19 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Macaco rejeitado pela mãe é alimentado em zoológico francês

O pequeno macaco mangabei Loango nasceu em 5 de março.
Animal é protegido por programa para espécies ameaçadas.

Funcionária do zoológico Jardin des Plantes, em Paris, na França, alimenta o macaco mangabei Loango, que nasceu em 5 de março e foi rejeitado pela mãe. (Foto: Kenzo Triboillard/AFP)

Funcionária do zoológico Jardin des Plantes, em Paris, na França, alimenta o macaco mangabei Loango, que nasceu em 5 de março e foi rejeitado pela mãe. (Foto: Kenzo Triboillard/AFP)

Loango, macaco mangabei nascido em zoológico francês (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)

O nascimento de Loango no zoo europeu faz parte do programa europeu de reprodução de espécies ameaçadas. (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)

Loango, macaco mangabei nascido em zoológico francês (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)

O pequeno primata, com pouco mais de um mês de vida, virou atração principal do berçário do zoológico da França. Na imagem, como um bebê humano, Loango chupa um dos dedos da mão. (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)


13 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Conter desmatamento no Cerrado é prioridade do MMA

O desmatamento ilegal na Amazônia mobilizou a máquina governamental durante os últimos sete anos, obtendo resultados que bateram os 47% de redução em 2010. Agora, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os próximos cinco anos é reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no bioma Cerrado, onde é possível derrubar até 80% da cobertura vegetal sem ser incomodado pela fiscalização, tudo de acordo com a legislação vigente.

No Ministério do Meio Ambiente, essa tarefa é vista como prioritária, e depende ao mesmo tempo das negociações do Código Florestal no Congresso, da implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle das Queimadas e Desmatamento no Cerrado, do resultado de arranjos institucionais no setor público e privado para a construção do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) e, principalmente, de mudanças no modelo predatório de uso da terra para atividades agropecuárias.

O Departamento de Florestas (Deflor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA negocia com o Congresso a manutenção dos parâmetros de preservação permanente no bioma e a volta da proteção para as veredas, abolida pelo substitutivo aprovado pela Câmara. “A norma geral [Código Florestal] é o único mecanismo legal de preservação do Cerrado, já que ele ainda não é reconhecido como patrimônio natural pela Constituição”, avalia o diretor do Deflor, João de Deus Medeiros.

A liberdade para a supressão das veredas ameaça um dos ecossistemas mais sensíveis do País, com reflexos negativos na fauna, na flora e no ciclo hidrológico. “O Cerrado será o bioma mais afetado caso passem as mudanças propostas”, afirma Medeiros.

A expansão da fronteira agrícola, estimada com base em levantamentos de imagens de satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), projeta uma supressão da vegetação que beira os 4 mil Km2 de Cerrado por ano. Para uma taxa de desmatamento anual em torno de 0,47% do bioma, calculada sobre uma área remanescente de 1,2 milhão de Km2, a previsão do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás aponta o desmate de 40 mil Km2 por década, a depender do resultado das medidas adotadas. “É claro que são projeções”, salienta o professor Manuel Ferreira.

A produção de commodities, principalmente da soja, deixa na esteira do progresso perdas incalculáveis para a biodiversidade. A Conab prevê para 2011 uma safra de soja para o Centro-Oeste próxima dos 34 milhões de toneladas, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, superior à do estado de Pernambuco. O rebano bovino trabalha com uma área de ordem de grandeza parecida. Somente no Centro-Oeste, a estimativa, com base no senso agropecuário do IBGE, se aproxima das 65 milhões de cabeças de gado, com baixa produtividade por hectare ocupado.

“É difícil reverter a lógica do produtivismo”, admite o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Vizentin. Ele se refere à rotina dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário na busca de diálogo com o setor produtivo para minimizar os impactos socioambientais das atividades agropastoris. Um sistema secular, que simplifica o uso da terra e privilegia o uso de insumos agroquímicos, desconsiderando os aspectos ecológicos e provocando fortes impactos sobre o meio ambiente.

No caso do Cerrado quase não é possível falar em recomposição da mata nativa como forma de minimizar os danos do desmatamento. A opção é recuperar e reutilizar áreas já impactadas pelas atividade agropastoris para evitar abertura de novas frentes. Por isso, explica Vizentin, o governo vem intensificando as políticas públicas de fomento à produção sustentável, privilegiando a produtividade para evitar o desflorestamento. Os caminhos para isso são, por um lado, buscar cada vez mais a parceria dos próprios agricultores e pecuaristas, pequenos, médios ou grandes, e por outro, criar mecanismos de Zoneamento Ecológico-Econômico, que sinalize com clareza regras sustentáveis para o crescimento econômico. “Estamos iniciando o processo de negociação do Macro ZEE do Cerrado. Vamos ouvir todos os setores na esfera governamental e no setor produtivo”, esclarece Vizentin.

Clima - O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad, entende que conter o desmatamento no bioma é fundamental para o cumprimento das metas internacionais de redução de 40 % nas emissões, prevista pela lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Tecnologia, explica ele, “já existe e foi testada em grande parte no Cerrado”.

Isso faz com que o plantio direto, integração lavoura, pecuária e floresta e tecnologia para recuperação de pastagens, em boa parte fruto das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), “tenham grandes chances de produzir os efeitos esperados”, segundo ele.

A Conab, segundo o Gerente de Levantamento e Avaliação de Safra, Eledon Oliveira, já identificou, no Centro-Oeste, que boa parte da ampliação de áreas de plantio de soja está em regiões que já foram dominadas por pastos. A expectativa é que a substituição se transforme em tendência, o que irá reduzir cada vez mais a demanda por abertura de novas áreas.

Para 2012, o Governo pretende adotar medidas que consolidem o programa Agricultura de Baixo Carbono. O plano está pronto e aguarda apenas a aprovação do comitê interministerial de mudanças do clima. “O Cerrado é área prioritária para os investimentos”, defende Assad. O ABC é um dos pilares da estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas. A tarefa principal dele é fomentar a mudança do modelo produtivo. Uma parceria do MDS, Mapa e MMA, o programa já começou a ser operado pelo Banco do Brasil com recursos próprios e 2 bilhões de reais disponíveis no BNDES. De acordo com o Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos do Mapa, Elvison Ramos, o ABC trabalha com a capacitação de técnicos em vários municípios do Cerrado, e demais biomas, para facilitar o acesso e utilização dos recursos.

Brasil sem miséria – São das parcerias com os vários setores sociais que saem os melhores resultados em termos de preservação, avalia Vizentin, que supervisiona a implementação do Plano de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Em parceria com o MDS, MDA e Companhia Nacional de Abastecimento, o plano vem ganhando fôlego, adotando como base o diálogo direto com os povos e comunidades tradicionais. Sua contribuição para o Programa Brasil sem Miséria, uma das mais importantes metas do atual Governo, atende diretamente às populações tradicionais. Em quatro anos, está conseguindo aliar a preservação e o uso sustentável das riquezas da biodiversidade. A meta é beneficiar cerca de 50 mil famílias, nos seis biomas, melhorando a renda e gerando empregos verdes.

Além de ganhar valor agregado, produtos extrativistas do Cerrado, como o pequi, o babaçu, a mangaba e o baru foram incluídos nas políticas de mercados institucionais e já contam com garantia de preço mínimo e integram tanto o Programa de Aquisição de Alimentos e o da Merenda Escolar. Para participar, o extrativista tem que provar que explora os recursos naturais de forma a assegurar a sustentabilidade. “É difícil acreditar que ainda há pobreza extrema em áreas que se destacam pela riqueza de sua biodiversidade”, constata o gerente de projetos da Diretoria de Extrativismo do MMA, Júlio Pinho.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, é justamente a riqueza dos recursos naturais dos biomas brasileiros que assegura a sobrevivência das populações de baixa renda. “Hoje a maioria retira da biodiversidade apenas o necessário para a subsistência. Temos que fazer com que aumentem sua renda, usando mais recursos naturais e de forma sustentável”, explica. Para impulsionar a participação das comunidades na preservação, o Ministério do Meio Ambiente aguarda a aprovação pelo Congresso de proposta para Pagamento por Serviços Ambientais. Enquanto isso, trabalha para que o Cerrado tenha, já em 2012, o acesso ao Bolsa Verde, incentivos dados às populações com renda inferior a 50 dólares por trimestre e que comprovem sobreviverem de atividades sustentáveis.

O Cerrado entrou na pauta de prioridades por ser, na atualidade, o ecossistema sob maior pressão, com taxas de desmatamento quatro vezes superiores às da Amazônia. Para Bráulio Dias, é preciso acumular maiores conhecimentos sobre o Cerrado para atender às demandas relativas a sua biodiversidade. A Estratégia Nacional do Sistema de Unidades de Conservação para o bioma Cerrado, desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Ibama, está bastante avançada, informa. O documento, que vai nortear as ações voltadas para áreas protegidas do bioma, traz uma revisão das áreas prioritárias para a biodiversidade do Cerrado que deverá definir o que, onde e como assegurar as metas de preservação do bioma e até expandir o que foi prometido pelo Brasil na Conferência de Biodiversidade em Nagoya. Em 2010 o bioma contava com 7% de seu território protegido, número considerado bom, não fossem as categorias das unidades envolvidas. Grande parte dos cerca de 160 mil hectares sob proteção é constituído por Áreas de Proteção Ambiental (APAs), onde a ocupação humana e as atividades econômicas sofrem poucas restrições em detrimento da biodiversidade.

Mesmo assim, experiências de preservação do Cerrado, com promoção de desenvolvimento sustentável envolvendo manejo de unidades de conservação, vem se multiplicando de forma eficaz. Em 2008, foi criado no norte de Minas Gerais e nordeste da Bahia o Mosaico Peruaçu-Grande Sertão Veredas. Em três anos, a gestão compartilhada entre estados, municípios e o ICMBio, com apoio e participação da população, vem trazendo desenvolvimento econômico, valorização das culturas tradicionais e engajamento na preservação do meio ambiente. Formado por seis parques nacionais em três estados, áreas de preservação ambiental estaduais e três reservas particulares do patrimônio natural, além da área indígena dos Xacriabás, o mosaico fortaleceu as cooperativas de produção de populações tradicionais, o extrativismo e o turismo ecológico. Tudo isso, com o resgate das culturas e tradições locais, elevando renda, gerando empregos, com impactos na identidade cultural e autoestima das populações.

Com uma área de 204 milhões de hectares, equivalente aos territórios de Portugal, Espanha, França, Alemanha e Suécia juntos, o Cerrado já perdeu quase 100 milhões de hectares de sua vegetação nativa. O pior é que essa perda ameaça diretamente o ciclo das águas em três bacias hidrográficas, a do São Francisco, da Amazônia e a do Prata, que abrange as regiões Sul e Sudeste. “O cerrado é um grande desafio, porém os avanços até aqui são consideráveis”, avalia Bráulio Dias. É que o País nunca teve uma política de preservação ambiental voltada para o Cerrado. A preocupação preservacionista dos governos até 2005 era centrada na Amazônia e sobrava para o Centro-Oeste, onde está 68 por cento do Cerrado, apenas políticas para a expansão agropecuária.

Por isso, em 2005 o Governo criou o Programa Cerrado Sustentável, voltado para o desenvolvimento com sustentabilidade da região. Cinco anos depois, em 2010, a iniciativa desembocou no PPCerrado, que tem em sua gênese um amplo debate com vários segmentos da sociedade, governos municipais, estaduais e setor produtivo. Combate ao fogo, educação ambiental rural e práticas alternativas de manejo e conservação do solo e da água são as armas do programa, em fase inicial de implementação. Incorporando a experiência do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), esforço que vem reduzindo sistematicamente as taxas de desmatamento no bioma amazônico, o plano tem um cronograma de ações que vai até o final de 2012, com investimentos de R$ 400 milhões. 

Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA


25 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Estados e municípios se preparam para implementar PNRS

Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília. ”Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

Nesses dois dias, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros, os secretários de meio ambiente de 16 estados e os gestores municipais terão a oportunidade de promover um balanço dos consórcios intermunicipais. “A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o Governo vai continuar trazendo, e ao mesmo tempo, preparar a secretaria de meio ambiente desses estados e municípios para esses desafios. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos”, declarou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , Guilherme de Oliveira, lembrou da importância da construção de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos. “O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está coordenando essa importante ação governamental. A Codevasf, que tem sob sua responsabilidade a estruturação de 20 consórcios nas Bacia do São Francisco e do Parnaíba, com grandes desafios enfrentados nos último cinco anos, está satisfeita de participar desse processo”, afirmou.

Para o o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, “esse momento é muito importante porque estamos iniciando o debate da PNRS. Temos um prazo até 2012 para que os planos municipais sejam realizados, e depois, 2014 para ter os primeiros resultados gerais dessa política. Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas”, finalizou.

Desde junho, o Ministério do Meio Ambiente está veiculando, nos principais meios de comunicação, a campanha ”Separe o o lixo e acerte na lata” para ajudar a divulgar as soluções propostas pela PNRS. O objetivo da campanha é preparar e educar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. A campanha ensina a separar o lixo seco do úmido, uma medida simples que facilita a vida dos catadores, mesmo nas cidades onde não exista ainda o serviço de coleta seletiva.

Fonte: Aída Araújo/ MMA


7 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Reciclagem abre porta para mercado rentável em Barreiras, Bahia

População inova com a criação de produtos reciclados.
Vassouras, mesas e cadeiras estão entre os materiais mais produzidos.

A arte de transformar lixo em utensílios domésticos está atraindo muita gente no município de Barreiras, interior baiano.

Além de ter um papel fundamental na proteção ao meio ambiente, diminuindo o descarte de plástico, por exemplo, a reciclagem abre porta para um mercado muito rentável.

A oficina de Tonivaldo Ferreira funciona no quintal de casa. Para fazer cada vassoura que tem como material prima a garrafa pet, são gastos em média 40 minutos de produção. Por dia são produzidas de 20 a 25 unidades. Ele começou a fabricar vassouras há quatro anos e há um ano e meio se tornou microempresário. Para conseguir a matéria prima de sua produção, ele recebe garrafas doadas.

“Nós trabalhávamos muito com o náilon e com a piaçava, só que gastávamos bastante, então veio à ideia. Como é um material resistente, enquanto uma vassoura tradicional dura em média três ou quatro meses, a vassoura de garrafa pet dura em média dois ou três anos”, diz o microempresário.

Se José aprendeu a técnica com o filho Tonivaldo. No início ele não acreditava muito no negócio, mas com a aceitação do produto ele viu que dava certo. Hoje em dia ele está satisfeito com o resultado do trabalho e fica feliz em contribuir com o meio ambiente.

Sobre a produção com garrafas pet, seu José Marinho explica. “Achei que não tinha futuro, mas depois quando eu vi que o comércio estava aceitando bem eu me senti obrigado a enfrentar isso”.

Programa Colmeia

No galpão do ‘programa Colmeia’, retalhos de madeira, garrafas pet, cascas de coco, palha de milho e papel, viram cadeiras, mesas e muitas caixas e sacolas. Para o programa, a reciclagem também dá lucro. Hoje em dia o programa vende seus produtos em três lojas da cidade.
A consultora do projeto explica. “As pessoas que usufruem do projeto já tem participação da metade do que eles produzem. Eles podem levar para suas casas, vender. Eles podem dar o destino que cada um quer para o produto”.

Marco trabalhava em uma marcenaria e é daí, a habilidade com a madeira. Ele faz parte do ‘Colmeia’ e já é monitor. “Comecei a passar o que eu já tinha aprendido, mas eu quero aprender muito mais”, diz.

Maycon produz caixas com palha de milho. Ele tem 13 anos e conheceu o programa através da mãe. Essa foi uma alternativa de ter o que fazer no tempo em que não está estudando. O adolescente não quer parar por aí. “Quero aprender a mexer com bijuterias, couro e marcenaria”, diz o garoto.

Para quem separa os resíduos recicláveis e não sabe para onde destinar os materiais, o programa Colmeia tem a solução. “Nós vamos às casas das pessoas para pegar os materiais. Madeira, sobra de construções, forros de casa, móveis que estão sendo descartados. Tudo isso é reaproveitado dentro da oficina”.

Fonte: Do G1 Bahia, com informações da TV Oeste.


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa contra a miséria inclui Bolsa Verde, com foco ambiental

Brasil sem Miséria foi lançado nesta quinta-feira (2) por Dilma Rousseff.
Famílias pobres que conservem florestas públicas podem receber ajuda.

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff criará o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Recentemente, o governo iniciou o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderão receber o Bolsa Verde. Como a identificação ainda não foi concluída e deve ser determinada uma forma de monitorar a conservação praticvada pelas famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício não deve começar a ser pago imediatamente.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Fonte: Do Globo Natureza, em São Paulo.


20 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Relator diz que novo Código Florestal pode limitar ação do governo

Emenda tira da União exclusividade de regulamentar áreas de preservação.
Acordo prevê que projeto será votado na próxima terça na Câmara.

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse nesta quinta-feira (19) que o novo Código Florestal, que será votado na próxima terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, tira do governo federal a exclusividade para regulamentar o que pode ser cultivado ou o que deve ser preservado nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Segundo o relator do tema na Casa, isso consta em emenda, fruto de acordo entre a base aliada e a oposição, que será juntada ao texto final.

As APPs são os locais mais frágeis das propriedades, como margens de rios, topos de morro ou encostas.

Rebelo afirmou que o acordo firmado na quarta (18) entre os líderes partidários da Casa prevê que a emenda apresentada pela oposição durante a votação do código na semana passada, e que foi responsável pelo adiamento da votação, será substituída por uma nova emenda de autoria tanto da oposição quanto dos partidos da base de sustentação do governo.

O texto apresentado para votação previa que a União fosse responsável por regulamentar, por decreto, o que pode ser cultivado em APPs. A oposição apresentou uma emenda que dizia que a regulamentação teria de ser feita por lei aprovada no Congresso. Essa nova emenda volta a permitir que a União faça decreto, mas divide o poder com os estados em relação à regulamentação.

A União ficará responsável por regulamentar as regras e critérios do Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas serão os estados que, observando as particularidades de cada região, vão definir quais cultivos poderão ser feitos em quais locais.

Aldo Rebelo disse ainda não saber se o governo aprovará o que foi acordado, ou fará vetos ao texto. “Falei hoje com deputado Cândido Vaccarezza (líder do governo na Câmara dos Deputados) e fui informado que o esforço promovido ontem pelos líderes com a minha modesta participação resultou num acordo para a votação do Código Florestal na próxima terça-feira. (…) Não conversei com o líder Vaccarezza sobre a posição ou atitude do poder Executivo. Conversei sobre o acordo. Sobre o que o governo pensa da emenda ou o que fará em função da votação, são consequências que virão depois”, disse.

Nesta quinta, o deputado Cândido Vaccarezza disse que não há possibilidade de o governo recuar em três pontos nas negociações: a legalização de áreas desmatadas, a consolidação das áreas anteriormente desmatadas e a anistia das multas para quem desmatou. Afirmou, porém, não saber quais pontos podem ser vetados pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo Aldo Rebelo, é o PRA que definirá o que pode ser consolidado e o que tem de ser recuperado.

Aldo Rebelo disse acreditar que a votação da próxima semana será “mais tranquila”. “Eu acho que todo mundo deseja que saia [a aprovação do texto]. O assunto não tem mais o que render.”

Resposta às críticas
O relator diz ainda que o novo código não anistia as multas dos agricultores, conforme dizem os ambientalistas segundo ele, apenas suspende a aplicação de sanções enquanto o produtor cumpre o termo do PRA – vale para as áreas desmatadas até 2008. “Durante o prazo, enquanto cumpre o termo,os proprietários não serão multados, as multas ficam suspensas. Se não cumprir o termo, paga as multas. Não há anistia nem perdão.”

Questionado sobre se havia tirado do texto a impossibilidade de o agricultor que desmatou obter crédito, ele afirmou que o item não consta da versão final, apresentada na semana passada, porque se trata de uma punição prevista na lei de crimes ambientais. “Tiramos o que era polêmica por se tratar da lei de crimes ambientais. O Código Florestal trata de APPs e reserva legal.”

Desmatamento
O relator afirmou que o Código Florestal não tem relação com o aumento do desmatamento apresentado na quarta pelo Ministério do Meio Ambiente. “A ministra tentou explicar e não conseguiu. Falta fiscalização. Espero que ela arranje a resposta cabível e que o Ibama atue de forma mais eficaz para fiscalizar o desmatamento ilegal. Os órgãos de fiscalização não conseguem impedir [o desmatamento ilegal] porque estão mais preocupados em multar o pequeno produtor”.

Marina
O relator do novo Código Florestal voltou a comentar a discussão com a ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Ela postou em seu Twitter que Aldo tinha apresentado texto “cheio de pegadinhas” e ele acusou o marido dela de “fraudar contrabando de madeira”. “Não tive oportunidade de conversar com Marina, apenas me defendi. Admito que respondi a uma leviandade, dizer que apresentei o texto com alterações.” Questionado sobre se pediria desculpas, ele afirmou: “Ela vai se desculpar?”

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


10 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Governo vai mudar programa ‘sustentável’ que não deslanchou

Na esteira das discussões ambientais sobre a reforma do Código Florestal, o governo decidiu alterar o principal programa de estímulo à produção sustentável da agropecuária.

Travado por incertezas operacionais e questões burocráticas desde seu lançamento, em junho de 2010, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) desembolsou apenas R$ 700 mil do orçamento de R$ 2 bilhões até março – ou seja, menos de 0,35% do reservado pelo governo.

 

“Vamos mudar as regras desse programa, que foi criado para ser um guarda-chuva das ações de sustentabilidade do governo”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor. “Vamos, por exemplo, separar bem as operações de custeio daquelas de investimento. Foi um pedido do Banco do Brasil”.

 

O ABC passou a ser uma prioridade do governo, mas sua operação é considerada “torta” pelos operadores da política agrícola. A pedido do governo, o Banco do Brasil está disposto a dar mais ênfase ao programa. Haverá uma ampla remodelação da operação do ABC. O governo prepara, em parceria com o BB, um plano de divulgação do programa aos produtores.

 

Haverá, ainda, um “esforço de capacitação” de empresas especializadas em projetos para “qualificar” o planejamento das atividades. BB e Embrapa estudam uma “união técnica” para resolver problemas como a emissão de laudos técnicos exigidos pelos bancos. A Embrapa ficou com essa incumbência, mas não teria sido preparada para “operacionalizar” o ABC. Avalia-se, no próprio governo, que o ABC foi criado mais para “dar uma satisfação” às crescentes exigências legais de proteção ao ambiente do que para funcionar na prática.

 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deve alterar uma regra fundamental para melhorar a operação do ABC. Hoje, o BB não pode aplicar no programa recursos da chamada “poupança rural”, cuja taxa de juros é subsidiada pelo Tesouro Nacional, antes de esgotado o orçamento administrado pelo BNDES. O CMN deve alterar essa norma para permitir os desembolsos simultâneos do BB e do BNDES. O BB teria R$ 1 bilhão para investir na atual safra (2010/2011).

 

Os bancos privados avaliam, de maneira reservada, que as operações do ABC são travadas porque a taxa de juros, de 5,5% ao ano, é mais baixa do que as demais linhas de produção sustentável – Produsa (5,75% a 6,75%) e Propflora (6,75%). O prazo de reembolso é longo (12 anos) e há exigências maiores do BNDES, além de um acompanhamento mais detalhado, o que onera os bancos. É uma linha considerada cara, de alto custo operacional e com um “risco BNDES” de fiscalização muito subjetivo. Cada área do BNDES teria, segundo essa avaliação, um critério.

 

“Não existe norma clara e objetiva para auditoria, exigência de documentos, comprovações de liberações. Isso afasta os bancos porque não há conforto jurídico”, afirma um dirigente do setor financeiro. Pelo desenho atual, a Embrapa define os critérios para aptidão de cada financiamento de silvicultura. “Só que esqueceram de avisar a Embrapa. Inviabilizou tudo porque ela não tem condições de fazer os laudos de enquadramento”, diz.

 

Na teoria, o ABC deveria “difundir uma nova agricultura sustentável” para reduzir o aquecimento global e a liberação de carbono no ar. O ABC quer ampliar o plantio direto na palha, dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares. Também quer recuperar 15 milhões de hectares de pastos e aumentar o uso do sistema lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares. Está prevista a elevação do plantio de florestas comerciais, de 6 milhões para 9 milhões de hectares. A meta é também elevar a fixação biológica de nitrogênio e o tratamento de resíduos animais.

Fonte: Valor Econômico


3 de março de 2011 | nenhum comentário »

Giovani Cherini é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável elegeu nesta quarta-feira (2) o deputado Giovani Cherini (PDT-RS) como novo presidente.

O deputado disse que vai elaborar um programa de trabalho com os principais temas a serem analisados durante o ano. Esse programa será discutido em reunião no próximo dia 16. Entre os temas que poderão ser debatidos, Cherini citou a reforma do Código Florestal e as regras de reserva legal, os efeitos do eletromagnetismo e a prevenção a catástrofes climáticas.

Perfil – Cherini está no primeiro mandato de deputado federal. Antes de chegar à Câmara, foi eleito quatro vezes deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. Em 2010, foi presidente da Assembleia Legislativa do estado.

No RS, foi autor de leis estaduais para proibir o uso do amianto, obrigar empresas a disponibilizar boletos em braile e estabelecer políticas de cooperativismo e distribuição de livros, entre outros. É técnico agrícola e professor universitário.

Vice-presidentes – A Comissão de Meio Ambiente escolheu o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) para 1º vice-presidente, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) para 2º vice-presidente e o deputado Penna (PV-SP) para 3º vice-presidente.

Fonte: Agência Câmara






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19 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Macaco rejeitado pela mãe é alimentado em zoológico francês

O pequeno macaco mangabei Loango nasceu em 5 de março.
Animal é protegido por programa para espécies ameaçadas.

Funcionária do zoológico Jardin des Plantes, em Paris, na França, alimenta o macaco mangabei Loango, que nasceu em 5 de março e foi rejeitado pela mãe. (Foto: Kenzo Triboillard/AFP)

Funcionária do zoológico Jardin des Plantes, em Paris, na França, alimenta o macaco mangabei Loango, que nasceu em 5 de março e foi rejeitado pela mãe. (Foto: Kenzo Triboillard/AFP)

Loango, macaco mangabei nascido em zoológico francês (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)

O nascimento de Loango no zoo europeu faz parte do programa europeu de reprodução de espécies ameaçadas. (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)

Loango, macaco mangabei nascido em zoológico francês (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)

O pequeno primata, com pouco mais de um mês de vida, virou atração principal do berçário do zoológico da França. Na imagem, como um bebê humano, Loango chupa um dos dedos da mão. (Foto: AFP Photo/Kenzo Tibouillard)


13 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Conter desmatamento no Cerrado é prioridade do MMA

O desmatamento ilegal na Amazônia mobilizou a máquina governamental durante os últimos sete anos, obtendo resultados que bateram os 47% de redução em 2010. Agora, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os próximos cinco anos é reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no bioma Cerrado, onde é possível derrubar até 80% da cobertura vegetal sem ser incomodado pela fiscalização, tudo de acordo com a legislação vigente.

No Ministério do Meio Ambiente, essa tarefa é vista como prioritária, e depende ao mesmo tempo das negociações do Código Florestal no Congresso, da implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle das Queimadas e Desmatamento no Cerrado, do resultado de arranjos institucionais no setor público e privado para a construção do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) e, principalmente, de mudanças no modelo predatório de uso da terra para atividades agropecuárias.

O Departamento de Florestas (Deflor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA negocia com o Congresso a manutenção dos parâmetros de preservação permanente no bioma e a volta da proteção para as veredas, abolida pelo substitutivo aprovado pela Câmara. “A norma geral [Código Florestal] é o único mecanismo legal de preservação do Cerrado, já que ele ainda não é reconhecido como patrimônio natural pela Constituição”, avalia o diretor do Deflor, João de Deus Medeiros.

A liberdade para a supressão das veredas ameaça um dos ecossistemas mais sensíveis do País, com reflexos negativos na fauna, na flora e no ciclo hidrológico. “O Cerrado será o bioma mais afetado caso passem as mudanças propostas”, afirma Medeiros.

A expansão da fronteira agrícola, estimada com base em levantamentos de imagens de satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), projeta uma supressão da vegetação que beira os 4 mil Km2 de Cerrado por ano. Para uma taxa de desmatamento anual em torno de 0,47% do bioma, calculada sobre uma área remanescente de 1,2 milhão de Km2, a previsão do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás aponta o desmate de 40 mil Km2 por década, a depender do resultado das medidas adotadas. “É claro que são projeções”, salienta o professor Manuel Ferreira.

A produção de commodities, principalmente da soja, deixa na esteira do progresso perdas incalculáveis para a biodiversidade. A Conab prevê para 2011 uma safra de soja para o Centro-Oeste próxima dos 34 milhões de toneladas, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, superior à do estado de Pernambuco. O rebano bovino trabalha com uma área de ordem de grandeza parecida. Somente no Centro-Oeste, a estimativa, com base no senso agropecuário do IBGE, se aproxima das 65 milhões de cabeças de gado, com baixa produtividade por hectare ocupado.

“É difícil reverter a lógica do produtivismo”, admite o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Vizentin. Ele se refere à rotina dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário na busca de diálogo com o setor produtivo para minimizar os impactos socioambientais das atividades agropastoris. Um sistema secular, que simplifica o uso da terra e privilegia o uso de insumos agroquímicos, desconsiderando os aspectos ecológicos e provocando fortes impactos sobre o meio ambiente.

No caso do Cerrado quase não é possível falar em recomposição da mata nativa como forma de minimizar os danos do desmatamento. A opção é recuperar e reutilizar áreas já impactadas pelas atividade agropastoris para evitar abertura de novas frentes. Por isso, explica Vizentin, o governo vem intensificando as políticas públicas de fomento à produção sustentável, privilegiando a produtividade para evitar o desflorestamento. Os caminhos para isso são, por um lado, buscar cada vez mais a parceria dos próprios agricultores e pecuaristas, pequenos, médios ou grandes, e por outro, criar mecanismos de Zoneamento Ecológico-Econômico, que sinalize com clareza regras sustentáveis para o crescimento econômico. “Estamos iniciando o processo de negociação do Macro ZEE do Cerrado. Vamos ouvir todos os setores na esfera governamental e no setor produtivo”, esclarece Vizentin.

Clima - O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad, entende que conter o desmatamento no bioma é fundamental para o cumprimento das metas internacionais de redução de 40 % nas emissões, prevista pela lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Tecnologia, explica ele, “já existe e foi testada em grande parte no Cerrado”.

Isso faz com que o plantio direto, integração lavoura, pecuária e floresta e tecnologia para recuperação de pastagens, em boa parte fruto das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), “tenham grandes chances de produzir os efeitos esperados”, segundo ele.

A Conab, segundo o Gerente de Levantamento e Avaliação de Safra, Eledon Oliveira, já identificou, no Centro-Oeste, que boa parte da ampliação de áreas de plantio de soja está em regiões que já foram dominadas por pastos. A expectativa é que a substituição se transforme em tendência, o que irá reduzir cada vez mais a demanda por abertura de novas áreas.

Para 2012, o Governo pretende adotar medidas que consolidem o programa Agricultura de Baixo Carbono. O plano está pronto e aguarda apenas a aprovação do comitê interministerial de mudanças do clima. “O Cerrado é área prioritária para os investimentos”, defende Assad. O ABC é um dos pilares da estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas. A tarefa principal dele é fomentar a mudança do modelo produtivo. Uma parceria do MDS, Mapa e MMA, o programa já começou a ser operado pelo Banco do Brasil com recursos próprios e 2 bilhões de reais disponíveis no BNDES. De acordo com o Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos do Mapa, Elvison Ramos, o ABC trabalha com a capacitação de técnicos em vários municípios do Cerrado, e demais biomas, para facilitar o acesso e utilização dos recursos.

Brasil sem miséria – São das parcerias com os vários setores sociais que saem os melhores resultados em termos de preservação, avalia Vizentin, que supervisiona a implementação do Plano de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Em parceria com o MDS, MDA e Companhia Nacional de Abastecimento, o plano vem ganhando fôlego, adotando como base o diálogo direto com os povos e comunidades tradicionais. Sua contribuição para o Programa Brasil sem Miséria, uma das mais importantes metas do atual Governo, atende diretamente às populações tradicionais. Em quatro anos, está conseguindo aliar a preservação e o uso sustentável das riquezas da biodiversidade. A meta é beneficiar cerca de 50 mil famílias, nos seis biomas, melhorando a renda e gerando empregos verdes.

Além de ganhar valor agregado, produtos extrativistas do Cerrado, como o pequi, o babaçu, a mangaba e o baru foram incluídos nas políticas de mercados institucionais e já contam com garantia de preço mínimo e integram tanto o Programa de Aquisição de Alimentos e o da Merenda Escolar. Para participar, o extrativista tem que provar que explora os recursos naturais de forma a assegurar a sustentabilidade. “É difícil acreditar que ainda há pobreza extrema em áreas que se destacam pela riqueza de sua biodiversidade”, constata o gerente de projetos da Diretoria de Extrativismo do MMA, Júlio Pinho.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, é justamente a riqueza dos recursos naturais dos biomas brasileiros que assegura a sobrevivência das populações de baixa renda. “Hoje a maioria retira da biodiversidade apenas o necessário para a subsistência. Temos que fazer com que aumentem sua renda, usando mais recursos naturais e de forma sustentável”, explica. Para impulsionar a participação das comunidades na preservação, o Ministério do Meio Ambiente aguarda a aprovação pelo Congresso de proposta para Pagamento por Serviços Ambientais. Enquanto isso, trabalha para que o Cerrado tenha, já em 2012, o acesso ao Bolsa Verde, incentivos dados às populações com renda inferior a 50 dólares por trimestre e que comprovem sobreviverem de atividades sustentáveis.

O Cerrado entrou na pauta de prioridades por ser, na atualidade, o ecossistema sob maior pressão, com taxas de desmatamento quatro vezes superiores às da Amazônia. Para Bráulio Dias, é preciso acumular maiores conhecimentos sobre o Cerrado para atender às demandas relativas a sua biodiversidade. A Estratégia Nacional do Sistema de Unidades de Conservação para o bioma Cerrado, desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Ibama, está bastante avançada, informa. O documento, que vai nortear as ações voltadas para áreas protegidas do bioma, traz uma revisão das áreas prioritárias para a biodiversidade do Cerrado que deverá definir o que, onde e como assegurar as metas de preservação do bioma e até expandir o que foi prometido pelo Brasil na Conferência de Biodiversidade em Nagoya. Em 2010 o bioma contava com 7% de seu território protegido, número considerado bom, não fossem as categorias das unidades envolvidas. Grande parte dos cerca de 160 mil hectares sob proteção é constituído por Áreas de Proteção Ambiental (APAs), onde a ocupação humana e as atividades econômicas sofrem poucas restrições em detrimento da biodiversidade.

Mesmo assim, experiências de preservação do Cerrado, com promoção de desenvolvimento sustentável envolvendo manejo de unidades de conservação, vem se multiplicando de forma eficaz. Em 2008, foi criado no norte de Minas Gerais e nordeste da Bahia o Mosaico Peruaçu-Grande Sertão Veredas. Em três anos, a gestão compartilhada entre estados, municípios e o ICMBio, com apoio e participação da população, vem trazendo desenvolvimento econômico, valorização das culturas tradicionais e engajamento na preservação do meio ambiente. Formado por seis parques nacionais em três estados, áreas de preservação ambiental estaduais e três reservas particulares do patrimônio natural, além da área indígena dos Xacriabás, o mosaico fortaleceu as cooperativas de produção de populações tradicionais, o extrativismo e o turismo ecológico. Tudo isso, com o resgate das culturas e tradições locais, elevando renda, gerando empregos, com impactos na identidade cultural e autoestima das populações.

Com uma área de 204 milhões de hectares, equivalente aos territórios de Portugal, Espanha, França, Alemanha e Suécia juntos, o Cerrado já perdeu quase 100 milhões de hectares de sua vegetação nativa. O pior é que essa perda ameaça diretamente o ciclo das águas em três bacias hidrográficas, a do São Francisco, da Amazônia e a do Prata, que abrange as regiões Sul e Sudeste. “O cerrado é um grande desafio, porém os avanços até aqui são consideráveis”, avalia Bráulio Dias. É que o País nunca teve uma política de preservação ambiental voltada para o Cerrado. A preocupação preservacionista dos governos até 2005 era centrada na Amazônia e sobrava para o Centro-Oeste, onde está 68 por cento do Cerrado, apenas políticas para a expansão agropecuária.

Por isso, em 2005 o Governo criou o Programa Cerrado Sustentável, voltado para o desenvolvimento com sustentabilidade da região. Cinco anos depois, em 2010, a iniciativa desembocou no PPCerrado, que tem em sua gênese um amplo debate com vários segmentos da sociedade, governos municipais, estaduais e setor produtivo. Combate ao fogo, educação ambiental rural e práticas alternativas de manejo e conservação do solo e da água são as armas do programa, em fase inicial de implementação. Incorporando a experiência do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), esforço que vem reduzindo sistematicamente as taxas de desmatamento no bioma amazônico, o plano tem um cronograma de ações que vai até o final de 2012, com investimentos de R$ 400 milhões. 

Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA


25 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Estados e municípios se preparam para implementar PNRS

Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), em Brasília. ”Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.

Nesses dois dias, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros, os secretários de meio ambiente de 16 estados e os gestores municipais terão a oportunidade de promover um balanço dos consórcios intermunicipais. “A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o Governo vai continuar trazendo, e ao mesmo tempo, preparar a secretaria de meio ambiente desses estados e municípios para esses desafios. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos”, declarou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , Guilherme de Oliveira, lembrou da importância da construção de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos. “O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está coordenando essa importante ação governamental. A Codevasf, que tem sob sua responsabilidade a estruturação de 20 consórcios nas Bacia do São Francisco e do Parnaíba, com grandes desafios enfrentados nos último cinco anos, está satisfeita de participar desse processo”, afirmou.

Para o o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, “esse momento é muito importante porque estamos iniciando o debate da PNRS. Temos um prazo até 2012 para que os planos municipais sejam realizados, e depois, 2014 para ter os primeiros resultados gerais dessa política. Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas”, finalizou.

Desde junho, o Ministério do Meio Ambiente está veiculando, nos principais meios de comunicação, a campanha ”Separe o o lixo e acerte na lata” para ajudar a divulgar as soluções propostas pela PNRS. O objetivo da campanha é preparar e educar a sociedade brasileira para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva do lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. A campanha ensina a separar o lixo seco do úmido, uma medida simples que facilita a vida dos catadores, mesmo nas cidades onde não exista ainda o serviço de coleta seletiva.

Fonte: Aída Araújo/ MMA


7 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Reciclagem abre porta para mercado rentável em Barreiras, Bahia

População inova com a criação de produtos reciclados.
Vassouras, mesas e cadeiras estão entre os materiais mais produzidos.

A arte de transformar lixo em utensílios domésticos está atraindo muita gente no município de Barreiras, interior baiano.

Além de ter um papel fundamental na proteção ao meio ambiente, diminuindo o descarte de plástico, por exemplo, a reciclagem abre porta para um mercado muito rentável.

A oficina de Tonivaldo Ferreira funciona no quintal de casa. Para fazer cada vassoura que tem como material prima a garrafa pet, são gastos em média 40 minutos de produção. Por dia são produzidas de 20 a 25 unidades. Ele começou a fabricar vassouras há quatro anos e há um ano e meio se tornou microempresário. Para conseguir a matéria prima de sua produção, ele recebe garrafas doadas.

“Nós trabalhávamos muito com o náilon e com a piaçava, só que gastávamos bastante, então veio à ideia. Como é um material resistente, enquanto uma vassoura tradicional dura em média três ou quatro meses, a vassoura de garrafa pet dura em média dois ou três anos”, diz o microempresário.

Se José aprendeu a técnica com o filho Tonivaldo. No início ele não acreditava muito no negócio, mas com a aceitação do produto ele viu que dava certo. Hoje em dia ele está satisfeito com o resultado do trabalho e fica feliz em contribuir com o meio ambiente.

Sobre a produção com garrafas pet, seu José Marinho explica. “Achei que não tinha futuro, mas depois quando eu vi que o comércio estava aceitando bem eu me senti obrigado a enfrentar isso”.

Programa Colmeia

No galpão do ‘programa Colmeia’, retalhos de madeira, garrafas pet, cascas de coco, palha de milho e papel, viram cadeiras, mesas e muitas caixas e sacolas. Para o programa, a reciclagem também dá lucro. Hoje em dia o programa vende seus produtos em três lojas da cidade.
A consultora do projeto explica. “As pessoas que usufruem do projeto já tem participação da metade do que eles produzem. Eles podem levar para suas casas, vender. Eles podem dar o destino que cada um quer para o produto”.

Marco trabalhava em uma marcenaria e é daí, a habilidade com a madeira. Ele faz parte do ‘Colmeia’ e já é monitor. “Comecei a passar o que eu já tinha aprendido, mas eu quero aprender muito mais”, diz.

Maycon produz caixas com palha de milho. Ele tem 13 anos e conheceu o programa através da mãe. Essa foi uma alternativa de ter o que fazer no tempo em que não está estudando. O adolescente não quer parar por aí. “Quero aprender a mexer com bijuterias, couro e marcenaria”, diz o garoto.

Para quem separa os resíduos recicláveis e não sabe para onde destinar os materiais, o programa Colmeia tem a solução. “Nós vamos às casas das pessoas para pegar os materiais. Madeira, sobra de construções, forros de casa, móveis que estão sendo descartados. Tudo isso é reaproveitado dentro da oficina”.

Fonte: Do G1 Bahia, com informações da TV Oeste.


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa contra a miséria inclui Bolsa Verde, com foco ambiental

Brasil sem Miséria foi lançado nesta quinta-feira (2) por Dilma Rousseff.
Famílias pobres que conservem florestas públicas podem receber ajuda.

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff criará o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Recentemente, o governo iniciou o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderão receber o Bolsa Verde. Como a identificação ainda não foi concluída e deve ser determinada uma forma de monitorar a conservação praticvada pelas famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício não deve começar a ser pago imediatamente.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Fonte: Do Globo Natureza, em São Paulo.


20 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Relator diz que novo Código Florestal pode limitar ação do governo

Emenda tira da União exclusividade de regulamentar áreas de preservação.
Acordo prevê que projeto será votado na próxima terça na Câmara.

O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse nesta quinta-feira (19) que o novo Código Florestal, que será votado na próxima terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, tira do governo federal a exclusividade para regulamentar o que pode ser cultivado ou o que deve ser preservado nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Segundo o relator do tema na Casa, isso consta em emenda, fruto de acordo entre a base aliada e a oposição, que será juntada ao texto final.

As APPs são os locais mais frágeis das propriedades, como margens de rios, topos de morro ou encostas.

Rebelo afirmou que o acordo firmado na quarta (18) entre os líderes partidários da Casa prevê que a emenda apresentada pela oposição durante a votação do código na semana passada, e que foi responsável pelo adiamento da votação, será substituída por uma nova emenda de autoria tanto da oposição quanto dos partidos da base de sustentação do governo.

O texto apresentado para votação previa que a União fosse responsável por regulamentar, por decreto, o que pode ser cultivado em APPs. A oposição apresentou uma emenda que dizia que a regulamentação teria de ser feita por lei aprovada no Congresso. Essa nova emenda volta a permitir que a União faça decreto, mas divide o poder com os estados em relação à regulamentação.

A União ficará responsável por regulamentar as regras e critérios do Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas serão os estados que, observando as particularidades de cada região, vão definir quais cultivos poderão ser feitos em quais locais.

Aldo Rebelo disse ainda não saber se o governo aprovará o que foi acordado, ou fará vetos ao texto. “Falei hoje com deputado Cândido Vaccarezza (líder do governo na Câmara dos Deputados) e fui informado que o esforço promovido ontem pelos líderes com a minha modesta participação resultou num acordo para a votação do Código Florestal na próxima terça-feira. (…) Não conversei com o líder Vaccarezza sobre a posição ou atitude do poder Executivo. Conversei sobre o acordo. Sobre o que o governo pensa da emenda ou o que fará em função da votação, são consequências que virão depois”, disse.

Nesta quinta, o deputado Cândido Vaccarezza disse que não há possibilidade de o governo recuar em três pontos nas negociações: a legalização de áreas desmatadas, a consolidação das áreas anteriormente desmatadas e a anistia das multas para quem desmatou. Afirmou, porém, não saber quais pontos podem ser vetados pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo Aldo Rebelo, é o PRA que definirá o que pode ser consolidado e o que tem de ser recuperado.

Aldo Rebelo disse acreditar que a votação da próxima semana será “mais tranquila”. “Eu acho que todo mundo deseja que saia [a aprovação do texto]. O assunto não tem mais o que render.”

Resposta às críticas
O relator diz ainda que o novo código não anistia as multas dos agricultores, conforme dizem os ambientalistas segundo ele, apenas suspende a aplicação de sanções enquanto o produtor cumpre o termo do PRA – vale para as áreas desmatadas até 2008. “Durante o prazo, enquanto cumpre o termo,os proprietários não serão multados, as multas ficam suspensas. Se não cumprir o termo, paga as multas. Não há anistia nem perdão.”

Questionado sobre se havia tirado do texto a impossibilidade de o agricultor que desmatou obter crédito, ele afirmou que o item não consta da versão final, apresentada na semana passada, porque se trata de uma punição prevista na lei de crimes ambientais. “Tiramos o que era polêmica por se tratar da lei de crimes ambientais. O Código Florestal trata de APPs e reserva legal.”

Desmatamento
O relator afirmou que o Código Florestal não tem relação com o aumento do desmatamento apresentado na quarta pelo Ministério do Meio Ambiente. “A ministra tentou explicar e não conseguiu. Falta fiscalização. Espero que ela arranje a resposta cabível e que o Ibama atue de forma mais eficaz para fiscalizar o desmatamento ilegal. Os órgãos de fiscalização não conseguem impedir [o desmatamento ilegal] porque estão mais preocupados em multar o pequeno produtor”.

Marina
O relator do novo Código Florestal voltou a comentar a discussão com a ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Ela postou em seu Twitter que Aldo tinha apresentado texto “cheio de pegadinhas” e ele acusou o marido dela de “fraudar contrabando de madeira”. “Não tive oportunidade de conversar com Marina, apenas me defendi. Admito que respondi a uma leviandade, dizer que apresentei o texto com alterações.” Questionado sobre se pediria desculpas, ele afirmou: “Ela vai se desculpar?”

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


10 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Governo vai mudar programa ‘sustentável’ que não deslanchou

Na esteira das discussões ambientais sobre a reforma do Código Florestal, o governo decidiu alterar o principal programa de estímulo à produção sustentável da agropecuária.

Travado por incertezas operacionais e questões burocráticas desde seu lançamento, em junho de 2010, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) desembolsou apenas R$ 700 mil do orçamento de R$ 2 bilhões até março – ou seja, menos de 0,35% do reservado pelo governo.

 

“Vamos mudar as regras desse programa, que foi criado para ser um guarda-chuva das ações de sustentabilidade do governo”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor. “Vamos, por exemplo, separar bem as operações de custeio daquelas de investimento. Foi um pedido do Banco do Brasil”.

 

O ABC passou a ser uma prioridade do governo, mas sua operação é considerada “torta” pelos operadores da política agrícola. A pedido do governo, o Banco do Brasil está disposto a dar mais ênfase ao programa. Haverá uma ampla remodelação da operação do ABC. O governo prepara, em parceria com o BB, um plano de divulgação do programa aos produtores.

 

Haverá, ainda, um “esforço de capacitação” de empresas especializadas em projetos para “qualificar” o planejamento das atividades. BB e Embrapa estudam uma “união técnica” para resolver problemas como a emissão de laudos técnicos exigidos pelos bancos. A Embrapa ficou com essa incumbência, mas não teria sido preparada para “operacionalizar” o ABC. Avalia-se, no próprio governo, que o ABC foi criado mais para “dar uma satisfação” às crescentes exigências legais de proteção ao ambiente do que para funcionar na prática.

 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deve alterar uma regra fundamental para melhorar a operação do ABC. Hoje, o BB não pode aplicar no programa recursos da chamada “poupança rural”, cuja taxa de juros é subsidiada pelo Tesouro Nacional, antes de esgotado o orçamento administrado pelo BNDES. O CMN deve alterar essa norma para permitir os desembolsos simultâneos do BB e do BNDES. O BB teria R$ 1 bilhão para investir na atual safra (2010/2011).

 

Os bancos privados avaliam, de maneira reservada, que as operações do ABC são travadas porque a taxa de juros, de 5,5% ao ano, é mais baixa do que as demais linhas de produção sustentável – Produsa (5,75% a 6,75%) e Propflora (6,75%). O prazo de reembolso é longo (12 anos) e há exigências maiores do BNDES, além de um acompanhamento mais detalhado, o que onera os bancos. É uma linha considerada cara, de alto custo operacional e com um “risco BNDES” de fiscalização muito subjetivo. Cada área do BNDES teria, segundo essa avaliação, um critério.

 

“Não existe norma clara e objetiva para auditoria, exigência de documentos, comprovações de liberações. Isso afasta os bancos porque não há conforto jurídico”, afirma um dirigente do setor financeiro. Pelo desenho atual, a Embrapa define os critérios para aptidão de cada financiamento de silvicultura. “Só que esqueceram de avisar a Embrapa. Inviabilizou tudo porque ela não tem condições de fazer os laudos de enquadramento”, diz.

 

Na teoria, o ABC deveria “difundir uma nova agricultura sustentável” para reduzir o aquecimento global e a liberação de carbono no ar. O ABC quer ampliar o plantio direto na palha, dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares. Também quer recuperar 15 milhões de hectares de pastos e aumentar o uso do sistema lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares. Está prevista a elevação do plantio de florestas comerciais, de 6 milhões para 9 milhões de hectares. A meta é também elevar a fixação biológica de nitrogênio e o tratamento de resíduos animais.

Fonte: Valor Econômico


3 de março de 2011 | nenhum comentário »

Giovani Cherini é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável elegeu nesta quarta-feira (2) o deputado Giovani Cherini (PDT-RS) como novo presidente.

O deputado disse que vai elaborar um programa de trabalho com os principais temas a serem analisados durante o ano. Esse programa será discutido em reunião no próximo dia 16. Entre os temas que poderão ser debatidos, Cherini citou a reforma do Código Florestal e as regras de reserva legal, os efeitos do eletromagnetismo e a prevenção a catástrofes climáticas.

Perfil – Cherini está no primeiro mandato de deputado federal. Antes de chegar à Câmara, foi eleito quatro vezes deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. Em 2010, foi presidente da Assembleia Legislativa do estado.

No RS, foi autor de leis estaduais para proibir o uso do amianto, obrigar empresas a disponibilizar boletos em braile e estabelecer políticas de cooperativismo e distribuição de livros, entre outros. É técnico agrícola e professor universitário.

Vice-presidentes – A Comissão de Meio Ambiente escolheu o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) para 1º vice-presidente, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) para 2º vice-presidente e o deputado Penna (PV-SP) para 3º vice-presidente.

Fonte: Agência Câmara