20 de maio de 2013 | nenhum comentário »

Desmatamento pode reduzir capacidade da usina de Belo Monte, diz estudo

A construção de hidrelétricas na Amazônia, como a polêmica Belo Monte, tem sido atacada pelos seus impactos ecológicos e sociais, notadamente entre os povos da região, como tribos indígenas.

Agora, um novo estudo publicado por pesquisadores brasileiros e americanos mostra que usinas na bacia do rio Xingu tendem a ser menos eficazes se a região em torno sofrer grandes índices de desmatamento.

Sem floresta, costumava-se pensar, não haveria grande problema. Afinal, as árvores consomem a água que é essencial para as usinas e que iria parar nos rios que alimentam os reservatórios.

Mas parece que não é bem assim. A relação entre as florestas e a chuva é dinâmica: as árvores liberam vapor d’água, aumentando a precipitação. Menos árvores, menos água para gerar energia.

O artigo está publicado na edição de hoje da revista científica americana “PNAS”.

Os oito autores afirmam que, segundo a atual perspectiva de uma perda de floresta de 40% até 2050, a geração de energia em Belo Monte cairia para apenas 25% do potencial da hidrelétrica.

SERVIÇOS DA FLORESTA

“Como outras fontes de energia, as usinas hidrelétricas apresentam grandes custos sociais e ambientais. Sua confiabilidade como fonte de energia, no entanto, deve levar em consideração a sua dependência nas florestas”, escreveram os autores do estudo, coordenado por Britaldo Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais.

“Queremos, com esse tipo de estudo, valorizar os serviços que a floresta provê”, diz Soares-Filho. Isto é, a floresta tem um potencial econômico de certo modo oculto.

Estudo recente dos pesquisadores mostrou que a destruição da floresta pode afetar a produção da soja em Mato Grosso, reduzindo as chuvas nas regiões produtoras.

Soares-Filho reconhece que é um estudo “difícil”, pois trata-se de tentar prever o futuro com base em simulações climáticas complexas.

O geólogo lembra que os estudos de impacto ambiental não costumam levar em conta o potencial de problemas futuros.

Por exemplo, um estudo sobre as águas geradoras de energia leva em conta as vazões históricas dos rios, mas não costuma tentar prever o que aconteceria caso a precipitação caísse por conta do desmatamento.

Ele diz também que muitos desses relatórios levam em conta só efeitos diretos da obra, esquecendo os indiretos, como o aumento da colonização na região.

Procurada para comentar o estudo, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, afirmou que não se manifestaria por se tratar “de um estudo técnico e acadêmico”.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Congresso Nacional terá que ouvir comunidades afetadas pela construção da usina.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil e ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao STF.

 

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido foi recusado. A Norte Energia informou que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

 

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada de que o STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidente] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente.

 

Congresso Nacional - A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

 

O relator do embargo de declaração alegou que o Congresso Nacional deveria ter determinado que as comunidades afetadas fossem ouvidas antes de editar o decreto legislativo, em 2005, autorizando a obra, e não depois. “O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

 

Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também determina a consulta prévia aos povos que seriam atingidos pela obra. Souza Prudente disse que a opinião das comunidades afetadas deverá ser levada em consideração no processo de liberação da obra.

 

Três perguntas para Souza Prudente, desembargador do TRF-1

 

Diante de tanta controvérsia, os investimentos já feitos em Belo Monte podem ser perdidos?

A questão do processo legal utilizado para construir Belo Monte ainda será debatida de forma definitiva, acredito que chegará ao Supremo Tribunal Federal. Mas, independentemente da decisão, a usina não estará impedida de ser criada. Note que não somos – falo pela turma que votou de forma unânime – contra Belo Monte ou contra a aceleração econômica do país. Apenas queremos um processo adequado. Então, se o Congresso Nacional fizer a consulta prévia aos povos indígenas chegando a um acordo para a construção da usina, como preconiza nossa Constituição, não há problema em levá-la adiante, na minha avaliação.

 

O governo, em sua defesa, argumenta que cumpriu o devido processo legal. Como o senhor interpreta essas alegações?

O governo argumenta. Mas acontece que, na nossa decisão, fizemos uma análise jurídica, mas, também, fática do caso. E o que vimos é que as consultas realizadas foram apenas para informar. O que eles dizem que é consulta não é consulta, além de ser uma postura autoritária, ditatorial. O que está em jogo, aqui, é um direito difuso, qFotosue vai além dos direitos indígenas, porque a Amazônia garante sustentabilidade para o mundo no futuro. Desmatar esse bioma, mais do que ele já foi agredido, é algo sério.

 

Qual posicionamento o senhor espera do Supremo Tribunal Federal se o caso Belo Monte chegar àquela Corte?

Ficamos esperançosos porque o STF, especialmente na figura de seu atual presidente, Carlos Ayres Britto, já se mostrou sensível a questões relacionadas ao meio ambiente, como no caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Além disso, os ministros têm um conhecimento profundo da Constituição Federal, podendo derrubar falsas premissas, como as contidas na decisão que agora reformamos.

Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


15 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, do programa “60 Minutes”, que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl.

Na entrevista, Langdon confrontou o presidente do Ibama. Disse que seu antecessor, Abelardo Bayma, renunciara devido à pressão pelo licenciamento da usina que, segundo organizações ambientalistas, afetará os índios do Xingu, no Pará.

‘TRANQUILO’

A repórter da Nine Network perguntou a Trennepohl se ele estava tranquilo com a decisão de licenciar a obra.

“Sim, a decisão foi minha”, respondeu Trennepohl.

“Mas seu trabalho não é cuidar do ambiente?”

“Não, meu trabalho é minimizar os impactos.”

Após a entrevista, sem saber que ainda estava com o microfone ligado, Trennepohl tentou argumentar com a jornalista australiana:

“Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam.”

“Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?”, questionou Landgon.

“Sim, sim”, respondeu Trennepohl.

Hoje há cerca de 500 mil aborígines na Austrália, compondo menos de 3% da população do país.
Ao longo do século 19, os colonos britânicos que ocuparam a ilha chegaram a conduzir campanhas de extermínio, com recompensas pela morte de aborígines. O caso mais grave foi o da Tasmânia, Estado onde toda a população aborígine não mestiça tinha sumido em 1876.

AGREDIDO

Procurado pela Folha, o presidente do Ibama disse que foi agredido verbalmente pela repórter e que não afirmou “de forma nenhuma” que seu trabalho não era cuidar do ambiente brasileiro.

“Essa moça chegou numa atitude extremamente agressiva, disse que eu estava acabando com os índios.”
Segundo Trennepohl, “a função do órgão licenciador é minimizar impactos quando um empreendimento é licenciado. Quando não dá para minimizar, nós indeferimos”, afirmou.

Ele disse que não comentaria as declarações sobre os aborígines da Austrália.

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

 

Fonte: Claudio Angelo, de Brasília


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Usina de Belo Monte já faz desmate crescer em Altamira

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta — foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.

Fonte: Claudio Angelo, De Brasília


10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Justiça Federal nega pedido de liminar contra Belo Monte

Ação alega que obra no rio Xingu invade terras indígenas.
Justiça acatou argumento da AGU, que negou invasão.

A Justiça Federal no Pará indeferiu nesta quinta-feira (9) um pedido de liminar movido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A entidade pedia a suspensão do projeto alegando que a hidrelétrica, quando pronta, invadiria terras indígenas. A Justiça acatou argumentação da Advocacia Geral da União (AGU) que negou que a obra invadirá terras indígenas.

Fonte: G1, Brasília


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministério Público apresenta 11ª ação contra Belo Monte

MPF no Pará pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada.

A ação aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

 

O MPF, com base em um parecer técnico do Ibama, argumenta que condicionantes nas áreas de saúde, educação, saneamento, navegabilidade e no levantamento das famílias atingidas não foram cumpridas pelo consórcio empreendedor. Segundo o MPF, o Ibama concedeu a licença de instalação considerando as condicionantes como estando em fase de cumprimento ou parcialmente atendidas.

 

Para o Ministério Público, ao não conferir as exigências que o próprio órgão ambiental impôs à Usina de Belo Monte, o Ibama atingiu o “limite da irresponsabilidade” e que a criação de conceitos flexíveis para avaliar as condicionantes serve apenas ao interesse da empresa responsável pela obra.

 

“Mas não serve, em absoluto, ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos”, diz o MPF na ação.

 

De acordo com o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta, das 11 ações impetradas, apenas uma foi julgada até o momento.

Fonte: Agência Brasil


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


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20 de maio de 2013 | nenhum comentário »

Desmatamento pode reduzir capacidade da usina de Belo Monte, diz estudo

A construção de hidrelétricas na Amazônia, como a polêmica Belo Monte, tem sido atacada pelos seus impactos ecológicos e sociais, notadamente entre os povos da região, como tribos indígenas.

Agora, um novo estudo publicado por pesquisadores brasileiros e americanos mostra que usinas na bacia do rio Xingu tendem a ser menos eficazes se a região em torno sofrer grandes índices de desmatamento.

Sem floresta, costumava-se pensar, não haveria grande problema. Afinal, as árvores consomem a água que é essencial para as usinas e que iria parar nos rios que alimentam os reservatórios.

Mas parece que não é bem assim. A relação entre as florestas e a chuva é dinâmica: as árvores liberam vapor d’água, aumentando a precipitação. Menos árvores, menos água para gerar energia.

O artigo está publicado na edição de hoje da revista científica americana “PNAS”.

Os oito autores afirmam que, segundo a atual perspectiva de uma perda de floresta de 40% até 2050, a geração de energia em Belo Monte cairia para apenas 25% do potencial da hidrelétrica.

SERVIÇOS DA FLORESTA

“Como outras fontes de energia, as usinas hidrelétricas apresentam grandes custos sociais e ambientais. Sua confiabilidade como fonte de energia, no entanto, deve levar em consideração a sua dependência nas florestas”, escreveram os autores do estudo, coordenado por Britaldo Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais.

“Queremos, com esse tipo de estudo, valorizar os serviços que a floresta provê”, diz Soares-Filho. Isto é, a floresta tem um potencial econômico de certo modo oculto.

Estudo recente dos pesquisadores mostrou que a destruição da floresta pode afetar a produção da soja em Mato Grosso, reduzindo as chuvas nas regiões produtoras.

Soares-Filho reconhece que é um estudo “difícil”, pois trata-se de tentar prever o futuro com base em simulações climáticas complexas.

O geólogo lembra que os estudos de impacto ambiental não costumam levar em conta o potencial de problemas futuros.

Por exemplo, um estudo sobre as águas geradoras de energia leva em conta as vazões históricas dos rios, mas não costuma tentar prever o que aconteceria caso a precipitação caísse por conta do desmatamento.

Ele diz também que muitos desses relatórios levam em conta só efeitos diretos da obra, esquecendo os indiretos, como o aumento da colonização na região.

Procurada para comentar o estudo, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, afirmou que não se manifestaria por se tratar “de um estudo técnico e acadêmico”.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Congresso Nacional terá que ouvir comunidades afetadas pela construção da usina.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil e ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao STF.

 

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido foi recusado. A Norte Energia informou que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

 

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada de que o STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidente] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente.

 

Congresso Nacional - A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

 

O relator do embargo de declaração alegou que o Congresso Nacional deveria ter determinado que as comunidades afetadas fossem ouvidas antes de editar o decreto legislativo, em 2005, autorizando a obra, e não depois. “O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

 

Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também determina a consulta prévia aos povos que seriam atingidos pela obra. Souza Prudente disse que a opinião das comunidades afetadas deverá ser levada em consideração no processo de liberação da obra.

 

Três perguntas para Souza Prudente, desembargador do TRF-1

 

Diante de tanta controvérsia, os investimentos já feitos em Belo Monte podem ser perdidos?

A questão do processo legal utilizado para construir Belo Monte ainda será debatida de forma definitiva, acredito que chegará ao Supremo Tribunal Federal. Mas, independentemente da decisão, a usina não estará impedida de ser criada. Note que não somos – falo pela turma que votou de forma unânime – contra Belo Monte ou contra a aceleração econômica do país. Apenas queremos um processo adequado. Então, se o Congresso Nacional fizer a consulta prévia aos povos indígenas chegando a um acordo para a construção da usina, como preconiza nossa Constituição, não há problema em levá-la adiante, na minha avaliação.

 

O governo, em sua defesa, argumenta que cumpriu o devido processo legal. Como o senhor interpreta essas alegações?

O governo argumenta. Mas acontece que, na nossa decisão, fizemos uma análise jurídica, mas, também, fática do caso. E o que vimos é que as consultas realizadas foram apenas para informar. O que eles dizem que é consulta não é consulta, além de ser uma postura autoritária, ditatorial. O que está em jogo, aqui, é um direito difuso, qFotosue vai além dos direitos indígenas, porque a Amazônia garante sustentabilidade para o mundo no futuro. Desmatar esse bioma, mais do que ele já foi agredido, é algo sério.

 

Qual posicionamento o senhor espera do Supremo Tribunal Federal se o caso Belo Monte chegar àquela Corte?

Ficamos esperançosos porque o STF, especialmente na figura de seu atual presidente, Carlos Ayres Britto, já se mostrou sensível a questões relacionadas ao meio ambiente, como no caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Além disso, os ministros têm um conhecimento profundo da Constituição Federal, podendo derrubar falsas premissas, como as contidas na decisão que agora reformamos.

Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


15 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, do programa “60 Minutes”, que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl.

Na entrevista, Langdon confrontou o presidente do Ibama. Disse que seu antecessor, Abelardo Bayma, renunciara devido à pressão pelo licenciamento da usina que, segundo organizações ambientalistas, afetará os índios do Xingu, no Pará.

‘TRANQUILO’

A repórter da Nine Network perguntou a Trennepohl se ele estava tranquilo com a decisão de licenciar a obra.

“Sim, a decisão foi minha”, respondeu Trennepohl.

“Mas seu trabalho não é cuidar do ambiente?”

“Não, meu trabalho é minimizar os impactos.”

Após a entrevista, sem saber que ainda estava com o microfone ligado, Trennepohl tentou argumentar com a jornalista australiana:

“Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam.”

“Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?”, questionou Landgon.

“Sim, sim”, respondeu Trennepohl.

Hoje há cerca de 500 mil aborígines na Austrália, compondo menos de 3% da população do país.
Ao longo do século 19, os colonos britânicos que ocuparam a ilha chegaram a conduzir campanhas de extermínio, com recompensas pela morte de aborígines. O caso mais grave foi o da Tasmânia, Estado onde toda a população aborígine não mestiça tinha sumido em 1876.

AGREDIDO

Procurado pela Folha, o presidente do Ibama disse que foi agredido verbalmente pela repórter e que não afirmou “de forma nenhuma” que seu trabalho não era cuidar do ambiente brasileiro.

“Essa moça chegou numa atitude extremamente agressiva, disse que eu estava acabando com os índios.”
Segundo Trennepohl, “a função do órgão licenciador é minimizar impactos quando um empreendimento é licenciado. Quando não dá para minimizar, nós indeferimos”, afirmou.

Ele disse que não comentaria as declarações sobre os aborígines da Austrália.

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

 

Fonte: Claudio Angelo, de Brasília


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Usina de Belo Monte já faz desmate crescer em Altamira

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta — foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.

Fonte: Claudio Angelo, De Brasília


10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Justiça Federal nega pedido de liminar contra Belo Monte

Ação alega que obra no rio Xingu invade terras indígenas.
Justiça acatou argumento da AGU, que negou invasão.

A Justiça Federal no Pará indeferiu nesta quinta-feira (9) um pedido de liminar movido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A entidade pedia a suspensão do projeto alegando que a hidrelétrica, quando pronta, invadiria terras indígenas. A Justiça acatou argumentação da Advocacia Geral da União (AGU) que negou que a obra invadirá terras indígenas.

Fonte: G1, Brasília


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministério Público apresenta 11ª ação contra Belo Monte

MPF no Pará pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada.

A ação aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

 

O MPF, com base em um parecer técnico do Ibama, argumenta que condicionantes nas áreas de saúde, educação, saneamento, navegabilidade e no levantamento das famílias atingidas não foram cumpridas pelo consórcio empreendedor. Segundo o MPF, o Ibama concedeu a licença de instalação considerando as condicionantes como estando em fase de cumprimento ou parcialmente atendidas.

 

Para o Ministério Público, ao não conferir as exigências que o próprio órgão ambiental impôs à Usina de Belo Monte, o Ibama atingiu o “limite da irresponsabilidade” e que a criação de conceitos flexíveis para avaliar as condicionantes serve apenas ao interesse da empresa responsável pela obra.

 

“Mas não serve, em absoluto, ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos”, diz o MPF na ação.

 

De acordo com o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta, das 11 ações impetradas, apenas uma foi julgada até o momento.

Fonte: Agência Brasil


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


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