8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas

Ação do governo estadual derrubou proteção do Iphan a marco em Manaus.
Construção de terminal portuário está prevista para as proximidades.

O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.

O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.

O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.

Vista aérea do encontro das águas do Amazonas e Negro, em frente a Manaus (Foto: Rede Globo)

Vista aérea do Encontro das Águas. (Foto: Reprodução/TV Globo)

“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao Globo Natureza.

Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.

“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.

De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.

Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.

“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.

Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas.

A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.

Globo Natureza procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local.  (Foto: Reprodução)

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local. (Foto: Reprodução)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) anunciou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação para construção da obra do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. A obra é contestada por ambientalistas.

Em 2010, o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou a região do encontro das águas pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.

No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os dez quilômetros contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam. A junção forma o rio Amazonas.

Segundo o Movimento SOS Encontro das Águas, a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, que é presidente do Conselho Consultivo do Iphan, ainda não homologou o tombamento.

“É vergonhoso o Ipaam licenciar uma obra num lugar que é tombado pela União como patrimônio natural’, disse Elisa Wandelli, integrante do movimento.

O licenciamento da obra estava suspenso desde 2010 por determinação da Justiça Federal do Amazonas. A empresa Lages Logística, formada pelos grupos Log-in Logística Intermodal e Simões, contestou a ação. No último dia 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento.

Nesta quarta-feira, o Ipaam concedeu a licença de instalação da obra, que tem investimentos previstos em R$ 280 milhões.

À Folha, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o órgão considerou que a empresa Lages Logística cumpriu treze condicionantes ambientais para iniciar as obras. Segundo ele, o processo de licenciamento tramitava no órgão desde 2008.

“O Iphan nunca definiu as diretrizes restritivas da área tombada, que tem outros empreendimentos e bairros, mas nós reconhecemos a importância do tombamento”, disse Stroski.

O Iphan do Amazonas informou que não comentará a decisão do Ipaam.

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010. Foto: Rickey Rogers/Reuters

Fonte: Kátia Brasil, De Manaus, Folha.com






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8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas

Ação do governo estadual derrubou proteção do Iphan a marco em Manaus.
Construção de terminal portuário está prevista para as proximidades.

O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.

O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.

O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.

Vista aérea do encontro das águas do Amazonas e Negro, em frente a Manaus (Foto: Rede Globo)

Vista aérea do Encontro das Águas. (Foto: Reprodução/TV Globo)

“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao Globo Natureza.

Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.

“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.

De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.

Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.

“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.

Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas.

A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.

Globo Natureza procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local.  (Foto: Reprodução)

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local. (Foto: Reprodução)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) anunciou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação para construção da obra do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. A obra é contestada por ambientalistas.

Em 2010, o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou a região do encontro das águas pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.

No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os dez quilômetros contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam. A junção forma o rio Amazonas.

Segundo o Movimento SOS Encontro das Águas, a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, que é presidente do Conselho Consultivo do Iphan, ainda não homologou o tombamento.

“É vergonhoso o Ipaam licenciar uma obra num lugar que é tombado pela União como patrimônio natural’, disse Elisa Wandelli, integrante do movimento.

O licenciamento da obra estava suspenso desde 2010 por determinação da Justiça Federal do Amazonas. A empresa Lages Logística, formada pelos grupos Log-in Logística Intermodal e Simões, contestou a ação. No último dia 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento.

Nesta quarta-feira, o Ipaam concedeu a licença de instalação da obra, que tem investimentos previstos em R$ 280 milhões.

À Folha, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o órgão considerou que a empresa Lages Logística cumpriu treze condicionantes ambientais para iniciar as obras. Segundo ele, o processo de licenciamento tramitava no órgão desde 2008.

“O Iphan nunca definiu as diretrizes restritivas da área tombada, que tem outros empreendimentos e bairros, mas nós reconhecemos a importância do tombamento”, disse Stroski.

O Iphan do Amazonas informou que não comentará a decisão do Ipaam.

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010. Foto: Rickey Rogers/Reuters

Fonte: Kátia Brasil, De Manaus, Folha.com