Durante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN), \u00f3rg\u00e3o deliberativo e normativo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), analisou in\u00fameros processos que tratam de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a aten\u00e7\u00e3o dos participantes durante esta \u00faltima reuni\u00e3o do CGEN (a 94\u00ba) e diz respeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de veneno de cobra.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que os benef\u00edcios obtidos com a utiliza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico sejam repartidos com os provedores. Os termos dessa reparti\u00e7\u00e3o s\u00e3o negociados entre as partes provedoras do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a parte usu\u00e1ria, de acordo com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2186-16\/2001, que regula a mat\u00e9ria. Ser\u00e3o baseados n\u00e3o s\u00f3 em dinheiro, mas tamb\u00e9m em transfer\u00eancia de tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o ou royalties.<\/p>\n
Vida melhor\u00a0<\/strong>– Segundo a diretora do Departamento de Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes, \u00e9 muito interessante o fato dos provedores do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico serem popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ou tradicionais como, por exemplo, cai\u00e7aras, seringueiros e quilombolas. \u201cA lei permite um retorno dos benef\u00edcios para estas popula\u00e7\u00f5es, contribui para a promo\u00e7\u00e3o de melhoria na qualidade de vida deles e estimula a conserva\u00e7\u00e3o da floresta: ao inv\u00e9s de cortarem madeira ou venderem terra para produtores de soja, eles recebem um est\u00edmulo para preservar o patrim\u00f4nio natural e gen\u00e9tico\u201d, disse.<\/p>\n O assunto emplacou na reuni\u00e3o a partir das consultas de empresas, nacionais e estrangeiras, ao CGEN. Essas empresas exportam para institui\u00e7\u00f5es no exterior que utilizam o material animal para confec\u00e7\u00e3o de medicamentos ou cosm\u00e9ticos como botox. O conselho determinou, assim, que a exporta\u00e7\u00e3o de pe\u00e7onhas de cobra caracteriza remessa do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e deve ser regulado. A mesma regra deve ser aplicada a pe\u00e7onhas de animais silvestres da fauna brasileira em geral (de cobra, sapo, escorpi\u00e3o ou outros animais).<\/p>\n Fonte: Let\u00edcia Verdi\/ MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante dois dias (25 e 26 de julho), o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN), \u00f3rg\u00e3o deliberativo e normativo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), analisou in\u00fameros processos que tratam de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro para fins comerciais. Um dos assuntos tratados chamou a aten\u00e7\u00e3o dos participantes durante esta \u00faltima reuni\u00e3o do CGEN …<\/p>\n