Integrantes da comiss\u00e3o especial que analisa mudan\u00e7as no C\u00f3digo Florestal definiram o cronograma das pr\u00f3ximas audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas para discutir a reforma.\u00a0 Os debates ser\u00e3o retomados no dia 2 de fevereiro em Goi\u00e2nia e seguir\u00e3o para o interior de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.\u00a0 As discuss\u00f5es nos estados prosseguir\u00e3o at\u00e9 8 de fevereiro, percorrendo cidades como Palmas, Manaus e Boa Vista.\u00a0 A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ouvir sugest\u00f5es e cr\u00edticas \u00e0 proposta, como explica o presidente do grupo, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).<\/p>\n
“A comiss\u00e3o est\u00e1 se direcionando aos biomas brasileiros e n\u00f3s come\u00e7aremos os trabalhos no bioma mais fr\u00e1gil, a Caatinga.\u00a0 O que se quer com esse c\u00f3digo, que n\u00f3s chamamos de C\u00f3digo Ambiental, \u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental e florestal no Brasil”, ressalta Moacir Micheletto.<\/p>\n
Das audi\u00eancias, v\u00e3o participar cientistas e representantes de universidades, de ONGs e do governo.<\/p>\n
Licen\u00e7as – <\/strong>Entre as mudan\u00e7as em debate, est\u00e1 a descentraliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais e a revis\u00e3o de conceitos como os de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e reserva legal, que \u00e9 o percentual de vegeta\u00e7\u00e3o a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma.<\/p>\n Uma das ideias \u00e9 permitir que essa reserva seja computada como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o.\u00a0 Moacir Micheletto considera que as audi\u00eancias dar\u00e3o suporte \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n “A linha-mestra do texto \u00e9, primeiro, fazer com que o zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico seja o grande instrumento de elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental.\u00a0 Em segundo lugar, \u00e9 fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, segundo a qual compete \u00e0 Uni\u00e3o determinar as normas de a\u00e7\u00e3o relativas ao meio ambiente, com a operacionalidade a cargo dos estados\u201d, explica o deputado.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o de Micheletto \u00e9 que a proposta de reforma do c\u00f3digo seja votada na comiss\u00e3o em mar\u00e7o, para ser apreciada em Plen\u00e1rio j\u00e1 em abril. (Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n