{"id":1077,"date":"2009-10-23T20:05:28","date_gmt":"2009-10-23T23:05:28","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1077"},"modified":"2011-05-18T12:46:25","modified_gmt":"2011-05-18T15:46:25","slug":"mma-reforca-apoio-a-aprovacao-da-politica-nacional-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1077","title":{"rendered":"MMA refor\u00e7a apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
O substitutivo ao projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos – aprovado no \u00faltimo dia 15 por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados – recebeu apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), de entidades empresariais, de associa\u00e7\u00f5es de catadores e de parlamentares em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (21) na Casa. O encontro foi promovido pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e a Frente Parlamentar Ambientalista.<\/p>\n
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Proposto pelo coordenador do grupo de trabalho, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o debate teve como objetivo buscar consenso para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio, ainda sem data definida. O relat\u00f3rio final do grupo de trabalho, que se tornou o texto do substitutivo, prop\u00f5e como principal medida a proibi\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ou rejeitos em rios, c\u00f3rregos, mares, lagos ou a c\u00e9u aberto. Na pr\u00e1tica, a proposta \u00e9 acabar com os chamados “lix\u00f5es”, e obrigar os munic\u00edpios a criar programas para lidar com os res\u00edduos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

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De acordo com o texto, no lugar dos “lix\u00f5es” ser\u00e3o criados aterros sanit\u00e1rios, que passar\u00e3o por licenciamentos espec\u00edficos, e ser\u00e3o proibidas atividades como a cata\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de animais nas proximidades. Da mesma forma, as habita\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou permanentes, bem como a importa\u00e7\u00e3o de materiais nocivos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade (como, por exemplo, pneus usados), ser\u00e3o proibidas.<\/p>\n

Avan\u00e7os <\/strong>– Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silv\u00e9rio da Costa, que participou da audi\u00eancia p\u00fablica, o relat\u00f3rio traz avan\u00e7os importantes em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo em 2007, que tratava sobre o tema. “Mas ainda h\u00e1 pequenos ajustes a fazer. Acredito que, no Plen\u00e1rio, eles ser\u00e3o feitos”, disse, sem citar quais seriam os pontos da proposta que precisariam ser modificados.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Silv\u00e9rio, o texto avan\u00e7a, entre outras coisas, ao prever responsabilidade compartilhada; log\u00edstica reversa; inclus\u00e3o de catadores na log\u00edstica reversa; estabelecimento de planos para o setor, em cada n\u00edvel da Federa\u00e7\u00e3o; incentivos tribut\u00e1rios a produtos reciclados; e a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. “N\u00f3s do governo faremos todo o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para que a pol\u00edtica seja aprovada na C\u00e2mara ainda neste ano”, garantiu.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o do MMA em favor da proposta foi refor\u00e7ada pela secret\u00e1ria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional e Cidadania Ambiental do minist\u00e9rio, Samyra Crespo, que tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia, representando o ministro Carlos Minc. “\u00c9 uma mat\u00e9ria muito importante, que precisa ser votada”, disse ela.<\/p>\n

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), compareceu ao encontro para receber pessoalmente o texto do substitutivo. “A presid\u00eancia (da C\u00e2mara) dar\u00e1 absoluta prioridade a esse substitutivo, para que ele seja votado o quanto antes”, garantiu. “A quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos diz respeito ao planeta. Fico feliz em presidir a C\u00e2mara no momento em que esse projeto \u00e9 apresentado.”<\/p>\n

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Para o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis, Severino Lima, o substitutivo precisa ser apreciado logo pelos deputados. “Ser\u00e1 vergonhoso se o Brasil chegar a Copenhague, para a COP-15 (Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima), sem que tenha aprovada sua pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos”, avaliou. (Fonte: Maiesse Gramacho\/ MMA)<\/em><\/p>\n

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