O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais reduz o desmatamento e as emiss\u00f5es de carbono no planeta. Ao destacar a posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudan\u00e7as do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Pa\u00eds n\u00e3o tem recebido a compensa\u00e7\u00e3o devida por esses avan\u00e7os.<\/p>\n
“O Brasil est\u00e1 fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amaz\u00f4nia s\u00f3 tem doa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca recursos na Amaz\u00f4nia. Cad\u00ea os outros doadores? N\u00f3s estamos reduzindo o desmatamento. A contribui\u00e7\u00e3o brasileira continua”, acrescentou a ministra, que participou em Macap\u00e1 do 3\u00ba Congresso Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas.<\/p>\n
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Pelos n\u00fameros do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento ilegal na regi\u00e3o caiu de 29 mil quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2) em 2004 – ano em que foi registrada a maior degrada\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o – para 6,4 mil km\u00b2 em 2012. Este m\u00eas, o MMA deve divulgar mais uma redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n
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A expectativa de pa\u00edses em desenvolvimento e na\u00e7\u00f5es mais pobres \u00e9 que o tema volte a ser debatido durante a 18\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Clima (COP18), quando as na\u00e7\u00f5es menos desenvolvidas esperam avan\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o da segunda etapa do Protocolo de Quioto – que estabelece as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de g\u00e1s de efeito estufa para os pa\u00edses desenvolvidos. A COP18 come\u00e7a no fim deste m\u00eas e vai at\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, em Doha, no Catar, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 190 pa\u00edses.<\/p>\n
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Apesar de endossar a aposta, a ministra n\u00e3o acredita em uma defini\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e1lculo das emiss\u00f5es de carbono e as compensa\u00e7\u00f5es. “O Brasil trabalha enquanto os ricos pa\u00edses desenvolvidos emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai ser definido de 2013 a 2015”, disse, referindo-se ao per\u00edodo que vai anteceder o novo Acordo-Quadro sobre Mudan\u00e7as do Clima entre os pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
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As estrat\u00e9gias brasileiras para manter o ritmo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es t\u00eam sido estudadas por representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda e do MMA. A defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mudan\u00e7as do clima tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de discuss\u00f5es do Congresso Nacional.<\/p>\n
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Ainda que o Brasil defina compromissos internamente, a quest\u00e3o precisa ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o internacional, assim como a defini\u00e7\u00e3o do Redd – sigla que define a Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es Geradas com Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal nos Pa\u00edses em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o centro das pol\u00eamicas nas discuss\u00f5es sobre clima, funcionaria como uma compensa\u00e7\u00e3o financeira para os pa\u00edses em desenvolvimento ou para comunidades desses pa\u00edses, pela preserva\u00e7\u00e3o de suas florestas.<\/p>\n
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Segundo Izabella Teixeira, o Fundo da Amaz\u00f4nia \u00e9 o \u00fanico mecanismo de REDD, em pr\u00e1tica, que o governo reconhece. O fundo foi criado em 2008 para captar doa\u00e7\u00f5es para investimentos em preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento e para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas amaz\u00f4nicas.<\/p>\n
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“O que adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes, depois, n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos internacionalmente. Lembro que a conta tem que ser paga pelos pa\u00edses desenvolvidos que n\u00e3o est\u00e3o reduzindo suas emiss\u00f5es na magnitude que deveriam”, disse, destacando poucas a\u00e7\u00f5es positivas como metas definidas por pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e de alguns estados norte-americanos.<\/p>\n
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A ministra acrescentou que o governo brasileiro retomou a negocia\u00e7\u00e3o de um acordo com os Estados Unidos para estabelecer a segunda fase de coopera\u00e7\u00e3o destinada ao monitoramento e combate a inc\u00eandios e queimadas, nos moldes da parceria firmada na d\u00e9cada de 1990. “Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas no combate a inc\u00eandios florestais e a qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores de \u00e1reas protegidas no manejo do fogo no Brasil”, explicou.<\/p>\n
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O acordo tamb\u00e9m est\u00e1 sendo debatido com especialistas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e dos servi\u00e7os florestais americano e brasileiro.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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