Apesar do esfor\u00e7o para viabilizar o cumprimento das Metas de Aichi nos biomas brasileiros, o novo C\u00f3digo Florestal, da forma como foi aprovado e ainda tramita no Congresso Nacional, representa uma amea\u00e7a ao cumprimento dos objetivos tra\u00e7ados para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da biodiversidade brasileira. A an\u00e1lise \u00e9 de Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica (RBMA).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista em florestas, a lei ambiental nacional \u00e9 uma b\u00fassola para orientar as propostas assumidas pelo Brasil no exterior. Antevendo os riscos sobre a deteriora\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a necessidade de conservar a diversidade biol\u00f3gica de todo o Brasil, a \u00e1rea cient\u00edfica j\u00e1 recomendava a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada bioma no C\u00f3digo Florestal. A sugest\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o foi acatada pelos parlamentares na nova lei ambiental.<\/p>\n
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“Da forma como caminha o C\u00f3digo Florestal a capacidade de o Brasil cumprir as Metas de Aichi deve ser comprometida. O C\u00f3digo Florestal est\u00e1 na contram\u00e3o dos compromissos [assumidos]”, disse. Lino acrescenta: “O novo C\u00f3digo Florestal \u00e9 o maior retrocesso para o Pa\u00eds”.<\/p>\n
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Na observa\u00e7\u00e3o do especialista em florestas, a Medida Provis\u00f3ria 571\/2012, editada pela presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa de reverter os retrocessos do novo C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/2012) e os ajustes feitos no texto “s\u00e3o apenas remendos”.<\/p>\n
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Recentemente, a comiss\u00e3o mista criada no Congresso para analisar a MP aprovou o relat\u00f3rio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) em que substitui a reda\u00e7\u00e3o original da medida provis\u00f3ria que considerava fundamental “a prote\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas”, por uma reda\u00e7\u00e3o apenas especificadora dos conte\u00fados da lei florestal brasileira. Essa mudan\u00e7a significou o retorno ao texto final aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, foram apresentados 343 pedidos de destaque para vota\u00e7\u00e3o em separado que devem ser votados em agosto, quando ser\u00e1 realizada nova reuni\u00e3o da comiss\u00e3o. O texto permanece sendo motivo de diverg\u00eancia no Congresso Nacional.<\/p>\n
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O presidente da comiss\u00e3o, Elvino Bohn Gass (PT-RS), espera que a vota\u00e7\u00e3o desses requerimentos seja realizada no dia 7 de agosto e, que seja remetida imediatamente para a an\u00e1lise no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. H\u00e1 uma corrida para aprovar a MP porque ela perde a validade em 8 de outubro.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Viviane Monteiro – Jornal da Ci\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar do esfor\u00e7o para viabilizar o cumprimento das Metas de Aichi nos biomas brasileiros, o novo C\u00f3digo Florestal, da forma como foi aprovado e ainda tramita no Congresso Nacional, representa uma amea\u00e7a ao cumprimento dos objetivos tra\u00e7ados para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da biodiversidade brasileira. A an\u00e1lise \u00e9 de Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da …<\/p>\n