8 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Água pode ser um problema para 55% dos municípios do país

Mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas com o abastecimento de água ou dificuldade para receber água de boa qualidade nos próximos anos. A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que participou nesta quarta-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade 2012.

Responsável pela agência que regula o uso dos recursos hídricos brasileiros, Andreu afirma que a discussão hoje deve se concentrar na qualidade da água a que os brasileiros têm acesso.

“Inclusive no semiárido brasileiro, a gente imagina que (o problema) é a quantidade, mas o grande problema é a qualidade dos açudes, que apresentam grande nível de comprometimento”, disse o presidente da ANA.

Mas as dificuldades futuras não estão apenas no semiárido.

Embora o Brasil seja reconhecido com um dos países mais beneficiados em recursos hídricos, a distribuição é extremamente desigual em todo o território.

Na região Amazônica, que não concentra nem um décimo da população brasileira, está 70% da água doce do país. Para piorar, a água brasileira é de boa qualidade – 81% é classificada como boa ou ótima – mas os mananciais de avaliação ruim ou péssima estão concentrados na populosa faixa litorânea do sul e sudeste, informou o presidente da ANA.

Fonte: Exame.com


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil terá Pacto pelas Águas

Ministra Izabella Teixeira anuncia programa de gestão das principais bacias, que prevê monitoramento por satélite.

Nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais.

 

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 30 de maio, marcou a abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou convênios com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está prevista a criação de um sistema de informações sobre recursos hídricos, com base no mapeamento por satélite dos rios e bacias brasileiras.

 

Pelo acordo, a AEB lança, a partir de novembro, uma família de satélites CBERS, construídos pelo Brasil em parceria com a China e utilizados para o monitoramento territorial. Com esse equipamento, será possível fazer o mapeamento completo dos rios brasileiros. “Estamos entrando em uma nova conjuntura hídrica no País”, avalia Izabella Teixeira.

 

Nova cartografia - De acordo com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, trata-se do primeiro passo para a elaboração da nova cartografia dos recursos hídricos do Brasil. “É um salto de qualidade na produção de informação e conhecimento sobre as águas”, destacou.  Ele anunciou, também, publicação de portaria criando o Comitê de Contas Ambientais da Água, encarregado de avaliar o consumo da água nas atividades econômicas. O levantamento vai alimentar banco de dados das Nações Unidas sobre a disponibilidade dos recursos hídricos no mundo.

 

O presidente da AEB, José Raimundo Braga, informou que está previsto para novembro desse ano o lançamento do primeiro satélite da família CBERS, que substituirá o atual, que já está fora de operação. Ele elogiou a política brasileira para os recursos hídricos e afirmou que será um instrumento essencial para a criação de um sistema de informações sobre os recursos hídricos no Brasil. “O modelo integrado de gestão das águas é exemplo em todo o mundo”, assegurou.

 

A ministra Izabella Teixeira anunciou, ainda, um conjunto de medidas de fortalecimento da área ambiental, resultado de entendimento com o Ministério do Planejamento e Gestão, com impactos no MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).  Segundo informou, haverá reforço nos quadros de analistas ambientais do Ibama e incentivos à capacitação dos servidores da área ambiental.

Fonte: Ascom do MMA


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos.
Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico
De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas.

Caminho das águas mostra a nascente mais alta e distante do Rio Amazonas (Foto: rede globo)

Nascente do Rio Amazonas na Cordilheira dos Andes. Construção de hidrelétricas em cinco países pode afetar conectividades dos rios e ameaçar biodiversidade local. (Foto: Rede Globo)

Fonte: Globo Natureza


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros.

O governo faz uma avaliação positiva das alterações feitas ao projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros.

 

“O texto incorpora mudanças significativas de aprimoramento do texto, na ótica de se ter uma referência clara que consolide os institutos de reserva legal e de área de preservação permanente [APP] em patamares adequados”, observou Medeiros.

 

A inclusão dos manguezais como APPs foi um dos avanços ressaltados pelo secretário. O texto aprovado na Câmara não se referia a manguezais, mas excluía parcela desse ecossistema (os apicuns e salgados) das normas de proteção. No relatório, Luiz Henrique considera todas as formações de mangues um sistema único e protegido pela lei florestal, à exceção das áreas exploradas até 2008, em especial com produção de camarão e extração de sal em apicuns e salgados.

 

Apesar de elogiar os avanços no texto, Medeiros apontou aspectos que ainda deverão ser aperfeiçoados. Como exemplo, citou a necessidade de maior clareza e objetividade nas orientações para os Programas de Regularização Ambiental (PRA), como forma de dar segurança jurídica aos cultivos consolidados em área protegida.

 

Outro aspecto analisado pelo secretário diz respeito à regularização de atividades consolidadas em APPs de rios com largura acima de dez metros. O texto já prevê condições para a manutenção das atividades agrossilvopastoris nas margens de rios até essa largura, mas não se refere aos rios maiores.

 

O governo teme que a falta de regras para rios com largura maior que 10 metros possa suscitar interpretação equivocadas. O secretário citou o caso de propriedades familiares que exploram as margens de rios grandes, como o rio São Francisco, nas quais praticamente todo imóvel rural está em APP.

 

“Não é razoável se imaginar que serão retirados todos os produtores daquela área, mas o código teria de dar uma orientação para que minimamente se garanta a compatibilidade da manutenção dessas propriedades, sem que isso signifique um comprometimento maior do rio”, disse o secretário.

 

Outra mudança apoiada pelo governo é a inclusão de capítulo sobre a agricultura familiar. O secretário explicou que existe proposta sendo desenvolvida pelas entidades do setor, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a definição de regras específicas para a proteção florestal em propriedades familiares.

Fonte: Agência Senado


8 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Seca na Amazônia pode aumentar resgate de filhotes de peixe-boi

Níveis de rios diminuem e expõem espécie ameaçada de extinção.
Desde janeiro já foram 11 animais resgatados; em 2010 foram 13.

Após 30 horas de viagem de barco, equipes da Associação Amigos do peixe-boi (Ampa) chegaram nesta sexta-feira (5) a Manaus (AM) com o 11º filhote de peixe-boi encontrado debilitado neste ano.

Com aproximadamente dois meses, o espécime foi encontrado há duas semanas no povoado de Barreirinha (a 330 km da capital amazonense) enroscado em uma rede de pesca.

Em todo o ano passado, foram 13 ocorrências deste tipo. Segundo a Ampa, há risco deste número aumentar devido ao período de seca, quando os rios da Amazônia reduzem seus níveis e deixam à mostra exemplares da espécie ameaçada de extinção.

O filhote de peixe-boi resgatado foi levado ao laboratório de mamíferos aquáticos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde passará por tratamento para recuperar peso. Atualmente, o exemplar pesa 13 quilos enquanto deveria estar com 25 quilos.

Reintrodução
Os pesquisadores das duas instituições se organizam para iniciar em setembro um projeto de reintegração de peixes-bois à natureza. A intenção do programa é evitar o envelhecimento dos animais em cativeiro e ainda desafogar os tanques do Inpa, instituição que atualmente abriga 54 peixes-bois encontrados em operações ambientais ou que foram salvos por moradores.

A experiência de reintrodução já foi realizada em 2008, quando os biólogos liberaram três peixes-bois em rios da Amazônia com rastreadores. Entretanto, a tentativa não deu certo já que dois animais morreram e o terceiro desapareceu da área de cobertura do rastreador.

“Agora, vamos liberar os animais em um semicativeiro. Um lago existente em Manacapuru, cidade próxima a Manaus, onde os animais poderão se ambientar ao meio ambiente, sem risco de perda, e com acompanhamento dos técnicos para monitorar seu desenvolvimento”, afirmou Isabel Reis, bióloga da Ampa.

Envelhecimento
De acordo com ela, nesta primeira fase três peixes-bois (dois machos e uma fêmea) serão colocados neste lago pelo período de um ano, com rádio-transmissores presos à cintura. Após os 12 meses de monitoramento, eles serão liberados em rios da região amazônica. A intenção é recolocar três ou mais animais anualmente em seu habitat de origem.

“Isto vai contribuir para desafogar os tanques do Inpa, mas, principalmente, fará com que o animal volte a seu habitat. A maioria dos exemplares de peixe-boi vive cerca de 65 anos. Não tem como ficar com um animal tanto tempo em cativeiro”, disse Isabel.

Filhote de peixe-boi encontrado a 330 km de Manaus (AM) e que foi levado nesta sexta-feira (5) para tratamento no Inpa (Foto: Divulgação/Ampa)

Filhote de peixe-boi encontrado a 330 km de Manaus (AM) e que foi levado nesta sexta-feira (5) para tratamento no Inpa (Foto: Divulgação/Ampa)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Cidade de SP inicia mapeamento geográfico de áreas de rios

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Cubatão, na Baixada Santista, iniciou na quarta-feira o mapeamento geográfico e fotográfico de todas as trilhas e braços de rios do município, com o objetivo de aumentar a segurança e incentivar o ecoturismo e a pesquisa. O trabalho, que tem parceria com o Corpo de Bombeiros da região, deverá ser concluído em dois meses.

A intenção é coletar informações detalhadas dos locais para que, além de auxiliar no desenvolvimento de roteiros ecoturísticos monitorados pela prefeitura, facilitem o trabalho dos bombeiros na realização de resgates. Segundo registros, neste ano 20 pessoas já efetuaram ocorrências.

A prefeitura de Cubatão, que atualmente desconhece o número exato de quilômetros de trilhas existentes no município, pretende catalogar lugares que poderão ser utilizados em pesquisas científicas e em medições de índices de degradação ambiental.

Localizada na região metropolitana da Baixada Santista (microrregião de Santos), Cubatão tem aproximadamente 120 mil habitantes e ocupa uma área de 142,3 km². A cidade possui um grande parque industrial e, na década de 1980, foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a mais poluída do mundo. As indústrias, a comunidade e o governo tentam controlar o nível de poluentes. As trilhas turísticas mais utilizadas na região são as do Parque do Perequê, Itutinga Pilões, Parque do Quilombo e Trilha do Diabo.

Fonte: www.terra.com.br


20 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Rios em péssimas condições

Brasil tem só 4% de recursos hídricos com qualidade ótima, segundo relatório.

Com 12% da oferta de água do planeta, o Brasil tem apenas 4% de seus recursos hídricos com qualidade considerada ótima, percentual que caiu seis pontos de 2008 para 2009. Segundo avaliação do “Informe 2011 da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil”, divulgado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA), cem rios estão em situação ruim ou péssima.

Para avaliar o índice de qualidade da água, a agência usa nove parâmetros, que levam em conta principalmente a contaminação dos rios pelo lançamento de esgoto. Essa centena de rios em situação precária não consegue depurar naturalmente a quantidade de resíduos que vêm recebendo. Embora o governo argumente que está fazendo investimentos em políticas públicas de saneamento, mais da metade das cidades do país – 2.926 municípios – não tem tratamento de esgoto. O relatório aponta que em 2009 foram investidos R$21,4 bilhões em saneamento e gestão da água, sendo R$13,2 bilhões em obras de tratamento de esgoto.

A água de pior qualidade se concentra perto das regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador e das cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG). Entre os rios cuja água é de péssima ou má qualidade, estão o Tietê, que corta a capital paulista, o Iguaçu, que forma as famosas Cataratas do Iguaçu, e o Guandu-Mirim, no Rio – os dois últimos ficam dentro de unidades de conservação, o Parque Nacional do Iguaçu e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Guandu, respectivamente.

Entre 2008 e 2009, a água de qualidade péssima no país se manteve em 2%; a ruim aumentou de 6% para 7%; a regular passou de 12% para 16% e a boa subiu de 70% para 71%. Nesse período, o número de pontos monitorados caiu de 1.812 para 1.747. O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da agência, Ney Maranhão, mostrou-se satisfeito com os resultados do estudo.

- Temos 90,6% dos rios num estado satisfatório de qualidade e de disponibilidade (quantidade de água). Apenas 2% não apresentam resultado satisfatório – avaliou Maranhão, que coordenou o trabalho.

Estresse hídrico e agricultura - Maranhão ressaltou que as políticas públicas têm sido direcionadas para as bacias que estão em situação crítica, seja por apresentarem baixa disponibilidade ou qualidade de água. A maior parte dos rios e bacias com problema de oferta de água se encontra no Nordeste.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, no futuro, o estresse hídrico (falta de água em algumas regiões do país) vai impactar na agricultura. Ao todo, 69% dos recursos consumidos pela população são usados em irrigação. Izabella aproveitou a ocasião para mandar um recado ao Congresso, onde tramita a reforma do Código Florestal.

- Quando estamos discutindo Código Florestal, não falamos apenas do uso do solo. Estamos falando de recursos hídricos e qualidade de vida. O relatório traz com muita propriedade o estresse hídrico com perda de mata ciliar (vegetação nativa às margens dos rios). Onde se desmata mata ciliar, há comprometimento dos recursos hídricos – afirmou a ministra.

O levantamento da ANA também levou em conta o problema das mudanças climáticas, responsáveis por eventos naturais extremos em datas diferentes no ano passado: a estiagem na Amazônia; as enchentes em Alagoas, Pernambuco e em Minas Gerais; as cheias no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Um exemplo do agravamento dessa situação: em 2006, foram registradas 135 situações de emergência ou de calamidade pública por conta de fortes chuvas. Em 2010, esse número de ocorrências subiu para 601. No total, quase 10% das cidades brasileiras – 563 municípios – decretaram situação de emergência devido a enchentes, inundações, enxurradas e alagamentos.

No caso das secas, houve uma inversão: 2010 registrou menos casos de emergência (583) do que 2006 (914). Entre 2009 e 2010 houve diminuição de 20,8% no nível dos reservatórios de água construídos no Nordeste para combater estiagens.

(O Globo)


1 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Embrapa prevê pico de cheia entre 22 de abril e 5 de maio no Pantanal

Água vem subindo 4 centímetros por dia em Ladário (MS).
Instituição alerta pecuaristas para que se preparem para remover gado.

A Embrapa divulgou nesta quinta-feira (31) nova previsão de cheia para o Rio Paraguai, o principal da região do Pantanal. De acordo com a previsão dos pesquisaodores da instituição, o rio chegará ao pico de cheia entre os dias 22 de abril e 5 de maio . Desde o dia 15 de março o rio vem subindo 4 centímetros por dia na régua de medição de Ladário (MS).

A região deve ter um comportamento diferente este ano porque já recebeu grande quantidade de chuvas entre janeiro e a primeira quinzena de março. De acordo com a Embrapa, não está claro ainda como será o efeito das duas ondas de cheia que atingem a planície pantaneira.

A primeira delas, que já ocorreu, é a que veio das bacias dos Rios Miranda e Aquidauana, provocada pela chuva de aproximadamente 900 mm do início do ano. Esses rios de planalto têm uma resposta mais rápida às chuvas.

A cheia anual do Rio Paraguai é provocada pelas chuvas que atingem a borda do Pantanal entre o final de um ano e início de outro, mas elas ainda não chegaram à régua de Ladário. Essas águas levam de três a quatro meses para chegar a planície pantaneira.

A Embrapa alerta os pecuaristas da região do Nabileque para que, ao primeiro sinal de chegada das águas, comecem a retirar o gado das fazendas. Há cerca de 300 mil cabeças de gado na área. Na região do Abobral, que já inundou, havia cerca de 100 mil cabeças e muitos animais morreram porque não houve tempo para sua retirada. Somente em Corumbá (MS), a Embrapa calcula em R$ 120 milhões as perdas com a cheia.

Muito gado já foi perdido na cheia deste ano no Pantanal. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Muito gado já foi perdido na cheia deste ano
no Pantanal. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Globo Natureza/SP


24 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Código Florestal: cientistas contra mudanças

Cientistas da SBPC e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentam que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil

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Além disso, atestam que essas alterações não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

 

De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Gerd Sparoveck, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa encontrar-se em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares estão em unidades de conservação e em terras indígenas.

 

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral ao código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

 

Margens de rios – O ponto mais criticado do substitutivo de Rebelo é a redução das áreas de preservação permanente (APP), principalmente nas margens de cursos d’água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até cinco metros de largura.

O professor Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam de mais proteção”, sustenta. De acordo com ele, esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

 

Já o professor da Unicamp, Carlos Alfredo Joly, ressaltou que a redução da cobertura nativa tanto em leitos de córregos e rios quanto em topos de morros e encostas pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até cinco metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, asssegurou.

 

Tratamento de água – O professor chamou a atenção também para a elevação dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade.”

 

Os pesquisadores fazem parte de um grupo que se reuniu para estudar a proposta de Rebelo de alteração do Código Florestal e participaram do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, promovido terça - feira (22), pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Fonte: Jornal da Ciência






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8 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Água pode ser um problema para 55% dos municípios do país

Mais da metade dos municípios brasileiros pode ter problemas com o abastecimento de água ou dificuldade para receber água de boa qualidade nos próximos anos. A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, que participou nesta quarta-feira do EXAME Fórum de Sustentabilidade 2012.

Responsável pela agência que regula o uso dos recursos hídricos brasileiros, Andreu afirma que a discussão hoje deve se concentrar na qualidade da água a que os brasileiros têm acesso.

“Inclusive no semiárido brasileiro, a gente imagina que (o problema) é a quantidade, mas o grande problema é a qualidade dos açudes, que apresentam grande nível de comprometimento”, disse o presidente da ANA.

Mas as dificuldades futuras não estão apenas no semiárido.

Embora o Brasil seja reconhecido com um dos países mais beneficiados em recursos hídricos, a distribuição é extremamente desigual em todo o território.

Na região Amazônica, que não concentra nem um décimo da população brasileira, está 70% da água doce do país. Para piorar, a água brasileira é de boa qualidade – 81% é classificada como boa ou ótima – mas os mananciais de avaliação ruim ou péssima estão concentrados na populosa faixa litorânea do sul e sudeste, informou o presidente da ANA.

Fonte: Exame.com


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil terá Pacto pelas Águas

Ministra Izabella Teixeira anuncia programa de gestão das principais bacias, que prevê monitoramento por satélite.

Nesta terça-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais.

 

A reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada no dia 30 de maio, marcou a abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou convênios com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está prevista a criação de um sistema de informações sobre recursos hídricos, com base no mapeamento por satélite dos rios e bacias brasileiras.

 

Pelo acordo, a AEB lança, a partir de novembro, uma família de satélites CBERS, construídos pelo Brasil em parceria com a China e utilizados para o monitoramento territorial. Com esse equipamento, será possível fazer o mapeamento completo dos rios brasileiros. “Estamos entrando em uma nova conjuntura hídrica no País”, avalia Izabella Teixeira.

 

Nova cartografia - De acordo com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, trata-se do primeiro passo para a elaboração da nova cartografia dos recursos hídricos do Brasil. “É um salto de qualidade na produção de informação e conhecimento sobre as águas”, destacou.  Ele anunciou, também, publicação de portaria criando o Comitê de Contas Ambientais da Água, encarregado de avaliar o consumo da água nas atividades econômicas. O levantamento vai alimentar banco de dados das Nações Unidas sobre a disponibilidade dos recursos hídricos no mundo.

 

O presidente da AEB, José Raimundo Braga, informou que está previsto para novembro desse ano o lançamento do primeiro satélite da família CBERS, que substituirá o atual, que já está fora de operação. Ele elogiou a política brasileira para os recursos hídricos e afirmou que será um instrumento essencial para a criação de um sistema de informações sobre os recursos hídricos no Brasil. “O modelo integrado de gestão das águas é exemplo em todo o mundo”, assegurou.

 

A ministra Izabella Teixeira anunciou, ainda, um conjunto de medidas de fortalecimento da área ambiental, resultado de entendimento com o Ministério do Planejamento e Gestão, com impactos no MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).  Segundo informou, haverá reforço nos quadros de analistas ambientais do Ibama e incentivos à capacitação dos servidores da área ambiental.

Fonte: Ascom do MMA


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos.
Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico
De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas.

Caminho das águas mostra a nascente mais alta e distante do Rio Amazonas (Foto: rede globo)

Nascente do Rio Amazonas na Cordilheira dos Andes. Construção de hidrelétricas em cinco países pode afetar conectividades dos rios e ameaçar biodiversidade local. (Foto: Rede Globo)

Fonte: Globo Natureza


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais

A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros.

O governo faz uma avaliação positiva das alterações feitas ao projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros.

 

“O texto incorpora mudanças significativas de aprimoramento do texto, na ótica de se ter uma referência clara que consolide os institutos de reserva legal e de área de preservação permanente [APP] em patamares adequados”, observou Medeiros.

 

A inclusão dos manguezais como APPs foi um dos avanços ressaltados pelo secretário. O texto aprovado na Câmara não se referia a manguezais, mas excluía parcela desse ecossistema (os apicuns e salgados) das normas de proteção. No relatório, Luiz Henrique considera todas as formações de mangues um sistema único e protegido pela lei florestal, à exceção das áreas exploradas até 2008, em especial com produção de camarão e extração de sal em apicuns e salgados.

 

Apesar de elogiar os avanços no texto, Medeiros apontou aspectos que ainda deverão ser aperfeiçoados. Como exemplo, citou a necessidade de maior clareza e objetividade nas orientações para os Programas de Regularização Ambiental (PRA), como forma de dar segurança jurídica aos cultivos consolidados em área protegida.

 

Outro aspecto analisado pelo secretário diz respeito à regularização de atividades consolidadas em APPs de rios com largura acima de dez metros. O texto já prevê condições para a manutenção das atividades agrossilvopastoris nas margens de rios até essa largura, mas não se refere aos rios maiores.

 

O governo teme que a falta de regras para rios com largura maior que 10 metros possa suscitar interpretação equivocadas. O secretário citou o caso de propriedades familiares que exploram as margens de rios grandes, como o rio São Francisco, nas quais praticamente todo imóvel rural está em APP.

 

“Não é razoável se imaginar que serão retirados todos os produtores daquela área, mas o código teria de dar uma orientação para que minimamente se garanta a compatibilidade da manutenção dessas propriedades, sem que isso signifique um comprometimento maior do rio”, disse o secretário.

 

Outra mudança apoiada pelo governo é a inclusão de capítulo sobre a agricultura familiar. O secretário explicou que existe proposta sendo desenvolvida pelas entidades do setor, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a definição de regras específicas para a proteção florestal em propriedades familiares.

Fonte: Agência Senado


8 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Seca na Amazônia pode aumentar resgate de filhotes de peixe-boi

Níveis de rios diminuem e expõem espécie ameaçada de extinção.
Desde janeiro já foram 11 animais resgatados; em 2010 foram 13.

Após 30 horas de viagem de barco, equipes da Associação Amigos do peixe-boi (Ampa) chegaram nesta sexta-feira (5) a Manaus (AM) com o 11º filhote de peixe-boi encontrado debilitado neste ano.

Com aproximadamente dois meses, o espécime foi encontrado há duas semanas no povoado de Barreirinha (a 330 km da capital amazonense) enroscado em uma rede de pesca.

Em todo o ano passado, foram 13 ocorrências deste tipo. Segundo a Ampa, há risco deste número aumentar devido ao período de seca, quando os rios da Amazônia reduzem seus níveis e deixam à mostra exemplares da espécie ameaçada de extinção.

O filhote de peixe-boi resgatado foi levado ao laboratório de mamíferos aquáticos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde passará por tratamento para recuperar peso. Atualmente, o exemplar pesa 13 quilos enquanto deveria estar com 25 quilos.

Reintrodução
Os pesquisadores das duas instituições se organizam para iniciar em setembro um projeto de reintegração de peixes-bois à natureza. A intenção do programa é evitar o envelhecimento dos animais em cativeiro e ainda desafogar os tanques do Inpa, instituição que atualmente abriga 54 peixes-bois encontrados em operações ambientais ou que foram salvos por moradores.

A experiência de reintrodução já foi realizada em 2008, quando os biólogos liberaram três peixes-bois em rios da Amazônia com rastreadores. Entretanto, a tentativa não deu certo já que dois animais morreram e o terceiro desapareceu da área de cobertura do rastreador.

“Agora, vamos liberar os animais em um semicativeiro. Um lago existente em Manacapuru, cidade próxima a Manaus, onde os animais poderão se ambientar ao meio ambiente, sem risco de perda, e com acompanhamento dos técnicos para monitorar seu desenvolvimento”, afirmou Isabel Reis, bióloga da Ampa.

Envelhecimento
De acordo com ela, nesta primeira fase três peixes-bois (dois machos e uma fêmea) serão colocados neste lago pelo período de um ano, com rádio-transmissores presos à cintura. Após os 12 meses de monitoramento, eles serão liberados em rios da região amazônica. A intenção é recolocar três ou mais animais anualmente em seu habitat de origem.

“Isto vai contribuir para desafogar os tanques do Inpa, mas, principalmente, fará com que o animal volte a seu habitat. A maioria dos exemplares de peixe-boi vive cerca de 65 anos. Não tem como ficar com um animal tanto tempo em cativeiro”, disse Isabel.

Filhote de peixe-boi encontrado a 330 km de Manaus (AM) e que foi levado nesta sexta-feira (5) para tratamento no Inpa (Foto: Divulgação/Ampa)

Filhote de peixe-boi encontrado a 330 km de Manaus (AM) e que foi levado nesta sexta-feira (5) para tratamento no Inpa (Foto: Divulgação/Ampa)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Cidade de SP inicia mapeamento geográfico de áreas de rios

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Cubatão, na Baixada Santista, iniciou na quarta-feira o mapeamento geográfico e fotográfico de todas as trilhas e braços de rios do município, com o objetivo de aumentar a segurança e incentivar o ecoturismo e a pesquisa. O trabalho, que tem parceria com o Corpo de Bombeiros da região, deverá ser concluído em dois meses.

A intenção é coletar informações detalhadas dos locais para que, além de auxiliar no desenvolvimento de roteiros ecoturísticos monitorados pela prefeitura, facilitem o trabalho dos bombeiros na realização de resgates. Segundo registros, neste ano 20 pessoas já efetuaram ocorrências.

A prefeitura de Cubatão, que atualmente desconhece o número exato de quilômetros de trilhas existentes no município, pretende catalogar lugares que poderão ser utilizados em pesquisas científicas e em medições de índices de degradação ambiental.

Localizada na região metropolitana da Baixada Santista (microrregião de Santos), Cubatão tem aproximadamente 120 mil habitantes e ocupa uma área de 142,3 km². A cidade possui um grande parque industrial e, na década de 1980, foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a mais poluída do mundo. As indústrias, a comunidade e o governo tentam controlar o nível de poluentes. As trilhas turísticas mais utilizadas na região são as do Parque do Perequê, Itutinga Pilões, Parque do Quilombo e Trilha do Diabo.

Fonte: www.terra.com.br


20 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Rios em péssimas condições

Brasil tem só 4% de recursos hídricos com qualidade ótima, segundo relatório.

Com 12% da oferta de água do planeta, o Brasil tem apenas 4% de seus recursos hídricos com qualidade considerada ótima, percentual que caiu seis pontos de 2008 para 2009. Segundo avaliação do “Informe 2011 da Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil”, divulgado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA), cem rios estão em situação ruim ou péssima.

Para avaliar o índice de qualidade da água, a agência usa nove parâmetros, que levam em conta principalmente a contaminação dos rios pelo lançamento de esgoto. Essa centena de rios em situação precária não consegue depurar naturalmente a quantidade de resíduos que vêm recebendo. Embora o governo argumente que está fazendo investimentos em políticas públicas de saneamento, mais da metade das cidades do país – 2.926 municípios – não tem tratamento de esgoto. O relatório aponta que em 2009 foram investidos R$21,4 bilhões em saneamento e gestão da água, sendo R$13,2 bilhões em obras de tratamento de esgoto.

A água de pior qualidade se concentra perto das regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador e das cidades de médio porte, como Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG). Entre os rios cuja água é de péssima ou má qualidade, estão o Tietê, que corta a capital paulista, o Iguaçu, que forma as famosas Cataratas do Iguaçu, e o Guandu-Mirim, no Rio – os dois últimos ficam dentro de unidades de conservação, o Parque Nacional do Iguaçu e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Guandu, respectivamente.

Entre 2008 e 2009, a água de qualidade péssima no país se manteve em 2%; a ruim aumentou de 6% para 7%; a regular passou de 12% para 16% e a boa subiu de 70% para 71%. Nesse período, o número de pontos monitorados caiu de 1.812 para 1.747. O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da agência, Ney Maranhão, mostrou-se satisfeito com os resultados do estudo.

- Temos 90,6% dos rios num estado satisfatório de qualidade e de disponibilidade (quantidade de água). Apenas 2% não apresentam resultado satisfatório – avaliou Maranhão, que coordenou o trabalho.

Estresse hídrico e agricultura - Maranhão ressaltou que as políticas públicas têm sido direcionadas para as bacias que estão em situação crítica, seja por apresentarem baixa disponibilidade ou qualidade de água. A maior parte dos rios e bacias com problema de oferta de água se encontra no Nordeste.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que, no futuro, o estresse hídrico (falta de água em algumas regiões do país) vai impactar na agricultura. Ao todo, 69% dos recursos consumidos pela população são usados em irrigação. Izabella aproveitou a ocasião para mandar um recado ao Congresso, onde tramita a reforma do Código Florestal.

- Quando estamos discutindo Código Florestal, não falamos apenas do uso do solo. Estamos falando de recursos hídricos e qualidade de vida. O relatório traz com muita propriedade o estresse hídrico com perda de mata ciliar (vegetação nativa às margens dos rios). Onde se desmata mata ciliar, há comprometimento dos recursos hídricos – afirmou a ministra.

O levantamento da ANA também levou em conta o problema das mudanças climáticas, responsáveis por eventos naturais extremos em datas diferentes no ano passado: a estiagem na Amazônia; as enchentes em Alagoas, Pernambuco e em Minas Gerais; as cheias no Rio, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Um exemplo do agravamento dessa situação: em 2006, foram registradas 135 situações de emergência ou de calamidade pública por conta de fortes chuvas. Em 2010, esse número de ocorrências subiu para 601. No total, quase 10% das cidades brasileiras – 563 municípios – decretaram situação de emergência devido a enchentes, inundações, enxurradas e alagamentos.

No caso das secas, houve uma inversão: 2010 registrou menos casos de emergência (583) do que 2006 (914). Entre 2009 e 2010 houve diminuição de 20,8% no nível dos reservatórios de água construídos no Nordeste para combater estiagens.

(O Globo)


1 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Embrapa prevê pico de cheia entre 22 de abril e 5 de maio no Pantanal

Água vem subindo 4 centímetros por dia em Ladário (MS).
Instituição alerta pecuaristas para que se preparem para remover gado.

A Embrapa divulgou nesta quinta-feira (31) nova previsão de cheia para o Rio Paraguai, o principal da região do Pantanal. De acordo com a previsão dos pesquisaodores da instituição, o rio chegará ao pico de cheia entre os dias 22 de abril e 5 de maio . Desde o dia 15 de março o rio vem subindo 4 centímetros por dia na régua de medição de Ladário (MS).

A região deve ter um comportamento diferente este ano porque já recebeu grande quantidade de chuvas entre janeiro e a primeira quinzena de março. De acordo com a Embrapa, não está claro ainda como será o efeito das duas ondas de cheia que atingem a planície pantaneira.

A primeira delas, que já ocorreu, é a que veio das bacias dos Rios Miranda e Aquidauana, provocada pela chuva de aproximadamente 900 mm do início do ano. Esses rios de planalto têm uma resposta mais rápida às chuvas.

A cheia anual do Rio Paraguai é provocada pelas chuvas que atingem a borda do Pantanal entre o final de um ano e início de outro, mas elas ainda não chegaram à régua de Ladário. Essas águas levam de três a quatro meses para chegar a planície pantaneira.

A Embrapa alerta os pecuaristas da região do Nabileque para que, ao primeiro sinal de chegada das águas, comecem a retirar o gado das fazendas. Há cerca de 300 mil cabeças de gado na área. Na região do Abobral, que já inundou, havia cerca de 100 mil cabeças e muitos animais morreram porque não houve tempo para sua retirada. Somente em Corumbá (MS), a Embrapa calcula em R$ 120 milhões as perdas com a cheia.

Muito gado já foi perdido na cheia deste ano no Pantanal. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Muito gado já foi perdido na cheia deste ano
no Pantanal. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Globo Natureza/SP


24 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Código Florestal: cientistas contra mudanças

Cientistas da SBPC e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentam que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil

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Além disso, atestam que essas alterações não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

 

De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Gerd Sparoveck, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa encontrar-se em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares estão em unidades de conservação e em terras indígenas.

 

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral ao código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

 

Margens de rios – O ponto mais criticado do substitutivo de Rebelo é a redução das áreas de preservação permanente (APP), principalmente nas margens de cursos d’água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até cinco metros de largura.

O professor Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam de mais proteção”, sustenta. De acordo com ele, esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

 

Já o professor da Unicamp, Carlos Alfredo Joly, ressaltou que a redução da cobertura nativa tanto em leitos de córregos e rios quanto em topos de morros e encostas pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até cinco metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, asssegurou.

 

Tratamento de água – O professor chamou a atenção também para a elevação dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade.”

 

Os pesquisadores fazem parte de um grupo que se reuniu para estudar a proposta de Rebelo de alteração do Código Florestal e participaram do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, promovido terça - feira (22), pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Fonte: Jornal da Ciência