{"id":1159,"date":"2010-01-17T10:05:17","date_gmt":"2010-01-17T13:05:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1159"},"modified":"2011-05-18T16:23:59","modified_gmt":"2011-05-18T19:23:59","slug":"retrospectiva-2009-codigo-florestal-licenciamento-e-legislacao-um-ano-marcado-por-polemicas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/ipevs.org.br\/?p=1159","title":{"rendered":"Retrospectiva 2009 – C\u00f3digo Florestal, licenciamento e legisla\u00e7\u00e3o, um ano marcado por pol\u00eamicas"},"content":{"rendered":"

Danielle Jordan \/ AmbienteBrasil<\/p>\n

<\/strong>Impasse. A palavra pode resumir as negocia\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es sobre o novo C\u00f3digo Florestal em 2009. Ambientalistas e ruralistas. Acordos, revis\u00e3o, mudan\u00e7as, exig\u00eancias. Pol\u00eamicas e provoca\u00e7\u00f5es n\u00e3o faltaram.\u00a0<\/p>\n

A disputa entre os minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente ganhou espa\u00e7o na m\u00eddia. Em janeiro, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo alegando que poderiam ser eliminados um milh\u00e3o de pequenos produtores.\u00a0<\/p>\n

As discuss\u00f5es continuaram durante o resto do ano. A diverg\u00eancia entre os minist\u00e9rios tamb\u00e9m. \u201cMinc e deputados da bancada ruralista trocam insultos ap\u00f3s marcha do “Grito da Terra”<\/a>.<\/p>\n

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Em outubro, foi eleito presidente da Comiss\u00e3o Especial de Meio Ambiente da C\u00e2mara que debate as altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Florestal. Moacir Micheletto (PMDB-PR), um deputado que representa o setor ruralista. \u201cRuralistas vencem 1\u00aa batalha do novo C\u00f3digo Florestal\u201d.<\/a><\/p>\n

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Em pelo menos um ponto, ambientalistas e ruralistas chegaram a um consenso. A Medida Provis\u00f3ria 458, que regulariza terras na Amaz\u00f4nia, desagradou os dois setores. Pela decis\u00e3o, 67 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas ser\u00e3o transferidos a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004.<\/p>\n

Em junho, um m\u00eas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou um artigo inteiro e parte de outro da MP 458, proibindo a transfer\u00eancia de terras da Amaz\u00f4nia para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, continuou em discuss\u00e3o um projeto de lei, que limita a venda de terras da Amaz\u00f4nia Legal para estrangeiros.<\/p>\n

Mesmo em meio \u00e0 tanta pol\u00eamica, em Santa Catarina, o Novo C\u00f3digo Ambiental do Estado entrou em vigor em abril, depois de quase dois anos de discuss\u00f5es. Um retrocesso, na avalia\u00e7\u00e3o de ambientalistas. Ilegal, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, STF. Leia mais em \u201cNovo C\u00f3digo Ambiental de Santa Catarina entra em vigor em meio a pol\u00eamica<\/a>\u201d e \u201cDecis\u00e3o sobre C\u00f3digo Ambiental de SC caber\u00e1 ao STF<\/a>\u201d.<\/p>\n

Reflorestamento e desmatamento
\n<\/strong>
\nAt\u00e9 2031 as \u00e1reas desmatadas ilegalmente dever\u00e3o ser recompostas pelos propriet\u00e1rios rurais. O prazo de 22 anos foi estabelecido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que ainda exigiu o comparecimento dos propriet\u00e1rios em algum \u00f3rg\u00e3o ambiental nos estados, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, para registro da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n

Desmatadores punidos. Em dezembro foi publicado: \u201cJusti\u00e7a ignora adiamento de Lula e pune desmatadores de reserva legal<\/a>\u201d<\/p>\n

Em Minas Gerais, uma campanha \u201cVamos salvar nossas florestas!\u201d, tamb\u00e9m prop\u00f4s mudan\u00e7as na Lei Estadual. Lei a not\u00edcia completa em EXCLUSIVO: Minas Gerais lan\u00e7a campanha pelas florestas<\/a>.<\/p>\n

Licenciamento
\n<\/strong>
\nMais pol\u00eamica. Novos impasses. Em mar\u00e7o a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para a Usina de Jirau, no rio Madeira, em Rond\u00f4nia, foi negada. Em maio as obras foram suspensas. Em junho o projeto b\u00e1sico da usina foi aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, Aneel, e a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o foi liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, Ibama.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no Rio Madeira, outra hidrel\u00e9trica, a de Santo Ant\u00f4nio, teve licen\u00e7a confirmada pela Justi\u00e7a, em setembro. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, ajuizada por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de defesa do meio ambiente pediam a suspens\u00e3o das atividades.<\/p>\n

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No Par\u00e1 outra pol\u00eamica. Belo Monte. Em novembro a Justi\u00e7a Federal em Altamira determinou a suspens\u00e3o do licenciamento ambiental da Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio Xingu. No mesmo m\u00eas, o Tribunal Regional Federal da 1\u00b0 Regi\u00e3o (TRF-1) derrubou a liminar concedida pela Justi\u00e7a Federal em Altamira.<\/p>\n

Amianto<\/strong><\/p>\n

Em 2009 o uso do amianto em obras e ve\u00edculos p\u00fablicos foi proibido, segundo uma determina\u00e7\u00e3o prevista na Portaria n\u00b0 43. A subst\u00e2ncia \u00e9 prejudicial ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, podendo at\u00e9 matar quem inala a fibra.<\/p>\n

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Agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n

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Uma lei paranaense estimulou o recolhimento de agrot\u00f3xicos proibidos no Brasil. Uma estimativa apontou a exist\u00eancia de cerca de 3 milh\u00f5es de quilos de Hexaclorobenzeno, conhecido como BHC ou p\u00f3 de broca, proibido no pa\u00eds desde 1985.<\/p>\n

(*) Produ\u00e7\u00e3o e pesquisa de Neide Campos.
\n<\/strong><\/p>\n

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Danielle Jordan \/ AmbienteBrasil Impasse. A palavra pode resumir as negocia\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es sobre o novo C\u00f3digo Florestal em 2009. Ambientalistas e ruralistas. Acordos, revis\u00e3o, mudan\u00e7as, exig\u00eancias. Pol\u00eamicas e provoca\u00e7\u00f5es n\u00e3o faltaram.\u00a0 A disputa entre os minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente ganhou espa\u00e7o na m\u00eddia. Em janeiro, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, …<\/p>\n

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