A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 6403\/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que exige a compensa\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono (CO2) em todos os projetos (p\u00fablicos ou privados) que recebam verbas do governo federal ou financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Pela proposta, as emiss\u00f5es de CO2 dever\u00e3o ser amenizadas por meio de programas de recupera\u00e7\u00e3o florestal, investimentos em gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel ou medidas que promovam efici\u00eancia energ\u00e9tica. A compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita pela compra de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o autor, o texto vai ao encontro da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a do Clima, que exige dos pa\u00edses signat\u00e1rios (como o Brasil) a ado\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a produ\u00e7\u00e3o de gases causadores do aquecimento global.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> – O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. (Fonte: Folha Online)<\/em><\/p>\n