O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira projeto que autoriza o plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar na Amaz\u00f4nia Legal, em \u00e1reas desmatadas. O objetivo da proposta, atacada por ambientalistas, \u00e9 ampliar a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no pa\u00eds –especialmente o etanol.<\/p>\n
Al\u00e9m das terras desmatadas, o projeto tamb\u00e9m autoriza o plantio da cana nos biomas cerrado e campos gerais da Amaz\u00f4nia. Como foi aprovado em car\u00e1ter terminativo pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara se n\u00e3o houver recurso para ser votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Autor do projeto, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defende o plantio na Amaz\u00f4nia para estimular a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Ele diz que decreto editado em 2009 pelo governo federal aprovou o zoneamento agroecol\u00f3gico da cana-de-a\u00e7\u00facar no pa\u00eds, mas excluiu a Amaz\u00f4nia –\u00e1rea que, segundo ele, tem o potencial para o plantio por ter terras desmatadas e biomas de cerrado e campos gerais.<\/p>\n
“A conseq\u00fc\u00eancia para essas regi\u00f5es foi imediata: o produtor n\u00e3o pode receber cr\u00e9dito rural para o plantio da cana-de-a\u00e7\u00facar, n\u00e3o se pode implantar usinas de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e etanol nessas regi\u00f5es e, t\u00e3o mal\u00e9fico quanto essa veda\u00e7\u00e3o, as mencionadas regi\u00f5es ficar\u00e3o alijadas da possibilidade de exportar etanol”, afirmou o senador.<\/p>\n
O projeto determina que o plantio deve observar crit\u00e9rios como a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e uso de tecnologia apropriada. O texto tamb\u00e9m fixa como regra a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a ocupa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de \u00e1reas degradadas ou de pastagens —mas n\u00e3o fixa regras para fiscaliza\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00f5es a quem desrespeitar o projeto.
\nA proposta tamb\u00e9m determina que o plantio considere as normas do C\u00f3digo Florestal, aprovado no ano passado pelo Congresso.<\/p>\n
A \u00fanica regulamenta\u00e7\u00e3o mencionada no projeto \u00e9 para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural e agroindustrial para o cultivo da cana, o que deve ser feito ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
DIVIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Relator do projeto na comiss\u00e3o, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu a sua aprova\u00e7\u00e3o por considerar que a expans\u00e3o do cultivo da cana em bases “sustent\u00e1veis” vai permitir o aumento da produ\u00e7\u00e3o de etanol. “\u00c9 um importante biocombust\u00edvel da matriz energ\u00e9tica nacional e menos poluente que os combust\u00edveis f\u00f3sseis”, afirmou.<\/p>\n Contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que a autoriza\u00e7\u00e3o do plantio da cana deveria ser mantida, j\u00e1 que a \u00e1rea foi exclu\u00edda do zoneamento ecol\u00f3gico feito pela Embrapa.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Folha.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira projeto que autoriza o plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar na Amaz\u00f4nia Legal, em \u00e1reas desmatadas. O objetivo da proposta, atacada por ambientalistas, \u00e9 ampliar a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no pa\u00eds –especialmente o etanol. Al\u00e9m das terras desmatadas, o projeto tamb\u00e9m autoriza o plantio da cana nos biomas cerrado e campos gerais da …<\/p>\n