IPEVS

Reserva Legal

Comissão aprova texto principal da MP do Código Florestal

A análise dos 343 destaques apresentados ficou para agosto. Após mais de seis horas de discussão, numa reunião marcada por várias tentativas de obstrução de deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 571/2012, que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) aprovou, na tarde desta quinta-feira …

Comissão aprova texto principal da MP do Código Florestal Leia mais »

Código Florestal: parecer do relator prevê mudanças para recomposição de APP

Comissão adia novamente a votação do relatório da MP. Ruralistas e ambientalistas anunciam obstrução também amanhã, para adiar a análise da proposta para agosto. As mudanças negociadas entre o Congresso e o governo na Medida Provisória 571 que trata do Código Florestal foram fechadas na noite de terça-feira (10). O relator da matéria na comissão …

Código Florestal: parecer do relator prevê mudanças para recomposição de APP Leia mais »

Um dia após publicação, trecho de MP do Código Florestal é retificado

Alteração refere-se ao plantio de espécies exóticas em área de preservação. Regra passa a valer apenas para pequeno produtor; ambientalistas criticam. Um dia após publicar medida provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal, o governo divulgou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29) a retificação de inciso que restringe …

Um dia após publicação, trecho de MP do Código Florestal é retificado Leia mais »

Confira as justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

Diário Oficial da União publicou nesta segunda texto da lei ambiental. Segundo a presidente, vetos parciais atendem ‘interesse público’. A presidente Dilma Rousseff justificou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara. Junto com o texto …

Confira as justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal Leia mais »

Código Florestal “feito por maluco”, artigo de José Eli da Veiga

José Eli da Veiga é professor de programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). Artigo publicado na Folha de São Paulo de ontem (9). O projeto para revogar o Código Florestal que a Câmara submeteu à presidente Dilma foi “feito por maluco”, diz o …

Código Florestal “feito por maluco”, artigo de José Eli da Veiga Leia mais »

Cientistas enumeram retrocessos no novo Código Florestal

A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira. Dentre os principais pontos considerados …

Cientistas enumeram retrocessos no novo Código Florestal Leia mais »

Tema em discussão: A aprovação do Código Florestal

A edição do jornal O Globo da última segunda-feira (30/04) traz duas opiniões opostas sobre a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados na última semana. Derrota na Câmara, opinião do jornal   O Código Florestal aprovado semana passada pela Câmara não deverá escapar de vetos seletivos da presidente Dilma Rousseff. Depois do …

Tema em discussão: A aprovação do Código Florestal Leia mais »

Código florestal em roleta russa, artigo de José Eli da Veiga

José Eli da Veiga é professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (17). Há três motivos para que o jogo da roleta russa seja ótima metáfora para caracterizar a revogação do quase-cinquentão “Novo Código Florestal”: …

Código florestal em roleta russa, artigo de José Eli da Veiga Leia mais »

Pesquisadores lançam documento por mudanças no Código Florestal

Em audiência pública nesta terça-feira (27) no Senado, o pesquisador Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Esalq-USP, afirmou que a SBPC deve lançar na sexta-feira um documento defendendo mudança em 10 pontos da reforma do Código Florestal. A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda tem que passar por …

Pesquisadores lançam documento por mudanças no Código Florestal Leia mais »