{"id":1071,"date":"2009-10-23T19:56:42","date_gmt":"2009-10-23T22:56:42","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1071"},"modified":"2011-05-17T17:23:14","modified_gmt":"2011-05-17T20:23:14","slug":"eia-rima-minimiza-efeitos-de-usina-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1071","title":{"rendered":"EIA-Rima minimiza efeitos de usina, diz estudo"},"content":{"rendered":"

Documento feito por 40 especialistas contesta relat\u00f3rio ambiental feito para Belo Monte<\/p>\n

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Depois de investidores privados considerarem subestimados os custos das obras da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte indicados pelo governo, de R$ 16 bilh\u00f5es, acad\u00eamicos afirmam que os impactos socioambientais tamb\u00e9m est\u00e3o subdimensionados no EIA-Rima (Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental).<\/p>\n

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A considera\u00e7\u00e3o de impactos e custos menores pode ocultar uma poss\u00edvel inviabilidade econ\u00f4mica de uma usina que gerar\u00e1 apenas 40% do seu potencial energ\u00e9tico.<\/p>\n

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Segundo o documento “Painel de especialistas: an\u00e1lise cr\u00edtica do estudo de impacto ambiental do aproveitamento hidrel\u00e9trico de Belo Monte”, formulado por um grupo de 40 especialistas envolvidos em estudos na regi\u00e3o – entre eles antrop\u00f3logos, soci\u00f3logos, bi\u00f3logos e engenheiros -, o relat\u00f3rio de impactos ambientais apresentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) peca pela falta de dados, o que impede uma an\u00e1lise mais precisa dos danos e benef\u00edcios proporcionados pelo empreendimento.<\/p>\n

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O EIA-Rima considera um custo socioambiental de US$ 270 milh\u00f5es, mas o grupo de acad\u00eamicos acredita que o custo deve ser bem maior se for buscado o menor impacto e a melhor mitiga\u00e7\u00e3o, ou seja, compensa\u00e7\u00e3o dos danos. Se esse custo ficar acima de US$ 500 milh\u00f5es, eles afirmam que o investimento se torna economicamente invi\u00e1vel.<\/p>\n

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“Acreditamos que o valor apontado pelo EIA-Rima \u00e9 muito baixo, mas ao mesmo tempo eles n\u00e3o detalham o suficiente para permitir um c\u00e1lculo mais preciso dos custos de mitiga\u00e7\u00e3o”, diz Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental, cooperador da pesquisa.<\/p>\n

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Uma das distor\u00e7\u00f5es presentes no relat\u00f3rio seria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa de pessoas diretamente afetadas. Para os estudiosos, o EIA-Rima erra ao utilizar uma m\u00e9dia de 3,14 pessoas por fam\u00edlia para avalia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada.<\/p>\n

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Segundo as autoras S\u00f4nia Magalh\u00e3es, Rosa Acevedo Marin e Edna Castro, que avaliaram os dados sociais, econ\u00f4micos e culturais do relat\u00f3rio, a bibliografia sobre a regi\u00e3o aponta que as fam\u00edlias s\u00e3o formadas em m\u00e9dia por 5,5 a 7 pessoas, o que poderia dobrar a estimativa do EIA-Rima. “Somente um novo levantamento pode confirmar”, diz o texto.<\/p>\n

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Al\u00e9m dessa poss\u00edvel falha, os especialistas defendem que o c\u00e1lculo de pessoas afetadas deve incluir, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o residente nas \u00e1reas alagadas, moradores da regi\u00e3o onde haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do rio, ou seja, as terras ind\u00edgenas Juruna do Paquicamba e Arara da Volta Grande, localizadas na regi\u00e3o de Volta Grande.<\/p>\n

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O argumento das pesquisadoras \u00e9 de que a redu\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o deve inviabilizar a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas, por conta da depend\u00eancia que h\u00e1 do rio para alimenta\u00e7\u00e3o, pesca, transporte, entre outros usos.<\/p>\n

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Dessa forma, o n\u00famero apontado pelo EIA-Rima de 2,8 mil pessoas diretamente atingidas na regi\u00e3o rural seria muito inferior \u00e0 realidade, e, apesar da usina n\u00e3o alagar terras ind\u00edgenas, haver\u00e1 significativas altera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas ocupadas por esses povos. Caso uma revis\u00e3o dessa conceitua\u00e7\u00e3o seja aceita pelo Ibama, o custo de redu\u00e7\u00e3o dos impactos seria bem mais alto que o calculado. Caso n\u00e3o seja, o risco \u00e9 do projeto n\u00e3o prever planos de mitiga\u00e7\u00e3o de danos ao total de pessoas atingidas.<\/p>\n

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Segundo o parecer das especialistas, os planos de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos deveriam ser detalhados no EIA-Rima, mas as refer\u00eancias s\u00e3o feitas por meio de lista de temas a serem contemplados, sem que sejam especificadas as a\u00e7\u00f5es e seus custos. Por conta disso, as autoras concluem que “n\u00e3o se pode avaliar se estes s\u00e3o ou n\u00e3o adequados”, conforme cita\u00e7\u00e3o no texto.<\/p>\n

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“Eles falam que esses planos podem ser detalhados ap\u00f3s a licen\u00e7a pr\u00e9via, mas o per\u00edodo depois de iniciada a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 curto, e \u00e9 preciso verificar quais medidas de preven\u00e7\u00e3o tem que ser realizadas”, diz Salazar.<\/p>\n

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Outra quest\u00e3o que segundo os especialistas n\u00e3o est\u00e1 bem contemplada no EIA-Rima \u00e9 a do impacto da migra\u00e7\u00e3o sobre a regi\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, a obra deve atrair aproximadamente 96 mil pessoas entre trabalhadores diretos, familiares, pessoas envolvidas em outras atividades ligadas \u00e0 usina. Depois da constru\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, devem sobrar apenas cerca de 700 pessoas empregadas na opera\u00e7\u00e3o. “Ap\u00f3s o pico de contrata\u00e7\u00f5es, vai haver um contingente de desempregados. O que observa \u00e9 que tem impacto, e isso n\u00e3o foi estudado ainda”, diz Salazar.<\/p>\n

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Os especialistas alertam tamb\u00e9m para a falta de estudos sobre o desmatamento que a obra pode gerar em seu entorno e quais as formas de reduzir os riscos. “\u00c9 considerado apenas o desmatamento local, a \u00e1rea que deve ser alagada, mas o empreendimento vai potencializar o desmatamento na regi\u00e3o, e n\u00e3o foram feitas simula\u00e7\u00f5es sobre isso”, diz Salazar.<\/p>\n

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O estudo sobre o EIA-Rima tamb\u00e9m traz um alerta sobre a falta de uma garantia de que ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o da usina n\u00e3o haver\u00e1 investimentos em novas barragens para aumentar a gera\u00e7\u00e3o firme de energia. Isso porque o levantamento considera que a gera\u00e7\u00e3o de 4,5 mil MW m\u00e9dios diante de uma capacidade instalada de 11 mil MW pode levar a tentativas de maior aproveitamento no futuro. Um dos riscos citado pelo estudo \u00e9 de que a barragem de Altamira, acima de Belo Monte, seja constru\u00edda posteriormente.<\/p>\n

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“O que garante que n\u00e3o v\u00e3o ser constru\u00eddas realmente outras barragens com tamanho subaproveitamento da usina?”, questiona Salazar. A \u00fanica garantia dada hoje \u00e9 uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, que afirma que Belo Monte deve ser a \u00fanica usina no rio Xingu, mas o estudo sugere que seja criada uma “ferramenta jur\u00eddica para que compromissos deste tipo sejam feitos de forma realmente irrevog\u00e1vel”.<\/p>\n

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O parecer dos especialistas foi entregue ao Ibama no dia 1\u00ba de outubro como contribui\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de consulta p\u00fablica. Na segunda, dia 26 de outubro, os especialistas realizar\u00e3o um semin\u00e1rio em Altamira (PA) para apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos ao p\u00fablico. S\u00e3o esperadas cerca de 300 pessoas, segundo organizadores.<\/p>\n

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Ontem, o presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que a licen\u00e7a pr\u00e9via para Belo Monte “certamente” ser\u00e1 concedida na pr\u00f3xima semana. O cronograma do PAC prev\u00ea a emiss\u00e3o da licen\u00e7a at\u00e9 segunda-feira. “Estamos trabalhando dia e noite na an\u00e1lise dos documentos”, disse.<\/p>\n

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(Valor Econ\u00f4mico, 22\/10)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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