16 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mais uma lei que não pegou? Artigo de Washington Novaes

Washington Novaes é jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de sexta-feira (13).

Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.

 

Diz o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração do lixo se não houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da lei – mas não o fez.

 

O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro municípios.

 

Com tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings (Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado (26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber apenas duas mil toneladas diárias.

 

Não é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist (4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas cidades, 4 milhões de toneladas diárias, mais de 1 bilhão de toneladas anuais. É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a um terço dos alimentos, em cuja produção, distribuição e processamento são consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial, consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.

 

Será inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas básicas, para a fiscalização, para quase nada.

 

Continuará o desperdício. Já tem sido mencionado neste espaço estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis 91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados ao aterro (apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão, PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil).E ainda não se está falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por conta das prefeituras.

 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incineração de resíduos, que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da área de coleta de resíduos – que são das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País – têm hoje empresas de incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos (domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os países que evoluíram nessa área.


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

SP vai licitar primeira termelétrica movida a lixo do Brasil

São Bernardo do Campo abre processo nesta segunda-feira (6).
Biodigestor vai eliminar resíduos e produzir energia para 200 mil habitantes.

O Brasil deve ganhar em breve sua primeira usina termelétrica movida a partir da queima de lixo. A tecnologia, empregada em 35 países, chega ao país atrasada na tentativa de resolver graves problemas relacionados à destinação dos resíduos sólidos.

A inédita unidade deve ser instalada em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A prefeitura vai apresentar nesta segunda-feira (6) o edital de licitação do projeto, orçado em cerca R$ 600 milhões, e que terá capacidade de processar até mil toneladas de resíduos para gerar constantes 30 MW – suficientes para abastecer uma cidade com 200 mil habitantes.

620x650_incinerador_

A legislação sobre o tema, que vigora desde 2010, proíbe o funcionamento de lixões nas zonas urbanas a partir de 2014 e obriga as cidades a criarem aterros sanitários.

Dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) mostram que o Brasil gera mais de 195 mil toneladas de lixo por dia, sendo que 33 mil toneladas de resíduos vão para lixões.

Apesar da nova lei federal, as grandes regiões não têm espaço para aterrar de forma adequada as toneladas de lixo geradas diariamente.

Para solucionar a questão, o debate para a implantação de térmicas a lixo foi iniciado e começa a ter seus primeiros desdobramentos. A tecnologia, já empregada há décadas na Europa, tem o objetivo de tratar e recuperar energia do lixo orgânico, separar o que for reciclável e queimar o que não pode ser reaproveitado, transformando em luz elétrica.

“Isso resolve parte do problema do lixo e é possível afirmar com segurança de que não há danos à saúde ou ao meio ambiente”, afirmou Aruntho Savastano Neto, gerente da área de programas especiais da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Potencial
A discussão sobre este tipo de empreendimento no país ocorre paralelamente em vários municípios do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, estado mais avançados no debate. “Cidades com população próxima ou acima de 1 milhão de habitantes têm potencial para receber uma usina térmica”, disse Sérgio Guerreiro, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista no assunto.

Segundo a Cetesb, São Bernardo do Campo e Barueri, na Grande São Paulo, receberam licenças provisórias. Santo André discute com a população a instalação de um complexo e São José dos Campos, no interior paulista, abriu para consulta pública o pré-edital do projeto. Existem ainda estudos avançados para a instalação de uma usina no litoral.

Os complexos brasileiros funcionariam com técnicas mistas, ou seja, haveria geração de energia pelo lixo orgânico e pela queima de resíduos contaminados. A implementação seria por meio de uma parceria público-privada.

O lixo orgânico, considerado úmido, passaria por um processo chamado ‘digestão anaeróbica’ (parecido com a compostagem), em que o gás metano liberado na decomposição seria transformado em energia. Para a outra parte, a incineração, seria o destino dos resíduos que não podem ser reciclados.

Polêmica
Entretanto, existe polêmica quanto à emissão de gases gerados a partir da queima dos resíduos. Nos complexos que poderão ser instalados no país haveria um grande aparato de filtros para impedir a liberação do metano (causador do efeito estufa), além de substâncias como as dioxinas, que podem ser cancerígenas.

“Parece uma solução atraente, mas acaba transferindo o problema. Existe uma preocupação com a acomodação e diminuição na reciclagem, já que tudo pode ser queimado. Além disso, há o problema com as emissões. Temos que tomar cuidado com isso”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace.

Para Sérgio Guerreiro, as cidades têm buscado adquirir este tipo de tecnologia, entretanto estão focando em investimentos errados. “Eles querem colocar usinas que tratam o lixo orgânico para gerar energia. Isso não é viável, é um preço absurdo e nenhuma cidade tem dinheiro para pagar por isso”, disse.

Enquanto uma prefeitura, com a de São Bernardo do Campo, paga atualmente R$ 60 para tratar a tonelada de lixo em aterros, na Holanda, por exemplo, o processamento em uma usina térmica chega a custar 90 euros (R$ 207). “No edital vamos escolher a empresa que nos oferece o menor preço para processar o lixo. A nossa previsão é que a partir de janeiro de 2012 as obras sejam iniciadas”, afirmou Alfredo Buso, secretário de Planejamento Urbano de São Bernardo.

Mas para o especialista em térmicas a lixo, há chances de estes projetos não vingarem por aqui. “Existem vários trabalhos sobre o tema no Brasil, mas acredito que esta tecnologia não será adotada. As prefeituras não estão dispostas a pagar mais caro. Elas querem continuar com os processos baratos de hoje. Enquanto o país pensar desta forma, ninguém vai fazer nada”, disse Guerreiro.

Fonte: Eduardo Carvalho, globo Natureza, em São Paulo.






Categorias

Tópicos recentes

Meta

 

novembro 2018
S T Q Q S S D
« mar    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  

16 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mais uma lei que não pegou? Artigo de Washington Novaes

Washington Novaes é jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de sexta-feira (13).

Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.

 

Diz o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração do lixo se não houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da lei – mas não o fez.

 

O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro municípios.

 

Com tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings (Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado (26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber apenas duas mil toneladas diárias.

 

Não é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist (4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas cidades, 4 milhões de toneladas diárias, mais de 1 bilhão de toneladas anuais. É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a um terço dos alimentos, em cuja produção, distribuição e processamento são consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial, consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.

 

Será inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas básicas, para a fiscalização, para quase nada.

 

Continuará o desperdício. Já tem sido mencionado neste espaço estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis 91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados ao aterro (apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão, PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil).E ainda não se está falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por conta das prefeituras.

 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incineração de resíduos, que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da área de coleta de resíduos – que são das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País – têm hoje empresas de incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos (domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os países que evoluíram nessa área.


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

SP vai licitar primeira termelétrica movida a lixo do Brasil

São Bernardo do Campo abre processo nesta segunda-feira (6).
Biodigestor vai eliminar resíduos e produzir energia para 200 mil habitantes.

O Brasil deve ganhar em breve sua primeira usina termelétrica movida a partir da queima de lixo. A tecnologia, empregada em 35 países, chega ao país atrasada na tentativa de resolver graves problemas relacionados à destinação dos resíduos sólidos.

A inédita unidade deve ser instalada em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A prefeitura vai apresentar nesta segunda-feira (6) o edital de licitação do projeto, orçado em cerca R$ 600 milhões, e que terá capacidade de processar até mil toneladas de resíduos para gerar constantes 30 MW – suficientes para abastecer uma cidade com 200 mil habitantes.

620x650_incinerador_

A legislação sobre o tema, que vigora desde 2010, proíbe o funcionamento de lixões nas zonas urbanas a partir de 2014 e obriga as cidades a criarem aterros sanitários.

Dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) mostram que o Brasil gera mais de 195 mil toneladas de lixo por dia, sendo que 33 mil toneladas de resíduos vão para lixões.

Apesar da nova lei federal, as grandes regiões não têm espaço para aterrar de forma adequada as toneladas de lixo geradas diariamente.

Para solucionar a questão, o debate para a implantação de térmicas a lixo foi iniciado e começa a ter seus primeiros desdobramentos. A tecnologia, já empregada há décadas na Europa, tem o objetivo de tratar e recuperar energia do lixo orgânico, separar o que for reciclável e queimar o que não pode ser reaproveitado, transformando em luz elétrica.

“Isso resolve parte do problema do lixo e é possível afirmar com segurança de que não há danos à saúde ou ao meio ambiente”, afirmou Aruntho Savastano Neto, gerente da área de programas especiais da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Potencial
A discussão sobre este tipo de empreendimento no país ocorre paralelamente em vários municípios do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, estado mais avançados no debate. “Cidades com população próxima ou acima de 1 milhão de habitantes têm potencial para receber uma usina térmica”, disse Sérgio Guerreiro, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista no assunto.

Segundo a Cetesb, São Bernardo do Campo e Barueri, na Grande São Paulo, receberam licenças provisórias. Santo André discute com a população a instalação de um complexo e São José dos Campos, no interior paulista, abriu para consulta pública o pré-edital do projeto. Existem ainda estudos avançados para a instalação de uma usina no litoral.

Os complexos brasileiros funcionariam com técnicas mistas, ou seja, haveria geração de energia pelo lixo orgânico e pela queima de resíduos contaminados. A implementação seria por meio de uma parceria público-privada.

O lixo orgânico, considerado úmido, passaria por um processo chamado ‘digestão anaeróbica’ (parecido com a compostagem), em que o gás metano liberado na decomposição seria transformado em energia. Para a outra parte, a incineração, seria o destino dos resíduos que não podem ser reciclados.

Polêmica
Entretanto, existe polêmica quanto à emissão de gases gerados a partir da queima dos resíduos. Nos complexos que poderão ser instalados no país haveria um grande aparato de filtros para impedir a liberação do metano (causador do efeito estufa), além de substâncias como as dioxinas, que podem ser cancerígenas.

“Parece uma solução atraente, mas acaba transferindo o problema. Existe uma preocupação com a acomodação e diminuição na reciclagem, já que tudo pode ser queimado. Além disso, há o problema com as emissões. Temos que tomar cuidado com isso”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace.

Para Sérgio Guerreiro, as cidades têm buscado adquirir este tipo de tecnologia, entretanto estão focando em investimentos errados. “Eles querem colocar usinas que tratam o lixo orgânico para gerar energia. Isso não é viável, é um preço absurdo e nenhuma cidade tem dinheiro para pagar por isso”, disse.

Enquanto uma prefeitura, com a de São Bernardo do Campo, paga atualmente R$ 60 para tratar a tonelada de lixo em aterros, na Holanda, por exemplo, o processamento em uma usina térmica chega a custar 90 euros (R$ 207). “No edital vamos escolher a empresa que nos oferece o menor preço para processar o lixo. A nossa previsão é que a partir de janeiro de 2012 as obras sejam iniciadas”, afirmou Alfredo Buso, secretário de Planejamento Urbano de São Bernardo.

Mas para o especialista em térmicas a lixo, há chances de estes projetos não vingarem por aqui. “Existem vários trabalhos sobre o tema no Brasil, mas acredito que esta tecnologia não será adotada. As prefeituras não estão dispostas a pagar mais caro. Elas querem continuar com os processos baratos de hoje. Enquanto o país pensar desta forma, ninguém vai fazer nada”, disse Guerreiro.

Fonte: Eduardo Carvalho, globo Natureza, em São Paulo.