27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


26 de março de 2012 | nenhum comentário »

Natureza pode ser provedora de soluções à crise, diz UICN

Convencida de que a natureza pode ser provedora de soluções à crise econômica, a diretora geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Julia Marton-Lefévre, afirma que a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – é a oportunidade ideal para dar valor aos serviços dos ecossistemas.

Em entrevista à agência Efe, Marton-Lefévre explicou os desafios que da UICN, maior organização internacional dedicada à conservação dos recursos naturais, que em setembro realizará o 5º Congresso Mundial da Natureza em Jeju (Coreia do Sul).

Neste fórum, que contará com 8 mil participantes, será debatida a maneira pela qual a natureza pode ser provedora de soluções para o clima, a segurança alimentar, o fornecimento de água ou o desenvolvimento, declarou.

Alguns meses antes, em junho, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula da Terra, que para a chefe da UICN “é a oportunidade para incluir o meio ambiente na governança internacional”.

“Os governos têm que se comprometer mais no Rio, e com o dinheiro suficiente para que os preceitos ambientais sejam levados em conta nas decisões sociais e econômicas. Os pilares do desenvolvimento sustentável têm que sair mais fortes da Cúpula do Rio”, insistiu a diretora da UICN.

Além disso, ela considera “imprescindível” que a Rio+20 “tenha mais participação da sociedade civil” porque “a esta altura não tem nenhum sentido que os governos estejam debatendo em uma sala, as ONGs em outra ou as empresas em mais uma”.

“Em 1992, a Cúpula de Rio representou a primeira vez que as ONG foram em massa a uma cúpula. Suas vozes foram ouvidas, mas 20 anos depois, na Rio+20, o que importa é que contribuam para a tomada de decisões”, afirmou.

Marton-Lefévre considerou fundamental que os acordos internacionais em matéria do meio ambiente se integrem em um marco comum que facilite seu cumprimento. Nessa linha, a diretora geral da UICN pede aos países que compareçam ao Rio com a visão do planeta como uma nação. “Se pensamos no planeta como uma nação, nos afetaria muito pensar que há partes de nossa nação com tanta pobreza e sem acesso à água ou à eletricidade”, ressaltou.

Marton-Lefévre elogiou o trabalho do Centro de Cooperação da UICN para o Mediterrâneo, no qual estão sendo abordados coordenadamente com os 14 países da região os grandes problemas que afetam a biodiversidade mediterrânea.

Entre estes problemas, ela citou especialmente a superexploração dos recursos pesqueiros, as infraestruturas litorâneas, a mudança climática e a falta de visão de futuro na gestão deste mar.

Fonte: Portal Terra


7 de março de 2012 | nenhum comentário »

Secretário da Rio+20 pede mais ação e menos conversa sobre ambiente

O secretário-geral da ONU para a Rio+20, o chinês Sha Zukang, afirmou que o grande desafio da conferência para o desenvolvimento sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 junho, é colocar em prática as questões levantadas no evento. Em sua avaliação, muito já foi discutido em conferências anteriores, mas pouco realmente saiu do papel.

Para que as resoluções da Rio+20 sejam, de fato, postas em prática, Zukang defende a participação ativa da sociedade civil.

Segundo ele, é preciso que a população dos países cobre de seus governos o cumprimento dessas resoluções.

“Nosso trabalho não é conversar, é fazer. Já conversamos o suficiente. Não percam mais nenhum minuto discutindo, produzindo papéis apenas. É claro que precisamos produzir algum papel, mas eles devem ser seguidos de implementação”, afirmou Zukang, em entrevista coletiva nesta tarde no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro.

“Gritem, falem alto, conversem, certifiquem-se de que o governo irá ouvir vocês”.

Zukang está em sua terceira e última visita ao Rio de Janeiro antes da conferência. O secretário ficará até o próximo dia 10 no Brasil para acertar os detalhes finais de logística do evento. Sua agenda inclui reuniões no Rio e em Brasília.

A ONU prevê a visita de 60 mil pessoas à cidade, assim como 120 chefes de Estado. A conferência acontece 20 anos após a realização da Rio 92, que reuniu 108 chefes de Estado e levou ao Rio cerca de 30 mil pessoas.

A grande dúvida da edição atual é com relação aos chefes de Estado. Crise internacional e eleições presidenciais em países como Estados Unidos e França podem fazer com que a conferência seja menos prestigiada do que a histórica Rio 92.

Zukang ressaltou que a Rio+20 discutirá como colocar em prática a chamada “economia verde”. O próprio secretário afirma que a definição do termo varia muito de país para país – e que isso poderia ser mais uma justificativa para falta de ações.

O secretário explicou que a “economia verde” está baseada em três pilares: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente. Zukang afirmou que muito se avançou nos dois primeiro pilares, porém, no último, ainda há um caminho longo a ser percorrido.

“Nos últimos 20 anos o que vimos? Vimos desenvolvimento econômico, mas ao mesmo tempo vimos o mundo ficando cada vez mais mais insustentável. Falta integração dos três pilares da sustentabilidade”, afirmou, lembrando que a ONU recomenda aos países o investimento de 2% do PIB mundial em meio ambiente.

Questionado sobre a iminente votação do Código Florestal, Zukang afirmou que a ONU não opina sobre questões de política interna dos países. Mas aproveitou para dar recado: “A floresta é do Brasil, mas o país tem de entender que a maneira como ele trata seu meio ambiente e seus recursos naturais pode ter reflexo no restante do mundo”, disse.

Fonte: Lucas Vettorazzo/Folha.com


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil reivindica extensão maior da Amazônia Azul

São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

Um território pouco explorado, com a mesma extensão de área da Amazônia Legal, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira, e que inclui o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva da plataforma continental jurídica brasileira, somando 200 milhas a partir da costa. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

 

Para isso, o País pediu em 2004 a extensão de seus direitos econômicos sobre essa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro. O Brasil agora realiza novos estudos para reapresentar o pleito e conseguir a totalidade da área junto às Nações Unidas.

 

O que esconde o subsolo marinho da Amazônia Azul? Começando pelo básico, areia e cascalho para construção civil e reconstrução de praias. Depois, matéria-prima para insumos agrícolas, como carbonatos, fosforitas e sais de potássio. “O potencial nessa área é grande e o Brasil importa 90% dos fertilizantes usados na agricultura”, destaca Kaiser de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Também há possibilidade de se explorar ouro e diamante na foz de rios que cruzam províncias auríferas e diamantíferas. “Especialmente na Foz do Jequitinhonha, na Bahia, e do Rio Gurupi, entre o Maranhão e o Pará.”

 

Outra riqueza potencial da Amazônia Azul são as crostas cobaltíferas, ricas em minerais metálicos, como cobalto, manganês, níquel, cobre e terras raras. “A China, que controla o mercado mundial de terras raras, hoje pesquisa sua plataforma continental e também áreas internacionais do Atlântico Sul”, diz Kaiser. O mapa também aponta reservas de sulfetos polimetálicos, ricos em zinco, ouro e platina, associados à Cordilheira Meso-Oceânica, no Atlântico Sul. “Há ainda petróleo e minerais fósseis, como o carvão no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”, afirma Kaiser. “Ou dos hidratos de gás, que são bolsões de gás natural congelados sob a pressão do subsolo, presentes no litoral da Amazônia e do Rio Grande do Sul.”

 

O Brasil não deve esperar um desfecho para seu pedido de extensão dos direitos de exploração marinha para começar sua jornada na Amazônia Azul. Segundo Kaiser, o Brasil está atrasado na corrida internacional pela mineração submarina. “China, Japão, Coreia, Índia, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra estão desenvolvendo tecnologia para isso. A Austrália explora sulfetos polimetálicos a 1,6 mil metros de profundidade.”

 

Para acelerar o ritmo, é necessário intensificar as pesquisas iniciadas na última década e investir em tecnologia, bem como criar um marco regulatório adequado para a exploração mineral submarina. “É preciso que tudo isso aconteça simultaneamente”, diz Kaiser. Ele lembra que o Brasil começou a pesquisar a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas há quase quatro décadas e hoje é líder nessa área. “Naquela época, a exploração não era comercialmente viável, exatamente como as reservas minerais da Amazônia Azul, hoje.”

 

Enquanto o governo não avança na regulamentação da exploração na Amazônia Azul, algumas empresas dão os primeiros passos nessa área, explorando algas calcárias do tipo lithotamnium para uso na agricultura e pecuária. É o caso da Dragamar, criada em 2006, para explorar reservas desse material na região de Tutóia, no litoral do Maranhão. No fim de 2010, o Ibama liberou uma licença para a exploração de 500 toneladas do produto por mês. Paulo Wetzel, diretor da empresa, considera o volume pouco atraente do ponto de vista comercial e diz que a empresa entrou com um pedido de aumento nesse limite.

 

Enquanto aguarda a ampliação do limite, a Dragamar investiu de R$ 15 milhões em uma planta industrial na região para processar o material in natura retirado da jazida de Tutóia. “O mercado potencial para o litothamnium é muito promissor”, diz Wetzel. “Estudos realizados por nós, ao longo dos últimos quatro anos, demonstram ganhos expressivos de produtividade tanto na agricultura, como na pecuária, confirmando as enormes vantagens do material, difundido na Europa há séculos. Sendo assim, o mercado exterior também se mostra muito atrativo, principalmente em função da larga utilização que o produto já experimenta nos mercado europeu, asiático e americano.”

 

Outra pioneira da mineração na Amazônia Azul é a TWB Mineração. A empresa, que realiza pesquisas na área há duas décadas, vinha prospectando algas calcárias na região entre o Arquipélago de Trindade e o Espírito Santo. Segundo o gerente-executivo da empresa, Luiz Eduardo Anchieta da Silva, trata-se de uma outra variedade de lithotamniun, mais leve e rica em minerais do que as espécies similares encontradas perto do litoral. “Nossas pesquisas apontam excelentes resultados do produto na fruticultura, na soja e especialmente na cana-de-açúcar.”

 

Apesar do resultado promissor, a TWB amargou um revés. A empresa teve seus alvarás cassados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), porque o governo considerou que a atividade estava sendo em áreas internacionais.

Fonte: Valor Econômico


23 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil tenta estabelecer medidas para preservar a biodiversidade

O País corre contra o tempo para cumprir as metas estabelecidas no Protocolo de Nagoya, determinadas no ano passado, para preservar os ecossistemas e as espécies vivas.

O tema é de interesse das empresas que exploram de forma sustentável os recursos naturais e de quem quer coibir a “biopirataria”. Apesar de o País ser considerado pioneiro na regulamentação do acesso e na repartição dos benefícios do uso de produtos nativos, a Medida Provisória 2.186-16, de 2001, nunca foi votada pelo Congresso.

 

A MP determina que o acesso ao patrimônio genético do país só é possível com autorização da União e que é ilegal utilizar comercialmente o conhecimento tradicional sem a autorização de quem o detém – muitas vezes comunidades indígenas e populações locais. O uso comercial deve passar pelo crivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). “A aprovação chega a demorar três anos e isso inviabiliza a pesquisa e a criação de novos produtos”, afirma Helena Pavese, gerente de política ambiental da organização não-governamental Conservação Internacional. Desde 2002, foram firmados apenas 25 contratos de repartição de benefícios, de um total de mais de 200 projetos solicitantes.

 

O principal desafio do governo nos próximos anos será integrar os programas ambientais aos planos de desenvolvimento econômico e social, como é o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Há uma desconexão entre as ações. Estão previstos projetos de infraestrutura em áreas de Unidades de Conservação (UCs), que certamente serão afetadas”, diz. A ambientalista admite, no entanto, existir um esforço do MMA em procurar parcerias com outros ministérios, como os da Fazenda e do Planejamento. Uma solução apontada pela Conservação Internacional para reduzir os efeitos da devastação dos ecossistemas é implantar novas UCs em áreas de desmatamento. “Tem sido uma estratégia eficiente na Amazônia”.

 

A pressa do governo em definir uma estratégia ampla com relação às 20 metas traçadas em Nagoya está relacionada também à Convenção das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 4 e 6 de junho de 2012. No evento, o País pretende apresentar o Plano Estratégico Brasileiro para a Biodiversidade, uma adequação das metas de Nagoya à realidade nacional.

 

Estudo elaborado pelas organizações WWF-Brasil, Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), em parceria com o MMA, fez um diagnóstico do quadro atual da preservação da biodiversidade com relação às metas de Nagoya.

 

O estudo cita iniciativas de sucesso como, por exemplo, o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). Para aumentar a capacidade de auto-sustentação de comunidades tradicionais, o governo criou uma política de subvenção para 11 produtos – açaí, babaçu, borracha extrativa, carnaúba, baru, cera de carnaúba, mangaba, umbu, castanha-do-brasil, pequi e piaçava. Para estes produtos, o governo garante sempre o pagamento do preço mínimo ao produtor.

 

Cita ainda os programas de Compras Públicas Sustentáveis dos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais com o objetivo de aumentar a economia de água e energia elétrica, a durabilidade, biodegradabilidade e a reciclagem, e a primeira “loja verde” do Pão de Açúcar, em Indaiatuba (SP), com móveis de madeira certificada e veículos de entrega que usam biocombustível.

 

Com relação aos biomas, o estudo destaca o crescimento das UCs para as 302 unidades, e o implemento de corredores ecológicos, principalmente na Mata Atlântica – com 21 milhões de hectares, sendo 8 milhões em área marinha. No trecho terrestre, a criação de novos corredores ecológicos na Mata Atlântica é considerada uma medida fundamental para a preservação dos grandes mamíferos. No local, apenas ações integradas entre UCs e corredores podem trazer resultados positivos para a preservação de espécies ameaçadas. Na Amazônia, existem hoje 52 milhões de hectares de corredores.

Fonte: Valor Econômico


13 de junho de 2011 | nenhum comentário »

O Código Florestal e a Ciência

Artigo de Marcelino Pequeno publicado na Coluna Ciência Viva do jornal O Povo (5/6) e também enviado ao JCEmail.

Quem acompanhou as conturbadas últimas semanas políticas em Brasília está ciente que o mês de maio foi dominado pela votação do novo Código Florestal brasileiro, que acabou por ser aprovado na Câmara Federal na sessão do dia 24 de maio.

 

A polêmica está longe do fim, entretanto. Primeiro, porque agora o processo segue para o Senado que já sinalizou que vai requerer pelo menos quatro meses de discussão antes de o colocar em votação. Depois, porque ele não foi bem recebido nem pelo governo nem pela sociedade, e ainda arranhou a imagem do Brasil no contexto internacional no que diz respeito à capacidade de conservação de seus recursos naturais.

 

Em que a ciência pode contribuir para a elaboração do Código Florestal? O título desta coluna foi retirado de um documento de 124 páginas, em realidade um livro, organizado pelas duas maiores entidades científicas brasileiras: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). O Grupo de Trabalho reuniu doze cientistas, e colaboradores, das mais diversas áreas, e ainda profissionais de diversas instituições: Embrapa, Inpe, Inpa, Ibama, Confea, Contag, Sbef, SBS, Abraflor e Rebraf, além do Ministério do Meio Ambiente e as universidades: Unicamp, UFRJ, UFRPE, UFV e USP (por questão de espaço deixo para o leitor a tarefa de decifrar esta sopa de letrinhas, o Google ajuda muito nesta hora). Pode-se dizer que a fina flor da ciência nacional esteve empenhada na elaboração do documento que foi entregue em abril para a sociedade. O leitor pode ter acesso à íntegra do texto no site da SBPC: http://sbpcnet.org.br/site/asbpc/livrogtflorestal.php.

 

Em que o Código aprovado desagradou aos cientistas? Pela falta de embasamento científico. Os cientistas reconhecem a necessidade de atualização do Código vigente que é de 1965 e refletiu os conhecimentos da época. Nestes 45 anos, a ciência progrediu muito e o mundo constatou a “finitude” dos recursos naturais.

 

Todos esperavam um Código mais rígido, e, principalmente, mais racional. O inverso se deu. As discussões se pautaram em posições retrógradas que contrapõem os interesses do agro-negócio ao meio ambiente, esquecendo que o estágio científico-tecnológico atual permite muitas vezes a conciliação deste antagonismo. A modernização tecnológica do ordenamento territorial é do interesse de ambas as partes.

 

Na discussão da Câmara Federal, a preservação das florestas foi vista como um estorvo, quando deve ser vista como uma vantagem competitiva brasileira. Afinal, qual outro país do mundo pode ter acesso à tão rica biodiversidade e recursos naturais hídricos e edafo-pedológicos que possibilitam os mais diversos usos da terra?

 

Inaceitável o argumento do relator, Aldo Rebelo, de não levar em conta a contribuição dos cientistas por esta ter chegado tarde demais. Se o Código está tramitando há mais de onze anos no Congresso, por que a pressa? Afinal, o novo Código decidirá o destino dos recursos naturais do país que se formam em uma escala de milhões de anos e podem ser depredados em décadas. Mais inaceitável ainda, sua afirmação, quando criticado sobre o teor do relatório aprovado, de que “parte dos pesquisadores são financiados por um ‘lobby ambientalista’ internacional”. Será que ele não atenta que ao levar a discussão para estes termos, se sujeita a ser alvo de ilações semelhantes muito mais verossímeis?

 

Os cientistas pediram que a discussão se prolongue por mais dois anos, talvez seja tempo demais. Parte deste tempo seria destinado para a elaboração de um detalhado mapeamento geomorfológico abrangendo todo o território nacional. Este mapeamento, além de embasar as decisões, estaria disponível pela internet, em uma espécie de ‘Google Earth’ agrário, de modo que todo agro-pecuarista pudesse conhecer as particularidades de sua terra, otimizando, assim, seu uso.

 

O Brasil não pode perder a oportunidade de ter um Código Florestal moderno, elaborado com a mais recente tecnologia disponível, e que sirva de referência para o mundo. O que foi aprovado já nasce defasado e representa um retrocesso.

 

Marcelino Pequeno é Secretário Regional da SBPC no Ceará.

Fonte: Jornal da Ciência


9 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Avanço do Cerrado é tema de discussão na Reunião Regional da SBPC

Apesar do crescimento econômico do Cerrado nas últimas décadas, a sustentabilidade do bioma ainda é um ponto de interrogação para especialistas e acadêmicos que participaram ontem (5) de mesa-redonda em Catalão (GO).

Participaram do debate o professor de geografia Marcelo Mendonça da UFG, José Felipe Ribeiro, pesquisador da Embrapa Cerrado; e Marcelo Lessa, biólogo e perito judicial ambiental da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).

 

Em uma tentativa de auxiliar o produtor rural a praticar ações de sustentabilidade em suas propriedades rurais, Ribeiro informou que a Embrapa elabora um banco de dados eletrônico para orientar o setor a implementar tecnologias sustentáveis no campo.

 

Segundo ele, há uma forte demanda rural por informações e poucos pesquisadores disponíveis para fornecer dados que atendam a interesses de agricultores. Existem 5,2 milhões de propriedades rurais diante de um contingente de 5 mil pesquisadores distribuídos pelo Brasil.

 

Ao apresentar dados sobre o Cerrado, Ribeiro afirmou que a maioria dos municípios apresenta baixos índices de qualidade de vida e 2,4 milhões de “cerradeiros” (9,4% do total) ainda vivem abaixo da linha de pobreza, apesar de ser uma região rica em recursos naturais e exportadora de grãos. Além disso, a degradação do bioma ainda é elevada.

 

Divergência – Para o professor Mendonça, o crescimento econômico do Cerrado “tem se dado a qualquer preço”, sem preocupações com o meio-ambiente.

 

“A situação na região é preocupante, o Cerrado é visto como um Eldorado financeiro. Há muito discurso de preservação do bioma, mas isso não se confirma”, disse. Segundo ele, apenas 4% das áreas do bioma são preservadas, ao contrário do percentual apresentado pelo representante da Faeg, de 5,1% do total.

 

Lessa mostrou que o crescimento da agricultura na região foi puxado pela implementação de tecnologias que alavancaram a produtividade de grãos. Ele criticou o fato de o Código Florestal não abordar a zona urbana que, segundo ele, “contribui muito” para a poluição ambiental.

 

Ribeiro reconhece o conflito existente entre ruralistas e ambientalistas. Nesse caso, disse que o governo “tem de sentar” com as duas lideranças para buscar consenso. “Temos de buscar entendimento, porque a espécie humana vive no mesmo lugar (no planeta Terra)”.

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


17 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

MMA e Serviço Florestal iniciam atividades para o Inventário Florestal Nacional

17/12/2010

As florestas brasileiras terão uma atenção a mais a partir de agora. O Governo Federal vai começar a inventariar a qualidade, quantidade e as regiões florestais em todo o País, e os dados atualizados servirão como informações precisas para a elaboração de políticas públicas de uso e conservação destes recursos naturais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, anunciaram nesta quinta-feira (16), no Jardim Botânico de Brasília, o ínicio das atividades para a realização do Inventário Florestal Nacional. A iniciativa vai levantar dados que vão subsidiar também as ações do Brasil em fóruns internacionais, em especial nos eventos sobre mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

De acordo com a ministra Izabella, o inventário será um instrumento de base técnica científica que fornecerá dados precisos nos processos de negociação e análise para um planejamento ambiental adequado e eficiente. ” A sociedade brasileira não tem informação suficiente sobre as florestas do País, e esse trabalho vai subsidiar também o debate sobre conservação da biodiversidade e mudanças climáticas. Com isso, poderemos convencer tomadores de decisão de diferentes setores a disponibilizar recursos permanentes para as florestas, entre outras medidas”, disse.

O Inventário Florestal contará com cerca de 20 mil pontos amostrais distribuídos por todo o País, que estarão localizados a 20 quilômetros uns dos outros. Em cada local, equipes buscarão informações como número, altura, diâmetro e espécies de árvores, tipo de solo, estoque de carbono e biomassa. Também será feito um levantamento socioambiental para conhecer a relação das populações locais com a floresta.

Para Antônio Carlos Hummel, esta será uma oportunidade única de mostrar o real estado das florestas nacionais. Ele ressaltou que, apesar de já haver um monitoramento via satélite, o trabalho de campo bem planejado e com metodologia integrada entre os estados da Federação permitirá que haja dados pertinentes. Assim, poderemos ter uma atuação mais consistente no que se refere à conservação destes recursos naturais”, afirma.

Números – As florestas brasileiras ocupam 516 milhões de hectares, cerca de 60% da áreas do País, mas ainda não existem informações amplas e sistematizadas sobre esse patrimônio natural. O Inventário Florestal Nacional será o marco zero deste levantamento e servirá como referência para analisar mudanças na distribuição e composição das florestas e na relação das populações que habitam nestas regiões.

As equipes responsáveis pela coleta de dados vão visitar todos os estados da federação e verificar também aspectos como a condição fitossanitária (saúde) das árvores, quantidade de matéria orgânica morta e vestígios de exploração florestal. O Amazonas terá o maior número de pontos amostrais (3.906), e o estado de Sergipe o menor (55).

UnB – Durante o evento, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) fez uma demonstração da medição de uma área do Jardim Botânico. A UnB será parceira do Serviço Florestal no levantamento de informações de 67 pontos amostrais do Distrito Federal.

No dia 17 de dezembro, o Serviço Florestal também vai promover o 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor). Serão lançados ainda o Portal Nacional da Gestão Florestal e o livro de bolso “Florestas do Brasil em Resumo 2010?, e haverá a apresentação do status do Sistema Nacional de Informações Florestais.

Fonte: Carine Correa/ MMA


2 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Mata Atlântica registra menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros

02/12/2010

Entre 2002 e 2008, o índice de desmate na Mata Atlântica foi de 0,25 %, o equivalente a 2.742 km2. A taxa anual média chega a 457 km2 (0,04%). Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (1º), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Hoje entregamos informações importantes para o planejamento de ações estratégicas de fiscalização e combate ao desmatamento, e com isso teremos condição de mudar o patamar de políticas públicas no Brasil, por meio de dados sólidos informados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Queremos compatibilizar os usos e recursos naturais com o desenvolvimento sustentável do País”, afirmou a ministra Izabella.

Ela explica que com os dados deste projeto de monitoramento será possível, por exemplo, identificar áreas degradadas que podem ser reaproveitadas e avançar na busca de uma economia de baixo carbono e na implementação de infraestrutura sem provocar a perda da biodiversidade.

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O crescimento de áreas desmatadas, de 2002 a 2008, na região não foi muito significativo, oscilando de 75,62% para 75,88%, respectivamente, mas a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, e conta apenas com 27% de sua cobertura vegetal original. Segundo dados da SOS Mata Atlântica, somente cerca de 8% de seus remanescentes permanecem bem preservados. O fato é preocupante porque o abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros – além de outros serviços ambientais como regulação do clima, temperatura do solo e proteção de encostas- depende da manutenção e preservação deste bioma.

O estado brasileiro onde houve a maior área devastada – 909 km2- foi Minas Gerais, seguido do Paraná (545 km2), Bahia (462 km2) e Santa Catarina (329 km2). Proporcionalmente, a maior taxa de perda foi em Sergipe, que desmatou 50% dos 10.531 km2 de sua área de Mata Atlântica remanescente, contra os 241.713 km2 presentes em Minas Gerais.

Os municípios que mais desmataram foram Encruzilhada (BA), Jequitinhonha (MG), Rio Vermelho (MG), São Francisco de Paula (RS) e Mafra (SC). Os dados do Inpe revelam também que, no mesmo período, o desmatamento foi maior nos biomas Cerrado(0,69%) e Pantanal(0,47%).

Segundo a ministra, as informações sobre o desmatamento nos biomas referentes ao período 2008 a 2009 devem ser lançadas no primeiro semestre de 2011.

Monitoramento – Para controlar o desmatamento e a perda da biodiversidade em todo o País, está sendo executado o Projeto de Monitoramento dos Desmatamentos dos Biomas Brasileiros por Satélite, que tem o objetivo de quantificar os desmates de áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização, controle e combate a desmatamentos ilegais nos biomas extra-amazônicos (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal).

A iniciativa está sendo executada desde 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, e funciona de forma semelhante ao Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).

O projeto de monitoramento utiliza como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, em escala (1:250.000), produzidos pelo Probio/MMA em 2007. As áreas com vegetação nativas estão sendo atualizadas por meio da interpretação de imagens dos satélites CBERS e Landsat, obtidas em 2008, que apresentam elevada resolução espacial, porém baixa resolução temporal.

Os primeiros dados divulgados foram do bioma Cerrado, em setembro de 2009, referentes aos desmatamentos do período 2002-2008. Neste ano, foram lançados os dados da Caatinga, Pantanal e Pampa. As informações sobre o total de área desmatada, monitorada em cada bioma brasileiro, permitem ainda fornecer dados relacionados às emissões de gases de efeito estufa.

(Fonte: Carine Corrêa/ MMA)






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27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


26 de março de 2012 | nenhum comentário »

Natureza pode ser provedora de soluções à crise, diz UICN

Convencida de que a natureza pode ser provedora de soluções à crise econômica, a diretora geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Julia Marton-Lefévre, afirma que a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – é a oportunidade ideal para dar valor aos serviços dos ecossistemas.

Em entrevista à agência Efe, Marton-Lefévre explicou os desafios que da UICN, maior organização internacional dedicada à conservação dos recursos naturais, que em setembro realizará o 5º Congresso Mundial da Natureza em Jeju (Coreia do Sul).

Neste fórum, que contará com 8 mil participantes, será debatida a maneira pela qual a natureza pode ser provedora de soluções para o clima, a segurança alimentar, o fornecimento de água ou o desenvolvimento, declarou.

Alguns meses antes, em junho, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula da Terra, que para a chefe da UICN “é a oportunidade para incluir o meio ambiente na governança internacional”.

“Os governos têm que se comprometer mais no Rio, e com o dinheiro suficiente para que os preceitos ambientais sejam levados em conta nas decisões sociais e econômicas. Os pilares do desenvolvimento sustentável têm que sair mais fortes da Cúpula do Rio”, insistiu a diretora da UICN.

Além disso, ela considera “imprescindível” que a Rio+20 “tenha mais participação da sociedade civil” porque “a esta altura não tem nenhum sentido que os governos estejam debatendo em uma sala, as ONGs em outra ou as empresas em mais uma”.

“Em 1992, a Cúpula de Rio representou a primeira vez que as ONG foram em massa a uma cúpula. Suas vozes foram ouvidas, mas 20 anos depois, na Rio+20, o que importa é que contribuam para a tomada de decisões”, afirmou.

Marton-Lefévre considerou fundamental que os acordos internacionais em matéria do meio ambiente se integrem em um marco comum que facilite seu cumprimento. Nessa linha, a diretora geral da UICN pede aos países que compareçam ao Rio com a visão do planeta como uma nação. “Se pensamos no planeta como uma nação, nos afetaria muito pensar que há partes de nossa nação com tanta pobreza e sem acesso à água ou à eletricidade”, ressaltou.

Marton-Lefévre elogiou o trabalho do Centro de Cooperação da UICN para o Mediterrâneo, no qual estão sendo abordados coordenadamente com os 14 países da região os grandes problemas que afetam a biodiversidade mediterrânea.

Entre estes problemas, ela citou especialmente a superexploração dos recursos pesqueiros, as infraestruturas litorâneas, a mudança climática e a falta de visão de futuro na gestão deste mar.

Fonte: Portal Terra


7 de março de 2012 | nenhum comentário »

Secretário da Rio+20 pede mais ação e menos conversa sobre ambiente

O secretário-geral da ONU para a Rio+20, o chinês Sha Zukang, afirmou que o grande desafio da conferência para o desenvolvimento sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 junho, é colocar em prática as questões levantadas no evento. Em sua avaliação, muito já foi discutido em conferências anteriores, mas pouco realmente saiu do papel.

Para que as resoluções da Rio+20 sejam, de fato, postas em prática, Zukang defende a participação ativa da sociedade civil.

Segundo ele, é preciso que a população dos países cobre de seus governos o cumprimento dessas resoluções.

“Nosso trabalho não é conversar, é fazer. Já conversamos o suficiente. Não percam mais nenhum minuto discutindo, produzindo papéis apenas. É claro que precisamos produzir algum papel, mas eles devem ser seguidos de implementação”, afirmou Zukang, em entrevista coletiva nesta tarde no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro.

“Gritem, falem alto, conversem, certifiquem-se de que o governo irá ouvir vocês”.

Zukang está em sua terceira e última visita ao Rio de Janeiro antes da conferência. O secretário ficará até o próximo dia 10 no Brasil para acertar os detalhes finais de logística do evento. Sua agenda inclui reuniões no Rio e em Brasília.

A ONU prevê a visita de 60 mil pessoas à cidade, assim como 120 chefes de Estado. A conferência acontece 20 anos após a realização da Rio 92, que reuniu 108 chefes de Estado e levou ao Rio cerca de 30 mil pessoas.

A grande dúvida da edição atual é com relação aos chefes de Estado. Crise internacional e eleições presidenciais em países como Estados Unidos e França podem fazer com que a conferência seja menos prestigiada do que a histórica Rio 92.

Zukang ressaltou que a Rio+20 discutirá como colocar em prática a chamada “economia verde”. O próprio secretário afirma que a definição do termo varia muito de país para país – e que isso poderia ser mais uma justificativa para falta de ações.

O secretário explicou que a “economia verde” está baseada em três pilares: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente. Zukang afirmou que muito se avançou nos dois primeiro pilares, porém, no último, ainda há um caminho longo a ser percorrido.

“Nos últimos 20 anos o que vimos? Vimos desenvolvimento econômico, mas ao mesmo tempo vimos o mundo ficando cada vez mais mais insustentável. Falta integração dos três pilares da sustentabilidade”, afirmou, lembrando que a ONU recomenda aos países o investimento de 2% do PIB mundial em meio ambiente.

Questionado sobre a iminente votação do Código Florestal, Zukang afirmou que a ONU não opina sobre questões de política interna dos países. Mas aproveitou para dar recado: “A floresta é do Brasil, mas o país tem de entender que a maneira como ele trata seu meio ambiente e seus recursos naturais pode ter reflexo no restante do mundo”, disse.

Fonte: Lucas Vettorazzo/Folha.com


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil reivindica extensão maior da Amazônia Azul

São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

Um território pouco explorado, com a mesma extensão de área da Amazônia Legal, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira, e que inclui o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva da plataforma continental jurídica brasileira, somando 200 milhas a partir da costa. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

 

Para isso, o País pediu em 2004 a extensão de seus direitos econômicos sobre essa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro. O Brasil agora realiza novos estudos para reapresentar o pleito e conseguir a totalidade da área junto às Nações Unidas.

 

O que esconde o subsolo marinho da Amazônia Azul? Começando pelo básico, areia e cascalho para construção civil e reconstrução de praias. Depois, matéria-prima para insumos agrícolas, como carbonatos, fosforitas e sais de potássio. “O potencial nessa área é grande e o Brasil importa 90% dos fertilizantes usados na agricultura”, destaca Kaiser de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Também há possibilidade de se explorar ouro e diamante na foz de rios que cruzam províncias auríferas e diamantíferas. “Especialmente na Foz do Jequitinhonha, na Bahia, e do Rio Gurupi, entre o Maranhão e o Pará.”

 

Outra riqueza potencial da Amazônia Azul são as crostas cobaltíferas, ricas em minerais metálicos, como cobalto, manganês, níquel, cobre e terras raras. “A China, que controla o mercado mundial de terras raras, hoje pesquisa sua plataforma continental e também áreas internacionais do Atlântico Sul”, diz Kaiser. O mapa também aponta reservas de sulfetos polimetálicos, ricos em zinco, ouro e platina, associados à Cordilheira Meso-Oceânica, no Atlântico Sul. “Há ainda petróleo e minerais fósseis, como o carvão no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”, afirma Kaiser. “Ou dos hidratos de gás, que são bolsões de gás natural congelados sob a pressão do subsolo, presentes no litoral da Amazônia e do Rio Grande do Sul.”

 

O Brasil não deve esperar um desfecho para seu pedido de extensão dos direitos de exploração marinha para começar sua jornada na Amazônia Azul. Segundo Kaiser, o Brasil está atrasado na corrida internacional pela mineração submarina. “China, Japão, Coreia, Índia, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra estão desenvolvendo tecnologia para isso. A Austrália explora sulfetos polimetálicos a 1,6 mil metros de profundidade.”

 

Para acelerar o ritmo, é necessário intensificar as pesquisas iniciadas na última década e investir em tecnologia, bem como criar um marco regulatório adequado para a exploração mineral submarina. “É preciso que tudo isso aconteça simultaneamente”, diz Kaiser. Ele lembra que o Brasil começou a pesquisar a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas há quase quatro décadas e hoje é líder nessa área. “Naquela época, a exploração não era comercialmente viável, exatamente como as reservas minerais da Amazônia Azul, hoje.”

 

Enquanto o governo não avança na regulamentação da exploração na Amazônia Azul, algumas empresas dão os primeiros passos nessa área, explorando algas calcárias do tipo lithotamnium para uso na agricultura e pecuária. É o caso da Dragamar, criada em 2006, para explorar reservas desse material na região de Tutóia, no litoral do Maranhão. No fim de 2010, o Ibama liberou uma licença para a exploração de 500 toneladas do produto por mês. Paulo Wetzel, diretor da empresa, considera o volume pouco atraente do ponto de vista comercial e diz que a empresa entrou com um pedido de aumento nesse limite.

 

Enquanto aguarda a ampliação do limite, a Dragamar investiu de R$ 15 milhões em uma planta industrial na região para processar o material in natura retirado da jazida de Tutóia. “O mercado potencial para o litothamnium é muito promissor”, diz Wetzel. “Estudos realizados por nós, ao longo dos últimos quatro anos, demonstram ganhos expressivos de produtividade tanto na agricultura, como na pecuária, confirmando as enormes vantagens do material, difundido na Europa há séculos. Sendo assim, o mercado exterior também se mostra muito atrativo, principalmente em função da larga utilização que o produto já experimenta nos mercado europeu, asiático e americano.”

 

Outra pioneira da mineração na Amazônia Azul é a TWB Mineração. A empresa, que realiza pesquisas na área há duas décadas, vinha prospectando algas calcárias na região entre o Arquipélago de Trindade e o Espírito Santo. Segundo o gerente-executivo da empresa, Luiz Eduardo Anchieta da Silva, trata-se de uma outra variedade de lithotamniun, mais leve e rica em minerais do que as espécies similares encontradas perto do litoral. “Nossas pesquisas apontam excelentes resultados do produto na fruticultura, na soja e especialmente na cana-de-açúcar.”

 

Apesar do resultado promissor, a TWB amargou um revés. A empresa teve seus alvarás cassados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), porque o governo considerou que a atividade estava sendo em áreas internacionais.

Fonte: Valor Econômico


23 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil tenta estabelecer medidas para preservar a biodiversidade

O País corre contra o tempo para cumprir as metas estabelecidas no Protocolo de Nagoya, determinadas no ano passado, para preservar os ecossistemas e as espécies vivas.

O tema é de interesse das empresas que exploram de forma sustentável os recursos naturais e de quem quer coibir a “biopirataria”. Apesar de o País ser considerado pioneiro na regulamentação do acesso e na repartição dos benefícios do uso de produtos nativos, a Medida Provisória 2.186-16, de 2001, nunca foi votada pelo Congresso.

 

A MP determina que o acesso ao patrimônio genético do país só é possível com autorização da União e que é ilegal utilizar comercialmente o conhecimento tradicional sem a autorização de quem o detém – muitas vezes comunidades indígenas e populações locais. O uso comercial deve passar pelo crivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). “A aprovação chega a demorar três anos e isso inviabiliza a pesquisa e a criação de novos produtos”, afirma Helena Pavese, gerente de política ambiental da organização não-governamental Conservação Internacional. Desde 2002, foram firmados apenas 25 contratos de repartição de benefícios, de um total de mais de 200 projetos solicitantes.

 

O principal desafio do governo nos próximos anos será integrar os programas ambientais aos planos de desenvolvimento econômico e social, como é o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Há uma desconexão entre as ações. Estão previstos projetos de infraestrutura em áreas de Unidades de Conservação (UCs), que certamente serão afetadas”, diz. A ambientalista admite, no entanto, existir um esforço do MMA em procurar parcerias com outros ministérios, como os da Fazenda e do Planejamento. Uma solução apontada pela Conservação Internacional para reduzir os efeitos da devastação dos ecossistemas é implantar novas UCs em áreas de desmatamento. “Tem sido uma estratégia eficiente na Amazônia”.

 

A pressa do governo em definir uma estratégia ampla com relação às 20 metas traçadas em Nagoya está relacionada também à Convenção das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 4 e 6 de junho de 2012. No evento, o País pretende apresentar o Plano Estratégico Brasileiro para a Biodiversidade, uma adequação das metas de Nagoya à realidade nacional.

 

Estudo elaborado pelas organizações WWF-Brasil, Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), em parceria com o MMA, fez um diagnóstico do quadro atual da preservação da biodiversidade com relação às metas de Nagoya.

 

O estudo cita iniciativas de sucesso como, por exemplo, o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). Para aumentar a capacidade de auto-sustentação de comunidades tradicionais, o governo criou uma política de subvenção para 11 produtos – açaí, babaçu, borracha extrativa, carnaúba, baru, cera de carnaúba, mangaba, umbu, castanha-do-brasil, pequi e piaçava. Para estes produtos, o governo garante sempre o pagamento do preço mínimo ao produtor.

 

Cita ainda os programas de Compras Públicas Sustentáveis dos governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais com o objetivo de aumentar a economia de água e energia elétrica, a durabilidade, biodegradabilidade e a reciclagem, e a primeira “loja verde” do Pão de Açúcar, em Indaiatuba (SP), com móveis de madeira certificada e veículos de entrega que usam biocombustível.

 

Com relação aos biomas, o estudo destaca o crescimento das UCs para as 302 unidades, e o implemento de corredores ecológicos, principalmente na Mata Atlântica – com 21 milhões de hectares, sendo 8 milhões em área marinha. No trecho terrestre, a criação de novos corredores ecológicos na Mata Atlântica é considerada uma medida fundamental para a preservação dos grandes mamíferos. No local, apenas ações integradas entre UCs e corredores podem trazer resultados positivos para a preservação de espécies ameaçadas. Na Amazônia, existem hoje 52 milhões de hectares de corredores.

Fonte: Valor Econômico


13 de junho de 2011 | nenhum comentário »

O Código Florestal e a Ciência

Artigo de Marcelino Pequeno publicado na Coluna Ciência Viva do jornal O Povo (5/6) e também enviado ao JCEmail.

Quem acompanhou as conturbadas últimas semanas políticas em Brasília está ciente que o mês de maio foi dominado pela votação do novo Código Florestal brasileiro, que acabou por ser aprovado na Câmara Federal na sessão do dia 24 de maio.

 

A polêmica está longe do fim, entretanto. Primeiro, porque agora o processo segue para o Senado que já sinalizou que vai requerer pelo menos quatro meses de discussão antes de o colocar em votação. Depois, porque ele não foi bem recebido nem pelo governo nem pela sociedade, e ainda arranhou a imagem do Brasil no contexto internacional no que diz respeito à capacidade de conservação de seus recursos naturais.

 

Em que a ciência pode contribuir para a elaboração do Código Florestal? O título desta coluna foi retirado de um documento de 124 páginas, em realidade um livro, organizado pelas duas maiores entidades científicas brasileiras: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC). O Grupo de Trabalho reuniu doze cientistas, e colaboradores, das mais diversas áreas, e ainda profissionais de diversas instituições: Embrapa, Inpe, Inpa, Ibama, Confea, Contag, Sbef, SBS, Abraflor e Rebraf, além do Ministério do Meio Ambiente e as universidades: Unicamp, UFRJ, UFRPE, UFV e USP (por questão de espaço deixo para o leitor a tarefa de decifrar esta sopa de letrinhas, o Google ajuda muito nesta hora). Pode-se dizer que a fina flor da ciência nacional esteve empenhada na elaboração do documento que foi entregue em abril para a sociedade. O leitor pode ter acesso à íntegra do texto no site da SBPC: http://sbpcnet.org.br/site/asbpc/livrogtflorestal.php.

 

Em que o Código aprovado desagradou aos cientistas? Pela falta de embasamento científico. Os cientistas reconhecem a necessidade de atualização do Código vigente que é de 1965 e refletiu os conhecimentos da época. Nestes 45 anos, a ciência progrediu muito e o mundo constatou a “finitude” dos recursos naturais.

 

Todos esperavam um Código mais rígido, e, principalmente, mais racional. O inverso se deu. As discussões se pautaram em posições retrógradas que contrapõem os interesses do agro-negócio ao meio ambiente, esquecendo que o estágio científico-tecnológico atual permite muitas vezes a conciliação deste antagonismo. A modernização tecnológica do ordenamento territorial é do interesse de ambas as partes.

 

Na discussão da Câmara Federal, a preservação das florestas foi vista como um estorvo, quando deve ser vista como uma vantagem competitiva brasileira. Afinal, qual outro país do mundo pode ter acesso à tão rica biodiversidade e recursos naturais hídricos e edafo-pedológicos que possibilitam os mais diversos usos da terra?

 

Inaceitável o argumento do relator, Aldo Rebelo, de não levar em conta a contribuição dos cientistas por esta ter chegado tarde demais. Se o Código está tramitando há mais de onze anos no Congresso, por que a pressa? Afinal, o novo Código decidirá o destino dos recursos naturais do país que se formam em uma escala de milhões de anos e podem ser depredados em décadas. Mais inaceitável ainda, sua afirmação, quando criticado sobre o teor do relatório aprovado, de que “parte dos pesquisadores são financiados por um ‘lobby ambientalista’ internacional”. Será que ele não atenta que ao levar a discussão para estes termos, se sujeita a ser alvo de ilações semelhantes muito mais verossímeis?

 

Os cientistas pediram que a discussão se prolongue por mais dois anos, talvez seja tempo demais. Parte deste tempo seria destinado para a elaboração de um detalhado mapeamento geomorfológico abrangendo todo o território nacional. Este mapeamento, além de embasar as decisões, estaria disponível pela internet, em uma espécie de ‘Google Earth’ agrário, de modo que todo agro-pecuarista pudesse conhecer as particularidades de sua terra, otimizando, assim, seu uso.

 

O Brasil não pode perder a oportunidade de ter um Código Florestal moderno, elaborado com a mais recente tecnologia disponível, e que sirva de referência para o mundo. O que foi aprovado já nasce defasado e representa um retrocesso.

 

Marcelino Pequeno é Secretário Regional da SBPC no Ceará.

Fonte: Jornal da Ciência


9 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Avanço do Cerrado é tema de discussão na Reunião Regional da SBPC

Apesar do crescimento econômico do Cerrado nas últimas décadas, a sustentabilidade do bioma ainda é um ponto de interrogação para especialistas e acadêmicos que participaram ontem (5) de mesa-redonda em Catalão (GO).

Participaram do debate o professor de geografia Marcelo Mendonça da UFG, José Felipe Ribeiro, pesquisador da Embrapa Cerrado; e Marcelo Lessa, biólogo e perito judicial ambiental da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).

 

Em uma tentativa de auxiliar o produtor rural a praticar ações de sustentabilidade em suas propriedades rurais, Ribeiro informou que a Embrapa elabora um banco de dados eletrônico para orientar o setor a implementar tecnologias sustentáveis no campo.

 

Segundo ele, há uma forte demanda rural por informações e poucos pesquisadores disponíveis para fornecer dados que atendam a interesses de agricultores. Existem 5,2 milhões de propriedades rurais diante de um contingente de 5 mil pesquisadores distribuídos pelo Brasil.

 

Ao apresentar dados sobre o Cerrado, Ribeiro afirmou que a maioria dos municípios apresenta baixos índices de qualidade de vida e 2,4 milhões de “cerradeiros” (9,4% do total) ainda vivem abaixo da linha de pobreza, apesar de ser uma região rica em recursos naturais e exportadora de grãos. Além disso, a degradação do bioma ainda é elevada.

 

Divergência – Para o professor Mendonça, o crescimento econômico do Cerrado “tem se dado a qualquer preço”, sem preocupações com o meio-ambiente.

 

“A situação na região é preocupante, o Cerrado é visto como um Eldorado financeiro. Há muito discurso de preservação do bioma, mas isso não se confirma”, disse. Segundo ele, apenas 4% das áreas do bioma são preservadas, ao contrário do percentual apresentado pelo representante da Faeg, de 5,1% do total.

 

Lessa mostrou que o crescimento da agricultura na região foi puxado pela implementação de tecnologias que alavancaram a produtividade de grãos. Ele criticou o fato de o Código Florestal não abordar a zona urbana que, segundo ele, “contribui muito” para a poluição ambiental.

 

Ribeiro reconhece o conflito existente entre ruralistas e ambientalistas. Nesse caso, disse que o governo “tem de sentar” com as duas lideranças para buscar consenso. “Temos de buscar entendimento, porque a espécie humana vive no mesmo lugar (no planeta Terra)”.

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


17 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

MMA e Serviço Florestal iniciam atividades para o Inventário Florestal Nacional

17/12/2010

As florestas brasileiras terão uma atenção a mais a partir de agora. O Governo Federal vai começar a inventariar a qualidade, quantidade e as regiões florestais em todo o País, e os dados atualizados servirão como informações precisas para a elaboração de políticas públicas de uso e conservação destes recursos naturais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, anunciaram nesta quinta-feira (16), no Jardim Botânico de Brasília, o ínicio das atividades para a realização do Inventário Florestal Nacional. A iniciativa vai levantar dados que vão subsidiar também as ações do Brasil em fóruns internacionais, em especial nos eventos sobre mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

De acordo com a ministra Izabella, o inventário será um instrumento de base técnica científica que fornecerá dados precisos nos processos de negociação e análise para um planejamento ambiental adequado e eficiente. ” A sociedade brasileira não tem informação suficiente sobre as florestas do País, e esse trabalho vai subsidiar também o debate sobre conservação da biodiversidade e mudanças climáticas. Com isso, poderemos convencer tomadores de decisão de diferentes setores a disponibilizar recursos permanentes para as florestas, entre outras medidas”, disse.

O Inventário Florestal contará com cerca de 20 mil pontos amostrais distribuídos por todo o País, que estarão localizados a 20 quilômetros uns dos outros. Em cada local, equipes buscarão informações como número, altura, diâmetro e espécies de árvores, tipo de solo, estoque de carbono e biomassa. Também será feito um levantamento socioambiental para conhecer a relação das populações locais com a floresta.

Para Antônio Carlos Hummel, esta será uma oportunidade única de mostrar o real estado das florestas nacionais. Ele ressaltou que, apesar de já haver um monitoramento via satélite, o trabalho de campo bem planejado e com metodologia integrada entre os estados da Federação permitirá que haja dados pertinentes. Assim, poderemos ter uma atuação mais consistente no que se refere à conservação destes recursos naturais”, afirma.

Números – As florestas brasileiras ocupam 516 milhões de hectares, cerca de 60% da áreas do País, mas ainda não existem informações amplas e sistematizadas sobre esse patrimônio natural. O Inventário Florestal Nacional será o marco zero deste levantamento e servirá como referência para analisar mudanças na distribuição e composição das florestas e na relação das populações que habitam nestas regiões.

As equipes responsáveis pela coleta de dados vão visitar todos os estados da federação e verificar também aspectos como a condição fitossanitária (saúde) das árvores, quantidade de matéria orgânica morta e vestígios de exploração florestal. O Amazonas terá o maior número de pontos amostrais (3.906), e o estado de Sergipe o menor (55).

UnB – Durante o evento, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) fez uma demonstração da medição de uma área do Jardim Botânico. A UnB será parceira do Serviço Florestal no levantamento de informações de 67 pontos amostrais do Distrito Federal.

No dia 17 de dezembro, o Serviço Florestal também vai promover o 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor). Serão lançados ainda o Portal Nacional da Gestão Florestal e o livro de bolso “Florestas do Brasil em Resumo 2010?, e haverá a apresentação do status do Sistema Nacional de Informações Florestais.

Fonte: Carine Correa/ MMA


2 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Mata Atlântica registra menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros

02/12/2010

Entre 2002 e 2008, o índice de desmate na Mata Atlântica foi de 0,25 %, o equivalente a 2.742 km2. A taxa anual média chega a 457 km2 (0,04%). Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (1º), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Hoje entregamos informações importantes para o planejamento de ações estratégicas de fiscalização e combate ao desmatamento, e com isso teremos condição de mudar o patamar de políticas públicas no Brasil, por meio de dados sólidos informados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Queremos compatibilizar os usos e recursos naturais com o desenvolvimento sustentável do País”, afirmou a ministra Izabella.

Ela explica que com os dados deste projeto de monitoramento será possível, por exemplo, identificar áreas degradadas que podem ser reaproveitadas e avançar na busca de uma economia de baixo carbono e na implementação de infraestrutura sem provocar a perda da biodiversidade.

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O crescimento de áreas desmatadas, de 2002 a 2008, na região não foi muito significativo, oscilando de 75,62% para 75,88%, respectivamente, mas a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, e conta apenas com 27% de sua cobertura vegetal original. Segundo dados da SOS Mata Atlântica, somente cerca de 8% de seus remanescentes permanecem bem preservados. O fato é preocupante porque o abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros – além de outros serviços ambientais como regulação do clima, temperatura do solo e proteção de encostas- depende da manutenção e preservação deste bioma.

O estado brasileiro onde houve a maior área devastada – 909 km2- foi Minas Gerais, seguido do Paraná (545 km2), Bahia (462 km2) e Santa Catarina (329 km2). Proporcionalmente, a maior taxa de perda foi em Sergipe, que desmatou 50% dos 10.531 km2 de sua área de Mata Atlântica remanescente, contra os 241.713 km2 presentes em Minas Gerais.

Os municípios que mais desmataram foram Encruzilhada (BA), Jequitinhonha (MG), Rio Vermelho (MG), São Francisco de Paula (RS) e Mafra (SC). Os dados do Inpe revelam também que, no mesmo período, o desmatamento foi maior nos biomas Cerrado(0,69%) e Pantanal(0,47%).

Segundo a ministra, as informações sobre o desmatamento nos biomas referentes ao período 2008 a 2009 devem ser lançadas no primeiro semestre de 2011.

Monitoramento – Para controlar o desmatamento e a perda da biodiversidade em todo o País, está sendo executado o Projeto de Monitoramento dos Desmatamentos dos Biomas Brasileiros por Satélite, que tem o objetivo de quantificar os desmates de áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização, controle e combate a desmatamentos ilegais nos biomas extra-amazônicos (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal).

A iniciativa está sendo executada desde 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, e funciona de forma semelhante ao Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).

O projeto de monitoramento utiliza como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, em escala (1:250.000), produzidos pelo Probio/MMA em 2007. As áreas com vegetação nativas estão sendo atualizadas por meio da interpretação de imagens dos satélites CBERS e Landsat, obtidas em 2008, que apresentam elevada resolução espacial, porém baixa resolução temporal.

Os primeiros dados divulgados foram do bioma Cerrado, em setembro de 2009, referentes aos desmatamentos do período 2002-2008. Neste ano, foram lançados os dados da Caatinga, Pantanal e Pampa. As informações sobre o total de área desmatada, monitorada em cada bioma brasileiro, permitem ainda fornecer dados relacionados às emissões de gases de efeito estufa.

(Fonte: Carine Corrêa/ MMA)