14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Oceanógrafo defende controle ambiental na área de exploração do pré-sal

A sustentabilidade dos oceanos é um dos principais temas de debate do 5º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2012), aberto nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do congresso, Carlos Leandro da Silva Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano), defendeu controle ambiental na área de exploração do pré-sal.

“A gente tem visto aumento da produção de petróleo e a discussão no Congresso em torno da divisão dos royalties do petróleo, mas ninguém bota a questão ambiental no âmbito do pré-sal. Ou seja: o que está se fazendo na realidade para um bom monitoramento ambiental da região que ninguém conhece?”.

Leandro enfatizou a necessidade de se evitar o que ocorreu na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Ali, disse, os trabalhos de exploração e perfuração começaram a ser efetuados antes da realização de estudos ambientais. Com isso, perderam-se as referências de como era o ambiente naquele local, indicou o presidente do CBO’2012.

Ele ressaltou a importância da linha base do processo de conhecimento, para evitar consequências negativas no futuro. “Como você vai preservar uma coisa que não conhece?”, indagou, para acrescentar: “A gente acha que antes de começar a produção e os investimentos, a preocupação deveria ser a realização de estudos em oceanografia para desenvolver o conhecimento na região, ter o mapeamento de tudo da área de biologia, de pesca, química, sísmica, para depois poder furar”. Prejuízos à flora e à fauna marinha serão abordados. “Não se pode mitigar alguma coisa sem conhecer antes”, reiterou.

Outra preocupação diz respeito à questão das energias renováveis nos oceanos. Isso envolve, segundo o presidente do congresso, a geração de energia a partir das ondas e a energia eólica no mar. “São temas que têm de ser discutidos”. Os corais encontrados em águas profundas e os impactos das mudanças climáticas nos corais são outros temas que serão debatidos durante o encontro, que se estenderá até o próximo dia 16.

Carlos Leandro salientou, ainda, a questão da gestão e da segurança dos portos. “Em um país como o nosso, que precisa crescer, porto é fundamental do ponto de vista de exportação e importação. O Brasil precisa ter bons portos, com segurança operacional, com conhecimento das áreas do entorno”. É preciso que os portos estejam preparados para grandes acidentes, com planos de emergência para as áreas, defendeu.

O monitoramento e a mitigação de vazamentos de óleo no mar serão examinados durante o congresso, para evitar que incidentes possam vir a afetar, inclusive, outros países, alertou o vice-presidente da Aoceano. É preciso, reforçou, que as pessoas atentem para o fato que o Brasil tem 8 mil quilômetros de costa e vejam a importância das espécies do oceano profundo e não somente das praias. “Tem que ver a importância do oceano no seu aspecto mais amplo”.

Além de workshops, visando à elaboração de propostas que serão encaminhadas à sociedade, o congresso contará com palestras de especialistas e apresentação de 1.360 trabalhos científicos. O evento conta com apoio da Marinha, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Está prevista palestra sobre a importância da oceanografia para a estratégia da Marinha. Durante o congresso, serão comemorados os 35 anos do curso de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O CBO’2012 objetiva apresentar novos conhecimentos por meio de pesquisas técnicas e científicas na área dos oceanos. Esta é a primeira vez que o evento é promovido no Rio de Janeiro, estado considerado pela Aoceano uma referência no Brasil no que tange a questões no mar.

Em paralelo, ocorre a 7ª Feira Técnico-Científica Brasil Oceano, para apresentação, promoção e comercialização de novos produtos, serviços e tecnologias. Leandro revelou que a feira pretende estimular alunos do segundo grau de escolas públicas e privadas a conhecerem equipamentos usados em oceanografia, entre os quais um radar que mede correntes remotamente. A feira destaca também projetos ambientais desenvolvidos por organizações não governamentais (ONGs). “As ONGs não podem ficar fora do processo, porque além de formadoras de opinião, elas são uma forma de pressionar o setor produtivo a ter políticas ambientais”.

Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil


7 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Moçambique cria maior reserva ambiental marinha da África

Área de proteção nos arredores de conjunto de ilhas tem 10,4 mil km².
Arquipélago abriga várias espécies de tartarugas e corais.

O governo de Moçambique anunciou a criação da maior reserva ambiental da vida marinha da África, com 10,4 mil km² de áreas protegidas nos arredores de um conjunto de dez ilhas no litoral do país, conhecido como Arquipélago das Primeiras e Segundas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pela organização ambiental WWF.

O conjunto de ilhas é pouco habitado, mas é rico em vida marinha e tem águas frias, com grande quantidade de nutrientes, segundo a organização, que afirma atuar há oito anos no arquipélago com conservação de vida marinha.

As ilhas abrigam várias espécies de tartarugas, como a Chelonia mydas, a Eretmochelys imbricata e a Caretta caretta. Além disso, foram identificados mais de 30 mil ninhos de pássaros importantes da fauna local, segundo a WWF. Grupos de baleias são vistos frequentemente nos arredores do arquipélago, ainda de acordo com a organização.

“É um passo importante no esforço para alcançar a conservação dos animais e o manejo sustentável dos recursos marinhos e costeiros de Moçambique”, disse o diretor da organização em Moçambique, Florêncio Marerua, em entrevista ao site da WWF.

Tartaruga da espécie 'Eretmochelys imbricata', similar às encontradas no Arquipélago das Primeiras e Segundas (Foto: Divulgação/Smithsonian National Museum of Natural History)

Tartaruga da espécie 'Eretmochelys imbricata', similar às encontradas no arquipélago de Moçambique que abriga a nova reserva ambiental marinha (Foto: Divulgação/Smithsonian National Museum of Natural History)

Filhote de tartaruga XYZ, espécie encontrada no Arquipélago das Primeiras e Segundas (Foto: Divulgação/Universidade de Michigan)

Filhote de tartaruga 'Chelonya Midas', similar à espécie encontrada no arquipélago moçambicano das Primeiras e Segundas (Foto: Divulgação/Universidade de Michigan)

Fonte: Globo Natureza


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

Queimadas na Mata Atlântica jogam carvão vegetal no oceano

O desmatamento por queimadas na mata Atlântica deixou uma enorme quantidade de carvão vegetal no solo. Segundo pesquisa de Carlos Eduardo de Rezende, biogeoquímico da UEFN (Universidade Estadual do Norte Fluminense), a prática criminosa não destruiu apenas a área verde do Brasil, hoje reduzida a menos de 8% do terreno original, como também pode devastar o resto do ecossistema por milênios.

O estudo, feito em parceria com o centro de estudos alemão Max Planck, descobriu que mais de 2,7 toneladas de carvão vegetal são despejadas no oceano Atlântico todo ano. O grupo liderado por Rezende, que coletou amostras da água do mar a cada duas semanas por 11 anos, entre 1997 e 2008, estima que já foram despejados de 50 mil a 70 mil toneladas do componente no meio marinho.

Segundo o brasileiro, o corte e a queima da vegetação depositaram entre 200 milhões e 500 milhões de toneladas da substância negra na superfície terrestre. Como os sedimentos são levados pela chuva, eles chegam até os rios e, depois, desembocam no oceano. Este processo de limpeza do solo, feito durante a época das tempestades, pode demorar entre 630 e 2.200 anos para terminar.

Por isso, mesmo após quase 40 anos da proibição das queimadas, os vestígios de carvão vegetal ainda são despejados no mar. Sem apontar as consequências reais, o material demonstra que a queimada vai além do ato isolado na área e gera uma reação em cadeia e prejudicial ao restante do ambiente.

Fonte: UOL


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Proteção para o alto-mar morre na praia

Preservação de mais da metade dos oceanos fica de fora do documento oficial da conferência Rio+20, que não prevê mecanismos para águas além das jurisdições nacionais.

O evento Diálogos Para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro, uma parceria com a ONU, terminou terça – feira  (19) após discussões de dez temas. No último debate, sobre oceanos, os dez especialistas da mesa fizeram uma combinação entre duas propostas: criar uma gestão de pesca baseada no ecossistema, incluindo os pescadores, e desenvolver uma rede global de áreas marinhas com proteção internacional. Já o público no Riocentro optou por “lançar um acordo global para salvar a biodiversidade marinha em alto-mar”, proposta que recebeu 36% dos votos eletrônicos no plenário. Pela internet, a mais popular foi “Evitar a poluição de oceanos por plástico, pela educação e comunicação comunitária”.

 

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, considerou um sucesso a participação de cerca de cinco mil pessoas nas discussões que ocorreram, desde o último sábado, no Pavilhão 5 do Riocentro. Além disso, 12 mil contribuíram com os debates por uma plataforma on-line criada pelo governo brasileiro. Para cada um dos temas apontados, as três recomendações mais votadas serão enviadas aos chefes de Estado e de governo que estarão no local a partir de hoje (20).

 

Rebatendo críticas sobre a pequena participação da sociedade civil na conferência oficial, Gilberto Carvalho afirmou que, em relação a outros eventos, a Rio+20 será histórica. Segundo a secretaria, 1,3 milhão de pessoas se inscreveram na plataforma on-line dos debates, que será, segundo o ministro, utilizada para as próximas conferências climáticas das Nações Unidas.

 

“O diálogo com a sociedade civil é naturalmente tenso, a experiência recente brasileira mostra isso. É impossível que movimentos sociais concordem com as recomendações, porque os governos têm limitações institucionais e de relações de poder. Há limite para mudanças”, disse.

 

As discussões foram divididas em dez temas: desemprego, trabalho decente e migrações; desenvolvimento sustentável como resposta para a crise econômica e financeira; desenvolvimento sustentável no combate à pobreza; economia e desenvolvimento sustentável, incluindo caminhos para a produção e consumo sustentáveis; florestas; alimentação e segurança alimentar; energia sustentável para todos; água; cidades sustentáveis e inovação; e oceanos.

 

Ambientalistas criticam - Nos debates, o francês Jean-Michel Cousteau, presidente da Ocean Futures Society, ressaltou o fato de que a situação dos oceanos tem se agravado rapidamente nas últimas décadas. O especialista ressaltou a importância de criar um mecanismo de proteção do alto-mar. Já americana Sylvia Earle, fundadora da Mission Blue Foundation, ressaltou que a Rio+20 é o local para criação de mecanismos de proteção do alto-mar.

 

No plenário, além de ativistas, estiveram o rei Carlos Gustavo e a rainha Silvia, da Suécia. Após quatro dias de reuniões, a secretária-executiva da WWF, Cecília Vey de Brito, afirmou que as recomendações escolhidas ainda não representam as principais reivindicações da sociedade.

 

Mas a falta do lançamento de um marco para a preservação do alto-mar criou polêmica. Não estão previstos mecanismos para a proteção das águas que ficam além das jurisdições nacionais e representam 64% do total. Ambientalistas da High Seas Alliance (HSA), que reúne ONGs, lamentaram o texto escrito pelos negociadores, dizendo que ele pode ser resumido em quatro palavras: “não estamos fazendo nada”. Ainda há chances, consideradas muito remotas, de que os governantes voltem a colocar o assunto em negociação.

 

“Os temas dos oceanos foram os últimos a ser negociados. O Brasil optou por excluir o assunto da pauta para poder fechar o documento sem pontos abertos”, disse Matthew Gianni, consultor político da Deep Sea Conservation Coalition.

 

Há seis anos especialistas discutem a criação de mecanismos para a proteção do alto-mar. Por causa da falta de acordo, sobretudo por parte dos representantes de EUA, Canadá, Japão, Venezuela e Rússia, as propostas não sairão do papel na Rio+20. Só daqui a três anos haverá espaço para nova discussão em algum fórum da ONU.

 

“O oceano era uma das quatro prioridades do governo brasileiro. Realmente, queríamos que esta não fosse a Cúpula da Terra, mas dos Oceanos. Porém, de madrugada, no último parágrafo negociado, a proposta caiu por terra”, disse Sue Lieberman, diretora de Política Internacional do Pew Environment Group.

 

Especialistas elogiaram, no entanto, o fato de o texto citar o controle da pesca e subsídios à indústria pesqueira.

Fonte: O Globo


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas pedem que pelo menos 10% do mar seja protegido

O Brasil está longe de atingir as metas internacionais de proteção ao mar na sua área de exploração costeira.

De acordo com cientistas reunidos nesta quarta-feira no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, uma espécie de Rio+20 paralela da ciência, menos de 1% da zona de exploração costeira do Brasil está protegida.

A taxa está distante das metas internacionais estabelecidas há dois anos pelo Protocolo de Nagoya.

O documento define que até 2020 pelo menos 10% da zona de exploração do mar de cada país deve estar protegida.

“O problema é não temos avanços. Recentemente adiamos a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos [entre a Bahia e o Espírito Santo]“, disse o biólogo da USP Carlos Alfredo

Joly, coordenador de um programa de pesquisa sobre a biodiversidade paulista financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

A expectativa dos cientistas era que o governo sancionasse um projeto que estabelece um mosaico de áreas protegidas marinhas em Abrolhos durante a Rio+20.

Mas o processo obrigatório de consultas públicas com a população nas redondezas de Abrolhos sobre a área de proteção foi esticado e depois suspenso em meados de maio.

MAIS BRANCOS

A principal preocupação dos cientistas são os recifes de corais. O Brasil tem as únicas formações relevantes de recifes de corais do Atlântico Sul e boa parte deles está em Abrolhos.

A acidez causada pelo aquecimento das águas e da atividade humana na região prejudica a alimentação dos corais e os deixa mais vulneráveis (o que é visível, pois eles ficam esbranquiçados).

“Não temos problemas apenas em Abrolhos. Há regiões do sul e do nordeste do país que também precisam de atenção”, disse a engenheira de pesca Ana Paula Prates, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com ela, a proteção às florestas costuma ganhar mais atenção e ser mais debatida que a proteção ao mar.

Somando unidades de conservação, parques nacionais e reservas biológicas, 13% do território terrestre do país é intocável (as metas de Nagoya são de 17%).

GESTÃO DE OCEANOS

Prates destacou também a falta de regulamentação sobre a atividade econômica relacionada ao mar.

Hoje, os cientistas estimam que 80% da pesca brasileira seja de espécies super exploradas e estejam em algum risco.

A governança dos oceanos será discutida na cúpula da Rio+20, que reunirá chefes de Estado de 20 a 22 de junho. Mas os cientistas estão pouco otimistas.

“Na Rio-92 havia uma proposta de convenção de oceanos que não avançou”, disse Joly.

Fonte: Folha.com


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Espécie de tartaruga marinha nada diferente no Pacífico e no Atlântico

Estilos de nado da tartaruga-de-couro influem na sua alimentação.
Espécie está ameaçada de extinção.

Cientistas descobriram que a tartaruga-de-couro, uma espécie marinha ameaçada de extinção, tem estilos diferentes de natação de acordo com a região do mundo em que vive.

O estudo feito por uma equipe internacional e publicado pela revista científica “PLoS One” comparou a locomoção dessas tartarugas no norte do Oceano Atlântico e no leste do Oceano Pacífico.

As tartarugas do Atlântico conseguem uma variação maior nas formas de nadar. Elas conseguem alternar entre nados lentos e velozes, enquanto as do Pacífico não reduzem a velocidade. Além disso, as tartarugas do Atlântico também conseguem mergulhar mais fundo que suas irmãs.

Segundo o estudo, essas diferenças fazem com que as tartarugas do Pacífico estejam mais ameaçadas. Em altas velocidades, elas não conseguem selecionar o alimento com a mesma qualidade que as do Atlântico, nem buscam comida nas águas mais profundas. Essa tartaruga se alimenta de zooplâncton – organismos que vivem na água, desde protozoários até animais muito pequenos.

Filhotes da tartaruga-de-couro na Malásia, em 2004 (Foto: AFP/Arquivo)

Filhotes da tartaruga-de-couro na Malásia, em 2004 (Foto: AFP/Arquivo)

Fonte: Globo Natureza


26 de março de 2012 | nenhum comentário »

Vazamentos pequenos têm grandes consequências, diz oceanógrafa

Para a oceanógrafa Sylvia Earle é preciso pensar no custo real dos vazamentos de petróleo, como os que ocorreram da bacia de Campos, no litoral fluminense. “Eu fico alarmada com o que está acontecendo, certamente não era do interesse da Chevron que ocorresse o vazamento. Mesmo com todas as preocupações, vemos que é preciso fazer ainda melhor do que isto que está aí”, disse a pesquisadora no Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus.

A ex-cientista chefe da Agência Americana para Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês) afirmou que mesmo um vazamento pequeno tem impacto para as espécies marinhas. “Ninguém pode entrevistar as criaturas marinhas para saber o que realmente acontece. Os peixes não podem falar que não estão de acordo com aquilo e então isso parece que não importa para as pessoas”, disse.

Outro problema dos vazamentos é a liberação de gases causadores do efeito estufa. “Quando o petróleo chega à superfície do mar, o acidente então se transforma em um vazamento de petróleo pelo céu. Embora ninguém pense nisso quando os acidentes acontecem, é exatamente isto que ocorre”, disse.

Para Sylvia, o risco mais claro em explorar o petróleo é o fato continuar o foco dos investimentos nos combustíveis fósseis mesmo tendo que superar os altos custos e as dificuldades de operar no pré-sal . “Existe um custo real para a natureza e para as pessoas que não está incluído nesta conta. Atualmente, estamos num período de transição e precisamos considerar não lançar no ar mais carbono e metano”, disse.

A oceanógrafa de 77 anos, chamada pelo jornal americano de “The deepness”, por causa do profundo conhecimento adquirido em mais de 60 expedições pelo mundo, tem o antagonismo de quem faz afirmações duras com a voz doce, conseguindo assim, inspirar as pessoas. Durante sua palestra em Manaus, ela falou ao público que viver nestes últimos anos era o que havia de mais fantástico, pois, “este é o momento para fazer o que achamos que deve ser feito. Temos o conhecimento. Parece que nunca tivemos antes esta oportunidade de moldar um futuro melhor”, disse.

Durante entrevista para jornalistas, ela perguntou se poderia ser um pouco dramática e disse: “Apenas 1% do oceano tem alguma forma de proteção formal. O que você pensaria se o mesmo acontecesse com o seu coração azul do planeta? O que você pensaria se apenas 1% do seu coração fosse protegido. Quanto você acha que seria necessário proteger do seu coração para poder sobreviver?”.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG


22 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Chevron pode ser responsabilizada em quatro esferas diferentes, diz OAB

Investigações criminal e cível foram abertas contra companhia.
Empresa foi multada pelo Ibama e ANP avalia punições.

Representantes de órgãos públicos e especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a companhia norte-americana Chevron pode ser responsabilizada em ao menos quatro diferentes esferas pelo vazamento de óleo que ocorre desde o último dia 8 no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

O problema ocorreu devido a uma falha durante exploração de petróleo. Nesta segunda, o presidente da Chevron disse que a empresa  age de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A Chevron foi autuada na terça-feira (22) com multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama. Ela também é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal e de processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, o Ministério Público Federal também abriu investigação que pode culminar em uma ação civil pública.

“A lei brasileira prevê que essas esferas ajam de forma independente. No caso da ação de coletividade, não existe um teto máximo para pagamento de prejuízos que podem ser causados a comunidades de pescadores, por exemplo”, diz Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.

Arte Vazamento Chevron Rio (Foto: Arte/G1)

Crime ambiental
O processo cível foi implementado na última sexta-feira (18) pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do MPF de Campos do Goytacazes, cidade que está a 120 km do local onde foi detectado o vazamento.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF do Rio de Janeiro, requerimentos foram enviados ao Ibama e à Petrobras e nesta segunda-feira (21) foram emitidos ofícios à Polícia Federal, para informar o andamento dos trabalhos, e à Chevron, para explicar as causas do acidente.

O secretário de Estado do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anunciou que ingressará na Justiça com ação civil pública pedindo indenização pelos prejuízos causados à biodiversidade marinha e aos bens costeiros. “Num primeiro olhar pode chegar a R$ 100 milhões”, disse Minc na segunda-feira.

Segundo Ahmed, outras entidades e organizações de defesa do meio ambiente poderão procurar o MP para participar da mesma ação no intuito de reparar eventuais danos causados.

Segundo o representante da OAB, devido à gravidade do acidente é possível que a petrolífera norte-americana seja considerada culpada nas diferentes esferas. “Vivemos em um momento diferente, com um amadurecimento na cultura judicial, um melhor aparelhamento do Judiciário, além de uma maior pressão da sociedade para a causa ambiental”, afirma.

“Provavelmente a empresa será indiciada pela Polícia Federal pelo crime de poluição por resíduos. É uma penalidade que está na lei de crimes ambientais e que pode ser aplicada em pessoas físicas e jurídicas que acarretaram a poluição”, disse.

De acordo com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (Delemaph-PF), ainda não há previsão para o término da investigação.

“Vamos analisar a documentação que virá de diversos órgãos, inclusive os documentos da Chevron. Nós vamos verificar o Estudo de Impacto Ambiental, o planejamento da perfuração e os relatórios que serão produzidos sobre o acidente”, disse Scliar.

Revisão do pré-sal
A ANP informou nesta segunda-feira que a agência deverá rever prerrogativas da Chevron na exploração do pré-sal. Segundo Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a empresa poderá atingir a camada do pré-sal desde que tenha um projeto específico aprovado pela ANP. Esse projeto já foi apresentado e deverá ser avaliado pela agência em reunião na próxima quarta (23).

Além disso, a ANP decidiu aplicar duas autuações à companhia por infrações que poderão chegar a até R$ 100 milhões em multas. O teto de cada penalidade é de R$ 50 milhões, mas o valor final a ser desembolsado pela petroleira só será definido após a conclusão do processo administrativo.

O presidente da Chevron Brasil, George Buck, afirmou em entrevista coletiva que a empresa está agindo de acordo com a legislação brasileira e dentro das normas do Ibama. A Polícia Federal investiga as denúncias de que a empresa usou a técnica de jateamento de areia para limpar a área onde houve vazamento de óleo.

Ação do governo
O especialista em direito ambiental afirma ainda que o Poder Executivo também puniu a empresa por meio do Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira anunciou em Brasília nesta tarde que outras multas poderão ser aplicadas à Chevron, além da autuação de R$ 50 milhões.

“O valor da multa é arbitrado na Lei de Crimes Ambientais. Não quer dizer que eu não posso autuar em vários artigos. Pode ter uma [multa] de R$ 50 [milhões], outra de R$ 10 [milhões]. Não posso dizer quantas multas e qual valor. Posso dizer que o Ibama já multou pelo dano, que está caracterizado,” explicou.

Mas para a coordenadora da campanha de clima e energia da organização Greenpeace, Leandra Gonçalves, o teto de multa de R$ 50 mihões é baixo. “Assim, o crime compensa”, diz a ativista. Ela ressalta tratar-se do único vazamento já documentado em alto mar no Brasil.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo

 


11 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Dez toneladas de petróleo já vazaram de navio encalhado na Nova Zelândia

Cargueiro colidiu com recife no último dia 5 e óleo ameaça costa do país.
Praia turística foi afetada por vazamento.

Autoridades da Nova Zelândia montaram uma operação para controlar o vazamento de petróleo do cargueiro Rena, que colidiu com um recife no último dia 5, e ameaça a costa do país.

Ao menos 10 toneladas de óleo já vazaram e navios foram enviados para auxiliar a operação, que tem sido prejudicada pelas más condições meteorológicas.

Imagem feita nesta segunda-feira (10) mostra a mancha que sai do navio se espalhando pelo oceano.

Parte do óleo já alcançou a baía de Plenty, região muito conhecida por atrair turistas ao longo do ano. O cargueiro Rena, de bandeira liberiana, transportava 1.700 toneladas de petróleo pesado e quatro contêineres de uma substância tóxica de ferro-silício.

Imagem aérea feita nesta segunda-feira (10) mostra vazamento de petróleo do cargueiro Rena, que colidiu com um recife marinho na Nova Zelândia (Foto: AFP)

Imagem aérea feita nesta segunda-feira (10) mostra vazamento de petróleo do cargueiro Rena, que colidiu com um recife marinho na Nova Zelândia (Foto: AFP)

Manchas de óleio em praia neozeolandesa. Autoridades do país afirmam que já houve vazamento de 10 toneladas de petróleo do cargueiro de bandeira liberiana (Foto: AFP)

Manchas de óleo em praia neozeolandesa. Autoridades do país afirmam que já houve vazamento de 10 toneladas de petróleo do cargueiro de bandeira liberiana (Foto: AFP)

Fonte: Do Globo Natureza, São Paulo


10 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Nova Zelândia teme vazamento de óleo após encalhe de navio petroleiro

Embarcação com toneladas de petróleo colidiu com recife na última quarta.
Já existem pequenos vazamentos que atingiram animais da costa do país.

O vazamento de petróleo causado pelo encalhe de um cargueiro de bandeira liberiana na quarta-feira (5) ameaça causar um desastre ecológico no litoral norte da Nova Zelândia, advertiram grupos ambientalistas nesta sexta-feira (7).

As autoridades têm problemas para limpar a mancha de óleo de cinco quilômetros de extensão, que já causou a morte de vários animais selvagens, e temem que possa se estender no recife Austrolabo, de grande importância ecológica.

Segundo o jornal neozeolandês “NZ Herald”, quatro pinguins e outros animais foram encontrados sujos de óleo em praias próximas ao local do encalhe. O cargueiro Rena transportava 1.700 toneladas de petróleo pesado e quatro contêineres de uma substância tóxica de ferro-silício quando bateu no recife, a cerca de 12 quilômetros do litoral.

Várias embarcações e equipes estão na área para recolher o óleo e tentar evitar que a mancha aumente de forma significativa, enquanto se espera a chegada de especialistas da Holanda para dar sequência à tarefa de extrair o petróleo pesado. A tripulação do navio, 23 filipinos, permanece a bordo desde a colisão do navio com o recife.

Imagem feita no dia 5 de outubro mostra o navio Rena, da Libéria, encalhado em um recife na costa da Nova Zelândia. (Foto: Reuters)

Imagem feita no dia 5 de outubro mostra o navio Rena, da Libéria, encalhado em um recife na costa da Nova Zelândia (Foto: Reuters)

Fonte: Globo Natureza, com informações da EFE e do NH Herald


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14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Oceanógrafo defende controle ambiental na área de exploração do pré-sal

A sustentabilidade dos oceanos é um dos principais temas de debate do 5º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2012), aberto nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do congresso, Carlos Leandro da Silva Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano), defendeu controle ambiental na área de exploração do pré-sal.

“A gente tem visto aumento da produção de petróleo e a discussão no Congresso em torno da divisão dos royalties do petróleo, mas ninguém bota a questão ambiental no âmbito do pré-sal. Ou seja: o que está se fazendo na realidade para um bom monitoramento ambiental da região que ninguém conhece?”.

Leandro enfatizou a necessidade de se evitar o que ocorreu na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Ali, disse, os trabalhos de exploração e perfuração começaram a ser efetuados antes da realização de estudos ambientais. Com isso, perderam-se as referências de como era o ambiente naquele local, indicou o presidente do CBO’2012.

Ele ressaltou a importância da linha base do processo de conhecimento, para evitar consequências negativas no futuro. “Como você vai preservar uma coisa que não conhece?”, indagou, para acrescentar: “A gente acha que antes de começar a produção e os investimentos, a preocupação deveria ser a realização de estudos em oceanografia para desenvolver o conhecimento na região, ter o mapeamento de tudo da área de biologia, de pesca, química, sísmica, para depois poder furar”. Prejuízos à flora e à fauna marinha serão abordados. “Não se pode mitigar alguma coisa sem conhecer antes”, reiterou.

Outra preocupação diz respeito à questão das energias renováveis nos oceanos. Isso envolve, segundo o presidente do congresso, a geração de energia a partir das ondas e a energia eólica no mar. “São temas que têm de ser discutidos”. Os corais encontrados em águas profundas e os impactos das mudanças climáticas nos corais são outros temas que serão debatidos durante o encontro, que se estenderá até o próximo dia 16.

Carlos Leandro salientou, ainda, a questão da gestão e da segurança dos portos. “Em um país como o nosso, que precisa crescer, porto é fundamental do ponto de vista de exportação e importação. O Brasil precisa ter bons portos, com segurança operacional, com conhecimento das áreas do entorno”. É preciso que os portos estejam preparados para grandes acidentes, com planos de emergência para as áreas, defendeu.

O monitoramento e a mitigação de vazamentos de óleo no mar serão examinados durante o congresso, para evitar que incidentes possam vir a afetar, inclusive, outros países, alertou o vice-presidente da Aoceano. É preciso, reforçou, que as pessoas atentem para o fato que o Brasil tem 8 mil quilômetros de costa e vejam a importância das espécies do oceano profundo e não somente das praias. “Tem que ver a importância do oceano no seu aspecto mais amplo”.

Além de workshops, visando à elaboração de propostas que serão encaminhadas à sociedade, o congresso contará com palestras de especialistas e apresentação de 1.360 trabalhos científicos. O evento conta com apoio da Marinha, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Está prevista palestra sobre a importância da oceanografia para a estratégia da Marinha. Durante o congresso, serão comemorados os 35 anos do curso de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O CBO’2012 objetiva apresentar novos conhecimentos por meio de pesquisas técnicas e científicas na área dos oceanos. Esta é a primeira vez que o evento é promovido no Rio de Janeiro, estado considerado pela Aoceano uma referência no Brasil no que tange a questões no mar.

Em paralelo, ocorre a 7ª Feira Técnico-Científica Brasil Oceano, para apresentação, promoção e comercialização de novos produtos, serviços e tecnologias. Leandro revelou que a feira pretende estimular alunos do segundo grau de escolas públicas e privadas a conhecerem equipamentos usados em oceanografia, entre os quais um radar que mede correntes remotamente. A feira destaca também projetos ambientais desenvolvidos por organizações não governamentais (ONGs). “As ONGs não podem ficar fora do processo, porque além de formadoras de opinião, elas são uma forma de pressionar o setor produtivo a ter políticas ambientais”.

Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil


7 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Moçambique cria maior reserva ambiental marinha da África

Área de proteção nos arredores de conjunto de ilhas tem 10,4 mil km².
Arquipélago abriga várias espécies de tartarugas e corais.

O governo de Moçambique anunciou a criação da maior reserva ambiental da vida marinha da África, com 10,4 mil km² de áreas protegidas nos arredores de um conjunto de dez ilhas no litoral do país, conhecido como Arquipélago das Primeiras e Segundas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pela organização ambiental WWF.

O conjunto de ilhas é pouco habitado, mas é rico em vida marinha e tem águas frias, com grande quantidade de nutrientes, segundo a organização, que afirma atuar há oito anos no arquipélago com conservação de vida marinha.

As ilhas abrigam várias espécies de tartarugas, como a Chelonia mydas, a Eretmochelys imbricata e a Caretta caretta. Além disso, foram identificados mais de 30 mil ninhos de pássaros importantes da fauna local, segundo a WWF. Grupos de baleias são vistos frequentemente nos arredores do arquipélago, ainda de acordo com a organização.

“É um passo importante no esforço para alcançar a conservação dos animais e o manejo sustentável dos recursos marinhos e costeiros de Moçambique”, disse o diretor da organização em Moçambique, Florêncio Marerua, em entrevista ao site da WWF.

Tartaruga da espécie 'Eretmochelys imbricata', similar às encontradas no Arquipélago das Primeiras e Segundas (Foto: Divulgação/Smithsonian National Museum of Natural History)

Tartaruga da espécie 'Eretmochelys imbricata', similar às encontradas no arquipélago de Moçambique que abriga a nova reserva ambiental marinha (Foto: Divulgação/Smithsonian National Museum of Natural History)

Filhote de tartaruga XYZ, espécie encontrada no Arquipélago das Primeiras e Segundas (Foto: Divulgação/Universidade de Michigan)

Filhote de tartaruga 'Chelonya Midas', similar à espécie encontrada no arquipélago moçambicano das Primeiras e Segundas (Foto: Divulgação/Universidade de Michigan)

Fonte: Globo Natureza


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

Queimadas na Mata Atlântica jogam carvão vegetal no oceano

O desmatamento por queimadas na mata Atlântica deixou uma enorme quantidade de carvão vegetal no solo. Segundo pesquisa de Carlos Eduardo de Rezende, biogeoquímico da UEFN (Universidade Estadual do Norte Fluminense), a prática criminosa não destruiu apenas a área verde do Brasil, hoje reduzida a menos de 8% do terreno original, como também pode devastar o resto do ecossistema por milênios.

O estudo, feito em parceria com o centro de estudos alemão Max Planck, descobriu que mais de 2,7 toneladas de carvão vegetal são despejadas no oceano Atlântico todo ano. O grupo liderado por Rezende, que coletou amostras da água do mar a cada duas semanas por 11 anos, entre 1997 e 2008, estima que já foram despejados de 50 mil a 70 mil toneladas do componente no meio marinho.

Segundo o brasileiro, o corte e a queima da vegetação depositaram entre 200 milhões e 500 milhões de toneladas da substância negra na superfície terrestre. Como os sedimentos são levados pela chuva, eles chegam até os rios e, depois, desembocam no oceano. Este processo de limpeza do solo, feito durante a época das tempestades, pode demorar entre 630 e 2.200 anos para terminar.

Por isso, mesmo após quase 40 anos da proibição das queimadas, os vestígios de carvão vegetal ainda são despejados no mar. Sem apontar as consequências reais, o material demonstra que a queimada vai além do ato isolado na área e gera uma reação em cadeia e prejudicial ao restante do ambiente.

Fonte: UOL


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Proteção para o alto-mar morre na praia

Preservação de mais da metade dos oceanos fica de fora do documento oficial da conferência Rio+20, que não prevê mecanismos para águas além das jurisdições nacionais.

O evento Diálogos Para o Desenvolvimento Sustentável, no Riocentro, uma parceria com a ONU, terminou terça – feira  (19) após discussões de dez temas. No último debate, sobre oceanos, os dez especialistas da mesa fizeram uma combinação entre duas propostas: criar uma gestão de pesca baseada no ecossistema, incluindo os pescadores, e desenvolver uma rede global de áreas marinhas com proteção internacional. Já o público no Riocentro optou por “lançar um acordo global para salvar a biodiversidade marinha em alto-mar”, proposta que recebeu 36% dos votos eletrônicos no plenário. Pela internet, a mais popular foi “Evitar a poluição de oceanos por plástico, pela educação e comunicação comunitária”.

 

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, considerou um sucesso a participação de cerca de cinco mil pessoas nas discussões que ocorreram, desde o último sábado, no Pavilhão 5 do Riocentro. Além disso, 12 mil contribuíram com os debates por uma plataforma on-line criada pelo governo brasileiro. Para cada um dos temas apontados, as três recomendações mais votadas serão enviadas aos chefes de Estado e de governo que estarão no local a partir de hoje (20).

 

Rebatendo críticas sobre a pequena participação da sociedade civil na conferência oficial, Gilberto Carvalho afirmou que, em relação a outros eventos, a Rio+20 será histórica. Segundo a secretaria, 1,3 milhão de pessoas se inscreveram na plataforma on-line dos debates, que será, segundo o ministro, utilizada para as próximas conferências climáticas das Nações Unidas.

 

“O diálogo com a sociedade civil é naturalmente tenso, a experiência recente brasileira mostra isso. É impossível que movimentos sociais concordem com as recomendações, porque os governos têm limitações institucionais e de relações de poder. Há limite para mudanças”, disse.

 

As discussões foram divididas em dez temas: desemprego, trabalho decente e migrações; desenvolvimento sustentável como resposta para a crise econômica e financeira; desenvolvimento sustentável no combate à pobreza; economia e desenvolvimento sustentável, incluindo caminhos para a produção e consumo sustentáveis; florestas; alimentação e segurança alimentar; energia sustentável para todos; água; cidades sustentáveis e inovação; e oceanos.

 

Ambientalistas criticam - Nos debates, o francês Jean-Michel Cousteau, presidente da Ocean Futures Society, ressaltou o fato de que a situação dos oceanos tem se agravado rapidamente nas últimas décadas. O especialista ressaltou a importância de criar um mecanismo de proteção do alto-mar. Já americana Sylvia Earle, fundadora da Mission Blue Foundation, ressaltou que a Rio+20 é o local para criação de mecanismos de proteção do alto-mar.

 

No plenário, além de ativistas, estiveram o rei Carlos Gustavo e a rainha Silvia, da Suécia. Após quatro dias de reuniões, a secretária-executiva da WWF, Cecília Vey de Brito, afirmou que as recomendações escolhidas ainda não representam as principais reivindicações da sociedade.

 

Mas a falta do lançamento de um marco para a preservação do alto-mar criou polêmica. Não estão previstos mecanismos para a proteção das águas que ficam além das jurisdições nacionais e representam 64% do total. Ambientalistas da High Seas Alliance (HSA), que reúne ONGs, lamentaram o texto escrito pelos negociadores, dizendo que ele pode ser resumido em quatro palavras: “não estamos fazendo nada”. Ainda há chances, consideradas muito remotas, de que os governantes voltem a colocar o assunto em negociação.

 

“Os temas dos oceanos foram os últimos a ser negociados. O Brasil optou por excluir o assunto da pauta para poder fechar o documento sem pontos abertos”, disse Matthew Gianni, consultor político da Deep Sea Conservation Coalition.

 

Há seis anos especialistas discutem a criação de mecanismos para a proteção do alto-mar. Por causa da falta de acordo, sobretudo por parte dos representantes de EUA, Canadá, Japão, Venezuela e Rússia, as propostas não sairão do papel na Rio+20. Só daqui a três anos haverá espaço para nova discussão em algum fórum da ONU.

 

“O oceano era uma das quatro prioridades do governo brasileiro. Realmente, queríamos que esta não fosse a Cúpula da Terra, mas dos Oceanos. Porém, de madrugada, no último parágrafo negociado, a proposta caiu por terra”, disse Sue Lieberman, diretora de Política Internacional do Pew Environment Group.

 

Especialistas elogiaram, no entanto, o fato de o texto citar o controle da pesca e subsídios à indústria pesqueira.

Fonte: O Globo


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas pedem que pelo menos 10% do mar seja protegido

O Brasil está longe de atingir as metas internacionais de proteção ao mar na sua área de exploração costeira.

De acordo com cientistas reunidos nesta quarta-feira no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, uma espécie de Rio+20 paralela da ciência, menos de 1% da zona de exploração costeira do Brasil está protegida.

A taxa está distante das metas internacionais estabelecidas há dois anos pelo Protocolo de Nagoya.

O documento define que até 2020 pelo menos 10% da zona de exploração do mar de cada país deve estar protegida.

“O problema é não temos avanços. Recentemente adiamos a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos [entre a Bahia e o Espírito Santo]“, disse o biólogo da USP Carlos Alfredo

Joly, coordenador de um programa de pesquisa sobre a biodiversidade paulista financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

A expectativa dos cientistas era que o governo sancionasse um projeto que estabelece um mosaico de áreas protegidas marinhas em Abrolhos durante a Rio+20.

Mas o processo obrigatório de consultas públicas com a população nas redondezas de Abrolhos sobre a área de proteção foi esticado e depois suspenso em meados de maio.

MAIS BRANCOS

A principal preocupação dos cientistas são os recifes de corais. O Brasil tem as únicas formações relevantes de recifes de corais do Atlântico Sul e boa parte deles está em Abrolhos.

A acidez causada pelo aquecimento das águas e da atividade humana na região prejudica a alimentação dos corais e os deixa mais vulneráveis (o que é visível, pois eles ficam esbranquiçados).

“Não temos problemas apenas em Abrolhos. Há regiões do sul e do nordeste do país que também precisam de atenção”, disse a engenheira de pesca Ana Paula Prates, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com ela, a proteção às florestas costuma ganhar mais atenção e ser mais debatida que a proteção ao mar.

Somando unidades de conservação, parques nacionais e reservas biológicas, 13% do território terrestre do país é intocável (as metas de Nagoya são de 17%).

GESTÃO DE OCEANOS

Prates destacou também a falta de regulamentação sobre a atividade econômica relacionada ao mar.

Hoje, os cientistas estimam que 80% da pesca brasileira seja de espécies super exploradas e estejam em algum risco.

A governança dos oceanos será discutida na cúpula da Rio+20, que reunirá chefes de Estado de 20 a 22 de junho. Mas os cientistas estão pouco otimistas.

“Na Rio-92 havia uma proposta de convenção de oceanos que não avançou”, disse Joly.

Fonte: Folha.com


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Espécie de tartaruga marinha nada diferente no Pacífico e no Atlântico

Estilos de nado da tartaruga-de-couro influem na sua alimentação.
Espécie está ameaçada de extinção.

Cientistas descobriram que a tartaruga-de-couro, uma espécie marinha ameaçada de extinção, tem estilos diferentes de natação de acordo com a região do mundo em que vive.

O estudo feito por uma equipe internacional e publicado pela revista científica “PLoS One” comparou a locomoção dessas tartarugas no norte do Oceano Atlântico e no leste do Oceano Pacífico.

As tartarugas do Atlântico conseguem uma variação maior nas formas de nadar. Elas conseguem alternar entre nados lentos e velozes, enquanto as do Pacífico não reduzem a velocidade. Além disso, as tartarugas do Atlântico também conseguem mergulhar mais fundo que suas irmãs.

Segundo o estudo, essas diferenças fazem com que as tartarugas do Pacífico estejam mais ameaçadas. Em altas velocidades, elas não conseguem selecionar o alimento com a mesma qualidade que as do Atlântico, nem buscam comida nas águas mais profundas. Essa tartaruga se alimenta de zooplâncton – organismos que vivem na água, desde protozoários até animais muito pequenos.

Filhotes da tartaruga-de-couro na Malásia, em 2004 (Foto: AFP/Arquivo)

Filhotes da tartaruga-de-couro na Malásia, em 2004 (Foto: AFP/Arquivo)

Fonte: Globo Natureza


26 de março de 2012 | nenhum comentário »

Vazamentos pequenos têm grandes consequências, diz oceanógrafa

Para a oceanógrafa Sylvia Earle é preciso pensar no custo real dos vazamentos de petróleo, como os que ocorreram da bacia de Campos, no litoral fluminense. “Eu fico alarmada com o que está acontecendo, certamente não era do interesse da Chevron que ocorresse o vazamento. Mesmo com todas as preocupações, vemos que é preciso fazer ainda melhor do que isto que está aí”, disse a pesquisadora no Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus.

A ex-cientista chefe da Agência Americana para Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês) afirmou que mesmo um vazamento pequeno tem impacto para as espécies marinhas. “Ninguém pode entrevistar as criaturas marinhas para saber o que realmente acontece. Os peixes não podem falar que não estão de acordo com aquilo e então isso parece que não importa para as pessoas”, disse.

Outro problema dos vazamentos é a liberação de gases causadores do efeito estufa. “Quando o petróleo chega à superfície do mar, o acidente então se transforma em um vazamento de petróleo pelo céu. Embora ninguém pense nisso quando os acidentes acontecem, é exatamente isto que ocorre”, disse.

Para Sylvia, o risco mais claro em explorar o petróleo é o fato continuar o foco dos investimentos nos combustíveis fósseis mesmo tendo que superar os altos custos e as dificuldades de operar no pré-sal . “Existe um custo real para a natureza e para as pessoas que não está incluído nesta conta. Atualmente, estamos num período de transição e precisamos considerar não lançar no ar mais carbono e metano”, disse.

A oceanógrafa de 77 anos, chamada pelo jornal americano de “The deepness”, por causa do profundo conhecimento adquirido em mais de 60 expedições pelo mundo, tem o antagonismo de quem faz afirmações duras com a voz doce, conseguindo assim, inspirar as pessoas. Durante sua palestra em Manaus, ela falou ao público que viver nestes últimos anos era o que havia de mais fantástico, pois, “este é o momento para fazer o que achamos que deve ser feito. Temos o conhecimento. Parece que nunca tivemos antes esta oportunidade de moldar um futuro melhor”, disse.

Durante entrevista para jornalistas, ela perguntou se poderia ser um pouco dramática e disse: “Apenas 1% do oceano tem alguma forma de proteção formal. O que você pensaria se o mesmo acontecesse com o seu coração azul do planeta? O que você pensaria se apenas 1% do seu coração fosse protegido. Quanto você acha que seria necessário proteger do seu coração para poder sobreviver?”.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG


22 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Chevron pode ser responsabilizada em quatro esferas diferentes, diz OAB

Investigações criminal e cível foram abertas contra companhia.
Empresa foi multada pelo Ibama e ANP avalia punições.

Representantes de órgãos públicos e especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a companhia norte-americana Chevron pode ser responsabilizada em ao menos quatro diferentes esferas pelo vazamento de óleo que ocorre desde o último dia 8 no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

O problema ocorreu devido a uma falha durante exploração de petróleo. Nesta segunda, o presidente da Chevron disse que a empresa  age de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A Chevron foi autuada na terça-feira (22) com multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama. Ela também é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal e de processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, o Ministério Público Federal também abriu investigação que pode culminar em uma ação civil pública.

“A lei brasileira prevê que essas esferas ajam de forma independente. No caso da ação de coletividade, não existe um teto máximo para pagamento de prejuízos que podem ser causados a comunidades de pescadores, por exemplo”, diz Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.

Arte Vazamento Chevron Rio (Foto: Arte/G1)

Crime ambiental
O processo cível foi implementado na última sexta-feira (18) pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do MPF de Campos do Goytacazes, cidade que está a 120 km do local onde foi detectado o vazamento.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF do Rio de Janeiro, requerimentos foram enviados ao Ibama e à Petrobras e nesta segunda-feira (21) foram emitidos ofícios à Polícia Federal, para informar o andamento dos trabalhos, e à Chevron, para explicar as causas do acidente.

O secretário de Estado do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anunciou que ingressará na Justiça com ação civil pública pedindo indenização pelos prejuízos causados à biodiversidade marinha e aos bens costeiros. “Num primeiro olhar pode chegar a R$ 100 milhões”, disse Minc na segunda-feira.

Segundo Ahmed, outras entidades e organizações de defesa do meio ambiente poderão procurar o MP para participar da mesma ação no intuito de reparar eventuais danos causados.

Segundo o representante da OAB, devido à gravidade do acidente é possível que a petrolífera norte-americana seja considerada culpada nas diferentes esferas. “Vivemos em um momento diferente, com um amadurecimento na cultura judicial, um melhor aparelhamento do Judiciário, além de uma maior pressão da sociedade para a causa ambiental”, afirma.

“Provavelmente a empresa será indiciada pela Polícia Federal pelo crime de poluição por resíduos. É uma penalidade que está na lei de crimes ambientais e que pode ser aplicada em pessoas físicas e jurídicas que acarretaram a poluição”, disse.

De acordo com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (Delemaph-PF), ainda não há previsão para o término da investigação.

“Vamos analisar a documentação que virá de diversos órgãos, inclusive os documentos da Chevron. Nós vamos verificar o Estudo de Impacto Ambiental, o planejamento da perfuração e os relatórios que serão produzidos sobre o acidente”, disse Scliar.

Revisão do pré-sal
A ANP informou nesta segunda-feira que a agência deverá rever prerrogativas da Chevron na exploração do pré-sal. Segundo Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a empresa poderá atingir a camada do pré-sal desde que tenha um projeto específico aprovado pela ANP. Esse projeto já foi apresentado e deverá ser avaliado pela agência em reunião na próxima quarta (23).

Além disso, a ANP decidiu aplicar duas autuações à companhia por infrações que poderão chegar a até R$ 100 milhões em multas. O teto de cada penalidade é de R$ 50 milhões, mas o valor final a ser desembolsado pela petroleira só será definido após a conclusão do processo administrativo.

O presidente da Chevron Brasil, George Buck, afirmou em entrevista coletiva que a empresa está agindo de acordo com a legislação brasileira e dentro das normas do Ibama. A Polícia Federal investiga as denúncias de que a empresa usou a técnica de jateamento de areia para limpar a área onde houve vazamento de óleo.

Ação do governo
O especialista em direito ambiental afirma ainda que o Poder Executivo também puniu a empresa por meio do Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira anunciou em Brasília nesta tarde que outras multas poderão ser aplicadas à Chevron, além da autuação de R$ 50 milhões.

“O valor da multa é arbitrado na Lei de Crimes Ambientais. Não quer dizer que eu não posso autuar em vários artigos. Pode ter uma [multa] de R$ 50 [milhões], outra de R$ 10 [milhões]. Não posso dizer quantas multas e qual valor. Posso dizer que o Ibama já multou pelo dano, que está caracterizado,” explicou.

Mas para a coordenadora da campanha de clima e energia da organização Greenpeace, Leandra Gonçalves, o teto de multa de R$ 50 mihões é baixo. “Assim, o crime compensa”, diz a ativista. Ela ressalta tratar-se do único vazamento já documentado em alto mar no Brasil.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo

 


11 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Dez toneladas de petróleo já vazaram de navio encalhado na Nova Zelândia

Cargueiro colidiu com recife no último dia 5 e óleo ameaça costa do país.
Praia turística foi afetada por vazamento.

Autoridades da Nova Zelândia montaram uma operação para controlar o vazamento de petróleo do cargueiro Rena, que colidiu com um recife no último dia 5, e ameaça a costa do país.

Ao menos 10 toneladas de óleo já vazaram e navios foram enviados para auxiliar a operação, que tem sido prejudicada pelas más condições meteorológicas.

Imagem feita nesta segunda-feira (10) mostra a mancha que sai do navio se espalhando pelo oceano.

Parte do óleo já alcançou a baía de Plenty, região muito conhecida por atrair turistas ao longo do ano. O cargueiro Rena, de bandeira liberiana, transportava 1.700 toneladas de petróleo pesado e quatro contêineres de uma substância tóxica de ferro-silício.

Imagem aérea feita nesta segunda-feira (10) mostra vazamento de petróleo do cargueiro Rena, que colidiu com um recife marinho na Nova Zelândia (Foto: AFP)

Imagem aérea feita nesta segunda-feira (10) mostra vazamento de petróleo do cargueiro Rena, que colidiu com um recife marinho na Nova Zelândia (Foto: AFP)

Manchas de óleio em praia neozeolandesa. Autoridades do país afirmam que já houve vazamento de 10 toneladas de petróleo do cargueiro de bandeira liberiana (Foto: AFP)

Manchas de óleo em praia neozeolandesa. Autoridades do país afirmam que já houve vazamento de 10 toneladas de petróleo do cargueiro de bandeira liberiana (Foto: AFP)

Fonte: Do Globo Natureza, São Paulo


10 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Nova Zelândia teme vazamento de óleo após encalhe de navio petroleiro

Embarcação com toneladas de petróleo colidiu com recife na última quarta.
Já existem pequenos vazamentos que atingiram animais da costa do país.

O vazamento de petróleo causado pelo encalhe de um cargueiro de bandeira liberiana na quarta-feira (5) ameaça causar um desastre ecológico no litoral norte da Nova Zelândia, advertiram grupos ambientalistas nesta sexta-feira (7).

As autoridades têm problemas para limpar a mancha de óleo de cinco quilômetros de extensão, que já causou a morte de vários animais selvagens, e temem que possa se estender no recife Austrolabo, de grande importância ecológica.

Segundo o jornal neozeolandês “NZ Herald”, quatro pinguins e outros animais foram encontrados sujos de óleo em praias próximas ao local do encalhe. O cargueiro Rena transportava 1.700 toneladas de petróleo pesado e quatro contêineres de uma substância tóxica de ferro-silício quando bateu no recife, a cerca de 12 quilômetros do litoral.

Várias embarcações e equipes estão na área para recolher o óleo e tentar evitar que a mancha aumente de forma significativa, enquanto se espera a chegada de especialistas da Holanda para dar sequência à tarefa de extrair o petróleo pesado. A tripulação do navio, 23 filipinos, permanece a bordo desde a colisão do navio com o recife.

Imagem feita no dia 5 de outubro mostra o navio Rena, da Libéria, encalhado em um recife na costa da Nova Zelândia. (Foto: Reuters)

Imagem feita no dia 5 de outubro mostra o navio Rena, da Libéria, encalhado em um recife na costa da Nova Zelândia (Foto: Reuters)

Fonte: Globo Natureza, com informações da EFE e do NH Herald


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