A resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do merc\u00fario na separa\u00e7\u00e3o do ouro na regi\u00e3o – abriu uma onda de preocupa\u00e7\u00e3o na comunidade cient\u00edfica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres humanos.<\/p>\n
A normativa foi publicada em 15 de junho pelo governo do Amazonas, via Conselho Estadual de Meio Ambiente, em plena realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+20, sob a alega\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de outras tecnologias economicamente vi\u00e1veis para substituir o merc\u00fario na separa\u00e7\u00e3o do metal precioso e do impacto socioecon\u00f4mico dessa atividade na regi\u00e3o.<\/p>\n
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Reconhecendo os riscos do uso do merc\u00fario, o governo do Amazonas estabelece regras r\u00edgidas na Resolu\u00e7\u00e3o em uma tentativa de suavizar as consequ\u00eancias. Cientistas, por\u00e9m, consideram as regras insuficientes para eliminar os danos do produto tanto na natureza e na fauna aqu\u00e1tica, quanto na sa\u00fade dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
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Considerando surpreendente a libera\u00e7\u00e3o do merc\u00fario na Amaz\u00f4nia, a pesquisadora Neuma Solange de Resende, do Programa de Engenharia da Qu\u00edmica da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que esperava medidas para eliminar o uso do produto, a fim de atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es mundiais, e reduzir a ilegalidade na extra\u00e7\u00e3o do ouro. Na Bacia do Rio Tapaj\u00f3s, por exemplo, estudos revelam que 99% dos garimpeiros trabalham sem as licen\u00e7as ambientais e de minera\u00e7\u00e3o exigidas por lei.<\/p>\n
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“A libera\u00e7\u00e3o do merc\u00fario no Brasil \u00e9 espantosa”, destaca a pesquisadora, uma das representantes do Pa\u00eds na reuni\u00e3o bianual sobre merc\u00fario como poluidor mundial, evento que no ano passado foi realizado em Halifax, no Canad\u00e1.<\/p>\n
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Neuma alerta que a Amaz\u00f4nia j\u00e1 \u00e9 uma regi\u00e3o “absurdamente castigada” pelo merc\u00fario, exatamente por concentrar a maior parte da atividade mineradora do Pa\u00eds. “Em algumas comunidades, pr\u00f3ximas a garimpos, onde os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o assustadores, \u00e9 enorme o n\u00famero de pessoas contaminadas, sem tratamento adequado”, alerta pesquisadora.<\/p>\n
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Conforme entende Neuma, um dos graves problemas do merc\u00fario \u00e9 o poder de contamina\u00e7\u00e3o no ambiente. Nos rios, os peixes s\u00e3o contaminados e ao consumi-los, o homem pode ser mortalmente intoxicado. “Se ocorre uma contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario a\u00ed [em S\u00e3o Paulo] em algum momento sentirei o efeito aqui [no Rio de Janeiro]. Por ser vol\u00e1til \u00e0 temperatura ambiente, o produto se desloca por todas as redes que se possa imaginar: por correntes mar\u00edtimas, fluviais, a\u00e9reas e terrestres. Por isso tratamos o merc\u00fario como um poluidor global”, exemplifica a pesquisadora da Coppe.<\/p>\n
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Outro lado –<\/strong>\u00a0Embora reconhe\u00e7a o teor pol\u00eamico da quest\u00e3o, o secret\u00e1rio do Estado de Minera\u00e7\u00e3o do Amazonas, Daniel Nava, disse que o uso de merc\u00fario nos garimpos \u00e9 a \u00fanica alternativa vi\u00e1vel no momento. “Ainda n\u00e3o temos uma tecnologia que venha substituir o merc\u00fario nessa atividade”, respondeu ele ao\u00a0Jornal da Ci\u00eancia<\/em>.<\/p>\n <\/p>\n Consultado, o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), Ariosmar Weis, disse desconhecer outras tecnologias dispon\u00edveis no mercado utilizadas na separa\u00e7\u00e3o do ouro, al\u00e9m do merc\u00fario e do equipamento cadinho, que \u00e9 liberado pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM).<\/p>\n <\/p>\n Segundo Weis, o recipiente cadinho \u00e9 a tecnologia “que temos” hoje no mercado. “\u00c9 uma tecnologia moderna e n\u00e3o poluente”, disse. O dirigente da cooperativa aguardava a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011\/2012, que libera o uso do merc\u00fario na separa\u00e7\u00e3o do ouro em garimpos no Amazonas, para “dar continuidade aos trabalhos” nos garimpos.<\/p>\n <\/p>\n Rigor da Resolu\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>Nava afirmou, entretanto, que a Resolu\u00e7\u00e3o 011\/2012 \u00e9 rigorosa e exige cuidados das cooperativas nos garimpos. A norma estabelece, por exemplo, que os garimpeiros retenham todo o merc\u00fario utilizado no procedimento de separa\u00e7\u00e3o do ouro e que usem os chamados cadinhos, recipientes resistentes \u00e0 alta temperatura utilizados no processo de amalgama\u00e7\u00e3o (que mant\u00e9m o ouro l\u00edquido e o merc\u00fario \u00e9 evaporado ao ambiente), exigidos desde 2005 na atividade mineradora. As indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que os cadinhos seguram a emiss\u00e3o do merc\u00fario e reduzem seu impacto no meio ambiente.<\/p>\n <\/p>\n Ao explicar o funcionamento desses equipamentos, a pesquisadora da Coppe disse que al\u00e9m do cadinho, h\u00e1 uma retorta que permite a recupera\u00e7\u00e3o do merc\u00fario gasoso resultado do aquecimento da amalgama no processo de separa\u00e7\u00e3o do metal precioso. Nesse caso, ela explica que a amalgama de merc\u00fario e ouro \u00e9 aquecida o que faz com que esses sejam separados no cadinho – recoberto por uma retorta. No aquecimento do cadinho, o merc\u00fario evapora e fica o ouro no recipiente. Dessa forma, o merc\u00fario gasoso \u00e9 recuperado atrav\u00e9s da retorta que o canaliza para um recipiente onde ele condensa novamente.<\/p>\n <\/p>\n A pesquisadora da Coppe destaca, por\u00e9m, que tal procedimento \u00e9 insuficiente para minimizar o impacto da emiss\u00e3o do merc\u00fario no meio ambiente e na contamina\u00e7\u00e3o dos rios. “Falta informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos garimpeiros no uso de equipamentos adequados”, disse Neuma, referindo-se ao uso de tecnologias mais limpas do que o merc\u00fario na separa\u00e7\u00e3o de metais preciosos.<\/p>\n <\/p>\n Substitui\u00e7\u00e3o do merc\u00fario –<\/strong>\u00a0A Resolu\u00e7\u00e3o 011\/2012 exige tamb\u00e9m, segundo o secret\u00e1rio do Estado de Minera\u00e7\u00e3o do Amazonas, a substitui\u00e7\u00e3o progressiva do merc\u00fario na separa\u00e7\u00e3o do ouro. Nesse caso, Nava acrescenta que o governo estuda parcerias com a Secretaria do Estado de Minera\u00e7\u00e3o, com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e outros \u00f3rg\u00e3os para buscar alternativas que substituam tanto o merc\u00fario, na separa\u00e7\u00e3o do ouro, como outros produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o, segundo Nava, \u00e9 come\u00e7ar os trabalhos de pesquisa pelo Rio Madeira, o qual ser\u00e1 inserido no Programa Nacional de Qualidade de \u00c1gua pela primeira vez. Conforme lembra Nava, a atividade de garimpos no Amazonas, particularmente no Rio Madeira, remonta h\u00e1 50 anos, mais ou menos. At\u00e9 agora, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 um levantamento hist\u00f3rico sobre a quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dessa atividade nesse rio. “Queremos recuperar um pouco a hist\u00f3ria da produ\u00e7\u00e3o do ouro e da qualidade de \u00e1gua”, afirma Nava, sem destacar os investimentos em pesquisa.<\/p>\n <\/p>\n “Nossa expectativa \u00e9 de que os primeiros resultados dos investimentos da pesquisa sejam apresentados no fim de 2013 e que sejam inseridos em alguns cap\u00edtulos do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos, a ser enviado \u00e0 Assembleia Legislativa no primeiro trimestre de 2014”, informou. O objetivo \u00e9 “salvaguardar” todos os cuidados previstos na Resolu\u00e7\u00e3o 011\/2012 para que sejam utilizados em qualquer tipo de licenciamento no estado do Amazonas futuramente.<\/p>\n <\/p>\n Nava destaca a representatividade socioecon\u00f4mica do ouro na regi\u00e3o, principalmente quando as \u00e1guas do Rio Madeira est\u00e3o mais baixas, per\u00edodo em que quase quatro mil fam\u00edlias com pequenas balsas s\u00e3o atra\u00eddas pelo extrativismo do ouro.<\/p>\n <\/p>\n Produ\u00e7\u00e3o de merc\u00fario –<\/strong>\u00a0Conforme a pesquisadora da Coppe, o garimpo \u00e9 o principal consumidor de merc\u00fario do mundo, respons\u00e1vel por 30% de todo merc\u00fario usado nas diferentes aplica\u00e7\u00f5es industriais. “Estima-se que sejam despejadas 1,4 mil toneladas anuais de merc\u00fario no planeta”, acrescenta o brasileiro Marcello M. Veiga, professor da University of British Columbia, do Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering, situado em Vancouver, no Canad\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n A quantidade de merc\u00fario utilizada no processo de amalgama\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcionalmente maior do que a quantidade de ouro extra\u00eddo. Para cada tonelada de ouro, segundo Neuma, s\u00e3o utilizadas aproximadamente tr\u00eas toneladas de merc\u00fario, quantidade que se soma ao volume jorrado naturalmente no planeta Terra por fontes naturais, como vulc\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Produ\u00e7\u00e3o de ouro –<\/strong>\u00a0Estima-se que no Brasil a minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala produz cerca de seis toneladas de ouro por ano, gerando 200 mil empregos. Enquanto no mundo, em mais de 70 pa\u00edses, a minera\u00e7\u00e3o em pequena escala e os garimpos artesanais empregam 15 milh\u00f5es de pessoas, respons\u00e1veis por cerca de 350 toneladas de ouro por ano.<\/p>\n <\/p>\n “Como o merc\u00fario \u00e9 bem mais barato n\u00e3o h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o do produto. E n\u00e3o h\u00e1 como o ser humano se proteger do merc\u00fario”, lamenta a pesquisadora.<\/p>\n <\/p>\n Panorama mundial –<\/strong>\u00a0Al\u00e9m do Brasil, o uso do merc\u00fario em garimpos \u00e9 proibido tamb\u00e9m na Indon\u00e9sia e Guiana Francesa (Fran\u00e7a). Os demais pa\u00edses n\u00e3o possuem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Existem, por\u00e9m, legisla\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos e Europa, onde h\u00e1 uma press\u00e3o forte para cortar o fornecimento do merc\u00fario, proibir tanto a comercializa\u00e7\u00e3o quanto a fabrica\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, a Holanda \u00e9 o maior fabricante de merc\u00fario mundo.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 011\/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do merc\u00fario na separa\u00e7\u00e3o do ouro na regi\u00e3o – abriu uma onda de preocupa\u00e7\u00e3o na comunidade cient\u00edfica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres …<\/p>\n