Washington Novaes \u00e9 jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo de sexta-feira (13).<\/p>\n
Teremos mais uma “lei que n\u00e3o pegou”, a que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (12.305\/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 munic\u00edpios apresentem ao governo federal planos e a\u00e7\u00f5es para essa \u00e1rea, consolidados em cada um no Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, sem o qual n\u00e3o poder\u00e3o receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos da Uni\u00e3o. Quantos munic\u00edpios o ter\u00e3o apresentado? Certamente, uma minoria \u00ednfima. Porque os planos dever\u00e3o determinar o fim dos “lix\u00f5es” (que s\u00e3o mais de 2.900 em 2.810 munic\u00edpios), a log\u00edstica reversa (para recolhimento de embalagens pelos geradores), planos de coleta seletiva em todos os munic\u00edpios (s\u00f3 18% deles os t\u00eam para pequenas partes do lixo, menos de 1,5% vai para usinas p\u00fablicas; a Holanda recicla 80%), poss\u00edveis cons\u00f3rcios intermunicipais. Isso quando se afirma que o Pa\u00eds gera por dia mais de um quilo de lixo domiciliar por pessoa, mais de 200 mil toneladas\/dia, mais de 60 milh\u00f5es de toneladas\/ano.<\/p>\n
<\/p>\n
Diz o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que n\u00e3o prorrogar\u00e1 o prazo. Mas, na verdade, a lei come\u00e7ou a n\u00e3o ser cumprida ainda no Congresso, quando o relator do projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, senador Dem\u00f3stenes Torres, em combina\u00e7\u00e3o com outros senadores, suprimiu do projeto o dispositivo que s\u00f3 permitia incinera\u00e7\u00e3o do lixo se n\u00e3o houvesse outra possibilidade – reaproveitamento, reciclagem, aterramento – e n\u00e3o o devolveu \u00e0 C\u00e2mara, como manda a legisla\u00e7\u00e3o; mandou direto para o ent\u00e3o presidente Lula, que o sancionou. Ante os protestos de cooperativas de recolhimento e reciclagem, prometeu mudar na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei – mas n\u00e3o o fez.<\/p>\n
<\/p>\n
O panorama brasileiro na \u00e1rea \u00e9 constrangedor. Metade do lixo domiciliar total, que \u00e9 org\u00e2nico, poderia ser compostada e transformada em fertilizantes (para canteiros, jardins, parques, replantio de encostas, etc.), mas \u00e9 sepultada e apressa o fim dos aterros, assim como centenas de milhares de toneladas anuais de res\u00edduos agroindustriais (aproveit\u00e1veis para gerar energia). Uma ideia brutal do desperd\u00edcio \u00e9 o rec\u00e9m-fechado Aterro de Gramacho (RJ), onde, ao longo de 34 anos, se formou uma montanha de 70 metros de altura e 1.300 quil\u00f4metros quadrados de res\u00edduos, sem coleta de chorume e metano (l8 mil metros c\u00fabicos por hora). Para servir ao Rio de Janeiro e mais quatro munic\u00edpios.<\/p>\n
<\/p>\n
Com tantos desperd\u00edcios as despesas municipais com o lixo v\u00e3o para as alturas. A cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 pr\u00f3xima de 18 mil toneladas di\u00e1rias, s\u00f3 em varri\u00e7\u00e3o gasta R$ 437 milh\u00f5es anuais para pagar a cinco empresas de limpeza de ruas (Estado, 28\/11\/2010). Ainda assim, segundo o IBGE, o lixo espalha-se nas ruas onde est\u00e3o as casas de 4% dos paulistanos, perto de 500 mil pessoas (Folha de S.Paulo, 6\/7). E 400 toneladas a cada dia t\u00eam ido parar na Represa Billings (Estado, 28\/11\/2010). O custo de um novo aterro para a cidade foi or\u00e7ado (26\/3\/2010) pelas empresas de limpeza em mais de R$ 500 milh\u00f5es, para receber apenas duas mil toneladas di\u00e1rias.<\/p>\n
<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 um drama paulistano apenas, \u00e9 global. O mundo, diz a revista New Scientist (4\/8\/2010), j\u00e1 produz mais de um quilo de res\u00edduos por pessoa por dia nas cidades, 4 milh\u00f5es de toneladas di\u00e1rias, mais de 1 bilh\u00e3o de toneladas anuais. \u00c9 um dos componentes da insustentabilidade do consumo global, t\u00e3o discutida na recente Rio+20. O desperd\u00edcio na maior cidade norte-americana \u00e9 de um quarto a um ter\u00e7o dos alimentos, em cuja produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e processamento s\u00e3o consumidos 15% da energia total no pa\u00eds (e este, com 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial, consome 20% da energia total). Cada fam\u00edlia desperdi\u00e7a US$ 600 por ano com alimentos que nem chega a consumir.<\/p>\n
<\/p>\n
Ser\u00e1 in\u00fatil esperar que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente possa socorrer os munic\u00edpios que disserem n\u00e3o ter recursos para cumprir a lei da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Seu or\u00e7amento total para este ano (Contas Abertas, 2\/7) n\u00e3o passa de R$ 4,1 bilh\u00f5es, menos de 1% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, e est\u00e1 contingenciado em R$ 1,1 bilh\u00e3o. N\u00e3o tem recursos sequer para suas tarefas b\u00e1sicas, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, para quase nada.<\/p>\n
<\/p>\n
Continuar\u00e1 o desperd\u00edcio. J\u00e1 tem sido mencionado neste espa\u00e7o estudo da Unesp-Sorocaba em Indaiatuba (125 mil habitantes) que mostrou serem reutiliz\u00e1veis ou recicl\u00e1veis 91% dos 135 mil quilos di\u00e1rios de res\u00edduos domiciliares levados ao aterro (apressando o seu esgotamento). Experi\u00eancias em Goi\u00e2nia e outros lugares j\u00e1 demonstraram que com coleta seletiva adequada, reciclagem (papel, papel\u00e3o, PVC), revenda de materiais (alum\u00ednio e outros metais, vidro, madeira), compostagem de lixo org\u00e2nico \u00e9 poss\u00edvel reduzir a apenas 20% os res\u00edduos encaminhados a aterros (prolongando a sua vida \u00fatil).E ainda n\u00e3o se est\u00e1 falando de res\u00edduos de constru\u00e7\u00f5es (que costumam ter tonelagem maior que a do lixo domiciliar), lixo industrial, res\u00edduos de estabelecimentos de sa\u00fade e outros, cujos custos de recolhimento e disposi\u00e7\u00e3o final costumam correr por conta das prefeituras.<\/p>\n
<\/p>\n
O Conselho Nacional do Meio Ambiente at\u00e9 j\u00e1 reduziu exig\u00eancias para implantar aterros que substituam lix\u00f5es. Mas n\u00e3o parece prov\u00e1vel que se tenha evolu\u00eddo na \u00e1rea. Mesmo porque persiste uma press\u00e3o para que os munic\u00edpios, principalmente os maiores, adotem como caminho – caro e perigoso – a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, que implica tamb\u00e9m a necessidade de gerar cada vez mais lixo. Quase todas as grandes empresas da \u00e1rea de coleta de res\u00edduos – que s\u00e3o das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no Pa\u00eds – t\u00eam hoje empresas de incinera\u00e7\u00e3o. Em ano eleitoral, ent\u00e3o, a sedu\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o parecem irresist\u00edveis. Mas o caminho ideal seria que cada gerador de res\u00edduos (domiciliar, industrial, da constru\u00e7\u00e3o, agr\u00edcola, etc.) passasse, por lei, a ser responsabilizado pelos custos proporcionais do que gera – como se faz em todos os pa\u00edses que evolu\u00edram nessa \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington Novaes \u00e9 jornalista. Artigo publicado no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo de sexta-feira (13). Teremos mais uma “lei que n\u00e3o pegou”, a que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (12.305\/10)? Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei deu prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 2 de agosto para que todos os 5.565 munic\u00edpios apresentem …<\/p>\n