24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


22 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Parlamentares pedem redução na área de 20 terras protegidas

Os projetos diminuem a proteção principalmente na Amazônia e no Cerrado.
Segundo alerta do WWF-Brasil, os projetos alteram 6,5 milhões de hectares.

Cerca de 20 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem a redução de área, ou da proteção, do equivalente a 6,5 milhões de hectares de terras protegidas. Os diferentes projetos de autoria de senadores e deputados de vários estados e partidos pedem que sejam eliminadas áreas legalmente protegidas principalmente nos biomas Amazônia e Cerrado.

Entre os parques que podem desaparecer ou perder áreas de proteção legalmente garantida estão o Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, e o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O Parque Nacional de Brasília, que perdeu 25% de suas matas por causa de um incêndio criminoso em setembro, também pode perder áreas de proteção. O Parque tem 3 mil moradores irregulares, entre eles moradores de casas com piscinas e quadras de esportes.

Entre outras alterações, as propostas transformam a reserva biológica da Serra do Cachimbo (PA) em parque nacional e área de proteção ambiental; reabrem a chamada Estrada do Colono, em meio ao Parque Nacional do Iguaçu (PR); transferem a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central (DF) para os governos do Distrito Federal e de Goiás, e dão fim à floresta nacional do Bom Futuro (RO).

As justificativas apontadas pelos parlamentares nos projetos para reduzir ou extinguir as 20 áreas protegidas envolvem supostos erros em seus processos de criação, como inclusão de áreas urbanas ou rurais habitadas, atrasos na regularização fundiária, prejuízos ao uso de terras agricultáveis ou a projetos de colonização.

O alerta foi feito nessa terça-feira (20) pela entidade WWF-Brasil. “O Brasil passa por um momento delicado da sua história ambiental, com forte ataque de setores com visão atrasada sobre nossos recursos naturais estratégicos, dentro e fora de unidades de conservação. Não podemos seguir vendo os espaços protegidos como entraves ao desenvolvimento. Pelo contrário, é preciso reconhecer seus valores e sua contribuição à economia e à qualidade de vida de todos os brasileiros”, ressaltou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral interina do WWF-Brasil.

Contra alterações
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contesta as propostas de alterações. Segundo o presidente do órgão responsável pela gestão das terras protegidas do país, os projetos são incompletos, pois em suas justificativas não apresentam estudos técnicos que justifiquem a alteração das terras protegidas.

“Alterar o limite de uma unidade de conservação é algo válido desde que haja uma necessidade maior, e não por interesse individual. Para isso é necessário que sejam divulgados estudos técnicos detalhados sobre o porquê da proposta e suas consequências”, diz Rômulo Melo, presidente do Icmbio. “Alterar o limite ou a categoria de uma terra protegida é sempre o último recurso”.

Em agosto, uma medida provisória da presidente Dilma Rousseff reduziu a área do Parque Nacional do Mapinguari, em Rondônia. A decisão foi tomada porque o parque foi criado em cima dos canteiros de obras da hidrelétrica de Jirau. “Nesse caso, a redução foi feita para corrigir um erro durante a criação”, diz Melo.

Apesar da concordância do Icmbio, o Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação de contestação da medida provisória. Os promotores e procuradores que assinaram a ação alegaram que a medida trazia danos ambientais e que a proposta não foi apreciada no Congresso Nacional, como prevê a Constituição.

 

Fonte: Juliana Arini, Globo NAtureza, São Paulo


22 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Marina Silva diz que redução de parques nacionais é ‘retrocesso’

“Retrocesso” é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia –dois deles para dar lugar a hidrelétricas.

A MP não foi bem recebida pelo PV, que na quarta-feira (17) ameaçou recorrer ao Supremo.

“Minha percepção é que é inconstitucional”, disse Marina à Folha. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei.

A MP publicada no “Diário Oficial” na segunda-feira (15) altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari.

O primeiro foi “desafetado” (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais.

O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares.

O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma “correção” de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008.

Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. “A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente”, afirmou.

Segundo Marina, a redução por Medida Provisória “abre uma porteira” para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada.

E os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas –uma delas, a quarta maior do país.

Como a Folha revelou no mês passado, o governo já decidiu que reduzirá de novo o parque nacional da Amazônia, além das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2.

As áreas protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

País corta verba de parques a um ano de cúpula ambiental

Enquanto aumenta a pressão sobre as áreas protegidas do país com novas obras de infraestrutura, o governo federal corta verbas para a conservação da biodiversidade.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes), que gerencia os parques nacionais, teve seu orçamento de 2011 tesourado em 30%. De R$ 557,8 milhões previstos para 2011, o ICMBio só foi autorizado a gastar R$ 388,7 milhões. Em 2010 foram gastos R$ 461 milhões.

Uma das vítimas foi o projeto Parques da Copa, que revitalizaria unidades de conservação perto das cidades-sede da Copa-2014 para turbinar o turismo ecológico.

Considerando só os chamados investimentos (compra de equipamentos e reparo de instalações, por exemplo), o Brasil tem, neste ano, R$ 155 milhões de verba federal para aplicar em 310 unidades de conservação (uns 10% do território nacional).

É um quarto do valor de um único estádio da Copa, o de Brasília, e um péssimo cartão de visitas para o país que sediará no ano que vem a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio +20.

“O que a gente gasta, considerando a área, é uma gozação”, diz o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. São R$ 2 por hectare. Quando a folha de pagamento é incluída, o valor é R$ 5, ainda assim uma ordem de grandeza mais baixo que o aplicado na Costa Rica ou no México.

Isso para não falar dos EUA. O NPS (National Park Service), órgão equivalente ao ICMBio, teve neste ano US$ 3 bilhões de verbas federais, ou R$ 145 por hectare protegido. “E a gente ainda reclama”, brinca David Barna, porta-voz do NPS.

A falta de verba federal obriga o ICMBio e os diretores dos parques brasileiros a serem criativos. Na Amazônia, 64 unidades recebem doações internacionais pelo programa Arpa. “No ano passado, 70% da minha verba veio do Arpa”, diz o diretor do parque dos Campos Amazônicos, Renato Dumont.

Um grupo seleto de 12 unidades consegue arrecadar boa parte do seu orçamento cobrando ingressos. No parque da Tijuca, que abriga o Cristo Redentor, foram R$ 13 milhões em 2010. O parque nacional de Brasília, segunda unidade mais rica do país, levantou R$ 1,1 milhão.

“O problema é que a nossa demanda aqui é cinco ou seis vezes maior que a verba”, diz Amauri Motta, diretor do parque de Brasília.

O economista Carlos Eduardo Young, da UFRJ, vê a situação como uma oportunidade perdida. Ele e colegas estimam que, em visitação, as unidades de conservação poderiam gerar R$ 1,8 bilhão por ano. Só com ICMS ecológico, parcela do imposto que alguns Estados destinam a municípios com unidades de conservação, foram repassados em 2009 R$ 402 milhões. No mesmo ano, o ICMBio gastou R$ 322 milhões.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Exploração de áreas protegidas renderia R$ 10 bilhões por ano

As áreas naturais protegidas do Brasil poderiam render a nada desprezível quantia de R$ 9,8 bilhões por ano se fossem administradas com mais afinco, de acordo com levantamento divulgado na terça-feira em Brasília.

A conta inclui apenas possíveis lucros com visitação de turistas, extração sustentável de recursos (como madeira e borracha) e estoques de carbono, que tendem a se tornar cada vez mais valorizados no mercado internacional com o aquecimento global.

O estudo recebeu a chancela do Pnuma, principal órgão ambiental da ONU, e foi coordenado por Rodrigo Medeiros, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Frickmann Young, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e Fabio França Silva Araújo, do Ministério do Meio Ambiente.

No trabalho, os especialistas levam em conta o fato de que a diversidade das unidades de conservação no Brasil permite, em muitos casos, um uso criterioso da mata, o chamado manejo florestal.

Seguindo critérios como tamanho mínimo de árvores abatidas, tempo de crescimento das espécies e impacto do corte sobre o resto da mata, é possível realizar uma exploração madeireira de baixo impacto.

A lei já permite concessões para esse tipo de atividade em unidades de conservação como as Flonas (florestas nacionais), embora a ideia ainda esteja engatinhando.

CÁLCULO

E foi com base na Flona do Jamari (RO) que os pesquisadores calcularam o potencial desse mercado para todas as florestas nacionais e estaduais da Amazônia: até R$ 2,2 bilhões anuais — mais do que todo o mercado atual de madeira nativa do Brasil.

Atividades extrativistas de baixo impacto, como obtenção de castanha-do-pará e borracha, somam mais de R$ 50 milhões a esse número.

Outro potencial inexplorado, segundo a pesquisa, é o dos parques nacionais –de 67 existentes hoje, apenas 18 cobram ingresso dos visitantes e monitoram seu fluxo.

Usando dados de locais bem conhecidos, como o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), e estimativas do aumento do turismo nos próximos anos por conta de eventos como as Olimpíadas de 2016, os pesquisadores afirmam que seria possível obter até R$ 2 bilhões por ano.

A principal aposta para o futuro, no entanto, envolve a emissão evitada de gás carbônico, principal causador do aquecimento global.

Fonte: Reginaldo José Lopes, Editor de Ciências, Folha.com


11 de maio de 2010 | nenhum comentário »

Parques melhoram temperatura das cidades, dizem especialistas

Nos parques pode estar a uma das saídas para a melhoria ambiental da cidade de São Paulo. Essa é avaliação de especialistas em urbanismo e meio ambiente ouvidos pelo R7.

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Presidente da ONG MAE (Meio Ambiente Equilibrado), que busca conservar e aumentar o número de parques em Londrina, no Paraná, o biólogo Eduardo Panachão acredita que variação brusca de clima na capital paulista poderia ser atenuada com o investimento em mais áreas verdes.

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“Os parques têm a função de limpar o ar e melhorar o sistema térmico de uma cidade. Também pode servir para prevenir as enchentes, por exemplo. O solo prende a água e não deixa ela correr para o rio rapidamente. Com o escoamento mais lento, as enchentes são prevenidas.”

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Coordenador do grupo de meio ambiente da ONG (Organização Não Governamental) Movimento Nossa São Paulo, Belô Monteiro, concorda com Panachão e afirma que os parques podem ajudar na conservação do meio-ambiente.

“Ele traz a população para uma área verde, faz ela se interessar pelo tema, além de revitalizar áreas abandonadas da cidade. Quando não há esse contato, a população tem menos consciência sobre o meio-ambiente.”

Outra função para os parques, de acordo com Monteiro, é a importância social para a cidade. ” Acaba sendo um termômetro da situação social. Como ele [parque] é uma alternativa gratuita de lazer com qualidade, acaba influenciando na diminuição da violência urbana, pois dá alternativa aos jovens.”

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Fonte: Portal R7


16 de abril de 2009 | nenhum comentário »

Parque “de papel” barra desmate, mostra estudo

Política pode mitigar impacto da BR-319, diz cientista

A teoria de que unidades de conservação na Amazônia oferecem apenas uma proteção “ilusória” não é de todo válida, afirma um novo estudo. O trabalho, liderado pelo ecólogo Stuart Pimm, da Universidade Duke, da Carolina do Norte (EUA), mapeou focos de queimadas ao longo de dez anos, registrados pelo satélites europeus Envisat e ERS-2, e chegou à conclusão de que as áreas protegidas são ferramentas de preservação importantes, mesmo não sendo suficientes.

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Comparando a ocorrência de focos de fogo dentro e fora de reservas, os cientistas mostraram que a criação dessas áreas tem impacto positivo na conservação de florestas mesmo quando as unidades de conservação ficam só “no papel”, com estrutura de vigilância ruim.

Um estudo de 2006, liderado pelo ecólogo Daniel Nepstad, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) já apontava para a eficiência dos parques e principalmente das terras indígenas para a proteção da floresta.

“O que nós queríamos analisar era se, quando uma estrada é aberta cortando uma reserva, ainda assim os focos de incêndio continuam reduzidos”, disse à Folha Marion Adeney, ecóloga coautora do estudo. “Queríamos saber se as reservas ficam protegidas de fogo e desmatamento só porque elas não têm estradas.”

Uma análise detalhada dos dados do mostrou que isso não é verdade. Mesmo levando em conta a presença de estradas e o grau de isolamento das unidades de conservação, a força da lei por si só já parece ter um efeito. Os resultados obtidos pelo grupo estão em estudo publicado na revista “PLoS One”.

“O fato de haver algum status legal [de conservação] pode desencorajar as pessoas a praticarem atividades ilegais dentro da reserva, em comparação com uma área que não tem proteção nenhuma”, diz Adeney. Segundo a pesquisadora, decretos que criam reservas podem desestimular grileiros, por exemplo, mas a implementação da reserva é crucial.

A cientista afirma que uma política de conservação bem planejada e aparelhada será crucial, por exemplo, no projeto de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. “É um passo muito importante criar unidades de conservação nessa área, mas concordo com pessoas que dizem que essas reservas precisam de uma capacidade de vigilância e outras medidas”, diz. (Rafael Garcia)
(Folha de SP, 16/4)






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24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


22 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Parlamentares pedem redução na área de 20 terras protegidas

Os projetos diminuem a proteção principalmente na Amazônia e no Cerrado.
Segundo alerta do WWF-Brasil, os projetos alteram 6,5 milhões de hectares.

Cerca de 20 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem a redução de área, ou da proteção, do equivalente a 6,5 milhões de hectares de terras protegidas. Os diferentes projetos de autoria de senadores e deputados de vários estados e partidos pedem que sejam eliminadas áreas legalmente protegidas principalmente nos biomas Amazônia e Cerrado.

Entre os parques que podem desaparecer ou perder áreas de proteção legalmente garantida estão o Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, e o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O Parque Nacional de Brasília, que perdeu 25% de suas matas por causa de um incêndio criminoso em setembro, também pode perder áreas de proteção. O Parque tem 3 mil moradores irregulares, entre eles moradores de casas com piscinas e quadras de esportes.

Entre outras alterações, as propostas transformam a reserva biológica da Serra do Cachimbo (PA) em parque nacional e área de proteção ambiental; reabrem a chamada Estrada do Colono, em meio ao Parque Nacional do Iguaçu (PR); transferem a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central (DF) para os governos do Distrito Federal e de Goiás, e dão fim à floresta nacional do Bom Futuro (RO).

As justificativas apontadas pelos parlamentares nos projetos para reduzir ou extinguir as 20 áreas protegidas envolvem supostos erros em seus processos de criação, como inclusão de áreas urbanas ou rurais habitadas, atrasos na regularização fundiária, prejuízos ao uso de terras agricultáveis ou a projetos de colonização.

O alerta foi feito nessa terça-feira (20) pela entidade WWF-Brasil. “O Brasil passa por um momento delicado da sua história ambiental, com forte ataque de setores com visão atrasada sobre nossos recursos naturais estratégicos, dentro e fora de unidades de conservação. Não podemos seguir vendo os espaços protegidos como entraves ao desenvolvimento. Pelo contrário, é preciso reconhecer seus valores e sua contribuição à economia e à qualidade de vida de todos os brasileiros”, ressaltou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral interina do WWF-Brasil.

Contra alterações
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contesta as propostas de alterações. Segundo o presidente do órgão responsável pela gestão das terras protegidas do país, os projetos são incompletos, pois em suas justificativas não apresentam estudos técnicos que justifiquem a alteração das terras protegidas.

“Alterar o limite de uma unidade de conservação é algo válido desde que haja uma necessidade maior, e não por interesse individual. Para isso é necessário que sejam divulgados estudos técnicos detalhados sobre o porquê da proposta e suas consequências”, diz Rômulo Melo, presidente do Icmbio. “Alterar o limite ou a categoria de uma terra protegida é sempre o último recurso”.

Em agosto, uma medida provisória da presidente Dilma Rousseff reduziu a área do Parque Nacional do Mapinguari, em Rondônia. A decisão foi tomada porque o parque foi criado em cima dos canteiros de obras da hidrelétrica de Jirau. “Nesse caso, a redução foi feita para corrigir um erro durante a criação”, diz Melo.

Apesar da concordância do Icmbio, o Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação de contestação da medida provisória. Os promotores e procuradores que assinaram a ação alegaram que a medida trazia danos ambientais e que a proposta não foi apreciada no Congresso Nacional, como prevê a Constituição.

 

Fonte: Juliana Arini, Globo NAtureza, São Paulo


22 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Marina Silva diz que redução de parques nacionais é ‘retrocesso’

“Retrocesso” é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia –dois deles para dar lugar a hidrelétricas.

A MP não foi bem recebida pelo PV, que na quarta-feira (17) ameaçou recorrer ao Supremo.

“Minha percepção é que é inconstitucional”, disse Marina à Folha. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei.

A MP publicada no “Diário Oficial” na segunda-feira (15) altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari.

O primeiro foi “desafetado” (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais.

O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares.

O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma “correção” de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008.

Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. “A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente”, afirmou.

Segundo Marina, a redução por Medida Provisória “abre uma porteira” para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada.

E os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas –uma delas, a quarta maior do país.

Como a Folha revelou no mês passado, o governo já decidiu que reduzirá de novo o parque nacional da Amazônia, além das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2.

As áreas protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

País corta verba de parques a um ano de cúpula ambiental

Enquanto aumenta a pressão sobre as áreas protegidas do país com novas obras de infraestrutura, o governo federal corta verbas para a conservação da biodiversidade.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes), que gerencia os parques nacionais, teve seu orçamento de 2011 tesourado em 30%. De R$ 557,8 milhões previstos para 2011, o ICMBio só foi autorizado a gastar R$ 388,7 milhões. Em 2010 foram gastos R$ 461 milhões.

Uma das vítimas foi o projeto Parques da Copa, que revitalizaria unidades de conservação perto das cidades-sede da Copa-2014 para turbinar o turismo ecológico.

Considerando só os chamados investimentos (compra de equipamentos e reparo de instalações, por exemplo), o Brasil tem, neste ano, R$ 155 milhões de verba federal para aplicar em 310 unidades de conservação (uns 10% do território nacional).

É um quarto do valor de um único estádio da Copa, o de Brasília, e um péssimo cartão de visitas para o país que sediará no ano que vem a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio +20.

“O que a gente gasta, considerando a área, é uma gozação”, diz o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. São R$ 2 por hectare. Quando a folha de pagamento é incluída, o valor é R$ 5, ainda assim uma ordem de grandeza mais baixo que o aplicado na Costa Rica ou no México.

Isso para não falar dos EUA. O NPS (National Park Service), órgão equivalente ao ICMBio, teve neste ano US$ 3 bilhões de verbas federais, ou R$ 145 por hectare protegido. “E a gente ainda reclama”, brinca David Barna, porta-voz do NPS.

A falta de verba federal obriga o ICMBio e os diretores dos parques brasileiros a serem criativos. Na Amazônia, 64 unidades recebem doações internacionais pelo programa Arpa. “No ano passado, 70% da minha verba veio do Arpa”, diz o diretor do parque dos Campos Amazônicos, Renato Dumont.

Um grupo seleto de 12 unidades consegue arrecadar boa parte do seu orçamento cobrando ingressos. No parque da Tijuca, que abriga o Cristo Redentor, foram R$ 13 milhões em 2010. O parque nacional de Brasília, segunda unidade mais rica do país, levantou R$ 1,1 milhão.

“O problema é que a nossa demanda aqui é cinco ou seis vezes maior que a verba”, diz Amauri Motta, diretor do parque de Brasília.

O economista Carlos Eduardo Young, da UFRJ, vê a situação como uma oportunidade perdida. Ele e colegas estimam que, em visitação, as unidades de conservação poderiam gerar R$ 1,8 bilhão por ano. Só com ICMS ecológico, parcela do imposto que alguns Estados destinam a municípios com unidades de conservação, foram repassados em 2009 R$ 402 milhões. No mesmo ano, o ICMBio gastou R$ 322 milhões.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Exploração de áreas protegidas renderia R$ 10 bilhões por ano

As áreas naturais protegidas do Brasil poderiam render a nada desprezível quantia de R$ 9,8 bilhões por ano se fossem administradas com mais afinco, de acordo com levantamento divulgado na terça-feira em Brasília.

A conta inclui apenas possíveis lucros com visitação de turistas, extração sustentável de recursos (como madeira e borracha) e estoques de carbono, que tendem a se tornar cada vez mais valorizados no mercado internacional com o aquecimento global.

O estudo recebeu a chancela do Pnuma, principal órgão ambiental da ONU, e foi coordenado por Rodrigo Medeiros, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Frickmann Young, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e Fabio França Silva Araújo, do Ministério do Meio Ambiente.

No trabalho, os especialistas levam em conta o fato de que a diversidade das unidades de conservação no Brasil permite, em muitos casos, um uso criterioso da mata, o chamado manejo florestal.

Seguindo critérios como tamanho mínimo de árvores abatidas, tempo de crescimento das espécies e impacto do corte sobre o resto da mata, é possível realizar uma exploração madeireira de baixo impacto.

A lei já permite concessões para esse tipo de atividade em unidades de conservação como as Flonas (florestas nacionais), embora a ideia ainda esteja engatinhando.

CÁLCULO

E foi com base na Flona do Jamari (RO) que os pesquisadores calcularam o potencial desse mercado para todas as florestas nacionais e estaduais da Amazônia: até R$ 2,2 bilhões anuais — mais do que todo o mercado atual de madeira nativa do Brasil.

Atividades extrativistas de baixo impacto, como obtenção de castanha-do-pará e borracha, somam mais de R$ 50 milhões a esse número.

Outro potencial inexplorado, segundo a pesquisa, é o dos parques nacionais –de 67 existentes hoje, apenas 18 cobram ingresso dos visitantes e monitoram seu fluxo.

Usando dados de locais bem conhecidos, como o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), e estimativas do aumento do turismo nos próximos anos por conta de eventos como as Olimpíadas de 2016, os pesquisadores afirmam que seria possível obter até R$ 2 bilhões por ano.

A principal aposta para o futuro, no entanto, envolve a emissão evitada de gás carbônico, principal causador do aquecimento global.

Fonte: Reginaldo José Lopes, Editor de Ciências, Folha.com


11 de maio de 2010 | nenhum comentário »

Parques melhoram temperatura das cidades, dizem especialistas

Nos parques pode estar a uma das saídas para a melhoria ambiental da cidade de São Paulo. Essa é avaliação de especialistas em urbanismo e meio ambiente ouvidos pelo R7.

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Presidente da ONG MAE (Meio Ambiente Equilibrado), que busca conservar e aumentar o número de parques em Londrina, no Paraná, o biólogo Eduardo Panachão acredita que variação brusca de clima na capital paulista poderia ser atenuada com o investimento em mais áreas verdes.

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“Os parques têm a função de limpar o ar e melhorar o sistema térmico de uma cidade. Também pode servir para prevenir as enchentes, por exemplo. O solo prende a água e não deixa ela correr para o rio rapidamente. Com o escoamento mais lento, as enchentes são prevenidas.”

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Coordenador do grupo de meio ambiente da ONG (Organização Não Governamental) Movimento Nossa São Paulo, Belô Monteiro, concorda com Panachão e afirma que os parques podem ajudar na conservação do meio-ambiente.

“Ele traz a população para uma área verde, faz ela se interessar pelo tema, além de revitalizar áreas abandonadas da cidade. Quando não há esse contato, a população tem menos consciência sobre o meio-ambiente.”

Outra função para os parques, de acordo com Monteiro, é a importância social para a cidade. ” Acaba sendo um termômetro da situação social. Como ele [parque] é uma alternativa gratuita de lazer com qualidade, acaba influenciando na diminuição da violência urbana, pois dá alternativa aos jovens.”

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Fonte: Portal R7


16 de abril de 2009 | nenhum comentário »

Parque “de papel” barra desmate, mostra estudo

Política pode mitigar impacto da BR-319, diz cientista

A teoria de que unidades de conservação na Amazônia oferecem apenas uma proteção “ilusória” não é de todo válida, afirma um novo estudo. O trabalho, liderado pelo ecólogo Stuart Pimm, da Universidade Duke, da Carolina do Norte (EUA), mapeou focos de queimadas ao longo de dez anos, registrados pelo satélites europeus Envisat e ERS-2, e chegou à conclusão de que as áreas protegidas são ferramentas de preservação importantes, mesmo não sendo suficientes.

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Comparando a ocorrência de focos de fogo dentro e fora de reservas, os cientistas mostraram que a criação dessas áreas tem impacto positivo na conservação de florestas mesmo quando as unidades de conservação ficam só “no papel”, com estrutura de vigilância ruim.

Um estudo de 2006, liderado pelo ecólogo Daniel Nepstad, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) já apontava para a eficiência dos parques e principalmente das terras indígenas para a proteção da floresta.

“O que nós queríamos analisar era se, quando uma estrada é aberta cortando uma reserva, ainda assim os focos de incêndio continuam reduzidos”, disse à Folha Marion Adeney, ecóloga coautora do estudo. “Queríamos saber se as reservas ficam protegidas de fogo e desmatamento só porque elas não têm estradas.”

Uma análise detalhada dos dados do mostrou que isso não é verdade. Mesmo levando em conta a presença de estradas e o grau de isolamento das unidades de conservação, a força da lei por si só já parece ter um efeito. Os resultados obtidos pelo grupo estão em estudo publicado na revista “PLoS One”.

“O fato de haver algum status legal [de conservação] pode desencorajar as pessoas a praticarem atividades ilegais dentro da reserva, em comparação com uma área que não tem proteção nenhuma”, diz Adeney. Segundo a pesquisadora, decretos que criam reservas podem desestimular grileiros, por exemplo, mas a implementação da reserva é crucial.

A cientista afirma que uma política de conservação bem planejada e aparelhada será crucial, por exemplo, no projeto de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. “É um passo muito importante criar unidades de conservação nessa área, mas concordo com pessoas que dizem que essas reservas precisam de uma capacidade de vigilância e outras medidas”, diz. (Rafael Garcia)
(Folha de SP, 16/4)