{"id":1098,"date":"2009-12-08T20:48:37","date_gmt":"2009-12-08T23:48:37","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1098"},"modified":"2011-03-07T16:03:52","modified_gmt":"2011-03-07T19:03:52","slug":"passivo-ambiental-de-r-10-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1098","title":{"rendered":"Passivo ambiental de R$ 10 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Ibama aplica multas milion\u00e1rias, principalmente por desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia, mas pouco consegue receber. Diretoria faz reestrutura\u00e7\u00e3o condenada por servidores<\/p>\n

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L\u00facio Vaz e Danielle Santos escrevem para o “Correio Braziliense”:<\/p>\n

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplica multas num valor total de milh\u00f5es de reais todos os anos, a maior parte por desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia. Mas pouca gente paga. A arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe do volume de autua\u00e7\u00f5es feitas pela \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 um passivo de R$ 10 bilh\u00f5es, o equivalente a 10 or\u00e7amentos anuais da autarquia.<\/p>\n

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Isso \u00e9 consequ\u00eancia da demora no andamento dos processos, que se arrastam por at\u00e9 oito, nove anos. Para tentar melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, a atual diretoria do Ibama promoveu uma reestrutura\u00e7\u00e3o interna, contestada por parte dos servidores. O resultado foi uma pequena queda na arrecada\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n

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O Ibama vinha progredindo no volume de arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Em 2002, \u00faltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, foram recuperados apenas R$ 3,2 milh\u00f5es. No ano seguinte, o valor mais que dobrou: R$ 7,2 milh\u00f5es. Alcan\u00e7ou R$ 25 milh\u00f5es em 2005. No ano passado, foram R$ 54 milh\u00f5es. Com a nova estrutura, a arrecada\u00e7\u00e3o atingiu R$ 42 milh\u00f5es at\u00e9 outubro. Deve fechar o ano no m\u00e1ximo em R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A maior parte desse volume de infra\u00e7\u00f5es ocorre nos estados do Par\u00e1, Mato Grosso e Rond\u00f4nia. A procuradora-geral do Ibama, Andrea Vulcanis, afirma que essa redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 era prevista. “A gente tem que trocar o pneu com o carro andando”, justifica. Mas ela garante que haver\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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Servidores de carreira do Ibama afirmaram ao Correio que h\u00e1 uma completa paralisa\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a dos autos de infra\u00e7\u00e3o com a edi\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 14\/09, o que teria provocado excessiva queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo eles, essa instru\u00e7\u00e3o desonera os procuradores de atribui\u00e7\u00f5es e esvazia os segmentos t\u00e9cnicos, com a forma\u00e7\u00e3o de novas equipes que passam a ser respons\u00e1veis pelas atribui\u00e7\u00f5es anteriormente exercidas pelos procuradores.<\/p>\n

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A presidente-substituta do Ibama, Sandra Klosovski, disse que a nova instru\u00e7\u00e3o veio para “solucionar esse passivo e dar celeridade daqui para frente aos processos que entram. N\u00f3s t\u00ednhamos superintend\u00eancias com 11 mil processos, cinco mil processos”.<\/p>\n

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Segundo ela, havia um desvio de procuradores para trabalho em \u00e1rea t\u00e9cnica. “Eles deixavam de fazer o trabalho jur\u00eddico. Ent\u00e3o, n\u00e3o quer dizer que o procurador est\u00e1 alijado. Ele n\u00e3o faz mais os trabalhos t\u00e9cnicos, faz an\u00e1lise e julgamento legal”, explica a presidente-substituta. “Existe uma certa resist\u00eancia na Casa para assumir esse trabalho, mas, se n\u00e3o assumirem, n\u00e3o vamos revolver nunca, porque isso n\u00e3o \u00e9 o papel do jur\u00eddico.”<\/p>\n

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Reestrutura\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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Vulcanis afirma que o Ibama est\u00e1 passando por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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“Em 2007, come\u00e7amos a discutir a revis\u00e3o das normas. O decreto anterior n\u00e3o respondia a uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de car\u00e1ter ambiental, especialmente quanto \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es. N\u00f3s t\u00ednhamos quatro inst\u00e2ncias recursais. Esses processos estavam demorando oito, nove anos para ser julgados. Depois, ainda iam \u00e0 Justi\u00e7a. Era um processo lento, ineficaz. Na verdade, as pessoas s\u00f3 pagavam as multas quando precisavam conseguir alguma licen\u00e7a. Era quase que um pagamento volunt\u00e1rio”.<\/p>\n

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A procuradora-geral diz que os processos iam parar na Procuradoria e, ali, se acumulavam, diante de poucos procuradores. “Hoje, lavrou um auto de infra\u00e7\u00e3o, todo o procedimento \u00e9 passado por uma an\u00e1lise t\u00e9cnica, onde o sistema de informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 todo preparado. Todo esse processo t\u00e9cnico que antes fica sob a responsabilidade da procuradoria passou para a pr\u00f3pria autarquia resolver.”<\/p>\n

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Questionada porque a arrecada\u00e7\u00e3o caiu justamente no ano da mudan\u00e7a, respondeu: “Voc\u00ea n\u00e3o pode parar de apurar as licita\u00e7\u00f5es e ao mesmo tempo tem que montar os sistemas internos, treinar equipes. Isso tudo gera um impacto. Mas o trabalho paralisou? N\u00e3o, n\u00e3o paralisou”.<\/p>\n

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Mas ela n\u00e3o esconde os problemas: “A arrecada\u00e7\u00e3o aumentou muito, mas ainda fica muito longe do que \u00e9 lavrado pela \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, voc\u00ea apura muita infra\u00e7\u00e3o e muito pouca gente paga. A gente agora vai ter que esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da nova instru\u00e7\u00e3o para a gente saber se houve ganho nesse tempo”.<\/p>\n

(Correio Braziliense, 7\/12)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ibama aplica multas milion\u00e1rias, principalmente por desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia, mas pouco consegue receber. Diretoria faz reestrutura\u00e7\u00e3o condenada por servidores L\u00facio Vaz e Danielle Santos escrevem para o “Correio Braziliense”: \u00a0 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplica multas num valor total de milh\u00f5es de reais todos os anos, a maior parte por desmatamento …<\/p>\n

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