14 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

BNDES começa a operar crédito para adaptação a mudanças climáticas

Empréstimos fazem parte do Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente.
Recursos disponíveis podem atingir R$ 560 milhões em 2012.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançaram nesta segunda-feira (13) linhas de crédito para projetos de redução do impacto e adaptação às mudanças climáticas.

Elas fazem parte do Fundo Clima, programa do MMA lançado em 2011. O volume inicial disponível para empréstimos é de R$ 200 milhões, liberados no orçamento da União de 2011, e pode atingir R$ 560 milhões em 2012.

Sete áreas podem receber o financiamento da linha de crédito do Fundo Clima, como projetos de transporte coletivo eficiente, que reduzam a emissão de poluentes e melhorem a mobilidade urbana em regiões metropolitanas, e atividades relacionadas à produção e pesquisa de energias renováveis, como eólica, solar, o uso de biomassa e dos oceanos.

Além disso, podem buscar financiamentos as áreas de máquinas e equipamentos eficientes, carvão vegetal, combate à desertificação e atividades que façam aproveitamento energético de resíduos, como o estímulo à geração de energia a partir de lixo urbano em cidades-sede da Copa do Mundo.

As taxas de juros vão começar em 2,5% ao ano e o prazo de financiamento pode alcançar 25 anos. O BNDES poderá participar até 90% do valor dos itens financiáveis.

“A linha de crédito do Fundo Clima é um instrumento importantíssimo para que Brasil consiga alcançar compromissos nacionais voluntários de redução de emissão de gases efeito estufa. Ele oferece um forte estímulo para que empresas e setor público realizem empreendimentos visando reduzir as emissões, melhorar a eficiência e combater ou se adaptar a mudanças climáticas, como desertificação”, afirmou Mauro Pires, secretário de mudanças climáticas do MMA.

Fundo Clima
O objetivo do Fundo Clima é reduzir as emissões dos gases do efeito estufa, através do estímulo a investimentos verdes pela iniciativa privada e pelos governos municipais e estaduais.

Seus recursos são provenientes de uma parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo MMA. A maior parte será concedida na forma de empréstimos do BNDES. Outra parte, sob gestão do ministério, será investida de forma não reembolsável, ou seja, não é preciso devolver o dinheiro. Em 2011, o volume de recursos investidos na modalidade não reembolsável foi de R$ 30 milhões.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, “o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”. Além dela, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participou do lançamento da linha de crédito.

Fonte: Globo Natureza


29 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Países dividem tarefas para reduzir emissão de gases na atmosfera

Brasil, Índia, China e África do Sul participaram de reunião em Minas Gerais.
Ministros ressaltaram a importância do Protocolo de Kyoto.

Os quatro países que participaram da Reunião Ministerial de Coordenação entre Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) dividiram tarefas para atingir números desejados na redução de emissões de gases na atmosfera. A decisão foi tomada neste sábado (27), durante a reunião, que foi realizada em Inhotim, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O objetivo é chegar com resultados e propostas convincentes para a 17ª Conferência das Partes da UNFCCC (Cop-17), que acontece em Durban, na África do Sul, entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro. Na reunião, ficou definido que o Brasil vai cuidar do esforço internacional para a mudança do clima; a China vai desenvolver subsídios para a contabilização de esforços para a redução dos gases; a Índia vai ficar por conta das estratégias para aumentar a redução dos gases; e a África do Sul vai cuidar dos aportes financeiros dos países desenvolvidos.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, disse que o grupo de países do Basic adquiriu uma voz respeitosa frente às outras nações. “É importante a confiança mútua, a afinidade e a amizade deste grupo para tomar as decisões”, disse.

Durante o encontro, os ministros ressaltaram a importância do Protocolo de Kyoto e defenderam a continuidade de seus objetivos. Eles afirmaram ainda que esperam que o Cop-17 possa atingir um resultado amplo, equilibrado e ambicioso em Durban.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, afirmou que a reunião no ponto de vista político foi bem sucedida. “Temos a construção de posições políticas em comum. Esses países vão ter grande responsabilidade nos próximos meses até Durban”, afirmou.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Xie Zhenhua, disse que a crise financeira em alguns países vai interferir na reunião em Durban, mas isso não pode deixar de lado os objetivos da redução da emissão de gases . “Todos os países têm problemas e sempre tiveram. Mas a emissão de gases é um problema do planeta”, falou.

Na reunião também foi discutida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Rio+20. Sobre o encontro, os ministros afirmaram que os países do Basic vão ter um papel importante na busca do compromisso em avançar em soluções multilaterais para os problemas globais. O Rio+20 será em maio e junho de 2012, e tem o objetivo de discutir a inclusão social, a preservação do meio ambiente e o crescimento econômico.

MInistro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, no centro da foto (Foto: Pedro Triginelli)

MInistro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, no centro da foto (Foto: Pedro Triginelli/G1)

Fonte: Pedro Triginelli, G1, MG


2 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Exigências da UE para biocombustíveis tiram o sono de sojicultores

Primeiro veio a afirmação: “Os critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis que estão sendo impostos pela Europa são barreiras não tarifárias”. Em seguida, o alerta: “Se a soja for prejudicada em sua exportação a Aprosoja pode entrar com ação na OMC”.

A frase, postada no Twitter por Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), dá uma ideia do incômodo que as novas regras da União Europeia para entrada de biocombustíveis no continente causou entre os produtores brasileiros de soja.

Introduzida em 1º de janeiro, as diretivas impõem uma série de critérios ambientais para a importação não só do biocombustível, mas também de grãos e óleos que servem de matéria-prima para a produção local do biocombustível.

Depois de três anos de análises, consultas e debates exaustivos, os reguladores europeus decidiram ir além da exigência de que seus fornecedores estejam em dia com a legislação de seu país. Eles querem agora saber até que ponto determinada produção – seja palma, soja, milho, cana-de-açúcar ou canola – prejudica o ambiente.

Dois pontos específicos estão tirando o sono do setor: um proíbe a plantação de grãos em áreas de pastagens com alta biodiversidade; o outro diz que o biocombustível importado deve ser capaz de reduzir em 35% as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta. Segundo a indústria, não há embasamento científico em nenhum dos casos.

“O que é uma área de pastagem de alta diversidade? Eles mesmos não definem isso”, questiona o economista da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Daniel Furlan, que acompanha o setor de biodiesel.

A discussão se acirra quando o assunto é a redução das emissões de gases poluentes. A UE estipulou uma “nota de corte” de 35%. Isso quer dizer que, após serem misturados ao combustível mineral nos veículos europeus, o biocombustível deve reduzir em ao menos 35% os gases que joga na atmosfera.

A cana, considerada eficiente, reduz 71%, pelos cálculos da UE, e 90% pelos cálculos da Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar). Já a soja, pela metodologia europeia, reduz a poluição em 31%. “O óleo de soja não passa”, diz Silva, da Aprosoja. “O óleo de soja que representa 42% do total das matérias-primas utilizadas para a produção de biocombustíveis”.

O percentual de redução de emissões do óleo de canola, a segunda matéria-prima mais usada para biocombustíveis e muito produzida na Europa, é de 36% – um ponto acima da “nota de corte”.

“Que isso tem caráter político, tem. Querem bloquear a nova fronteira brasileira de produção de soja no Mapito [Maranhão, Piauí e Tocantins]“, afirma Furlan.

Apesar de o Brasil não exportar biodiesel, as regras da UE afetariam o setor de soja pois atingem toda a cadeia produtiva, diz a Abiove. A razão é que os europeus têm de exigir certificação do grão ou do óleo importado para produzir localmente o biocombustível.

Para a indústria, se tudo for levado a cabo – ainda faltam pontos a ser regulamentados – não haverá matéria-prima para que a UE atinja seus objetivos ambientais.

As novas regras fazem parte das Diretivas para Energias Renováveis (Red, em inglês) da UE, um conjunto de metas ambientais que devem ser atingidas até 2020. Entre elas está a mistura de 10% de biocombustíveis nos combustíveis, a substituição de 20% da energia de fonte suja por limpa e a redução de gases no setor de transportes.

A proibição da compra de grãos de áreas desmatadas após 2008 ou em pastagens com alta diversidade é uma resposta dos europeus a críticas de organizações não governamentais. Indonésia e Malásia, os maiores produtores de palma do mundo, obtiveram essa posição às custas das florestas tropicais. A expansão da soja, às custas da Amazônia e Cerrado.

Mesmo desconsiderados esses tópicos, os produtores de soja brasileiros teriam dificuldades em obter a certificação necessária para poder exportar à UE. A maioria ainda detém passivos ambientais em suas propriedades rurais, como Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente, exigidas pela lei.

Por ora o setor não tem nenhum plano concreto para pressionar o governo e levar o caso à OMC. “Estamos sempre conversando com o governo”, diz a Abiove. Em todo caso, o setor acompanha os desdobramentos nos EUA, que faz etanol de milho. Recentemente, a American Soybean Association expressou preocupação com as diretivas europeias ao secretário de Agricultura, Tom Vilsak, e ao representante comercial do país, Ron Kirk.

Fonte: Valor Econômico






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BNDES começa a operar crédito para adaptação a mudanças climáticas

Empréstimos fazem parte do Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente.
Recursos disponíveis podem atingir R$ 560 milhões em 2012.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançaram nesta segunda-feira (13) linhas de crédito para projetos de redução do impacto e adaptação às mudanças climáticas.

Elas fazem parte do Fundo Clima, programa do MMA lançado em 2011. O volume inicial disponível para empréstimos é de R$ 200 milhões, liberados no orçamento da União de 2011, e pode atingir R$ 560 milhões em 2012.

Sete áreas podem receber o financiamento da linha de crédito do Fundo Clima, como projetos de transporte coletivo eficiente, que reduzam a emissão de poluentes e melhorem a mobilidade urbana em regiões metropolitanas, e atividades relacionadas à produção e pesquisa de energias renováveis, como eólica, solar, o uso de biomassa e dos oceanos.

Além disso, podem buscar financiamentos as áreas de máquinas e equipamentos eficientes, carvão vegetal, combate à desertificação e atividades que façam aproveitamento energético de resíduos, como o estímulo à geração de energia a partir de lixo urbano em cidades-sede da Copa do Mundo.

As taxas de juros vão começar em 2,5% ao ano e o prazo de financiamento pode alcançar 25 anos. O BNDES poderá participar até 90% do valor dos itens financiáveis.

“A linha de crédito do Fundo Clima é um instrumento importantíssimo para que Brasil consiga alcançar compromissos nacionais voluntários de redução de emissão de gases efeito estufa. Ele oferece um forte estímulo para que empresas e setor público realizem empreendimentos visando reduzir as emissões, melhorar a eficiência e combater ou se adaptar a mudanças climáticas, como desertificação”, afirmou Mauro Pires, secretário de mudanças climáticas do MMA.

Fundo Clima
O objetivo do Fundo Clima é reduzir as emissões dos gases do efeito estufa, através do estímulo a investimentos verdes pela iniciativa privada e pelos governos municipais e estaduais.

Seus recursos são provenientes de uma parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo MMA. A maior parte será concedida na forma de empréstimos do BNDES. Outra parte, sob gestão do ministério, será investida de forma não reembolsável, ou seja, não é preciso devolver o dinheiro. Em 2011, o volume de recursos investidos na modalidade não reembolsável foi de R$ 30 milhões.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, “o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”. Além dela, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participou do lançamento da linha de crédito.

Fonte: Globo Natureza


29 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Países dividem tarefas para reduzir emissão de gases na atmosfera

Brasil, Índia, China e África do Sul participaram de reunião em Minas Gerais.
Ministros ressaltaram a importância do Protocolo de Kyoto.

Os quatro países que participaram da Reunião Ministerial de Coordenação entre Brasil, África do Sul, Índia e China (Basic) dividiram tarefas para atingir números desejados na redução de emissões de gases na atmosfera. A decisão foi tomada neste sábado (27), durante a reunião, que foi realizada em Inhotim, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O objetivo é chegar com resultados e propostas convincentes para a 17ª Conferência das Partes da UNFCCC (Cop-17), que acontece em Durban, na África do Sul, entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro. Na reunião, ficou definido que o Brasil vai cuidar do esforço internacional para a mudança do clima; a China vai desenvolver subsídios para a contabilização de esforços para a redução dos gases; a Índia vai ficar por conta das estratégias para aumentar a redução dos gases; e a África do Sul vai cuidar dos aportes financeiros dos países desenvolvidos.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, disse que o grupo de países do Basic adquiriu uma voz respeitosa frente às outras nações. “É importante a confiança mútua, a afinidade e a amizade deste grupo para tomar as decisões”, disse.

Durante o encontro, os ministros ressaltaram a importância do Protocolo de Kyoto e defenderam a continuidade de seus objetivos. Eles afirmaram ainda que esperam que o Cop-17 possa atingir um resultado amplo, equilibrado e ambicioso em Durban.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, afirmou que a reunião no ponto de vista político foi bem sucedida. “Temos a construção de posições políticas em comum. Esses países vão ter grande responsabilidade nos próximos meses até Durban”, afirmou.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Xie Zhenhua, disse que a crise financeira em alguns países vai interferir na reunião em Durban, mas isso não pode deixar de lado os objetivos da redução da emissão de gases . “Todos os países têm problemas e sempre tiveram. Mas a emissão de gases é um problema do planeta”, falou.

Na reunião também foi discutida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Rio+20. Sobre o encontro, os ministros afirmaram que os países do Basic vão ter um papel importante na busca do compromisso em avançar em soluções multilaterais para os problemas globais. O Rio+20 será em maio e junho de 2012, e tem o objetivo de discutir a inclusão social, a preservação do meio ambiente e o crescimento econômico.

MInistro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, no centro da foto (Foto: Pedro Triginelli)

MInistro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, no centro da foto (Foto: Pedro Triginelli/G1)

Fonte: Pedro Triginelli, G1, MG


2 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Exigências da UE para biocombustíveis tiram o sono de sojicultores

Primeiro veio a afirmação: “Os critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis que estão sendo impostos pela Europa são barreiras não tarifárias”. Em seguida, o alerta: “Se a soja for prejudicada em sua exportação a Aprosoja pode entrar com ação na OMC”.

A frase, postada no Twitter por Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), dá uma ideia do incômodo que as novas regras da União Europeia para entrada de biocombustíveis no continente causou entre os produtores brasileiros de soja.

Introduzida em 1º de janeiro, as diretivas impõem uma série de critérios ambientais para a importação não só do biocombustível, mas também de grãos e óleos que servem de matéria-prima para a produção local do biocombustível.

Depois de três anos de análises, consultas e debates exaustivos, os reguladores europeus decidiram ir além da exigência de que seus fornecedores estejam em dia com a legislação de seu país. Eles querem agora saber até que ponto determinada produção – seja palma, soja, milho, cana-de-açúcar ou canola – prejudica o ambiente.

Dois pontos específicos estão tirando o sono do setor: um proíbe a plantação de grãos em áreas de pastagens com alta biodiversidade; o outro diz que o biocombustível importado deve ser capaz de reduzir em 35% as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta. Segundo a indústria, não há embasamento científico em nenhum dos casos.

“O que é uma área de pastagem de alta diversidade? Eles mesmos não definem isso”, questiona o economista da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Daniel Furlan, que acompanha o setor de biodiesel.

A discussão se acirra quando o assunto é a redução das emissões de gases poluentes. A UE estipulou uma “nota de corte” de 35%. Isso quer dizer que, após serem misturados ao combustível mineral nos veículos europeus, o biocombustível deve reduzir em ao menos 35% os gases que joga na atmosfera.

A cana, considerada eficiente, reduz 71%, pelos cálculos da UE, e 90% pelos cálculos da Única (União da Indústria da Cana-de-Açúcar). Já a soja, pela metodologia europeia, reduz a poluição em 31%. “O óleo de soja não passa”, diz Silva, da Aprosoja. “O óleo de soja que representa 42% do total das matérias-primas utilizadas para a produção de biocombustíveis”.

O percentual de redução de emissões do óleo de canola, a segunda matéria-prima mais usada para biocombustíveis e muito produzida na Europa, é de 36% – um ponto acima da “nota de corte”.

“Que isso tem caráter político, tem. Querem bloquear a nova fronteira brasileira de produção de soja no Mapito [Maranhão, Piauí e Tocantins]“, afirma Furlan.

Apesar de o Brasil não exportar biodiesel, as regras da UE afetariam o setor de soja pois atingem toda a cadeia produtiva, diz a Abiove. A razão é que os europeus têm de exigir certificação do grão ou do óleo importado para produzir localmente o biocombustível.

Para a indústria, se tudo for levado a cabo – ainda faltam pontos a ser regulamentados – não haverá matéria-prima para que a UE atinja seus objetivos ambientais.

As novas regras fazem parte das Diretivas para Energias Renováveis (Red, em inglês) da UE, um conjunto de metas ambientais que devem ser atingidas até 2020. Entre elas está a mistura de 10% de biocombustíveis nos combustíveis, a substituição de 20% da energia de fonte suja por limpa e a redução de gases no setor de transportes.

A proibição da compra de grãos de áreas desmatadas após 2008 ou em pastagens com alta diversidade é uma resposta dos europeus a críticas de organizações não governamentais. Indonésia e Malásia, os maiores produtores de palma do mundo, obtiveram essa posição às custas das florestas tropicais. A expansão da soja, às custas da Amazônia e Cerrado.

Mesmo desconsiderados esses tópicos, os produtores de soja brasileiros teriam dificuldades em obter a certificação necessária para poder exportar à UE. A maioria ainda detém passivos ambientais em suas propriedades rurais, como Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente, exigidas pela lei.

Por ora o setor não tem nenhum plano concreto para pressionar o governo e levar o caso à OMC. “Estamos sempre conversando com o governo”, diz a Abiove. Em todo caso, o setor acompanha os desdobramentos nos EUA, que faz etanol de milho. Recentemente, a American Soybean Association expressou preocupação com as diretivas europeias ao secretário de Agricultura, Tom Vilsak, e ao representante comercial do país, Ron Kirk.

Fonte: Valor Econômico