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Punição

Um dia após publicação, trecho de MP do Código Florestal é retificado

Alteração refere-se ao plantio de espécies exóticas em área de preservação. Regra passa a valer apenas para pequeno produtor; ambientalistas criticam. Um dia após publicar medida provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal, o governo divulgou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29) a retificação de inciso que restringe …

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Estudo propõe novo modelo para punir o desmatamento

Um recente estudo do Banco Mundial (Bird) propõe que a extração ilegal de madeira passe a ser considerada crime do colarinho branco – e como tal, que seja combatida com o uso de instrumentos da legislação penal econômica. A pesquisa, intitulada “Justice for Forests” (“Justiça para as Florestas”, na tradução para o português), demonstra que …

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Chevron pode ser responsabilizada em quatro esferas diferentes, diz OAB

Investigações criminal e cível foram abertas contra companhia. Empresa foi multada pelo Ibama e ANP avalia punições. Representantes de órgãos públicos e especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a companhia norte-americana Chevron pode ser responsabilizada em ao menos quatro diferentes esferas pelo vazamento de óleo que ocorre desde o último dia 8 no Campo de Frade, na …

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Ministra do Meio Ambiente diz que isenção a fazendeiros pode ser prorrogada

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, declarou nesta terça-feira (19) que o decreto presidencial que suspende punições aos fazendeiros que desrespeitaram as leis ambientais poderá ser prorrogado até a definição do futuro do novo Código Florestal, que tramita no Congresso. Pelo decreto assinado no governo Lula, produtores rurais têm até o dia 11 de …

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Projeto de Lei deve endurecer as punições para traficantes de animais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) deve enviar ao Congresso um projeto de lei para equiparar o tráfico de animais silvestres ao tráfico de armas e drogas. A proposta já está na Casa Civil e pode chegar ao legislativo em um mês. blue valentine movie full O anúncio ocorreu um dia depois da Operação Oxóssi …

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