8 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Água pode ser um problema para 55% dos municípios do país

Mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas com o abastecimento de água ou dificuldade para receber água de boa qualidade nos próximos anos. A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que participou nesta quarta-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade 2012.

Responsável pela agência que regula o uso dos recursos hídricos brasileiros, Andreu afirma que a discussão hoje deve se concentrar na qualidade da água a que os brasileiros têm acesso.

“Inclusive no semiárido brasileiro, a gente imagina que (o problema) é a quantidade, mas o grande problema é a qualidade dos açudes, que apresentam grande nível de comprometimento”, disse o presidente da ANA.

Mas as dificuldades futuras não estão apenas no semiárido.

Embora o Brasil seja reconhecido com um dos países mais beneficiados em recursos hídricos, a distribuição é extremamente desigual em todo o território.

Na região Amazônica, que não concentra nem um décimo da população brasileira, está 70% da água doce do país. Para piorar, a água brasileira é de boa qualidade – 81% é classificada como boa ou ótima – mas os mananciais de avaliação ruim ou péssima estão concentrados na populosa faixa litorânea do sul e sudeste, informou o presidente da ANA.

Fonte: Exame.com


7 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

IPEVS é eleito membro do CBH- Paranapanema mandato 2012/2016.

Cumprindo mais uma etapa do Calendário de Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio PARANAPANEMA, foi realizada na sede da OAB Subseção de Londrina/PR a Reunião Plenária Setorial Estadual de Eleição dos membros do Poder Público Municipal, Entidades Civis e Usuários de Recursos Hídricos.

O IPEVS que é membro do CBH – Paranapanema participou da reunião no dia 23 de outubro de 2012 no segmento Entidade Civil.

Após as formalidades de abertura com a fala dos membros da mesa, foi realizada uma apresentação do processo de mobilização da bacia e do processo eleitoral, em seguida o Regulamento de Condução das Plenárias Setoriais foi apresentado e os segmentos divididos para que pudessem articular e eleger os membros do CBH-PARANAPANEMA.

Após articulações realizadas nas Plenárias Setoriais, os segmentos se reuniram novamente no Plenário Principal já com as indicações dos membros eleitos dos segmentos para leitura e aprovação de todos.

As entidades eleitas do Estado do Paraná para compor os segmentos das Entidades Civis do CBH-PARANAPANEMA Mandato 2012/2016 são:

Titular: Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente – IPEVS

Suplente: Consórcio para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi – COPATI

 Titular: Grupo Ambiental Interdisciplinar de Apucarana – GAIA

Suplente: Instituto Brasileiro de Florestas – IBF

O resultado dos demais segmentos pode ser acesso pelo seguinte endereço: http://paranapanema.org/index.php?option=com_content&view=article&id=115:reuniao-plenaria-setorial-estadual-do-parana&catid=3:noticias&Itemid=76

Conheça mais sobre a CBH-Paranapanema acesse: http://www.paranapanema.org

 

IPEVS participa do processo eleitoral do CBH-Paranapanema. Imagem CBH-Paranapanema

 

 Fonte: Ascom IPEVS com informações do CBH-Paranapanema


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Parceria no manejo da água

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, empossou a diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (17) em Londrina. Este é o 11º comitê de bacia de rio federal e o primeiro assinado pela presidenta Dilma Rousseff. As ações mostram o compromisso e o interesse do governo federal em estabelecer uma política do setor compartilhada com estados e municípios. “Temos muita água, mas precisamos estar atentos e trabalhando para proteção, uso e manejo dessa água”, ponderou Wilson.

O presidente interino do comitê será Jonel Nazareno Iurk, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, tendo como secretário interino Walter Tesch, coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento do Estado de São Paulo. O decreto que cria a o comitê de bacia foi assinado em junho. A área total é de 105.921 km² e se divide entre pontos nos estados do Paraná e de São Paulo. Apesar de a região ainda não apresentar problemas generalizados, a entidade evitará o surgimento de possíveis conflitos e garantirá a gestão integrada dos recursos disponíve is no local.

Acordo prévio – A assinatura do decreto permitiu a criação de um colegiado deliberativo responsável pelo debate de questões ligadas à bacia, além de sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas e compromissos e estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos disponíveis na área. O comitê resultou da mobilização entre o poder público, os usuários da água e as organizações civis ligadas ao assunto. É a primeira entidade criada a partir da Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de 2010, que exige a celebração de um acordo prévio entre a União e os estados.

Embora ainda não haja problema generalizado na bacia, foram encontradas situações em que a relação entre retirada total e disponibilidade hídrica se aproxima do estado crítico. Os elevados índices de erosão e o uso inadequado do solo também representam ameaças aos recursos presentes na região do Paranapanema.

Demanda – Dos 247 municípios inseridos na área do decreto, 218 têm sede urbana na Bacia do Rio Paranapanema, o que totaliza 4,6 milhões de habitantes, dos quais 85% correspondem à população urbana. Ao todo, 51% da região ficam no Paraná e 49%, em São Paulo. O curso d’água nasce na Serra dos Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), e se desenvolve ao longo de 929 km até chegar ao Rio Paraná.

A agricultura, a aquicultura o fornecimento de água para a criação de animais surgem como as principais atividades desenvolvidas na bacia, o que representa 39,7% da demanda total da região. Em seguida, vem o abastecimento público (31,12%), o uso industrial (20,99%) e outras finalidades (8,19%). Em São Paulo, o maior consumo decorre da agropecuária. Enquanto isso, no Paraná, o uso maior se refere a atividades urbanas.

O CBH do Paranapanema foi viabilizado depois da aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 16 de dezembro de 2010. O processo segue a legislação vigente e ocorre dentro da perspectiva de gestão participativa. Com isso, a região passa a formar uma unidade territorial contemplada com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Existem, hoje, sete CBHs interestaduais no país nas seguintes bacias: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; São Francisco; Doce; Paranaíba; Verde Grande; e Piranhas-Açu. A previsão, segundo o Mapa de Gestão, é que, até 2020, mais cinco comitês sejam criados.

 

Fonte: MMA


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil precisa investir R$ 50 bilhões na proteção de mananciais de águas captadas para uso urbano

Para proteger os mananciais superficiais de águas usados como fonte de captação para abastecimento urbano, o Brasil precisa investir cerca de R$ 50 bilhões nas redes coletoras e estações de Tratamento de Esgotos (ETE) de 52% dos municípios.

Os valores, apresentados no estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado na terça-feira (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA), têm como base dados do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.

Considerando valores de 2010, o levantamento avalia que são necessários R$ 47,8 bilhões em investimentos para melhorar a qualidade das águas superficiais brasileiras ao longo das próximas décadas. De acordo com a ANA, entre 2001 e 2010, foram investidos cerca de R$ 52 bilhões em recursos para programas de saneamento e despoluição de recursos hídricos da União. Desses, 76% tiveram como origem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O restante veio de organismos internacionais e do setor privado. Entre as ações destacadas pela ANA estão o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Pordes), o Projeto Tietê, o Programa de Revitalização do Rio das Velhas, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba (Pró-Guaíba).

Segundo a agência, o esforço deve ter a participação de vários setores da sociedade. A articulação precisa envolver todos os planos setoriais que têm impacto sobre a qualidade das águas: saneamento, recursos hídricos e os planos diretores municipais. De acordo com a ANA, isso é essencial para reduzir a fragmentação de políticas públicas.

Outro desafio apontado pela agência é o de melhorar o monitoramento da qualidade das águas superficiais do país. Para isso, a ANA vem desenvolvendo com os estados o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, que tem como objetivo apoiá-los no monitoramento e na avaliação da qualidade da água, assim como na divulgação das informações para a sociedade.

O estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012 foi elaborado pela agência com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões serão apresentadas nesta quarta-feira (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil terá Pacto pelas Águas

Ministra Izabella Teixeira anuncia programa de gestão das principais bacias, que prevê monitoramento por satélite.

Nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais.

 

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 30 de maio, marcou a abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou convênios com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está prevista a criação de um sistema de informações sobre recursos hídricos, com base no mapeamento por satélite dos rios e bacias brasileiras.

 

Pelo acordo, a AEB lança, a partir de novembro, uma família de satélites CBERS, construídos pelo Brasil em parceria com a China e utilizados para o monitoramento territorial. Com esse equipamento, será possível fazer o mapeamento completo dos rios brasileiros. “Estamos entrando em uma nova conjuntura hídrica no País”, avalia Izabella Teixeira.

 

Nova cartografia - De acordo com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, trata-se do primeiro passo para a elaboração da nova cartografia dos recursos hídricos do Brasil. “É um salto de qualidade na produção de informação e conhecimento sobre as águas”, destacou.  Ele anunciou, também, publicação de portaria criando o Comitê de Contas Ambientais da Água, encarregado de avaliar o consumo da água nas atividades econômicas. O levantamento vai alimentar banco de dados das Nações Unidas sobre a disponibilidade dos recursos hídricos no mundo.

 

O presidente da AEB, José Raimundo Braga, informou que está previsto para novembro desse ano o lançamento do primeiro satélite da família CBERS, que substituirá o atual, que já está fora de operação. Ele elogiou a política brasileira para os recursos hídricos e afirmou que será um instrumento essencial para a criação de um sistema de informações sobre os recursos hídricos no Brasil. “O modelo integrado de gestão das águas é exemplo em todo o mundo”, assegurou.

 

A ministra Izabella Teixeira anunciou, ainda, um conjunto de medidas de fortalecimento da área ambiental, resultado de entendimento com o Ministério do Planejamento e Gestão, com impactos no MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).  Segundo informou, haverá reforço nos quadros de analistas ambientais do Ibama e incentivos à capacitação dos servidores da área ambiental.

Fonte: Ascom do MMA


2 de abril de 2012 | nenhum comentário »

PR quer compensar quem preserva o meio ambiente

O governo do Paraná enviou na última terça (27 de março 2012) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante compensação financeira a quem preservar o meio ambiente em sua propriedade. Chamada de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a medida está prevista para casos como preservação ou recuperação de vegetação nativa e conversação de recursos hídricos. A forma como a compensação vai ser feita – se por pagamento em dinheiro ou via abatimentos fiscais – será definida 90 dias após a entrada da lei em vigor.

Pela proposta, só terá direito ao benefício quem apresentar certidões negativas de débitos ambientais. No meio rural, os beneficiários deverão manter as áreas de preservação permanente e as de reserva legal conservadas e averbadas na matrícula do imóvel – ou seja, registradas em cartório e sem possibilidade de serem modificadas. Já em áreas urbanas, além de se enquadrar nas regras estabelecidas no projeto, é necessário respeitar o que determina o plano diretor de cada município. Além disso, o pagamento será suspenso se o beneficiário cometer algum crime ambiental ou desrespeitar as normas da proposta.

De acordo com o texto, o valor do pagamento será baseado no tamanho do imóvel e da área de vegetação nativa conservada, na qualidade da cobertura preservada e na região do estado onde ela estiver inserida. As especificações a respeito do pagamento, porém, só serão determinadas posteriormente pela Secretaria do Meio Ambiente. O único ponto já definido é que os recursos sairão do Fundo Estadual do Meio Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O dinheiro de ambos os fundos também será destinado à implantação da Política Estadual sobre a Mudança do Clima

Fonte: Rádio Cornélio


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

Mais de 80 países se comprometem em fórum a acelerar o acesso à água

Compromisso visa incluir população aos serviços de saneamento básico.
Estimativa é que 80 milhões ainda não consomem água potável no mundo.

Os ministros do Meio Ambiente de mais de 80 países reunidos no Fórum Mundial da Água se comprometeram nesta terça-feira (13), em Marselha, na França, a acelerar o acesso ao saneamento e água potável, dos quais ainda estão privados 80 milhões de habitantes no mundo.

Em uma declaração adotada “por aclamação”, os titulares do Meio Ambiente presentes no Fórum de Marselha expressaram seu compromisso “para acelerar o acesso à água potável e o saneamento através de todos os meios apropriados”, em sinal de “nossos esforços para superar a crise da água”.

A sexta edição do Fórum Mundial da Água reúne durante seis dias dirigentes governamentais, empresários, associações e organizações não-governamentais em torno do tema dos recursos hídricos, ameaçados pelo crescimento da população e a mudança climática.

Preocupação da ONU
Nesta segunda-feira (12), a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos no mundo, afirmando que o crescimento sem precedentes da demanda alimentícia, rápida urbanização e a mudança climática ameaçam significativamente o abastecimento de água global.

Segundo o texto, é necessário tomar atitudes urgentes em diversos setores para evitar o desperdício de água. O documento diz que, sem medidas drásticas, a pressão da água vai agravar as disparidades econômicas entre os países, atingindo principalmente os mais pobres.

Ele cita, por exemplo, que a utilização de recursos hídricos na agricultura deve aumentar em 19% até 2050, índice que pode ser ainda maior caso não se implemente novas tecnologias e decisões políticas sobre o tema.

Sobre a questão do saneamento básico, 80% das águas residuais não são recolhidas, nem tratadas e vão direto a outras massas de água ou se infiltram no subsolo, que é fonte de problemas de saúde para a população e de uma deterioração do meio ambiente.

Fonte: Globo Natureza, com informações da France Presse


29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Pode faltar alimento para abastecer população mundial até 2050, diz ONU

Degradação do solo e de recursos hídricos ameaçam agricultura no planeta.
Relatório afirma que produção de alimentos tem que crescer rapidamente.

A rápida expansão populacional, a mudança climática e a degradação dos recursos hídricos e fundiários devem tornar o mundo mais vulnerável à insegurança alimentar, com o risco de não ser possível alimentar toda a população até 2050, disse a FAO (agência daONU para alimentação e agricultura) nesta segunda-feira (28).

Nas próximas quatro décadas a população mundial deve saltar de 7 para 9 bilhões de pessoas, e para alimentá-las seria preciso uma produção adicional de 1 bilhão de toneladas de cereais e 200 milhões de toneladas de carne por ano.

A introdução da agricultura intensiva nas últimas décadas ajudou a alimentar milhões de famintos, mas muitas vezes levou à degradação da terra e dos produtos hídricos, segundo a FAO.

“Esses sistemas em risco podem simplesmente não ser capazes de contribuir conforme o esperado para atender às demandas humanas até 2050″, disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf. “As consequências em termos de fome e pobreza são inaceitáveis. Ações paliativas precisam ser tomadas agora.”

Degradação do solo
Segundo o relatório, intitulado “Estado dos Recursos Hídricos e Fundiários do Mundo para a Alimentação e a Agricultura”, um quarto das terras aráveis do mundo está altamente degradada, 8% está moderadamente degradada, 36% ligeiramente degradada ou estável e apenas 10% apresentou alguma melhora.

A escassez de água também vem se agravando, devido a problemas de salinização e poluição dos lençóis freáticos e de degradação de rios, lagos e outros ecossistemas hídricos. O uso da terra para fins industriais e urbanos também agrava o problema alimentar mundial.

De acordo com a FAO, cerca de 1 bilhão de pessoas estão atualmente desnutridas, sendo 578 milhões na Ásia e 239 milhões na África Subsaariana. Nos países em desenvolvimento, mesmo que a produção agrícola dobre até 2050, 5% da população continuaria desnutrida (370 milhões de pessoas).

Para que a fome e a insegurança alimentar recuem, a produção de alimentos precisaria crescer num nível superior ao da população. Isso, acrescenta o relatório, teria de ocorrer principalmente nas áreas já utilizadas para a agricultura, com um uso mais intensivo e sustentável da terra e da água.

Seca no Rio Negro, em 2010, um dos principais afluentes do Rio Amazonas (Foto: Euzivaldo Queiroz/A Crítica/Reuters)

Seca no Rio Negro, em 2010, um dos principais afluentes do Rio Amazonas (Foto: Euzivaldo Queiroz/A Crítica/Reuters)

Fonte: Reuters


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Comitês de Bacias vão apresentar moção contra reforma do Código Florestal

Reunidos em São Luis (MA) no 13º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, representantes de comitês de todo o Brasil vão apresentar na sexta-feira (28) manifestação contra a redução das Áreas de Proteção Ambiental.

Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas de várias regiões do País preparam moção contra a redução das áreas de proteção ambiental às margens dos rios, em protesto contra o texto da reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados em maio, que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs). O texto tramita agora no Senado e deve ir a plenário até o final do ano.

 

A moção será apresentada na sexta-feira (28), último dia do 13º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que começa hoje em São Luis (MA).

 

Atualmente, o Brasil possui cerca de 180 Comitês, sendo dez em rios federias, com representações de diferentes segmentos da sociedade, espalhados por várias bacias.  Ao todo, são mais de 50 mil pessoas engajadas na defesa dos recursos hídricos. Esses comitês funcionam como parlamentos da água, pois são formados por usuários locais dos recursos hídricos; organizações não governamentais; sociedade civil e representes do poder público nos três níveis (municipal, estadual e federal), que se reúnem em sessões plenárias.

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) dá apoio técnico aos comitês federias e os órgãos gestores locais, aos estaduais, conforme determina a Lei 9.433 de 1997, conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Todos os anos, representantes de comitês de bacia se reúnem para fazer um balanço da gestão dos recursos hídricos, da atuação desses arranjos locais e debater os desafios da implementação da PNRH. Este ano, porém, a reforma do Código Florestal dominou a cerimônia de abertura do 13º Encob, na noite de ontem (25), em São Luís.

 

“O Encob é o maior encontro nacional de água do planeta, portanto, reúne a visão de vários segmentos da sociedade, de usuários a pesquisadores, gestores e sociedade civil”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “É fundamental que haja uma forte sinalização ao Congresso. O tempo é curto e precisamos fazer chegar aos senadores uma posição muito firme”, completou. Em abril, a ANA divulgou uma Nota Técnica que explica as razões pelas quais a Agência defende a manutenção da cobertura florestal em torno dos rios na proporção atual estabelecida pelo Código Florestal, ou seja, no mínimo 30 metros. O projeto de lei propõe reduzir as áreas de proteção mínima para 15 metros. As matas ciliares são fundamentais para proteger os rios e garantir a qualidade das águas.

 

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) prometeu levar as análises do Encob à Subcomissão da Rio+20 da Câmara dos Deputados. “Todos sabemos que nossos rios estão ameaçados pelo lançamento de esgotos, pelo desmatamento das matas ciliares e agora pela reforma do Código Florestal”, disse.

 

Para o presidente da Rede de Organismos de Bacia (Rebob) e coordenador geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio, “aos olhos do mundo o Brasil é considerado uma potência hídrica por possui 13% da água do planeta e alguns dos maiores aqüíferos do mundo, por isso, precisa dar exemplo, principalmente nos próximos meses, quando haverá dois encontros internacionais importantes sobre meio ambiente e recursos hídricos: o Fórum Mundial da Água, em março de 2012,em Marselha, na França; e a Rio+20, em junho de 2012″.

 

Vários dos temas que estão sendo debatidos no Encob esta semana poderão ser abordados na Rio+20. Entre as proposições da ANA para o encontro no Rio estão a criação de um fundo para pagamentos por serviços ambientais para a proteção de nascentes, no moldes do Programa Produtor de Água da ANA; a criação de um programa global de pagamento para o tratamento de esgoto, baseado no Prodes  (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas) da ANA; e a criação de um órgão de governança global da água, no âmbito das Nações Unidas.

 

A programação do Encob inclui cursos de gestão de recursos hídricos para membros dos comitês de bacia e órgãos gestores locais de recursos hídricos, reuniões de comitês interestaduais, reunião da seção Brasil do Conselho Mundial da Água, oficina de adaptação às Mudanças Climáticas na Gestão dos Recursos Hídricos, além de mesas de debates sobre nascentes de centros urbanos, o papel dos comitês na universalização do saneamento, entre outras discussões.

Fonte: Ascom da ANA


10 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Usinas de MT pagam R$ 48 milhões em compensação pelo uso da água

As hidrelétricas de Mato Grosso pagaram R$ 48,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O volume, acumulado dos últimos 15 anos, apresentou evolução de 1.700% se comparado ao montante movimentado em 1997, somado em R$ 224,9 mil. Neste ano, entre janeiro e julho, as compensações totalizaram R$ 4,2 milhões. Esse montante representa 64% do total movimentado em 2010, de R$ 6,5 milhões. Atualmente 16 usinas mato-grossenses localizadas em 10 cidades repassam o montante que é distribuído para municípios, estados e Distrito Federal.

No município de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, as duas hidrelétricas instaladas na região, denominadas de Itiquira e Casa de Pedras, foram responsáveis por movimentar 40% das compensações geradas neste ano, totalizando R$ 1,7 milhão. Já a unidade de Araputanga, 371 km de Cuiabá, a hidrelétrica Jauru, pagou o menor valor dentre as demais instaladas no estado, chegando a R$ 12 mil entre os sete primeiros meses deste ano.

Segundo o economista especializado em energia elétrica, José Manuel Marta, as compensações pagas pelas usinas acabam retornando para a população por meio de investimentos direcionados para o próprio sistema hídrico e elétrico. “Proporciona maior qualidade para o uso desses recursos”. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.

O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a união, nem para o pagamento de pessoal. A união recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

Brasil – A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e união, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 166,4 milhões em julho de 2011 e totalizou R$ 1,1 bilhão no acumulado do ano (janeiro a julho). No mês de julho, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a união receberam R$ 136,7 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 29,7 milhões de royalties chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à união. Nos primeiros sete meses do ano, foram distribuídos um total de R$ 953,6 milhões por CFURH e R$ 211 milhões em royalties.

Fonte: Vivian Lessa/ G1


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8 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Água pode ser um problema para 55% dos municípios do país

Mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas com o abastecimento de água ou dificuldade para receber água de boa qualidade nos próximos anos. A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que participou nesta quarta-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade 2012.

Responsável pela agência que regula o uso dos recursos hídricos brasileiros, Andreu afirma que a discussão hoje deve se concentrar na qualidade da água a que os brasileiros têm acesso.

“Inclusive no semiárido brasileiro, a gente imagina que (o problema) é a quantidade, mas o grande problema é a qualidade dos açudes, que apresentam grande nível de comprometimento”, disse o presidente da ANA.

Mas as dificuldades futuras não estão apenas no semiárido.

Embora o Brasil seja reconhecido com um dos países mais beneficiados em recursos hídricos, a distribuição é extremamente desigual em todo o território.

Na região Amazônica, que não concentra nem um décimo da população brasileira, está 70% da água doce do país. Para piorar, a água brasileira é de boa qualidade – 81% é classificada como boa ou ótima – mas os mananciais de avaliação ruim ou péssima estão concentrados na populosa faixa litorânea do sul e sudeste, informou o presidente da ANA.

Fonte: Exame.com


7 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

IPEVS é eleito membro do CBH- Paranapanema mandato 2012/2016.

Cumprindo mais uma etapa do Calendário de Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio PARANAPANEMA, foi realizada na sede da OAB Subseção de Londrina/PR a Reunião Plenária Setorial Estadual de Eleição dos membros do Poder Público Municipal, Entidades Civis e Usuários de Recursos Hídricos.

O IPEVS que é membro do CBH – Paranapanema participou da reunião no dia 23 de outubro de 2012 no segmento Entidade Civil.

Após as formalidades de abertura com a fala dos membros da mesa, foi realizada uma apresentação do processo de mobilização da bacia e do processo eleitoral, em seguida o Regulamento de Condução das Plenárias Setoriais foi apresentado e os segmentos divididos para que pudessem articular e eleger os membros do CBH-PARANAPANEMA.

Após articulações realizadas nas Plenárias Setoriais, os segmentos se reuniram novamente no Plenário Principal já com as indicações dos membros eleitos dos segmentos para leitura e aprovação de todos.

As entidades eleitas do Estado do Paraná para compor os segmentos das Entidades Civis do CBH-PARANAPANEMA Mandato 2012/2016 são:

Titular: Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente – IPEVS

Suplente: Consórcio para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi – COPATI

 Titular: Grupo Ambiental Interdisciplinar de Apucarana – GAIA

Suplente: Instituto Brasileiro de Florestas – IBF

O resultado dos demais segmentos pode ser acesso pelo seguinte endereço: http://paranapanema.org/index.php?option=com_content&view=article&id=115:reuniao-plenaria-setorial-estadual-do-parana&catid=3:noticias&Itemid=76

Conheça mais sobre a CBH-Paranapanema acesse: http://www.paranapanema.org

 

IPEVS participa do processo eleitoral do CBH-Paranapanema. Imagem CBH-Paranapanema

 

 Fonte: Ascom IPEVS com informações do CBH-Paranapanema


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Parceria no manejo da água

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, empossou a diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (17) em Londrina. Este é o 11º comitê de bacia de rio federal e o primeiro assinado pela presidenta Dilma Rousseff. As ações mostram o compromisso e o interesse do governo federal em estabelecer uma política do setor compartilhada com estados e municípios. “Temos muita água, mas precisamos estar atentos e trabalhando para proteção, uso e manejo dessa água”, ponderou Wilson.

O presidente interino do comitê será Jonel Nazareno Iurk, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, tendo como secretário interino Walter Tesch, coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento do Estado de São Paulo. O decreto que cria a o comitê de bacia foi assinado em junho. A área total é de 105.921 km² e se divide entre pontos nos estados do Paraná e de São Paulo. Apesar de a região ainda não apresentar problemas generalizados, a entidade evitará o surgimento de possíveis conflitos e garantirá a gestão integrada dos recursos disponíve is no local.

Acordo prévio – A assinatura do decreto permitiu a criação de um colegiado deliberativo responsável pelo debate de questões ligadas à bacia, além de sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas e compromissos e estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos disponíveis na área. O comitê resultou da mobilização entre o poder público, os usuários da água e as organizações civis ligadas ao assunto. É a primeira entidade criada a partir da Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de 2010, que exige a celebração de um acordo prévio entre a União e os estados.

Embora ainda não haja problema generalizado na bacia, foram encontradas situações em que a relação entre retirada total e disponibilidade hídrica se aproxima do estado crítico. Os elevados índices de erosão e o uso inadequado do solo também representam ameaças aos recursos presentes na região do Paranapanema.

Demanda – Dos 247 municípios inseridos na área do decreto, 218 têm sede urbana na Bacia do Rio Paranapanema, o que totaliza 4,6 milhões de habitantes, dos quais 85% correspondem à população urbana. Ao todo, 51% da região ficam no Paraná e 49%, em São Paulo. O curso d’água nasce na Serra dos Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), e se desenvolve ao longo de 929 km até chegar ao Rio Paraná.

A agricultura, a aquicultura o fornecimento de água para a criação de animais surgem como as principais atividades desenvolvidas na bacia, o que representa 39,7% da demanda total da região. Em seguida, vem o abastecimento público (31,12%), o uso industrial (20,99%) e outras finalidades (8,19%). Em São Paulo, o maior consumo decorre da agropecuária. Enquanto isso, no Paraná, o uso maior se refere a atividades urbanas.

O CBH do Paranapanema foi viabilizado depois da aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 16 de dezembro de 2010. O processo segue a legislação vigente e ocorre dentro da perspectiva de gestão participativa. Com isso, a região passa a formar uma unidade territorial contemplada com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Existem, hoje, sete CBHs interestaduais no país nas seguintes bacias: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; São Francisco; Doce; Paranaíba; Verde Grande; e Piranhas-Açu. A previsão, segundo o Mapa de Gestão, é que, até 2020, mais cinco comitês sejam criados.

 

Fonte: MMA


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil precisa investir R$ 50 bilhões na proteção de mananciais de águas captadas para uso urbano

Para proteger os mananciais superficiais de águas usados como fonte de captação para abastecimento urbano, o Brasil precisa investir cerca de R$ 50 bilhões nas redes coletoras e estações de Tratamento de Esgotos (ETE) de 52% dos municípios.

Os valores, apresentados no estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado na terça-feira (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA), têm como base dados do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.

Considerando valores de 2010, o levantamento avalia que são necessários R$ 47,8 bilhões em investimentos para melhorar a qualidade das águas superficiais brasileiras ao longo das próximas décadas. De acordo com a ANA, entre 2001 e 2010, foram investidos cerca de R$ 52 bilhões em recursos para programas de saneamento e despoluição de recursos hídricos da União. Desses, 76% tiveram como origem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O restante veio de organismos internacionais e do setor privado. Entre as ações destacadas pela ANA estão o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Pordes), o Projeto Tietê, o Programa de Revitalização do Rio das Velhas, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba (Pró-Guaíba).

Segundo a agência, o esforço deve ter a participação de vários setores da sociedade. A articulação precisa envolver todos os planos setoriais que têm impacto sobre a qualidade das águas: saneamento, recursos hídricos e os planos diretores municipais. De acordo com a ANA, isso é essencial para reduzir a fragmentação de políticas públicas.

Outro desafio apontado pela agência é o de melhorar o monitoramento da qualidade das águas superficiais do país. Para isso, a ANA vem desenvolvendo com os estados o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, que tem como objetivo apoiá-los no monitoramento e na avaliação da qualidade da água, assim como na divulgação das informações para a sociedade.

O estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012 foi elaborado pela agência com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões serão apresentadas nesta quarta-feira (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil terá Pacto pelas Águas

Ministra Izabella Teixeira anuncia programa de gestão das principais bacias, que prevê monitoramento por satélite.

Nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais.

 

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 30 de maio, marcou a abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou convênios com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está prevista a criação de um sistema de informações sobre recursos hídricos, com base no mapeamento por satélite dos rios e bacias brasileiras.

 

Pelo acordo, a AEB lança, a partir de novembro, uma família de satélites CBERS, construídos pelo Brasil em parceria com a China e utilizados para o monitoramento territorial. Com esse equipamento, será possível fazer o mapeamento completo dos rios brasileiros. “Estamos entrando em uma nova conjuntura hídrica no País”, avalia Izabella Teixeira.

 

Nova cartografia - De acordo com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, trata-se do primeiro passo para a elaboração da nova cartografia dos recursos hídricos do Brasil. “É um salto de qualidade na produção de informação e conhecimento sobre as águas”, destacou.  Ele anunciou, também, publicação de portaria criando o Comitê de Contas Ambientais da Água, encarregado de avaliar o consumo da água nas atividades econômicas. O levantamento vai alimentar banco de dados das Nações Unidas sobre a disponibilidade dos recursos hídricos no mundo.

 

O presidente da AEB, José Raimundo Braga, informou que está previsto para novembro desse ano o lançamento do primeiro satélite da família CBERS, que substituirá o atual, que já está fora de operação. Ele elogiou a política brasileira para os recursos hídricos e afirmou que será um instrumento essencial para a criação de um sistema de informações sobre os recursos hídricos no Brasil. “O modelo integrado de gestão das águas é exemplo em todo o mundo”, assegurou.

 

A ministra Izabella Teixeira anunciou, ainda, um conjunto de medidas de fortalecimento da área ambiental, resultado de entendimento com o Ministério do Planejamento e Gestão, com impactos no MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).  Segundo informou, haverá reforço nos quadros de analistas ambientais do Ibama e incentivos à capacitação dos servidores da área ambiental.

Fonte: Ascom do MMA


2 de abril de 2012 | nenhum comentário »

PR quer compensar quem preserva o meio ambiente

O governo do Paraná enviou na última terça (27 de março 2012) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante compensação financeira a quem preservar o meio ambiente em sua propriedade. Chamada de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a medida está prevista para casos como preservação ou recuperação de vegetação nativa e conversação de recursos hídricos. A forma como a compensação vai ser feita – se por pagamento em dinheiro ou via abatimentos fiscais – será definida 90 dias após a entrada da lei em vigor.

Pela proposta, só terá direito ao benefício quem apresentar certidões negativas de débitos ambientais. No meio rural, os beneficiários deverão manter as áreas de preservação permanente e as de reserva legal conservadas e averbadas na matrícula do imóvel – ou seja, registradas em cartório e sem possibilidade de serem modificadas. Já em áreas urbanas, além de se enquadrar nas regras estabelecidas no projeto, é necessário respeitar o que determina o plano diretor de cada município. Além disso, o pagamento será suspenso se o beneficiário cometer algum crime ambiental ou desrespeitar as normas da proposta.

De acordo com o texto, o valor do pagamento será baseado no tamanho do imóvel e da área de vegetação nativa conservada, na qualidade da cobertura preservada e na região do estado onde ela estiver inserida. As especificações a respeito do pagamento, porém, só serão determinadas posteriormente pela Secretaria do Meio Ambiente. O único ponto já definido é que os recursos sairão do Fundo Estadual do Meio Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O dinheiro de ambos os fundos também será destinado à implantação da Política Estadual sobre a Mudança do Clima

Fonte: Rádio Cornélio


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

Mais de 80 países se comprometem em fórum a acelerar o acesso à água

Compromisso visa incluir população aos serviços de saneamento básico.
Estimativa é que 80 milhões ainda não consomem água potável no mundo.

Os ministros do Meio Ambiente de mais de 80 países reunidos no Fórum Mundial da Água se comprometeram nesta terça-feira (13), em Marselha, na França, a acelerar o acesso ao saneamento e água potável, dos quais ainda estão privados 80 milhões de habitantes no mundo.

Em uma declaração adotada “por aclamação”, os titulares do Meio Ambiente presentes no Fórum de Marselha expressaram seu compromisso “para acelerar o acesso à água potável e o saneamento através de todos os meios apropriados”, em sinal de “nossos esforços para superar a crise da água”.

A sexta edição do Fórum Mundial da Água reúne durante seis dias dirigentes governamentais, empresários, associações e organizações não-governamentais em torno do tema dos recursos hídricos, ameaçados pelo crescimento da população e a mudança climática.

Preocupação da ONU
Nesta segunda-feira (12), a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos no mundo, afirmando que o crescimento sem precedentes da demanda alimentícia, rápida urbanização e a mudança climática ameaçam significativamente o abastecimento de água global.

Segundo o texto, é necessário tomar atitudes urgentes em diversos setores para evitar o desperdício de água. O documento diz que, sem medidas drásticas, a pressão da água vai agravar as disparidades econômicas entre os países, atingindo principalmente os mais pobres.

Ele cita, por exemplo, que a utilização de recursos hídricos na agricultura deve aumentar em 19% até 2050, índice que pode ser ainda maior caso não se implemente novas tecnologias e decisões políticas sobre o tema.

Sobre a questão do saneamento básico, 80% das águas residuais não são recolhidas, nem tratadas e vão direto a outras massas de água ou se infiltram no subsolo, que é fonte de problemas de saúde para a população e de uma deterioração do meio ambiente.

Fonte: Globo Natureza, com informações da France Presse


29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Pode faltar alimento para abastecer população mundial até 2050, diz ONU

Degradação do solo e de recursos hídricos ameaçam agricultura no planeta.
Relatório afirma que produção de alimentos tem que crescer rapidamente.

A rápida expansão populacional, a mudança climática e a degradação dos recursos hídricos e fundiários devem tornar o mundo mais vulnerável à insegurança alimentar, com o risco de não ser possível alimentar toda a população até 2050, disse a FAO (agência daONU para alimentação e agricultura) nesta segunda-feira (28).

Nas próximas quatro décadas a população mundial deve saltar de 7 para 9 bilhões de pessoas, e para alimentá-las seria preciso uma produção adicional de 1 bilhão de toneladas de cereais e 200 milhões de toneladas de carne por ano.

A introdução da agricultura intensiva nas últimas décadas ajudou a alimentar milhões de famintos, mas muitas vezes levou à degradação da terra e dos produtos hídricos, segundo a FAO.

“Esses sistemas em risco podem simplesmente não ser capazes de contribuir conforme o esperado para atender às demandas humanas até 2050″, disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf. “As consequências em termos de fome e pobreza são inaceitáveis. Ações paliativas precisam ser tomadas agora.”

Degradação do solo
Segundo o relatório, intitulado “Estado dos Recursos Hídricos e Fundiários do Mundo para a Alimentação e a Agricultura”, um quarto das terras aráveis do mundo está altamente degradada, 8% está moderadamente degradada, 36% ligeiramente degradada ou estável e apenas 10% apresentou alguma melhora.

A escassez de água também vem se agravando, devido a problemas de salinização e poluição dos lençóis freáticos e de degradação de rios, lagos e outros ecossistemas hídricos. O uso da terra para fins industriais e urbanos também agrava o problema alimentar mundial.

De acordo com a FAO, cerca de 1 bilhão de pessoas estão atualmente desnutridas, sendo 578 milhões na Ásia e 239 milhões na África Subsaariana. Nos países em desenvolvimento, mesmo que a produção agrícola dobre até 2050, 5% da população continuaria desnutrida (370 milhões de pessoas).

Para que a fome e a insegurança alimentar recuem, a produção de alimentos precisaria crescer num nível superior ao da população. Isso, acrescenta o relatório, teria de ocorrer principalmente nas áreas já utilizadas para a agricultura, com um uso mais intensivo e sustentável da terra e da água.

Seca no Rio Negro, em 2010, um dos principais afluentes do Rio Amazonas (Foto: Euzivaldo Queiroz/A Crítica/Reuters)

Seca no Rio Negro, em 2010, um dos principais afluentes do Rio Amazonas (Foto: Euzivaldo Queiroz/A Crítica/Reuters)

Fonte: Reuters


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Comitês de Bacias vão apresentar moção contra reforma do Código Florestal

Reunidos em São Luis (MA) no 13º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, representantes de comitês de todo o Brasil vão apresentar na sexta-feira (28) manifestação contra a redução das Áreas de Proteção Ambiental.

Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas de várias regiões do País preparam moção contra a redução das áreas de proteção ambiental às margens dos rios, em protesto contra o texto da reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados em maio, que permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs). O texto tramita agora no Senado e deve ir a plenário até o final do ano.

 

A moção será apresentada na sexta-feira (28), último dia do 13º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que começa hoje em São Luis (MA).

 

Atualmente, o Brasil possui cerca de 180 Comitês, sendo dez em rios federias, com representações de diferentes segmentos da sociedade, espalhados por várias bacias.  Ao todo, são mais de 50 mil pessoas engajadas na defesa dos recursos hídricos. Esses comitês funcionam como parlamentos da água, pois são formados por usuários locais dos recursos hídricos; organizações não governamentais; sociedade civil e representes do poder público nos três níveis (municipal, estadual e federal), que se reúnem em sessões plenárias.

 

A Agência Nacional de Águas (ANA) dá apoio técnico aos comitês federias e os órgãos gestores locais, aos estaduais, conforme determina a Lei 9.433 de 1997, conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Todos os anos, representantes de comitês de bacia se reúnem para fazer um balanço da gestão dos recursos hídricos, da atuação desses arranjos locais e debater os desafios da implementação da PNRH. Este ano, porém, a reforma do Código Florestal dominou a cerimônia de abertura do 13º Encob, na noite de ontem (25), em São Luís.

 

“O Encob é o maior encontro nacional de água do planeta, portanto, reúne a visão de vários segmentos da sociedade, de usuários a pesquisadores, gestores e sociedade civil”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. “É fundamental que haja uma forte sinalização ao Congresso. O tempo é curto e precisamos fazer chegar aos senadores uma posição muito firme”, completou. Em abril, a ANA divulgou uma Nota Técnica que explica as razões pelas quais a Agência defende a manutenção da cobertura florestal em torno dos rios na proporção atual estabelecida pelo Código Florestal, ou seja, no mínimo 30 metros. O projeto de lei propõe reduzir as áreas de proteção mínima para 15 metros. As matas ciliares são fundamentais para proteger os rios e garantir a qualidade das águas.

 

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) prometeu levar as análises do Encob à Subcomissão da Rio+20 da Câmara dos Deputados. “Todos sabemos que nossos rios estão ameaçados pelo lançamento de esgotos, pelo desmatamento das matas ciliares e agora pela reforma do Código Florestal”, disse.

 

Para o presidente da Rede de Organismos de Bacia (Rebob) e coordenador geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio, “aos olhos do mundo o Brasil é considerado uma potência hídrica por possui 13% da água do planeta e alguns dos maiores aqüíferos do mundo, por isso, precisa dar exemplo, principalmente nos próximos meses, quando haverá dois encontros internacionais importantes sobre meio ambiente e recursos hídricos: o Fórum Mundial da Água, em março de 2012,em Marselha, na França; e a Rio+20, em junho de 2012″.

 

Vários dos temas que estão sendo debatidos no Encob esta semana poderão ser abordados na Rio+20. Entre as proposições da ANA para o encontro no Rio estão a criação de um fundo para pagamentos por serviços ambientais para a proteção de nascentes, no moldes do Programa Produtor de Água da ANA; a criação de um programa global de pagamento para o tratamento de esgoto, baseado no Prodes  (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas) da ANA; e a criação de um órgão de governança global da água, no âmbito das Nações Unidas.

 

A programação do Encob inclui cursos de gestão de recursos hídricos para membros dos comitês de bacia e órgãos gestores locais de recursos hídricos, reuniões de comitês interestaduais, reunião da seção Brasil do Conselho Mundial da Água, oficina de adaptação às Mudanças Climáticas na Gestão dos Recursos Hídricos, além de mesas de debates sobre nascentes de centros urbanos, o papel dos comitês na universalização do saneamento, entre outras discussões.

Fonte: Ascom da ANA


10 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Usinas de MT pagam R$ 48 milhões em compensação pelo uso da água

As hidrelétricas de Mato Grosso pagaram R$ 48,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O volume, acumulado dos últimos 15 anos, apresentou evolução de 1.700% se comparado ao montante movimentado em 1997, somado em R$ 224,9 mil. Neste ano, entre janeiro e julho, as compensações totalizaram R$ 4,2 milhões. Esse montante representa 64% do total movimentado em 2010, de R$ 6,5 milhões. Atualmente 16 usinas mato-grossenses localizadas em 10 cidades repassam o montante que é distribuído para municípios, estados e Distrito Federal.

No município de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, as duas hidrelétricas instaladas na região, denominadas de Itiquira e Casa de Pedras, foram responsáveis por movimentar 40% das compensações geradas neste ano, totalizando R$ 1,7 milhão. Já a unidade de Araputanga, 371 km de Cuiabá, a hidrelétrica Jauru, pagou o menor valor dentre as demais instaladas no estado, chegando a R$ 12 mil entre os sete primeiros meses deste ano.

Segundo o economista especializado em energia elétrica, José Manuel Marta, as compensações pagas pelas usinas acabam retornando para a população por meio de investimentos direcionados para o próprio sistema hídrico e elétrico. “Proporciona maior qualidade para o uso desses recursos”. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.

O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a união, nem para o pagamento de pessoal. A união recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

Brasil – A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e união, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 166,4 milhões em julho de 2011 e totalizou R$ 1,1 bilhão no acumulado do ano (janeiro a julho). No mês de julho, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a união receberam R$ 136,7 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 29,7 milhões de royalties chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à união. Nos primeiros sete meses do ano, foram distribuídos um total de R$ 953,6 milhões por CFURH e R$ 211 milhões em royalties.

Fonte: Vivian Lessa/ G1


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