3 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Seguro de crédito de carbono chega ao Brasil

Em parceria com a Munich Re, maior resseguradora do mundo, a Fator Seguradora está lançando um seguro para projetos de crédito de carbono e instrumentos de redução de gases de efeito estufa.

A apólice cobre a perda de receita caso o projeto não gere os créditos de carbono previstos e comercializados.

 

O Brasil é o terceiro país com o maior número de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto que traz a possibilidade de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam cumprir seus compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. Nele, países emergentes podem, voluntariamente, desenvolver projetos de redução de emissão (conhecidos como “crédito de carbono”) para posterior venda dessas reduções para países desenvolvidos.

 

“São projetos caros que geralmente precisam de financiamento. Um seguro que garante a receita desse projeto vai melhorar a aceitação do financiamento”, afirma André Gregori, presidente da Fator Seguradora. Ele lembra que, no ano passado, foi aprovada no Brasil a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que deve impulsionar a realização desses projetos. Na política, o país assume meta para reduzir entre 36,1% a 38,9% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020, com ações no âmbito federal, estadual e municipal por entidades públicas e privadas.

 

“Além disso, a maioria dos bancos mundiais exigem projetos de captura de CO2 para conceder financiamento para obras de infraestrutura”, ressalta Gregori.

 

A apólice indeniza a perda de receita de projetos de redução de gases numa eventual ineficiência ou dano físico do projeto, insolvência do fornecedor ou do comprador dos créditos, além de problemas provenientes de variação climática. Gregori explica, porém, que o risco de eventos naturais é uma cobertura extra, que pode ser incluída na apólice. Ele explica que o preço do seguro varia de acordo com o projeto de redução e com as coberturas contratadas, mas varia, em média, entre 2% a 5% do valor do projeto.

 

“Este não é um produto de prateleira, ele é montado de acordo com a particularidade de cada operação”, explica Tânia Amaral, superintendente de riscos financeiros da Munich Re. A resseguradora já comercializa o produto em outros países e tinha o interesse de trazer a cobertura para cá por conta do Brasil ser um dos países que podem desenvolver instrumentos de redução de gases.

 

O Brasil possui 499 projetos do tipo, equivalente a 6% dos 7.742 projetos espalhados pelo mundo, segundo dados de junho deste ano do Ministério da Ciência e Tecnologia. Isso coloca o país no terceiro lugar em número de projetos de MDL no mundo. A China é a líder do ranking, com 3.056 projetos (39%) e, em segundo lugar, a Índia com 2.098 projetos (27%).

 

O lançamento do produto faz parte da estratégia de diversificação do portfólio da seguradora, que trabalha basicamente com seguros ligados a obras de infraestrutura. Há três anos, quando foi criada, a companhia atuava apenas com seguro garantia. Nesta ano, passou a atuar com seguro de engenharia, responsabilidade civil, riscos diversos de equipamentos, eventos e aeronáutico.

Fonte: Valor Econômico


14 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Google investe em projeto para transformar gás de fezes em energia

Protótipo do sistema foi desenvolvido por universidade nos Estados Unidos.
Coleta de gás é o equivalente a retirar 900 carros das ruas.

O Google está investindo em um projeto que promete transformar o gás metano de fezes de porcos em energia elétrica para casas e escritórios.

O protótipo da tecnologia, criada pela Universidade de Duke, na Carolina do Norte, e pela empresa Duke Energy, custa US$ 1,2 milhão e utiliza uma fábrica para coletar o gás metano das fezes de porcos criados no Estado norte-americano e, ao queimá-lo, gera energia para 35 casas durante um ano. Os testes da tecnologia estão sendo realizados em uma fazenda que possui 9 mil porcos.

Espaços abertos reservados para receber fezes de porcos são grandes fontes de gás metano, que é cerca de 21 vezes mais forte que o gás carbônico. A universidade afirma que o sistema evita que 5 mil toneladas de gás entrem na atmosfera terrestre, o equivalente a retirar 900 carros das ruas.

Em comunicado, a universidade afirma que o Google está bancando parte das despesas em troca de créditos de carbono do projeto. A companhia está investindo em projetos para reduzir a emissão de carbono em suas operações.

 

Fonte: Do G1, São Paulo


13 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Conter desmatamento no Cerrado é prioridade do MMA

O desmatamento ilegal na Amazônia mobilizou a máquina governamental durante os últimos sete anos, obtendo resultados que bateram os 47% de redução em 2010. Agora, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os próximos cinco anos é reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no bioma Cerrado, onde é possível derrubar até 80% da cobertura vegetal sem ser incomodado pela fiscalização, tudo de acordo com a legislação vigente.

No Ministério do Meio Ambiente, essa tarefa é vista como prioritária, e depende ao mesmo tempo das negociações do Código Florestal no Congresso, da implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle das Queimadas e Desmatamento no Cerrado, do resultado de arranjos institucionais no setor público e privado para a construção do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) e, principalmente, de mudanças no modelo predatório de uso da terra para atividades agropecuárias.

O Departamento de Florestas (Deflor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA negocia com o Congresso a manutenção dos parâmetros de preservação permanente no bioma e a volta da proteção para as veredas, abolida pelo substitutivo aprovado pela Câmara. “A norma geral [Código Florestal] é o único mecanismo legal de preservação do Cerrado, já que ele ainda não é reconhecido como patrimônio natural pela Constituição”, avalia o diretor do Deflor, João de Deus Medeiros.

A liberdade para a supressão das veredas ameaça um dos ecossistemas mais sensíveis do País, com reflexos negativos na fauna, na flora e no ciclo hidrológico. “O Cerrado será o bioma mais afetado caso passem as mudanças propostas”, afirma Medeiros.

A expansão da fronteira agrícola, estimada com base em levantamentos de imagens de satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), projeta uma supressão da vegetação que beira os 4 mil Km2 de Cerrado por ano. Para uma taxa de desmatamento anual em torno de 0,47% do bioma, calculada sobre uma área remanescente de 1,2 milhão de Km2, a previsão do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás aponta o desmate de 40 mil Km2 por década, a depender do resultado das medidas adotadas. “É claro que são projeções”, salienta o professor Manuel Ferreira.

A produção de commodities, principalmente da soja, deixa na esteira do progresso perdas incalculáveis para a biodiversidade. A Conab prevê para 2011 uma safra de soja para o Centro-Oeste próxima dos 34 milhões de toneladas, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, superior à do estado de Pernambuco. O rebano bovino trabalha com uma área de ordem de grandeza parecida. Somente no Centro-Oeste, a estimativa, com base no senso agropecuário do IBGE, se aproxima das 65 milhões de cabeças de gado, com baixa produtividade por hectare ocupado.

“É difícil reverter a lógica do produtivismo”, admite o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Vizentin. Ele se refere à rotina dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário na busca de diálogo com o setor produtivo para minimizar os impactos socioambientais das atividades agropastoris. Um sistema secular, que simplifica o uso da terra e privilegia o uso de insumos agroquímicos, desconsiderando os aspectos ecológicos e provocando fortes impactos sobre o meio ambiente.

No caso do Cerrado quase não é possível falar em recomposição da mata nativa como forma de minimizar os danos do desmatamento. A opção é recuperar e reutilizar áreas já impactadas pelas atividade agropastoris para evitar abertura de novas frentes. Por isso, explica Vizentin, o governo vem intensificando as políticas públicas de fomento à produção sustentável, privilegiando a produtividade para evitar o desflorestamento. Os caminhos para isso são, por um lado, buscar cada vez mais a parceria dos próprios agricultores e pecuaristas, pequenos, médios ou grandes, e por outro, criar mecanismos de Zoneamento Ecológico-Econômico, que sinalize com clareza regras sustentáveis para o crescimento econômico. “Estamos iniciando o processo de negociação do Macro ZEE do Cerrado. Vamos ouvir todos os setores na esfera governamental e no setor produtivo”, esclarece Vizentin.

Clima - O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad, entende que conter o desmatamento no bioma é fundamental para o cumprimento das metas internacionais de redução de 40 % nas emissões, prevista pela lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Tecnologia, explica ele, “já existe e foi testada em grande parte no Cerrado”.

Isso faz com que o plantio direto, integração lavoura, pecuária e floresta e tecnologia para recuperação de pastagens, em boa parte fruto das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), “tenham grandes chances de produzir os efeitos esperados”, segundo ele.

A Conab, segundo o Gerente de Levantamento e Avaliação de Safra, Eledon Oliveira, já identificou, no Centro-Oeste, que boa parte da ampliação de áreas de plantio de soja está em regiões que já foram dominadas por pastos. A expectativa é que a substituição se transforme em tendência, o que irá reduzir cada vez mais a demanda por abertura de novas áreas.

Para 2012, o Governo pretende adotar medidas que consolidem o programa Agricultura de Baixo Carbono. O plano está pronto e aguarda apenas a aprovação do comitê interministerial de mudanças do clima. “O Cerrado é área prioritária para os investimentos”, defende Assad. O ABC é um dos pilares da estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas. A tarefa principal dele é fomentar a mudança do modelo produtivo. Uma parceria do MDS, Mapa e MMA, o programa já começou a ser operado pelo Banco do Brasil com recursos próprios e 2 bilhões de reais disponíveis no BNDES. De acordo com o Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos do Mapa, Elvison Ramos, o ABC trabalha com a capacitação de técnicos em vários municípios do Cerrado, e demais biomas, para facilitar o acesso e utilização dos recursos.

Brasil sem miséria – São das parcerias com os vários setores sociais que saem os melhores resultados em termos de preservação, avalia Vizentin, que supervisiona a implementação do Plano de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Em parceria com o MDS, MDA e Companhia Nacional de Abastecimento, o plano vem ganhando fôlego, adotando como base o diálogo direto com os povos e comunidades tradicionais. Sua contribuição para o Programa Brasil sem Miséria, uma das mais importantes metas do atual Governo, atende diretamente às populações tradicionais. Em quatro anos, está conseguindo aliar a preservação e o uso sustentável das riquezas da biodiversidade. A meta é beneficiar cerca de 50 mil famílias, nos seis biomas, melhorando a renda e gerando empregos verdes.

Além de ganhar valor agregado, produtos extrativistas do Cerrado, como o pequi, o babaçu, a mangaba e o baru foram incluídos nas políticas de mercados institucionais e já contam com garantia de preço mínimo e integram tanto o Programa de Aquisição de Alimentos e o da Merenda Escolar. Para participar, o extrativista tem que provar que explora os recursos naturais de forma a assegurar a sustentabilidade. “É difícil acreditar que ainda há pobreza extrema em áreas que se destacam pela riqueza de sua biodiversidade”, constata o gerente de projetos da Diretoria de Extrativismo do MMA, Júlio Pinho.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, é justamente a riqueza dos recursos naturais dos biomas brasileiros que assegura a sobrevivência das populações de baixa renda. “Hoje a maioria retira da biodiversidade apenas o necessário para a subsistência. Temos que fazer com que aumentem sua renda, usando mais recursos naturais e de forma sustentável”, explica. Para impulsionar a participação das comunidades na preservação, o Ministério do Meio Ambiente aguarda a aprovação pelo Congresso de proposta para Pagamento por Serviços Ambientais. Enquanto isso, trabalha para que o Cerrado tenha, já em 2012, o acesso ao Bolsa Verde, incentivos dados às populações com renda inferior a 50 dólares por trimestre e que comprovem sobreviverem de atividades sustentáveis.

O Cerrado entrou na pauta de prioridades por ser, na atualidade, o ecossistema sob maior pressão, com taxas de desmatamento quatro vezes superiores às da Amazônia. Para Bráulio Dias, é preciso acumular maiores conhecimentos sobre o Cerrado para atender às demandas relativas a sua biodiversidade. A Estratégia Nacional do Sistema de Unidades de Conservação para o bioma Cerrado, desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Ibama, está bastante avançada, informa. O documento, que vai nortear as ações voltadas para áreas protegidas do bioma, traz uma revisão das áreas prioritárias para a biodiversidade do Cerrado que deverá definir o que, onde e como assegurar as metas de preservação do bioma e até expandir o que foi prometido pelo Brasil na Conferência de Biodiversidade em Nagoya. Em 2010 o bioma contava com 7% de seu território protegido, número considerado bom, não fossem as categorias das unidades envolvidas. Grande parte dos cerca de 160 mil hectares sob proteção é constituído por Áreas de Proteção Ambiental (APAs), onde a ocupação humana e as atividades econômicas sofrem poucas restrições em detrimento da biodiversidade.

Mesmo assim, experiências de preservação do Cerrado, com promoção de desenvolvimento sustentável envolvendo manejo de unidades de conservação, vem se multiplicando de forma eficaz. Em 2008, foi criado no norte de Minas Gerais e nordeste da Bahia o Mosaico Peruaçu-Grande Sertão Veredas. Em três anos, a gestão compartilhada entre estados, municípios e o ICMBio, com apoio e participação da população, vem trazendo desenvolvimento econômico, valorização das culturas tradicionais e engajamento na preservação do meio ambiente. Formado por seis parques nacionais em três estados, áreas de preservação ambiental estaduais e três reservas particulares do patrimônio natural, além da área indígena dos Xacriabás, o mosaico fortaleceu as cooperativas de produção de populações tradicionais, o extrativismo e o turismo ecológico. Tudo isso, com o resgate das culturas e tradições locais, elevando renda, gerando empregos, com impactos na identidade cultural e autoestima das populações.

Com uma área de 204 milhões de hectares, equivalente aos territórios de Portugal, Espanha, França, Alemanha e Suécia juntos, o Cerrado já perdeu quase 100 milhões de hectares de sua vegetação nativa. O pior é que essa perda ameaça diretamente o ciclo das águas em três bacias hidrográficas, a do São Francisco, da Amazônia e a do Prata, que abrange as regiões Sul e Sudeste. “O cerrado é um grande desafio, porém os avanços até aqui são consideráveis”, avalia Bráulio Dias. É que o País nunca teve uma política de preservação ambiental voltada para o Cerrado. A preocupação preservacionista dos governos até 2005 era centrada na Amazônia e sobrava para o Centro-Oeste, onde está 68 por cento do Cerrado, apenas políticas para a expansão agropecuária.

Por isso, em 2005 o Governo criou o Programa Cerrado Sustentável, voltado para o desenvolvimento com sustentabilidade da região. Cinco anos depois, em 2010, a iniciativa desembocou no PPCerrado, que tem em sua gênese um amplo debate com vários segmentos da sociedade, governos municipais, estaduais e setor produtivo. Combate ao fogo, educação ambiental rural e práticas alternativas de manejo e conservação do solo e da água são as armas do programa, em fase inicial de implementação. Incorporando a experiência do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), esforço que vem reduzindo sistematicamente as taxas de desmatamento no bioma amazônico, o plano tem um cronograma de ações que vai até o final de 2012, com investimentos de R$ 400 milhões. 

Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA






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3 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Seguro de crédito de carbono chega ao Brasil

Em parceria com a Munich Re, maior resseguradora do mundo, a Fator Seguradora está lançando um seguro para projetos de crédito de carbono e instrumentos de redução de gases de efeito estufa.

A apólice cobre a perda de receita caso o projeto não gere os créditos de carbono previstos e comercializados.

 

O Brasil é o terceiro país com o maior número de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto que traz a possibilidade de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam cumprir seus compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa. Nele, países emergentes podem, voluntariamente, desenvolver projetos de redução de emissão (conhecidos como “crédito de carbono”) para posterior venda dessas reduções para países desenvolvidos.

 

“São projetos caros que geralmente precisam de financiamento. Um seguro que garante a receita desse projeto vai melhorar a aceitação do financiamento”, afirma André Gregori, presidente da Fator Seguradora. Ele lembra que, no ano passado, foi aprovada no Brasil a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que deve impulsionar a realização desses projetos. Na política, o país assume meta para reduzir entre 36,1% a 38,9% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020, com ações no âmbito federal, estadual e municipal por entidades públicas e privadas.

 

“Além disso, a maioria dos bancos mundiais exigem projetos de captura de CO2 para conceder financiamento para obras de infraestrutura”, ressalta Gregori.

 

A apólice indeniza a perda de receita de projetos de redução de gases numa eventual ineficiência ou dano físico do projeto, insolvência do fornecedor ou do comprador dos créditos, além de problemas provenientes de variação climática. Gregori explica, porém, que o risco de eventos naturais é uma cobertura extra, que pode ser incluída na apólice. Ele explica que o preço do seguro varia de acordo com o projeto de redução e com as coberturas contratadas, mas varia, em média, entre 2% a 5% do valor do projeto.

 

“Este não é um produto de prateleira, ele é montado de acordo com a particularidade de cada operação”, explica Tânia Amaral, superintendente de riscos financeiros da Munich Re. A resseguradora já comercializa o produto em outros países e tinha o interesse de trazer a cobertura para cá por conta do Brasil ser um dos países que podem desenvolver instrumentos de redução de gases.

 

O Brasil possui 499 projetos do tipo, equivalente a 6% dos 7.742 projetos espalhados pelo mundo, segundo dados de junho deste ano do Ministério da Ciência e Tecnologia. Isso coloca o país no terceiro lugar em número de projetos de MDL no mundo. A China é a líder do ranking, com 3.056 projetos (39%) e, em segundo lugar, a Índia com 2.098 projetos (27%).

 

O lançamento do produto faz parte da estratégia de diversificação do portfólio da seguradora, que trabalha basicamente com seguros ligados a obras de infraestrutura. Há três anos, quando foi criada, a companhia atuava apenas com seguro garantia. Nesta ano, passou a atuar com seguro de engenharia, responsabilidade civil, riscos diversos de equipamentos, eventos e aeronáutico.

Fonte: Valor Econômico


14 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Google investe em projeto para transformar gás de fezes em energia

Protótipo do sistema foi desenvolvido por universidade nos Estados Unidos.
Coleta de gás é o equivalente a retirar 900 carros das ruas.

O Google está investindo em um projeto que promete transformar o gás metano de fezes de porcos em energia elétrica para casas e escritórios.

O protótipo da tecnologia, criada pela Universidade de Duke, na Carolina do Norte, e pela empresa Duke Energy, custa US$ 1,2 milhão e utiliza uma fábrica para coletar o gás metano das fezes de porcos criados no Estado norte-americano e, ao queimá-lo, gera energia para 35 casas durante um ano. Os testes da tecnologia estão sendo realizados em uma fazenda que possui 9 mil porcos.

Espaços abertos reservados para receber fezes de porcos são grandes fontes de gás metano, que é cerca de 21 vezes mais forte que o gás carbônico. A universidade afirma que o sistema evita que 5 mil toneladas de gás entrem na atmosfera terrestre, o equivalente a retirar 900 carros das ruas.

Em comunicado, a universidade afirma que o Google está bancando parte das despesas em troca de créditos de carbono do projeto. A companhia está investindo em projetos para reduzir a emissão de carbono em suas operações.

 

Fonte: Do G1, São Paulo


13 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Conter desmatamento no Cerrado é prioridade do MMA

O desmatamento ilegal na Amazônia mobilizou a máquina governamental durante os últimos sete anos, obtendo resultados que bateram os 47% de redução em 2010. Agora, um dos maiores desafios das autoridades ambientais para os próximos cinco anos é reduzir as crescentes taxas de desmatamento legal no bioma Cerrado, onde é possível derrubar até 80% da cobertura vegetal sem ser incomodado pela fiscalização, tudo de acordo com a legislação vigente.

No Ministério do Meio Ambiente, essa tarefa é vista como prioritária, e depende ao mesmo tempo das negociações do Código Florestal no Congresso, da implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle das Queimadas e Desmatamento no Cerrado, do resultado de arranjos institucionais no setor público e privado para a construção do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) e, principalmente, de mudanças no modelo predatório de uso da terra para atividades agropecuárias.

O Departamento de Florestas (Deflor) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA negocia com o Congresso a manutenção dos parâmetros de preservação permanente no bioma e a volta da proteção para as veredas, abolida pelo substitutivo aprovado pela Câmara. “A norma geral [Código Florestal] é o único mecanismo legal de preservação do Cerrado, já que ele ainda não é reconhecido como patrimônio natural pela Constituição”, avalia o diretor do Deflor, João de Deus Medeiros.

A liberdade para a supressão das veredas ameaça um dos ecossistemas mais sensíveis do País, com reflexos negativos na fauna, na flora e no ciclo hidrológico. “O Cerrado será o bioma mais afetado caso passem as mudanças propostas”, afirma Medeiros.

A expansão da fronteira agrícola, estimada com base em levantamentos de imagens de satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), projeta uma supressão da vegetação que beira os 4 mil Km2 de Cerrado por ano. Para uma taxa de desmatamento anual em torno de 0,47% do bioma, calculada sobre uma área remanescente de 1,2 milhão de Km2, a previsão do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás aponta o desmate de 40 mil Km2 por década, a depender do resultado das medidas adotadas. “É claro que são projeções”, salienta o professor Manuel Ferreira.

A produção de commodities, principalmente da soja, deixa na esteira do progresso perdas incalculáveis para a biodiversidade. A Conab prevê para 2011 uma safra de soja para o Centro-Oeste próxima dos 34 milhões de toneladas, em uma área plantada de 11 milhões de hectares, superior à do estado de Pernambuco. O rebano bovino trabalha com uma área de ordem de grandeza parecida. Somente no Centro-Oeste, a estimativa, com base no senso agropecuário do IBGE, se aproxima das 65 milhões de cabeças de gado, com baixa produtividade por hectare ocupado.

“É difícil reverter a lógica do produtivismo”, admite o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Vizentin. Ele se refere à rotina dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário na busca de diálogo com o setor produtivo para minimizar os impactos socioambientais das atividades agropastoris. Um sistema secular, que simplifica o uso da terra e privilegia o uso de insumos agroquímicos, desconsiderando os aspectos ecológicos e provocando fortes impactos sobre o meio ambiente.

No caso do Cerrado quase não é possível falar em recomposição da mata nativa como forma de minimizar os danos do desmatamento. A opção é recuperar e reutilizar áreas já impactadas pelas atividade agropastoris para evitar abertura de novas frentes. Por isso, explica Vizentin, o governo vem intensificando as políticas públicas de fomento à produção sustentável, privilegiando a produtividade para evitar o desflorestamento. Os caminhos para isso são, por um lado, buscar cada vez mais a parceria dos próprios agricultores e pecuaristas, pequenos, médios ou grandes, e por outro, criar mecanismos de Zoneamento Ecológico-Econômico, que sinalize com clareza regras sustentáveis para o crescimento econômico. “Estamos iniciando o processo de negociação do Macro ZEE do Cerrado. Vamos ouvir todos os setores na esfera governamental e no setor produtivo”, esclarece Vizentin.

Clima - O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad, entende que conter o desmatamento no bioma é fundamental para o cumprimento das metas internacionais de redução de 40 % nas emissões, prevista pela lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Tecnologia, explica ele, “já existe e foi testada em grande parte no Cerrado”.

Isso faz com que o plantio direto, integração lavoura, pecuária e floresta e tecnologia para recuperação de pastagens, em boa parte fruto das pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), “tenham grandes chances de produzir os efeitos esperados”, segundo ele.

A Conab, segundo o Gerente de Levantamento e Avaliação de Safra, Eledon Oliveira, já identificou, no Centro-Oeste, que boa parte da ampliação de áreas de plantio de soja está em regiões que já foram dominadas por pastos. A expectativa é que a substituição se transforme em tendência, o que irá reduzir cada vez mais a demanda por abertura de novas áreas.

Para 2012, o Governo pretende adotar medidas que consolidem o programa Agricultura de Baixo Carbono. O plano está pronto e aguarda apenas a aprovação do comitê interministerial de mudanças do clima. “O Cerrado é área prioritária para os investimentos”, defende Assad. O ABC é um dos pilares da estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas. A tarefa principal dele é fomentar a mudança do modelo produtivo. Uma parceria do MDS, Mapa e MMA, o programa já começou a ser operado pelo Banco do Brasil com recursos próprios e 2 bilhões de reais disponíveis no BNDES. De acordo com o Coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos do Mapa, Elvison Ramos, o ABC trabalha com a capacitação de técnicos em vários municípios do Cerrado, e demais biomas, para facilitar o acesso e utilização dos recursos.

Brasil sem miséria – São das parcerias com os vários setores sociais que saem os melhores resultados em termos de preservação, avalia Vizentin, que supervisiona a implementação do Plano de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Em parceria com o MDS, MDA e Companhia Nacional de Abastecimento, o plano vem ganhando fôlego, adotando como base o diálogo direto com os povos e comunidades tradicionais. Sua contribuição para o Programa Brasil sem Miséria, uma das mais importantes metas do atual Governo, atende diretamente às populações tradicionais. Em quatro anos, está conseguindo aliar a preservação e o uso sustentável das riquezas da biodiversidade. A meta é beneficiar cerca de 50 mil famílias, nos seis biomas, melhorando a renda e gerando empregos verdes.

Além de ganhar valor agregado, produtos extrativistas do Cerrado, como o pequi, o babaçu, a mangaba e o baru foram incluídos nas políticas de mercados institucionais e já contam com garantia de preço mínimo e integram tanto o Programa de Aquisição de Alimentos e o da Merenda Escolar. Para participar, o extrativista tem que provar que explora os recursos naturais de forma a assegurar a sustentabilidade. “É difícil acreditar que ainda há pobreza extrema em áreas que se destacam pela riqueza de sua biodiversidade”, constata o gerente de projetos da Diretoria de Extrativismo do MMA, Júlio Pinho.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, é justamente a riqueza dos recursos naturais dos biomas brasileiros que assegura a sobrevivência das populações de baixa renda. “Hoje a maioria retira da biodiversidade apenas o necessário para a subsistência. Temos que fazer com que aumentem sua renda, usando mais recursos naturais e de forma sustentável”, explica. Para impulsionar a participação das comunidades na preservação, o Ministério do Meio Ambiente aguarda a aprovação pelo Congresso de proposta para Pagamento por Serviços Ambientais. Enquanto isso, trabalha para que o Cerrado tenha, já em 2012, o acesso ao Bolsa Verde, incentivos dados às populações com renda inferior a 50 dólares por trimestre e que comprovem sobreviverem de atividades sustentáveis.

O Cerrado entrou na pauta de prioridades por ser, na atualidade, o ecossistema sob maior pressão, com taxas de desmatamento quatro vezes superiores às da Amazônia. Para Bráulio Dias, é preciso acumular maiores conhecimentos sobre o Cerrado para atender às demandas relativas a sua biodiversidade. A Estratégia Nacional do Sistema de Unidades de Conservação para o bioma Cerrado, desenvolvida em parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Ibama, está bastante avançada, informa. O documento, que vai nortear as ações voltadas para áreas protegidas do bioma, traz uma revisão das áreas prioritárias para a biodiversidade do Cerrado que deverá definir o que, onde e como assegurar as metas de preservação do bioma e até expandir o que foi prometido pelo Brasil na Conferência de Biodiversidade em Nagoya. Em 2010 o bioma contava com 7% de seu território protegido, número considerado bom, não fossem as categorias das unidades envolvidas. Grande parte dos cerca de 160 mil hectares sob proteção é constituído por Áreas de Proteção Ambiental (APAs), onde a ocupação humana e as atividades econômicas sofrem poucas restrições em detrimento da biodiversidade.

Mesmo assim, experiências de preservação do Cerrado, com promoção de desenvolvimento sustentável envolvendo manejo de unidades de conservação, vem se multiplicando de forma eficaz. Em 2008, foi criado no norte de Minas Gerais e nordeste da Bahia o Mosaico Peruaçu-Grande Sertão Veredas. Em três anos, a gestão compartilhada entre estados, municípios e o ICMBio, com apoio e participação da população, vem trazendo desenvolvimento econômico, valorização das culturas tradicionais e engajamento na preservação do meio ambiente. Formado por seis parques nacionais em três estados, áreas de preservação ambiental estaduais e três reservas particulares do patrimônio natural, além da área indígena dos Xacriabás, o mosaico fortaleceu as cooperativas de produção de populações tradicionais, o extrativismo e o turismo ecológico. Tudo isso, com o resgate das culturas e tradições locais, elevando renda, gerando empregos, com impactos na identidade cultural e autoestima das populações.

Com uma área de 204 milhões de hectares, equivalente aos territórios de Portugal, Espanha, França, Alemanha e Suécia juntos, o Cerrado já perdeu quase 100 milhões de hectares de sua vegetação nativa. O pior é que essa perda ameaça diretamente o ciclo das águas em três bacias hidrográficas, a do São Francisco, da Amazônia e a do Prata, que abrange as regiões Sul e Sudeste. “O cerrado é um grande desafio, porém os avanços até aqui são consideráveis”, avalia Bráulio Dias. É que o País nunca teve uma política de preservação ambiental voltada para o Cerrado. A preocupação preservacionista dos governos até 2005 era centrada na Amazônia e sobrava para o Centro-Oeste, onde está 68 por cento do Cerrado, apenas políticas para a expansão agropecuária.

Por isso, em 2005 o Governo criou o Programa Cerrado Sustentável, voltado para o desenvolvimento com sustentabilidade da região. Cinco anos depois, em 2010, a iniciativa desembocou no PPCerrado, que tem em sua gênese um amplo debate com vários segmentos da sociedade, governos municipais, estaduais e setor produtivo. Combate ao fogo, educação ambiental rural e práticas alternativas de manejo e conservação do solo e da água são as armas do programa, em fase inicial de implementação. Incorporando a experiência do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), esforço que vem reduzindo sistematicamente as taxas de desmatamento no bioma amazônico, o plano tem um cronograma de ações que vai até o final de 2012, com investimentos de R$ 400 milhões. 

Fonte: Paulenir Constâncio/ MMA