O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimar\u00e3es, empossou a diretoria provis\u00f3ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paranapanema. A solenidade aconteceu na noite desta ter\u00e7a-feira (17) em Londrina. Este \u00e9 o 11\u00ba comit\u00ea de bacia de rio federal e o primeiro assinado pela presidenta Dilma Rousseff. As a\u00e7\u00f5es mostram o compromisso e o interesse do governo federal em estabelecer uma pol\u00edtica do setor compartilhada com estados e munic\u00edpios. \u201cTemos muita \u00e1gua, mas precisamos estar atentos e trabalhando para prote\u00e7\u00e3o, uso e manejo dessa \u00e1gua\u201d, ponderou Wilson.<\/p>\n
O presidente interino do comit\u00ea ser\u00e1 Jonel Nazareno Iurk, secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Estado do Paran\u00e1, tendo como secret\u00e1rio interino Walter Tesch, coordenador de Recursos H\u00eddricos da Secretaria de Saneamento do Estado de S\u00e3o Paulo. O decreto que cria a o comit\u00ea de bacia foi assinado em junho. A \u00e1rea total \u00e9 de 105.921 km\u00b2 e se divide entre pontos nos estados do Paran\u00e1 e de S\u00e3o Paulo. Apesar de a regi\u00e3o ainda n\u00e3o apresentar problemas generalizados, a entidade evitar\u00e1 o surgimento de poss\u00edveis conflitos e garantir\u00e1 a gest\u00e3o integrada dos recursos dispon\u00edve is no local.<\/p>\n
Acordo pr\u00e9vio<\/strong>\u00a0\u2013 A assinatura do decreto permitiu a cria\u00e7\u00e3o de um colegiado deliberativo respons\u00e1vel pelo debate de quest\u00f5es ligadas \u00e0 bacia, al\u00e9m de sugerir provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento das metas e compromissos e estabelecer mecanismos de cobran\u00e7a pelo uso dos recursos dispon\u00edveis na \u00e1rea. O comit\u00ea resultou da mobiliza\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico, os usu\u00e1rios da \u00e1gua e as organiza\u00e7\u00f5es civis ligadas ao assunto. \u00c9 a primeira entidade criada a partir da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), de 2010, que exige a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo pr\u00e9vio entre a Uni\u00e3o e os estados.<\/p>\n Embora ainda n\u00e3o haja problema generalizado na bacia, foram encontradas situa\u00e7\u00f5es em que a rela\u00e7\u00e3o entre retirada total e disponibilidade h\u00eddrica se aproxima do estado cr\u00edtico. Os elevados \u00edndices de eros\u00e3o e o uso inadequado do solo tamb\u00e9m representam amea\u00e7as aos recursos presentes na regi\u00e3o do Paranapanema.<\/p>\n Demanda<\/strong>\u00a0\u2013 Dos 247 munic\u00edpios inseridos na \u00e1rea do decreto, 218 t\u00eam sede urbana na Bacia do Rio Paranapanema, o que totaliza 4,6 milh\u00f5es de habitantes, dos quais 85% correspondem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o urbana. Ao todo, 51% da regi\u00e3o ficam no Paran\u00e1 e 49%, em S\u00e3o Paulo. O curso d\u2019\u00e1gua nasce na Serra dos Agudos Grandes, em Cap\u00e3o Bonito (SP), e se desenvolve ao longo de 929 km at\u00e9 chegar ao Rio Paran\u00e1.<\/p>\n A agricultura, a aquicultura o fornecimento de \u00e1gua para a cria\u00e7\u00e3o de animais surgem como as principais atividades desenvolvidas na bacia, o que representa 39,7% da demanda total da regi\u00e3o. Em seguida, vem o abastecimento p\u00fablico (31,12%), o uso industrial (20,99%) e outras finalidades (8,19%). Em S\u00e3o Paulo, o maior consumo decorre da agropecu\u00e1ria. Enquanto isso, no Paran\u00e1, o uso maior se refere a atividades urbanas.<\/p>\n O CBH do Paranapanema foi viabilizado depois da aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, em 16 de dezembro de 2010. O processo segue a legisla\u00e7\u00e3o vigente e ocorre dentro da perspectiva de gest\u00e3o participativa. Com isso, a regi\u00e3o passa a formar uma unidade territorial contemplada com a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos. Existem, hoje, sete CBHs interestaduais no pa\u00eds nas seguintes bacias: Para\u00edba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed; S\u00e3o Francisco; Doce; Parana\u00edba; Verde Grande; e Piranhas-A\u00e7u. A previs\u00e3o, segundo o Mapa de Gest\u00e3o, \u00e9 que, at\u00e9 2020, mais cinco comit\u00eas sejam criados.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimar\u00e3es, empossou a diretoria provis\u00f3ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paranapanema. A solenidade aconteceu na noite desta ter\u00e7a-feira (17) em Londrina. Este \u00e9 o 11\u00ba comit\u00ea de bacia de rio federal e o primeiro assinado pela presidenta Dilma …<\/p>\n