16 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mais uma lei que não pegou? Artigo de Washington Novaes

Washington Novaes é jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de sexta-feira (13).

Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.

 

Diz o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração do lixo se não houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da lei – mas não o fez.

 

O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro municípios.

 

Com tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings (Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado (26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber apenas duas mil toneladas diárias.

 

Não é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist (4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas cidades, 4 milhões de toneladas diárias, mais de 1 bilhão de toneladas anuais. É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a um terço dos alimentos, em cuja produção, distribuição e processamento são consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial, consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.

 

Será inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas básicas, para a fiscalização, para quase nada.

 

Continuará o desperdício. Já tem sido mencionado neste espaço estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis 91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados ao aterro (apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão, PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil).E ainda não se está falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por conta das prefeituras.

 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incineração de resíduos, que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da área de coleta de resíduos – que são das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País – têm hoje empresas de incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos (domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os países que evoluíram nessa área.


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Promoção Lixo Precioso

A Turma do  STJ Júnior está em campanha pela reciclagem e conta com seu talento!

Para participar da promoção basta escolher uma ou mais categorias entre desenho, vídeo e fotografia. A premiação é por categoria! O importante é que o seu trabalho artístico seja feito com o tema reciclagem – essa é a principal regra da promoção!

Click e veja o regulamento: http://www.stjunior.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=1161&tmp.texto=105707


28 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Borra de café acaba com mau cheiro de esgoto

Os amantes de café do mundo todo podem se regozijar. As pilhas de borra que são descartadas diariamente podem desaparecer com o mau cheiro típico do esgoto.

Pesquisadores da Universidade da Cidade de Nova York relatam na revista “The Journal of Hazardous Materials” que a borra de café pode absorver o sulfeto de hidrogênio, gás causador, em grande parte, do odor do esgoto.

Atualmente, usa-se carvão ativado ou carvão poroso para extrair o sulfeto de hidrogênio do esgoto nas estações de tratamento.

Contudo, os pesquisadores descobriram que, quando a borra de café é transformada em carbono ativado, ela absorve enxofre –um dos componentes do sulfeto de hidrogênio, particularmente bem. Isso se deve à presença de um componente fundamental: a cafeína.

A cafeína contém nitrogênio, que aumenta a capacidade do carbono de eliminar o enxofre do ar, explicou Teresa J. Bandosz, química e engenheira química da universidade e uma das autoras do relatório.

Para carbonizar a borra de café, ela e seus colegas misturaram a borra à água e ao zinco e depois secaram a mistura em um forno.

Bandosz espera que empreendedores adquiram os direitos de patente da pesquisa e a convertam em um negócio.

Ela própria uma grande consumidora de café, Bandosz surgiu com a ideia por jogar fora uma grande quantidade de borra.

“O café fresco funcionaria ainda melhor, pois possui mais cafeína”, afirmou. “Mas não é econômico utilizá-lo.”

Fonte: The New York Times


7 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Ecoeficiência de sacolas depende do comportamento do consumidor

Em tempos de ecoeficiência, há quem acredite que as sacolas retornáveis são a melhor opção na hora de fazer compras.

Mas, de acordo com um estudo inédito, realizado pela Fundação Espaço ECO e Instituto Akatu, não é tão simples assim dizer que as sacolas retornáveis são melhores para o meio ambiente.

O estudo concluiu que a a ecoeficiência de cada tipo de sacola depende do hábito do consumidor.

Ciclo de vida das sacolas plásticas – Os pesquisadores analisaram o chamado “ciclo de vida” de oito opções de sacolas disponíveis no mercado brasileiro.

Isso incluiu sacolas descartáveis (de polietileno tradicional, de polietileno de cana-de-açúcar e as aditivadas com promotor de oxibiodegradação) e algumas retornáveis (papel, ráfia, tecido e TNT – tecido não-tecido). Todas foram avaliadas para um período de um ano.

Foram considerados vários cenários, envolvendo maior ou menor volume de compras, maior ou menor frequência de idas ao supermercado e de descarte do lixo, matéria-prima utilizada na produção das sacolas, capacidade de carga, custo de cada uma, número de vezes em que é utilizada, reutilização ou não da sacola como saco de lixo e envio ou não para reciclagem.

“Percebemos que cada material tem um desempenho mais adequado dependendo da função e da maneira como é empregado”, explica o gerente de ecoeficiência da Fundação Espaço ECO, Emiliano Graziano.

Vantagens e desvantagens de cada tipo de sacola – Segundo o pesquisador, a relação entre o número de idas do consumidor ao supermercado, o número de vezes que ele dispõe seu lixo em sacolas plásticas e o tamanho de sua compra definem quais sacolas são mais eficientes do ponto de vista da preservação ambiental.

Segundo os pesquisadores, as sacolas descartáveis são vantajosas em um cenário considerado de poucas compras (até duas idas ao supermercado por semana).

Já em situações de mais compras (mais de três visitas semanais ao supermercado), as sacolas descartáveis só seriam vantajosas se usadas no descarte de lixo ao menos três vezes por semana.

As sacolas de papel não se mostraram vantajosas em relação às demais em nenhum tipo de cenário. O motivo é a baixa capacidade de carga, reúso e reciclagem.

“O papel, por ter ficado como alternativa mais impactante no caso base do estudo, não significa que será sempre pior nas situações em que pode ser substituído pelo plástico. Ou seja, o desempenho da sacola de papel, como também ocorre nas outras alternativas, está diretamente ligada ao seu eco design (forma, estrutura, quantidade de matéria-prima empregada) e à sua condição de uso e durabilidade,” esclarece Graziano.

A sacola oxidegradável também não apresentou desempenho ambiental melhor do que a sacola descartável tradicional.

Polêmicas – O resultado é contrário ao que tem sido apregoado pela mídia, mas é coerente com outras pesquisas.

Este estudo, foi financiado pela Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, portanto, com interesses na questão.

Por outro lado, a empresa já fabrica também plásticos à base de cana-de-açúcar e teve o primeiro plástico verde certificado do mundo.

Outra crítica é que o trabalho não incluiu entre os fatores de impacto ambiental o tempo de decomposição de cada um dos materiais, principal preocupação daqueles que se opõem às sacolas plásticas.

Ou seja, perdeu-se uma boa oportunidade para um parecer científico sobre o assunto.

Hoje a população recebe como informação apenas boatos e mitos: é possível encontrar na imprensa estimativas de degradação das sacolas plásticas que variam de 50 a 1.000 anos, sem a citação de nenhum estudo científico para embasar as afirmações.

Fonte: Site Inovação Tecnológica


19 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Artigo de Victor Penitente Trevizan publicado no portal Observatório Eco.

Um ano após a instituição da Lei Federal nº 12.305/10, em agosto de 2010, cuja regulamentação aconteceu em dezembro do ano passado por meio do Decreto Federal nº 7.404/10, que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi divulgada, no último dia 5 de setembro, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

 

A elaboração do plano foi realizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, considerando como base levantamentos e estudos a respeito dos resíduos sólidos produzidos no país feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os debates finais para confecção da versão preliminar do plano acontecerão no Comitê Interministerial, formado por doze ministérios e criado pela PNRS.

 

Referida versão deverá ser discutida em cinco audiências públicas, divididas nas cinco respectivas regiões do país, cuja consolidação se dará em audiência pública nacional que ocorrerá em Brasília. Além disso, a consulta pública, por meio da internet, permanecerá valendo pelo período de, no mínimo, sessenta dias, viabilizando o envio de contribuições pela população.

 

Em breve resumo, o plano indica metas e diretrizes para o aproveitamento energético, possibilidades de diminuição de lixões, maior aplicação das formas de reutilização, reciclagem e redução da quantidade de resíduos descartados, medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre várias outras importantes questões. Ou seja, indica a aplicação prática da sabidamente polêmica (e temida por alguns) Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

 

Assim, mantendo estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico e de Produção e Consumo Sustentável, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mesmo que preliminarmente, demonstra uma evidente e necessária integração entre União, Estados, Municípios e a sociedade civil. Engloba-se também o setor empresarial e de consumo, a fim de buscar e aplicar soluções em relação à grave situação imposta pela quantidade de resíduos sólidos produzidos no Brasil.

 

O foco principal é achar uma forma de manter o crescimento econômico em harmonia com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e, principalmente, a preservação ambiental para “as presentes e futuras gerações”, conforme rege o artigo 225, caput, da Constituição Federal.

 

Victor Penitente Trevizan, advogado da área ambiental do escritório Peixoto e Cury Advogados.

 

Fonte: Jornal da Ciência


15 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Empresa holandesa cria tênis que vira árvore

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(Foto: Oatshoes)

Após de várias invenções em torno de produtos que buscam a proteção do meio ambiente, O Instituto Brasileiro de Florestas está divulgando mais uma invenção: O tênis de sementes feito com material 100% biodegradável, calçado possui sementes embutidas   em seu interior. O calçado está disponível em diversas opções de cores e é produzido com um tecido que se quebra facilmente permitindo que a planta se  desenvolva.

 

A empresa de calçados holandesa OAT desenvolveu um modelo de tênis sustentável, que pode ser plantado para semear uma árvore.
O produto é feito com material 100% biodegradável e possui sementes embutidas em seu interior. A ideia da marca é que as pessoas plantem o tênis usado, em vez de jogá-los fora. O calçado está disponível em diversas opções de cores e é produzido com um tecido que se quebra facilmente permitindo que a planta se desenvolva. Para a empresa, “o futuro da moda está na reconciliação entre natureza e indústria”, por isso a companhia quer liderar o caminho de produtos ecológicos. No site da marca o tênis está sendo comercializado por cerca de 149 euros.
Com um objetivo semelhante ao da OAT, a empresa Papel Semente comercializa há pouco tempo no Brasil uma folha de papel que contém sementes.
A novidade apresenta papéis com sementes de cravos, camomila e manjericão. As sementes são incorporadas ao preparo do papel, que é biodegradável e desmancha na terra quando é molhado. Segundo a empresa, a solução ecológica é uma maneira prática e econômica de montar um jardim ou até uma pequena horta.
No caso do tênis, que ainda não é comercializado no Brasil, basta enterrá-lo quando quiser descartá-lo. Já os papéis com sementes, comercializados sob a forma de convites de casamento, marcadores de livro ou embalagens, devem ser picados e cultivados em um vaso. Depois de alguns dias o material que antes iria para o lixo pode até se transformar em flor.
Fonte: Oatshoes.com

3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


6 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Política de resíduos sólidos é debatida na Câmara

A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.

Além da campanha nacional de educação ambiental, que já está sendo veiculada nos meios de comunicação, ensinando a separação do lixo seco do úmido, o secretário destacou outros passos importantes como a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo ele já estão sendo realizados convênios com os Estados e municípios para que cada um deles cuide da destinação do lixo. “Já foram feitos convênios com 17 municípios, que no futuro poderão gerar consórcios. Esses planos intermunicipais garantirão a destinação correta para os resíduos sólidos, além de representar um custo seis vezes menor para o Governo”, afirmou.

O secretário informou durante a audiência que a primeira versão do plano nacional de resíduos sólidos será finalizada em agosto para ser debatida a partir de setembro em seminários regionais. O texto final com a contribuição da sociedade será debatido em encontro nacional, promovido pelo MMA, em 2012. O plano vai contemplar todos os tipos de resíduos sólidos, como os da construção civil, área da saúde, agropastoris e resíduos perigosos, entre outros.

Nabil Georges Bonduki lembrou ainda da criação do Comitê Orientador da Logística Reversa – a montagem de uma modelagem para que os os produtos gerados por algumas cadeias produtivas sejam efetivamente recolhidos, sob a responsabilidade dessa própria cadeia – produtores, importadores e comerciantes. O comitê é coordenado pelo MMA, e conta com a participação de técnicos de outros cinco ministérios: Saúde; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda. Entre as atribuições desses grupos de trabalho, está a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além de lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos.

Fonte: Aída Carla de Araújo/ MMA


14 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Cai número de brasileiros preocupados com consumo consciente, mostra pesquisa

Apesar de ter mais informações sobre os problemas ambientais, o número de brasileiros que mantêm hábitos conscientes de consumo é cada vez menor, segundo pesquisa feita pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Para elaborar o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (13), foram feitas entrevistas com mil consumidores de 70 cidades, incluindo nove regiões metropolitanas. Entre elas, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Salvador.

De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados mantêm hábitos que levam em consideração a preservação do meio ambiente. Em 2007, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez, esse percentual era 65%. A queda desse grupo refletiu desde a escolha de produtos ecologicamente corretos nas gôndolas dos mercados, a preocupação em verificar se os produtos adquiridos eram geneticamente modificados ou transgênicos, até a reciclagem do lixo e a preocupação em fechar a torneira ao escovar os dentes.

A pesquisa também mostrou queda no número de brasileiros preocupados com o desperdício, revelando que, enquanto em 2007, 76% dos entrevistados verificavam os armários e a geladeira antes de fazer compras, este ano 72% disseram manter essa prática.

Para o economista Christian Travassos, da Fecomércio-RJ, em alguns casos, o custo mais alto de produtos ecologicamente corretos inibe a adesão de parte dos consumidores ao grupo do consumo consciente. “O órgão mais sensível do consumidor é o bolso e ele pondera, na hora do mercadinho, ‘o orgânico é muito legal e ético, mas não tenho condições de comprar’. Não é uma questão estática porque o governo tem condições de incentivar o ‘mais verde’ e ‘ecologicamente correto’ via dedução de impostos e deduções fiscais”, disse Travassos, lembrando que, “muitos hábitos não envolvem custos”, mas a boa vontade do consumidor, como a seleção de lixo dentro de casa e o reaproveitamento do óleo de cozinha.

A pesquisa mostrou ainda que os consumidores estão menos preocupados com a saúde. De acordo com o levantamento, 25% dos entrevistados deste ano afirmaram que não verificam a data de validade do produto comprado (em 2007, eram 22%) e 72% disseram que checavam se a embalagem do produto estava danificada. A preocupação com a embalagem foi revelada por 78% dos entrevistados há quatro anos.

O resultado das entrevistas mostrou que entre as mulheres, os idosos e a classe A e B estão o maior número de pessoas conscientes em relação aos hábitos de consumo. Os dados apontam, por exemplo, que 91% dos brasileiros de terceira idade fecham a torneira ao escovar os dentes (apenas 81% dos jovens cultivam este hábito). Em relação à prática de separar o lixo para reciclagem a relação é de 54% dos idosos contra 37% de jovens.

“Ao mesmo tempo, nossa leitura dos dados tem que considerar que cada vez mais jovens e crianças estão tendo contato com referenciais ecológicos e educação ambiental. Provavelmente, se hoje os idosos e as mulheres têm um cuidado maior com o ambiente, isso não significa que nós não tenhamos, no futuro breve, pessoas entre 24 e 30 anos com uma postura diferente. A grade curricular de muitas escolas aborda os temas e isso é uma tendência para os próximos anos ser confirmada”, avaliou Travassos.

A pesquisa sobre consumo saudável vem sendo realizada anualmente, desde 2007, em 70 cidades brasileiras, pela Fecomércio-RJ, e a empresa de pesquisa Ipsos.

Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil


13 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Fim dos lixões em 2014: meta factível

Artigo de Tadayuki Yoshimura publicado no Correio Braziliense sexta-feira(10).

Após discussões que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.

 

O objetivo da legislação é garantir uma eficiente gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia responsável pela produção de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destinação final do material, seja com o objetivo de reciclá-lo, reutilizá-lo ou rejeitá-lo, este último somente caso não haja mais como aproveitá-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de serviços e gestão da limpeza pública têm responsabilidade sobre o adequado encaminhamento dos produtos que tiveram seu período de utilização encerrado.

 

Foi e está sendo discutido o estabelecimento de metas para que o Brasil tenha uma política de destinação de resíduos sólidos ambientalmente responsável. Elas incluem prazos para reduzir o percentual de resíduos reutilizáveis e recicláveis enviados para os aterros sanitários, com o objetivo de diminuir o volume de material para ampliar a vida útil desses ambientes adequados de acomodação de resíduos e estimular o reaproveitamento de substâncias; para a adoção de sistemas de logística reversa, destinada a garantir o manejo e o destino de materiais de descarte delicado, como pilhas, lâmpadas e pneus; para a viabilização de sistemas eficazes de coleta seletiva; e para a adequação dos ambientes em que são depositados os rejeitos sólidos, isto é, os materiais que não têm mais como serem reutilizados ou reciclados.

 

Sobre o último item, decidiu-se como meta que, até agosto de 2014, todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental) sejam erradicados do País e substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos.

 

Para contribuir na busca de soluções, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades um plano técnico de erradicação dos lixões no País. O prazo é de quatro anos. Está prevista a implantação de 256 aterros sanitários regionais e 192 de pequeno porte, com investimento total de R$ 2 bilhões de recursos federais para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por cinco anos. Todos os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um período de 20 anos partiriam da iniciativa privada. O plano prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

 

A entidade trabalha atualmente na formulação de uma proposta de abordagem jurídica para viabilizar o projeto sugerido. Essa proposta deve ser encaminhada como sugestão ao governo nos próximos dias, para dar base ao plano inicial. O certo é que, havendo vontade política e recursos federais no montante mencionado, o plano é plenamente viável e permitirá que o Brasil entre em nova fase na gestão responsável de resíduos e rejeitos.

 

A erradicação dos lixões é um tema que julgamos de extrema relevância para elevar o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta. Portanto, é com convicção que afirmamos que a questão da gestão e destinação adequadas dos resíduos sólidos gerados no Brasil será bem equacionada com a participação conjunta e solidária dos vários representantes da sociedade. Com educação, conscientização crescente e investimentos adequados e viáveis para a formação das infraestruturas necessárias, em poucos anos poderemos afirmar decididamente que o País terá condições de ser classificado como desenvolvido no trato dos resíduos sólidos.

 

Tadayuki Yoshimura Engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).

Fonte: Jornal da Ciência.


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16 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mais uma lei que não pegou? Artigo de Washington Novaes

Washington Novaes é jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de sexta-feira (13).

Teremos mais uma “lei que não pegou”, a que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo até o próximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 municípios apresentem ao governo federal planos e ações para essa área, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sem o qual não poderão receber transferências voluntárias de recursos da União. Quantos municípios o terão apresentado? Certamente, uma minoria ínfima. Porque os planos deverão determinar o fim dos “lixões” (que são mais de 2.900 em 2.810 municípios), a logística reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os municípios (só 18% deles os têm para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas públicas; a Holanda recicla 80%), possíveis consórcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o País gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas/dia, mais de 60 milhões de toneladas/ano.

 

Diz o Ministério do Meio Ambiente que não prorrogará o prazo. Mas, na verdade, a lei começou a não ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, senador Demóstenes Torres, em combinação com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que só permitia incineração do lixo se não houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e não o devolveu à Câmara, como manda a legislação; mandou direto para o então presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamentação da lei – mas não o fez.

 

O panorama brasileiro na área é constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que é orgânico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas é sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de resíduos agroindustriais (aproveitáveis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperdício é o recém-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quilômetros quadrados de resíduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros cúbicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro municípios.

 

Com tantos desperdícios as despesas municipais com o lixo vão para as alturas. A cidade de São Paulo, por exemplo, já próxima de 18 mil toneladas diárias, só em varrição gasta R$ 437 milhões anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28/11/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde estão as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6/7). E 400 toneladas a cada dia têm ido parar na Represa Billings (Estado, 28/11/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi orçado (26/3/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milhões, para receber apenas duas mil toneladas diárias.

 

Não é um drama paulistano apenas, é global. O mundo, diz a revista New Scientist (4/8/2010), já produz mais de um quilo de resíduos por pessoa por dia nas cidades, 4 milhões de toneladas diárias, mais de 1 bilhão de toneladas anuais. É um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, tão discutida na recente Rio+20. O desperdício na maior cidade norte-americana é de um quarto a um terço dos alimentos, em cuja produção, distribuição e processamento são consumidos 15% da energia total no país (e este, com 5% da população mundial, consome 20% da energia total). Cada família desperdiça US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.

 

Será inútil esperar que o Ministério do Meio Ambiente possa socorrer os municípios que disserem não ter recursos para cumprir a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Seu orçamento total para este ano (Contas Abertas, 2/7) não passa de R$ 4,1 bilhões, menos de 1% do Orçamento da União, e está contingenciado em R$ 1,1 bilhão. Não tem recursos sequer para suas tarefas básicas, para a fiscalização, para quase nada.

 

Continuará o desperdício. Já tem sido mencionado neste espaço estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutilizáveis ou recicláveis 91% dos 135 mil quilos diários de resíduos domiciliares levados ao aterro (apressando o seu esgotamento). Experiências em Goiânia e outros lugares já demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papelão, PVC), revenda de materiais (alumínio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo orgânico é possível reduzir a apenas 20% os resíduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida útil).E ainda não se está falando de resíduos de construções (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, resíduos de estabelecimentos de saúde e outros, cujos custos de recolhimento e disposição final costumam correr por conta das prefeituras.

 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente até já reduziu exigências para implantar aterros que substituam lixões. Mas não parece provável que se tenha evoluído na área. Mesmo porque persiste uma pressão para que os municípios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incineração de resíduos, que implica também a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da área de coleta de resíduos – que são das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País – têm hoje empresas de incineração. Em ano eleitoral, então, a sedução e a pressão parecem irresistíveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de resíduos (domiciliar, industrial, da construção, agrícola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os países que evoluíram nessa área.


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Promoção Lixo Precioso

A Turma do  STJ Júnior está em campanha pela reciclagem e conta com seu talento!

Para participar da promoção basta escolher uma ou mais categorias entre desenho, vídeo e fotografia. A premiação é por categoria! O importante é que o seu trabalho artístico seja feito com o tema reciclagem – essa é a principal regra da promoção!

Click e veja o regulamento: http://www.stjunior.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=1161&tmp.texto=105707


28 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Borra de café acaba com mau cheiro de esgoto

Os amantes de café do mundo todo podem se regozijar. As pilhas de borra que são descartadas diariamente podem desaparecer com o mau cheiro típico do esgoto.

Pesquisadores da Universidade da Cidade de Nova York relatam na revista “The Journal of Hazardous Materials” que a borra de café pode absorver o sulfeto de hidrogênio, gás causador, em grande parte, do odor do esgoto.

Atualmente, usa-se carvão ativado ou carvão poroso para extrair o sulfeto de hidrogênio do esgoto nas estações de tratamento.

Contudo, os pesquisadores descobriram que, quando a borra de café é transformada em carbono ativado, ela absorve enxofre –um dos componentes do sulfeto de hidrogênio, particularmente bem. Isso se deve à presença de um componente fundamental: a cafeína.

A cafeína contém nitrogênio, que aumenta a capacidade do carbono de eliminar o enxofre do ar, explicou Teresa J. Bandosz, química e engenheira química da universidade e uma das autoras do relatório.

Para carbonizar a borra de café, ela e seus colegas misturaram a borra à água e ao zinco e depois secaram a mistura em um forno.

Bandosz espera que empreendedores adquiram os direitos de patente da pesquisa e a convertam em um negócio.

Ela própria uma grande consumidora de café, Bandosz surgiu com a ideia por jogar fora uma grande quantidade de borra.

“O café fresco funcionaria ainda melhor, pois possui mais cafeína”, afirmou. “Mas não é econômico utilizá-lo.”

Fonte: The New York Times


7 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Ecoeficiência de sacolas depende do comportamento do consumidor

Em tempos de ecoeficiência, há quem acredite que as sacolas retornáveis são a melhor opção na hora de fazer compras.

Mas, de acordo com um estudo inédito, realizado pela Fundação Espaço ECO e Instituto Akatu, não é tão simples assim dizer que as sacolas retornáveis são melhores para o meio ambiente.

O estudo concluiu que a a ecoeficiência de cada tipo de sacola depende do hábito do consumidor.

Ciclo de vida das sacolas plásticas – Os pesquisadores analisaram o chamado “ciclo de vida” de oito opções de sacolas disponíveis no mercado brasileiro.

Isso incluiu sacolas descartáveis (de polietileno tradicional, de polietileno de cana-de-açúcar e as aditivadas com promotor de oxibiodegradação) e algumas retornáveis (papel, ráfia, tecido e TNT – tecido não-tecido). Todas foram avaliadas para um período de um ano.

Foram considerados vários cenários, envolvendo maior ou menor volume de compras, maior ou menor frequência de idas ao supermercado e de descarte do lixo, matéria-prima utilizada na produção das sacolas, capacidade de carga, custo de cada uma, número de vezes em que é utilizada, reutilização ou não da sacola como saco de lixo e envio ou não para reciclagem.

“Percebemos que cada material tem um desempenho mais adequado dependendo da função e da maneira como é empregado”, explica o gerente de ecoeficiência da Fundação Espaço ECO, Emiliano Graziano.

Vantagens e desvantagens de cada tipo de sacola – Segundo o pesquisador, a relação entre o número de idas do consumidor ao supermercado, o número de vezes que ele dispõe seu lixo em sacolas plásticas e o tamanho de sua compra definem quais sacolas são mais eficientes do ponto de vista da preservação ambiental.

Segundo os pesquisadores, as sacolas descartáveis são vantajosas em um cenário considerado de poucas compras (até duas idas ao supermercado por semana).

Já em situações de mais compras (mais de três visitas semanais ao supermercado), as sacolas descartáveis só seriam vantajosas se usadas no descarte de lixo ao menos três vezes por semana.

As sacolas de papel não se mostraram vantajosas em relação às demais em nenhum tipo de cenário. O motivo é a baixa capacidade de carga, reúso e reciclagem.

“O papel, por ter ficado como alternativa mais impactante no caso base do estudo, não significa que será sempre pior nas situações em que pode ser substituído pelo plástico. Ou seja, o desempenho da sacola de papel, como também ocorre nas outras alternativas, está diretamente ligada ao seu eco design (forma, estrutura, quantidade de matéria-prima empregada) e à sua condição de uso e durabilidade,” esclarece Graziano.

A sacola oxidegradável também não apresentou desempenho ambiental melhor do que a sacola descartável tradicional.

Polêmicas – O resultado é contrário ao que tem sido apregoado pela mídia, mas é coerente com outras pesquisas.

Este estudo, foi financiado pela Braskem, maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, portanto, com interesses na questão.

Por outro lado, a empresa já fabrica também plásticos à base de cana-de-açúcar e teve o primeiro plástico verde certificado do mundo.

Outra crítica é que o trabalho não incluiu entre os fatores de impacto ambiental o tempo de decomposição de cada um dos materiais, principal preocupação daqueles que se opõem às sacolas plásticas.

Ou seja, perdeu-se uma boa oportunidade para um parecer científico sobre o assunto.

Hoje a população recebe como informação apenas boatos e mitos: é possível encontrar na imprensa estimativas de degradação das sacolas plásticas que variam de 50 a 1.000 anos, sem a citação de nenhum estudo científico para embasar as afirmações.

Fonte: Site Inovação Tecnológica


19 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Plano Nacional de Resíduos Sólidos ganha forma

Artigo de Victor Penitente Trevizan publicado no portal Observatório Eco.

Um ano após a instituição da Lei Federal nº 12.305/10, em agosto de 2010, cuja regulamentação aconteceu em dezembro do ano passado por meio do Decreto Federal nº 7.404/10, que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, foi divulgada, no último dia 5 de setembro, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

 

A elaboração do plano foi realizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, considerando como base levantamentos e estudos a respeito dos resíduos sólidos produzidos no país feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os debates finais para confecção da versão preliminar do plano acontecerão no Comitê Interministerial, formado por doze ministérios e criado pela PNRS.

 

Referida versão deverá ser discutida em cinco audiências públicas, divididas nas cinco respectivas regiões do país, cuja consolidação se dará em audiência pública nacional que ocorrerá em Brasília. Além disso, a consulta pública, por meio da internet, permanecerá valendo pelo período de, no mínimo, sessenta dias, viabilizando o envio de contribuições pela população.

 

Em breve resumo, o plano indica metas e diretrizes para o aproveitamento energético, possibilidades de diminuição de lixões, maior aplicação das formas de reutilização, reciclagem e redução da quantidade de resíduos descartados, medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre várias outras importantes questões. Ou seja, indica a aplicação prática da sabidamente polêmica (e temida por alguns) Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

 

Assim, mantendo estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima, de Recursos Hídricos, de Saneamento Básico e de Produção e Consumo Sustentável, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mesmo que preliminarmente, demonstra uma evidente e necessária integração entre União, Estados, Municípios e a sociedade civil. Engloba-se também o setor empresarial e de consumo, a fim de buscar e aplicar soluções em relação à grave situação imposta pela quantidade de resíduos sólidos produzidos no Brasil.

 

O foco principal é achar uma forma de manter o crescimento econômico em harmonia com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e, principalmente, a preservação ambiental para “as presentes e futuras gerações”, conforme rege o artigo 225, caput, da Constituição Federal.

 

Victor Penitente Trevizan, advogado da área ambiental do escritório Peixoto e Cury Advogados.

 

Fonte: Jornal da Ciência


15 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Empresa holandesa cria tênis que vira árvore

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(Foto: Oatshoes)

Após de várias invenções em torno de produtos que buscam a proteção do meio ambiente, O Instituto Brasileiro de Florestas está divulgando mais uma invenção: O tênis de sementes feito com material 100% biodegradável, calçado possui sementes embutidas   em seu interior. O calçado está disponível em diversas opções de cores e é produzido com um tecido que se quebra facilmente permitindo que a planta se  desenvolva.

 

A empresa de calçados holandesa OAT desenvolveu um modelo de tênis sustentável, que pode ser plantado para semear uma árvore.
O produto é feito com material 100% biodegradável e possui sementes embutidas em seu interior. A ideia da marca é que as pessoas plantem o tênis usado, em vez de jogá-los fora. O calçado está disponível em diversas opções de cores e é produzido com um tecido que se quebra facilmente permitindo que a planta se desenvolva. Para a empresa, “o futuro da moda está na reconciliação entre natureza e indústria”, por isso a companhia quer liderar o caminho de produtos ecológicos. No site da marca o tênis está sendo comercializado por cerca de 149 euros.
Com um objetivo semelhante ao da OAT, a empresa Papel Semente comercializa há pouco tempo no Brasil uma folha de papel que contém sementes.
A novidade apresenta papéis com sementes de cravos, camomila e manjericão. As sementes são incorporadas ao preparo do papel, que é biodegradável e desmancha na terra quando é molhado. Segundo a empresa, a solução ecológica é uma maneira prática e econômica de montar um jardim ou até uma pequena horta.
No caso do tênis, que ainda não é comercializado no Brasil, basta enterrá-lo quando quiser descartá-lo. Já os papéis com sementes, comercializados sob a forma de convites de casamento, marcadores de livro ou embalagens, devem ser picados e cultivados em um vaso. Depois de alguns dias o material que antes iria para o lixo pode até se transformar em flor.
Fonte: Oatshoes.com

3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


6 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Política de resíduos sólidos é debatida na Câmara

A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma audiência pública com o tema Soluções Inovadoras na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representando a ministra Izabella Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nabil Georges Bonduki, declarou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma das prioridades do ministério, pois envolve todos os segmentos da sociedade.

Além da campanha nacional de educação ambiental, que já está sendo veiculada nos meios de comunicação, ensinando a separação do lixo seco do úmido, o secretário destacou outros passos importantes como a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo ele já estão sendo realizados convênios com os Estados e municípios para que cada um deles cuide da destinação do lixo. “Já foram feitos convênios com 17 municípios, que no futuro poderão gerar consórcios. Esses planos intermunicipais garantirão a destinação correta para os resíduos sólidos, além de representar um custo seis vezes menor para o Governo”, afirmou.

O secretário informou durante a audiência que a primeira versão do plano nacional de resíduos sólidos será finalizada em agosto para ser debatida a partir de setembro em seminários regionais. O texto final com a contribuição da sociedade será debatido em encontro nacional, promovido pelo MMA, em 2012. O plano vai contemplar todos os tipos de resíduos sólidos, como os da construção civil, área da saúde, agropastoris e resíduos perigosos, entre outros.

Nabil Georges Bonduki lembrou ainda da criação do Comitê Orientador da Logística Reversa – a montagem de uma modelagem para que os os produtos gerados por algumas cadeias produtivas sejam efetivamente recolhidos, sob a responsabilidade dessa própria cadeia – produtores, importadores e comerciantes. O comitê é coordenado pelo MMA, e conta com a participação de técnicos de outros cinco ministérios: Saúde; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda. Entre as atribuições desses grupos de trabalho, está a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além de lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos.

Fonte: Aída Carla de Araújo/ MMA


14 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Cai número de brasileiros preocupados com consumo consciente, mostra pesquisa

Apesar de ter mais informações sobre os problemas ambientais, o número de brasileiros que mantêm hábitos conscientes de consumo é cada vez menor, segundo pesquisa feita pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Para elaborar o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (13), foram feitas entrevistas com mil consumidores de 70 cidades, incluindo nove regiões metropolitanas. Entre elas, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Salvador.

De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados mantêm hábitos que levam em consideração a preservação do meio ambiente. Em 2007, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez, esse percentual era 65%. A queda desse grupo refletiu desde a escolha de produtos ecologicamente corretos nas gôndolas dos mercados, a preocupação em verificar se os produtos adquiridos eram geneticamente modificados ou transgênicos, até a reciclagem do lixo e a preocupação em fechar a torneira ao escovar os dentes.

A pesquisa também mostrou queda no número de brasileiros preocupados com o desperdício, revelando que, enquanto em 2007, 76% dos entrevistados verificavam os armários e a geladeira antes de fazer compras, este ano 72% disseram manter essa prática.

Para o economista Christian Travassos, da Fecomércio-RJ, em alguns casos, o custo mais alto de produtos ecologicamente corretos inibe a adesão de parte dos consumidores ao grupo do consumo consciente. “O órgão mais sensível do consumidor é o bolso e ele pondera, na hora do mercadinho, ‘o orgânico é muito legal e ético, mas não tenho condições de comprar’. Não é uma questão estática porque o governo tem condições de incentivar o ‘mais verde’ e ‘ecologicamente correto’ via dedução de impostos e deduções fiscais”, disse Travassos, lembrando que, “muitos hábitos não envolvem custos”, mas a boa vontade do consumidor, como a seleção de lixo dentro de casa e o reaproveitamento do óleo de cozinha.

A pesquisa mostrou ainda que os consumidores estão menos preocupados com a saúde. De acordo com o levantamento, 25% dos entrevistados deste ano afirmaram que não verificam a data de validade do produto comprado (em 2007, eram 22%) e 72% disseram que checavam se a embalagem do produto estava danificada. A preocupação com a embalagem foi revelada por 78% dos entrevistados há quatro anos.

O resultado das entrevistas mostrou que entre as mulheres, os idosos e a classe A e B estão o maior número de pessoas conscientes em relação aos hábitos de consumo. Os dados apontam, por exemplo, que 91% dos brasileiros de terceira idade fecham a torneira ao escovar os dentes (apenas 81% dos jovens cultivam este hábito). Em relação à prática de separar o lixo para reciclagem a relação é de 54% dos idosos contra 37% de jovens.

“Ao mesmo tempo, nossa leitura dos dados tem que considerar que cada vez mais jovens e crianças estão tendo contato com referenciais ecológicos e educação ambiental. Provavelmente, se hoje os idosos e as mulheres têm um cuidado maior com o ambiente, isso não significa que nós não tenhamos, no futuro breve, pessoas entre 24 e 30 anos com uma postura diferente. A grade curricular de muitas escolas aborda os temas e isso é uma tendência para os próximos anos ser confirmada”, avaliou Travassos.

A pesquisa sobre consumo saudável vem sendo realizada anualmente, desde 2007, em 70 cidades brasileiras, pela Fecomércio-RJ, e a empresa de pesquisa Ipsos.

Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil


13 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Fim dos lixões em 2014: meta factível

Artigo de Tadayuki Yoshimura publicado no Correio Braziliense sexta-feira(10).

Após discussões que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.

 

O objetivo da legislação é garantir uma eficiente gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia responsável pela produção de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destinação final do material, seja com o objetivo de reciclá-lo, reutilizá-lo ou rejeitá-lo, este último somente caso não haja mais como aproveitá-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de serviços e gestão da limpeza pública têm responsabilidade sobre o adequado encaminhamento dos produtos que tiveram seu período de utilização encerrado.

 

Foi e está sendo discutido o estabelecimento de metas para que o Brasil tenha uma política de destinação de resíduos sólidos ambientalmente responsável. Elas incluem prazos para reduzir o percentual de resíduos reutilizáveis e recicláveis enviados para os aterros sanitários, com o objetivo de diminuir o volume de material para ampliar a vida útil desses ambientes adequados de acomodação de resíduos e estimular o reaproveitamento de substâncias; para a adoção de sistemas de logística reversa, destinada a garantir o manejo e o destino de materiais de descarte delicado, como pilhas, lâmpadas e pneus; para a viabilização de sistemas eficazes de coleta seletiva; e para a adequação dos ambientes em que são depositados os rejeitos sólidos, isto é, os materiais que não têm mais como serem reutilizados ou reciclados.

 

Sobre o último item, decidiu-se como meta que, até agosto de 2014, todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental) sejam erradicados do País e substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos.

 

Para contribuir na busca de soluções, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades um plano técnico de erradicação dos lixões no País. O prazo é de quatro anos. Está prevista a implantação de 256 aterros sanitários regionais e 192 de pequeno porte, com investimento total de R$ 2 bilhões de recursos federais para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por cinco anos. Todos os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um período de 20 anos partiriam da iniciativa privada. O plano prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

 

A entidade trabalha atualmente na formulação de uma proposta de abordagem jurídica para viabilizar o projeto sugerido. Essa proposta deve ser encaminhada como sugestão ao governo nos próximos dias, para dar base ao plano inicial. O certo é que, havendo vontade política e recursos federais no montante mencionado, o plano é plenamente viável e permitirá que o Brasil entre em nova fase na gestão responsável de resíduos e rejeitos.

 

A erradicação dos lixões é um tema que julgamos de extrema relevância para elevar o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta. Portanto, é com convicção que afirmamos que a questão da gestão e destinação adequadas dos resíduos sólidos gerados no Brasil será bem equacionada com a participação conjunta e solidária dos vários representantes da sociedade. Com educação, conscientização crescente e investimentos adequados e viáveis para a formação das infraestruturas necessárias, em poucos anos poderemos afirmar decididamente que o País terá condições de ser classificado como desenvolvido no trato dos resíduos sólidos.

 

Tadayuki Yoshimura Engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).

Fonte: Jornal da Ciência.


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