12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


5 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

Promotor afirma que medida pode trazer danos ambientais.
Obra da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, pode ser afetada.

Uma modificação no limite de três Parques Nacionais foi considerada inconstitucional e pode paralisar o enchimento do lago da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Uma ação civil pública protocolada na quinta-feira (1º), com pedido de liminar, exige que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita a licença de operação para a hidrelétrica, no Rio Madeira.

Publicada em agosto, a MP 542 modificou áreas do Parque Nacional da Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional Mapinguari. Também foi flexibilizada a exploração dos dois últimos, com a liberação da mineração em suas áreas de entorno.

“A medida provisória da presidente Dilma Rousseff que autoriza a redução dos parques é inconstitucional e pode trazer danos ao meio ambiente. Essa foi a razão da ação”, diz Aluildo de Oliveira Leite, promotor do Ministério Público Estadual de Rondônia. “Para reduzir parques federais é preciso que a lei seja alterada pelo Congresso Nacional, com sanção da presidência, como prevê a constituição”, conclui.

Multa diária
A ação foi uma medida conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia. As instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, exigindo que o Ibama não emita a licença de operação para o empreendimento até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Ministério Público considerou que a Medida Provisória teve como objetivo a efetivação das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual se incluem as usinas hidrelétricas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, todas em Rondônia.

A usina de Santo Antônio integra o projeto Santo Antônio-Jirau, no Rio Madeira, e tem um potencial de geração de 6.900 MW. Um conflito em março envolvendo trabalhadores da hidrelétrica de Jirau paralisou a obra de R$ 13 bilhões.

Rondônia foi o segundo estado que mais desmatou a floresta amazônica no último mês, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Foi derrubada uma área de 52 km².

  as (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Imagem dos remanescentes florestais do Parque Nacional Campos Amazônicos, que teve seu tamanho alterado por Medida Provisória (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Fonte: Juliana Arini, GloboNatureza


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

América Latina precisa acelerar projetos de energia, diz BID

Para chefe da organização, alguns países da região correm risco de enfrentar desabastecimento.

A América Latina e o Caribe precisam acelerar projetos de energia elétrica para evitar riscos de desabastecimento que podem frear a expansão econômica. A opinião é da chefe da equipe de projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sylvia Larrea.

“Hoje, a oferta e a demanda estão equilibradas, mas a reserva está curta para o fornecimento de energia nos horários de maior consumo”, disse Larrea à BBC Brasil. “Por isso, é preciso pensar como acelerar projetos e aumentar esta reserva energética.”

Segundo ela, o sistema fica pressionado, por exemplo, no auge do verão e quando os rios baixam devido à seca. Isso porque, do total de 278 mil megawatts de energia instalada, 50% correspondem a hidrelétricas.

No Brasil, esse índice é ainda mais alto: 75% de abastecimento a partir de bases hídricas.

A especialista estima que, para que o setor de energia elétrica acompanhe o ritmo do crescimento regional e com as reservas necessárias, será preciso aumentar, o quanto antes, esta capacidade em 10 mil megawatts por ano.

“Com esta estimativa, estaríamos evitando problemas para a expansão econômica”, afirmou Larrea, acrescentando que apenas alguns países da região estão tomando providência para aumentar esta capacidade instalada de energia.

Bom planejamento
Por sua extensão geográfica e população, o Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe (cerca de 100 mil megawatts). Com as atuais taxas de crescimento econômico (entre 4% e 5%), Larrea estima que só o Brasil precisaria ampliar seu potencial entre 4 mil e 6 mil megawatts por ano.

Larrea acha que o governo brasileiro está se preparando bem para suprir a alta da demanda. “O Brasil tem bom planejamento para o fornecimento de energia até 2020, incluindo as obras de hidrelétricas como Belo Monte e Jirau e linhas de transmissão.”

Ela ressalvou, porém, que outros países, como o Peru, não têm planos concretos ou possuem hidrelétricas com mais de 30 anos, que estão ultrapassadas.

Segundo a especialista, o déficit de energia ocorre, além do Peru, também em regiões da Argentina. “No norte do Peru, se vive quase uma emergência, mas, em 2013, esta área do país já deverá contar com linhas de transmissão e a questão deverá estar resolvida”, disse.

Larrea disse que o Peru, cuja economia cresce acima de 8% por ano, optou por usinas térmicas que funcionam a base de gás – gerando dependência do combustível.

O mesmo ocorre na Argentina, segundo o ex-secretário de Energia do país, Daniel Montamat. “Hoje, a Argentina tem apenas 35% de geração de energia hidrelétrica e 55% gerada pelas usinas térmicas, movidas a gás natural ou a diesel. E isto ocorre porque a construção das termoelétricas é mais rápida, mas não resolve o problema.”

Energia importada
Como os demais países da América do Sul, a Argentina registrou forte crescimento econômico entre 2002 e 2011 (média acima de 8%) e consumo intenso de energia.

“As usinas termoelétricas são de curto prazo e as hidrelétricas, de longo prazo. Mas as usinas termoelétricas foram a saída encontrada pelo governo para atender à demanda que acelerou com a expansão da economia”, disse Montamat.

Neste inverno, afirmou, a Argentina voltou a importar energia elétrica do Brasil para atender o incremento da demanda nestes dias de baixas temperaturas e uso constante de aquecedores.

O Paraguai, que conta com as hidrelétricas de Itaipu e Yaciretá, por falta de linhas de transmissão, enfrenta problemas de distribuição e abastecimento no território nacional. O país foi o que registrou maior crescimento econômico da região em 2010 (acima de 9%).

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Fonte: BBC


10 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Usinas de MT pagam R$ 48 milhões em compensação pelo uso da água

As hidrelétricas de Mato Grosso pagaram R$ 48,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O volume, acumulado dos últimos 15 anos, apresentou evolução de 1.700% se comparado ao montante movimentado em 1997, somado em R$ 224,9 mil. Neste ano, entre janeiro e julho, as compensações totalizaram R$ 4,2 milhões. Esse montante representa 64% do total movimentado em 2010, de R$ 6,5 milhões. Atualmente 16 usinas mato-grossenses localizadas em 10 cidades repassam o montante que é distribuído para municípios, estados e Distrito Federal.

No município de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, as duas hidrelétricas instaladas na região, denominadas de Itiquira e Casa de Pedras, foram responsáveis por movimentar 40% das compensações geradas neste ano, totalizando R$ 1,7 milhão. Já a unidade de Araputanga, 371 km de Cuiabá, a hidrelétrica Jauru, pagou o menor valor dentre as demais instaladas no estado, chegando a R$ 12 mil entre os sete primeiros meses deste ano.

Segundo o economista especializado em energia elétrica, José Manuel Marta, as compensações pagas pelas usinas acabam retornando para a população por meio de investimentos direcionados para o próprio sistema hídrico e elétrico. “Proporciona maior qualidade para o uso desses recursos”. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.

O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a união, nem para o pagamento de pessoal. A união recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

Brasil – A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e união, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 166,4 milhões em julho de 2011 e totalizou R$ 1,1 bilhão no acumulado do ano (janeiro a julho). No mês de julho, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a união receberam R$ 136,7 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 29,7 milhões de royalties chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à união. Nos primeiros sete meses do ano, foram distribuídos um total de R$ 953,6 milhões por CFURH e R$ 211 milhões em royalties.

Fonte: Vivian Lessa/ G1


18 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ibama aguarda relatório técnico para decidir sobre licença definitiva para Belo Monte

Ainda não há data prevista para a emissão da licença definitiva de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No entanto, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, acredita que, caso não surjam novas condicionantes, o processo poderá ser concluído assim que o relatório que está sendo preparado por técnicos do órgão, a partir das vistorias feitas entre os dias 12 e 14 de maio, seja apresentado.

“Podem surgir novas condicionantes e, nesse caso, a conclusão [do processo de licenciamento] levará um tempo a mais”, disse Trennepohl, depois de participar de um seminário sobre a usina. “Estamos muito atentos às ações antecipatórias, envolvendo questões de saneamento e de construção e reforma de escolas e postos de saúde”, acrescentou, após ser perguntado sobre as áreas identificadas como mais problemáticas para a emissão do licenciamento.

Segundo ele, há condicionantes que só poderão ser cumpridas em etapas posteriores. “Nem todas condicionantes precisam ser cumpridas na fase da licença prévia. É o caso, por exemplo, do monitoramento da água e do resgate da fauna, que só poderão ser feitos entre a etapa da conclusão das barragens e a entrada em operação da usina, quando a represa começar a encher”.

Trennepohl disse não ter, ainda, ideia de quando o relatório será apresentado. “Não dá para dar prazos já que eu não participo e nem acompanho o andamento das reuniões entre a equipe técnica. Até porque isso seria uma interferência no trabalho deles”, argumentou.

Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil


8 de março de 2011 | nenhum comentário »

MPF alerta para danos irreversíveis com liberação de obras de Belo Monte

A liberação para continuidade das obras da Usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais pode causar prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).

O órgão informou, por meio de nota, que a liberação do canteiro pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população que vive próxima ao Xingu.

Para o MPF-PA, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é ilegal porque não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, um levantamento de autoria do próprio órgão indica que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 foram descumpridas, quatro, atendidas parcialmente e, sobre as demais, não há qualquer informação.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que liberou a continuidade das obras, foi divulgada na quinta-feira (3) e derrubou uma liminar expedida no último dia 25. O desembargador federal Olindo Menezes entendeu que não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial da hidrelétrica.

Entre as condicionantes estão ações como a construção e a reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Fonte: Paula Laboissière/ Agência Brasil

watch prince of persia: the sands of time






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12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


5 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

Promotor afirma que medida pode trazer danos ambientais.
Obra da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, pode ser afetada.

Uma modificação no limite de três Parques Nacionais foi considerada inconstitucional e pode paralisar o enchimento do lago da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Uma ação civil pública protocolada na quinta-feira (1º), com pedido de liminar, exige que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita a licença de operação para a hidrelétrica, no Rio Madeira.

Publicada em agosto, a MP 542 modificou áreas do Parque Nacional da Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional Mapinguari. Também foi flexibilizada a exploração dos dois últimos, com a liberação da mineração em suas áreas de entorno.

“A medida provisória da presidente Dilma Rousseff que autoriza a redução dos parques é inconstitucional e pode trazer danos ao meio ambiente. Essa foi a razão da ação”, diz Aluildo de Oliveira Leite, promotor do Ministério Público Estadual de Rondônia. “Para reduzir parques federais é preciso que a lei seja alterada pelo Congresso Nacional, com sanção da presidência, como prevê a constituição”, conclui.

Multa diária
A ação foi uma medida conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia. As instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, exigindo que o Ibama não emita a licença de operação para o empreendimento até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Ministério Público considerou que a Medida Provisória teve como objetivo a efetivação das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual se incluem as usinas hidrelétricas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, todas em Rondônia.

A usina de Santo Antônio integra o projeto Santo Antônio-Jirau, no Rio Madeira, e tem um potencial de geração de 6.900 MW. Um conflito em março envolvendo trabalhadores da hidrelétrica de Jirau paralisou a obra de R$ 13 bilhões.

Rondônia foi o segundo estado que mais desmatou a floresta amazônica no último mês, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Foi derrubada uma área de 52 km².

  as (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Imagem dos remanescentes florestais do Parque Nacional Campos Amazônicos, que teve seu tamanho alterado por Medida Provisória (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Fonte: Juliana Arini, GloboNatureza


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

América Latina precisa acelerar projetos de energia, diz BID

Para chefe da organização, alguns países da região correm risco de enfrentar desabastecimento.

A América Latina e o Caribe precisam acelerar projetos de energia elétrica para evitar riscos de desabastecimento que podem frear a expansão econômica. A opinião é da chefe da equipe de projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sylvia Larrea.

“Hoje, a oferta e a demanda estão equilibradas, mas a reserva está curta para o fornecimento de energia nos horários de maior consumo”, disse Larrea à BBC Brasil. “Por isso, é preciso pensar como acelerar projetos e aumentar esta reserva energética.”

Segundo ela, o sistema fica pressionado, por exemplo, no auge do verão e quando os rios baixam devido à seca. Isso porque, do total de 278 mil megawatts de energia instalada, 50% correspondem a hidrelétricas.

No Brasil, esse índice é ainda mais alto: 75% de abastecimento a partir de bases hídricas.

A especialista estima que, para que o setor de energia elétrica acompanhe o ritmo do crescimento regional e com as reservas necessárias, será preciso aumentar, o quanto antes, esta capacidade em 10 mil megawatts por ano.

“Com esta estimativa, estaríamos evitando problemas para a expansão econômica”, afirmou Larrea, acrescentando que apenas alguns países da região estão tomando providência para aumentar esta capacidade instalada de energia.

Bom planejamento
Por sua extensão geográfica e população, o Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe (cerca de 100 mil megawatts). Com as atuais taxas de crescimento econômico (entre 4% e 5%), Larrea estima que só o Brasil precisaria ampliar seu potencial entre 4 mil e 6 mil megawatts por ano.

Larrea acha que o governo brasileiro está se preparando bem para suprir a alta da demanda. “O Brasil tem bom planejamento para o fornecimento de energia até 2020, incluindo as obras de hidrelétricas como Belo Monte e Jirau e linhas de transmissão.”

Ela ressalvou, porém, que outros países, como o Peru, não têm planos concretos ou possuem hidrelétricas com mais de 30 anos, que estão ultrapassadas.

Segundo a especialista, o déficit de energia ocorre, além do Peru, também em regiões da Argentina. “No norte do Peru, se vive quase uma emergência, mas, em 2013, esta área do país já deverá contar com linhas de transmissão e a questão deverá estar resolvida”, disse.

Larrea disse que o Peru, cuja economia cresce acima de 8% por ano, optou por usinas térmicas que funcionam a base de gás – gerando dependência do combustível.

O mesmo ocorre na Argentina, segundo o ex-secretário de Energia do país, Daniel Montamat. “Hoje, a Argentina tem apenas 35% de geração de energia hidrelétrica e 55% gerada pelas usinas térmicas, movidas a gás natural ou a diesel. E isto ocorre porque a construção das termoelétricas é mais rápida, mas não resolve o problema.”

Energia importada
Como os demais países da América do Sul, a Argentina registrou forte crescimento econômico entre 2002 e 2011 (média acima de 8%) e consumo intenso de energia.

“As usinas termoelétricas são de curto prazo e as hidrelétricas, de longo prazo. Mas as usinas termoelétricas foram a saída encontrada pelo governo para atender à demanda que acelerou com a expansão da economia”, disse Montamat.

Neste inverno, afirmou, a Argentina voltou a importar energia elétrica do Brasil para atender o incremento da demanda nestes dias de baixas temperaturas e uso constante de aquecedores.

O Paraguai, que conta com as hidrelétricas de Itaipu e Yaciretá, por falta de linhas de transmissão, enfrenta problemas de distribuição e abastecimento no território nacional. O país foi o que registrou maior crescimento econômico da região em 2010 (acima de 9%).

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Fonte: BBC


10 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Usinas de MT pagam R$ 48 milhões em compensação pelo uso da água

As hidrelétricas de Mato Grosso pagaram R$ 48,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O volume, acumulado dos últimos 15 anos, apresentou evolução de 1.700% se comparado ao montante movimentado em 1997, somado em R$ 224,9 mil. Neste ano, entre janeiro e julho, as compensações totalizaram R$ 4,2 milhões. Esse montante representa 64% do total movimentado em 2010, de R$ 6,5 milhões. Atualmente 16 usinas mato-grossenses localizadas em 10 cidades repassam o montante que é distribuído para municípios, estados e Distrito Federal.

No município de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, as duas hidrelétricas instaladas na região, denominadas de Itiquira e Casa de Pedras, foram responsáveis por movimentar 40% das compensações geradas neste ano, totalizando R$ 1,7 milhão. Já a unidade de Araputanga, 371 km de Cuiabá, a hidrelétrica Jauru, pagou o menor valor dentre as demais instaladas no estado, chegando a R$ 12 mil entre os sete primeiros meses deste ano.

Segundo o economista especializado em energia elétrica, José Manuel Marta, as compensações pagas pelas usinas acabam retornando para a população por meio de investimentos direcionados para o próprio sistema hídrico e elétrico. “Proporciona maior qualidade para o uso desses recursos”. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.

O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a união, nem para o pagamento de pessoal. A união recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

Brasil – A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e união, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a R$ 166,4 milhões em julho de 2011 e totalizou R$ 1,1 bilhão no acumulado do ano (janeiro a julho). No mês de julho, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a união receberam R$ 136,7 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 29,7 milhões de royalties chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à união. Nos primeiros sete meses do ano, foram distribuídos um total de R$ 953,6 milhões por CFURH e R$ 211 milhões em royalties.

Fonte: Vivian Lessa/ G1


18 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ibama aguarda relatório técnico para decidir sobre licença definitiva para Belo Monte

Ainda não há data prevista para a emissão da licença definitiva de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No entanto, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, acredita que, caso não surjam novas condicionantes, o processo poderá ser concluído assim que o relatório que está sendo preparado por técnicos do órgão, a partir das vistorias feitas entre os dias 12 e 14 de maio, seja apresentado.

“Podem surgir novas condicionantes e, nesse caso, a conclusão [do processo de licenciamento] levará um tempo a mais”, disse Trennepohl, depois de participar de um seminário sobre a usina. “Estamos muito atentos às ações antecipatórias, envolvendo questões de saneamento e de construção e reforma de escolas e postos de saúde”, acrescentou, após ser perguntado sobre as áreas identificadas como mais problemáticas para a emissão do licenciamento.

Segundo ele, há condicionantes que só poderão ser cumpridas em etapas posteriores. “Nem todas condicionantes precisam ser cumpridas na fase da licença prévia. É o caso, por exemplo, do monitoramento da água e do resgate da fauna, que só poderão ser feitos entre a etapa da conclusão das barragens e a entrada em operação da usina, quando a represa começar a encher”.

Trennepohl disse não ter, ainda, ideia de quando o relatório será apresentado. “Não dá para dar prazos já que eu não participo e nem acompanho o andamento das reuniões entre a equipe técnica. Até porque isso seria uma interferência no trabalho deles”, argumentou.

Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil


8 de março de 2011 | nenhum comentário »

MPF alerta para danos irreversíveis com liberação de obras de Belo Monte

A liberação para continuidade das obras da Usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais pode causar prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).

O órgão informou, por meio de nota, que a liberação do canteiro pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população que vive próxima ao Xingu.

Para o MPF-PA, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é ilegal porque não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, um levantamento de autoria do próprio órgão indica que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 foram descumpridas, quatro, atendidas parcialmente e, sobre as demais, não há qualquer informação.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que liberou a continuidade das obras, foi divulgada na quinta-feira (3) e derrubou uma liminar expedida no último dia 25. O desembargador federal Olindo Menezes entendeu que não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial da hidrelétrica.

Entre as condicionantes estão ações como a construção e a reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Fonte: Paula Laboissière/ Agência Brasil

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