10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Dilma vai adiar cobrança de multa a desmatadores, diz Jucá

Ela vai assinar decreto adiando punição em seis meses, afirmou.
Líder do governo no Senado quer tempo para votar Código Florestal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta quinta-feira (9) que a presidente Dilma Rousseff concordou em prorrogar em seis meses o início da cobrança de multas a produtores que tenham desmatado áreas de preservação até 2008.

Segundo Jucá, Dilma vai assinar um decreto adiando a punição entre esta quinta e sexta (10). A assessoria do Palácio do Planalto não confirma se a presidente já assinou o documento. O senador contou que entregou a Dilma um documento assinado por líderes da base e da oposição pedindo que ela mantivesse a suspensão das multas por 180 dias para que o Senado tenha tempo de votar o projeto que altera o Código Florestal.

“Conversei com a presidente ontem. Entreguei um documento assinado pelos líderes da base e da oposição solicitando um prazo para debater o Código Florestal. A presidente concordou e deve assinar entre hoje e amanhã [o decreto]. Está tudo muito bem encaminhado”, afirmou.

Vence neste sábado (10) o decreto 7.029 de dezembro de 2009, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece a data de 11 de junho de 2011 para o início da cobrança de multas aos desmatadores.

Fontes do governo já haviam dito que a presidente só iria decidir se editaria um novo decreto com a mesma finalidade às vésperas da medida de Lula vencer.

Fonte: Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília.


26 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Líderes vão pedir a Dilma prorrogação de decreto que pune desmatadores

Segundo Romero Jucá, o ideal seria a prorrogação ‘por 3 ou 4 meses’.
Decreto que pune quem desmatou entra em vigor em 11 de junho próximo.

Os líderes partidários no Senado vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação por “três ou quatro meses” do decreto presidencial que fixa em 11 de junho a data a partir da qual produtores rurais terão de pagar as multas que receberam até 2008 por desmatamento de áreas de preservação em suas propriedades.

A informação foi dada nesta quarta-feira (25) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião de líderes partidários no Congresso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As multas aplicadas até 2008 estão suspensas até 11 de junho por força de decreto de dezembro de 2009 assinado por Lula. A suspensão das multas aplicadas a desmatadores é um dos pontos polêmicos da discussão do Código Florestal, aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta (25). Segundo aliados do governo, a presidente Dilma Rousseff não aceita conceder anistia de multas a desmatadores.

Pelo decreto 7.029/2009, começam a ser cobradas em 11 de junho de 2011 as multas aplicadas até 2008 aos produtores rurais que não aderiram ao Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.

“Os líderes vão solicitar à presidente Dilma que prorrogue por alguns meses o decreto para dar tempo para que o Senado se manifeste. (…) O Senado quer discutir o Código Florestal, quer contribuir, quer modificar, e o prazo de 11 de junho é inexequível para tudo isso”, disse o líder do governo no Senado após uma reunião entre líderes do PDB, outros senadores e o ex-presidente Lula na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em Brasília.

De acordo com Jucá, caso a punição comece a valer em 11 de junho, o prazo para os senadores analisarem o código ficaria reduzido.

“Teríamos menos de um mês para isso. É importante a contribuição do Senado, e vamos solicitar que a presidente possa prorrogar o decreto por três ou quatro meses para dar tempo de modificar, o projeto voltar à Câmara, e dar tempo de os produtores optarem pela reserva legal.”

Questionado sobre se Dilma ficou “chateada” com o resultado da votação, Jucá afirmou: “A presidenta defendia uma posição, mas isso será discutido no Senado.”

Para o líder do governo no Senado, a Câmara “fez um bom trabalho, avançou bastante, mas existem pontos polêmicos”, que, segundo ele, serão resolvidos no Senado.

Código Florestal
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta, por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares.

Os deputados aprovaram a emenda três horas depois de votar a favor do texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

A emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). O governo federal é contra a proposta porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.

O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), provocou reações ao afirmar que a aprovação da emenda seria uma “vergonha” para o país.

Tudo o que a Câmara decidiu segue agora para deliberação do Senado. Se os senadores introduzirem modificações, o texto voltará para apreciação da Câmara. Se não houver alterações no Senado, seguirá para sanção da presidente da República.

Fonte: Robson Bonin, Do G1, em Brasília






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10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Dilma vai adiar cobrança de multa a desmatadores, diz Jucá

Ela vai assinar decreto adiando punição em seis meses, afirmou.
Líder do governo no Senado quer tempo para votar Código Florestal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta quinta-feira (9) que a presidente Dilma Rousseff concordou em prorrogar em seis meses o início da cobrança de multas a produtores que tenham desmatado áreas de preservação até 2008.

Segundo Jucá, Dilma vai assinar um decreto adiando a punição entre esta quinta e sexta (10). A assessoria do Palácio do Planalto não confirma se a presidente já assinou o documento. O senador contou que entregou a Dilma um documento assinado por líderes da base e da oposição pedindo que ela mantivesse a suspensão das multas por 180 dias para que o Senado tenha tempo de votar o projeto que altera o Código Florestal.

“Conversei com a presidente ontem. Entreguei um documento assinado pelos líderes da base e da oposição solicitando um prazo para debater o Código Florestal. A presidente concordou e deve assinar entre hoje e amanhã [o decreto]. Está tudo muito bem encaminhado”, afirmou.

Vence neste sábado (10) o decreto 7.029 de dezembro de 2009, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece a data de 11 de junho de 2011 para o início da cobrança de multas aos desmatadores.

Fontes do governo já haviam dito que a presidente só iria decidir se editaria um novo decreto com a mesma finalidade às vésperas da medida de Lula vencer.

Fonte: Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília.


26 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Líderes vão pedir a Dilma prorrogação de decreto que pune desmatadores

Segundo Romero Jucá, o ideal seria a prorrogação ‘por 3 ou 4 meses’.
Decreto que pune quem desmatou entra em vigor em 11 de junho próximo.

Os líderes partidários no Senado vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação por “três ou quatro meses” do decreto presidencial que fixa em 11 de junho a data a partir da qual produtores rurais terão de pagar as multas que receberam até 2008 por desmatamento de áreas de preservação em suas propriedades.

A informação foi dada nesta quarta-feira (25) pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião de líderes partidários no Congresso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As multas aplicadas até 2008 estão suspensas até 11 de junho por força de decreto de dezembro de 2009 assinado por Lula. A suspensão das multas aplicadas a desmatadores é um dos pontos polêmicos da discussão do Código Florestal, aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta (25). Segundo aliados do governo, a presidente Dilma Rousseff não aceita conceder anistia de multas a desmatadores.

Pelo decreto 7.029/2009, começam a ser cobradas em 11 de junho de 2011 as multas aplicadas até 2008 aos produtores rurais que não aderiram ao Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.

“Os líderes vão solicitar à presidente Dilma que prorrogue por alguns meses o decreto para dar tempo para que o Senado se manifeste. (…) O Senado quer discutir o Código Florestal, quer contribuir, quer modificar, e o prazo de 11 de junho é inexequível para tudo isso”, disse o líder do governo no Senado após uma reunião entre líderes do PDB, outros senadores e o ex-presidente Lula na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em Brasília.

De acordo com Jucá, caso a punição comece a valer em 11 de junho, o prazo para os senadores analisarem o código ficaria reduzido.

“Teríamos menos de um mês para isso. É importante a contribuição do Senado, e vamos solicitar que a presidente possa prorrogar o decreto por três ou quatro meses para dar tempo de modificar, o projeto voltar à Câmara, e dar tempo de os produtores optarem pela reserva legal.”

Questionado sobre se Dilma ficou “chateada” com o resultado da votação, Jucá afirmou: “A presidenta defendia uma posição, mas isso será discutido no Senado.”

Para o líder do governo no Senado, a Câmara “fez um bom trabalho, avançou bastante, mas existem pontos polêmicos”, que, segundo ele, serão resolvidos no Senado.

Código Florestal
A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta, por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o governo federal e os parlamentares.

Os deputados aprovaram a emenda três horas depois de votar a favor do texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

A emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). O governo federal é contra a proposta porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.

O debate foi tenso, com troca de acusações entre oposicionistas e governistas e mesmo entre integrantes da própria base aliada. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), provocou reações ao afirmar que a aprovação da emenda seria uma “vergonha” para o país.

Tudo o que a Câmara decidiu segue agora para deliberação do Senado. Se os senadores introduzirem modificações, o texto voltará para apreciação da Câmara. Se não houver alterações no Senado, seguirá para sanção da presidente da República.

Fonte: Robson Bonin, Do G1, em Brasília