18 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Consórcio diz ter iniciado as obras de Belo Monte no leito do rio Xingu

O consórcio Norte Energia informou nesta terça-feira (17) que deu início às obras no leito do rio Xingu para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o consórcio, a obra consiste na construção de uma ensecadeira – pequena barragem provisória, feita com terra e rochas e sem uso de concreto – na margem esquerda do rio, entre a Ilha do Forno e a Ilha Pimental.

A ensecadeira tem 500 metros de extensão, o que equivale a 15% da medida total da barragem definitiva, que terá 6,8 quilômetros. Esta barragem vai permitir que outras obras sejam executadas no leito do rio sem que o fluxo de água seja interrompido.

De acordo com a Norte Energia, a ensecadeira faz parte da primeira etapa de obras no sítio Pimental que vão permitir o acesso de máquinas à área onde será instalada a casa de força suplementar da hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade para gerar 233,1 MW. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

O consórcio informou ainda que as obras no leito do rio Xingu estão de acordo com as determinações da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em nota, destaca ainda que já encerrou as negociações para a retirada dos moradores da comunidade de São Pedro, a mais próxima do local. Todas as famílias devem deixar a região até o final deste mês, diz a Norte Energia.

Justiça – Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal do Pará revogou uma liminar concedida pela própria instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte.

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu.

De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, , na ocasião, a pesca de peixes ornamentais “não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida”.

Ainda segundo o magistrado, os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

Polêmica – Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Em novembro, um grupo de artistas criou um vídeo, com pouco mais de cinco minutos, que apontava motivos para a extinção do projeto. A peça é parte da campanha “Movimento Gota d´água”, que conta ainda com um abaixo-assinado que seria entregue à presidente Dilma Rousseff.

Outra manifestação é o documentário “Belo Monte, anúncio de uma guerra”, idealizado e produzido por André D’Elia, que há dois anos visita a região de floresta amazônica para a realização de entrevistas com moradores de cidades próximas ao canteiro de obras da usina, como Altamira e Vitória do Xingu. O vídeo está previsto para ser lançado inicialmente na internet em meados de março, mas com planos de exibição nos cinemas.

Fonte: G1


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


21 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Agricultores se esforçam para recuperar cabeceiras do Rio Xingu

O Parque Indígena do Xingu é a maior reserva de floresta contínua de Mato Grosso. Mas seu equilíbrio está ameaçado pelo desmatamento das áreas que ficam em volta dele. Agricultores e ambientalistas trabalham para recuperar as cabeceiras do Xingu, o principal rio do parque indígena.

O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Ele nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. O rio atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.

Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimentação indígena.

O cacique Raoni, líder dos índios caiapós, disse que hoje a reserva está cercada pelas pastagens e lavouras. As margens dos rios que nascem dentro das fazendas são desmatadas e o veneno usado nas lavouras está contaminando as águas.

O assoreamento no leito do Rio Xingu é outra consequência da devastação. Quem navega pelo lugar precisa tomar muito cuidado com os bancos de areia que se formam no fundo.

O cacique Afucacá – Kuikuro explicou que eles não podem fazer nada porque as nascentes do Xingu estão fora da área da reserva. “Nascente do rio não tem dono. Quem está cuidando da nascente do rio?”, questionou.

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O desmatamento das nascentes e beiras de rio na bacia hidrográfica do Rio Xingu chega a 300 mil hectares. No início da colonização da região o governo financiava a derrubada da floresta para a introdução das lavouras. Mas os tempos mudaram. Quem avança nas áreas de mata que ainda restam sem autorização é multado e corre o risco de ter a área interditada.

Hoje, muitos agricultores da região do Xingu já reconheceram o erro do passado e estão dispostos a recuperar suas áreas. Para isso, eles criaram a Aliança da Terra, organização não-governamental, que está fazendo um diagnóstico das fazendas para enquadrá-las na lei ambiental. A ONG é mantida pelos próprios agricultores e também capta recursos de fundações estrangeiras.

Uma das fazendas mapeadas pelos técnicos da ONG Aliança da Terra é Fazenda Roncador, que tem 151 mil hectares, um território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área do lugar foi desmatada para a formação de pastagens, onde são criadas 90 mil cabeças de gado. Ela é a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil.

Na época de abertura da Fazenda Roncador o desmatamento atingiu muitas nascentes e beiras de rio. As várzeas foram drenadas e a água desviada por canais para dar de beber ao gado.

Dentro da área da Fazenda Roncador existem 93 nascentes. Sessenta e três terão de ser recuperadas. O trabalho já começou com o isolamento do da área do Rio Cateto.

Agora, a fazenda pretende comprar mudas e sementes de espécies nativas da região para reflorestar quatro mil hectares de nascentes e matas ciliares.

O agricultor Caio Penido Della Vechia, que herdou do pai dele a tarefa de consertar o erro do passado, disse que o desafio é grande, mas está disposto a encarar o problema de frente.

“O que dá para resolver a gente já está adiantando. A parte de nascente é um pouco difícil porque não tem infraestrutura na região para conseguir fazer com a rapidez que a gente gostaria. Não é como plantar soja ou capim que já tem uma tecnologia desenvolvida para isso, que já tem formas de calcular tudo. É uma coisa nova que está sendo desenvolvida. A gente está precisando do auxílio para como reflorestar as nascentes, como ser uma recuperação eficiente”, disse Della Vechia.

A engenheira ambiental da Aliança da Terra Aline Maldonado mostrou o diagnóstico da fazenda. “O mapa de conservação do solo mostra os pontos que precisam de melhoria e os pontos onde tem controle de erosão”, explicou.

O agricultor Arlindo decidiu fazer a recuperação da área ao longo do rio que corta sua fazenda. Ele cercou o lugar e plantou crotalária, uma leguminosa que está em floração. Além de fornecer nitrogênio para o solo, ela faz sombra para as árvores nativas plantadas no meio. Quando completar o ciclo, a leguminosa vai morrer e dar espaço para as árvores. Ele usou sementes que foram colocadas diretamente no solo. O processo é mais barato, mas exige uma quantidade muito grande de sementes. E haja sementes para recuperar os 30 mil hectares de Cananara e mais 270 mil desmatados em toda a bacia do rio Xingu.

Depois de tanto derrubar a floresta, hoje, para conseguir sementes, os agricultores têm que apelar para a reserva do Parque Indígena do Xingu.

A convite do Instituto Socioambiental, organização não governamental que trabalha com os índios, quatro etnias do parque estão coletando sementes. A campanha leva o nome de Y Ikatu Xingu, que na língua dos índios quer dizer: “Salve a água boa do Xingu”.

Os índios ikpenges falam a língua da família caribe. O primeiro contato deles com o homem branco se deu no início dos anos 60. As fotos de Eduardo Galvão retratam o sertanista Orlando Villas Boas trocando presentes com a comunidade indígena. Na época, Paikuré, tinha uns 18 anos e disse que nunca vai esquecer a cena de Orlando Villas Boas chegando à aldeia. “Eu armei o arco e já ia atirar a fecha no peito dele. Ele tinha uma figura estranha. A barba parecia um bicho. Aí, ele ergueu os braços e vi que era um amigo”, lembrou.

Fonte: G1






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18 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Consórcio diz ter iniciado as obras de Belo Monte no leito do rio Xingu

O consórcio Norte Energia informou nesta terça-feira (17) que deu início às obras no leito do rio Xingu para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o consórcio, a obra consiste na construção de uma ensecadeira – pequena barragem provisória, feita com terra e rochas e sem uso de concreto – na margem esquerda do rio, entre a Ilha do Forno e a Ilha Pimental.

A ensecadeira tem 500 metros de extensão, o que equivale a 15% da medida total da barragem definitiva, que terá 6,8 quilômetros. Esta barragem vai permitir que outras obras sejam executadas no leito do rio sem que o fluxo de água seja interrompido.

De acordo com a Norte Energia, a ensecadeira faz parte da primeira etapa de obras no sítio Pimental que vão permitir o acesso de máquinas à área onde será instalada a casa de força suplementar da hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade para gerar 233,1 MW. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

O consórcio informou ainda que as obras no leito do rio Xingu estão de acordo com as determinações da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em nota, destaca ainda que já encerrou as negociações para a retirada dos moradores da comunidade de São Pedro, a mais próxima do local. Todas as famílias devem deixar a região até o final deste mês, diz a Norte Energia.

Justiça – Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal do Pará revogou uma liminar concedida pela própria instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte.

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu.

De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, , na ocasião, a pesca de peixes ornamentais “não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida”.

Ainda segundo o magistrado, os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

Polêmica – Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Em novembro, um grupo de artistas criou um vídeo, com pouco mais de cinco minutos, que apontava motivos para a extinção do projeto. A peça é parte da campanha “Movimento Gota d´água”, que conta ainda com um abaixo-assinado que seria entregue à presidente Dilma Rousseff.

Outra manifestação é o documentário “Belo Monte, anúncio de uma guerra”, idealizado e produzido por André D’Elia, que há dois anos visita a região de floresta amazônica para a realização de entrevistas com moradores de cidades próximas ao canteiro de obras da usina, como Altamira e Vitória do Xingu. O vídeo está previsto para ser lançado inicialmente na internet em meados de março, mas com planos de exibição nos cinemas.

Fonte: G1


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


21 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Agricultores se esforçam para recuperar cabeceiras do Rio Xingu

O Parque Indígena do Xingu é a maior reserva de floresta contínua de Mato Grosso. Mas seu equilíbrio está ameaçado pelo desmatamento das áreas que ficam em volta dele. Agricultores e ambientalistas trabalham para recuperar as cabeceiras do Xingu, o principal rio do parque indígena.

O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Ele nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. O rio atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.

Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimentação indígena.

O cacique Raoni, líder dos índios caiapós, disse que hoje a reserva está cercada pelas pastagens e lavouras. As margens dos rios que nascem dentro das fazendas são desmatadas e o veneno usado nas lavouras está contaminando as águas.

O assoreamento no leito do Rio Xingu é outra consequência da devastação. Quem navega pelo lugar precisa tomar muito cuidado com os bancos de areia que se formam no fundo.

O cacique Afucacá – Kuikuro explicou que eles não podem fazer nada porque as nascentes do Xingu estão fora da área da reserva. “Nascente do rio não tem dono. Quem está cuidando da nascente do rio?”, questionou.

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O desmatamento das nascentes e beiras de rio na bacia hidrográfica do Rio Xingu chega a 300 mil hectares. No início da colonização da região o governo financiava a derrubada da floresta para a introdução das lavouras. Mas os tempos mudaram. Quem avança nas áreas de mata que ainda restam sem autorização é multado e corre o risco de ter a área interditada.

Hoje, muitos agricultores da região do Xingu já reconheceram o erro do passado e estão dispostos a recuperar suas áreas. Para isso, eles criaram a Aliança da Terra, organização não-governamental, que está fazendo um diagnóstico das fazendas para enquadrá-las na lei ambiental. A ONG é mantida pelos próprios agricultores e também capta recursos de fundações estrangeiras.

Uma das fazendas mapeadas pelos técnicos da ONG Aliança da Terra é Fazenda Roncador, que tem 151 mil hectares, um território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área do lugar foi desmatada para a formação de pastagens, onde são criadas 90 mil cabeças de gado. Ela é a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil.

Na época de abertura da Fazenda Roncador o desmatamento atingiu muitas nascentes e beiras de rio. As várzeas foram drenadas e a água desviada por canais para dar de beber ao gado.

Dentro da área da Fazenda Roncador existem 93 nascentes. Sessenta e três terão de ser recuperadas. O trabalho já começou com o isolamento do da área do Rio Cateto.

Agora, a fazenda pretende comprar mudas e sementes de espécies nativas da região para reflorestar quatro mil hectares de nascentes e matas ciliares.

O agricultor Caio Penido Della Vechia, que herdou do pai dele a tarefa de consertar o erro do passado, disse que o desafio é grande, mas está disposto a encarar o problema de frente.

“O que dá para resolver a gente já está adiantando. A parte de nascente é um pouco difícil porque não tem infraestrutura na região para conseguir fazer com a rapidez que a gente gostaria. Não é como plantar soja ou capim que já tem uma tecnologia desenvolvida para isso, que já tem formas de calcular tudo. É uma coisa nova que está sendo desenvolvida. A gente está precisando do auxílio para como reflorestar as nascentes, como ser uma recuperação eficiente”, disse Della Vechia.

A engenheira ambiental da Aliança da Terra Aline Maldonado mostrou o diagnóstico da fazenda. “O mapa de conservação do solo mostra os pontos que precisam de melhoria e os pontos onde tem controle de erosão”, explicou.

O agricultor Arlindo decidiu fazer a recuperação da área ao longo do rio que corta sua fazenda. Ele cercou o lugar e plantou crotalária, uma leguminosa que está em floração. Além de fornecer nitrogênio para o solo, ela faz sombra para as árvores nativas plantadas no meio. Quando completar o ciclo, a leguminosa vai morrer e dar espaço para as árvores. Ele usou sementes que foram colocadas diretamente no solo. O processo é mais barato, mas exige uma quantidade muito grande de sementes. E haja sementes para recuperar os 30 mil hectares de Cananara e mais 270 mil desmatados em toda a bacia do rio Xingu.

Depois de tanto derrubar a floresta, hoje, para conseguir sementes, os agricultores têm que apelar para a reserva do Parque Indígena do Xingu.

A convite do Instituto Socioambiental, organização não governamental que trabalha com os índios, quatro etnias do parque estão coletando sementes. A campanha leva o nome de Y Ikatu Xingu, que na língua dos índios quer dizer: “Salve a água boa do Xingu”.

Os índios ikpenges falam a língua da família caribe. O primeiro contato deles com o homem branco se deu no início dos anos 60. As fotos de Eduardo Galvão retratam o sertanista Orlando Villas Boas trocando presentes com a comunidade indígena. Na época, Paikuré, tinha uns 18 anos e disse que nunca vai esquecer a cena de Orlando Villas Boas chegando à aldeia. “Eu armei o arco e já ia atirar a fecha no peito dele. Ele tinha uma figura estranha. A barba parecia um bicho. Aí, ele ergueu os braços e vi que era um amigo”, lembrou.

Fonte: G1