A consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (21) o financiamento de 34,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – 24,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares do Banco Mundial (Bird) e o restante como contrapartida do governo brasileiro.<\/p>\n
O acordo de empr\u00e9stimo segue agora para a Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o e dever\u00e1 chegar ao Senado at\u00e9 novembro. O dinheiro ser\u00e1 aplicado na automatiza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de licenciamento ambiental em n\u00edvel federal, nos estados e nos munic\u00edpios.<\/p>\n
O foco principal s\u00e3o as grandes obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A prioridade ser\u00e3o os setores de estradas, minera\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia de hidrocarbonetos, hidrel\u00e9trica, hidrovias e portos. \u00a0<\/p>\n
“O Brasil est\u00e1 numa fase din\u00e2mica de desenvolvimento e as press\u00f5es para licenciamento aumentam. Temos de melhorar a capacidade de responder \u00e0 demanda. A melhoria vai resultar em transpar\u00eancia e rapidez. Tanto para os pr\u00f3prios governos, federal, estaduais e municipais, como para a sociedade e para as empresas interessadas nas licen\u00e7as”, explica Flora Cerqueira, diretora do Departamento de Coordena\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n
A diretora acredita que o primeiro desembolso do empr\u00e9stimo seja liberado ainda neste ano. A previs\u00e3o para 2009 \u00e9 de 3 milh\u00f5es de d\u00f3lares. E 12 milh\u00f5es de d\u00f3lares devem ser liberados no ano que vem. Flora Cerqueira diz que os investimentos ser\u00e3o aplicados principalmente em softwares, na padroniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e procedimentos de licenciamento e tamb\u00e9m na capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o entre o governo brasileiro e o Bird durou dois anos. A secret\u00e1ria-executiva do MMA, Izabella Teixeira, foi a respons\u00e1vel para que os investimentos no PNMA se concentrassem no aperfei\u00e7oamento do licenciamento ambiental.<\/p>\n
No governo federal, os principais \u00f3rg\u00e3os beneficiados pelos recursos ser\u00e3o o Ibama, Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional e Funda\u00e7\u00e3o Palmares, que participam dos processos de licenciamento. (Fonte: <\/em><\/p>\n Cristina \u00c1vila\/ <\/em><\/p>\n