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Dilma diz que nova lei não deve fragilizar proteção ao meio ambiente

Na ‘Conversa com a Presidenta’, presidente falou sobre Código Florestal. Dilma também disse que vetou possibilidade de anistia a desmatadores. Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal.  Nesta semana, a presidente …

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MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada

Medida visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal. Texto do Código também foi publicado nesta segunda (28) no ‘Diário Oficial’. A Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal foi publicada na manhã desta segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União”. A medida  visa suprir os vácuos deixados …

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Confira as justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

Diário Oficial da União publicou nesta segunda texto da lei ambiental. Segundo a presidente, vetos parciais atendem ‘interesse público’. A presidente Dilma Rousseff justificou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara. Junto com o texto …

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Dilma reúne líderes e ministros para explicar vetos ao Código Florestal

Reunião entre presidente, 4 ministros e parlamentares ocorreu no Planalto. Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25). A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta sexta-feira (25) com quatro ministros e com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso para apresentar os vetos ao texto do novo …

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SBPC e ABC encaminham documento sobre reformulação do Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram na quinta -feira (17) uma carta à presidente Dilma Rousseff criticando o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. O documento é assinado pela presidente da SBPC, Helena Nader, presidente da ABC, Jacob Palis e …

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Ruralistas apresentam projeto para mudar novo Código Florestal aprovado no Congresso

Deputados ligados ao agronegócio, com o apoio de oito líderes partidários, protocolaram no dia 10/05, na Câmara dos Deputados, projeto de lei para modificar partes do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado na Casa há pouco mais de duas semanas e que ainda aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff sobre sanção ou veto. A proposta visa …

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Código Florestal: Os joelhos de Isabel, artigo de Sergius Gandolfi

Sergius Gandolfi é professor doutor do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal, do Departamento de Ciências Biológicas, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Universidade de São Paulo (Esalq/USP). A recente aprovação pelo Congresso Nacional de um “Novo Código Florestal” significa na prática a destruição premeditada do único patrimônio permanente do Brasil, ou seja, …

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Tema em discussão: A aprovação do Código Florestal

A edição do jornal O Globo da última segunda-feira (30/04) traz duas opiniões opostas sobre a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados na última semana. Derrota na Câmara, opinião do jornal   O Código Florestal aprovado semana passada pela Câmara não deverá escapar de vetos seletivos da presidente Dilma Rousseff. Depois do …

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Votação de relatório sobre o Código Florestal no Senado é adiada

Um pedido de vista coletiva adiou nesta quarta-feira (31) a votação do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A votação do texto deve ocorrer no dia 14 de setembro, um dia após uma audiência pública que vai discutir com juristas aspectos constitucionais …

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Ministra vai sugerir veto caso não haja mudança no Código Florestal

Izabella Teixeira se diz contra ‘novos desmatamentos ilegais’. Projeto está em discussão no Senado. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (21) que vai sugerir à presidente Dilma Rousseff que vete alguns artigos do Código Florestal caso a lei seja aprovada com o texto atual. “Se for aprovado o mesmo texto do …

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