16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

Cinco mamíferos são extintos da Mata Atlântica

Não é de hoje que biólogos da conservação sabem que pequenos fragmentos de floresta tropical, em meio a fazendas ou cidades, pouco contribuem para a sobrevivência de animais de médio e grande porte, que precisam de espaço para locomoção, alimentação e reprodução. Novo estudo de pesquisadores brasileiros mostra que, pelo menos para a Mata Atlântica, a realidade desafia essa teoria clássica.

Mesmo grandes remanescentes estão sendo incapazes de manter a biodiversidade. Sem proteção efetiva que impeça a entrada de pessoas, a pressão histórica e atual de caçadores diminui os benefícios de ter uma área remanescente grande com uma floresta relativamente intacta, explica o biólogo Carlos Peres, da Universidade East Anglia, que liderou a pesquisa publicada na revista PLoS ONE.

 

O trabalho inventariou 18 espécies de mamíferos em 196 fragmentos ao longo da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado, que já perdeu cerca de 90 % da cobertura original. Mais de 205 mil km de estradas foram percorridos. Os pesquisadores descobriram que cinco delas tinham sido totalmente ou virtualmente extintas numa escala regional: queixada, onça-pintada, anta, muriqui e tamanduá-bandeira. E observaram que o fator que fez mais diferença para a manutenção da biodiversidade foi uma proteção efetiva da área. Isso ficou claro quando compararam fragmentos de tamanhos parecidos em que a diferença entre era o nível de proteção – os mais protegidos tinham mais animais.

 

E falar em proteção significa não apenas criar unidades de conservação. Em muitos casos elas existem, mas não estão implementadas nem têm segurança, sendo incapazes de impedir, por exemplo, a entrada de caçadores ou madeireiros. “Apenas cinco dos remanescentes investigados eram protegidos na prática e foram os que apresentaram as maiores taxas de retenção de espécies”, diz Peres.

 

A situação se mostrou mais crítica nos fragmentos da Mata Atlântica na porção oeste do Nordeste, onde há menos unidades de conservação. “A disponibilidade de proteína animal nessa região é baixa, por conta das altas taxa de densidade demográfica na zona rural. A economia de muitas casas de baixa renda é subsidiada por um padrão de caça que varia de recreativo à subsistência. Só a fauna relativamente tolerante a essa pressão persiste”, conta Peres.

 

Muitas espécies de mamíferos desapareceram até do folclore. “Ninguém nunca viu um muriqui ou um tamanduá-bandeira. Naquele caso, as reservas já chegariam atrasadas”, complementa Gustavo Canale, primeiro autor do artigo, que fez a pesquisa para seu doutorado na Universidade de Cambridge (Inglaterra). “Mesmo se existirem populações muito isoladas, elas estão tão reduzidas que já não são mais viáveis”, diz o biólogo, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso. “A gente vê aquela mata bonita, acha que tem bicho, mas a verdade é que são florestas vazias.”

 

Entre janeiro de 2004 e janeiro de 2006, ele, Peres e colegas entrevistaram 8.846 pessoas que viviam no entorno dos remanescentes florestais havia pelo menos 15 anos. Tinham intimidade com a mata. Em muitos casos eram caçadores ou madeireiros, apesar de ninguém se declarar como tal. “Todo mundo fala que come a carne daqueles bichos, mas ninguém admite que caça”, conta Canale.

 

A análise mostrou uma taxa impressionante de extinções locais na fauna de mamíferos. De 3.528 populações possíveis de existir nos 196 fragmentos, 767 foram contabilizadas. Os remanescentes retinham 3,9 das 18 espécies investigadas.

Fonte: O Estado de São Paulo


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada para debater, entre outros temas, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema no desenvolvimento sustentável.

 

Atualmente, a criação de áreas de conservação ambiental e a demarcação de reservas são feitas por decretos da União. Mas a PEC 215/2000 transfere esse poder para o Congresso. Segundo Sarney Filho, o objetivo da mudança é impedir ou dificultar a criação de novas unidades de conservação, parques, territórios indígenas ou de quilombolas.

 

“O Congresso não tem capacidade técnica de fazer um estudo adequado para essas criações, mas isso tem um intuito: o intuito é interromper as criações [de Unidades de Conservação]“, disse o deputado.

 

A proposta, que tramita na Câmara em conjunto com outras 11 matérias, foi criticada também durante reunião da CDH no último dia 2. Na ocasião, índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas.

 

UCs - O País conta atualmente com 312 unidades de conservação em todo território nacional, geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável – e ao todo em 12 categorias.

 

Segundo o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, a precariedade da regularização fundiária associada ao elevado número de conflitos nessas regiões comprometem a consolidação das áreas de conservação. “Ou teremos a capacidade de inseri-las e elevá-las ao centro do debate sobre o desenvolvimento do País ou faremos uma política marginal com dificuldade inclusive da consolidação das unidades já criadas”, alertou Vizentin.

Fonte: Agência Senado


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma lança pacote nesta terça para celebrar Dia do Meio Ambiente

Medidas incluem criação de unidades de conservação e fim dos lixões.
Anúncio ocorre entre vetos ao Código Florestal e realização da Rio+20.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), a presidente Dilma Rousseff lançará uma série de medidas para a área ambiental durante uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. O anúncio ocorre quase uma semana antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Dentre as medidas esperadas, está a homologação de unidades de conservação, de terras indígenas e de reservas extrativistas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta segunda-feira (4) que as unidades serão anunciadas, porém não quis detalhar que áreas são essas.

A presidente deverá também divulgar medidas que visam acabar com os lixões em todo o país, objetivo que já havia sido traçado no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado no Congresso Nacional em 2010.

Deverá ocorrer ainda um ato simbólico que “transfere” para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Rio Centro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU.

Além do ato simbólico no Palácio do Planalto, no Rio de Janeiro haverá hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU no centro de convenções.

Código Florestal
O pacote anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente vai ao encontro da preocupação da presidente em levar à Rio+20 ações do país em prol do desenvolvimento sustentável. Na semana passada, ela anunciou 12 vetos e 32 modificações ao Código Florestal – aprovado pelo Congresso Nacional sem apoio do Planalto – sob a justificativa de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Em seus discursos, a presidente vem defendendo a ideia de que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a agricultura. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...], desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, afirmou Dilma na última quarta-feira (30).

Fonte: G1


29 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Presidente do Instituto Chico Mendes pede demissão do cargo

O presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Rômulo Mello, 49, pediu demissão. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda não definiu quem será seu substituto.

Segundo a assessoria de imprensa do ICMBio, Mello alegou estar cansado após quatro anos à frente do órgão federal responsável pelas unidades de conservação. A Folha apurou, porém, que o pedido se deveu ao desgaste em sua relação com Izabella.

A ministra nunca poupou críticas à gestão de Mello, e chegou a cogitar substituí-lo após a eleição de Dilma Rousseff. Algumas das críticas eram públicas, em reuniões com ONGs ou em eventos abertos. Em dezembro de 2010, por exemplo, durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Izabella chamou Mello de “171 ambiental”.

Um dos pontos que irritavam a ministra, segundo uma fonte ouvida pela Folha, era a morosidade na aplicação da verba da compensação ambiental, dinheiro que todo empreendimento licenciado que afetasse unidades de conservação deveria pagar ao ICMBio. O dinheiro é usado, prioritariamente, para indenizar proprietários particulares que estejam dentro de áreas protegidas, regularizando a situação fundiária das unidades.

Uma pendenga judicial fez com que os pagamentos tivessem sido suspensos em 2007, quando o ICMBio foi criado a partir do desmembramento do Ibama. Eles só foram retomados no fim do ano passado. Até hoje o país tem o equivalente à área do Paraná em posses privadas dentro de unidades de conservação.

Mello também se indispôs com o comando do ministério ao dizer, em entrevista à Folha em agosto último, que o que o instituto tinha para gastar por hectare de áreas protegidas era uma “gozação”.

GESTÃO POLÊMICA

Paraense, agrônomo de formação, Rômulo José Fernandes Barreto Mello é funcionário do Ibama desde sua criação, em 1989. Foi presidente do instituto em 2002, ano da conferência ambiental Rio +10, quando o governo criou 6,8 milhões de hectares de unidades de conservação no país — entre elas o parque nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, a maior área protegida federal.

Foi escolhido para presidir o ICMBio em 2008 pelo então ministro Carlos Minc, após indicação de um comitê de busca formado por alguns dos maiores ambientalistas do país, como os ex-ministros Paulo Nogueira Neto e Marina Silva. Em sua gestão, consolidou o ICMBio e conseguiu aumentar o orçamento do órgão — que continua, no entanto, uma gozação.

Sua presidência foi marcada por polêmicas. Já em 2008, Mello cedeu ao Ministério do Meio Ambiente e deu aval ao decreto federal que permitiu a destruição de cavernas consideradas de “baixa e média relevância”, enfurecendo ambientalistas. O decreto é considerado um dos principais retrocessos ambientais da gestão Minc.

O presidente também apoiou a redução da chamada zona de amortecimento das unidades de conservação, reduzindo de 10 km para 1,5 km a faixa de uso restrito em torno de áreas protegidas que não tenham plano de manejo (a maioria das 310 unidades federais não tem).

Mello também cedeu ao governo ao aceitar que sete unidades de conservação na Amazônia fossem reduzidas por medida provisória, um fato inédito, para a instalação de hidrelétricas. A manobra foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, que moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.

Procurado pela Folha, Rômulo Mello não foi localizado nesta terça-feira.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


22 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Parlamentares pedem redução na área de 20 terras protegidas

Os projetos diminuem a proteção principalmente na Amazônia e no Cerrado.
Segundo alerta do WWF-Brasil, os projetos alteram 6,5 milhões de hectares.

Cerca de 20 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem a redução de área, ou da proteção, do equivalente a 6,5 milhões de hectares de terras protegidas. Os diferentes projetos de autoria de senadores e deputados de vários estados e partidos pedem que sejam eliminadas áreas legalmente protegidas principalmente nos biomas Amazônia e Cerrado.

Entre os parques que podem desaparecer ou perder áreas de proteção legalmente garantida estão o Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, e o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O Parque Nacional de Brasília, que perdeu 25% de suas matas por causa de um incêndio criminoso em setembro, também pode perder áreas de proteção. O Parque tem 3 mil moradores irregulares, entre eles moradores de casas com piscinas e quadras de esportes.

Entre outras alterações, as propostas transformam a reserva biológica da Serra do Cachimbo (PA) em parque nacional e área de proteção ambiental; reabrem a chamada Estrada do Colono, em meio ao Parque Nacional do Iguaçu (PR); transferem a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central (DF) para os governos do Distrito Federal e de Goiás, e dão fim à floresta nacional do Bom Futuro (RO).

As justificativas apontadas pelos parlamentares nos projetos para reduzir ou extinguir as 20 áreas protegidas envolvem supostos erros em seus processos de criação, como inclusão de áreas urbanas ou rurais habitadas, atrasos na regularização fundiária, prejuízos ao uso de terras agricultáveis ou a projetos de colonização.

O alerta foi feito nessa terça-feira (20) pela entidade WWF-Brasil. “O Brasil passa por um momento delicado da sua história ambiental, com forte ataque de setores com visão atrasada sobre nossos recursos naturais estratégicos, dentro e fora de unidades de conservação. Não podemos seguir vendo os espaços protegidos como entraves ao desenvolvimento. Pelo contrário, é preciso reconhecer seus valores e sua contribuição à economia e à qualidade de vida de todos os brasileiros”, ressaltou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral interina do WWF-Brasil.

Contra alterações
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contesta as propostas de alterações. Segundo o presidente do órgão responsável pela gestão das terras protegidas do país, os projetos são incompletos, pois em suas justificativas não apresentam estudos técnicos que justifiquem a alteração das terras protegidas.

“Alterar o limite de uma unidade de conservação é algo válido desde que haja uma necessidade maior, e não por interesse individual. Para isso é necessário que sejam divulgados estudos técnicos detalhados sobre o porquê da proposta e suas consequências”, diz Rômulo Melo, presidente do Icmbio. “Alterar o limite ou a categoria de uma terra protegida é sempre o último recurso”.

Em agosto, uma medida provisória da presidente Dilma Rousseff reduziu a área do Parque Nacional do Mapinguari, em Rondônia. A decisão foi tomada porque o parque foi criado em cima dos canteiros de obras da hidrelétrica de Jirau. “Nesse caso, a redução foi feita para corrigir um erro durante a criação”, diz Melo.

Apesar da concordância do Icmbio, o Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação de contestação da medida provisória. Os promotores e procuradores que assinaram a ação alegaram que a medida trazia danos ambientais e que a proposta não foi apreciada no Congresso Nacional, como prevê a Constituição.

 

Fonte: Juliana Arini, Globo NAtureza, São Paulo


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Cientistas encontram nova espécie de macaco em Mato Grosso

Uma expedição formada por unidades de conservação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, no noroeste do Mato Grosso, descobriu uma nova espécie de macaco.

O novo primata Callicebus –conhecido como zogue-zogue– foi encontrado entre os rios Guariba e Roosevelt pelo biólogo Júlio Dalponte.

Novo zogue-zogue possui padrão de coloração de pelo diferente de todas as outras espécies similares

Novo zogue-zogue possui padrão de coloração de pelo diferente de todas as outras espécies similares. Foto:Júlio Dalponte

Segundo ele, uma “barreira” criada pelos dois rios e seus afluentes pode separar ao menos três espécies diferentes do mesmo gênero de macacos.

“Cada espaço desses tem uma espécie. Então é difícil encontrarmos este mesmo macaco em outros lugares, por exemplo. Daí a importância de conservar essas áreas”, disse o biólogo à BBC Brasil.

“Este zogue-zogue, que encontramos entre as margens direita do rio Roosevelt e esquerda do rio Guariba, possui um padrão de coloração de pelo diferente de todas as outras espécies conhecidas do mesmo gênero naquela região.”

Dalponte acrescentou que uma possível segunda nova espécie de macaco foi avistada perto do rio Guariba, mas ainda é preciso fotografá-la.

CLASSIFICAÇÃO

Um dos macacos da nova espécie, encontrado morto, está sendo estudado no museu Emílio Goeldi, em Belém, no Pará, e classificado de acordo com as normas internacionais de taxonomia.

“Precisamos comparar as características desses animais com os que já conhecemos. Mas temos certeza de que se trata de uma nova espécie”, explicou Dalponte.

A descrição completa das características do novo zogue-zogue deve levar pelo menos seis meses para ser concluída.

Mais um ano pode ser necessário para que um estudo sobre ele seja aprovado pelos comitês de publicações científicas especializadas.

A descoberta do animal é um trabalho da organização de proteção animal WWF Brasil, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso.

A expedição reuniu nove pesquisadores, que percorreram quatro unidades de conservação ambientais do Estado para colher informações e elaborar um novo plano de manejo destas áreas.

Fonte: BBC Brasil


23 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Unidade de conservação não é causadora de pobreza, conclui estudo

Geógrafa acompanhou famílias que vivem perto de reserva em Uganda.
Parque nacional serve como fonte de alimento e renda para os mais pobres.

Estudo publicado na última edição da “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS) questiona a crença de que as unidades de conservação são um fator que provoca pobreza nos moradores de seu entorno e que, por conseguinte, não se deve proteger a biodiversidade enquanto houver miséria entre a população, uma ideia bastante discutida nos países em desenvolvimento.

A geógrafa Lisa Naughton, professora da Universidade de Wisconsin, nos EUA, acompanhou por uma década o desenvolvimento de 252 famílias que viviam num raio de menos de 5 quilômetros do Parque Nacional Kibale, em Uganda. Ela observou que, de fato, há uma quantidade muito grande de pessoas extremamente pobres ao redor do parque. Embora, de forma geral, as famílias estudadas tenham tido um progresso material ao longo dos dez anos analisados, 10% delas perderam sua terra ou a venderam, um sinal grave de que estão entrando numa fase de ainda maior pobreza, já que naquela região o solo é o principal substrato para qualquer forma de produção econômica.

Lisa Naughton notou, no entanto, que entre as famílias que viviam em lugares distantes do entorno do parque, o índice de perda ou venda de terreno foi ainda maior. A conclusão da geógrafa é que os habitantes das proximidades da reserva tinha a unidade de conservação como uma fonte adicional de recursos, já que ali podem caçar ou fazer alguns tipos de extrativismo vegetal.

“Quando se olha na diferença de bens (ao longo do tempo), nota-se que os pobres que vivem perto do parque perderam menos que os pobres que vivem mais longe”, explica a pesquisadora, em comunicado da universidade. Ela admite, no entanto, que é difícil saber se é possível generalizar essa tendência para outras reservas, já que as características das unidades de conservação em países em desenvolvimento são muito diferentes.


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


« Página anterior





Categorias

Tópicos recentes

Meta

 

julho 2018
S T Q Q S S D
« mar    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

Cinco mamíferos são extintos da Mata Atlântica

Não é de hoje que biólogos da conservação sabem que pequenos fragmentos de floresta tropical, em meio a fazendas ou cidades, pouco contribuem para a sobrevivência de animais de médio e grande porte, que precisam de espaço para locomoção, alimentação e reprodução. Novo estudo de pesquisadores brasileiros mostra que, pelo menos para a Mata Atlântica, a realidade desafia essa teoria clássica.

Mesmo grandes remanescentes estão sendo incapazes de manter a biodiversidade. Sem proteção efetiva que impeça a entrada de pessoas, a pressão histórica e atual de caçadores diminui os benefícios de ter uma área remanescente grande com uma floresta relativamente intacta, explica o biólogo Carlos Peres, da Universidade East Anglia, que liderou a pesquisa publicada na revista PLoS ONE.

 

O trabalho inventariou 18 espécies de mamíferos em 196 fragmentos ao longo da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado, que já perdeu cerca de 90 % da cobertura original. Mais de 205 mil km de estradas foram percorridos. Os pesquisadores descobriram que cinco delas tinham sido totalmente ou virtualmente extintas numa escala regional: queixada, onça-pintada, anta, muriqui e tamanduá-bandeira. E observaram que o fator que fez mais diferença para a manutenção da biodiversidade foi uma proteção efetiva da área. Isso ficou claro quando compararam fragmentos de tamanhos parecidos em que a diferença entre era o nível de proteção – os mais protegidos tinham mais animais.

 

E falar em proteção significa não apenas criar unidades de conservação. Em muitos casos elas existem, mas não estão implementadas nem têm segurança, sendo incapazes de impedir, por exemplo, a entrada de caçadores ou madeireiros. “Apenas cinco dos remanescentes investigados eram protegidos na prática e foram os que apresentaram as maiores taxas de retenção de espécies”, diz Peres.

 

A situação se mostrou mais crítica nos fragmentos da Mata Atlântica na porção oeste do Nordeste, onde há menos unidades de conservação. “A disponibilidade de proteína animal nessa região é baixa, por conta das altas taxa de densidade demográfica na zona rural. A economia de muitas casas de baixa renda é subsidiada por um padrão de caça que varia de recreativo à subsistência. Só a fauna relativamente tolerante a essa pressão persiste”, conta Peres.

 

Muitas espécies de mamíferos desapareceram até do folclore. “Ninguém nunca viu um muriqui ou um tamanduá-bandeira. Naquele caso, as reservas já chegariam atrasadas”, complementa Gustavo Canale, primeiro autor do artigo, que fez a pesquisa para seu doutorado na Universidade de Cambridge (Inglaterra). “Mesmo se existirem populações muito isoladas, elas estão tão reduzidas que já não são mais viáveis”, diz o biólogo, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso. “A gente vê aquela mata bonita, acha que tem bicho, mas a verdade é que são florestas vazias.”

 

Entre janeiro de 2004 e janeiro de 2006, ele, Peres e colegas entrevistaram 8.846 pessoas que viviam no entorno dos remanescentes florestais havia pelo menos 15 anos. Tinham intimidade com a mata. Em muitos casos eram caçadores ou madeireiros, apesar de ninguém se declarar como tal. “Todo mundo fala que come a carne daqueles bichos, mas ninguém admite que caça”, conta Canale.

 

A análise mostrou uma taxa impressionante de extinções locais na fauna de mamíferos. De 3.528 populações possíveis de existir nos 196 fragmentos, 767 foram contabilizadas. Os remanescentes retinham 3,9 das 18 espécies investigadas.

Fonte: O Estado de São Paulo


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada para debater, entre outros temas, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema no desenvolvimento sustentável.

 

Atualmente, a criação de áreas de conservação ambiental e a demarcação de reservas são feitas por decretos da União. Mas a PEC 215/2000 transfere esse poder para o Congresso. Segundo Sarney Filho, o objetivo da mudança é impedir ou dificultar a criação de novas unidades de conservação, parques, territórios indígenas ou de quilombolas.

 

“O Congresso não tem capacidade técnica de fazer um estudo adequado para essas criações, mas isso tem um intuito: o intuito é interromper as criações [de Unidades de Conservação]“, disse o deputado.

 

A proposta, que tramita na Câmara em conjunto com outras 11 matérias, foi criticada também durante reunião da CDH no último dia 2. Na ocasião, índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas.

 

UCs - O País conta atualmente com 312 unidades de conservação em todo território nacional, geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável – e ao todo em 12 categorias.

 

Segundo o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, a precariedade da regularização fundiária associada ao elevado número de conflitos nessas regiões comprometem a consolidação das áreas de conservação. “Ou teremos a capacidade de inseri-las e elevá-las ao centro do debate sobre o desenvolvimento do País ou faremos uma política marginal com dificuldade inclusive da consolidação das unidades já criadas”, alertou Vizentin.

Fonte: Agência Senado


5 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma lança pacote nesta terça para celebrar Dia do Meio Ambiente

Medidas incluem criação de unidades de conservação e fim dos lixões.
Anúncio ocorre entre vetos ao Código Florestal e realização da Rio+20.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (5), a presidente Dilma Rousseff lançará uma série de medidas para a área ambiental durante uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. O anúncio ocorre quase uma semana antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Dentre as medidas esperadas, está a homologação de unidades de conservação, de terras indígenas e de reservas extrativistas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta segunda-feira (4) que as unidades serão anunciadas, porém não quis detalhar que áreas são essas.

A presidente deverá também divulgar medidas que visam acabar com os lixões em todo o país, objetivo que já havia sido traçado no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado no Congresso Nacional em 2010.

Deverá ocorrer ainda um ato simbólico que “transfere” para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Rio Centro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU.

Além do ato simbólico no Palácio do Planalto, no Rio de Janeiro haverá hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU no centro de convenções.

Código Florestal
O pacote anunciado no Dia Mundial do Meio Ambiente vai ao encontro da preocupação da presidente em levar à Rio+20 ações do país em prol do desenvolvimento sustentável. Na semana passada, ela anunciou 12 vetos e 32 modificações ao Código Florestal – aprovado pelo Congresso Nacional sem apoio do Planalto – sob a justificativa de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

Em seus discursos, a presidente vem defendendo a ideia de que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a agricultura. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...], desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, afirmou Dilma na última quarta-feira (30).

Fonte: G1


29 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Presidente do Instituto Chico Mendes pede demissão do cargo

O presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Rômulo Mello, 49, pediu demissão. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda não definiu quem será seu substituto.

Segundo a assessoria de imprensa do ICMBio, Mello alegou estar cansado após quatro anos à frente do órgão federal responsável pelas unidades de conservação. A Folha apurou, porém, que o pedido se deveu ao desgaste em sua relação com Izabella.

A ministra nunca poupou críticas à gestão de Mello, e chegou a cogitar substituí-lo após a eleição de Dilma Rousseff. Algumas das críticas eram públicas, em reuniões com ONGs ou em eventos abertos. Em dezembro de 2010, por exemplo, durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Izabella chamou Mello de “171 ambiental”.

Um dos pontos que irritavam a ministra, segundo uma fonte ouvida pela Folha, era a morosidade na aplicação da verba da compensação ambiental, dinheiro que todo empreendimento licenciado que afetasse unidades de conservação deveria pagar ao ICMBio. O dinheiro é usado, prioritariamente, para indenizar proprietários particulares que estejam dentro de áreas protegidas, regularizando a situação fundiária das unidades.

Uma pendenga judicial fez com que os pagamentos tivessem sido suspensos em 2007, quando o ICMBio foi criado a partir do desmembramento do Ibama. Eles só foram retomados no fim do ano passado. Até hoje o país tem o equivalente à área do Paraná em posses privadas dentro de unidades de conservação.

Mello também se indispôs com o comando do ministério ao dizer, em entrevista à Folha em agosto último, que o que o instituto tinha para gastar por hectare de áreas protegidas era uma “gozação”.

GESTÃO POLÊMICA

Paraense, agrônomo de formação, Rômulo José Fernandes Barreto Mello é funcionário do Ibama desde sua criação, em 1989. Foi presidente do instituto em 2002, ano da conferência ambiental Rio +10, quando o governo criou 6,8 milhões de hectares de unidades de conservação no país — entre elas o parque nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, a maior área protegida federal.

Foi escolhido para presidir o ICMBio em 2008 pelo então ministro Carlos Minc, após indicação de um comitê de busca formado por alguns dos maiores ambientalistas do país, como os ex-ministros Paulo Nogueira Neto e Marina Silva. Em sua gestão, consolidou o ICMBio e conseguiu aumentar o orçamento do órgão — que continua, no entanto, uma gozação.

Sua presidência foi marcada por polêmicas. Já em 2008, Mello cedeu ao Ministério do Meio Ambiente e deu aval ao decreto federal que permitiu a destruição de cavernas consideradas de “baixa e média relevância”, enfurecendo ambientalistas. O decreto é considerado um dos principais retrocessos ambientais da gestão Minc.

O presidente também apoiou a redução da chamada zona de amortecimento das unidades de conservação, reduzindo de 10 km para 1,5 km a faixa de uso restrito em torno de áreas protegidas que não tenham plano de manejo (a maioria das 310 unidades federais não tem).

Mello também cedeu ao governo ao aceitar que sete unidades de conservação na Amazônia fossem reduzidas por medida provisória, um fato inédito, para a instalação de hidrelétricas. A manobra foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, que moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.

Procurado pela Folha, Rômulo Mello não foi localizado nesta terça-feira.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


22 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Parlamentares pedem redução na área de 20 terras protegidas

Os projetos diminuem a proteção principalmente na Amazônia e no Cerrado.
Segundo alerta do WWF-Brasil, os projetos alteram 6,5 milhões de hectares.

Cerca de 20 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem a redução de área, ou da proteção, do equivalente a 6,5 milhões de hectares de terras protegidas. Os diferentes projetos de autoria de senadores e deputados de vários estados e partidos pedem que sejam eliminadas áreas legalmente protegidas principalmente nos biomas Amazônia e Cerrado.

Entre os parques que podem desaparecer ou perder áreas de proteção legalmente garantida estão o Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, e o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O Parque Nacional de Brasília, que perdeu 25% de suas matas por causa de um incêndio criminoso em setembro, também pode perder áreas de proteção. O Parque tem 3 mil moradores irregulares, entre eles moradores de casas com piscinas e quadras de esportes.

Entre outras alterações, as propostas transformam a reserva biológica da Serra do Cachimbo (PA) em parque nacional e área de proteção ambiental; reabrem a chamada Estrada do Colono, em meio ao Parque Nacional do Iguaçu (PR); transferem a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central (DF) para os governos do Distrito Federal e de Goiás, e dão fim à floresta nacional do Bom Futuro (RO).

As justificativas apontadas pelos parlamentares nos projetos para reduzir ou extinguir as 20 áreas protegidas envolvem supostos erros em seus processos de criação, como inclusão de áreas urbanas ou rurais habitadas, atrasos na regularização fundiária, prejuízos ao uso de terras agricultáveis ou a projetos de colonização.

O alerta foi feito nessa terça-feira (20) pela entidade WWF-Brasil. “O Brasil passa por um momento delicado da sua história ambiental, com forte ataque de setores com visão atrasada sobre nossos recursos naturais estratégicos, dentro e fora de unidades de conservação. Não podemos seguir vendo os espaços protegidos como entraves ao desenvolvimento. Pelo contrário, é preciso reconhecer seus valores e sua contribuição à economia e à qualidade de vida de todos os brasileiros”, ressaltou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral interina do WWF-Brasil.

Contra alterações
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contesta as propostas de alterações. Segundo o presidente do órgão responsável pela gestão das terras protegidas do país, os projetos são incompletos, pois em suas justificativas não apresentam estudos técnicos que justifiquem a alteração das terras protegidas.

“Alterar o limite de uma unidade de conservação é algo válido desde que haja uma necessidade maior, e não por interesse individual. Para isso é necessário que sejam divulgados estudos técnicos detalhados sobre o porquê da proposta e suas consequências”, diz Rômulo Melo, presidente do Icmbio. “Alterar o limite ou a categoria de uma terra protegida é sempre o último recurso”.

Em agosto, uma medida provisória da presidente Dilma Rousseff reduziu a área do Parque Nacional do Mapinguari, em Rondônia. A decisão foi tomada porque o parque foi criado em cima dos canteiros de obras da hidrelétrica de Jirau. “Nesse caso, a redução foi feita para corrigir um erro durante a criação”, diz Melo.

Apesar da concordância do Icmbio, o Ministério Público de Rondônia entrou com uma ação de contestação da medida provisória. Os promotores e procuradores que assinaram a ação alegaram que a medida trazia danos ambientais e que a proposta não foi apreciada no Congresso Nacional, como prevê a Constituição.

 

Fonte: Juliana Arini, Globo NAtureza, São Paulo


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Cientistas encontram nova espécie de macaco em Mato Grosso

Uma expedição formada por unidades de conservação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, no noroeste do Mato Grosso, descobriu uma nova espécie de macaco.

O novo primata Callicebus –conhecido como zogue-zogue– foi encontrado entre os rios Guariba e Roosevelt pelo biólogo Júlio Dalponte.

Novo zogue-zogue possui padrão de coloração de pelo diferente de todas as outras espécies similares

Novo zogue-zogue possui padrão de coloração de pelo diferente de todas as outras espécies similares. Foto:Júlio Dalponte

Segundo ele, uma “barreira” criada pelos dois rios e seus afluentes pode separar ao menos três espécies diferentes do mesmo gênero de macacos.

“Cada espaço desses tem uma espécie. Então é difícil encontrarmos este mesmo macaco em outros lugares, por exemplo. Daí a importância de conservar essas áreas”, disse o biólogo à BBC Brasil.

“Este zogue-zogue, que encontramos entre as margens direita do rio Roosevelt e esquerda do rio Guariba, possui um padrão de coloração de pelo diferente de todas as outras espécies conhecidas do mesmo gênero naquela região.”

Dalponte acrescentou que uma possível segunda nova espécie de macaco foi avistada perto do rio Guariba, mas ainda é preciso fotografá-la.

CLASSIFICAÇÃO

Um dos macacos da nova espécie, encontrado morto, está sendo estudado no museu Emílio Goeldi, em Belém, no Pará, e classificado de acordo com as normas internacionais de taxonomia.

“Precisamos comparar as características desses animais com os que já conhecemos. Mas temos certeza de que se trata de uma nova espécie”, explicou Dalponte.

A descrição completa das características do novo zogue-zogue deve levar pelo menos seis meses para ser concluída.

Mais um ano pode ser necessário para que um estudo sobre ele seja aprovado pelos comitês de publicações científicas especializadas.

A descoberta do animal é um trabalho da organização de proteção animal WWF Brasil, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso.

A expedição reuniu nove pesquisadores, que percorreram quatro unidades de conservação ambientais do Estado para colher informações e elaborar um novo plano de manejo destas áreas.

Fonte: BBC Brasil


23 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Unidade de conservação não é causadora de pobreza, conclui estudo

Geógrafa acompanhou famílias que vivem perto de reserva em Uganda.
Parque nacional serve como fonte de alimento e renda para os mais pobres.

Estudo publicado na última edição da “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS) questiona a crença de que as unidades de conservação são um fator que provoca pobreza nos moradores de seu entorno e que, por conseguinte, não se deve proteger a biodiversidade enquanto houver miséria entre a população, uma ideia bastante discutida nos países em desenvolvimento.

A geógrafa Lisa Naughton, professora da Universidade de Wisconsin, nos EUA, acompanhou por uma década o desenvolvimento de 252 famílias que viviam num raio de menos de 5 quilômetros do Parque Nacional Kibale, em Uganda. Ela observou que, de fato, há uma quantidade muito grande de pessoas extremamente pobres ao redor do parque. Embora, de forma geral, as famílias estudadas tenham tido um progresso material ao longo dos dez anos analisados, 10% delas perderam sua terra ou a venderam, um sinal grave de que estão entrando numa fase de ainda maior pobreza, já que naquela região o solo é o principal substrato para qualquer forma de produção econômica.

Lisa Naughton notou, no entanto, que entre as famílias que viviam em lugares distantes do entorno do parque, o índice de perda ou venda de terreno foi ainda maior. A conclusão da geógrafa é que os habitantes das proximidades da reserva tinha a unidade de conservação como uma fonte adicional de recursos, já que ali podem caçar ou fazer alguns tipos de extrativismo vegetal.

“Quando se olha na diferença de bens (ao longo do tempo), nota-se que os pobres que vivem perto do parque perderam menos que os pobres que vivem mais longe”, explica a pesquisadora, em comunicado da universidade. Ela admite, no entanto, que é difícil saber se é possível generalizar essa tendência para outras reservas, já que as características das unidades de conservação em países em desenvolvimento são muito diferentes.


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


« Página anterior