O Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) assumiu as autoriza\u00e7\u00f5es ambientais para manejo de fauna em processos de licenciamento ambiental. Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o vai tornar mais r\u00e1pida a emiss\u00e3o dos documentos, que antes tamb\u00e9m deviam ser autorizados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, empreendimentos que causam impacto sobre a fauna silvestre e necessitam de Estudos do Impacto Ambiental e Relat\u00f3rios de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) precisam se dirigir apenas ao IAP. O estudo deve prever formas de monitoramento, salvamento, resgate e destina\u00e7\u00e3o da fauna, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em poss\u00edveis acidentes ambientais.<\/p>\n
A portaria 097\/2012, divulgada em 29 de maio, atende a Lei Complementar Federal 140\/2011, que altera as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais nas inst\u00e2ncias Federal, Estadual e Municipal. Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o estudo da fauna ou outras informa\u00e7\u00f5es podem ser lidas no site\u00a0http:\/\/www.iap.pr.gov.br\/arquivos\/File\/Portaria_097_2012.pdf<\/a><\/p>\n <\/p>\n Fonte: IAP<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) assumiu as autoriza\u00e7\u00f5es ambientais para manejo de fauna em processos de licenciamento ambiental. Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o vai tornar mais r\u00e1pida a emiss\u00e3o dos documentos, que antes tamb\u00e9m deviam ser autorizados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Com …<\/p>\n