora com o Congresso Nacional que está discutindo a reforma do Código Florestal. O novo texto deve mudar as regras sobre quais áreas o agronegócio pode ou não desmatar. Enquanto a decisão não sai, muitos cientistas torcem para deputados e senadores não esquecerem que a atividade econômica sustentável é tão importante quanto a beleza da floresta viva.

“A floresta é um excelente negócio e será ainda no futuro. Isso porque num mundo aquecido, aquele que mantiver preservadas suas florestas vai ter um patrimônio de valor inestimável para a manutenção do equilíbrio climático não só regional, mas também global”, diz Paulo Moutinho do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Fonte: Do Globo Natureza com informações do Jornal o Globo.


12 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Votação do Código Florestal na Câmara é novamente adiada

Falta de quórum impede continuidade da sessão para votação do Código.
Projeto deve voltar a ser discutido pelos deputados na semana que vem.

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar o texto do novo Código Florestal no início da madrugada desta quinta (12). A votação já tinha sido adiada em outras duas ocasiões – nos últimos dias 4 e 10. Agora, tem previsão de ocorrer na próxima semana.

Após ser derrotada na tentativa de retirar o projeto da pauta, a bancada governista orientou os deputados a não registrar presença na sessão. Com isso, faltou quórum para que a sessão tivesse continuidade, mesmo com o plenário cheio.

Eram necessários pelo menos 257 deputados no plenário, mas, no momento da verificação do quórum, somente 190 registraram presença.

Depois de um dia inteiro de negociações e do anúncio de um acordo, a sessão para votação do Código se iniciou por volta das 22h. Primeiramente, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto, defendeu seu relatório da tribuna e, em seguida, o PSOL apresentou requerimento para retirada do projeto da pauta de votações.

Os líderes governistas estavam orientando as bancadas a rejeitar o requerimento, mas o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), subiu à tribuna, por volta das 23h, e pediu aos líderes que mudassem a orientação – a fim de que o requerimento fosse aprovado e, por consequência, a votação do Código Florestal fosse adiada.

Mas, ao ser colocado em votação pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento acabou sendo rejeitado – ou seja, a sessão de votação do Código teria continuidade.

Nesse momento, uma manobra dos governistas levou ao encerramento da sessão. Foi pedida a verificação do quórum, e 190 deputados registraram presença eletronicamente. O mínimo necessário para que houvesse votação eram 257. Sem quórum, a sessão teve de ser encerrada.

“Não foi o governo que retirou [o projeto da pauta]. A maioria não queria votar. Por orientação dos líderes, a maioria dos que estavam presentes não apertou o botão para votar”, declarou Vaccarezza após o encerramento da sessão.

Vaccarezza afirmou que fez o pedido para retirada de pauta do projeto porque somente na última hora o governo tomou conhecimento do texto do destaque que a oposição iria apresentar. “O governo não tem medo. Ele quer tempo para convencer os deputados. Muitos deputados tiveram acesso ao texto agora”, afirmou.

O acordo
No acordo anunciado por Vaccarezza, por volta das 21h, o governo abria mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP): a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor.

No caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o acordo previa que o governo regulamentasse por decreto os cultivos permitidos em margens de rios.

Reserva legal é a área de preservação ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs são os locais mais frágeis, como margens de rios e topos de morros.

O acordo também previa que a oposição apresentaria na sessão um único destaque, que contemplaria todos os pontos de divergência. Mas, ao apresentar o destaque, a oposição retirou do texto a possibilidade de o governo fazer por decreto a regulamentação dos cultivos em APPs.

Oposição
O líder do DEM, deputado ACM Neto, disse que o governo descumpriu acordo firmado entre os líderes. Segundo ele, a oposição apresentaria um único destaque com as mudanças sugeridas, e isso seria votado em plenário. “É uma quebra de acordo, um descumprimento grave do acordo”, afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que líderes de todos os partidos e do governo fecharam acordo para votar o texto final do relator e a emenda da oposição. Mas, segundo ele, o regimento permite que líderes possam “usar esses instrumentos para viabilizar suas posições”.

Negociações
Para chegar a um acordo sobre um texto que pudesse viabilizar a votação no plenário da Câmara, Vaccarezza reuniu líderes no gabinete da liderança do governo durante boa parte da tarde e final da noite desta quarta (11). Da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci ficou em contato por telefone acompanhando em tempo real a evolução das negociações.

Deputados ruralistas, ambientalistas, da base e da oposição se revezaram nas conversações até que o governo decidiu não impedir a votação da isenção para pequenos produtores e estabelecer no papel a redação das culturas permitidas em APPs. Assessores dos ministérios envolvidos no debate do novo Código Florestal também acompanharam os debates.

Impasse para o Senado
Questionado no final da tarde se a estratégia do Palácio do Planalto seria jogar o impasse para o Senado, onde o novo Código Florestal também será analisado – conforme disse o líder do PT na Câmara -, Vaccarezza desconversou.

“O Senado, é uma discussão do Senado. Sou líder do governo na Câmara. Há concordância que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relatório que ficam isentas todas as propriedades de até quatro módulos. Essa não é a posição do governo. É uma posição da base e do relator.”

Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Débora Santos e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília


3 de março de 2011 | nenhum comentário »

Votação de lei de florestas deve ser adiada

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reabriu na terça-feira (1º) o debate sobre o Código Florestal ao nomear um grupo de 14 membros para debater a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O trabalho da chamada câmara de negociação deve causar o adiamento da votação da lei em plenário. A bancada ruralista queria que isso acontecesse ainda neste mês, mas, segundo Maia, a discussão não tem prazo. “Março é apenas uma data de referência”, afirmou o deputado à Agência Brasil.

A câmara terá quatro deputados ruralistas e quatro ambientalistas.

Do lado ruralista, comporão o comitê Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR). Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macedo (PT-SE), Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).

A câmara de negociação é informal e tem o objetivo de resolver as diferenças entre ruralistas e ambientalistas que polarizaram o debate sobre o código – como a questão da anistia de multas a quem desmatou até julho de 2008, proposta por Aldo Rebelo, e a extensão das áreas de preservação permanente.

“Vamos ver o que é possível consensuar”, disse Heinze. “A nossa pauta [tópicos essenciais para a bancada] estará entregue logo depois do Carnaval. Se dependesse deles [ambientalistas], não se votava nunca.”

O ambientalista Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse ter estranhado composição da comissão. “Era fundamental ter um componente científico, representantes da SBPC e do Inpe”, afirma. “Estou achando que houve uma série de manobras estranhas para esvaziar o que seria uma boa ideia.”

Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com

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