27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Veneno de cobra para exportação

Durante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão deliberativo e normativo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), analisou inúmeros processos que tratam de acesso ao patrimônio genético brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a atenção dos participantes durante esta última reunião do CGEN (a 94º) e diz respeito à regulação da exportação de veneno de cobra.

A legislação brasileira prevê que os benefícios obtidos com a utilização de patrimônio genético sejam repartidos com os provedores. Os termos dessa repartição são negociados entre as partes provedoras do patrimônio genético e a parte usuária, de acordo com a Medida Provisória nº 2186-16/2001, que regula a matéria. Serão baseados não só em dinheiro, mas também em transferência de tecnologia, capacitação ou royalties.

Vida melhor - Segundo a diretora do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes, é muito interessante o fato dos provedores do patrimônio genético serem populações indígenas ou tradicionais como, por exemplo, caiçaras, seringueiros e quilombolas. “A lei permite um retorno dos benefícios para estas populações, contribui para a promoção de melhoria na qualidade de vida deles e estimula a conservação da floresta: ao invés de cortarem madeira ou venderem terra para produtores de soja, eles recebem um estímulo para preservar o patrimônio natural e genético”, disse.

O assunto emplacou na reunião a partir das consultas de empresas, nacionais e estrangeiras, ao CGEN. Essas empresas exportam para instituições no exterior que utilizam o material animal para confecção de medicamentos ou cosméticos como botox. O conselho determinou, assim, que a exportação de peçonhas de cobra caracteriza remessa do patrimônio genético e deve ser regulado. A mesma regra deve ser aplicada a peçonhas de animais silvestres da fauna brasileira em geral (de cobra, sapo, escorpião ou outros animais).

Fonte: Letícia Verdi/ MMA


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Impasse na floresta

Desde que o governo federal decretou a Medida Provisória 2186/16 com regras para o acesso aos recursos genéticos, há exatos dez anos, o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencou quase 70%. Passou de 1.030 depósitos, em 2001, para 356, no ano passado.

A queda é sintomática, diante do atual cenário de riscos e incertezas sem a existência de um marco legal abrangente para o uso econômico da biodiversidade. “A agenda está travada em função da insegurança jurídica que afasta investimentos”, avalia Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

 

Além da complexidade para a prospecção e transformação do potencial da fauna e flora em produtos, as normas são “excessivamente restritivas”. Tanto assim, diz Ávila, que a redução das patentes na área biológica contrasta com crescimento de registros nos demais setores produtivos. Entre 2010 e 2011, o total de patentes no País aumentou de 30 mil para 35 mil, refletindo a evolução da economia.

 

A lei brasileira não permite patentear organismos vivos ou suas moléculas, protegendo apenas o processo tecnológico que gera substâncias a partir deles. “O ambiente de restrições surgiu no passado em função das ameaças da biopirataria, mas hoje o foco está na promoção de negócios sustentáveis como estratégia de conservação dos recursos naturais”, diz Ávila.

 

“É urgente simplificar e criar condições para que as empresas se regularizem e voltem a investir”, ressalta. Neste trabalho de adequação, o Inpi está revendo 5,5 mil pedidos de patente de biotecnologia registrados desde 2001. A instituição enviou questionário aos depositantes para saber se houve acesso a recursos genéticos. A patente pode ser cancelada, caso não exista autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para o projeto.

 

O impasse freia o ritmo de inovação de indústrias e centros tecnológicos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição não acadêmica que mais registra patentes no País. Até 2010 foram 258 registros, sem contar a proteção pelo desenvolvimento de cultivares – novas variedades de plantas -, que somam mais de 400, rendendo US$ 16,4 milhões por ano em royalties.

 

Entre os produtos que correm risco de não chegar ao mercado por conta dos atropelos legais, está uma proteína extraída de aranhas, associada à sua capacidade de construir teias. O insumo conferiria maior resistência e elasticidade às fibras de algodão para a indústria têxtil. Mas a pesquisa foi interrompida após multa de R$ 100 mil aplicada pelo Ibama, sob alegação de que a Embrapa teria ido além do autorizado. Em operações feitas em outubro de 2010 e março deste ano, os fiscais notificaram cerca de cem empresas consideradas irregulares no uso dos recursos genéticos, totalizando R$ 120 milhões em multas.

 

O episódio desencadeou o debate para a revisão do marco legal. “A atual regra é imprecisa e dá margem a interpretações subjetivas”, critica Felipe Teixeira, chefe de inovação tecnológica da Embrapa, para quem a legislação não deve só punir, mas incentivar. Em busca de produtos inovadores, várias empresas e centros de pesquisa prospectaram a floresta no período entre a decretação da MP e, dois anos depois, a criação do CGEN, responsável pelas autorizações. “Muitos poderão ter patentes negadas e serão prejudicados”, afirma Teixeira. Para ele, a autorização de pesquisa deve ser simplificada. “Enquanto o problema não for resolvido, evitamos prospecção que envolva repartição de benefícios econômicos com comunidades nativas, base da atual legislação de acesso à biodiversidade”, diz.

 

Por segurança, as empresas migram para o uso de espécies vegetais não nativas, trazidas de outros países. “É uma pena, mas os riscos são muito altos”, lamenta Vânia Rudge, diretora da Centroflora, empresa que hoje produz cerca de 200 extratos vegetais sob encomenda de clientes de grande porte, principalmente externos. “Muitos temem a perda de patentes e deixam de investir”, conta. A orientação é não acessar o conhecimento tradicional. “Falta clareza sobre a amplitude da repartição de benefícios, que pode ser reivindicada por mais de uma comunidade”, justifica.

 

A conservação da natureza depende de seu valor econômico. Vânia cita o caso do jaborandi, planta nativa explorada pela empresa no Piauí, Ceará e Maranhão para produção de pilocarpina – substância usada no tratamento de glaucoma, distribuída mundialmente pela indústria farmacêutica Boehringer Ingelheim. Os produtores locais triplicaram a renda com a venda das folhas, mas similares sintéticos estão levando o produto natural à decadência. “É preciso encontrar novas plantas medicinais para reduzir a dependência da população em relação ao jaborandi, mas as regras atuais inibem o processo”, diz Vânia.

 

Ela sugere uma nova lei capaz de caminhar na velocidade da inovação e de atrair negócios: “É importante termos vantagem competitiva, pois os países concorrentes também estão criando incentivos e regulamentações após o Protocolo de Nagoya, assinado no ano passado”.

 

Para Marcelo Cardoso, vice-presidente de sustentabilidade da Natura, “a situação atual limita a inovação e a transformação da biodiversidade em ativo para o País reduzir a dependência das commodities”. Apesar das indefinições, a empresa investe em um centro tecnológico em Manaus para desenvolver cadeias produtivas a partir dos recursos florestais, movimentando investimentos de cerca de R$ 1 bilhão até 2020 na Amazônia. “O uso sustentável do patrimônio genético exige a criação de escala pelos diversos segmentos do mercado, incluindo a indústria farmacêutica e alimentícia”, afirma o executivo, confiante em mudanças. “É apenas uma questão de tempo, porque o governo tem uma nova percepção sobre o tema.”

 

A grosso modo, considerando a existência de 1,8 milhões de espécies no país e o atual ritmo das autorizações do governo para prospecção, seriam necessários 72 mil anos para o País conhecer o seu patrimônio genético. A conta é do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, que reúne 61 empresas e dez organizações, e lidera um plano para mudar os rumos do setor até 2020. “Há uma forte pressão contra a inércia, inclusive por segmentos da economia que não atuam diretamente no uso da biodiversidade”, confirma Cristiane de Moraes, do Union for Ethical Biotrade no Brasil.

Fonte: Valor Econômico


14 de abril de 2010 | nenhum comentário »

Nota à imprensa sobre a matéria “CNPq passa a autorizar coleta de fauna e flora e substitui ministério ambiental”

Sobre a nota publicada hoje, 9/4, na Folha de São Paulo, ao contrário do que foi publicado no jornal, ressaltamos que o CNPq não tem competência para autorizar coleta da fauna e flora brasileiras (uma atividade de campo), nem “substitui ministério ambiental”.

live free or die hard film to download

O CNPq foi credenciado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do MMA, a autorizar o acesso (atividade laboratorial) a amostra de componente do patrimônio genético. O credenciamento do CNPq é semelhante ao obtido pelo Ibama em 2003, que permanece autorizando o acesso ao patrimônio genético.

download movie zeitgeist: moving forward

Autorizar a coleta de material biológico é atribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio).

A nota do CNPq sobre o assunto, e divulgada para toda a imprensa, se encontra em http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0407.htm

Veja também em http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0302a.htm a nota “CNPq abre para testes o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético”.

Assessoria de Comunicação Social

gnomeo & juliet movie download
download movie water for elephants

14 de abril de 2010 | nenhum comentário »

CNPq passa a autorizar coleta de fauna e flora e substitui ministério ambiental

Os pesquisadores já podem solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ou seja amostras de espécies animais e vegetais do país, anunciou o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – nesta quinta-feira (8).

Após a fase de testes, a instituição colocou no ar o formulário online próprio para as solicitações. A ação integra o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente para esta finalidade.

As autorizações antes eram de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cientistas costumavam reclamar que eram tratados como biopiratas.

O acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos é um problema histórico para os cientistas, o que atrapalha muito as pesquisas, segundo eles. Licenças chegavam a demorar 2 anos para sua emissão.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o novo sistema facilitaria o acesso.

Projeto – A autorização do CNPq será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro.

watch the apartment ful film

O projeto deverá ser coordenado por pesquisador com experiência no assunto.

psp inception movie download

As orientações para solicitar a autorização e preenchimento do formulário online estão em página específica do site do CNPq.

Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail apg@cnpq.br ou telefone 0/xx/61/2108-4024. (Fonte: Folha Online)






Categorias

Tópicos recentes

Meta

 

novembro 2017
S T Q Q S S D
« mar    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  

27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Veneno de cobra para exportação

Durante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), órgão deliberativo e normativo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), analisou inúmeros processos que tratam de acesso ao patrimônio genético brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a atenção dos participantes durante esta última reunião do CGEN (a 94º) e diz respeito à regulação da exportação de veneno de cobra.

A legislação brasileira prevê que os benefícios obtidos com a utilização de patrimônio genético sejam repartidos com os provedores. Os termos dessa repartição são negociados entre as partes provedoras do patrimônio genético e a parte usuária, de acordo com a Medida Provisória nº 2186-16/2001, que regula a matéria. Serão baseados não só em dinheiro, mas também em transferência de tecnologia, capacitação ou royalties.

Vida melhor - Segundo a diretora do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes, é muito interessante o fato dos provedores do patrimônio genético serem populações indígenas ou tradicionais como, por exemplo, caiçaras, seringueiros e quilombolas. “A lei permite um retorno dos benefícios para estas populações, contribui para a promoção de melhoria na qualidade de vida deles e estimula a conservação da floresta: ao invés de cortarem madeira ou venderem terra para produtores de soja, eles recebem um estímulo para preservar o patrimônio natural e genético”, disse.

O assunto emplacou na reunião a partir das consultas de empresas, nacionais e estrangeiras, ao CGEN. Essas empresas exportam para instituições no exterior que utilizam o material animal para confecção de medicamentos ou cosméticos como botox. O conselho determinou, assim, que a exportação de peçonhas de cobra caracteriza remessa do patrimônio genético e deve ser regulado. A mesma regra deve ser aplicada a peçonhas de animais silvestres da fauna brasileira em geral (de cobra, sapo, escorpião ou outros animais).

Fonte: Letícia Verdi/ MMA


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Impasse na floresta

Desde que o governo federal decretou a Medida Provisória 2186/16 com regras para o acesso aos recursos genéticos, há exatos dez anos, o número anual de pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil despencou quase 70%. Passou de 1.030 depósitos, em 2001, para 356, no ano passado.

A queda é sintomática, diante do atual cenário de riscos e incertezas sem a existência de um marco legal abrangente para o uso econômico da biodiversidade. “A agenda está travada em função da insegurança jurídica que afasta investimentos”, avalia Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

 

Além da complexidade para a prospecção e transformação do potencial da fauna e flora em produtos, as normas são “excessivamente restritivas”. Tanto assim, diz Ávila, que a redução das patentes na área biológica contrasta com crescimento de registros nos demais setores produtivos. Entre 2010 e 2011, o total de patentes no País aumentou de 30 mil para 35 mil, refletindo a evolução da economia.

 

A lei brasileira não permite patentear organismos vivos ou suas moléculas, protegendo apenas o processo tecnológico que gera substâncias a partir deles. “O ambiente de restrições surgiu no passado em função das ameaças da biopirataria, mas hoje o foco está na promoção de negócios sustentáveis como estratégia de conservação dos recursos naturais”, diz Ávila.

 

“É urgente simplificar e criar condições para que as empresas se regularizem e voltem a investir”, ressalta. Neste trabalho de adequação, o Inpi está revendo 5,5 mil pedidos de patente de biotecnologia registrados desde 2001. A instituição enviou questionário aos depositantes para saber se houve acesso a recursos genéticos. A patente pode ser cancelada, caso não exista autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para o projeto.

 

O impasse freia o ritmo de inovação de indústrias e centros tecnológicos, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), instituição não acadêmica que mais registra patentes no País. Até 2010 foram 258 registros, sem contar a proteção pelo desenvolvimento de cultivares – novas variedades de plantas -, que somam mais de 400, rendendo US$ 16,4 milhões por ano em royalties.

 

Entre os produtos que correm risco de não chegar ao mercado por conta dos atropelos legais, está uma proteína extraída de aranhas, associada à sua capacidade de construir teias. O insumo conferiria maior resistência e elasticidade às fibras de algodão para a indústria têxtil. Mas a pesquisa foi interrompida após multa de R$ 100 mil aplicada pelo Ibama, sob alegação de que a Embrapa teria ido além do autorizado. Em operações feitas em outubro de 2010 e março deste ano, os fiscais notificaram cerca de cem empresas consideradas irregulares no uso dos recursos genéticos, totalizando R$ 120 milhões em multas.

 

O episódio desencadeou o debate para a revisão do marco legal. “A atual regra é imprecisa e dá margem a interpretações subjetivas”, critica Felipe Teixeira, chefe de inovação tecnológica da Embrapa, para quem a legislação não deve só punir, mas incentivar. Em busca de produtos inovadores, várias empresas e centros de pesquisa prospectaram a floresta no período entre a decretação da MP e, dois anos depois, a criação do CGEN, responsável pelas autorizações. “Muitos poderão ter patentes negadas e serão prejudicados”, afirma Teixeira. Para ele, a autorização de pesquisa deve ser simplificada. “Enquanto o problema não for resolvido, evitamos prospecção que envolva repartição de benefícios econômicos com comunidades nativas, base da atual legislação de acesso à biodiversidade”, diz.

 

Por segurança, as empresas migram para o uso de espécies vegetais não nativas, trazidas de outros países. “É uma pena, mas os riscos são muito altos”, lamenta Vânia Rudge, diretora da Centroflora, empresa que hoje produz cerca de 200 extratos vegetais sob encomenda de clientes de grande porte, principalmente externos. “Muitos temem a perda de patentes e deixam de investir”, conta. A orientação é não acessar o conhecimento tradicional. “Falta clareza sobre a amplitude da repartição de benefícios, que pode ser reivindicada por mais de uma comunidade”, justifica.

 

A conservação da natureza depende de seu valor econômico. Vânia cita o caso do jaborandi, planta nativa explorada pela empresa no Piauí, Ceará e Maranhão para produção de pilocarpina – substância usada no tratamento de glaucoma, distribuída mundialmente pela indústria farmacêutica Boehringer Ingelheim. Os produtores locais triplicaram a renda com a venda das folhas, mas similares sintéticos estão levando o produto natural à decadência. “É preciso encontrar novas plantas medicinais para reduzir a dependência da população em relação ao jaborandi, mas as regras atuais inibem o processo”, diz Vânia.

 

Ela sugere uma nova lei capaz de caminhar na velocidade da inovação e de atrair negócios: “É importante termos vantagem competitiva, pois os países concorrentes também estão criando incentivos e regulamentações após o Protocolo de Nagoya, assinado no ano passado”.

 

Para Marcelo Cardoso, vice-presidente de sustentabilidade da Natura, “a situação atual limita a inovação e a transformação da biodiversidade em ativo para o País reduzir a dependência das commodities”. Apesar das indefinições, a empresa investe em um centro tecnológico em Manaus para desenvolver cadeias produtivas a partir dos recursos florestais, movimentando investimentos de cerca de R$ 1 bilhão até 2020 na Amazônia. “O uso sustentável do patrimônio genético exige a criação de escala pelos diversos segmentos do mercado, incluindo a indústria farmacêutica e alimentícia”, afirma o executivo, confiante em mudanças. “É apenas uma questão de tempo, porque o governo tem uma nova percepção sobre o tema.”

 

A grosso modo, considerando a existência de 1,8 milhões de espécies no país e o atual ritmo das autorizações do governo para prospecção, seriam necessários 72 mil anos para o País conhecer o seu patrimônio genético. A conta é do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, que reúne 61 empresas e dez organizações, e lidera um plano para mudar os rumos do setor até 2020. “Há uma forte pressão contra a inércia, inclusive por segmentos da economia que não atuam diretamente no uso da biodiversidade”, confirma Cristiane de Moraes, do Union for Ethical Biotrade no Brasil.

Fonte: Valor Econômico


14 de abril de 2010 | nenhum comentário »

Nota à imprensa sobre a matéria “CNPq passa a autorizar coleta de fauna e flora e substitui ministério ambiental”

Sobre a nota publicada hoje, 9/4, na Folha de São Paulo, ao contrário do que foi publicado no jornal, ressaltamos que o CNPq não tem competência para autorizar coleta da fauna e flora brasileiras (uma atividade de campo), nem “substitui ministério ambiental”.

live free or die hard film to download

O CNPq foi credenciado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do MMA, a autorizar o acesso (atividade laboratorial) a amostra de componente do patrimônio genético. O credenciamento do CNPq é semelhante ao obtido pelo Ibama em 2003, que permanece autorizando o acesso ao patrimônio genético.

download movie zeitgeist: moving forward

Autorizar a coleta de material biológico é atribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio).

A nota do CNPq sobre o assunto, e divulgada para toda a imprensa, se encontra em http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0407.htm

Veja também em http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2010/0302a.htm a nota “CNPq abre para testes o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético”.

Assessoria de Comunicação Social

gnomeo & juliet movie download
download movie water for elephants

14 de abril de 2010 | nenhum comentário »

CNPq passa a autorizar coleta de fauna e flora e substitui ministério ambiental

Os pesquisadores já podem solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ou seja amostras de espécies animais e vegetais do país, anunciou o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – nesta quinta-feira (8).

Após a fase de testes, a instituição colocou no ar o formulário online próprio para as solicitações. A ação integra o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente para esta finalidade.

As autorizações antes eram de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cientistas costumavam reclamar que eram tratados como biopiratas.

O acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos é um problema histórico para os cientistas, o que atrapalha muito as pesquisas, segundo eles. Licenças chegavam a demorar 2 anos para sua emissão.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o novo sistema facilitaria o acesso.

Projeto – A autorização do CNPq será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro.

watch the apartment ful film

O projeto deverá ser coordenado por pesquisador com experiência no assunto.

psp inception movie download

As orientações para solicitar a autorização e preenchimento do formulário online estão em página específica do site do CNPq.

Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail apg@cnpq.br ou telefone 0/xx/61/2108-4024. (Fonte: Folha Online)