21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cai o uso de energia renovável no Brasil, diz IBGE

Estudo também mostra queda no desmatamento e na poluição urbana

Segundo um novo estudo do IBGE, o Brasil está usando menos energia renovável. O trabalho mostra que, em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil vinha de fontes renováveis, como hidrelétricas e derivados da cana-de-açúcar. A porcentagem é menor do que nos dois anos anteriores: em 2009, 47,2% da energia usada no país vinha dessas fontes e, em 2008, o índice foi 45,9%. Esse tipo de fonte pode fornecer energia continuamente, se usado de modo sustentável.

A estatística faz parte do estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, lançado pelo IBGE nesta segunda-feira. A queda no uso dessas fontes de energia vai contra uma tendência de crescimento que vinha desde 2001, quando o índice era menor do que 40%. Entre os responsáveis por essa mudança, está uma menor participação dos derivados de cana-de-açúcar, que caíram de 18,2% para 17,8%, e da energia hidráulica, que foi de 15,2% para 14%. Ao mesmo tempo, subiu o uso do gás natural e do carvão mineral no país.

Camada de ozônio — Apesar disso, o estudo traz alguns dados mais animadores. Ele mostra que, por exemplo, o país conseguiu reduzir o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio. O Brasil superou, inclusive, as metas estabelecidas no Protocolo de Montreal, que foi firmado por mais de 150 países em 1987. Segundo o IBGE, o consumo desses compostos caiu de 11.099 t PDO (toneladas de Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), em 2000, para 1.208 t PDO em 2010. Essa tendência é clara desde o final dos anos 90.

Além disso, o estudo mostra que caiu quase pela metade o número de focos de queimadas e incêndios nas florestas brasileiras entre 2010 e 2011. O número caiu de 133.133 para 61.687. A área desflorestada da Amazônia se aproxima de 20% da área da florestal original.

Poluição — O estudo também avaliou a qualidade do ar nas cidades brasileiras e mostrou que houve uma melhora, apesar de ainda estar abaixo do ideal. Segundo a pesquisa, caiu o nível de partículas totais em suspensão e de partículas inaláveis na maioria das cidades. Parte desse resultado pode ser explicado pelo controle maior na emissão dos veículos. Esse valor, no entanto, ainda é mais alto do que o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em cidades como Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, além do Distrito Federal.

Se as cidades viram uma pequena melhora, o mesmo não se pode dizer dos rios. Eles não chegaram a ficar mais poluídos, mas continuaram igualmente sujos. Segundo o estudo, as fontes de água doce do país ainda têm muitas substâncias orgânicas e baixo índice de qualidade. Os casos mais graves são os do Tietê, em São Paulo, e do Iguaçu, em Curitiba. O estudo aponta a falta de tratamento dos esgotos como responsável pela poluição dos rios.

Moradia — Por fim, a pesquisa também mostrou que o número de domicílios considerados adequados tem crescido no país. Para chegar a esse valor, os pesquisadores consideraram a densidade de moradores na casa, a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. De 1992 a 2009, o índice de casas adequadas foi de 36,8% para 56,8%. No Distrito Federal este valor alcançou 80,6% e em São Paulo 76,8%. Em Rondônia e Alagoas, no entanto, os percentuais foram de 11,9% e 21,1%, respectivamente.

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Usina Hidrelétrica de Itaipu. A porcentagem de energia hidráulica usada no país caiu no último ano. Imagem: Veja Ciência

A coleta de lixo está presente em 87,9% das casas, enquanto o abastecimento de água atinge 84,4%. A quantidade do esgotamento sanitário é mais preocupante. Em 2008 o índice de domicílios com esgoto era 73,2%, mas caiu para 72,3% em 2009.

Fonte: Veja Ciência


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Economia verde em xeque

“Economia verde” costuma ser usada para descrever a compatibilização do crescimento econômico com o meio ambiente, um dos blocos do crescimento sustentável. Segundo a Green Economy Initiative, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançada em 2008, a economia verde resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, enquanto reduz os riscos ambientais e a escassez ecológica.

Apesar de ser usada há mais de 20 anos, a expressão “economia verde” ainda é controversa, assim como seu próprio conceito. Enquanto para alguns é perfeitamente possível, para os mais críticos ela seria uma tentativa de viabilizar a sociedade de consumo e adiar mudanças estruturais.

Essa foi a tônica de um painel que reuniu cientistas de diversos países no Rio de Janeiro durante as discussões para a RIO+20. No encontro, os pesquisadores debateram as possibilidades de uma economia verde, se esse modelo requer uma mudança de paradigma nos padrões econômicos ou se é compatível com os mercados competitivos, com a mercantilização de recursos e com a expansão do consumo.

A economista Elizabeth Stanton, do Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo, Suécia, pontuou que é preciso analisar para quem os benefícios desse novo paradigma econômico seriam distribuídos. “A tendência é fazer os pobres ficarem mais ricos ou os ricos ainda mais ricos?”, questionou.

Tim Jackson, professor de desenvolvimento sustentável da Universidade de Surrey, na Inglaterra, e autor do livro Prosperity without growth (“Prosperidade sem crescimento”), defendeu uma mudança de valores, com menos consumismo e individualismos.

“O crescimento econômico tem distribuído seus benefícios de maneira desigual. Longe de elevar o padrão de vida dos pobres, o crescimento piorou a situação de boa parte da população mundial. A riqueza favoreceu uma minoria”, disse.

“À medida que a economia se expande, crescem as implicações nos recursos naturais envolvidos, com impactos globais que já são insustentáveis. No último meio século, enquanto a economia global crescia, 60% dos ecossistemas mundiais foram degradados. Uma escassez de recursos naturais básicos – como o petróleo – pode estar a menos de uma década de nós”, afirmou Jackson.

“A economia verde é uma forma de negar evidências como a de que a concentração de dióxido de carbono está crescendo a 2 partes por milhão (ppm) ao ano”, disse o espanhol Joan Martinez Alier, da Universidade de Barcelona, à Agência FAPESP.

Segundo o economista catalão, a base do acordo deveria ser o hemisfério Norte global renunciar ao crescimento econômico em favor do crescimento do Sul.

“Creio que o Norte deveria ter economias sem crescimento e o Sul deveria reduzir suas extrações naturais para a metade e passar a exportar menos seus produtos. O que o Sul também poderia fazer era aumentar os impostos sobre a exportação. No caso brasileiro, por exemplo, quem pagaria por um possível acidente ecológico na extração do petróleo do fundo do mar, com o pré-sal?”, disse.

Para Alier, a proposta de sustentabilidade mundial baseada em ajudas financeiras multilaterais não é o caminho. “Emprestar dinheiro, como historicamente se tem feito, não é a saída, pois preservar o meio ambiente não é uma questão de milhões, mas sim de controlar a mudança climática e manter a biodiversidade”, disse.

“Em relação aos países do hemisfério Sul, há um pensamento de que eles são demasiados pobres para serem ecológicos. Mas do que morreram pessoas como Chico Mendes se não para defender a ecologia? Ecologia não é um luxo, é uma necessidade para todos”, afirmou Alier.

Recursos naturais

Lidia Brito, diretora da divisão de Políticas Científicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), rejeita a expressão “economia verde”.

“Para ser honesta, na Unesco não falamos em economia verde. Falamos de sociedade verde. Penso que o ceticismo dos investigadores vem daí: a discussão não é sobre economia. O que temos certeza é que não é possível falar apenas de um dos blocos do desenvolvimento sustentável”, disse.

“A economia não pode ser discutida sem as questões sociais, culturais e ambientais. Elas estão interligadas e não podem ser tratadas de forma independente. Fico satisfeita com os cientistas brasileiros, que não querem falar apenas em economia. Temos que falar em sociedade verde, para destacar essa força de mudança”, disse Brito.

Na opinião de Ronaldo Seroa da Motta, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de Economia Ambiental do Ibmec no Rio de Janeiro, não há outra saída a não ser tentar uma economia que seja restritiva no uso de recursos naturais.

“Sou a favor da precificação dos recursos naturais. Enquanto tivermos água barata, por exemplo, vamos consumir mais. Devemos nos preocupar com o produto líquido, quer dizer, o quanto que de capital natural perdemos para gerar uma determinada produção. Era isso que deveríamos estar medindo”, disse.

“Se aumentarmos o preço dos serviços ambientais, teremos uma perda de crescimento econômico em curto prazo, mas depois isso será revertido. Um exemplo: devido ao alto índice de desmatamento das florestas, o cerceamento à extração de madeiras fez com que passássemos a usar derivados de petróleo, e hoje vemos muitos produtos de plástico e quase nada de madeira. Mas se tivermos uma política agressiva na área ambiental, a primeira coisa a ser feita é reflorestar, opção mais barata e urgente”, afirmou.

Segundo Motta, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é preciso reflorestar 10% da superfície do planeta para capturar carbono. “Isso impulsionaria enormemente o setor produtivo da madeira, uma vez que vamos extrair madeira e mobilizá-la em artigos como móveis, para poder fazer a madeira crescer novamente e continuar capturando carbono”, disse.

“Então, daqui a 30 anos, por exemplo, o fato de colocarmos o preço do carbono alto e todo mundo ter que plantar para poder continuar a produzi-lo, implicará em crescimento econômico impulsionado pelo setor produtivo da madeira, mais competitivo, sem degradação do meio ambiente”, disse.

De acordo com Motta, a saída não é aumentar o preço do que não é sustentável por meio de impostos, mas sim incentivar iniciativas sustentáveis cujos produtos sejam mais baratos.

Fonte: Agência FAPESP


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Izabella Teixeira defende texto final da Rio+20 mas admite dificuldade em convencer países ricos a colaborar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na quarta-feira (20) o conteúdo do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Segundo ela, houve avanços na proteção da biodiversidade, na revisão do modelo de riqueza, na regulação dos oceanos e na erradicação à pobreza. Mas a ministra reconheceu que a principal dificuldade foi convencer os países ricos a assumir compromissos para investir mais recursos nas propostas.

“Houve, sim, dificuldades para que países desenvolvidos alocassem mais recursos”, disse a ministra, referindo-se às dificuldades dos negociadores em fechar cifras no documento final devido às resistências dos representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão principalmente. Os países ricos argumentaram dificuldades causadas pelos impactos da crise econômica internacional.

Izabella Teixeira acrescentou ainda que o Brasil insistiu na inclusão da expressão “direitos reprodutivos” em relação às mulheres e em definições específicas dos meios de implementação (metas, objetivos e financiamentos). Mas, segundo ela, a falta de acordo não permitiu a inclusão do tema no documento final.

Ao longo desta quarta-feira, líderes políticos estrangeiros, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e sociedade civil criticaram o conteúdo do documento. As ONGs pediram, inclusive, para serem excluídas das menções de apoio ao texto.

O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse, no entanto, que tais resistências não foram apresentadas até terça-feira (19) quando houve a conclusão das negociações. “O nível de ambição do texto é de responsabilidade coletiva. Não é de um ou outro país apenas”, disse Figueiredo.

Fonte: Agência Brasil


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Metas de sustentabilidade ficaram indefinidas em rascunho da Rio+20

Texto foi aprovado pelas delegações nesta terça (19) e segue para líderes.
Entenda como foram propostos e como ficaram os principais pontos do texto.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas de sustentabilidade para os países que poderiam ser definidas na Rio+20, acabaram não sendo detalhadas no rascunho aprovado pelas delegações nesta terça-feira (19) no Riocentro.

Era um dos principais resultados que a conferência poderia alcançar, mas foi lançado apenas um processo para definição futura dos objetivos. Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:

O que vinha sendo negociado:

CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.

Como ficou no rascunho aprovado:

Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.

 

O que vinha sendo negociado:

Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).

Como ficou no rascunho aprovado:

O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.

 

O que vinha sendo negociado:

Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.

Como ficou no rascunho aprovado:

A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O que vinha sendo negociado:

Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.

Como ficou no rascunho aprovado:

Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.

O que vinha sendo negociado:

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Como ficou no rascunho aprovado:

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

Fonte: Globo Natureza

 

 

 


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Vexame ambiental, artigo de Xico Graziano

Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de ontem (12).

Que Código Florestal, nada. O grande fiasco brasileiro na Rio+20 se esconde no etanol. O país que ensinou ao mundo como trocar a gasolina fóssil pelo álcool renovável engata marcha ré na utilização do combustível limpo. Um vexame ambiental.

 

Pode-se comprovar facilmente esse retrocesso na bioenergia. Em 2011, o consumo dos combustíveis derivados de petróleo – gasolina principalmente – cresceu 19%, enquanto o uso do etanol nos veículos despencou 29%. Não precisa dizer mais nada. Anda na contramão da história a matriz energética dos transportes no Brasil.

 

Aconteceu que os consumidores reagiram ao desequilíbrio de preços a favor da gasolina. Duas razões básicas explicam a mudança do mercado. Primeiro, o governo federal tem reduzido o encargo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, taxa que nos últimos anos recuou de 14% para 2,6%. Em consequência, acabaram praticamente equiparados os custos tributários de ambos os combustíveis. Uma política moderna de sustentabilidade, como buscada em todo o mundo, procederia ao contrário, ou seja, reduziria a carga tributária sobre o biocombustível, não sobre o derivado de petróleo.

 

Trata-se, obviamente, de uma decisão política, arcada pelo governo federal desde 2002. Com a redução da referida taxa, a Petrobrás, que normalmente deveria ter elevado o preço dos derivados de petróleo para manter sua competitividade global, se compensa pela perda de rentabilidade recolhendo menos imposto ao governo. Tudo dissimulado. Conta paga pela sociedade.

 

Em segundo lugar, a gasolina barata segura, obviamente, o preço do etanol na bomba, roubando margem dos produtores. Pouco lucrativa, a atividade alcooleira vê sua matéria-prima se direcionar para a fabricação de açúcar, movimento que se observa há tempos nas usinas. Bastante rentável no mercado internacional, o açúcar estimula a pauta das exportações. Resultado: a oferta de etanol se retrai, tendendo a elevar seu preço no posto de combustível, espantando a freguesia. Elementar.

 

O Brasil produziu cerca de 28 bilhões de litros de etanol nesta última safra (2010/2011). Nos EUA o volume já ultrapassou 50 bilhões de litros. Incrível. O país que inventou o Proálcool, obtido a partir da cana-de-açúcar, está tomando poeira dos gringos, que destinam 40% de sua safra de milho para a fermentação alcoólica. Mais ainda. A necessidade de manutenção de estoques confiáveis começou a exigir volumosas importações de etanol. Sabem de quem? Dos norte-americanos, claro. No ano passado, o Brasil comprou acima de 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA. Acredite se quiser.

 

Não é à toa que paira desilusão no setor sucroalcooleiro. Estimulados pela agenda da economia verde, nos transportes viabilizada definitivamente com a geração dos motores flex fuel, inéditos e fortes grupos, nacionais e multinacionais, entraram na atividade. Anunciaram planos formidáveis que, após quatro anos, micaram, roubando o fôlego do parque alcooleiro. Notícia ruim chega dos canaviais. E quem pensa que é chororô de usineiro se engana feio. Corretores garantem que 20% das usinas do Centro-Sul estão à venda. Sem comprador. As chamadas greenfields, novas plantas a serem construídas, em vários Estados, ficaram no papel. O pouco dinamismo existente advém da ampliação e modernização de fábricas já instaladas. Passos de tartaruga no etanol.

 

Milhares de estudiosos, ambientalistas e jornalistas se encontrarão logo mais na Rio+20. O governo brasileiro fará ginástica para justificar o inexplicável. Enquanto as nações se debruçam para encontrar soluções capazes de esverdear sua (suja) matriz energética, por aqui se desperdiça uma oportunidade de ouro, retrocedendo no uso do combustível renovável.

 

Os produtores de cana-de-açúcar e os usineiros de etanol, por sua vez, lançaram por aqui o Movimento Mais Etanol, querendo influenciar a mídia e sensibilizar o governo para sua agenda. Eles se propõem a dobrar de tamanho até 2020 – o que, ademais, geraria 350 mil empregos diretos -, mas precisam viabilizar uma estratégia de política pública que devolva ao etanol a competitividade roubada pelo controle dos preços da gasolina. Basta, de cara, reduzir a carga tributária sobre o biocombustível.

 

Gasolina barata e etanol caro acabam criando um círculo vicioso contra o meio ambiente, prejudicando a saúde pública. Segundo a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA, na sigla em inglês), o etanol derivado da cana-de-açúcar pode ajudar a reduzir até 91% o efeito estufa da Terra, quando comparado com as emissões advindas da queima de gasolina. Mas, curiosamente, o ambientalismo pouca bola dá para essa tragédia da poluição urbana. O foco de sua ferrenha atuação, conforme se verificou na questão do novo Código Florestal, mira no assunto da biodiversidade. Contra o desmatamento.

 

A intolerância dos ambientalistas agride os agricultores, como se do campo partisse todo o mal contra a natureza. Citadinos, eles poupam as desgraças ecológicas provocadas pela urbanização, a começar pelos escapamentos veiculares. Novos estímulos públicos ao setor automobilístico favoreceram agora as montadoras. Nenhum compromisso ambiental se firmou. Pouco importa, tristemente, aos radicais verdes.

 

Tal miopia do movimento ambiental, infelizmente, ajudará o governo a esconder, na Rio+20, o retrocesso na agenda do etanol. Seria interessante, aliás, como subproduto da reunião, discutir para onde caminha o ambientalismo brasileiro.

 

A incrível capacidade fotossintética do Brasil garante enorme vantagem na produção de biocombustível, energia renovável misturada com geração de empregos. Desprezá-la significa maltratar o etanol, um filho da Pátria.

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do jornal.

Fonte: Jornal da Ciência

 


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Estudo traz sugestões para economia verde no Brasil

A transição do Brasil para uma economia verde e sustentável depende da maior frequência de reajustes nos preços dos combustíveis fósseis, com base na variação do barril de petróleo no mercado internacional. É o que aponta coletânea de estudos elaborada pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Para fundação, a quase ausência de aumentos de preços dos combustíveis fósseis no mercado interno impede a competitividade dos biocombustíveis no Brasil.

A coletânea, elaborada dentre agosto de 2011 e maio desde ano, teve patrocínio da Ambev, BNDES, JSL, Light, Shell e Tetra Pak e investimento de R$ 540 mil. Os levantamentos, que contêm propostas para diferentes setores da economia brasileira, foram entregues à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e serão levados à conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio.

 

O diretor superintendente da FBDS, Walfredo Schindler, afirmou que o objetivo dos estudos é trazer propostas para implementação imediata. Como não é objetivo da Rio+20 trazer metas de curto prazo, a expectativa da fundação é que os assuntos sejam conhecidos e discutidos em um primeiro momento, e possam ser tratados com mais atenção após a conferência.

 

Um dos 12 estudos que compõe a coletânea, intitulada “Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil”, defende a incorporação dos impactos ambientais e sociais aos custos da energia. Isso, na prática, elevaria os preços reais da geração fóssil.

 

“A gasolina vem sendo mantida com preços artificialmente baixos há muito tempo”, disse Schindler. Mas admitiu, no entanto, que as reservas do pré-sal são ativos importantes e o óleo continuará a ter papel de destaque na economia mundial.

 

Para Schindler, o programa de produção e uso de etanol de cana no Brasil representa “o mais importante programa de energia renovável do mundo e equivale a economia de quase um milhão de barris de petróleo por dia”. Essa análise leva em conta produção de biocombustível líquido e eletricidade. Nos últimos 33 anos, segundo Schindler, a produtividade do etanol aumentou 3,6 vezes. “Hoje, utilizamos 27% da área de cana para produzir a mesma quantidade de etanol produzida nos anos 70″, disse.

 

Em relação à geração de energia elétrica, Schindler destacou que o Brasil “ainda tem a matriz energética muito limpa” em comparação com a média mundial. Entretanto, ressaltou que a quantidade de termelétricas a combustíveis fósseis tem crescido, principalmente por causa de questões ligadas à segurança energética, dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental para hidrelétricas e complicações para o aproveitamento do potencial hídrico amazônico. Segundo ele, dos cerca de 55% do potencial hidrelétrico que ainda há para explorar no país, cerca de 70% está na Floresta Amazônica.

 

Dentre as propostas para aumentar a geração está o incremento da energia eólica. “De 15% a 20% da nossa demanda poderia ser suprida por meio de energia eólica”, disse Schindler. Segundo ele, entre 2009 e 2011 foram investidos quase R$ 30 bilhões, correspondentes à contratação de uma capacidade de 5.785 MW. Isso permitirá que a participação da energia eólica passe de pouco menos de 1% para mais de 5% da capacidade instalada de geração de energia no país, até 2014.

 

Outra defesa do estudo é que a modernização de hidrelétricas mais antigas podem trazer ganhos de capacidade de 2,5% a 20%. Segundo Schindler, é possível efetuar programas de repotenciação em instalações que hoje correspondem a 32 GW instalados com custos de R$ 250 a R$ 600 por kW adicionado.

 

Além disso, o estudo afirma que, com o fim das concessões das usinas hidrelétricas, a partir de 2015, podem ser criadas diretrizes para que empresas e consórcios que fiquem com as concessões invistam em bacias hidrográficas com foco no uso múltiplo da água incluindo setores como agricultura, uso humano e transporte por rios.

Fonte: Valor Econômico


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

“Não estão bem informados”, diz ministra sobre críticos à Rio+20

A ministra Izabella Teixeira refutou nesta quinta-feira (19) a visão de que o meio ambiente não será o tema central na Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que acontece em junho no Rio de Janeiro.

No mês passado, cientistas ligados à área ambiental do mundo todo lançaram um manifesto, assinado por 3.000 pessoas, pedindo mais atenção às questões ambientais no evento.

“Nós teremos diálogos (…) que vão da [questão] da pobreza a florestas, passando por cidades sustentáveis, passando por energia, fronteiras energéticas, passando por água (…). Falar que não tem tema ambiental na conferência…Talvez sejam pessoas que não estão tão bem informadas sobre os assuntos”, afirmou Teixeira, durante um evento no Palácio do Planalto.

Em entrevista à Folha, no mês passado, o embaixador e ex-ministro do Meio Ambiente (1993-1994) Rubens Ricupero afirmou que o governo brasileiro, ao lado das Nações Unidas, vem diluindo a agenda da conferência. “Se você faz uma agenda modesta, está dando argumentos para que o pessoal não venha”, disse na ocasião.

A ministra do meio ambiente, no entanto, alegou que os diversos temas que serão tratados no encontro terão como pano de fundo a questão ambiental.

“O alto nível estará dialogando diretamente com os relatórios das mesas dos diálogos sustentáveis. Tem a água, florestas, padrão de consumo sustentável, energia renovável, produção de alimentos, erradicação da pobreza…Meu deus, isso não é meio ambiente? Então vocês me digam o que é meio ambiente”, afirmou.

Fonte: Flávia Foreque/ Folha.com


19 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Ex-ministros dizem que ambiente foi ‘exilado’ na negociação da Rio+20

Manifesto lançado nesta quarta cobra pressão do Brasil na pauta ambiental.
Para negociador na Rio 92, há tempo de mudar agenda da cúpula da ONU.

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil, especialistas e políticos, divulgou nesta quarta-feira (18), em São Paulo, manifesto que pede ao governo brasileiro mais atenção à pauta ambiental nas negociações da Rio+20.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, será realizada em junho, no Rio de Janeiro, e deve reunir cerca de cem chefes de Estado, segundo o Itamaraty.

Chamado de “Rio mais ou menos 20”, o documento, assinado pelos ex-ministros Marina Silva, José Goldenberg, José Carlos de Carvalho, o embaixador e ex-negociador da ONU, Rubens Ricupero, além de outros nomes, ressalta a urgência da incluir a agenda climática e ambiental nas negociações, para evitar o risco de que o encontro se torne irrelevante e configure em um “retrocesso”.

As contribuições, que serão enviadas à presidência da República, responsável pela organização e condução das negociações da cúpula, ressaltam que o país “praticamente ignorou” a dimensão climática.

O documento informa ainda que o país “deve se engajar claramente, por meio de políticas públicas, na agenda de transição para uma economia de baixo carbono”, com a criação de planos para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

“Há uma preocupação com a agenda histórica de 1992, com o exílio da problemática ambiental na Rio+20. O tema não precisa ser colocado em oposição ao desenvolvimento sustentável (…). Não há como discutir crise econômica sem discutir a crise ambiental”, disse a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, em evento realizado em São Paulo.

Sem avanços
Para Marina, a sociedade civil não pode ficar “refém da baixa expectativa” para a cúpula e o governo não pode “enterrar” o tema ecologia do debate. “Caso contrário, a Rio+20 será como as conferências anteriores à Rio 92, onde se debatia desenvolvimento sem o tema ambiental”.

O físico nuclear, José Goldemberg, disse que o argumento brasileiro de que o encontro não é uma conferência ambiental representa um “atraso”. Segundo ele, se não der atenção ao pilar ambiental, os demais pilares que compõem o “tripé” que norteia a conferência, o social e o econômico, deixam de existir.

O embaixador Rubens Ricupero, que foi um dos principais negociadores da Rio 92, disse que o Brasil não está assumindo seu papel de anfitrião na conferência ao limitar suas opiniões no debate com as nações em desenvolvimento, que compõem o G77 e China.

“O país tem que posicionar melhor sua opinião e não se juntar ao grupo. Não é mais um debate Norte e Sul”, disse referindo-se ao embate entre países ricos do Hemisfério Norte contra os pobres do lado de baixo da Linha do Equador.

Reversão
Para os ex-ministros, há tempo de reverter a agenda da Rio+20, já que deve ocorrer mais duas rodadas de negociação – uma ainda este mês, em Nova York, e em junho, no Brasil, uma semana antes do encontro com os chefes de Estado. “Há muita coisa para fazer e dá para negociar sim, desde que haja vontade e um trabalho conjunto”, explica Ricupero.

Da esquerda para a direita, os ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos de Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero, durante debate realizado na FAAP, em São Paulo. (Foto: Eduardo Carvalho/Globo Natureza)

Da esquerda para a direita, os ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos de Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva, além do embaixador e negociador brasileiro na Rio92, Rubens Ricupero, durante debate realizado na FAAP, em São Paulo. (Foto: Eduardo Carvalho/Globo Natureza)

Fonte: Globo Natureza


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21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cai o uso de energia renovável no Brasil, diz IBGE

Estudo também mostra queda no desmatamento e na poluição urbana

Segundo um novo estudo do IBGE, o Brasil está usando menos energia renovável. O trabalho mostra que, em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil vinha de fontes renováveis, como hidrelétricas e derivados da cana-de-açúcar. A porcentagem é menor do que nos dois anos anteriores: em 2009, 47,2% da energia usada no país vinha dessas fontes e, em 2008, o índice foi 45,9%. Esse tipo de fonte pode fornecer energia continuamente, se usado de modo sustentável.

A estatística faz parte do estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, lançado pelo IBGE nesta segunda-feira. A queda no uso dessas fontes de energia vai contra uma tendência de crescimento que vinha desde 2001, quando o índice era menor do que 40%. Entre os responsáveis por essa mudança, está uma menor participação dos derivados de cana-de-açúcar, que caíram de 18,2% para 17,8%, e da energia hidráulica, que foi de 15,2% para 14%. Ao mesmo tempo, subiu o uso do gás natural e do carvão mineral no país.

Camada de ozônio — Apesar disso, o estudo traz alguns dados mais animadores. Ele mostra que, por exemplo, o país conseguiu reduzir o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio. O Brasil superou, inclusive, as metas estabelecidas no Protocolo de Montreal, que foi firmado por mais de 150 países em 1987. Segundo o IBGE, o consumo desses compostos caiu de 11.099 t PDO (toneladas de Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), em 2000, para 1.208 t PDO em 2010. Essa tendência é clara desde o final dos anos 90.

Além disso, o estudo mostra que caiu quase pela metade o número de focos de queimadas e incêndios nas florestas brasileiras entre 2010 e 2011. O número caiu de 133.133 para 61.687. A área desflorestada da Amazônia se aproxima de 20% da área da florestal original.

Poluição — O estudo também avaliou a qualidade do ar nas cidades brasileiras e mostrou que houve uma melhora, apesar de ainda estar abaixo do ideal. Segundo a pesquisa, caiu o nível de partículas totais em suspensão e de partículas inaláveis na maioria das cidades. Parte desse resultado pode ser explicado pelo controle maior na emissão dos veículos. Esse valor, no entanto, ainda é mais alto do que o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em cidades como Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, além do Distrito Federal.

Se as cidades viram uma pequena melhora, o mesmo não se pode dizer dos rios. Eles não chegaram a ficar mais poluídos, mas continuaram igualmente sujos. Segundo o estudo, as fontes de água doce do país ainda têm muitas substâncias orgânicas e baixo índice de qualidade. Os casos mais graves são os do Tietê, em São Paulo, e do Iguaçu, em Curitiba. O estudo aponta a falta de tratamento dos esgotos como responsável pela poluição dos rios.

Moradia — Por fim, a pesquisa também mostrou que o número de domicílios considerados adequados tem crescido no país. Para chegar a esse valor, os pesquisadores consideraram a densidade de moradores na casa, a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. De 1992 a 2009, o índice de casas adequadas foi de 36,8% para 56,8%. No Distrito Federal este valor alcançou 80,6% e em São Paulo 76,8%. Em Rondônia e Alagoas, no entanto, os percentuais foram de 11,9% e 21,1%, respectivamente.

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Usina Hidrelétrica de Itaipu. A porcentagem de energia hidráulica usada no país caiu no último ano. Imagem: Veja Ciência

A coleta de lixo está presente em 87,9% das casas, enquanto o abastecimento de água atinge 84,4%. A quantidade do esgotamento sanitário é mais preocupante. Em 2008 o índice de domicílios com esgoto era 73,2%, mas caiu para 72,3% em 2009.

Fonte: Veja Ciência


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Economia verde em xeque

“Economia verde” costuma ser usada para descrever a compatibilização do crescimento econômico com o meio ambiente, um dos blocos do crescimento sustentável. Segundo a Green Economy Initiative, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançada em 2008, a economia verde resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, enquanto reduz os riscos ambientais e a escassez ecológica.

Apesar de ser usada há mais de 20 anos, a expressão “economia verde” ainda é controversa, assim como seu próprio conceito. Enquanto para alguns é perfeitamente possível, para os mais críticos ela seria uma tentativa de viabilizar a sociedade de consumo e adiar mudanças estruturais.

Essa foi a tônica de um painel que reuniu cientistas de diversos países no Rio de Janeiro durante as discussões para a RIO+20. No encontro, os pesquisadores debateram as possibilidades de uma economia verde, se esse modelo requer uma mudança de paradigma nos padrões econômicos ou se é compatível com os mercados competitivos, com a mercantilização de recursos e com a expansão do consumo.

A economista Elizabeth Stanton, do Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo, Suécia, pontuou que é preciso analisar para quem os benefícios desse novo paradigma econômico seriam distribuídos. “A tendência é fazer os pobres ficarem mais ricos ou os ricos ainda mais ricos?”, questionou.

Tim Jackson, professor de desenvolvimento sustentável da Universidade de Surrey, na Inglaterra, e autor do livro Prosperity without growth (“Prosperidade sem crescimento”), defendeu uma mudança de valores, com menos consumismo e individualismos.

“O crescimento econômico tem distribuído seus benefícios de maneira desigual. Longe de elevar o padrão de vida dos pobres, o crescimento piorou a situação de boa parte da população mundial. A riqueza favoreceu uma minoria”, disse.

“À medida que a economia se expande, crescem as implicações nos recursos naturais envolvidos, com impactos globais que já são insustentáveis. No último meio século, enquanto a economia global crescia, 60% dos ecossistemas mundiais foram degradados. Uma escassez de recursos naturais básicos – como o petróleo – pode estar a menos de uma década de nós”, afirmou Jackson.

“A economia verde é uma forma de negar evidências como a de que a concentração de dióxido de carbono está crescendo a 2 partes por milhão (ppm) ao ano”, disse o espanhol Joan Martinez Alier, da Universidade de Barcelona, à Agência FAPESP.

Segundo o economista catalão, a base do acordo deveria ser o hemisfério Norte global renunciar ao crescimento econômico em favor do crescimento do Sul.

“Creio que o Norte deveria ter economias sem crescimento e o Sul deveria reduzir suas extrações naturais para a metade e passar a exportar menos seus produtos. O que o Sul também poderia fazer era aumentar os impostos sobre a exportação. No caso brasileiro, por exemplo, quem pagaria por um possível acidente ecológico na extração do petróleo do fundo do mar, com o pré-sal?”, disse.

Para Alier, a proposta de sustentabilidade mundial baseada em ajudas financeiras multilaterais não é o caminho. “Emprestar dinheiro, como historicamente se tem feito, não é a saída, pois preservar o meio ambiente não é uma questão de milhões, mas sim de controlar a mudança climática e manter a biodiversidade”, disse.

“Em relação aos países do hemisfério Sul, há um pensamento de que eles são demasiados pobres para serem ecológicos. Mas do que morreram pessoas como Chico Mendes se não para defender a ecologia? Ecologia não é um luxo, é uma necessidade para todos”, afirmou Alier.

Recursos naturais

Lidia Brito, diretora da divisão de Políticas Científicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), rejeita a expressão “economia verde”.

“Para ser honesta, na Unesco não falamos em economia verde. Falamos de sociedade verde. Penso que o ceticismo dos investigadores vem daí: a discussão não é sobre economia. O que temos certeza é que não é possível falar apenas de um dos blocos do desenvolvimento sustentável”, disse.

“A economia não pode ser discutida sem as questões sociais, culturais e ambientais. Elas estão interligadas e não podem ser tratadas de forma independente. Fico satisfeita com os cientistas brasileiros, que não querem falar apenas em economia. Temos que falar em sociedade verde, para destacar essa força de mudança”, disse Brito.

Na opinião de Ronaldo Seroa da Motta, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor de Economia Ambiental do Ibmec no Rio de Janeiro, não há outra saída a não ser tentar uma economia que seja restritiva no uso de recursos naturais.

“Sou a favor da precificação dos recursos naturais. Enquanto tivermos água barata, por exemplo, vamos consumir mais. Devemos nos preocupar com o produto líquido, quer dizer, o quanto que de capital natural perdemos para gerar uma determinada produção. Era isso que deveríamos estar medindo”, disse.

“Se aumentarmos o preço dos serviços ambientais, teremos uma perda de crescimento econômico em curto prazo, mas depois isso será revertido. Um exemplo: devido ao alto índice de desmatamento das florestas, o cerceamento à extração de madeiras fez com que passássemos a usar derivados de petróleo, e hoje vemos muitos produtos de plástico e quase nada de madeira. Mas se tivermos uma política agressiva na área ambiental, a primeira coisa a ser feita é reflorestar, opção mais barata e urgente”, afirmou.

Segundo Motta, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é preciso reflorestar 10% da superfície do planeta para capturar carbono. “Isso impulsionaria enormemente o setor produtivo da madeira, uma vez que vamos extrair madeira e mobilizá-la em artigos como móveis, para poder fazer a madeira crescer novamente e continuar capturando carbono”, disse.

“Então, daqui a 30 anos, por exemplo, o fato de colocarmos o preço do carbono alto e todo mundo ter que plantar para poder continuar a produzi-lo, implicará em crescimento econômico impulsionado pelo setor produtivo da madeira, mais competitivo, sem degradação do meio ambiente”, disse.

De acordo com Motta, a saída não é aumentar o preço do que não é sustentável por meio de impostos, mas sim incentivar iniciativas sustentáveis cujos produtos sejam mais baratos.

Fonte: Agência FAPESP


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Izabella Teixeira defende texto final da Rio+20 mas admite dificuldade em convencer países ricos a colaborar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na quarta-feira (20) o conteúdo do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Segundo ela, houve avanços na proteção da biodiversidade, na revisão do modelo de riqueza, na regulação dos oceanos e na erradicação à pobreza. Mas a ministra reconheceu que a principal dificuldade foi convencer os países ricos a assumir compromissos para investir mais recursos nas propostas.

“Houve, sim, dificuldades para que países desenvolvidos alocassem mais recursos”, disse a ministra, referindo-se às dificuldades dos negociadores em fechar cifras no documento final devido às resistências dos representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão principalmente. Os países ricos argumentaram dificuldades causadas pelos impactos da crise econômica internacional.

Izabella Teixeira acrescentou ainda que o Brasil insistiu na inclusão da expressão “direitos reprodutivos” em relação às mulheres e em definições específicas dos meios de implementação (metas, objetivos e financiamentos). Mas, segundo ela, a falta de acordo não permitiu a inclusão do tema no documento final.

Ao longo desta quarta-feira, líderes políticos estrangeiros, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e sociedade civil criticaram o conteúdo do documento. As ONGs pediram, inclusive, para serem excluídas das menções de apoio ao texto.

O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse, no entanto, que tais resistências não foram apresentadas até terça-feira (19) quando houve a conclusão das negociações. “O nível de ambição do texto é de responsabilidade coletiva. Não é de um ou outro país apenas”, disse Figueiredo.

Fonte: Agência Brasil


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Metas de sustentabilidade ficaram indefinidas em rascunho da Rio+20

Texto foi aprovado pelas delegações nesta terça (19) e segue para líderes.
Entenda como foram propostos e como ficaram os principais pontos do texto.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas de sustentabilidade para os países que poderiam ser definidas na Rio+20, acabaram não sendo detalhadas no rascunho aprovado pelas delegações nesta terça-feira (19) no Riocentro.

Era um dos principais resultados que a conferência poderia alcançar, mas foi lançado apenas um processo para definição futura dos objetivos. Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:

O que vinha sendo negociado:

CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.

Como ficou no rascunho aprovado:

Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.

 

O que vinha sendo negociado:

Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).

Como ficou no rascunho aprovado:

O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.

 

O que vinha sendo negociado:

Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.

Como ficou no rascunho aprovado:

A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O que vinha sendo negociado:

Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.

Como ficou no rascunho aprovado:

Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.

O que vinha sendo negociado:

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Como ficou no rascunho aprovado:

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

Fonte: Globo Natureza

 

 

 


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Vexame ambiental, artigo de Xico Graziano

Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de ontem (12).

Que Código Florestal, nada. O grande fiasco brasileiro na Rio+20 se esconde no etanol. O país que ensinou ao mundo como trocar a gasolina fóssil pelo álcool renovável engata marcha ré na utilização do combustível limpo. Um vexame ambiental.

 

Pode-se comprovar facilmente esse retrocesso na bioenergia. Em 2011, o consumo dos combustíveis derivados de petróleo – gasolina principalmente – cresceu 19%, enquanto o uso do etanol nos veículos despencou 29%. Não precisa dizer mais nada. Anda na contramão da história a matriz energética dos transportes no Brasil.

 

Aconteceu que os consumidores reagiram ao desequilíbrio de preços a favor da gasolina. Duas razões básicas explicam a mudança do mercado. Primeiro, o governo federal tem reduzido o encargo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, taxa que nos últimos anos recuou de 14% para 2,6%. Em consequência, acabaram praticamente equiparados os custos tributários de ambos os combustíveis. Uma política moderna de sustentabilidade, como buscada em todo o mundo, procederia ao contrário, ou seja, reduziria a carga tributária sobre o biocombustível, não sobre o derivado de petróleo.

 

Trata-se, obviamente, de uma decisão política, arcada pelo governo federal desde 2002. Com a redução da referida taxa, a Petrobrás, que normalmente deveria ter elevado o preço dos derivados de petróleo para manter sua competitividade global, se compensa pela perda de rentabilidade recolhendo menos imposto ao governo. Tudo dissimulado. Conta paga pela sociedade.

 

Em segundo lugar, a gasolina barata segura, obviamente, o preço do etanol na bomba, roubando margem dos produtores. Pouco lucrativa, a atividade alcooleira vê sua matéria-prima se direcionar para a fabricação de açúcar, movimento que se observa há tempos nas usinas. Bastante rentável no mercado internacional, o açúcar estimula a pauta das exportações. Resultado: a oferta de etanol se retrai, tendendo a elevar seu preço no posto de combustível, espantando a freguesia. Elementar.

 

O Brasil produziu cerca de 28 bilhões de litros de etanol nesta última safra (2010/2011). Nos EUA o volume já ultrapassou 50 bilhões de litros. Incrível. O país que inventou o Proálcool, obtido a partir da cana-de-açúcar, está tomando poeira dos gringos, que destinam 40% de sua safra de milho para a fermentação alcoólica. Mais ainda. A necessidade de manutenção de estoques confiáveis começou a exigir volumosas importações de etanol. Sabem de quem? Dos norte-americanos, claro. No ano passado, o Brasil comprou acima de 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA. Acredite se quiser.

 

Não é à toa que paira desilusão no setor sucroalcooleiro. Estimulados pela agenda da economia verde, nos transportes viabilizada definitivamente com a geração dos motores flex fuel, inéditos e fortes grupos, nacionais e multinacionais, entraram na atividade. Anunciaram planos formidáveis que, após quatro anos, micaram, roubando o fôlego do parque alcooleiro. Notícia ruim chega dos canaviais. E quem pensa que é chororô de usineiro se engana feio. Corretores garantem que 20% das usinas do Centro-Sul estão à venda. Sem comprador. As chamadas greenfields, novas plantas a serem construídas, em vários Estados, ficaram no papel. O pouco dinamismo existente advém da ampliação e modernização de fábricas já instaladas. Passos de tartaruga no etanol.

 

Milhares de estudiosos, ambientalistas e jornalistas se encontrarão logo mais na Rio+20. O governo brasileiro fará ginástica para justificar o inexplicável. Enquanto as nações se debruçam para encontrar soluções capazes de esverdear sua (suja) matriz energética, por aqui se desperdiça uma oportunidade de ouro, retrocedendo no uso do combustível renovável.

 

Os produtores de cana-de-açúcar e os usineiros de etanol, por sua vez, lançaram por aqui o Movimento Mais Etanol, querendo influenciar a mídia e sensibilizar o governo para sua agenda. Eles se propõem a dobrar de tamanho até 2020 – o que, ademais, geraria 350 mil empregos diretos -, mas precisam viabilizar uma estratégia de política pública que devolva ao etanol a competitividade roubada pelo controle dos preços da gasolina. Basta, de cara, reduzir a carga tributária sobre o biocombustível.

 

Gasolina barata e etanol caro acabam criando um círculo vicioso contra o meio ambiente, prejudicando a saúde pública. Segundo a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA, na sigla em inglês), o etanol derivado da cana-de-açúcar pode ajudar a reduzir até 91% o efeito estufa da Terra, quando comparado com as emissões advindas da queima de gasolina. Mas, curiosamente, o ambientalismo pouca bola dá para essa tragédia da poluição urbana. O foco de sua ferrenha atuação, conforme se verificou na questão do novo Código Florestal, mira no assunto da biodiversidade. Contra o desmatamento.

 

A intolerância dos ambientalistas agride os agricultores, como se do campo partisse todo o mal contra a natureza. Citadinos, eles poupam as desgraças ecológicas provocadas pela urbanização, a começar pelos escapamentos veiculares. Novos estímulos públicos ao setor automobilístico favoreceram agora as montadoras. Nenhum compromisso ambiental se firmou. Pouco importa, tristemente, aos radicais verdes.

 

Tal miopia do movimento ambiental, infelizmente, ajudará o governo a esconder, na Rio+20, o retrocesso na agenda do etanol. Seria interessante, aliás, como subproduto da reunião, discutir para onde caminha o ambientalismo brasileiro.

 

A incrível capacidade fotossintética do Brasil garante enorme vantagem na produção de biocombustível, energia renovável misturada com geração de empregos. Desprezá-la significa maltratar o etanol, um filho da Pátria.

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do jornal.

Fonte: Jornal da Ciência

 


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Estudo traz sugestões para economia verde no Brasil

A transição do Brasil para uma economia verde e sustentável depende da maior frequência de reajustes nos preços dos combustíveis fósseis, com base na variação do barril de petróleo no mercado internacional. É o que aponta coletânea de estudos elaborada pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Para fundação, a quase ausência de aumentos de preços dos combustíveis fósseis no mercado interno impede a competitividade dos biocombustíveis no Brasil.

A coletânea, elaborada dentre agosto de 2011 e maio desde ano, teve patrocínio da Ambev, BNDES, JSL, Light, Shell e Tetra Pak e investimento de R$ 540 mil. Os levantamentos, que contêm propostas para diferentes setores da economia brasileira, foram entregues à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e serão levados à conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio.

 

O diretor superintendente da FBDS, Walfredo Schindler, afirmou que o objetivo dos estudos é trazer propostas para implementação imediata. Como não é objetivo da Rio+20 trazer metas de curto prazo, a expectativa da fundação é que os assuntos sejam conhecidos e discutidos em um primeiro momento, e possam ser tratados com mais atenção após a conferência.

 

Um dos 12 estudos que compõe a coletânea, intitulada “Diretrizes para uma Economia Verde no Brasil”, defende a incorporação dos impactos ambientais e sociais aos custos da energia. Isso, na prática, elevaria os preços reais da geração fóssil.

 

“A gasolina vem sendo mantida com preços artificialmente baixos há muito tempo”, disse Schindler. Mas admitiu, no entanto, que as reservas do pré-sal são ativos importantes e o óleo continuará a ter papel de destaque na economia mundial.

 

Para Schindler, o programa de produção e uso de etanol de cana no Brasil representa “o mais importante programa de energia renovável do mundo e equivale a economia de quase um milhão de barris de petróleo por dia”. Essa análise leva em conta produção de biocombustível líquido e eletricidade. Nos últimos 33 anos, segundo Schindler, a produtividade do etanol aumentou 3,6 vezes. “Hoje, utilizamos 27% da área de cana para produzir a mesma quantidade de etanol produzida nos anos 70″, disse.

 

Em relação à geração de energia elétrica, Schindler destacou que o Brasil “ainda tem a matriz energética muito limpa” em comparação com a média mundial. Entretanto, ressaltou que a quantidade de termelétricas a combustíveis fósseis tem crescido, principalmente por causa de questões ligadas à segurança energética, dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental para hidrelétricas e complicações para o aproveitamento do potencial hídrico amazônico. Segundo ele, dos cerca de 55% do potencial hidrelétrico que ainda há para explorar no país, cerca de 70% está na Floresta Amazônica.

 

Dentre as propostas para aumentar a geração está o incremento da energia eólica. “De 15% a 20% da nossa demanda poderia ser suprida por meio de energia eólica”, disse Schindler. Segundo ele, entre 2009 e 2011 foram investidos quase R$ 30 bilhões, correspondentes à contratação de uma capacidade de 5.785 MW. Isso permitirá que a participação da energia eólica passe de pouco menos de 1% para mais de 5% da capacidade instalada de geração de energia no país, até 2014.

 

Outra defesa do estudo é que a modernização de hidrelétricas mais antigas podem trazer ganhos de capacidade de 2,5% a 20%. Segundo Schindler, é possível efetuar programas de repotenciação em instalações que hoje correspondem a 32 GW instalados com custos de R$ 250 a R$ 600 por kW adicionado.

 

Além disso, o estudo afirma que, com o fim das concessões das usinas hidrelétricas, a partir de 2015, podem ser criadas diretrizes para que empresas e consórcios que fiquem com as concessões invistam em bacias hidrográficas com foco no uso múltiplo da água incluindo setores como agricultura, uso humano e transporte por rios.

Fonte: Valor Econômico


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

“Não estão bem informados”, diz ministra sobre críticos à Rio+20

A ministra Izabella Teixeira refutou nesta quinta-feira (19) a visão de que o meio ambiente não será o tema central na Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que acontece em junho no Rio de Janeiro.

No mês passado, cientistas ligados à área ambiental do mundo todo lançaram um manifesto, assinado por 3.000 pessoas, pedindo mais atenção às questões ambientais no evento.

“Nós teremos diálogos (…) que vão da [questão] da pobreza a florestas, passando por cidades sustentáveis, passando por energia, fronteiras energéticas, passando por água (…). Falar que não tem tema ambiental na conferência…Talvez sejam pessoas que não estão tão bem informadas sobre os assuntos”, afirmou Teixeira, durante um evento no Palácio do Planalto.

Em entrevista à Folha, no mês passado, o embaixador e ex-ministro do Meio Ambiente (1993-1994) Rubens Ricupero afirmou que o governo brasileiro, ao lado das Nações Unidas, vem diluindo a agenda da conferência. “Se você faz uma agenda modesta, está dando argumentos para que o pessoal não venha”, disse na ocasião.

A ministra do meio ambiente, no entanto, alegou que os diversos temas que serão tratados no encontro terão como pano de fundo a questão ambiental.

“O alto nível estará dialogando diretamente com os relatórios das mesas dos diálogos sustentáveis. Tem a água, florestas, padrão de consumo sustentável, energia renovável, produção de alimentos, erradicação da pobreza…Meu deus, isso não é meio ambiente? Então vocês me digam o que é meio ambiente”, afirmou.

Fonte: Flávia Foreque/ Folha.com


19 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Ex-ministros dizem que ambiente foi ‘exilado’ na negociação da Rio+20

Manifesto lançado nesta quarta cobra pressão do Brasil na pauta ambiental.
Para negociador na Rio 92, há tempo de mudar agenda da cúpula da ONU.

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil, especialistas e políticos, divulgou nesta quarta-feira (18), em São Paulo, manifesto que pede ao governo brasileiro mais atenção à pauta ambiental nas negociações da Rio+20.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, será realizada em junho, no Rio de Janeiro, e deve reunir cerca de cem chefes de Estado, segundo o Itamaraty.

Chamado de “Rio mais ou menos 20”, o documento, assinado pelos ex-ministros Marina Silva, José Goldenberg, José Carlos de Carvalho, o embaixador e ex-negociador da ONU, Rubens Ricupero, além de outros nomes, ressalta a urgência da incluir a agenda climática e ambiental nas negociações, para evitar o risco de que o encontro se torne irrelevante e configure em um “retrocesso”.

As contribuições, que serão enviadas à presidência da República, responsável pela organização e condução das negociações da cúpula, ressaltam que o país “praticamente ignorou” a dimensão climática.

O documento informa ainda que o país “deve se engajar claramente, por meio de políticas públicas, na agenda de transição para uma economia de baixo carbono”, com a criação de planos para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

“Há uma preocupação com a agenda histórica de 1992, com o exílio da problemática ambiental na Rio+20. O tema não precisa ser colocado em oposição ao desenvolvimento sustentável (…). Não há como discutir crise econômica sem discutir a crise ambiental”, disse a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, em evento realizado em São Paulo.

Sem avanços
Para Marina, a sociedade civil não pode ficar “refém da baixa expectativa” para a cúpula e o governo não pode “enterrar” o tema ecologia do debate. “Caso contrário, a Rio+20 será como as conferências anteriores à Rio 92, onde se debatia desenvolvimento sem o tema ambiental”.

O físico nuclear, José Goldemberg, disse que o argumento brasileiro de que o encontro não é uma conferência ambiental representa um “atraso”. Segundo ele, se não der atenção ao pilar ambiental, os demais pilares que compõem o “tripé” que norteia a conferência, o social e o econômico, deixam de existir.

O embaixador Rubens Ricupero, que foi um dos principais negociadores da Rio 92, disse que o Brasil não está assumindo seu papel de anfitrião na conferência ao limitar suas opiniões no debate com as nações em desenvolvimento, que compõem o G77 e China.

“O país tem que posicionar melhor sua opinião e não se juntar ao grupo. Não é mais um debate Norte e Sul”, disse referindo-se ao embate entre países ricos do Hemisfério Norte contra os pobres do lado de baixo da Linha do Equador.

Reversão
Para os ex-ministros, há tempo de reverter a agenda da Rio+20, já que deve ocorrer mais duas rodadas de negociação – uma ainda este mês, em Nova York, e em junho, no Brasil, uma semana antes do encontro com os chefes de Estado. “Há muita coisa para fazer e dá para negociar sim, desde que haja vontade e um trabalho conjunto”, explica Ricupero.

Da esquerda para a direita, os ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos de Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva e Rubens Ricupero, durante debate realizado na FAAP, em São Paulo. (Foto: Eduardo Carvalho/Globo Natureza)

Da esquerda para a direita, os ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos de Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva, além do embaixador e negociador brasileiro na Rio92, Rubens Ricupero, durante debate realizado na FAAP, em São Paulo. (Foto: Eduardo Carvalho/Globo Natureza)

Fonte: Globo Natureza


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