Ambientalistas venceram o primeiro round e conseguiram manter a prote\u00e7\u00e3o permanente das \u00e1reas de restinga, dep\u00f3sito arenoso na linha costeira coberto ou n\u00e3o por vegeta\u00e7\u00e3o. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou na ter\u00e7a-feira (20) a retirada de um artigo de resolu\u00e7\u00e3o sobre restingas que acabava com essa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelas regras atuais, \u00e9 considerada \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente a faixa de restinga de, no m\u00ednimo, 300 metros, contados do ponto mais alto em que chega a mar\u00e9. O texto que estava em discuss\u00e3o sugeria outro m\u00e9todo para contagem: as \u00e1reas deveriam ser definidas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
Setores interessados na queda da prote\u00e7\u00e3o – entre eles Minist\u00e9rios da Agricultura, Turismo e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura -, dever\u00e3o retomar a press\u00e3o sobre o assunto. Desta vez, reivindicando a revis\u00e3o de outra resolu\u00e7\u00e3o do Conama, que trata sobre \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conama sem o artigo pol\u00eamico \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00f5es extensas entre v\u00e1rios setores do governo e de empres\u00e1rios. Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, manteve uma agenda cheia de reuni\u00f5es para discutir o tema. Ficou acertado manter a solu\u00e7\u00e3o dada pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assuntos Jur\u00eddicos, que apontou para a retirada do artigo. Hoje, durante a abertura da vota\u00e7\u00e3o, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou oficialmente essa solu\u00e7\u00e3o. (Fonte: L\u00edgia Formenti\/ Estad\u00e3o Online)<\/em><\/p>\n